Brasil

Governo dará 72h para Meta explicar nova política de moderação

CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Foto: Reprodução

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta 6ª feira (10.jan.2025) que o governo questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, para que explique a nova política de moderação de conteúdo em até 72h. Segundo ele, a multinacional é como uma “biruta de aeroporto” e as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio de seu fundador, Mark Zuckerberg.

“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, afirmou.

A Meta decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada por Zuckerberg em um vídeo postado na 3ª feira (7.jan).

“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse Messias.

Segundo o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.

“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.

Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.

O ministro da AGU, assim como outros, estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o recente anúncio da empresa norte-americana. Conversou com jornalistas depois disso.

“Há uma enorme preocupação do governo na proteção das nossas crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção de pequenos comerciantes que utilizam essas redes para seus negócios.”

Fonte: Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eita gota serena, Zuzu agora deve ter tremido na base, mais um para o inquérito do fim do mundo.

  2. Enquanto isso os gastos do governo está sob sigilo. Viva o Brasil; Que comece as ladainha dos acéfalos do PT.

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Geral

[VÍDEO] Acidente que causou morte de motociclista na BR 101 não teve envolvimento de outro veículo

Imagens confirmaram a conclusão do laudo do PRF sobre acidente que causou a morte do influencer que trabalhava como motociclista, Pedro Enrique, de 31 anos, na BR-101, em Parnamirim, no último domingo (05). A passageira, uma mulher de 44 anos, sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As imagens mostram que o motociclista transitava pela faixa da direita quando, perdeu o controle de seu veículo e subiu no meio-fio, colidindo com uma placa de sinalização, sem que houvesse qualquer interferência de outro veículo.

Desde o início, o Laudo Pericial de Acidente De Trânsito – LPAT elaborado pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicava que não havia vestígios da participação de outro veículo no sinistro. Nesta quarta-feira (8), a conclusão do LPAT da PRF foi confirmado, após trabalho conjunto entre a PRF e a Polícia Civil do RN, que obteve imagens do momento do acidente, confirmando a análise pericial inicial.

vale destacar que o trabalho dos PRF quando da análise da dinâmica de um sinistro utiliza metodologias consolidadas que analisam evidências como marcas na via, danos nos veículos e outros vestígios existentes no local.

A PRF reforça que seu trabalho é lastreado em trabalho técnico e imparcial realizado por seus agentes, estando sempre a disposição da sociedade quando se fizer necessário.

Além disso, a colaboração entre a PRF e a Polícia Civil reforça o compromisso das forças de segurança pública com a transparência e a justiça, essenciais em casos de grande repercussão.

Fonte: Novo Notícias e portal Senadinho

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, quem matou esse motociclista foi o mesmo que vem causando a maioria dos acidentes envolvendo motociclistas, o Celular!!!

  2. Muitos motoqueiros arriscam a vida fazendo manobras em alta velocidade para faturar um pouco mais e acabam pagando com a própria vida ou com a de terceiros.
    Tá na hora da fiscalização apertar o cerco aos motoqueiros.

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Brasil

‘Presidente quer fazer eventuais mudanças ainda este mês’, diz Rui Costa sobre reforma ministerial

Foto: Reprodução

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem indicado que fará mudanças na equipe de ministros ainda no mês de janeiro. O presidente marcou uma reunião ministerial para o dia 21 de janeiro e, de acordo com Rui Costa, eventuais trocas no primeiro escalão do governo ocorrerão antes dessa data.

“O presidente está focado em aperfeiçoar a gestão e, portanto, há um indicativo de que as mudanças que ocorrerem e ele quer fazer eventuais mudanças ainda este mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer as alterações que o presidente espera. Teremos uma reunião de ministérios no dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião”, disse Rui Costa em entrevista à Globo News.

Rui Costa afirmou que Lula está refletindo sobre as mudanças, mas negou que as alterações tenham relação com a eleição das mesas diretoras do Senado e da Câmara, marcadas para 1º e 3 de fevereiro, respectivamente.

A primeira troca ministerial feita por Lula em 2025 foi sacramentada na terça-feira, quando o presidente comunicou a saída de Paulo Pimenta do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para a chegada do publicitário Sidônio Palmeira, mudança que já era dada como certa desde o início de dezembro, devido ao descontentamento do petista com o desempenho da comunicação do governo.

Fonte: Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Tem que fazer o rodízio dos cumpanhêros para garantir a picanha com cerveja.

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Geral

Bombeiros salvam quatro vítimas de afogamento em intervalo de pouco mais de uma hora no litoral do RN


Foto: Rianny Lima/CBMRN

Em pouco mais de uma hora, quatro pessoas foram resgatas pelo Corpo de Bombeiros em duas ocorrências de afogamento registradas no litoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9).

Na Praia do Meio, em Natal, por volta das 10h20, os guarda-vidas identificaram duas banhistas sendo arrastadas pela correnteza em uma área sinalizada com bandeira de alerta.

A equipe entrou no mar e conseguiu realizar o resgate. Ambas as vítimas foram avaliadas e liberadas no local.

Já em Tibau do Sul, próximo ao posto dos guarda-vidas, outra equipe atendeu uma ocorrência envolvendo dois turistas, pai e filho, que estavam sendo arrastados por uma corrente de retorno. Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 11h30.

O resgate foi realizado e as vítimas foram retiradas do mar em segurança sendo liberadas no local após avaliação.

“O CBMRN reforça a importância de respeitar as orientações dos Guarda-Vidas e as sinalizações nas praias”, informou a corporação.

Somente nos seis primeiros dias do mês, a corporação registrou 25 salvamentos em praias do litoral potiguar. Somente no primeiro dia de janeiro, foram 19 afogamentos.

g1-RN

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Geral

VÍDEO: Motociclista morre em acidente envolvendo carro em retorno proibido em Natal

Imagem: reprodução

Durante a madrugada desta sexta-feira (10), um motociclista morreu em um grave acidente registrado no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A colisão aconteceu por volta da meia-noite, na Avenida Hermes da Fonseca, e envolveu uma moto e um carro que realizava uma manobra irregular.

Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento próximo mostram que o veículo saiu da Rua Ângelo Varela e realizou um retorno proibido para acessar a Avenida Hermes da Fonseca no sentido Zona Sul. Nesse momento, a motocicleta, que seguia no sentido Praia do Meio, colidiu violentamente com o carro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro, mas o motociclista, que sofreu traumatismo craniano, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do carro teve ferimentos leves, recebeu atendimento médico e foi liberado após prestar depoimento às autoridades. A Polícia Civil irá investigar o caso, incluindo a manobra irregular realizada pelo condutor do carro.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Natal virou um cabaré… o trânsito é um Deus nos acuda, esse sujeito aí perdeu a vida não foi apenas pela manobra ERRADA do carro, foi pela VELOCIDADE, igual o idoso de candelária no acidente com o captur, esses motoqueiros desembestados depois que põe o capacete pensam que são imortais, ultrapassam pela esquerda, andam na contra mão, passam relando em corredor, passam sinal vermelho, mas não levam multas de radar e ainda tem benesses desse desgoverno do RN em relação a documentação, tudo atrasado, caindo aos pedaços,MAS PODE! tudo por segundos que não irão ajudar em nada na vida deles e sim CEIFÁ-LA… péssimos motoristas foram inseridos no tráfego nesses últimos anos, sem contar quem é escroto mesmo e dirige ruim de natureza, e tb muitos idosos que já não tem a menor condição de participar do trânsito e insistem pq não querem reconhecer as própria limitações da idade avançada. Tá complicado, cada ida às ruas é um desafio!

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Geral

VÍDEO: Descaso do Governo do Estado provoca caos na Estrada de Pipa em plena alta estação

Parabéns, Governo do Estado! Olha o caos provocado em plena alta estação!

Isto porque tentou desmentir este blog, afirmando que até 31 de dezembro de 2024, a Estrada de Pipa estaria pronta.

A revolta é geral! Tem gente que saiu do Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 6h30 e até as 11h30 ainda não havia conseguido chegar em Pipa.

Opinião dos leitores

  1. Aonde Tá A Nossa Justiça Que Não Estão Vendo Que O Nosso BRASIL E Todos Os Estados Que Estão Comandando Pelo PARTIDO Do PT Estão Destruindo As Nossas Economia, As Estradas, A Nossa Saúde,A Educação, E Segurança Pública, Porque Esse Povo Não Tem Medo Da Justiça

  2. Governo do PT conseguiu acabar com o rn todo.
    São fracos, medíocres.
    Ano que vem, vote contra o PT.

  3. Tudo com inveja da melhor Governadora da História do RN.. Esse é o Governo do amor,o povo escolheu em primeiro turno..E vai ser senadora de novo,vcs vão ver..

  4. Gente, esse governo está acabando com o nosso turismo,se não fosse a produção agrícola dos sem terra, estavamos passando fome, isso infelizmente está todo mundo vendo, só não ver é os canais de televisão

  5. Até hoje procuro uma explicação plausível para justificar a vitória acachapante da cumpanhêra no primeiro turno?

  6. O pior Governo da história, uma vergonha essa Governadora, cadê o apoio do Lula ? O melhor ainda não começou… só narrativas! PT nunca mais !!

  7. Promessa de campanha cumprida o melhor tá para começar, tenha calma ainda
    falta dois anos o povo gosta bora fazer o L

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Geral

Desaprovação de Lula chega a 49,8%, a maior do mandato, aponta pesquisa AtlasIntel

Foto: Evaristo Sá/AFP

Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta sexta-feira (10) mostra que a desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49,8% no fim de 2024. É o maior percentual registrado durante os 2 anos de governo do petista.

Segundo o levantamento, 47,8% dos entrevistados aprovam o Lula 3. Outros 2,4% não souberam responder. Os percentuais negativos ao presidente oscilaram para cima dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. E vem em tendência de alta desde abril – à época, o petista era mal avaliado por 43,4% dos brasileiros.

Em outro recorte, os que avaliam o desempenho do governo como “ruim” ou “péssimo” são 44,6%. Outros 40,8% disseram ser “ótimo” ou “bom”, e 13,3% consideraram a gestão “regular”.

A pesquisa foi realizada pela AtlasIntel. Os dados foram coletados de 26 a 31 de dezembro de 2024, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 2.873 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Tem que fazer essa pesquisa nos presídios que melhora os números. Na rua ainda pega encontra alguns cúmplices para responder, mas nos presídios seria muito melhor: 90% no mínimo de APROVAÇÃO.

  2. Luladrão e sua quadrilha ptista estão derretendo, vivi para ver isso. Se prepare pois 2026 está logo ali…..

  3. Onde erá que essa pesquisa foi feita ?

    Em algum estabelecimento de privação de liberdade ?.

    Kkkkkkkkk

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Geral

Na contramão de decisões de Dino, governo Lula bloqueia acesso a prestação de contas de ONGs

Foto: Pedro França/Agência Senado

Na contramão de decisões do ministro do STF Flávio Dino, que vem cobrando fiscalização e transparência dos gastos feitos por ONGs com recursos de emendas parlamentares, o governo federal bloqueou o acesso a relatórios de prestação de contas dessas entidades.

Documentos que ficavam disponíveis na ferramenta Transferegov estão com o acesso bloqueado ao menos desde setembro. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos alega necessidade de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e não dá prazo para reverter situação —embora afirme estar “empenhado em garantir que os módulos da plataforma sejam ajustados o mais brevemente possível”.

Relatórios detalham o que ONGs fizeram com recursos públicos

Elaborados pelas próprias entidades, esses documentos dão um panorama de como funcionaram na prática os projetos realizados com verbas federais.

As prestações de contas divulgadas no Transferegov embasaram investigação do UOL que resultou na série de reportagens “A Farra das ONGs”. Por meio da comparação entre o que foi gasto e o que foi apresentado pelas entidades nos relatórios, foi possível apontar indícios de desvios de recursos.

O UOL analisou repasses de quase meio bilhão de reais em emendas a sete ONGs, entre 2021 e 2023. A partir da série do UOL, Dino determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse um pente-fino em emendas voltadas para ONGs, que confirmou as suspeitas de mau uso dos recursos públicos. Também há processo em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União).

“O fato de esses relatórios não estarem públicos representa uma violação grave do direito de acesso à informação. São documentos essenciais para verificar se o dinheiro público repassado a entidades sem fins lucrativos foi usado para atender o interesse da sociedade”. Marina Atoji – diretora da Transparência Brasil

“A retirada de acesso livre aos relatórios busca a adequação integral à LGPD e à proteção de dados pessoais, considerando os potenciais riscos à privacidade das pessoas físicas.” Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota

Flávio Dino determinou a suspensão de repasses a 13 ONGs por falta de transparência. Entidades pediram que o ministro reconsidere a decisão tomada na semana passada.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Pode ter certeza que a roubalheira aí é maior do que se espera. Deve ter peixe grande envolvido, pra ele tá escondendo. Falava dos sigilos do Bolsonaro. LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA 👺👺👺

  2. Quem vai tirar o Rei Luis IX do poder vai ser o Dino, amigo de partido do Alkmin. Tudo planejado para o picolé chegar ao poder antes que derreta.

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Geral

VÍDEO: Homem que salvou criança após acidente aéreo em Ubatuba-SP relata como fez o resgate

Imagens: SBT

Pedro Romano, um comerciante de Ubatuba (SP), foi o responsável por salvar o menino de 6 anos que estava no avião que explodiu nessa quinta-feira (9). Ele contou os detalhes do resgate em entrevista ao SBT.

Em um primeiro momento, Pedro não se aproximou da aeronave com receio de uma nova explosão. No entanto, ele e outras testemunhas ouviram gritos, foram aos destroços e viram o piloto ainda com vida, de cabeça para baixo, batendo no vidro do avião.

“Tentamos soltar o cinto, quebrar o vidro e a maré foi subindo até o momento que quebramos todas as janelas. Na última janela do avião, a mãe das crianças apareceu para tentar respirar porque estava coberta de fumaça”, disse.

Nesse momento, Aila Fries Almeida, de 4 anos, foi resgatada pela janela da aeronave por outra pessoa. Em seguida, Lucca Fries Almeida, de 6, foi levado por Pedro a uma ambulância para receber cuidados médicos.

SBT News

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Geral

Médicos Ricardo Queiroz e Emerson Oliveira visitam a LIGA e assumem compromisso de fortalecimento de parceria com a instituição

 

Os médicos Ricardo Queiroz, conselheiro de Administração da Unimed Natal, e Emerson Oliveira, diretor de Recursos Próprios da Unimed Natal, visitaram, nesta quinta-feira, a Liga Contra o Câncer, instituição de referência no tratamento oncológico no Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo estreitar ainda mais a parceria entre a cooperativa e a entidade de saúde, reforçando o compromisso com a excelência no atendimento aos beneficiários.

Durante a visita, foram discutidas estratégias para aprimorar a colaboração entre as instituições, com foco na garantia de cuidado integral e assistência de qualidade para os usuários. O cardiologista Ricardo Queiroz destacou a relevância desse diálogo como um passo importante para avançar nos serviços oferecidos aos beneficiários da Unimed Natal.

Representando a Liga Contra o Câncer, participaram do encontro o superintendente da instituição, Dr. Roberto Sales; o coordenador médico, Dr. Arthur Villarim; a oncologista Sulene Cunha; e a enfermeira Socorro Macedo.

Opinião dos leitores

  1. Sou um pouco cético em relação a Ong’s e filantrópicos, no final, é tudo por dinheiro.

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Geral

Morada da Paz divulga calendário anual de missas para 2025

Abertas ao público, celebrações religiosas acontecem mensalmente aos sábados, na unidade do Morada da Paz em Emaús

O Cemitério, Crematório e Funerária Morada da Paz inicia neste sábado (11), a programação anual de missas de 2025. As celebrações, já tradicionais todos os anos, são abertas ao público e realizadas uma vez por mês, sempre aos sábados, às 9h, na Capela Central de Emaús.

Além das missas mensais, o calendário inclui três celebrações especiais em datas significativas: Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Lembrança (Finados), que contam com horários e dias diferenciados para atender melhor às famílias em momentos de homenagem e reflexão.

As missas são oportunidades para as famílias vivenciarem um momento de espiritualidade, acolhimento e reverência às memórias dos entes queridos, em um espaço que reflete paz e respeito.

Toda a programação das missas está disponível no site www.moradadapaz.com.br e nas redes sociais oficiais do Morada da Paz.

Confira o calendário de missas de 2025

11/01

08/02

08/03

12/04

11/05

14/06

12/07

10/08

13/09

11/10

02/11

13/12

Sobre o Morada da Paz

O Morada da Paz é referência no segmento funerário no país. É a única empresa no Brasil a receber, por oito vezes consecutivas, o prêmio internacional de excelência em serviços, Pursuit of Excellence Award, conferido pela National Funeral Directors Association (NFDA), maior associação de serviços funerários do mundo. Atualmente, a empresa possui seis unidades do Morada da Paz, entre funerárias, centrais de velórios, cemitérios e crematórios, espalhadas pelo Nordeste brasileiro.

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Economia

Galípolo terá que publicar carta do Banco Central, explicando sobre inflação fora da meta

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Banco Central terá que publicar uma carta se explicando pela inflação fora da meta em 2024. O texto é assinado pelo presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, que assumiu o cargo no início do ano depois de ser escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O resultado oficial do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi divulgado nesta sexta-feira (10). Avançou 4,83%, acima do teto de 4,5%.

O texto é endereçado ao presidente do CMN (Conselho Monetário Nacional), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O colegiado é responsável por definir o objetivo anual para o índice de preços.

A inflação fora da meta em 2024 não é uma surpresa. Era unanimidade entre os agentes financeiros que o indicador ultrapassaria o limite permitido.

O próprio Banco Central já havia reconhecido o estouro do índice. A autoridade monetária divulgou em dezembro que a chance de terminar acima do teto era de 100%.

A determinação do CMN era que o IPCA chegasse a 3% em 2024. Porém, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Em outras palavras:

  • limite inferior da meta: 1,5%;
  • centro da meta: 3,0%;
  • limite superior (teto) da meta: 4,5%.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. se preparem para medidas populistas… esse cara vai baixar os juros na canetada e o dólar vai chegar em 10 reais bem rapidinho…

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Economia

Inflação fecha 2024 em 4,83% e estoura o teto da meta

Foto: Freepik

A inflação oficial do Brasil fechou 2024 com alta acumulada de 4,83%, segundo dados apresentados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ultrapassa o teto da meta.

Inflação ficou em 4,83% no acumulado de 2024. A variação é a maior para um período entre janeiro e dezembro desde 2022, quando o IPCA acumulou alta de 5,78%. Em 2023, a inflação anual foi de 4,62% e ficou dentro do intervalo da meta após dois anos seguidos de descumprimentos.

As carnes, a gasolina, os planos de saúde, o óleo de soja, o azeite de oliva, o café moído e o leite longa vida aparecem entre os vilões do bolso dos brasileiros no ano passado.

Limite da meta de inflação para 2024 era de 4,5%. O valor definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) considera a margem de tolerância de 1,5 ponto percentual sobre a meta fixada em 3% para o IPCA do ano passado. O mercado financeiro estimava que o IPCA acumulado nos 12 meses encerrados em dezembro seria de 4,89%.

Variação ultrapassa o teto da meta desde outubro. Desde a divulgação que apontou uma taxa acumulada de 4,76%, o IPCA não voltou mais a aparecer dentro do intervalo da meta, que, até então, havia sido superado apenas em janeiro (4,51%).

O que é o IPCA

Inflação oficial é calculada a partir de 377 produtos e serviços. A escolha pelos itens tem como base o consumo das famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. O cálculo final considera um peso específico para cada um dos itens analisados pelo indicador.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Lula é um verdadeiro herói, pois pegou o Brasil totalmente devastado financeiramente, com o rombo que o genocida deixou, e já equilibrou o país financeiramente. Por isso que será reeleito em 2026.

    1. Verdade. No governo LulE assistimos aos rombos nas contas públicas, estatais operando no vermelho, rombos nos fundos de pensão, criação e aumento de impostos, aumento do dólar, queda na bolsa… uma beleza para os esquerdistas de viseiras.

  2. Isso ainda foi conseguido, por obra e graça do Banco Central, que não cedeu as ameaças do governo.

    1. Você deve ser um “pelego” de carteirinha e sem soldo. A ignorância beira a imbecilidade.

    2. Inteligente vc, o brasil saindo de uma situacao brutal, provocada pela epidemia, ondas de desemprego, restricoes a circulacao da moeda, queda na producao industrial, diversos setores em calamidade, porem, o brasil do mito deixou as estatais e o pais no VERDE.

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Geral

Empresa de novo ministro de Lula pagou multa para encerrar ação por fraudes em subcontratos de serviços prestados ao governo da Bahia

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo titular da Secretaria de Comunicação Social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou um acordo com o Ministério Público da Bahia para encerrar uma ação por fraudes em contrato com o governo baiano. A informação foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

O MP da Bahia ajuizou, em maio de 2022, uma ação contra a Leiaute e mais duas agências de publicidade por fraudes em subcontratos de serviços prestados ao governo da Bahia. A promotoria elencou uma série de “vícios” nessas contratações, que envolveram, segundo a petição inicial, o uso de documentos falsos por “empresas sem capacidade técnica para a realização do objeto”, que possuíam sócios em comum e pertenciam ao mesmo grupo familiar.

Os acordos firmados previam a subcontratação de outras empresas para a prestação dos serviços. Porém, a escolha deveria ser feita com a análise de, pelo menos, três orçamentos. Desta forma, segundo a auditoria, as empresas irregulares eram incluídas para beneficiar as agências de publicidade.

“No caso, as acionadas criaram um cenário de competitividade fictício, mediante a utilização de documentos falsos e orçamentos fraudulentos para parecer que estavam cumprindo com a exigência legal da apresentação mínima de 3 (três) orçamentos”, diz um trecho da ação do MP.

Para encontrar as fraudes, foi realizada uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que analisou as movimentações orçamentárias da Secom entre janeiro e junho de 2017. A conclusão foi que as empresas investigadas firmaram contratos com o governo baiano cuja soma foi de R$ 177,5 milhões.

Os auditores do TCE-BA checaram 256 processos de pagamentos e analisaram que, em 107 deles, houve uma repetição de orçamentos com os mesmos participantes e os mesmos ganhadores.

Na apuração do caso, foram identificados formulários de pagamentos com timbre, assinatura e carimbos das empresas irregulares. Quando questionadas pelo TCE-BA, as firmas disseram que jamais foram acionadas para participar das cotações de preços.

Para encerrar o processo sem uma condenação, a Leiaute fechou um acordo com o MP da Bahia em 2023. Ficou acertado o pagamento de uma multa de R$ 306,7 mil, além da implantação de políticas de ética e compliance na empresa.

Sidônio Palmeira foi o marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2022. Ele chegou ao comando da campanha nacional do PT após quatro vitórias consecutivas nas disputas ao governo da Bahia, participando das vitórias de Jacques Wagner em 2006 e 2010 e de Rui Costa em 2014 e 2018.

Palmeira será o substituto de Paulo Pimenta, a sétima troca ministerial de Lula em dois anos de governo. Como mostrou o Estadão, o marqueteiro chega à secretaria com “carta branca” para melhorar a comunicação da gestão federal até as eleições gerais de 2026.

O Estadão procurou Sidônio Palmeira e a Leiaute, mas não obteve retorno.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Assim fica fácil, o cara fatura 177,5 MILHÕES e justifica com 306,7 MIL, só num país onde o crime compensa. 👉E tem mais, se pagou a multa é porque praticou o crime.

  2. Agora sim, começam aparecer os requisitos necessários, corrupção e processos para poder ser nomeado ministro no governo do ex preso, ex condenado e autor da maior carga tributária do mundo.

  3. Alguma boa alma democrática pode mencionar alguma empresa que ganhou recursos públicos, de forma nebulosa, durante o governo Bozossauro.

    1. Logo se observa o seu real nivel de ANALFABETISMO, por isso o Analfa. Agora respondendo a sua reles pergunta, sou boa alma e nao tenho noticias de empresa que tenha ganho recursos publicos de nenhuma forma durante o governo do MITO, dessas falcatruas, lembro do gerente do mensalão, dos 580 delatores do petrolao, palocci, Barusco, emilio e marcelo Odebrecht, leo pinheiro, telemar e uma game, silvinho land rolver, bancoop, consorcio nordeste, leo pinheiro, cervero, atibaia, guaruja, os batistas e por fim os julgaments com condenacao da primeira a ultima instancia, cadeia, camburao, a defunta sendo culpada, para isto eu nem pergunto, basta ir no google e fazer uma pesquisa simples: corrupcao no governo de lula, putz, tem muito imbecil.

    2. Ta sentindo falta de travesseiro de madeira ou é burrice e cegueira mesmo, arruma um par para dancar, ninguem tem nada a haver por suas preferencias fora do normal, so nao pode ser burro, tem que aproveitar os momentos de intimidade, nesse aspecto o nine é cabuloso, adora AMANTES.

    3. É só mencionar uma empresa, um CNPJ, que tenha lavado a burra ilegalmente sob a vista do governo do Bozo. Uma só, por favor, mencione. Só umazinha…. Eu imploro…. depois eu sigo o seu conselho. Prometo.

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Geral

STJ decide que homem preso com 37g de maconha não praticou crime de tráfico e classifica como porte para consumo próprio

Foto: reprodução/Freepik

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem preso com 37 gramas de maconha não praticou o crime tráfico de drogas e classificou como porte para consumo próprio.

Na decisão do Tribunal, foi considerado o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi estabelecida a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

No caso julgado, um homem que já estava preso no estado de Mato Grosso do Sul foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por receber uma marmita com a droga inserida em um pedaço de carne.

A defesa do preso alegou ao STJ que a legislação aplicada foi interpretada de forma inadequada, já que não existiriam provas para a condenação por tráfico de drogas.

Segundo a relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, “a jurisprudência deste STJ vem se posicionando de maneira clara acerca da necessidade da consolidação de quadro seguro sobre a autoria e a materialidade para que se possa dar o réu por incurso no delito de tráfico, prevalecendo, em caso de dúvida, o tipo do artigo 28 da Lei 11.343/2006”.

Critérios para definir o destino da droga

Ainda de acordo com a ministra, tanto o tipo penal de tráfico quanto o de consumo criminalizam as condutas de “ter em depósito e trazer consigo” drogas sem autorização ou em desacordo com o que é determinado em lei ou regulamentação, conforme descrito na Lei de Drogas.

Porém, a diferença entre eles está no destino que o portador pretende dar à droga. A ministra esclareceu que o tipo penal do artigo 28 da Lei 11.343/2006 criminaliza as condutas mencionadas quando o indivíduo tiver como objetivo o “consumo pessoal”; já o artigo 33 da mesma lei não exige uma destinação específica para a droga.

Na decisão, a relatora lembrou os parâmetros fixados no segundo parágrafo do artigo 28 para definir se o destino da droga é consumo próprio ou não: natureza e quantidade da substância; local e condições em que se desenvolveu a ação; circunstâncias sociais e pessoais; e conduta e antecedentes do agente.

Conforme destacou a ministra, a recente decisão do STF, que firmou a decisão no sentido de que “será presumido usuário quem, para consumo próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de Cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas, até que o Congresso Nacional venha a legislar a respeito”.

Ao considerar que as provas apresentadas no caso não permitem concluir que a substância fosse destinada à venda, a relatora entendeu que deve prevalecer a alegação do preso de que é usuário, afirmação que foi reforçada pela quantidade de maconha encontrada com o homem.

Click PB com informações de STJ

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  1. Só acima de 1 tonelada, é que é para comercialização, menos é Só para consumo. Kkkkk Não sei quem é mais bandido?

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Geral

Prefeitura do Natal planeja 1,6 mil novas vagas para acabar com sorteios nas creches

Foto: ELPÍDIO JÚNIOR / CMN

Com expectativa de acabar com o sorteio de vagas para creches em Natal em 2025, a Secretaria Municipal de Educação (SME) planeja ofertar pelo menos 1.600 novas vagas para crianças de 6 meses a 3 anos nessa modalidade. O sorteio de vagas acontece na capital potiguar há alguns anos. As vagas surgirão de reformas de unidades existentes, além da possibilidade de contratação de vagas em escolas particulares de Natal. Em 2024, foram ofertadas 3.479 vagas de creches.

Segundo o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, a pasta atua em três frentes para solucionar a questão, como conclusão de reformas em três unidades de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que são a Haydee Monteiro (Ponta Negra), Francisca Célia (Nossa Senhora da Apresentação) e uma ala na Escola Integral Padre Tiago Theisen. Esses espaços abrirão 400 vagas e vão se somar a outras três entregues no final da gestão passada: os CMEIs Francisca Anastácia (Dix-Sept Rosado), Cleia Bezerra (Guarapes) e Maria Eulália (Passo da Pátria), que juntos vão render 650 novas vagas. As escolas com obra em andamento devem ser entregues no começo de fevereiro, com mais de 90% de obras executadas.

“O segundo eixo é a reorganização dos nossos espaços nas unidades já em funcionamento. Temos nossa equipe de engenheiros e arquitetos, juntamente com nosso setor pedagógico, que está fazendo visitas constantes às nossas unidades para reorganizar e reaproveitar espaços. Só aí devemos ter algo em torno de 350. O último eixo será a ampliação do Programa Pré-Escola para Todos (PPET) em que vamos contratar as unidades particulares nas zonas e bairros onde historicamente têm maior demanda”, explica Aldo.

Segundo o titular da Educação, a expectativa é publicar o edital do PPET nos próximos 10 dias, com previsão de pelo menos 300 vagas a serem ofertadas. Ainda segundo o secretário, cerca de 170 a 200 vagas foram ofertadas no ano passado.

“Chegamos nesse número com base na demanda reprimida do ano passado e estamos colocando um crescimento natural. Vamos trabalhar em torno de 1.500 a 1.600 vagas”, cita Aldo Fernandes. O início do ano letivo está previsto para 18 de fevereiro.

O fim de sorteio de vagas em creches de Natal foi um dos principais assuntos durante a campanha eleitoral no ano passado e tem sido uma das principais apostas do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil). O sorteio existe há alguns anos na capital potiguar e ano a ano crianças acabam ficando sem vagas em creches.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. E o pagamento das terceirizadas???????? E funcionalismo??????
    Alvaro DIAS MERECE UMA CADEIA GRANDE, INFELIZ. AINDA QUER SER CANDIDATO, PRA ACABAR COM O RN

    1. Terceirizados, médicos cooperados, prestadores de serviços, alguns exemplos, pagos pelos governo do Estado, por acaso estão em dia? São meses de atraso. Tira a viseira e pare de idolatria.

    2. resumindo neh SAM, os 2 nao prestam neh. deixe de idolatria em querer justificar um erro de um com erro de outro

    3. O governo atrasa, e dá direito ao município atrasar também.
      Esse Sam é do tipo radical que defende mesmo vendo o erro. Quem trabalha para o município, não quer saber se o governo do estado atrasou. Quer é receber o seu pagamento!

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