Judiciário

Transparência Internacional critica Moraes e STF: ‘Promove a impunidade’

Foto: Gustavo Moreno

Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.

O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.

Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.

Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem direito a um julgamento justo”.

Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome –, que teria sido alvo de uma suposta conspiração de assassinato, tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido. Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.

Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país. “Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.

O texto afirma que a Corte tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o conceito de “devido processo legal” de maneira elástica para justificar essas decisões.

Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O artigo ainda alerta para a “normalização generalizada do arbítrio”, em referência à aceitação de medidas autoritárias por parte da sociedade civil, da imprensa e da academia.

A Transparência Internacional critica a falta de contestação dessas práticas e alerta para o fato de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações como uma “defesa da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Direito.

A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a necessidade de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.

“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. TI dando corda para extrema direita que tbm vem com os mesmos “argumentos”. Só faltou chamar de ditadura do Judiciário. Já os crimes da Lava Jato e os do Bolsonaro e seus militares omissão é o que temos.

    1. Bem isso, mas infelizmente tem um pouco de aquilo – de fato o STF deveria endurecer com os abastados que chegam aquela casa!

  2. Perfeita análise da ansparência Internacional.
    É a mesma análise do cidadão brasileiro de bem.

  3. É curioso notar que o ‘transparência’ nunca se preocupou com os mais 500 mil presos nas masmorras do país sem culpa formada hà mais de 03 anos; deixou passar em branco a criminosa parcialidade de Moro e delanhol na lava jato; torna-se, portanto, oportunas as palavras de Humberto Eco : ‘desde que inventaram a Internet o idiota do pedaço virou profeta’

  4. Transparência onde a extrema direita promove fake news disseminação de ódio preconceito racial homofobico religioso utilizando pautas de costumes conservadorismo retrógrado nossas instituições democráticas prevaleceu e precisa punir com rigor esses golpistas q atentaram contra ela sem anistia

    1. Porque a fala da esquerda é sempre essa que a direita se constitui de ódio e fake! Meu DEUS , isso já está ultrapassado! Só queremos punições justas, só isso!!

    2. E tu justifica um erro com outro na tua pergunta. Compra narrativas e não pode ver nada do que está lendo.

  5. A transferência internacional que foi pega com a mão no pote de dinheiro da lava jato???
    Essa organização que busca sabotar governos de países emergentes não tem credibilidade nenhuma aqui…

    1. Perfeito. TI se omite nessa questão. Pior: achou que dava uns explicação

    2. É isso mesmo, sem o STF principalmente na pessoa do ministro Alexandre de Moraes nós estávamos debaixo de uma ditadura e talvez já estivessemos sido mortos, si vem um Zé ninguém criticar as ações das instituições brasileiras, aqui é país que tem leis!

    3. Comédia, isso veio do amigo do amigo do meu pai, já caiu por terra faz tempo essa na narrativa e vc feito bobo fica falando como uma verdade, tudo o que o amigo do amigo do meu pai espera dos seus idólatras sem cérebro.

  6. Infelizmente o Senado e a Câmara dos Deputados estão coniventes com o que está acontecendo. Pacheco e Lira estão nas mãos do Moraes. Alguns Generais viraram comunistas. Agora estão apoiando Alcolumbre para a Presidência do Senado, trocando 6 por meia dúzia? Temos que ter Presidentes que não estejam mancomunados com o STF. 2026 vamos aumentar o número de Senadores e Deputados. Agora, tem que escolher bem quem vai ser apresentado a nós. Esse centrão do PSDB tem que ser pulverizado. Tem que dar os nomes de quem vota a favor desse governo canalha

  7. Não existe imparcialidade, qdo os “Magistrados” são posto no poder por indicação política! Claro que existe o coluio com os indicadores! Isso é óbvio. Tem dar uma lavagem na supremo corte! Juizes só de carreira! Para assumir a STF será por concurso entres juizes com bagagem. Muito diferente dis q aí estão…

  8. Com a nova de ver movimentação no Pix, até pobre vai se lascar, ou aquele que tá lutando pra ter uma vida melhor através do trabalho autônomo, já não basta pagar autos impostos sobre tudo que consumimos e usamos .. agora Ele impõe sigilo sobre seus gastos com o cartão corporativo, cartão esse que e dinheiro de nossos impostos; agora ele vai ter mais dinheiro pra gastar com ele mesmo .. 2026 ,continuo votando em qualquer um ,menos PT.
    Os pobres que voltam, nele , muitos sao porque são leigos , digos isso porque meu pai foi assim

  9. E incrível como fanatismo por um candidato cega alumas pessoas ao ponto de não querer enxergar oque está acontecendo no país.ja estamos sofrendo uma ditadura disfarçada de democracia.

    1. Esse STF é uma piada,jpra não a vergonha do Brasil.

    2. O Senhor está correto em seu pensamento concordo completamente

    3. Exatamente isso Juvenal!! Esse fanatismo de alguns está levando nosso país ao caos!!

  10. Impecavel a participação ( esculacho ) da competente TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL ) Os canalhas Ministros do STF, com raras excessões deveriam por suas cabeças perversas em um vaso sanitário e proceder a devida descarga. Além de perversos, vingativos, diabólicos.

    1. Competente, em que? Ficar do lado dos poderosos. Chora não bebê…

  11. Kkkkkkkkkkkkk, as notícias vao chegar, vc sofre de ejaculacao precoce? Assim não dá dical, espere.

  12. Eita e agora? Xandão irá incluir a Transparência Internacional nos inquéritos dos atos anti democráticos? Será que irá mandar prender todos os membros de lá? Se arroche Xandão! Você não se considera acima de Deus? Arroche!

    1. Essa transparência internacional não está sendo nem um pouco transparente. Aliás,deveria mencionar, se não tivesse com objetivos espúrios, ás reais razões desta sua estranha posição. Deveriam ler com atenção a nossa Constituição Federal e esclarecer que a escolha do dito “foro privilegiado” foi amplamente defendido por aqueles que, no contemporâneo, uma vez que estão se sentindo que serão alcançados de forma mais rápida pela justiça, estão a criticar o andamento dos feitos. Querem todas as instâncias judiciárias para serem alcançados pela prescrição, face aos intermináveis recursos que nossa legislação possibilita aos crimes de competência das instâncias iniciais. É bom refrescar a memória da “transparência internacional”que os acontecimentos do 08/01/2023 não são da mesma natureza daqueles de competência de juizado comuns. A nossa estrutura jurídica exige exatamente um direcionamento legal que está sendo seguido pelo nosso STF.

  13. O “bombardeio” sobre Xandão vem de todos os lados, mas o nosso fiel paladino da justiça não se deixa abalar!
    Canalhas, existem em todo lugar, não apenas no Brasil.
    Segura a onda, mestre Alexandre!
    O povo brasileiro (de bem!) está do seu lado, menos os acéfalos apoiadores do lixo humano (?) bolsonaro!

    1. Cidadão, percebe-se que vc não tem a mínima noção do que é “de bem”

    2. Verdade verdadeirissima, CANALHAS existem em todos os lugares, puxa sacos idem, o grande problema e saber quando a roda vai girar, e ela gira, “os de bem” kkk, estão surfando num mar perigoso, são minoria, burros e adoram escrever merda, aguardem noticias.

    3. Patricia me atualiza das novidades que estou sem celular e não tenho de onde me atualizar no ZAP: Essas “notícias” que vc fala tem a ver com o que? Conta mais!

    4. Daí daí imundice seu lugar não e aí fazendo comentário seu lugar e lá com seu amiguinho !!!

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Brasil

Lula reúne ministros para debater decisão da Meta e regulação das redes nesta sexta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para discutir a decisão da Meta de desativar o serviço de checagem de fatos em suas redes sociais.

A Meta, uma das Big Techs do Vale do Silício, na Califórnia, é dona, por exemplo, do Facebook, Instagram e WhatsApp.

A reunião de Lula com os ministros vai debater também o projeto de regulação das redes sociais, uma iniciativa considerada prioritária pelo governo.

Na agenda do presidente, a reunião está marcada para 10h. Está prevista a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira. Essa será a primeira reunião de Sidônio com outros ministros.

Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.

A empresa vai adotar as chamadas “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Críticas de Lula

Questionado sobre a decisão, Lula criticou as mudanças anunciadas pela empresa sobre o tratamento de conteúdos postados na plataforma, e afirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas” (veja no vídeo acima).

“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.

Na fala, o presidente também defendeu uma regulamentação das redes que estabeleça regras e respeito à legislação semelhantes entre o contexto offline e o universo digital.

“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esse cara, quer porque quer silenciar as pessoas.
    Igualmente as transações bancarias, pix, cartões de créditos.
    Mas a farra das emendas pix dos deputados senadores e prefeituras, ninguém fala nada.
    Esses caras muitos deles milionários mais declaram uma merreca a receita federal, o fogo mesmo, é lascar a população.
    Que Brasil é esse meus amigos??

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Política

Planalto quer desenterrar projeto de censura a pretexto de ‘combater fake news’

Reprodução

O governo Lula quer aproveitar a mudança da Meta nas plataformas de redes sociais, que vai alterar a política de checagem de fatos, reduzindo a influência das suspeitíssimas agências de checagem, para desenterrar o que chamam de “PL (projeto de lei) das Fake News”, mas conhecido na oposição como “PL da Censura”. O texto, votado no Senado, foi alterado na Câmara pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que mexeu tanto no projeto que virou uma regulamentação das redes sociais.

Plano B

No governo, há a aposta de que o Ministério Público Federal (MPF) deve arroxar a Meta contra a mudança. O Planalto quer embarcar na onda.

Pra ontem!

Se não houver mudança na última hora, Lula se reúne hoje (10) com assessores no Planalto para tratar sobre o avanço do projeto.

Como estátua

Sem votos pela aprovação, a proposta parou na Câmara. O texto desagradou e Arthur Lira (PP-AL) mandou criar outro grupo de trabalho.

Sem pressa

Para andar, os partidos precisam indicar quem vai compor o grupo, mas a disposição da oposição, contrária ao texto, é menor do que zero.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

    1. Com essa PGR na coleira tudo que vier de lá não será nenhuma surpresa!

  1. Ou seja, para tentar voltar ao passado onde não existia a internet/redes sociais, para ficar mais fácil de enganar a população com suas mentiras, ÇEY…..

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Mundo

Maduro deve tomar posse para 3º mandato hoje em meio a contestação internacional

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país..

O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.

Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.

O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.

O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.

González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.

O que pode acontecer no dia da posse?

González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.

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CNN Brasil

 

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Brasil

Vice-presidente do PT recebe família Brazão, sugere inocência e gera racha no partido

Reprodução

O prefeito de Maricá (RJ) e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, gerou um racha interno na sigla após publicar, na noite desta quinta-feira (9), uma foto com a esposa e os filhos de Domingos Brazão, apontado como mandante de Marielle Franco.

Na publicação, Quaquá sugere que tanto Domingos quanto seu irmão Chiquinho Brazão –ambos réus na investigação que apura o assassinato da ex-vereadora– são inocentes.

“Eu quero afirmar o que já afirmei diversas vezes, porque não só conheço Domingos e Chiquinho Brazão, mas, além disso, li todo o processo e não há sequer uma prova contra eles!”, escreve o petista.

A publicação instou uma reação imediata em Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial no governo Lula, que promete acionar a Comissão de Ética do partido contra Quaquá.

“Inacreditável, depois de tudo que a gente passou, ver pessoas se aproveitarem e usarem o nome da minha irmã sem qualquer responsabilidade. Minha família e a de Anderson ainda choram todos os dias pelas nossas perdas e lutamos duramente para que a justiça começasse a ser feita”, publicou a ministra no ‘X’. “Tirem o nome da minha irmã da boca de vocês!”, concluiu.

A publicação também chamou atenção da presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, que repudiou a publicação do prefeito de Maricá e a classificou como de “caráter exclusivamente pessoal.”

“Os irmãos Brazão respondem a ação penal no STF pela denúncia da Procuradoria Geral da República de serem os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Encontram-se presos, conforme a lei, aguardando julgamento, instruído por investigações criteriosas da Polícia Federal que embasaram a denúncia e a abertura da ação penal por unanimidade dos ministros. O PT luta desde o primeiro momento para que a Justiça seja feita por Marielle e Anderson, com punição para todos os criminosos, e repudia as manifestações do prefeito sobre os réus e o processo”, disse Hoffman em publicação no ‘X’.

A comunicação nacional do partido ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Chiquinho e Domingos Brazão foram presos em março de 2024 pela Polícia Federal e transferidos para os presídios federais de Campo Grande e Porto Velho, respectivamente. Na ocasião, também foi preso o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

Chiquinho foi transferido para o mesmo presídio onde está o ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato e um dos delatores do caso. Foi o depoimento de Lessa que levou a Polícia Federal, seis anos após o crime, a enquadrar os irmãos Brazão entre os suspeitos de serem seus mandantes.

Lessa foi condenado, em outubro, a 78 anos de prisão pela morte de Marielle e Anderson.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Quem mais usou o nome de Marielle para se promover foi uma anônima chamada Anielle. Ninguém sabia de sua existência e hoje é ministra (Com minúscula mesmo). Quantas Marielles são assassinadas no Brasil diariamente e ninguém liga?

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Brasil

Receita Federal diz que novas regras para Pix não mudam vida do cidadão

Mark Vales/Metrópoles

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirma em entrevista ao Metrópoles que as novas regras para monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, não mudam em nada as obrigações do contribuinte.

Questionado se o cidadão terá alguma consequência ou responsabilidade nova, ele respondeu: “Nada. O cidadão não precisa fazer nada. Essa responsabilidade de prestação de informação sempre foi e vai continuar sendo das instituições financeiras e agora das instituições também de pagamento. Nada muda para o cidadão”.

Segundo ele, as medidas adotadas pelo Fisco visam “facilitar a vida do cidadão”. “No momento em que a Receita Federal tem mais informações, ela tem mais condições de não perturbar ou incomodar o bom contribuinte, que não tem nenhuma inconsistência”, argumentou.

Em janeiro entraram em vigor regras da Receita obrigando as instituições financeiras a informar ao Fisco sobre transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas por Pix e cartão e transações de R$ 15 mil ou mais feitas por empresas.

As novas regras causaram revolta e estão gerando desgaste ao governo Lula (PT). A narrativa é de que foi ampliado o controle do cidadão pelo governo.
Agora há um esforço para explicar melhor a ação da Receita.

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Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Só falta agora a implantação do dinheiro totalmente digital, fim das notas. Assim fica bem mais fácil de deixar os perseguidos totalmente sem ação. O projeto já anda por aí. Autoria de quem? De um deputado de qual partido? Adivinhem!!!😭😭😭

  2. Sério? Então deve ser mais um trabalho ou quem sabe hobby para os funcionários se ocuparem, confia

  3. A vida do cidadão pode até não mudar, mas o bolso muda sim! Quem acreditar no governo lamente a mão.

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Brasil

Fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES 

Um tópico sensível para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação de 2024 será conhecida a partir das 9h desta sexta-feira (10/1). O governo federal aguarda os dados para saber se foi capaz de cumprir a meta inflacionária.

Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes a dezembro, o total da inflação no ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pontos em questão

A meta da inflação para 2024 é de 3%, tendo 1,5% como base e 4,5% como teto.
Mercado e BC apostam que a meta será estourada.
Desde o começo do terceiro mandato, o governo Lula não descumpriu a meta inflacionária. Mas, isso não deve se repetir em 2024.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o objetivo foi descumprido duas vezes: em 2021 e 2022.

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) já teceram críticas à meta de inflação. Entre eles, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Antes da mudança no sistema da meta de inflação (veja no fim da reportagem), ela defendeu a mudança do centro da meta, que, na opinião dela, teria sido fixado “irrealisticamente” antes do atual governo Lula.

O temor do governo perdura porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, está em 4,29% no acumulado do ano (ou seja, no período de janeiro a novembro).

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Metrópoles

 

Opinião dos leitores

  1. Tá explicado a mudança na composição da diretoria do IBGE, agora, com toda certeza, o resultado será favorável ao governo.

    1. O povo merece o governo que tem!!! Bote pra torar lulinha!

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Mundo

Calor de 2024 supera 1,5°C pela primeira vez na História e transforma tragédias climáticas em filme-catástrofe da vida real


Arte o Globo

Megaincêndios florestais como o que agora deixa Hollywood em chamas calcinaram partes da América do Sul, do Canadá e da Europa. A Amazônia e o Pantanal secaram. O Saara inundou. Dilúvios em Brasil e Espanha submergiram cidades. Furacões chegaram à força inédita nos EUA. Ondas de calor alcançaram todo o globo. Pessoas e bichos pereceram aos milhares.

Em 2024, pela primeira vez, foi superado o limite de 1,5°C grau acima da média do período pré-industrial, estabelecido no Acordo de Paris como máximo tolerável. A média de dois anos para 2023-2024 também excedeu esse limite, chegou a 1,54°C.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Ao ultrapassar 2023, o recordista anterior, 2024 marcou também um inédito período de quase dois anos de aquecimento praticamente sem trégua, com consequências para cada aspecto da vida na Terra, seja na saúde, na economia ou no meio ambiente.

Todos os continentes bateram recordes. Mas dados exclusivos revelados pelo climatologista José Marengo, pesquisador do Cemaden, a América Latina e o Caribe estão entre as regiões que mais esquentaram.

— O centro da América do Sul e o México ferveram como nunca — afirma Marengo, que prepara o capítulo sobre a América Latina para o relatório de 2024 da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Enquanto a média de aquecimento do planeta em 2024 foi de 0,72°C em relação ao período de 1991-2020 (usado como referência pela OMM e o IPCC), na América Latina chegou a 0,95°C. É 0,23°C de diferença e não parece muito. Mas se materializaram em extremos como a catástrofe das chuvas do Rio Grande do Sul, na mais extensa seca da História do Brasil, no nível mais baixo dos rios do Pantanal e da Amazônia. O México passou de 45°C em mais de uma ocasião, o suficiente para fazer macacos caírem mortos dos galhos. Diferentemente da Europa, o continente ainda subnotifica mortes humanas por calor, destaca Marengo.

Como 1,6°C acima, a temperatura média global chegou a 15,10°C e superou 2023 em 0,12°C. Desde julho de 2023, exceto em julho de 2024, todos os meses excederam o limite de 1,5°C.

—Pense na Terra como uma pessoa. Nosso corpo está bem quando nossa temperatura é 37°C. Mas, se sobe para 38,6°C temos febre, nos sentimos mal, com dores. A febre do planeta se manifesta em extremos — afirmou a líder de estudos climáticos do Centro Europeu de Previsão do Tempo, Samantha Burguess.

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O Globo

 

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Geral

Pedestre é atropelado ao tentar atravessar BR 101 a 150 metros de uma passarela

Na noite desta quinta-feira, 9, um pedestre com sinais de embriaguez, foi atropelado ao tentar atravessar BR 101, a 150 metros de uma passarela. O SAMU já chegou ao local e prestou socorro a vítima do acidente.

Com informações Via Certa Natal*

Opinião dos leitores

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Brasil

Ministério Público vai investigar queda de aeronave em Ubatuba

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à queda de uma aeronave na manhã desta quinta-feira (9) em Ubatuba, litoral norte paulista.

Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende analisar fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba. Para isso, o MP pediu informações preliminares para a prefeitura de Ubatuba, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os órgãos terão o prazo de 48 horas para responder ao MP.

Cinco pessoas, sendo quatro passageiros e o piloto, estavam no avião de pequeno porte que saiu da pista e explodiu na Praia do Cruzeiro. Segundo a concessionária Rede VOA, que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, a aeronave havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada. Com isso, a aeronave ultrapassou a pista e atravessou o alambrado da cabeceira, vindo a explodir já na praia.

O piloto morreu preso às ferragens, enquanto dois adultos e duas crianças, todos da mesma família, foram resgatados com vida. Uma pessoa que passava pelo local também sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico. Segundo a prefeitura de Ubatuba, algumas das vítimas do acidente foram inicialmente atendidas na Santa Casa local, mas precisaram ser transferidas para o Hospital Regional de Caraguatatuba.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ainda que três pessoas que passavam pelo local no momento do acidente foram atingidas pelos destroços da aeronave e ficaram feridas. Mas não houve confirmação se elas precisaram de atendimento médico.

Investigação

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, da Agência Nacional de Aviação Civil, a situação da aeronave era regular e ela pertencia à família do produtor rural Nelvo Fries.

Além da apuração do Ministério Público, o acidente está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Ubatuba e também pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou o órgão, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Não muda nada para pessoas ou empresas, diz delegado da Receita no RN sobre nova regra do Pix e cartão de crédito

Foto: Reprodução

A Receita Federal negou que vá criar um novo imposto para transações feitas pelo Pix ou taxar contribuintes que emprestem o cartão de crédito. A informação foi confirmada por Wyllo Marques Júnior, delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

A manifestação ocorre após a repercussão de uma nova Instrução Normativa (IN) que foi publicada pela Receita em setembro de 2024 e começou a valer em 1º de janeiro deste ano.

Segundo o delegado, a normativa apenas obriga operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como Nubank, Mercado Pago e PicPay, entre outras, a informar à Receita Federal sobre transações de pessoas físicas que somem a partir de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que somem a partir de R$ 15 mil por mês.

De acordo com o delegado, essas informações já são fornecidas pelos grandes bancos tradicionais (como Banco do Brasil, Caixa e Itaú) desde 2015, e a mudança chega para incluir as instituições de pagamento.

“Não há nenhuma mudança significativa, nada, para o contribuinte pessoa física nem pessoa jurídica que tem conta em banco. A conta dele continua do mesmo jeito, a movimentação dele pode ser absolutamente a mesma. Não vai haver nenhuma taxação sobre nenhum valor depositado na conta dele, a mais ou a menos, por causa dessa nova IN”, declarou Wyllo Marques.

O representante da Receita no RN registra que dados de bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil já são compilados pela Receita. “E nem por isso nenhum contribuinte foi fiscalizado por causa desse fato, nem foi multado porque houve um depósito maior de R$ 2 mil ou R$ 5 mil na sua conta”, destacou.

É importante ressaltar, ainda, que a declaração das movimentações financeiras que somem mais de R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e mais R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas não precisa ser feita pelos contribuintes, mas pelas próprias instituições financeiras.

Cartão de crédito

Uma das preocupações da população é com relação às pessoas que emprestam cartão de crédito para familiares e amigos ou recebem dinheiro na conta ultrapassando esses valores. Mas, segundo o delegado Willo Marques, o Fisco já tinha acesso a esse tipo de informação financeira e não taxou os contribuintes com base nelas. O delegado informou ainda que, antes da nova normativa, o valor para declaração obrigatória pelos bancos era de R$ 2 mil.

“Até janeiro deste ano, as instituições bancárias nos informavam já, como sempre desde 2015, as movimentações mensais acima de R$ 2 mil e agora já foi elevado para R$ 5 mil (para as instituições de pagamento). Ou seja, aquele contribuinte que movimenta entre 0 e R$ 4.999 sequer vai estar na base de dados. Antigamente, eles estavam, aqueles que movimentavam acima de R$ 2 mil, então não há nenhum motivo para as pessoas deixarem de usar o Pix, para pensarem que vão ser taxadas porque estão usando”, declarou.

As mesmas regras valem para os comerciantes que aceitam o Pix como pagamento. Segundo a Receita Federal, eles não serão taxados a mais por excederem esses valores.

Fonte: Portal 98Fm

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Polícia

Caso enfermeira Soraia Sátiro: sobrinho da vítima e amigo são condenados a mais de 20 anos de prisão

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21, a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da enfermeira Soraia Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no dia 12 de julho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, foi condenado a uma pena definitiva de 21 anos e 27 dias de reclusão pela morte da tia Soraia Sátiro, Já o amigo dele, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, 21, foi condenado a 20 anos e 10 meses em regime fechado. Igor recebeu pena maior devido ao agravante de convivência doméstica, pois morava na casa da vítima, além das consequências trágicas para a família.

Ambos foram condenados pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e por roubo qualificado.

Relembre o caso

Igor e o amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, foi até a residência de Soraia na tarde da sexta-feira, 12 de julho para transferir o dinheiro que ela tinha na conta para Igor, que tinha em seu celular uma foto da agenda da tia com os números de senhas do banco e número do CPF da enfermeira.

A filha de Soraia a encontrou morta no banheiro da residência por volta das 23h com sinais de violência.

Imagens de câmeras de segurança mostram Luís Phillipe entrando e saindo da casa de Soraia com uma faca na mão. O jovem nega que tenha matado a enfermeira. Já Igor atribui as facadas ao amigo.

A Polícia Civil não identificou até o momento quem seria de fato o autor dos golpes. Igor e Luís Phillipe foram indiciados por latrocínio.

Prisão do Sobrinho

Igor foi preso no dia 17 de julho no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo, em uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de São Paulo. Ele fugiu para a capital paulista no dia posterior ao crime.

Antes da fuga, na sexta-feira em que Soraia foi morta, o jovem foi ao shopping fazer compras, convidou um amigo para jantar e participou de uma festa de aniversário em um bar.

Arrependimento

Em carta enviada para o pai e para a avó em agosto de 2024, Igor disse estar arrependido dos erros que cometeu. O jovem relatou ainda que tem passado por dificuldades, mas que não tem interesse em pedir ajuda e que busca por perdão.

Para a avó, ele falou sobre os princípios cristãos da família e afirmou que sente que “uma grande vitória de Deus pela frente”. O jovem ainda pediu para a avó enviar roupas, lençóis, manta e destaca que, dentre os pedidos, o mais importante é uma Bíblia. “Preciso de uma Bíblia de estudo e aplicação pessoal”, descreve.

Leia um trecho da carta endereçada para a avó:

“Peço desculpas ao Senhor e a todos, mas só o Senhor pode me ajudar. Sabe que estou falando a verdade. Deus está comigo e todos os dias estou ficando bem e sinto uma grande vitória de Deus pela frente e está próxima”, escreveu.

Veja um trecho da carta enviada para o pai:

“Saiba que, independente de qualquer coisa, te amo muito, sei dos meus erros, de cada um deles, mas tudo mudou, me arrependo de todas as coisas e quero seguir meus sonhos. Estou com Deus, fui batizado e estou seguindo firme depois de tudo que Deus tem me mostrado. Peço perdão de coração (…). Estou passando por diversas dificuldades, mas não estou aqui para pedir ajuda, mas sim pedindo seu perdão”, disse.

Igor Sátiro está preso no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, no estado de São Paulo, e não há previsão de quando ou se será recambiado para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. É muito pouco. A vida dessa senhora vale mais do que isso. Eles deveriam pegar perpétua. O tipo de crime mostra que eles não são capazes de convívio social e que vão fazer de novo.

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Mundo

“Sou de esquerda e lhes digo: o governo de Nicolás Maduro é uma ditadura”, afirma Presidente do Chile

Presidente do Chile, Gabriel Boric reagiu à detenção de Maria Corina Machado e pediu “esforços internacionais” para que a democracia seja reestabelecida na Venezuela.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Palmas? Merece Tocantins inteiro. Esquerda coerente com seus ideais. Não adianta enaltecer a democracia aqui e apoiar a ditadura na Venezuela.

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Geral

Justiça condena Ana Hickmann a pagar pensão mensal de R$ 15 mil para ex-marido

Foto: Redes Sociais/Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.

A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.

Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.

Dívidas milionárias

Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.

“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.

Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.

Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.

Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.

O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.

Relembre o caso

O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.

Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.

A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.

Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

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Brasil

Haddad afirma que Lula vetará jabutis que encarecerão conta de luz

Foto: Agência Brasil

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Impacto primário

Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

AGU quer extradição de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro

Foto: EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

A contratação de advogados em outros países obedece à determinação do Supremo para extraditar pessoas condenadas. Os alvos são considerados foragidos.

Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.

“O Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo”, diz nota da AGU.

Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição podem ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados.

Fonte: Diário do poder

Opinião dos leitores

  1. Para isso sobra dinheiro. Pra saúde, combater o crime organizado, não tem. É uma tara enorme por esse povo do 8 de janeiro. Se bem que é o maior troféu que a esquerda ganhou foi esse 8 de janeiro.

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