Agora é oficial: a governadora Rosalba Ciarlini acaba de indicar o nome de Glauber Rego para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para assumir a vaga deixada por Caio Alencar.
Glauber Rego foi escolhido para a lista tríplice no início da tarde desta quarta-feira (26), ao lado dos advogados Magna Letícia e Artêmio Azevedo.
Ele também havia sido escolhido pela governadora na primeira eleição que foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Até o final de 2012, apenas 33 municípios do Rio Grande do Norte apresentavam na sua estrutura órgãos de controle interno, como determinado pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. O dado foi apresentado pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na abertura do Seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, realizado no auditório da Escola do Governo, no Centro Administrativo, lembrando que esta situação levou o Tribunal de Contas a priorizar o tema, apontando como uma de suas prioridades colaborar com a implementação dos controles internos em todos os 167 municípios do Estado até 2014.
Para isso, informou o conselheiro Paulo Roberto Alves (foto), já foram adotadas algumas medidas, iniciando com a definição de um projeto com cinco metas visando dar o suporte necessário para que os gestores municipais possam implantar seus controles internos com eficiência e eficácia. Entre as propostas, destaca-se não somente para a criação, mas a manutenção e o controle desses órgãos, além de capacitação de servidores. “Atualmente o controle interno é um instrumento indispensável para os controles externos, exercidos pelos TCEs, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Trata-se de um órgão que possibilita uma filtragem local, um olhar sobre a execução e legalidade dos processos, atendendo aos limites impostos pela Legislação”, justificou.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Diretora da Escola de Contas, conselheira Adélia Sales; Coordenadora geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha; Presidente da Femurn, Luis Benes Leocádio; da Fecam, Francisco José Silveira; Chefe da Controladoria do município de Natal, Fábio Sarinho; Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos; Diretora da Escola de Governo, Tânia Leiros; representantes do Conselho Federal de Administração, Kate Cunha Maciel; do Conselho Estadual de Administração, Kleber Cavalcanti e do Conselho Regional de Contabilidade, Erenilton Bento. Ainda estiveram presentes os conselheiros Tarcísio Costa, Carlos Thompson e Francisco Potiguar Júnior, Gilberto Jales, além de prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores, e técnicos.
Após a abertura do encontro, foi ministrada uma palestra sobre o Projeto Prosperar, a cargo do superintendente do Sebrae, economista José Ferreira Melo Neto. Trata-se de uma parceria entre o Sebrae e os TCEs de todo o país, visando a implantação da Lei do SIMPLES, que define privilégios para as micro e pequenas empresas, o que termina colaborando no desenvolvimento local e sustentável, com a valorização de produtos locais e estimulo a geração de emprego e renda. No Rio Grande do Norte, 155 municípios já aderiram ao programa, com a Lei Geral implementada. “Em 2012, dos 15 mil novos empregos gerados no estado, 11 mil foram nas micro e pequenas empresas”, relatou, mostrando a importância do projeto.
Ainda pela manhã foi feito um painel com foco no tema “Regime Próprio de Previdência Social,” com a participação de representantes da Previdência Social, Sr. Leonardo Guimarães; do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e da empresa Crédito e Mercado, Ronald Fonseca, que focaram sobre aspectos da previdência no regime geral (INSS), regime próprio do servidor (que não é obrigatória) e a previdência complementar.
Foto: Jorge Filho
A governadora Rosalba Ciarlini está diante de uma oportunidade de reafirmar os próprios princípios, considerando o desfecho que houve na votação do Quinto Constitucional agora há pouco no Tribunal de Justiça.
Como o blog tinha previsto ontem, o Judiciário, que decidiu reafirmar a primeira lista tríplice , anulada num processo que mais pareceu tapetão, mandou seu recado: não compactuou com as tentativas de mudança de percurso para agradar o ego alheio.
Presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino prometeu ainda para hoje o ofício a ser enviado à governadora. Nele constarão, exatamente como em fevereiro, os nomes de Artemio Azevedo, Glauber Rego e Magna Letícia.
Da primeira vez, como é o do conhecimento de todos, a governadora escolheu Glauber Rêgo, sobrinho do líder do governo na Assembleia, deputado Getúlio Rêgo.
E agora? Como vai explicar uma eventual mudança?
Antes de tudo, que se deixe claro, todos os três candidatos estão aptos ao cargo de desembargador. Isso já foi provado tanto nas urnas da OAB quanto pelo plenário do Tribunal de Justiça.
O motivo do questionamento não é outro senão querer saber quais serão as justificativas da governadora para explicar porque Glauber prestava em fevereiro para ser desembargador e agora pode não servir mais, caso ela faça outra escolha.
A conferir os desdobramentos, que podem acontecer na tarde de hoje ainda.
Parabéns Blog do BG pela imparcialidade durante essa longa escolha!
Parabéns TJ-RN por manter a coerência da primeira lista. A Justiça Potiguar sai vitoriosa com a manutenção dos nomes dos candidatos escolhidos (Artêmio, Gláuber e Magna). Estranhou-me apenas o fato de um determinado candidato não ter tido nenhum voto para compor o terceiro nome da lista, visto que na votação passada foram necessários mais de um escrutínio para a definição voto a voto do terceiro nome. A pergunta que não quer calar: por que o referido candidato na votação fechada quase foi escolhido como o terceiro nome e na aberta de hoje, não teve um mísero voto? Efeito contrário do dossiê? Meu receio é que o inconformado candidato Barrichello (não ganha uma!) junte-se aos condenados do Mensalão e tente anular a votação de hoje, apelando para o Pacto de São José da Costa Rica.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou nesta quarta-feira (26) que a entidade não tem qualquer relação com as manifestações que ganharam as ruas do Brasil nos últimos dias. Blatter insiste que o problema é do País. “São problemas sociais internos do Brasil, não do futebol”, disse o suíço.
Ao deixar o hotel em direção ao aeroporto, onde embarca em um avião privado para assistir ao jogo entre Brasil e Uruguai, Blatter foi categórico: “Me sinto muito seguro”. “O futebol só traz alegria, nunca é o alvo”, insistiu o presidente da Fifa Blatter, em rápida entrevista. “O futebol traz a alegria não apenas ao Brasil, mas ao mundo”. Com amplo esquema de segurança, o dirigente preferiu permanecer até pouco depois das 13 horas em seu hotel em Copacabana.
Com informações da Agência Estado
O Diário Oficial desta quarta-feira (26) trouxe a publicação da Portaria Nº 123, de 24 de junho de 2013,designando sete membros para a Comissão Especial de Concurso Público para Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Diz a Portaria:
“O Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, nos termos da portaria nºs 028/2010-GS/SEARH, de 30 de abril de 2010, e da portaria 031/2012-GS/SEARH, de 14 de fevereiro de 2012, encontra-se em vigor, até o dia 30 de abril de 2014.
Considerando que o item 15.3 do Edital do Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, faculta ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, o direito de formar turma ou turmas adicionais para realização do Curso Específico de Formação Profissional, de acordo com a conveniência da administração e a necessidade de serviço.
Os servidores Terezinha Araújo de Farias, matrícula nº 25.905-5, Vilma Batista da Silva, matrícula nº 169.202-0, João Batista Medeiros da Silva, matrícula nº 170.572-5, Ricardo Farias de Oliveira Neto, matrícula nº 209.238-7, TÚLIO GLAUCO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 168.877-4 Aldenízia Soares de Souza – matrícula nº 164.731-8 e Luciana Andrade D’Assunção, Promotora de Justiça, para, sob a Presidência da primeira, constituírem ‘Comissão Especial de Concurso Público’, especialmente designada para dar seguimento ao Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC em seus ulteriores termos.”
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, o documento considera a existência de 27 cargos vagos de agente penitenciário, em razão de aposentadorias, exonerações e demissões. “Por meio desta Comissão iremos definir o quantitativo de vagas para o curso de formação e a montagem do cronograma para a realização do Curso de Formação”.
Ainda de acordo com o secretário, a Sejuc já nomeou um total de 600 agentes penitenciários, considerando as 400 vagas previstas no Edital 001/2009-SEARH/SEJUC. “Estamos trabalhando para repor o nosso quadro de servidores e qualificá-los da melhor forma possível”, enfatizou Júlio César de Queiroz.
Enquanto isso os concursados da Polícia Civil são humilhados. Estão formados desde 2010 e aguardando nomeação. O Estado e o Judiciário destinando PMs para ocuparem os cargos exclusivos aos PCs nas DPs do interior, num explícito desvio de função inconstitucional, mas e daí? Parabéns aos futuros Agentes Penitenciários. Bom trabalho p vcs!
O movimento ‘Revolta do Busão Parnamirim anunciou que organiza protesto nesta quarta-feira (26). A concentração para o manifesto será a partir das 16h, a Praça da Paz de Deus, no Centro de Parnamirim, mesmo horário do jogo da Seleção Brasileira contra o Uruguai pelas semifinais da Copa das Confederações.
No município da Grande Natal, as tarifas de ônibus custam entre R$ 2,30 e R$ 3,10, dependendo da linha. Apenas a Trampolim da Vitória faz o transporte público de passageiros em ônibus.
O Desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.
A decisão do Desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do Juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.
O Desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.
O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.
Confira a Decisão do Desembargador.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte fechou contrato com a empresa cearense Casa & Bar Nord. Com, especializada em utilidades do lar.
O contrato para compra de copos e xícaras personalizadas foi negociado em 17.808,00. Ou são itens muito especiais ou é copo e xícara pra serem usados por muitos anos no MP.
Na próxima manifestação lembrem de darem uma passadinha lá pelo prédio do MP em Candelária. Eles estão precisando calçar a sandália da humildade. ABAIXO O AUXÍLIO PALETÓ e as mordomias da elite do setor público!!
GENTE POR ISSO POR POR OUTRAS COISAS, TA NA HORA DE PROTESTAR CONTRA OS MARAJAS DO SERVIÇO PUBLICO. GANHAM TRES VEZES MAIS QUE UM PROFESSOR UNIVERSITARIO. VIVA O BRASIL!!!
Tem dinheiro para gastar com besteiras, mas para pagar os fornecedores nao tem!!
Não sei pq o espanto. Promotor já ganha um salário por mês que eu, humilde professor, talvez leve mais de um ano pra ganhar, ainda recebe auxílio-paletó milionário. Fazem parte da elite social, é natural que não queiram tomar café em copo plástico, tem que ser em xícara de porcelana. Soube que eles tem até garçom e copeira. Que luxo hein? Quem pode, pode.
CADÊ OS REVOLUCIONÁRIOS COXINHAS????
SE OS COPOS E AS XÍCARAS DEVERÃO SER PERSONALIZADOS. CADÊ O MP QUE SE METE EM TUDO? ELES MESMOS ESTÃO METENDO OS PÉS PELAS MÃOS. CUIDADO COM AS MANIFESTAÇÕES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!SE DESCOBRIREM ESSE ATO, TERÁ REVOLTA NA CERTA.
Sinceramente, não vejo problema algum. Desde que seja respeitada a Lei. O Ministério Público tem autonomia para gerir seu orçamento.
Com o dinheiro do povo meu amigo! Va catar coquinho! Na minha casa não gasto isso em toda minha vida com Chicara, eles podem gastar! Com meu dinheiro de impostos não! Os postos de saude podem tomar café e água em copos descartáveis! Mas eles não podem? Tem um rei na barriga!?? Paciência!!! Falta de
Respeito também com o dinheiro publico!
Vocês também reclamam de tudo. Eles trabalham em palácios dourados, a louça e prataria tem que ser do mesmo nível kkkk
Acrescento a sua afirmação duas indagações: precisavam ser personalizados porquê? Por acaso isso aumenta a eficiência do copo ou da xícara? O novo PGJ nem esquentou a cadeira e mostra uma certa falta de sintonia com a imagem de austeridade construída nos últimos tempos pelo MP.
Pena. No momento em que o povo se aliou a ele contra a PEC 37 e deu a vitória de presente, eis que recebe em troca o pagamento de auxílio paletó, moradia e etc. Moralidade deixou de estar acima da legalidade?
Definida a lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). A advogada Magna Letícia foi escolhida há pouco como o terceiro nome.
Dessa forma, a lista tríplice ficou formada do mesmo jeito que na eleição anulada em fevereiro:
Artêmio Azevedo
Glauber Rego
Magna Letícia
A definição do novo desembargador do TJ/RN agora fica com a governadora Rosalba Ciarlini. Em fevereiro Rosalba escolheu Glauber Rego.
Fotos: TJRN
Atualizada às 13h15
Parabéns TJ-RN por manter a coerência da primeira lista. A Justiça Potiguar sai vitoriosa com a manutenção dos nomes dos candidatos escolhidos (Artêmio, Gláuber e Magna). Estranhou-me apenas o fato de um determinado candidato não ter tido nenhum voto para compor o terceiro nome da lista, visto que na votação passada foram necessários mais de um escrutínio para a definição voto a voto do terceiro nome. A pergunta que não quer calar: por que o referido candidato na votação fechada quase foi escolhido como o terceiro nome e na aberta de hoje, não teve um mísero voto? Efeito contrário do dossiê? Meu receio é que o inconformado candidato Barrichello (não ganha uma!) junte-se aos condenados do Mensalão e tente anular a votação de hoje, apelando para o Pacto de São José da Costa Rica.
Será que eu sei quem a governadora vai escolher?
Pena que o TJ tenha perdido a chance de melhorar escolhendo o escolhido.
O pior que é verdade, vc acha que os alidados da governadora não vão querer isso, tem Getulio Rego e Leonardo Rego e mais Fabricio prefeito de Pau dos Ferros, cunhado do futuro desembargador Glauber.
Sem sombra de dúvidas Dr. Artêmio é o candidato mais apto ao cargo de Desembargador. Falo sem titubiar que é honesto, probo, tem um vasto conhecimento jurídico e caráter irrefutável! Acho uma pena que a escolha política da Governadora não tenha que ser justificada, como a dos membros do Tribunal!!… Ia ficar no mínimo feio se fosse utilizada a justificativa citada por abaixo por "Alan" e "Jorge". Mas, vamos aguardar… esperança Rosalba faça a escolha certa.
A governadora vai ligar pra secretaria e pedir para publicar o mesmo documento so mudando a data. Pq lógico ela vai escolher o mesmo.
Rich Lee se libertou das frustrações que seu fone de ouvido poderia lhe causar, seja porque ele vira um emaranhado, seja porque ele é fácil de perder.
Como? Lee é o que se chama de “grinder“: alguém que experimenta implantes cirúrgicos ou dispositivos para o corpo.
Lee resolveu implantar em seu trago – a saliência dura que fica na entrada do canal auditivo – um pequeno ímã, que funciona como um fone de ouvido embutido na cabeça.
Para manter o implante quase completamente imperceptível, os sinais de áudio são transmitidos através de uma bobina que Lee usa em volta do pescoço (com base neste Instructable). Ela cria um campo magnético, fazendo com que o implante vibre e produza som.
A qualidade do áudio fica certamente longe do que você consegue obter usando fones de ouvido, mas a abordagem de Lee tem um monte de vantagens.
Além de ouvir música onde e quando ele quiser, Lee também tem planos para ligar o sistema sem fio a vários sensores, como termômetros, telêmetros ultrassônicos e até mesmo contadores Geiger, dando-lhe a capacidade de medir distâncias como um morcego, ou sentir a temperatura de um objeto sem tocá-lo.
Bem, o ímã implantado parece ser a ferramenta perfeita para quem precisa receber dicas no ouvido na hora de dar em cima de alguém. Ou poderia servir a apostadores em torno de uma mesa de pôquer. Ou seja: a experiência de hackear o corpo humano vale a pena? Isso depende de você.
Do Gizmodo
O advogado Glauber Rego acaba de ser escolhido como segundo nome para integrar a lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Foto: TJ-RN (@tjrnnoticias / Twitter)
Mais cedo, Artêmio Azevedo foi escolhido como o primeiro nome da lista.
Bem no nível atual do TJ.
Não houve acordo entre o governo do estado e a construtora Queiroz Galvão para resolver o impasse nas obras dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As partes estiveram reunidas nessa terça-feira e o imbróglio foi resolvido com a Queiroz Galvão oficializando a desistência em tocar a obra.
Com isso, a EIT Engenharia, segunda colocada no processo de licitação, vai assumir a construção. A construtora terá menos de um ano para concluir a obra, que está orçada em R$ 72,1 milhões e sequer foi iniciada.
No início da semana, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, esteve no local e mostrou preocupação quanto à execução da obra, afirmando que, se ela não for iniciada em julho deste ano, o aeroporto corria risco de não conseguir operar em sua inauguração, prevista para abril do ano que vem. A EIT garante que tem condições de iniciar a obra em julho.
Esta mudança é legal e previsto na Lei 8.666. Pelo tempo decorrido entre a licitação e a ordem de serviço, a empresa Queiroz Galvão pode sim desistir. Porém para não haver outra licitação a segunda colocada tem que fazer com o preço da primeira. Isto é, se tiver interesse.
Carta marcada. A proposta do segundo lugar foi um pouco maior. Então, a segunda assume, mas a primeira entra como co-participativa da obra. Neste caso o poder público não pode fazer nada por que trata-se de uma parceria empresarial. Isso é clique no mundo dos negócios e povo não percebe.
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) invadiram agora há pouco a prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Policiais do BPChoque já estão no local.
Veja:
Fotos: Carlos Pereira
O advogado Artêmio Azevedo já está garantido como o primeiro integrante da lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Foto: TJ-RN (@tjrnnoticias / Twitter)
Na votação que ocorre nesta manhã, os 13 desembargadores com direito a voto escolheram Artêmio Azevedo como primeira opção da lista tríplice.
Atualizada às 11h26
Artêmio é um profissional e um ser humano excepcional.
Simples assim.
O Artêmio é mais preparado mesmo, mas que pena que na politica de escolha não é assim, e sim, sobrinho de fulano, primo de cicrano e cunhado de prefeito.
Um casal foi assassinado a tiros durante esta madrugada no loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, na zona norte de Natal.
De acordo com a polícia, o homem e a mulher foram vítimas de execução, já que todos os tiros que os atingiram foram na cabeça. As vítimas ainda não foram identificadas.
Segundo os moradores da localidade que encontraram os corpos das vítimas, o crime aconteceu por volta das 3h30. O casal estava em casa e foi retirado de dentro dela pelos assassinos. A polícia suspeita que a arma utilizada foi uma espingarda calibre 12. Ninguém foi preso até o momento.
Isso ja estava tudo arquitetado desde o inicio desta Novela! Por isso que o Brasil esta desse jeito! Caos!
Alguma novidade ? Amigo BG não muda … enquanto o poder for assim e não houver reforma politica , vai tudo continuar do mesmo jeito.. Viva o nosso novo desembargador, AMEM …