As 27 pessoas detidas nessa sexta-feira em Natal, durante o protesto #RevoltadoBusão, já estão liberadas. Elas deixaram a delegacia ainda ontem, após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os maiores de 18 anos, no entanto, terão que responder na Justiça pelos seus respectivos delitos. No caso dos adolescentes, o procedimento adotado foi levá-los para a Delegacia Especializada e chamar os pais para irem buscá-los.

Embora tenha sido a manifestação com o maior número de pessoas detidas, a Polícia Militar do RN considerou que o protesto de ontem foi pacífico.

Com informações da Tribuna do Norte

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolélis participa de uma coletiva de imprensa neste sábado (29), às 15h, no Centro Aberto de Mídia (Forte de Copacabana – Rio de Janeiro), para apresentação de seu projeto Andar de Novo, que fará com que um jovem brasileiro paraplégico seja capaz de dar o pontapé inicial no jogo de abertura da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O projeto utilizará um exoesqueleto controlado por estímulos cerebrais, centro da pesquisa de Nicolélis, que procura integrar a interface cérebro-máquinas para uso clínico em reabilitação motora, por meio de neuropróteses.

O resultado da pesquisa, única no mundo, é fruto de um trabalho de 15 anos que atualmente envolve 170 pesquisadores em vários países. A mais recente conquista dos pesquisadores foi a conexão dos cérebros de dois ratos — um deles no Brasil e o outro fora do país — usando a internet. Foi a primeira interface cérebro-cérebro já feita e a criação do conceito de brainet, espécie de “internet cerebral”. O estudo, realizado na Universidade Duke, nos Estados Unidos, e no Instituto de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte, foi publicado na revista Scientific Reports.

O Prof. Dr. Miguel Nicolélis recebe o apoio da FINEP – Agência Brasileira de Inovação, ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de financiamentos ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal. Lá, pesquisas são realizadas em parceria com o Centro de Neuroengenharia da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

Neurociência – Nicolélis é premiado e reconhecido por seu trabalho com a neurociência. É professor titular de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Duke University – EUA, há mais de 20 anos, além de fundador e Coordenador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal – Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), em Macaíba, Rio Grande do Norte. O cientista passa a maior parte do ano nos Estados Unidos. Quando está no Brasil, fica entre São Paulo e Natal, onde coordena o Instituto de Neurociências.

Centro Aberto de Mídia

Resultado de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Centro Aberto de Mídia funciona no Forte de Copacabana durante a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, para atender a imprensa nacional e internacional – credenciada ou não pela FIFA –, com serviços de internet banda larga, rede WiFi, auditório para coletivas e briefings de imprensa, estúdios de rádio e serviços para geração de imagens. O local está aberto diariamente das 10h às 22h, até 2 de julho.

Está na Tribuna do Norte

O governo do estado rejeitou reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação como forma de incentivar a vinda de voos para Natal.

Segundo José Aírton, secretário estadual de Tributação, no momento o governo não pode arcar com a desoneração, pois ela representaria R$ 9,5 milhões a menos na arrecadação, se fosse reduzida a alíquota dos atuais 17% para 12%.

“Além de nos colocar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, isso afetaria todos os municípios do estado, que são beneficiados pela distribuição do FPM. Isso traria dificuldades para todos”, argumentou o secretário.

O tema foi discutido nessa sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) e de instituições e entidades ligadas ao turismo do estado, que estão preocupados com a situação que o setor vive atualmente.

De acordo com dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos primeiros quatro meses deste ano, o aeroporto Augusto Severo sofreu uma diminuição de 13,79% no número de passageiros em relação a 2012.

A apreensão do filho do vereador Marcos do PSOL no protesto de ontem coloca o parlamentar em uma situação delicada.

O rapaz foi conduzido à delegacia após ter sido flagrado com: dois rojões de três tiros, duas bombas de “São João” tipo bujão, um estilingue, uma garrafa com bolas de gude, um par de óculos de natação, um frasco de leite de magnésia (alivia os efeitos dos gases utilizados pela polícia), uma garrafa de vinagre, dois moletons, duas camisas e uma luva de construção civil, conforme publicou, em seu blog, Jacson Damasceno.

Pois bem.

O que fazia o adolescente com estilingue e bolas de gude, instrumentos geralmente para depredar o patrimônio alheio?

Em nota, Marcos do PSOL afirmou que “o intuito de portar estes materiais, que não são ilícitos ou usados para cometer quaisquer delitos ou atos, seria para a eventual necessidade de defesa contra grupos infiltrados na manifestação com o propósito de agredir militantes partidários”.

Uma conclusão lógica é que o garoto saiu de casa preparado para o confronto, segundo a nota permite deduzir. No contraponto, a enorme maioria que foi às ruas ontem, saiu de casa preparada para protestar. Apenas. Ponto. Já imaginou se todas tivessem saído igual ao filho do vereador?

O episódio da apreensão por si só já era constrangedor para Marcos, que complicou a situação dando vexame na delegacia, conforme também antecipou ontem Jacson Damasceno.

Onde estão os princípios de igualdade, respeitabilidade, honradez et cetera e tal defendidos tão aguerridamente pelo vereador na Câmara?

Aliás, Câmara essa que o edil vem chamando atenção desde o início de mandato pelo seu temperamento “explosivo”, como já foi imensamente divulgado pela imprensa e também neste sítio virtual.

Balela.

O episódio termina como uma inequívoca prova de que quem muito esperneia como vestal da moralidade termina mudo, traído pelas próprias palavras e pela moral que nesse caso parece estar longe de ter.

Achando pouco, a assessoria do vereador ainda insinua em e-mail que este veículo e alguns outros estão sendo irresponsáveis?

Como assim? Será que colocamos o filho do vereador na rua “preparado” para a batalha? Será que compramos os estilingues, as bombas de São João e as bolas de gude para ele?

Será que ensinamos que leite de magnésia e vinagre ajudam a evitar enjoos em relação a fumaça de bombas de gás?

Não custa lembrar, vereador, que ainda faltam 3 anos e 6 meses de mandato para vossa excelência, portanto, precaução, canja e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site WWW.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis.

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 ano ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presencial serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe.

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe, Homero Grec. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.
Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.

O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.

Locais de Inscrição:

Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação – Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó – Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara – Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n –Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -,Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone:3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópolis

A assessoria de comunicação do vereador Marcos do PSOL enviou para o blog um esclarecimento dos fatos que aconteceram ontem por causa da detenção de um filho do vereador pela PM:

Nota de esclarecimento

O vereador Marcos Antônio – PSOL, militante há mais de 35 anos das causas sociais em Natal, vem a público esclarecer que seu filho, que é estudante do curso de Química do Petróleo (UFRN), em momento algum foi pego atingindo alguém ou depredando o patrimônio alheio na manifestação do último dia 28. Ele não estava portando coquetel molotov, conforme divulgado equivocadamente por alguns blogs e pelo tweet da PM.

No Termo de Declarações e Boletim de Ocorrência consta que ele se dirigia para a movimentação denominada Revolta do Busão, na tarde desta sexta-feira (28 de junho), e foi detido por uma viatura da PM só por estar usando uma mochila. Depois de uma averiguação, foi levado para prestar maiores esclarecimentos, devido estar de posse de material em sua mochila, conforme consta no referido termo (em anexo). O intuito de portar estes materiais, que não são ilícitos ou usados para cometer quaisquer delitos ou atos, seria para a eventual necessidade de defesa contra grupos infiltrados na manifestação com o propósito de agredir militantes partidários.

É bom que a verdade seja exposta e os fatos realmente importantes, também. Na manhã do mesmo dia, Marcos Antônio, junto com os vereadores da Frente Ampla de Esquerda, anunciou em entrevista coletiva o projeto para implementação do Passe Livre.

O vereador apoia o manifesto e está sempre disposto ao diálogo para qualquer questão que seja de interesse popular. Por isso, solicita a retratação das afirmações infundadas e reafirma seu compromisso com o movimento propositivo e pacífico.

Atenciosamente,

A assessoria de Comunicação

O Tribunal de Contas, através da Primeira Câmara, em sessão realizada nesta quinta-feira (27), impôs ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos – CAERN, arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em vários municípios do estado.

Na fase de instrução, o Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado.

Diante dos fatos, a relatora do processo, conselheira Adélia Sales,  opinou pela devolução dos recursos  “em face da não apresentação do processo de despesa com a contratação”. Ainda de acordo com o voto, a quantia deve ser integralmente ressarcida ao erário, sem prejuízo da atualização monetária. Ficou acertado, ainda,  a remessa de  cópias das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

A juíza Thaís Khalil, que em 18 de junho determinou a suspensão dos pagamentos da Telexfree, está sendo ameaçada de morte. Segundo o promotor Rodrigo Curti, do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos também promteram matar os filhos e o marido da juíza.

“Foram ameaças diretas, de morte e sequestro, por e-mail, telefone, Facebook”, diz Curti, do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AC, ao  iG . “Nós já estamos tomando todas as providências cabíveis para rastrear o autor, ou os autores, para que possam ser responsabilizados. A Justiça não vai se calar diante desses fatos.”

Um inquérito policial foi aberto nesta sexta-feira (28) para apurar os crimes de coação e ameaça. Segundo Curti, as intimidações começaram no início da semana, mas ganharam força nos últimos dias, e chegaram oficialmente ao conhecimento do Gaeco na manhã desta sexta-feira (24).

A suspeita é que os responsáveis sejam divulgadores da Telexfree que temem perder o dinheiro investido no sistema, considerado uma pirâmide financeira pelo MP-AC.

“Eram ameaças do tipo ‘sua esposa vai morrer’ e ‘morte é o de menos que vai acontecer com vocês'”, conta ao iG Pascal Khalil, marido de Thaís. “E o que me deixou mais preocupado é que alguns dos amigos da pessoa que fez a ameaça pelo Facebook também são amigos meus [na rede].”

Khalil diz ser a primeira vez que ele recebe ameaças de morte.

A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) emitiu nota de repúdio aos ataques sofridos pela juíza e ressaltou que  “eventual insatisfação com o teor de ato decisório judicial deve ser combatido única e exclusivamente por meio do recurso próprio dirigido ao tribunal competente”

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa usar o marketing multinível para vender pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os divulgadores ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.

Para o MP-AC, a maior parte do faturamento vem das taxas de adesão dos divulgadores e não da comercialização dos pacotes de telefonia. Por isso, o sistema seria uma pirâmide financeira.

No dia 18 de junho, a juíza Thaís Khalil aceitou o pedido de liminar e determinou a suspensão dos pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores da Telexfree, foram bloqueados.  A decisão foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

Os representantes da Telexfree sempre negaram irregularidades.

O Tribunal de Justiça foi procurado, mas disse que não poderia confirmar a informação na noite desta sexta-feira (28).

Ataques ao MP

Segundo Curti, hackers atacaram nesta sexta-feira (28) o site do Ministério Público. A polícia civil, diz o promotor, tem informações de que uma caravana estaria sendo organizada para engrossar as manifestações que diariamente têm sido feitas junto à sede da promotoria.

“Todos os dias nós estamos sendo impedidos de trabalhar, são constantes os bloqueios em frente à nossa sede.”, diz o promotor.  “Tudo leva a crer que são divulgadores dessa empresa, para tentar intimidar a ação da ação da Justiça.”

Do iG

O vereador Marcos do Psol foi nesta noite até a delegacia em que seu filho se encontrava após ser apreendido durante o #RevoltadoBusão e fez um verdadeiro “barraco”. Transtornado com a situação do filho, Marcos gritou, ofendeu policiais e terminou sendo expulso do local.

O adolescente foi apreendido depois ser flagrado pelos policiais portando uma mochila com rojões, bombas “bujão” e estilingue.

Com informações de Jacson Damasceno