A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) dará suporte à Fundação Rampa (Frampa) para a realização da quinta edição do comboio histórico “Conferência do Potengi”, no sítio histórico da Rampa, no bairro Santos Reis, em Natal. O evento, que acontece no sábado (26), às 10h, encena o encontro dos presidentes do Brasil, Getúlio Vargas, e dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, ocorrido na capital do Rio Grande do Norte no dia 28 de janeiro de 1943.
Para relembrar o fato – provavelmente o mais relevante na política externa nacional do século XX – a Fundação Rampa promove o comboio partindo do sítio histórico da RAMPA, em Santos Reis, percorrendo as principais ruas e avenidas do centro de Natal e bairros adjacentes retornando para o local da partida.
Além do resgate histórico, os idealizadores pretendem arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados a uma instituição de caridade, ainda no mesmo dia. Para isso, os organizadores estão convocando a sociedade para participar da carreata, levando os alimentos no dia da encenação.
Este ano o evento ganha um apelo especial por completar 70 anos. Em 2012, o escritor e jornalista Roberto Muylaert lançou o livro 1943, o qual detalhou o encontro dos presidentes e suas particularidades, com auxílio da Fundação Rampa que recebeu o escritor em Natal e compartilhou alguns documentos, principalmente fotografias. O livro ganhou repercussão nacional despertando interesse da grande mídia no evento local deste ano.
Parabens a este pessoal da Fund Rampa, pela garra, pela fibra. Sem recursos, sem qualquer tipo de remuneração, só com a boa vontade de querer fazer, eles conseguiram um ACERVO IMPAR em prol da memoria do povo Potiguar.
A Polícia Militar prendeu dois suspeitos e identificou o corpo da adolescente assassinada na manhã desta quinta-feira (24) em São Miguel do Gostoso, cidade do litoral Norte potiguar, distante 112 quilômetros de Natal. De acordo com o subtenente José Edson, comandante do destacamento da PM no município, a vítima é Maria Vitória Henrique da Costa, de 13 anos. A polícia investiga se a garota foi estuprada antes de morrer.
Ainda segundo o policial, Maria Vitória foi encontrada pelo padrasto e um amigo da família em um matagal próximo à residência onde eles moram, em uma localidade chamada Maceió, na periferia de São Miguel do Gostoso. “Os suspeitos foram detidos a partir das informações repassadas pelos dois”, confirmou o subtenente. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
O padrasto relatou à polícia que a enteada saiu de casa por volta das 9h desta quinta, afirmando que iria defecar do lado de fora da residência. Segundo o subtenente, a prática é comum na região, em razão de várias casas não possuírem banheiro e o local não é saneado.
“Cerca de uma hora depois o padastro sentiu falta da menina e saiu para procurá-la junto com um amigo”, contou o PM. O padrasto também afirmou à polícia que encontrou Maria Vitória nua, com um short em volta do pescoço. “Acreditando que ela ainda estava viva, eles a levaram para o posto de saúde da cidade, onde foram informados sobre a morte”, detalhou José Edson.
Em seguida, os dois procuraram a polícia e apontaram dois homens como sendo possíveis responsáveis pelo crime. “Ambos estavam nas proximidades do lugar onde foi encontrado o cadáver”, disse o subtenente.
A polícia deteve os dois suspeitos e os encaminhou para o destacamento do município, onde aguardam pelo delegado Leonardo Freitas de Moura, que saiu de Touros, cidade vizinha, para atender a ocorrência.
O sub tenente Edson afirmou que há suspeitas de que Maria Vitória tenha sido estuprada. “Mas somente a perícia poderá precisar isso”, finalizou.
Após a publicação da matéria sobre as indicações de cargos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o blog entrou em contato com o ex-presidente da entidade, Bira Rocha. Ele declarou que, antes de presidir a Fiern, sua sobrinha Cláudia Rocha, já era funcionária da instituição. O ex-presidente afirmou categoricamente que não a indicou para o cargo. “Claúdia já estava na Fiern há muitos anos”.
Questionado sobre o trabalho dos indicados na entidade, Bira disse que, quando presidiu a Federação, todos os os funcionários lotados davam expediente regular e em tempó integral. Ele salientou que fez um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na época. Segundo Rocha, isso até gerou certo desconforto. Na época saíram dos quadros da Fiern “pessoas que estimo muito” como meu sobrinho Eduardo Rocha, o advogado Ivan Maciel e o jornalista Cassiano Arruda Câmara. “Todos sairam porque não tinham como se dedicar exclusivamente a federação” afirmou Bira.
Bira disse ainda que não tem hoje qualquer ligação com a Fiern. Esse “rompimento” ocorreu, segundo ele, desde que a juíza Soledade Fernandes o afastou da instituição. “Até hoje, não sei o motivo”, frisou.
Bira Rocha avaliou que a Fiern, hoje, está bastante acomodada na defesa do empresariado e dos interessas do estado relacionado a questão do desenvolvimento.
“A Fiern hojé está muito acomodada e passou a ser uma entidade cordata com os poderes”, finalizou.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) uma medida provisória e um decreto para garantir a redução da tarifa da conta de energia. A MP 605/2013 e o Decreto 7.891/2013 estabelecem a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como a fonte dos recursos para efetuar os descontos nas tarifas de energia que serão sentidos no bolso dos brasileiros a partir deste mês.
De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial era de que o desconto para os consumidores residenciais ficasse em 16,2% e, para as indústrias, em 28%.
No entanto, para que a conta feche, o governo terá de aportar recursos do Tesouro Nacional na CDE, já que algumas concessionárias não aderiram à prorrogação antecipada de contrato proposta em troca da redução tarifária. A Lei do Setor Elétrico (Lei 12.783/2013) já autoriza a União a destinar créditos adquiridos da Eletrobras e outros que possui diretamente na Itaipu Binacional à CDE. Mas, além desses aportes, para bancar o desconto na conta de luz, o governo terá de destinar mais dinheiro do Tesouro Nacional.
A CDE é um encargo criado pela Lei 10.438/2002 com o objetivo de desenvolver a energia dos estados e a competitividade da energia produzida a partir de diversas fontes alternativas, além de promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo país.
Os recursos que compõem a CDE vêm dos pagamentos anuais das concessionárias pelo uso de bem público, das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a concessionários, permissionários e autorizados e, desde 2003, pelas cotas anuais pagas por todos os agentes que comercializam energia com o consumidor final. Ou seja, uma parte da CDE vem do bolso do consumidor residencial.
A MP 605/2013 dá à CDE mais duas destinações além das que o fundo já possuía pela Lei 10.438/2002. Uma é a de compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica. A outra é a de compensar o efeito da não adesão de concessionárias de geração de energia elétrica à prorrogação proposta pelo governo na Lei do Setor Elétrico em troca da redução das tarifas.
Descontos
O Decreto 7.891/2013 regulamenta tanto a MP 605/2013 quanto a Lei do Setor Elétrico. Pelo decreto, a CDE vai custear diversos descontos nas tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica para várias atividades, como irrigação, água, esgoto, saneamento e para unidades rurais.
Antes, esses descontos eram subsidiados de forma cruzada, ou seja, os consumidores residenciais pagavam mais como compensação. Agora, tudo vai provir da CDE, garantindo, assim, a redução tarifária a todos os consumidores finais.
O decreto estabelece ainda a Aneel como responsável por homologar o montante mensal de recursos da CDE a ser repassado pela Eletrobras a cada distribuidora, para custear os descontos.
Aumento de impostos
Segundo o consultor legislativo do Senado Luiz Alberto da Cunha Bustamante, os subsídios via recursos do Tesouro Nacional tendem a ser reduzidos à medida que forem licitadas as usinas hidrelétricas que não aderiram à prorrogação antecipada proposta.
– Há usinas cujos contratos já venceram; outras que vão vencer entre 2015 e 2017. Então, elas vão ser licitadas e as tarifas vão ser reduzidas. Isso vai permitir o governo ir reduzindo a participação do Tesouro – explica.
De acordo com o consultor, para compensar a redução da tarifa, alguns estados podem aumentar a alíquota de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que parte desse imposto estadual é pago pelo consumidor residencial na conta de luz.
Isso já aconteceu na Paraíba, onde o que é arrecadado de ICMS na conta de luz representa 10% do total da arrecadação com o imposto. O estado aumentou a alíquota de cálculo do ICMS, para o setor, de 17% para 25% no consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts/hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts/hora. Portanto, a redução da tarifa de energia anunciada pela presidente Dilma deve ser menor para os paraibanos.
Uma visita técnica às obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai marcar o encontro de diversas entidades do Rio Grande do Norte. A iniciativa de reunir representantes de instituições como IFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SENAI, SENAC, SESI, e o Consórcio Inframérica é da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
A ideia é aproximar os setores que podem ajudar o município nas ações de capacitação e desenvolvimento social. A visita, que estava agendada para a sexta-feira (25), foi adiada para o próximo dia 31, a partir das 9h, e será iniciada pelas instalações do Campus do IFRN de São Gonçalo, logo depois, seguindo para o canteiro de obras do terminal passageiros.
Na ocasião, gestores, empresários, representantes das entidades convidadas e a imprensa vão poder acompanhar o andamento das obras do terminal de passageiros, que já entrou na primeira laje, bem como o cronograma de entrega do empreendimento.
A Câmara instalou 539 tablets nas bancadas do Plenário para facilitar o acesso dos deputados aos textos das propostas legislativas. Os aparelhos são fixos e vão atualizar a pauta de votações em tempo real. O custo dos equipamentos foi de R$ 609,7 mil, valor que poderá ser compensado a longo prazo com a redução dos gastos com papel.
O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirma que esse avanço na tecnologia da informação foi um objetivo da Mesa Diretora dos últimos dois anos: “O objetivo é que a Câmara ganhe um novo ritmo nas suas votações, no conhecimento das matérias, mas que haja também uma economia muito grande de papel utilizado por ano, cerca de 3 toneladas e meia.”
Eduardo Gomes destaca ainda que os deputados poderão assinar proposições eletronicamente. É o caso das propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisam das assinaturas de apoio dos parlamentares. Como há 513 deputados, Gomes lembra que esse processo costuma ser tumultuado.
A Prefeitura Municipal de Touros publicou no diário Oficial da FEMURN (Federação dos Municípios do RN) a contratação de empresa especializada em limpeza urbana durante os três meses, período que corresponde o tempo de Decreto de Emergência, decretado pelo Prefeito Ney Leite, ação que dá liberdade ao executivo municipal de contratar sem a burocracia necessária da licitação.
A empresa LIBERTY FOMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratada para prestar o serviço de limpeza Urbana no município de Touros pelo valor de R$ 774.198,00, a vigência do contrato vai de 10/01/2013 à 10/04/2013. O município de Touros possui cerca de 84 Garis efetivos e, segundo informações ainda não oficiais, os profissionais devem ser remanejados para outros setores e a empresa contratada que ficará responsável pela limpeza deve contratar pessoal para efetivar a limpeza urbana na cidade. Não se sabe o impacto de tal contratação nas finanças de Touros, já que o município esta entrando no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que impossibilita o gasto do dinheiro publico acima das previsões e pode acarretar no atraso de salários de servidores e prestadores de serviço, já que Touros sobrevive unicamente de FPM e sua arrecadação é baixa.
O Rio Grande do Norte atravessa um momento muito difícil tanto do ponto de vista da atividade econômica quanto empresarial. Um olhar atento sobre alguns dos principais setores da economia potiguar vai constatar um quadro de dificuldades que deve preocupar nossas principais lideranças tanto políticas quanto da área econômica.
Na área de confecção perdemos a Coteminas da Zona Norte e parte da produção das indústrias Alpargatas e Guararapes. Milhares de postos de trabalho foram perdidos em um setor que tradicionalmente sempre deu uma grande contribuição à economia potiguar.
No setor da carcinicultura, a crise é grande e está instalada há vários anos. Os produtores estão se matando para honrar financiamentos e ainda correm o risco de ver a importação de camarão proveniente da China ser autorizada pelo governo Brasileiro através da Argentina.
Na fruticultura, setor que um dia já foi a menina-dos-olhos da nossa economia no campo, é que a crise é grande mesmo. O Projeto Baixo-Açu não consegue deslanchar, a Delmonte já diminuiu a produção aqui, a Nolem também e agora a Fomosa anunciou a transferência de 30% da produção para o Ceará.
No segmento de produção de energia eólica não é diferente. A crise dispensa comentários. E não precisa nem relatarmos nesse post o que já estamos publicando há tempos.
A indústria de laticínios é outra que vive uma situação dramática, com o programa do leite abatido pelas falhas de gestão e agravada agora por uma seca prolongada que está dizimando o rebanho leiteiro do Estado, obrigando os produtores a se desfazerem dos planteis.
Este é o quadro da crise dramática que se instalou há anos e que vem alcançando, a cada ano que passa, mais e mais setores. Diante disso, é cada vez mais freqüente, nos meios sindicais, econômicos, empresariais e políticos, o seguinte questionamento: diante de tudo isto o que vem sendo feito pela maior entidade empresarial do Estado, devidamente aparelhada de recursos financeiros e com ampla capacidade de articulação?
A FIERN é hoje uma das instituições mais fortes no Rio Grande do Norte. Dispõe de orçamento próprio não alcançado por boa parte das secretarias da Administração Pública Estadual. A Federação reúne 27 sindicais patronais e tem direito a 15 por cento de toda a contribuição sindical paga no setor em todo o Rio Grande do Norte.
Mas, essa mesma Fiern, tão poderosa, é, para muitos e para o grande público, uma verdadeira caixa preta quando se trata de indicações de cargos e nomeações de seus ocupantes. Corre à boca miúda e há muitos anos, comentários que versam sobre nepotismo cruzado e troca de interesses diversos.
Por conta de inúmeras informações e comentários que chegam freqüentemente ao nosso conhecimento, o Blog do BG resolveu abordar a questão, tendo o cuidado de procurar diretamente a Assessoria de Comunicacao Social da FIERN.
Por email enviado à assessoria e também diretamente ao assessor – que reproduzimos a seguir, apresentamos os nossos questionamentos. Por mensagem SMS endereçada ao jornalista Albimar Furtado, assessor de comunicação da FIERN, informamos sobre o envio do email com pedido de respostas e que estaríamos publicando hoje, dia 24, uma reportagem sobre o assunto.
Apesar do esforço e da insistência – os emails e a mensagem SMS foram enviados ontem, dia 23, pela manhã e voltamos a falar com o jornalista às 14h27, quando ele, de forma gentil, informou que estava a caminho da FIERN, que leria o email e daria resposta – o Blog do BG não recebeu qualquer retorno.
Não obtivemos resposta para nenhum questionamento que fizemos e por isso decidimos transcrever abaixo o conteúdo do email enviado à FiERN, deixando claro que não estamos fazendo juízo de valor, mas tão somente desejamos uma resposta para perguntas tão frequentes. Estamos cientes de que o presidente deve satisfação apenas a sua diretoria, mas há quem garanta que nem mesmo a diretoria tem conhecimento de tudo que acontece e das decisões tomadas em alguns setores.
Segue o email enviado FIERN:
Caro Albimar, o Blog do BG está fazendo uma reportagem sobre a estrutura da FIERN, os cargos e as indicações politicas, dentre outros assuntos. A matéria completa será publicada amanhã (24).
Sendo o senhor responsável pela comunicação da federação, gostaria de uma posição para alguns questionamentos. Seguem:
Obtive as informações de que na federação trabalham quatro filhas de desembargadores. São elas:
Filha de João Rebouças – Gabriela
Filha de Osvaldo Cruz – Tatiana
Filha de Rafael Godeiro – Luana
Filha de Saraiva Sobrinho – Sayonara
Essa informação procede? É apenas coincidência? Elas foram nomeadas quando e por indicação de quem?
Também temos a informação que a ex-governadora Wilma de Faria, na gestão de Flávio Azevedo, indicou os seguintes nomes: Nina Salustino, Leonardo Diniz e Marilia Faria. Estas pessoas foram realmente indicação dela? Se não, qual foi o critério para contratação?
Também estão lotados na FIERN os ex-vereadores Américo Godeiro e Geraldo Neto. Qual o critério para lotação deles e qual atividade eles representam na instituição? Eles dão expediente?
A senhora Claudia Rocha trabalha em qual setor na FIERN? Procede que ela foi colocada na Federação pelo então presidente Abelirio Rocha?
As indicações do Sr. Pandofe e do Sr Walter Gomes pertencem a quem?
Referente à confraternização natalina do sistema S realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro, tivemos a informação que foram gastos mais de R$ 250 mil reais com hospedagem de todos os servidores do sistema no RN nos hotéis Arituba e Vila Park, Buffet, além de gastos com shows, humoristas, atrações, bebidas e brindes. Esta informação procede?
Qual o intuito da FIERN ter um consultor de propaganda e publicidade recebendo mais de R$ 10 mil reais por mês, se ela tem uma agência de propaganda para realizar esse serviço? Sem falar que ainda há o publicitário Tulio Rego na folha de pessoal?
Como a FIERN explica ter como consultor de publicidade o senhor Ricardo Rosado, ter a agência dele contratada pelo sistema e ainda anunciar no blog dele, já que é ele quem define para onde vai a verba de publicidade do sistema S?
O Blog continua a disposição e o espaço disponível para a Federação esclarecer o que achar necessário.
Pra você ver como é importante para um comunicador social da potiguarânia não ter cursado uma faculdade de jornalismo no RN. Tivesse o BG sido aluno de Albimar, Serejo, Cassiano ou Ricardo Rosado as chances de um questionamento como o desse post seriam remotíssimas. E por razão mais que óbvia: o carreirismo jornalístico que prevalece neste elefante-rosa. Aqui, jornalista independente e qualificado como o pão que o diabo amassou, sobretudo se colocar em prática a lição primordial de que o jornalismo é essencialmente incômodo. Porque aqui quase todo mundo se afaga mutuamente aspirando uma assessoria institucional ou uma conta publicitária oficial para se dar bem na vida, pouco importa se mandando os escrúpulos às favas.
O que há de atos secretos e expedientes ocultos no mundo institucional potiguar não tá no gibi. Mas o medo de acabar sobrando no exíguo mercado local tolhe a liberdade de expressão de muitos comunicadores. Estes tornam-se malditos e relegados a vil ostracismo, quando não acabam se cansando de responder a inúmeros processos judiciais por suposto "delito de opinião", isto em pleno limiar do século XXI. É brincadeira não.
E o verdadeiro toma lá da cá, esta em todas as areas, político, judiciário e executivo para os poderosos para o pessoal da corte não faltam empregos nem altos salários, trem mais gente Jamilson Martins indicado por Henrique Eduardo Alves
E o lobby da energia eolica , essa defesa toda, interessa a construtora de quem? Procure saber……
Mande saber sobre quem constroi as bases de concreto da torres de cataventos das eolicos. Ai voce vai descobrir muita coisa. Tota .
Tambem seria interessante ver a situação sindical de alguns diretores.
Alguns dirigem sindicatos sem terem mais nem o exercicio da empresa do setor onde preside sindicato. Café!
Um cinto apresentado na Semana de Design da Holanda promete transformar gordura corporal em energia que pode ser usada para carregar smartphones ou marcapassos. O cinto/aparelho, criado pela designer Emmy Van Roosmalen, converte a chamada gordura branca em ATP (adenosina trifosfato). A energia química pode ser usada para criar pequenas quantidades de eletricidade. Aperfeiçoado, o aparelho deve chegar ao mercado em 10 anos.
A loja de São Paulo da cariocaReserva sofreu um assalto em Dezembro de 2012. Todas as imagens foram gravadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento e, brincando com a própria situação que passaram, a marca resolveu usar estas mesmas imagens capturadas para promover a mais nova liquidação de roupas da marca.
definitivamente não é gênio o empresário cujo espêndio com impostos é exorbitante e que tem como retorno ações criminosas contra o próprio estabelecimento.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) terá um novo diretor-geral a partir da próxima semana. O geógrafo Gustavo Szilagyi entregou a carta com o pedido de desligamento da função à Governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta quinta-feira, dia 24. A Governadora aproveitou o momento para agradecer o empenho e trabalho desenvolvido por Gustavo à frente do Instituto. O motivo alegado pelo geógrafo para deixar o posto foi o retorno às atividades acadêmicas de ensino e pesquisa. Ele é professor efetivo da Universidade Potiguar (UnP) desde 2009, onde ministra aulas nos cursos de Ciência Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Civil. No segundo semestre de 2013, Gustavo começará a cursar um doutorado em Gestão Costeira.
Assumirá a direção-geral do Idema o engenheiro agrônomo Jamir Fernandes, atual diretor técnico do órgão. Jamir já foi secretário adjunto de Agricultura e de Assitência Fundiária e diretor da ARSEP (Agência Reguladora de Serviço Público do Rio Grande do Norte).
A posse do novo diretor-geral do Idema deverá ocorrer no início da próxima semana.
Sei… Entregou o cargo… anrrã… Vai voltar a dar aulas? Claro… Esse povo acha que só tem idiota no mundo. Evidente que foi "convidado a sair" para dar a cadeira ao cunhado de Ricardo Motta, cuja, talvez, maior capacidade, seja justamente ser cunhado de Ricardo Motta.
A Destaque Promoções vem, através deste, informar que o show que aconteceria na noite desta quinta-feira (24), noCIRQUINHO com Forró do Bom, Banda 5% e André Luvi foi cancelado.
Aos que já possuem ingressos para o evento, a bilheteria da Arena Circo da Folia, Stalker CCAB Petrópolis e na loja Claro shopping Cidade Jardim realizará os reembolsos das 14h às 21h desta quinta-feira 24/01 ou troca por ingresso PISTA para o evento de sábado – Diogo Nogueira, Ricardo Chaves e Bateria da Mangueira – na Arena Circo.
A governadora Rosalba Ciarlini recebe, nesta sexta-feira (25), às 8h30, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que desembarcará em Natal para participar, juntamente com a chefe do Executivo Estadual, de uma série de eventos no Rio Grande do Norte. Mas vale ressaltar que Crivella não está muito bem visto pelos carcinicultores do estado. Ele quer estimular a importação de camarão da Argentina, o que detonaria a produção potiguar.
No início da manhã, o ministro e a governadora assinam, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado no bairro da Ribeira, um convênio para o financiamento do Projeto Velas ao Vento. O programa, que visa a melhoria da infraestrutura e capacitação tecnológica do pescador artesanal, irá beneficiar 870 pescadores artesanais do litoral do Estado, através da introdução tecnológica de equipamentos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta.
O ministro Marcelo Crivella, através do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), assinará também um convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Grande. O CIPAR promove a implantação de uma rede estratégica e regionalizada de infraestrutura de pequeno e médio porte, para o desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aquícola e pesqueira.
A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na presença do ministro Marcelo Crivella, o Decreto de Inclusão de Aquicultura como atividade agrossilvipastoril.
Ainda pela manhã, haverá a entrega das novas carteiras de pescador, fabricadas em PVC, com a tecnologia QR CODE e sem prazo de validade. Na ocasião, dez pescadores irão receber, simbolicamente, as carteiras. No entanto, os 32 mil profissionais da pesca no Estado serão contemplados, gradativamente, com esta nova identidade profissional. As carteiras servem como um passaporte para acessar os benefícios sociais do Governo, como o seguro defeso, auxílios natalidade e doença e, até, a aposentadoria.
No início da tarde, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Marcelo Crivella, irão se reunir com lideranças políticas e do setor pesqueiro e aquícola. Em seguida, será feita a assinatura de contratos de financiamento para pescadores e aquicultores na Agência Natal/Centro do Banco do Nordeste do Brasil. No município de Tibau do Sul, será inaugurada a sede da Colônia de Pescadores Z-12 (Renato Luis Rodrigues Soares).
Dando prosseguimento às atividades, a governadora seguirá para a cidade de Rio do Fogo, onde será feita, às 11h, a entrega de uma Unidade Móvel Odontológica para o município e, às 11h30, a abertura solene do II Grito da Pesca e Aquicultura, seguida de pronunciamento das autoridades e representantes do setor.
O Estado do Ceará pagou R$ 650 mil de cachê à cantora Ivete Sangalo para que ela fizesse um show na inauguração de um hospital em Sobral, base eleitoral do governador Cid Gomes (PSB), na sexta-feira passada. O evento é alvo do procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, que questiona o valor pago à artista baiana.
Mas o governador não parece preocupado. Ele afirmou que Alexandre é “um jovem procurador que quer aparecer”. No dia da apresentação de Ivete Sangalo, Gomes disparou que manterá o show no Estado “doa a quem doer”. “Ricos é que questionam essas coisas, mas o povo precisa de saúde e educação e também de diversão“, declarou Gomes na ocasião.
Gomes já pagou R$ 3 milhões pelo show do tenor espanhol Plácido Domingo para inaugurar o Centro de Eventos do Ceará, em 2012, e desembolsou outro meio milhão para o cantor Luan Santana e a mesma quantia para a dupla Zezé di Camargo e Luciano no réveillon de 2013 promovido pelo governo em Fortaleza.
Pedido arquivado
O Tribunal de Contas do Estado arquivou o pedido do procurador para barrar o pagamento do cachê até que o Estado comprovasse que o valor de R$ 650 mil se justificava. Gomes disse que vai pagar os R$ 650 mil porque é este o valor cobrado pela cantora.
O procurador afirma ter pesquisado preços dos shows de Ivete Sangalo realizados no interior do Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo ele, há casos em que o valor cobrado foi menor do que os R$ 650 mil pagos pelos cofres cearenses.
Alexandre afirma ainda, na nota divulgada ontem ,que vem solicitando informações do show desde o ano passado e que o governo deixou de esclarecer suas dúvidas sobre o evento, O procurador alega também que “ficou configurado o descumprimento da Lei de Licitações, bem como de jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União” a respeito de casos similares.
Procurada, a assessoria de imprensa de Ivete Sangalo disse que não se manifestará. O cachê deve ser pago até o final do mês.
Os políticos gostam de descer a lenha no Ministério Público. A verdade é que, tirando alguns excessos, é o órgão que ainda procura agir para defender os cofres públicos da desfaçatez reinante.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), que no dia 28/02 se dará a abertura do processo licitatório que irá escolher pelo menor preço a empresa responsável pela implantação do Centro Cultural Rampa, que envolve o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador. O Centro é uma importante obra para o setor turístico do Rio Grande do Norte e será mais uma opção de cultura e lazer que o Governo do Estado oferecerá aos turistas e potiguares.
Com investimento total de R$ 7,3 milhões, recursos do Ministério do Turismo com a contrapartida de R$ 730.000,00 do Governo do Estado, o projeto do Centro Cultural Rampa contempla, numa área 11,4 m², o Memorial do Aviador com recepção, bilheteria, auditório para 126 pessoas, espaço em homenagem aos aviadores e promoção de eventos culturais, área de administração e instalações sanitárias; o Museu da Rampa terá área de exposição temporária, área de exposição permanente (acervo ligado à história da aviação e da 2ª Guerra Mundial), bar temático (American Bar), loja de souvenir e banheiros; além de um espaço externo com uma área de contemplação do Rio Potengi e do Pôr do Sol, estacionamento para carros próprios, serviços de táxis e de guias, ônibus de turismo, calçadão a beira-rio e outros equipamentos.
O projeto irá ainda conservar as características originais do prédio, de forma a preservar as evidências históricas da edificação com recuperação das estruturaras degradadas e reconstruir as que estão em colapso, contribuindo assim, para a preservação da memória dos heróis que atravessaram o Atlântico, nos primórdios da aviação. Tornando-se também, mais um importante ponto de referência e pesquisa para a educação dos jovens potiguares.
As empresas interessadas em comprar o edital poderão adquiri-lo a partir de segunda-feira, das 8hs às 12h30, ao preço de R$ 50,00, na sede da SIN, localizada no Centro Administrativo, bairro de Lagoa. O recebimento das propostas será no dia 28/02 às 9hs da manhã no mesmo local.
A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.
Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
Parabens a este pessoal da Fund Rampa, pela garra, pela fibra. Sem recursos, sem qualquer tipo de remuneração, só com a boa vontade de querer fazer, eles conseguiram um ACERVO IMPAR em prol da memoria do povo Potiguar.
Mercio Lins