Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.
Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.
O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.
Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.
“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.
Tudo isso fruto da herança de ódio plantada pelo genocida Bolsonaro. Ainda tem muita gente que espera as 72 horas, inclusive, esse Bozolóide que se explodiu…
Em 2020, pra você que não sabe, . Bolsonaro nem estava no PL. E o PL em 2020, na cidade desse rapaz, fez coligação com o PDT, partido de esquerda. Simples assim.
Teve um que planejou explodir as caixas d’água dos quartéis e hoje é líder dos “patriotas”. Vários de seus fanáticos seguidores e apoiadores precisam de tratamento URGENTE. Eles estão por toda parte. São agressivos e perigosos. Muitos possuem e portam armas de fogo.
É triste ver alguém sendo manipulado pela polarização que foi intencionalmente estabelecida em nosso país, por interesses de políticos e de grupos de mídia. Jogar a vida fora por causa dessa política partidária safada.
Vocês babacas quando quiserem morrer façam as coisas direito, destruir prédios que adianta isso? destrua quem você tem ódio, já que vai morrer leve eles com você.
Momentos antes de um carro carregado com fogos de artifício explodir no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11), o candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal em 2020, Francisco Wanderley Luiz – proprietário do veículo – antecipou nas redes sociais o ataque. A coluna apurou que a Polícia Federal investiga se a explosão foi premeditada.
Segundo a mensagem divulgada por Francisco, bombas estariam armadas nas casas de quatro figuras públicas: “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.
“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”, prosseguiu.
Durante a noite, e segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.
Nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde houve outra explosão, um corpo foi encontrado. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.
Por questão de segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deu início a uma varredura no local, por “risco de novas explosões”. As vias N2 e S2 da Esplanada foram interditadas, assim como a Praça dos Três Poderes e a própria Suprema Corte.
Quem é Francisco Wanderley Luiz
Conhecido como Tiü França, Francisco é o dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Uma morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe se ele é a vítima da explosão.
Era pra essa galera que prega o ódio
E aliena as pessoas através de fake news serem presas de forma indiscriminada
Mais enquanto isso não acontece teremos de conviver com alienados em potencial a ponto de cometerem esses atentados
Fortes explosões foram registradas nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11). Uma pessoa morreu.
Relatos de pessoas que estavam no local dão conta de que foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.
Segundo testemunha, um homem acionou um artefato explosivo contra si mesmo. Ele ainda teria tentado lançar os explosivos contra a estátua que fica em frente ao prédio do STF.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atua, neste momento, no atendimento a um carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Já em frente ao prédio do STF, policiais isolaram o local em que está um corpo. Ainda não há confirmações se há relação entre as duas ocorrências.
Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal realizam, neste momento, varredura no local e não descartam haver outros explosivos na Praça dos Três Poderes.
Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que, ao final da sessão desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança.
“Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF”, completa a nota.
A ocorrência segue em andamento e a Esplanada dos Ministérios foi parcialmente fechada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pelo Senado em maio deste ano e passou pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos).
Conforme o projeto, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. O texto prevê uma revisão da política após dez anos. A reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso.
A relatora da proposta, deputada Carol Dartora (PT-PR) argumenta que o objetivo da proposição é enfrentar as exclusões que alcançaram pretos, pardos, indígenas e quilombolas de maneira específica e permitir que a política de cotas alcance seus objetivos mais rapidamente.
“A diversidade de pessoas no serviço público amplia os olhares a partir dos quais os problemas políticos e sociais são enxergados, aumenta a diversidade de soluções e aprimora a forma e a execução das políticas públicas. Isso traz maior eficiência, qualidade, efetividade e eficácia ao serviço público”, diz a parlamentar.
É por isso que esse Brasílzão a cada dia vai descendo a ladeira. É PEC da preguiça, é cota para isso cota para aquilo (onde o critério de escolha deveria ser por competência). E o povo continua elegendo essas tranqueiras que são nossos parlamentares, com algumas pouquíssimas exceções.
Enquanto o povo não tomar consciência o Brasil nunca sairá do fundo do poço
Olha essas pessoas que estão para ser favorecidas por essas cotas, ao meu ver é uma tremenda politicagem do governo em favorecer assas pessoas tentando mais uma politicagem. Sendo um deficiente, tudo bem, porque na verdade ele sempre é descriminado, então o resto, não merecia ser beneficiado, porque é uma ração igual a nossa, com todo direito a competir.
Na noite desta terça-feria, assaltantes armados com facas invadiram um mercado em Currais Novos e fizeram arrastão. Nas imagens, é possível ver a ação violenta dos criminosos, assustando a população e abordando os caixas do mercado.
Segundo informações, a polícia já foi acionada ao local.
Segundo Natália boavids do partido do presidente e da governadora os comerciantes já estão totalmente protegidos, é roubar por necessidade, e segundo o presidente ex-condenado e eleito pelo STF essa turma assaltou pra tomar uma cerveja no final de semana.
O ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade.
O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse controle na prática virou “burocracia”. Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por mais de dez anos.
“Fica aqui a necessidade de regulamentar o controle externo da atividade policial. Não precisa criar mais cargos, mas a criação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Não para bater carimbo, mas no mínimo começar acompanhando as causas de letalidade policial”, defendeu o ministro.
As considerações foram feitas na sessão plenária desta tarde, quando o STF começou a ouvir considerações de advogados na chamada ADPF das Favelas, que tem como pano de fundo a violência policial e a segurança pública no Rio.
O ministro afirmou que o Ministério Público também “tem a sua responsabilidade” no tema e defendeu a criação de Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.
Segundo Moraes, representantes do MP deveriam, “no mínimo”, acompanhar de perto os casos de mortes decorrentes de intervenção policial, inclusive de bala perdida em operações.
“As leis orgânicas estaduais são de iniciativa do procurador-geral. O Ministério Público poderia realizar em conjunto, nos 26 Estados e no Distrito Federal, a alteração das suas leis orgânicas para efetivamente, depois de quase 36 anos da Constituição, realizar isso”, afirmou.
A intervenção foi feita durante a sustentação oral do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que defende medidas para redução de riscos nas operações policiais no Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também participou da sessão, afirmou que o tema está “na ordem do dia” do Ministério Público.
Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.
Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.
Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.
A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026. A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento. Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.
Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.
É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.
A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (13/11) com a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS). O registro do encontro foi compartilhado nas redes sociais do responsável pela articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reunião acontece duas semanas após uma briga pública entre os políticos. No final de outubro, a parlamentar criticou a declaração de Padilha sobre o resultado da sigla nas eleições municipais.
Na ocasião, o ministro afirmou que o PT “não saiu do Z4”, em referência à zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A presidente da sigla rebateu, afirmando que o ministro “ofende o partido”.
Na publicação feita na tarde desta quarta, Padilha compartilhou uma foto ao lado de Gleisi e escreveu: “Hoje, com a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann. Articulações em prol do Brasil”. E a dirigente respondeu: “Estamos juntos, ministro!”
Nos comentários, internautas reagiram à postagem. “Já fizeram as pazes?”, questionou uma seguidora. “Pararam de brigar?”, disse outro.
Um vídeo compartilhado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (13/11) mostra a explosão de um carro próximo à Câmara dos Deputados, em Brasília.
O Corpo de Bombeiros foi acionado após o episódio e conseguiu conter as chamas. O veículo estaria carregado com fogos de artifício.
Após uma nova bateria de reuniões nesta quarta-feira (13/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os ministros que deverão ser impactados pelas medidas de revisão de gastos públicos reagiram “de várias maneiras” às ideias levantadas. No entanto, todos “compreenderam” a necessidade de sustentabilidade fiscal nos próximos anos.
Segundo ele, o princípio é de que para o arcabouço fiscal (a nova regra de controle das despesas) dar certo, ele tem que ser reforçado no segundo momento. “Tinha a regra geral que foi estabelecida no ano passado, e agora aquilo que está saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva para que ele seja sustentável no tempo”, explicou ele a jornalistas na sede da pasta, em Brasília.
“Os ministros foram, evidentemente, submetidos a essa ideia, reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a necessidade de nós termos sustentabilidade nos próximos anos. E se depender de mim, essa arquitetura, ela deve ser uma arquitetura de longo prazo no Brasil”, complementou.
Alguns ministros, como o da Previdência Social, Carlos Lupi, e o do Trabalho, Luiz Marinho, anunciaram pedir demissão em caso de cortes em algumas áreas de suas pastas.
Data de anúncio
O ministro afirmou que talvez não haja “tempo hábil” para apresentação das medidas de revisão de gastos públicos ainda nesta semana, pois haverá uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se o presidente [Lula] autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é: assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, disse.
Haddad se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Três Forças pela manhã. Já durante a tarde, ele esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar as linhas gerais das ideias que vão compor as medidas fiscais.
Até agora, um conjunto de medidas já estaria acertado com alguns ministérios, que tiveram reuniões com Lula e Haddad nas últimas semanas. As pastas que devem passar por eventuais cortes são: Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social.
O próprio Haddad já indicou que haverá a necessidade de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP). Alterações constitucionais exigem quórum elevado para aprovação (308 votos de deputados e 49 de senadores).
O governo anterior mesmo com pandemia deixou R$ 51 bi de superávit, e o atual desgoverno sem a mesma pandemia está com essa necessidade absurda de cortar, alguém consegue me explicar “por que” ?? 🤔
Em menos de 10 dias, o DNA Center foi duplamente tetracampeão em premiações que reconhecem a atuação de empresas no Rio Grande do Norte. No Prêmio Líderes do Rio Grande do Norte 2024, promovido pelo LIDE RN, o grupo foi escolhido como Empresa de Saúde do Ano, enquanto no Top Natal, realizado pelo Sistema Tribuna do Norte de Comunicação, foi a marca mais lembrada na categoria Laboratório de Análises Clínicas.
A solenidade do Prêmio Líderes do Rio Grande do Norte 2024 aconteceu no dia 31 de outubro no Teatro Riachuelo. Em 2021, o DNA Center foi escolhido como a Empresa do Ano na primeira edição do Prêmio Líderes do Rio Grande do Norte. Em 2022, foi a mais votada na categoria Inovação e, em 2023, ganhou como Empresa de saúde e este ano repetiu o feito.
Já o troféu do Top Natal foi entregue no dia 7 de novembro no Wish Hotel Resort, na Via Costeira. No levantamento feito pelo Instituto Consult, o DNA Center recebeu 37,2% das citações.
“É um momento de muita alegria e satisfação ter esse reconhecimento da população. Estamos há 24 anos no mercado buscando sempre um atendimento de excelência, investindo em inovação e tecnologia para dar a melhor assistência em saúde aos nossos clientes, com confiança e credibilidade. Esses prêmios são de todo mundo que faz o DNA Center”, disse a sócia-diretora Gioconda Leão.
Hub de Saúde, o DNA Center possui mais de 30 unidades espalhadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte e na cidade de São Bento, na Paraíba, com mais de 3 mil exames oferecidos. Em plena expansão, o grupo abriu cinco franquias no último ano em João Câmara, São Paulo do Potengi, Touros, Macaíba e Nova Cruz. Em breve, vai abrir outras em Extremoz, Santa Cruz, Currais Novos e uma segunda unidade em Caicó.
A empresa possui ainda outros braços, como o DNA KIDS, com atendimento especializado para crianças; o DNA PET, primeiro laboratório de análises clínicas veterinárias e biologia molecular do estado; e o DNA CARE, que busca atender os pacientes que necessitam de cuidados médicos e de enfermagem em domicílio. Além das clínicas médicas, com atendimento em várias especialidades.
Oito dias antes de ser executado a tiros no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi à Corregedoria da Polícia Civil denunciar cinco agentes de segurança por corrupção e extorsão.
De acordo com o documento obtido pela TV Globo, no dia 31 de outubro, o empresário do ramo imobiliário acusou policiais civis do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de cobrarem R$ 40 milhões para deixar de investigá-lo como suspeito de ser o mandante dos assassinatos de dois membros da facção criminosa.
Vinicius contou na Corregedoria da Polícia Civil que não pagou a propina a um delegado e um investigador do DHPP e decidiu denunciá-los, além de mais dois agentes do departamento, por tentativa de extorsão.
Então, além dos quatro policiais do DHPP, o empresário acusou um investigador do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de pegar sete relógios de luxo dele avaliados em mais de R$ 700 mil e mais R$ 20 mil que estavam na sua bolsa. E que esses bens nunca foram devolvidos.
O Deic investigava Vinicius por suspeita de lavar dinheiro do tráfico de drogas para o Primeiro Comando da Capital. E havia ido a sua residência apreender objetos que seriam produto de estelionato.
O empresário ainda apontou um agente penitenciário indicado por policiais para receber R$ 10 mil na sua conta. Não há confirmação se Vinicius pagou esse valor.
DHPP e Deic
O DHPP havia apontado Vinicius como responsável pelas mortes do narcotraficante internacional Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta, e do motorista dele, Antonio Corona Neto, o Sem Sangue. Ambos foram executados a tiros em 2021 em São Paulo.
O empresário foi indiciado à época pelo DHHP por envolvimento no crime. Segundo a polícia, Vinicius mandou matar os dois membros do PCC porque ambos estavam cobrando dele uma dívida milionária.
O empresário, no entanto, sempre negou participação nesse duplo homicídio. E, segundo ele, como não pagou a propina para o DHPP deixar de investigá-lo, acabou se tornando réu na Justiça pelo crime.
O empresário também é réu no processo judicial que responde pela lavagem de dinheiro que era investigada pelo Deic. Vinicius contou que os policiais que o investigavam por estelionato também apreenderam uma espingarda, já que ele era Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC).
Vinicius disse à Corregedoria da Polícia Civil que soube que os policiais chegaram a extorquir outras pessoas. Uma delas, segundo o empresário, havia sido o dono de uma loja de carros investigado por homicídio, que teria pago R$ 1 milhão para o DHPP não o responsabilizar pelo crime.
Segundo Vinicius, os policiais do Departamento de Homicídios também extorquiram R$ 10 milhões de dois traficantes que o haviam sequestrado em outra ocasião.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.
Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União.
O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.
Divergências no governo
O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.
Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.
A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).
O TRF4 entendeu que esse tipo de autorização é uma questão política pública, não cabendo uma intervenção do Poder Judiciário para atender interesses empresariais.
Voto da relatora
Em seu voto, a relatora, ministra Regina Helena Costa, defendeu a permissão para o cultivo de “cânhamo industrial” para fins medicinais, liberando as empresas.
Segundo a ministra, conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, despreza as distinções científicas existentes entre ambos.
Regina Helena ressaltou os vários estudos científicos que indicam os efeitos benéficos para as mais diversas doenças.
“Embora a evolução científica e as demandas sociais tenham provocado, nos últimos anos, avanços na seara regulatória da cannabis no País, na qual despontam liberalidades na área medicinal, fato é que as ações de cultivo e comercialização em território nacional seguem desamparadas de norma regulamentar, impondo, desse modo, indevida restrição ao exercício do direito fundamental à saúde, constitucionalmente assegurado e dever do Estado”, disse a ministra.
A relatora disse ainda que a “deficiência de regulamentação impede, ainda, o desenvolvimento de um setor que poderia oferecer terapias de baixo custo para pacientes, além de gerar empregos e fomentar pesquisas científicas, aspectos que amplificam a falha estatal no cumprimento do direito social à saúde”.
Inicialmente, a relatora não propôs prazo para a regulamentação, mas os ministros pediram a fixação, o que acabou prevalecendo.
“Sem obrigatoriedade de que seja regulamentado, nossa decisão perderá eficácia”, destacou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (13/11) que talvez não haja tempo hábil para apresentação das medidas de revisão de gastos públicos ainda nesta semana. “Hoje ainda nós temos uma reunião com o presidente, mas eu não sei se há tempo hábil”, afirmou em entrevista a jornalistas.
“Se o presidente [Lula] autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é: assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, completou ele.
Haddad se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, pela manhã, e esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à tarde, para apresentar as linhas gerais das ideias que vão compor as medidas fiscais.
“Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”, disse Haddad sobre as medidas direcionadas a militares.
Ele não deu detalhes sobre as medidas em estudo. “Não tenho por que fazer isso antes de o presidente dizer a data em que ele quer que anuncie”.
Defesa do arcabouço fiscal
Segundo Haddad, a sinalização dada pelo presidente da Câmara é de que ele vai fazer “todo o esforço necessário” para votar as medidas ainda neste ano. Ele elogiou o deputado, afirmando que Lira foi “praticamente um co-relator” do arcabouço fiscal, que substituiu a regra do teto de gastos.
“Ele [Lira] acredita que o arcabouço foi muito bem recebido pelo Congresso. Vocês hão de lembrar a votação expressiva que ele teve no ano passado. Foram perto de 400 votos de apoio ao arcabouço. Então, ele consegue perceber melhor do que ninguém, assim como o presidente Pacheco, na conversa que teve com o presidente Lula, de que é necessário esse tipo de condução para que as regras fiscais ganhem reforço e mais credibilidade”, disse Haddad.
O titular da pasta econômica ainda salientou que, pela dinâmica das despesas, se não for possível colocar cada rubrica dentro da mesma lógica de controle, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo. “Aquilo que está saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio”, defendeu o ministro.
Depois do sucesso do evento Tamo Junto BB, festival de esporte, música e cultura que teve seu encerramento no dia 03/11, a Casa de Apostas Arena das Dunas receberá grandes eventos neste feriadão, entre eles um dos festivais mais aguardados do calendário musical potiguar, o MPB 84, que inicia sua programação já nesta quinta-feira (14) com a grande final do concurso de bandas promovido pelo festival, onde recebeu mais de 140 inscrições de artistas de todo o Estado. Dando continuidade à programação, na sexta-feira (15) o evento chega ao seu auge, com grandes shows no gramado. Um dos principais destaques é o cantor Marcelo Falcão, que promete trazer grandes sucessos e a energia marcante de sua carreira. Junto ao ex-vocalista do Rappa, a noite terá também Jota Quest, Hector Marks, banda Alphorria e Mobydick.
Ainda nesta quinta-feira (14), a programação do feriadão começa com a Spotted Festival, evento focado na diversidade musical, com palcos que tocam simultaneamente diversos gêneros, além de inúmeras atrações locais e nacionais, entre elas Dorgival Dantas, Bando Uó, Major RD, Valesca Popozuda, Grafith, MC Reino e vários outros.
Já no sábado (16), é a vez do já tradicional “Forró Samba da Raffe”, que vem batendo recorde de público a cada edição e terá muita música com o cantor e sanfoneiro Fabinho Miranda; o forró das antigas da cantora Duda Pereira; e o samba da banda Família Além do Normal. O evento terá também a conhecida promoção de chopp duplo Raffe das 16h às 17h, e acontecerá no Pódio Sudoeste.
De forma paralela a todos os eventos, a Arena realiza também seu famoso passeio guiado “Arena Tour”, que acontece diariamente com quatro horários pela manhã: às 09h, 10h, 11h e 12h; e quatro à tarde: às 13h, 14h, 15h e 16h, dando aos visitantes a chance de vivenciar a experiência única de conhecer de perto a história de um dos palcos da Copa do Mundo Fifa de 2014.
Mais informações sobre os eventos podem ser acessadas através do site www.casadeapostasarenadasdunas.com.br, e no Instagram: @casadeapostas.arenadasdunas
Serviço Spotted Festival (quinta-feira, 14)
Local: Pódio Sudoeste e Pódio Sul
Horário: 17h
Festival MPB 84 (quinta e sexta-feira, 14 e 15)
Local: Pódio Sudoeste e Pódio Sul
Horário: 21h
Samba da Raffe (sábado, 16)
Local: Pódio Sudoeste
Horário: 16h
Arena Tour (diário)
Horários: tours diários pela manhã às 09h, 10h, 11h e 12h; e à tarde às 13h, 14h, 15h e 16h.
Foto: Reprodução
ÓDIO PLANTADO PELO PT!
Tudo isso fruto da herança de ódio plantada pelo genocida Bolsonaro. Ainda tem muita gente que espera as 72 horas, inclusive, esse Bozolóide que se explodiu…
Isso e a democracia né???
Acho que ele e petista ou não??
Em 2020, pra você que não sabe, . Bolsonaro nem estava no PL. E o PL em 2020, na cidade desse rapaz, fez coligação com o PDT, partido de esquerda. Simples assim.
Teve um que planejou explodir as caixas d’água dos quartéis e hoje é líder dos “patriotas”. Vários de seus fanáticos seguidores e apoiadores precisam de tratamento URGENTE. Eles estão por toda parte. São agressivos e perigosos. Muitos possuem e portam armas de fogo.
É triste ver alguém sendo manipulado pela polarização que foi intencionalmente estabelecida em nosso país, por interesses de políticos e de grupos de mídia. Jogar a vida fora por causa dessa política partidária safada.
Vocês babacas quando quiserem morrer façam as coisas direito, destruir prédios que adianta isso? destrua quem você tem ódio, já que vai morrer leve eles com você.