Fora da área do protesto que segue pela BR – 101, um homem jogou um paralelepípedo contra um ônibus e algumas pessoas se feriram. De acordo com informações do Tenente Stevenson, o ônibus foi levado pela Polícia Militar para a delegacia de plantão.
Com informações G1/RN
A OAB/RN instalou uma base para atendimento próximo ao Sintest, em Mirassol, caso haja necessidade de acompanhar alguém que possa ser preso. “Não estamos somente acompanhando, estamos no movimento”, informou a assessoria de imprensa da OAB/RN.
OTIMO ESSE CIDADAO QUE JOGOU UM PARALEPIDO EM UM ONIBUS SE FOR IDENTIFICADO JA TEM ADVOGADO GRATIS PARA ELE, JA OS FERIDOS POR ELE TALVES NAO TERA A MESMA SORTE NOS CORREDORES DO HOSPITAL.
Atitude muito bonita, estão de parabéns.
otimo, neste momento o povo precisa muto de apoio juridico para tirar os corruptos do poder, chega precisamos de saude, educação e pagamos muito caro.
Parabéns!
O Congresso Nacional está com acesso restrito desde das 15h de hoje. Somente as pessoas autorizadas pela Polícia Legislativa podem entrar no edifício. Já a PM do DF montou um plano de proteção ao local que inclui barricadas na Esplanada dos Ministérios. Objetivo é impedir que os manifestantes cheguem mais uma vez à Câmara e ao Senado.
CBN
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Enviada pelo Whastapp (autor desconhecido)
Nilton Santos (@NiltonSantosM)
Richardson César (@richardsoncesar)
Rodrigo Almeida (@rodrigodouo)
Alex Viana (@alexvianarn)
Alex Viana (@alexvianarn)
Mrs. Lestrange (@ItsSiquinha)
Rivkewarrick Nunes (@hey_vickynha)
Alexandre Santos (@alexhenrisantos)
Ilana Gaspar (@ilanagaspar) – Imagem do protesto em Parnamirim
Nas últimas semanas, os protestos e manifestações realizados por todo o país colocaram em evidência o papel e atuação dos profissionais da segurança pública, sobretudo os policiais militares.
Em nota à população divulgada nesta quinta-feira (20), no portal da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), entidades representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado se pronunciam a favor das manifestações populares pacíficas.
Além da ASSPMBM/RN, também assinam o comunicado a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACS-PM/RN); Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS); Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM); Associação das Praças da Região Agreste (ASSPRA) e Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
Confira o texto na íntegra (mais…)
O Governo do Estado está repassando hoje (20), R$ 110.448.924,10 correspondente ao duodécimo de junho de 2013. O valor foi distribuído entre o Poder Judiciário (R$ 61.861.895,45), Poder Legislativo (R$ 20.979.920,70), o Ministério Público Estadual (18.882.939,39) e o Tribunal de Contas do Estado (R$ 8.724.168,62).
No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:
Repasses aos Poderes/Órgãos
|
Poder/Órgão |
Janeiro-Junho 2012 (A) |
Janeiro-Junho 2013 (B) |
Variação (B)/(A) |
|
Poder Judiciário |
289.956.726,80 |
356.872.487,00 |
23,1% |
|
Poder Legslativo |
114.924.793,90 |
120.056.179,90 |
4,4% |
|
Ministério Público Estadual |
88.443.777,40 |
108.402.770,70 |
22,6% |
|
Tribunal de Contas do Estado |
21.632.188,00 |
31.385.943,60 |
45,1% |
|
Total |
514.957.486,30 |
616.717.381,20 |
19,8% |
|
Discriminação |
2012 Janeiro/19-junho (E) |
2013 Janeiro/19-junho (F) |
Variação (E)(F) |
|
Receita Líquida do Tesouro |
2.384.684.985,70 |
2.552.829.110,30 |
7,1% |
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS), IPVA, ITCS, IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências legais (royalties, Lei Kandr), deduzidas as transferências constitucionais e legais aos municípios, as transferência ao FUNDEB e ao PROADI.
No período de janeiro a 19 de junho de 2013, a receita líquida do Tesouro do Estado cresceu 7,1% comparada ao mesmo período de 2012. Portanto, os repasses cresceram quase o triplo do crescimento da receita do Tesouro do Estado no mesmo período.
O valor dos repasses aos Poderes/Órgãos acima mencionados já vinha crescendo a uma taxa bem superior ao crescimento das receitas líquidas do Tesouro do Estado, conforme se demonstra no quadro abaixo, compara os exercícios de 2010 e 2012.
Repasse aos Poderes/Órgãos
|
Poder/Órgão |
Janeiro-Dezembro2010 (C) |
Janeiro-Dezembro2012 (D) |
Variação (D)/(C) |
| Poder Judiciário |
397.419.084,20 |
599.922.896,10 |
51,0% |
| Poder Legislativo |
177.565.412,76 |
242.801.261,73 |
36,7% |
| Ministério Público Estadual |
130.229.831,43 |
190.198.457,05 |
46,0% |
| Tribunal de Contas do Estado |
39.619.199,13 |
47.165.610,83 |
19,0% |
| Total |
744.833.527,50 |
1.080.088.255,68 |
45,0% |
Evolução da Receita Líquida do Estado(¹)
| Discriminação | 2010 (E) | 2012 (F) | Variação (E)/(F) |
| Receita Líquida do Tesouro |
3.980.645.937,20 |
4.974.186.842,50 |
24,9% |
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências legais (royalties, Lei Kandir), deduzidas as transferências constitucionais e legais aos municípios, as transferências ao FUNDEB e ao PROADI.
Portanto, o crescimento médio dos repasses aos Poderes/Órgãos, entre 2012 e 2012, foi de 25,0%, enquanto o crescimento da receita líquida do Tesouro do Estado, nesse mesmo período, foi de 24,9%, ou seja, quase o dobro.
É assim que se "compra"O SILÊNCIO DOS INOCENTES" e os podres poderes "LAVAM AS MÃOS" como Pilatos fez com Jesus…
O RESTO…
"Tou com o meu no bolso, dane-se o mundo."
"FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO!"
Isso eh pra bancar os MARAJAS DO SERVIÇO PUBLICO.
MERECE UM GRANDE PROTESTO.
Pois é, a massa na rua reclamando por centavos e parte dessa grana toda é pra pagar auxílio-paletó dos privilegiados do MP e outros. ABAIXO O AUXÍLIO-PALETÓ!!!!
A elevação do repasse é totalmente incompatível com a evolução da agilidade e qualidade do trabalho desses poderes.
Isso sim deve ser motivo de revolta nacional . Devemos combater esse assalto contra os cofres publicos.
E o da Defensoria Pública por que não é repassado???? A norma constitucional não vale para a instituição que defende as pessoas hipossuficientes???? Por que???? Porque não é interessante estruturar essas instituição democrática!!!
Os manifestantes já estão concentrados nas proximidades do Via Direta e Natal Shopping. A BR-101 já está com trânsito lento e sendo desviado. Milhares de pessoas já estão no local. O blog estima por volta de 5 mil pessoas por enquanto.
Fotos:
Richardson César (@richardsoncesar)
Rodrigo Almeida (@rodrigodouo)
Não confiem nestas passarelas!!!
O Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal, manteve a
decisão de proibir a interdição de rodovias federais para protestos. A
determinação foi proferida ao analisar, no início da tarde de hoje (20 de
junho), uma petição impetrada pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do
curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Esclareço aos réus, através das suas respectivas polícias, que o uso da
força deve ser racional e eficaz quanto aos fins a que se destina, ou
seja, não havendo condições operacionais de cumprimento (e esta análise é
dos Comandos, não minha), deve se prestigiar o bem maior que, no caso, é a
incolumidade física de todos: manifestantes e policiais”, escreveu o Juiz
Federal na nova decisão.
O magistrado destacou ainda ser “favorável aos protestos inerentes à
péssima prestação de todo e qualquer serviço público”.
“Caso as manifestações de hoje viessem a ocorrer em um local adequado –
Praça Cívica, Orla Marítima, Centro Administrativo, Arena das Dunas
(também sou contra a COPA, uma ilusão sem tamanho !), etc – com certeza
estaria, juntamente com a minha família, presente ao ato e enrolado na
bandeira brasileira. Entendo, porém, que interditar a BR 101 não é
possível, e por conta desse meu entendimento já fui massacrado por alguns,
de forma covarde e nojenta, justamente porque apenas exarei meu
entendimento”, destacou o Juiz Federal Magnus Delgado.
Os estudantes de direito no Brasil inteiro sao favoráveis as causas sociais, aqui sao meros retrógrados. O Juiz tambem e favorável ao fim dos privilégios da justiça, como dois meses de ferias fora os recessos, aposentadoria do magistrado quando comete crime entre outros. E hora de mudanças
O Juiz Ricardo Tinoco de Góes determinou a continuidade da circulação dos ônibus das ruas de Natal antes do protesto desta quinta-feira e estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) em caso de descumprimento.
A ação foi impetrada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRN. O diretor de comunicação do Seturn, Norberto Faria, informou que as empresas não afirmaram parar a frota. “A orientação é manter os ônibus nas ruas e fazer o desvio de rota de acordo com a Secretaria de Mobilidade”, disse.
Agora a pouco em entrevista à CBN Natal, o diretor do Sintro, Nastagnan Batista, disse que o Sindicato orientou a paralisação da frota, alegando falta de segurança aos motoristas, cobradores e usuários.
Com informações G1/RN
Um vídeo postado no YouTube, chamado de “As cinco causas”, já visto por mais de 1 milhão de pessoas em menos de 24 horas.
Nele, o ativista intitulado Anonymous Brasil não votação da PEC 37, saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, investigação de irregularidades nas obras da Copa do Mundo de 2014, aprovação de lei no Congresso que transforme a corrupção em crime hediondo e fim do foro privilegiado para autoridades.
Confira o vídeo
A direção do Natal Shopping acaba de divulgar que também irá encerrar o expediente mais cedo, devido ao protesto desta quinta-feira (20). A partir das 15 horas, o Shopping fecha as portas.
Através de sua página no Facebook, Pelé falou sobre as críticas sofridas após pedir apoio à Seleção Brasileira e menos protestos. O ex-jogador afirmou que é a favor do movimento pela justiça no país, mas não quer que os torcedores descontem as frustrações no time nacional.
Segue a nota
Voltou atrás nada ,ele que ficar como sempre de bom mocinho na história como repercutil mal, ele deu essa declaração.Não teve coraje de reconhecer a própria filha e agora que dar um de cidadão de bem.
Com a melhor das intenções, Fernando Gabeira foi ontem (19) ao município de Porto Real, no Rio de Janeiro, fazer uma reportagem sobre o sistema de transporte de ônibus, que, na cidade, é gratuito.
Só que o motorista, quando o viu fazendo perguntas aos passageiros, achou que ele era um assaltante. “Em Porto Real, falei com os passageiros e com o secretário de planejamento de Porto Real para compor minha crônica para a Band”, explicou Gabeira em seu Blog.
A história acabou indo parar na delegacia. No local, Gabeira foi reconhecido pelo delegado de plantão. Envergonhada, a prefeita de Porto Real, Maria Aparecida da Rocha Silva (a Cida) fez pedido formal de desculpas.
Com Informações Estadão
Peço desculpas em nome de todos os brasileiros que o conhecem e respeitam suas boas intenções humanitárias, suas iniciativas.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, acaba de confirmar que a tarifa do transporte coletivo será reduzida para R$ 2,20 a partir do próximo domingo (23). O prefeito declarou que tomou a decisão porque “Natal não pode ficar na contramão do país”.
Em entrevista ao Portal G1/RN, o prefeito explicou que procurou o governo do Estado para que fosse dispensado o ICMS sobre o óleo diesel.
Carlos Castim, procurador geral do município, explicou que pretende reunir-se a com equipe técnica da prefeitura para discutir os impactos da redução. “Se tirarmos do ISS teremos que encontrar uma fonte de compensação, porque não podemos renunciar receita. A intenção, em princípio, seria encontrar uma nova alternativa que não seja a perda de receita do ISS. Em princípio não vamos descontar do ISS, mas vamos encontrar uma alternativa”, disse ao Portal.
O Defensor Público Estadual Manuel Sabino Pontes, entrou em contato com o Blog para informar que ingressou Habeas Corpus Coletivo Preventivo para garantir que as polícias não interfiram no direito de livre reunião e manifestação do movimento que ocorrerá logo mais à tarde.
De acordo com o Defensor Público, o processo foi distribuído para a 5ª Vara Criminal com pedido de urgência. O número de registro do processo é o 0125632-50.2013.8.20.0001.
Confira a mensagem enviada pelo Defensor
“Bruno: sou Defensor Público Estadual e ingressei hoje com um Habeas Corpus Coletivo Preventivo para garantir que as Polícias não interfiram no direito de livre reunião e manifestação do movimento que ocorrerá logo mais à tarde.
Se deferida a ordem, a Polícia só vai poder interferir no caso de cometimento de crimes, prendendo os autores. Mas não poderá impedir a manifestação pacífica do pensamento.
O processo foi distribuído para a 5ª Vara Criminal, com pedido de urgência. O número do Processo é o 0125632-50.2013.8.20.0001”.
paraben promotor defeder os nossos direitos contistucional
Mais um que tenta aparecer as custas dessas manifestações. Conseguiu é verdade. Só não acho que foi da forma imaginada, ou seja, guindado a fama e a condição de "herói". Apareceu como alguém que sequer conhece a Constituição estadual. Erro primário e demonstrativo de pouco apego a regra básica de qualquer profissão: antes de fazer, esteja certo que SABE fazer.
Amigo, leia a obra de Athos Gusmão Carneiro " Jurisdição e Competência" antes de sair de casa.
Ah! e outra dica: se certifique se a DPE pode apresentar medidas protetivas em face da liberdade de pessoas que não podem, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, receber qualquer serviço da Defensoria, por não se enquadrarem como necessitados.
Apenas para não passar outra vergonha.
Abraço e continue tentando.
E ainda tinha o cmte. da PM como coator ? E mesmo assim foi dirigido a juiz de primeiro grau? Realmente… Não era pra da certo.
HC 2013.010155-3
Processo remetido ao TJRN: PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal DE Natal/RN PROCESSO nº 0125632-50.2013.8.20.0001 HABEAS CORPUS PREVENTIVO COLETIVO. " Vistos etc., Trata-se de Habeas Corpus Preventivo Coletivo impetrado por MANOEL SABINO PONTES em favor dos participantes do manifesto pacífico intitulado "VEM PRA RUA, NATAL", no qual são apontados como autoridades coatoras o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O impetrante afirma que jovens da Grande Natal, na maioria estudantes e trabalhadores, pretendem se reunir pacificamente, e sem armas, na data de 20/06/2013, por volta das 17:00h, na lateral do Shopping Via Direta, inclusive cumpriram o comando constitucional de informar previamente a autoridade competente sobre o evento popular e democrático, sendo que, conforme divulgado na imprensa, diversas autoridades policiais estão reprimindo, de forma violenta e arbitrária, movimentos semelhantes que estão acontecendo em todo o país, tolhendo, assim, o exercício do direito constitucional fundamental de liberdade de reunião. Pugna, desde logo, pela concessão de liminar, para que no evento em questão nenhuma autoridade policial, civil ou militar, proceda a prisão de manifestantes pacíficos ou imponha restrição a sua liberdade de locomoção, manifestação e expressão, mesmo que isso importe na interrupção de vias. Vêm os autos conclusos. É, em suma, o Relatório. Compulsando os autos, verifica-se que é apontada como uma das autoridades coatoras o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que de acordo com o art. 71, I, "e" e "f", da Constituição Estadual do Rio Grande Do Norte, tem foro privilegiado no caso em questão e deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça: "Art. 71. O Tribunal de Justiça tem sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual, competindo-lhe, precipuamente, a guarda desta Constituição, com observância da Constituição Federal, e: I – processar e julgar, originariamente: (…) e) os mandados de segurança e os habeas-data contra atos do Governador, da Assembléia Legislativa, seu Presidente, Mesa ou Comissão, do próprio Tribunal, suas Câmaras ou Turmas, e respectivos Presidentes, bem como de qualquer de seus membros, do Tribunal de Contas, suas Câmaras, e respectivos Presidentes, dos Juízes de Primeiro Grau, ressalvada a competência dos Colegiados Regionais de Recursos, do Conselho de Justiça Militar, dos Secretários de Estado, Procuradores-Gerais e Comandante da Polícia Militar; f) os habeas-corpus, sendo coator ou paciente qualquer dos órgãos ou autoridades referidos na alínea anterior, ou funcionários cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do próprio Tribunal ressalvada a competência dos Tribunais Superiores da União;" Reconheço, pois, a incompetência deste Juízo para a apreciação do presente Habeas Corpus, pelo que determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, a quem compete processar e julgar o feito. Providências legais e de praxe." Natal, 20 de junho de 2013. GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
Nessas horas todos buscam autopromover-se. Devegar ai. A policia não iria prender a quem não deva s^e-lo. Quantos aos efeitos praticos do HC, é por demais i,mprovavel. Se não fosse a ordem do juiz federal que já macula o propodito desse writ, quando limita área de ocupação, seria de rigor observar que cada prisão tem sua própria fundamentação, assim, só ao depois é que se poderia entender como certo ou não o ato policial. Assim, perdão, mas o HC busca se dirigir ao óbvio. E vamos nos promover, vale a pena nesse mundo sem heróis.
Bruno, o processo foi redistribuído para o Tribunal de Justiça e está com o Desembargador plantonista, Dr Amílcar.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que irá reforçar o efetivo de agentes de trânsito e fiscais de transporte nas ruas e avenidas da cidade nesta quinta-feira (20), a partir das 14h.
O foco da operação será entre o shopping Via Direta e o Midway, entre os bairros de Mirassol e Lagoa Seca, abrangendo as avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e Rui Barbosa, além das marginais da BR 101, onde será feito um trabalho de parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Comando de Policiamento Rodoviário do Estado do RN (CPRE).
A orientação principal do órgão é que os motoristas evitem a BR 101 no sentido Centro/Região Sul da cidade a partir das 16h, horário em que os manifestantes começam se agrupar.
As opções são as avenidas Jaguarari, Prudente de Morais para quem se desloca em direção a Cidade Satélite e região. Já para Ponta Negra e litoral Sul, o ideal é seguir pela Via Costeira, ou se preferir, acessar a Av. Rui Barbosa, Anel Viário do Campus, Odilon Gomes de Lima e Av. Roberto Freire.
Para operação, a Semob contará com um efetivo de 25 operadores, entre agentes de trânsito e fiscais de trânsito, além de seis (06) motos e 10 viaturas.
Informações Nominuto.com
Muito engraçado, invés de prenderem o vândalo prenderam o ônibus? Sei não…