Opinião dos leitores

1. Caro Blogueiro,
   Eu sei. Eu sei que seu intuito é polemizar. Fazer teu blog "chover de comentários". O meu intento não é esse, não quero polêmica. Eu quero a verdade. E a verdade é que o atual PGJ está agindo despotamente. Pior, esta administrando egoistamente. Pois, o que dizer do Projeto de Lei intentado ontem por ele mesmo, buscando o famigerado Auxílio Moradia em valor estratosférico para os Promotores, num país onde muitos, muitos não têm onde morar? Ah, se for assim, eu também quero o auxílio moradia do MPRN! E você, Nobre Blogueiro, também quer?

   Responder

2. Caro BG,

   Procure se informar melhor!
   O "racha" a que vc se refere se deve unicamente ao fato de que o novo PGJ quer dar um verdadeiro GOLPE, rasgando a Lei Orgânica Nacional do MP e passando por cima do CPJ!

   Responder

3. Grande BG, é notório que há esse Racha no MP, mas a essência da sua visão está incorreta quanto ao tema. Os pequeno grupo de 21 Procuradores de Justiça nada perde com a eleição do novo Procurador Geral de Justiça (Promotor Rinaldo Reis). Na verdade, não houve "perda de poder" porque já tem mais de 10 Anos que nenhum Procurador de Justiça ocupa a chefia do Ministério Público como Procurador Geral de Justiça. Há mais de 10 anos foi alterada a Lei permitindo que Promotores com mais de 35 anos de idade e 10 de carreira pudessem concorrer ao cargo de Procurador Geral e desde então como os Promotores são maioria (234), nenhum Procurador de Justiça sequer concorre ao cargo. No entanto, aos Procuradores de Justiça (cargo equivalente a Desembargador do Tribunal de Justiça) é conferida a prerrogativa legal de compor um órgão colegiado onde o Procurador Geral de Justiça deve apresentar suas propostas para deliberação. E é ai onde entra o dissabor, tendo em vista que o novo Procurador Geral prega que pode ignorar esse colegiado, não dependendo de aprovação de projetos que ele tem interesse (vide compromissos de campanha) e que o Colégio de Procuradores sempre foi contra.

   Isso é muito lógico, funcionando como um sistema de freios e contrapesos, como por exemplo quando elegemos o Presidente da República ele necessita do Senado para apreciar projetos de lei de sua iniciativa, a mesma relação se dá com o Governador do Estado e a Assembleia. Bem sabemos que um sistema onde apenas uma pessoa centraliza tudo tende a Tirania/Absolutismo. A história mostra que muitos imperadores dissolveram o parlamento e isso nunca foi sadio.

   Só para arrematar a questão, é só você procurar saber como os simples Servidores da instituição estão se sentido (em eleição simbólica o novo Procurador Geral recebeu apenas 21 votos, enquanto o outro candidato recebeu 250, mas os votos dos servidores, mesmo sendo concursados/efetivos, não são considerados, não valem de nada).

   Responder

4. Quem tem militância no meio jurídico, sabe que a matéria acima não teve sua feitura oriunda de um leigo.
   Parece-nos uma opinião pinçada de prateleira, e profundamente indigente quanto aos reais motivos do debate.

   Responder

5. Sinceramente gostaria muito de participar de um protesto contra as mordomias dos que fazem o poder judiciario, o ministério pùblico e todas as categorias que säo tratadas de forma diferente nesse país. Acorda Brasil vamos lutar contra os verdadeiros inimigos que se escondem atravėes de concursos públicos que promovem um verdadeiro muro de berlim social. Esses sim säo a raça ariana que Hitler tanto sonhou.

   Responder

6. BG sou leitor diário do seu blog, acho que você desempenha, como todo comunicador, um importantíssimo papel perante à sociedade e o admiro por isso. Mas, dessa vez, permita-me dizer que neste post sobre o MP você foi infeliz. Vou explicar meu ponto de vista, sempre ciente de que ninguém é dono da razão, mas apenas manifesta seu entendimento de proximidade com ela.

   De fato também considero que está acontecendo um Racha no MP que não deveria existir, sobretudo nesse momento. Mas sua análise é errada ao dizer que isso se motiva por perda de poder de um pequeno grupo de Procuradores que estavam acostumados com uma zona de conforto e que não engoliram a eleição do novo PGJ.

   Pois bem, esse grupo, por sua experiência, compõe um órgão de cúpula da instituição, chamado Colégio de Procuradores de Justiça por onde propostas de interesse institucional devem ser submetidas, a teor do que reza o art. 10, III, da Lei Federal nº 8.625/93. Esses membros são responsáveis, cada um, por uma Procuradoria de Justiça que sem dispor de Técnicos, mas apenas de 02 Assessores, é incumbida de receber diariamente (distribuição diária) os processos do Tribunal de Justiça para emissão de Parecer antes do julgamento desses feitos que estão em grau recursal e que têm de ser analisados do começo ao fim (todo Reexame de um processo). Sem falar que atuam em inúmeras demandas diárias que eram de competência do PGJ e aos Procuradores foram Delegada a atribuição. E sem falar também na atuação dos procedimentos administrativos internos de revisão de atuação dos Promotores no Conselho Superior e nos Recursos e matérias institucionais no Colégio.

   Ocorre que, em respeito não só à Tradição, mas mesmo à Lei Federal, sempre decisões importantes como Auxílio Moradia, por exemplo, eram submetidas ao Colegiado de Procuradores. O Auxílio Moradia, por exemplo, sempre foi rejeitado porque quando requerido pelo Novo PGJ, enquanto presidente da AMPERN, os Procuradores votavam contra. Agora a realidade é que o novo PGJ foi eleito com um discurso de que não vai submeter essas matérias ao Colégio de Procuradores.

   Não sei com quem você se informou para achar que o Racha é por motivo tão trivial como você relatou. O Procurador Geral de Justiça, inclusive, tem assessoria de imprensa, esses 21 Procuradores não. Mas uma coisa é muito interessante: se você acha que o motivo do racha é que a esses Procuradores foi imputada duramente uma perda de poder e etc. Seria muito bom que nos próximos dias você apareça e se posicione aqui neste meio de comunicação dizendo o que você acha, quando o novo Procurador Geral de Justiça, cumprindo seus compromissos, implantar administrativamente o Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 para quem já ganha inicialmente R$ 20.000,00 e que tem suntuosas moradias em condomínios fechados, sem consultar os Procuradores de Justiça pelo fato simples fato de já terem barrado nas outras vezes por não considerar Moral. Ora, a justificativa do Procurador Geral é que há previsão na LEI. Amigo BG, o Nazismo era Legal também, o AI-5 era Legal também. A ditadura e até as restrições à imprensa eram legais também! E a previsão legal é voltada para as Comarcas onde não haja Residência Oficial. Será que se o MP resolver construir Residência Oficial os Promotores iriam abandonar suas casas e iriam todos morar, dividindo, a residência oficial?! essa é uma belíssima pergunta.

   Quanto ao momento atual de crise no MP pela PEC 37, eu quero dizer que sou contra a PEC 37, acho um verdadeiro retrocesso social, mas me pergunto como é que eu teria coragem de ir para as Ruas hoje combater a PEC, pegando carona em um manifesto legítimo do povo natalense contra o gasto abusivo dos recursos públicos, e ao mesmo tempo querendo que o contribuinte natalense pague por Auxílio Paletó, Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para mim. Meu Deus isso é LAMENTÁVEL!!! A maioria do povo ganha 1 salário mínimo, como é que eu ganhando R$ 20.000,00 iniciais ainda quero Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 e Auxílio Alimentação e que tudo isso seja Retroativo há 10 Anos!!! BG acho que para desempenhar seu papel social e continuar como pessoa que não tem medo de ter opinião, você precisa acordar para o que está para acontecer de verdade.

   Responder

7. Engana-se o nobre Blogueiro, quando afirma "que uma ala dos procuradores ainda não engoliu a vitória de Rinaldo Reis". Não é esta a questão! necessário se inteirar do todo, para não falar inverdades, na tentativa de sair pela tangente. Aliás, o jargão "vão ter que me engolir" é caduco, reacionário. Assim, o que se busca – Membros e Servidores do MPRN – é a realização do que está encartado na Constituição Federal de 88. (Agora, de fato, gostaria que publicasse os comentários que aqui são postados. Mostre Transparência!)

   Responder

8. Talvez fosse melhor esse blogueiro se informar das leis e normas atinentes ao que publica! Qualquer lei que o PGJ queira aprovar devem, antes, passar pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Não é questão de poder, mas sim de cumprimento à norma! No MP queremos alguém que respeite a Instituição! Não queremos um Ditador! Quanto à vitória do novo PGJ, risível é tentar empurrar modificações sem qualquer amparo legal ou moral!

   Responder

9. Nesses tempos de incertezas,com protestos pipocando em todo o país não se sabendo no que vai dar,Um juiz impede os busóes de usarem a br 101 e o mpe brigam por mais mordomias e mais dinheiro em seus gordos contra-cheques.É lasca!!!

   Responder