O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quarta-feira (4/12), mais três terras indígenas. Elas são: Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina.
“Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país, foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, afirmou, no Palácio do Planalto, ao assinar a homologação.
Homologar o território é o penúltimo passo da demarcação, sendo feito antes do registro em cartório. Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024.
“Temos mais dois anos para legalizar e entregar todas as terras”, comentou o presidente. Há expectativa de que na quinta-feira (5/12), o petista homologue a área Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.
Além disso, o titular do Planalto falou planejar receber na próxima semana o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para tentar regularizar a região ainda este mês.
“Não teremos preocupação de brigar com quem quer que seja para que a gente faça valer nossa Constituição”, disse Lula.
Em 2023, o presidente vetou a tese do Marco Temporal, mas teve a posição derrubada pelo Congresso Nacional. O tema passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).
As Forças Armadas Israelenses (IDF) anunciaram, nesta quarta-feira (4/12), que o corpo de um dos reféns do grupo Hamas foi recuperado na Faixa de Gaza e retornado a Israel para sepultamento.
O refém foi identificado como Itai Svirski, de 38 anos, e era morador da cidade de Kibutz Be’eri, ao sul de Israel. De acordo com a IDF, ele “foi sequestrado pela organização terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023, assassinado em cativeiro por seus sequestradores, e seu corpo foi mantido como refém na Faixa de Gaza”, informa a IDF.
A Unidade de Reféns e Pessoas Desaparecidas da Direção de Recursos Humanos do IDF, responsável por apoiar as famílias dos reféns, trabalhou ao lado do Instituto de Medicina Legal e da Polícia de Israel durante todo o processo de identificação. Representantes comunicaram a notícia à família nesta quarta-feira (4/12).
“O ISA [Agência de Segurança de Israel], o IDF e outras forças de segurança israelenses expressam suas mais profundas condolências à família e continuarão trabalhando incansavelmente para trazer todos os reféns para casa”, afirma o texto.
De 251 reféns e corpos levados a Gaza no dia 7 de outubro de 2023, 117 foram liberados até 2 de setembro, com a maioria sendo mulheres, crianças e trabalhadores estrangeiros. Cerca de 60 reféns ainda estariam vivos, sendo mantidos em cativeiro. Cerca de 70 pessoas morreram. Os corpos de 37 foram repatriados, enquanto 33 permanecem em Gaza. Dos 64 reféns ainda em cativeiro, 57 são israelenses e sete são estrangeiros.
Em setembro, seis reféns israelenses foram encontrados mortos pela FDI. Hersh Goldberg-Polin, Eden Yerushalmi, Ori Danino, Alex Lubnov, Carmel Gat e Almog Sarusi foram sequestrados durante o festival de música Nova, no dia 7 de outubro de 2023.
Os cadáveres estavam em um túnel em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. De acordo com o governo, todos foram assassinados “pelos terroristas” poucas horas antes.
Ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) resolveu dar mais transparência ao uso dos impostos pagos pela população brasileira, especialmente em relação aos gastos feitos pela primeira-dama Janja da Silva que envolvam recursos públicos.
Assim, ele criou na web uma página a que deu o nome de “Janjômetro”, uma espécie de termômetro dos gastos realizados com viagens, eventos oficiais etc.
Em entrevista ao jornalista Cláudio Dantas, o parlamentar disse que a ideia de se criar a ferramenta surgiu por causa da indignação dos “gastos exorbitantes da primeira-dama do Brasil, que deveria ser um exemplo para todos os brasileiros. E aí depois teve a gota final, que foi o chamado Janjapalooza”
Explicou que reuniu um grupo de desenvolvedores, pessoal para fazer as pesquisas com fontes oficiais dos gastos, como Portal de Transparência, Diário Oficial da União (DOU) e reportagens publicadas por grandes veículos de comunicação. Garante que ficou surpreso com a imensa repercussão e a revolta dos pagadores de tributos com os gastos. E já emitiu requerimentos ao Ministério Público.
No rol dos gastos, somam os R$ 26 milhões em reformas e compras de móveis; cerca de R$ 2 milhões em hotel de luxo na Índia, os R$ 33,5 milhões destinados pela Itaipu e Petrobras ao Janjapalooza e eventos do G20, entre outros. Os gatos coletados até o momento ultrapassam R$ 63 milhões.
Para acessar o “janjômetro”, o interessado precisa fazer cadastro informando nome completo, telefone e e-mail, canal em que se recebe uma confirmação do cadastro para liberar o acesso. Depois, é possível acompanhar os dados apresentados pelo site e também contribuir com sugestões.
Se vocÊ faz uma festa pros seus convidados que vira um fiasco, pra quem foi a festa ? não me importaria se fosse com dinheiro privado agora o dinheiro e nosso, se você não têm senso critico lamento muito
Bom seria que o janjometro informasse em que gastou todo este dinheiro dona Janja.
Parabens por essa iniciativa informativa para a populaçao brasileira. Gostariamos de vermos e sabermos quanta gasta cada deputado com gasolina, correspondencia, moradia, telefonia, transporte aereo e terrestre, saude, segurança, alimentacao. enfim todos os gastos contabilizados de cada deputado e quantos sao devolvidos e cada cota.
A eleição para a nova diretoria da Unimed Natal que só acontecerá em março do ano que vem, ganhou um capítulo importante.
O cardiologista Ricardo Queiroz, profissional respeitado e um nome muito bem aceito na categoria médica, segundo apuramos, será o nome do grupo do atual presidente, Fernando Pinto.
Fernando Pinto tem uma gestão com aprovação de mais de 70% e resolveu apostar num nome que é do conselho de administração para continuar avançado à frente de umas das maiores cooperativa médicas do Brasil.
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo pediu, nesta quarta-feira (4), à Justiça Militar, a prisão do agente que arremessou um homem de uma ponte durante uma abordagem na Vila Clara, Zona Sul de São Paulo, na noite de domingo (1º). A informação foi confirmada por fontes do governo paulista.
O pedido partiu da Corregedoria após o órgão avocar o Inquérito Policial Militar (IPM) que tem este e outros policiais militares, envolvidos na ocorrência.
Mais cedo, o Ministério Público abriu uma investigação sobre o caso, após determinação da Procuradoria-Geral da Justiça.
O homem tem 25 anos e foi identificado apenas como Marcelo. Ele caiu em um córrego após ser jogado pelos policiais e foi ajudado por pessoas que moram na região.
Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) também pediram que a Polícia Civil encaminhe, em 24 horas, cópia do boletim de ocorrência e das requisições de todas as perícias solicitadas nesse caso.
Além disso, a promotoria solicitou à Corregedoria da Polícia Militar que comprove, em até cinco dias, que instaurou Inquérito Policial Militar e afastou os policiais envolvidos. Segundo fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dois sargentos e onze cabos e soldados ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.
O Gaesp também expediu uma recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, para que no prazo de 10 dias determine, com mensagem enviada para a tropa, que os integrantes da corporação “apliquem integralmente e com eficiência os procedimentos operacionais e as normativas existentes sobre abordagens policiais, visando a redução dos casos de erros, abusos e, por consequência, de letalidade policial durante tais intercorrências”.
No mesmo documento, os promotores de Justiça recomendam que o comandante “determine que seja realizada eventual atualização necessária nos procedimentos operacionais e das normativas existentes sobre abordagens policiais” e que a PM considere a implementação de cursos de reciclagem para a tropa.
Para elaborar a recomendação, o GAESP levou em conta o número de mortes decorrentes de intervenção policial, que somam 760 casos em todo o estado, em 2024.
Em outro documento, também encaminhado nesta terça ao comando da Polícia Militar, o MP recomenda à corporação a utilização de câmeras corporais em todas as operações policiais, implementando “mecanismos eficazes de fiscalização para garantir o cumprimento da obrigação de uso de câmeras corporais e sua ativação no momento determinado”.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Antonio Donizete do Amaral disse que o filho, Marcelo, não tem passagem pela polícia e trabalha como entregador.
“Ele está bem, mas não conseguimos falar com ele. É inadmissível, não existe isso aí. A polícia está aí para fazer a defesa da população, não fazer o que fez. Trabalhador [o filho], menino que sempre correu atrás do que é dele. Não tem envolvimento, passagem [pela polícia], não tem nada. Queria a explicação desse policial e o porquê ele fez isso”, afirmou.
Flagrante
Um vídeo enviado à TV Globo flagrou o momento da abordagem. Nas imagens, é possível ver que um policial levanta uma moto que está no chão. Um segundo e um terceiro policial se aproximam. Depois, o primeiro PM encosta a moto perto da ponte.
Um quarto policial chega segurando o homem pela camiseta azul, que seria o motociclista abordado. Ele se aproxima da beirada da ponte e o arremessa no córrego. Nenhum dos colegas faz nada.
Uma testemunha, que preferiu não se identificar, relatou ao Jornal Nacional que os policiais estavam no bairro para dispersar moradores de um baile funk.
“Tinham dois policiais da Rocam parados ali, com cacetete na mão, esperando para abordar. Aí esse menino veio da avenida, virou e aí foi a hora que ele viu os polícias e caiu no chão com a moto. Na hora em que ele caiu no chão com a moto, policiais vieram em cima dele. Eu e minha amiga saímos correndo”, afirmou.
13 PMs afastados
De acordo com a Polícia Militar, os agentes são do 24º BPM de Diadema, na Grande São Paulo. Os 13 policiais afastados das ruas estão envolvidos direta ou indiretamente no episódio, segundo a Corregedoria.
Todos os PMs usavam câmeras corporais e gravaram a abordagem. Essas imagens serão usadas pelos investigadores para entender os detalhes da ocorrência.
Até a última atualização desta reportagem, não houve pedido de prisão para nenhum dos policiais envolvidos.
O que dizem as autoridades
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, em uma rede social, que o policial militar que “atira pelas costas” ou “chega ao absurdo de jogar uma pessoa da ponte” não está à altura de usar farda. Disse ainda que o caso será investigado e “rigorosamente” punido.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), também criticou a ação do policial militar. “Anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. Policial não atira pelas costas em um furto sem ameaça à vida e não arremessa ninguém pelo muro. Pelos bons policiais que não devem carregar fardo de irresponsabilidade de alguns, haverá severa punição”, escreveu, em uma rede social, mencionando um segundo ato de violência policial na capital paulista, em que um PM que executou um jovem negro em frente a um mercado, atirando pelas costas da vítima.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – principal representante do Ministério Público paulista, também emitiu uma nota pública de repúdio à cena, e disse que as imagens são “estarrecedoras e absolutamente inadmissíveis”.
Ele afirmou que já designou que o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) integre as investigações a fim de “punir exemplarmente” os policiais envolvidos na abordagem.
“Estarrecedoras e absolutamente inadmissíveis! Não há outra forma de classificar as imagens do momento no qual um policial militar atira um homem do alto de uma ponte, nesta segunda-feira. Pelo registro divulgado pela imprensa, fica evidente que o suspeito já estava dominado pelos agentes de segurança, que tinham o dever funcional de conduzi-lo, intacto, a um distrito policial para que a ocorrência fosse lavrada”, disse Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
E acrescentou: “Somente dentro dos limites da lei se faz segurança pública, nunca fora deles. Assim, esta Procuradoria-Geral de Justiça determinará, ainda nesta terça-feira (3/12), que o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP) associe-se ao promotor natural do caso para que o MPSP envide todos os esforços no sentido de punir exemplarmente, ao fim da persecução penal, os responsáveis por uma intervenção policial que está muito longe de tranquilizar a população”.
Antes da manifestação do secretário nas redes sociais, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) tinha condenado, em nota, o caso, afirmando que “a Polícia Militar repudia veementemente a conduta ilegal adotada pelos agentes públicos no vídeo mostrado”.
Segundo a SSP, “assim que tomou conhecimento das imagens, a PM instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar os fatos e responsabilizar os policiais envolvidos nessa ação inaceitável”.
“Todos os policiais que estavam em serviço na área identificada foram convocados e já estão sendo ouvidos. A instituição reitera seu compromisso com a legalidade, sem tolerar qualquer desvio de conduta”, finaliza o comunicado.
E muita nota engana besta. de concreto NADA. autoridade que se comporta como bandido tem que ser tratado como bandido e enviado para presidio comum. se expulso nao perde nada, pois a familia fica recebendo o salario do individuo. sempre quem perde e a sociedade.
A saída de capital estrangeiro da Bolsa brasileira (B3) atingiu R$ 25,9 bilhões neste ano, entre janeiro e novembro. De acordo com dados reunidos pela consultoria Elos Ayta, essa é a maior retirada de recursos internacionais da B3 nesse período desde 2016 – ou seja, em oito anos, quase em uma década, portanto.
Somente em novembro, indica a análise feita com base em informações da B3, a fuga de capitais somou R$ 3,05 bilhões. Esse foi o maior volume de saída de investimentos em um mês desde junho de 2024, quando a fuga somou R$ 4,23 bilhões.
De acordo com Einar Rivero, sócio da Elos Ayta, nos últimos nove anos, apenas em 2018 e 2019 a B3 registrou saldos anuais negativos de investimentos estrangeiros. “E o cenário de 2024 é ainda mais alarmante”, diz. “Entre janeiro e novembro, apenas três meses – julho, agosto e outubro – registraram entradas líquidas positivas.”
Rivero observa que o impacto dessa fuga é “significativo e multifacetado”. “Investidores estrangeiros têm um papel crucial na B3, não só pela liquidez que oferecem, mas porque representam um termômetro sobre a confiança no país”, afirma. “Quando o dinheiro internacional começa a sair, o sinal é claro: há mais dúvidas do que certezas no horizonte. Num mercado globalizado, a percepção de risco é tudo.”
Pressão sobre o câmbio
O analista acrescenta que a saída de recursos estrangeiros também exerce pressão sobre o câmbio. Com menos dólares no mercado, o real enfraquece, encarecendo importações e provocando um efeito cascata na inflação. “Para empresas listadas na B3, especialmente aquelas com maior exposição internacional ou dependentes de capital externo, a situação pode se tornar ainda mais delicada”, diz.
O analista da Elos Ayta ressalta que o fluxo de investidores estrangeiros não se restringe ao capital em si. Ele influencia diretamente a trajetória do Ibovespa, o principal índice da B3. “Saídas consecutivas criam um ciclo de pressão de venda das ações que afeta os principais papéis do índice, comprometendo o desempenho do mercado como um todo”, afirma Rivero.
Imagens de câmeras de segurança flagraram a ação de uma dupla de criminosos vestidos de “Papais Noéis” e com máscaras pretas que arrombaram uma loja de eletrônicos e furtaram diversos produtos, em uma loja no centro da cidade de Claudio, interior de Minas Gerais. O crime ocorreu na madrugada de domingo (1).
Segundo a Polícia Militar, os agentes foram acionados após um vizinho da loja de eletrônicos ouvir um barulho alto vindo do estabelecimento. Ele abriu a janela e presenciou os dois suspeitos carregando produtos da loja e entrando em um carro preto e depois fugindo do local.
No vídeo, obtido pela Radio Itatiaia, os criminosos aparecem por volta das 3h30 na madrugada, observam a vitrine da loja e vão embora. Eles retornam cerca de 20 minutos depois e com uma espécie de barra de ferro eles arrombam a grade de proteção, quebram o vidro e invadem a loja.
Segundo Gustavo Oliveira de Souza, proprietário da loja, os suspeitos levaram 14 celulares Xiaomi, 18 iPhones, um Samsung, uma caixa de som JBL e um videogame PlayStation 5.
O empresário contou que há cerca de três anos, criminosos levaram todas as mercadorias da loja em outro episódio de furto. “É difícil demais vencer na vida honestamente. Trabalho duro dia após dia, sábados, feriados, domingos quando são necessários, e em poucos minutos levaram o fruto de três anos de trabalho”, lamentou.
Depois do furto, eles entram em um carro modelo Volkswagen Jetta, de cor preta e fogem.
Segundo a Polícia, até o momento eles não foram localizadas e a mercadoria também não foi recuperada.
O Monte Sião Haras, parte do Grupo Monte Sião, emitiu nesta semana uma nota oficial esclarecendo detalhes sobre a recente aquisição de 50% das cotas do renomado garanhão Gênesis 66. De acordo com o comunicado, essa participação pertencerá a um fundo de investimento, responsável por arcar com todos os compromissos financeiros ligados à transação.
O Monte Sião Haras confirma que o advogado Wilson Ramalho não foi o comprador de 50% das cotas do Gênesis 66. Ele adquiriu, em nome próprio, um dos lotes de cobertura, cujo valor foi dividido em 66 parcelas de R$ 10 mil. Além disso, ele foi convidado a estruturar o projeto do fundo de investimento, que será sustentado pelas receitas provenientes das vendas das coberturas do garanhão.
Na nota, os novos parceiros expressaram gratidão pela oportunidade de concretizar uma operação que promete ser estruturada com responsabilidade técnica e financeira. O principal objetivo dessa parceria é fortalecer a raça Quarto de Milha no Brasil, considerada uma das mais importantes no cenário dos esportes equestres nacionais.
Judiciário, políticos e traficantes lavando dinheiro de vendas de sentença, corrupção com dinheiro público e tráfico de drogas, esse é o Brasil de hoje
O judiciário brasileiro (encabeçado pela mulher-bomba de Gilmar Mendes), achou um meio legal de lavar dinheiro das vendas de sentenças, na maior cara de pau. Números exorbitantes pagos em animais, em conluio com alguns criadores, que chegam a assustar. O povo sabe o que é.
Oh,eu assisti o leilão e ficou bem expresso que 50% do animal foi vendido por 80 milhões mais taxas,fizeram festa e comemoraram e agora estão divulgando que não foi vendido,estranho!
Putin comemora menor taxa de desemprego na Rússia em comparação a outros países, entre eles, o Brasil.
“A taxa de desemprego na Rússia está em apenas 2,3% (…) Para comparação: na Itália: 7,6%, na França: 7,3%, no Canadá, menor: 5,4%, na Grécia: 11%, no Brasil: 8%, na Suécia: 7,6%”, afiirmou o líder russo nesta quarta-feira (4/12).
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte.
Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto aprovado, após mudanças feitas em acordo com o governo, o imposto será de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano (no caso, 2025), subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 1,5% (o que deve acontecer em 2027).
Além disso, o projeto traz modificações na cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original enviado pelo governo não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano. Esse trecho foi aprovado na Comissão de Finanças nesta terça-feira.
O projeto segue tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário – o que está previsto para acontecer ainda em dezembro.
Inicialmente, o governo queria mudar o prazo para isenção do IPVA para veículos em geral, mas voltou atrás e manteve a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.
ITCMD
Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.
À isenção do IPVA em Portugal tem como justificativa o fato do contribuinte já pagar imposto sobre a energia utilizada. Aqui vamos ter bitributações e nenhuma vantagem em contribuir com a redução de gases para o meio ambiente. Essa é a contribuição do PT.
Toffoli diz que “liberdade de expressão absoluta” protegeria PM que jogou homem de ponte.
“A liberdade de expressão abarca qualquer expressão? O marido que bate na mulher dentro de casa?”, questionou o Ministro do STF nesta quarta-feira (4/12).
Suprema Corte prossegue com o julgamento da constitucionalidade do Artigo XIX do Marco Civil da Internet.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que prevê a transferência de terras de marinha para estados, municípios ou particulares.
A PEC foi adiada após pedido de vista coletivo. A solicitação foi feita pela base governista, contrária à proposta.
Com o adiamento, o projeto pode ser votado na próxima quarta-feira (11), mas, como há outras pautas previstas, a votação corre o risco de não acontecer novamente, segundo a assessoria da CCJ.
Se aprovada na comissão, a PEC precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Ela deve ser pautada pela Presidência da Casa e precisa receber apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares (ou seja, 49 dos 81 senadores) para avançar. Se houver mudanças significativas no texto, ela volta para apreciação da Câmara, onde já foi aprovada.
O que é terreno de marinha
É considerada terreno de marinha toda área do litoral brasileiro numa faixa de 33 metros a partir do mar em direção ao continente. Essa medida não é exata, porque se baseia na Carta Náutica de 1831, e as marés se alteraram desde então.
Segundo a Constituição, esses terrenos pertencem ao governo brasileiro. Não há relação desses espaços com a Marinha, uma das três Forças Armadas.
O que diz a PEC?
A PEC prevê transferir a posse integral desses terrenos para estados, municípios ou ocupantes particulares. Nos dois primeiros casos, a transferência seria gratuita; no terceiro, mediante pagamento de taxa.
Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2011, a PEC foi aprovada pela Casa em fevereiro de 2022. Começou a ser discutida na CCJ do Senado em maio deste ano. Após a repercussão negativa da proposta, que gerou até briga entre famosos, a votação foi adiada, mas agora havia voltado à pauta.
Polêmica
O temor é que, na prática, a PEC privatize as praias. Como o proprietário seria o único dono do espaço, ele poderia transformar a praia em espaço particular.
Diante da polêmica, o relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou uma emenda ao texto, afirmando que as praias são públicas. “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar […] não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”, diz o acréscimo.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), contrário ao texto, essa adição não é suficiente. “Só essa emenda não é o bastante para garantir que as praias continuem acessíveis. Hoje, temos vários planos diretores que garantem o acesso às praias e, mesmo assim, há alguns pontos em que hotéis, por exemplo, fazem praias privadas”, disse.
Costa ressaltou que o texto não ameaça somente o lazer da população. “Em tempos de mudança climática, a propriedade desse terreno é importantíssima para o meio ambiente, para o controle da pesca”, declarou.
A fim de fomentar e divulgar o avanço no combate à violência contra as mulheres, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “21 dias de ativismo: Pelo fim da violência contra as mulheres”, que envolve palestras e ações que visam conscientizar a população. Uma solenidade com a presença do prefeito Álvaro Dias marcou, na manhã desta quarta-feira (4), o lançamento oficial da campanha.
A gestão emprega diversas medidas para que o cuidado com as mulheres seja constante e contribua para o fim da violência. Um exemplo desse trabalho é o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), que conta com salas de atendimento psicológico, jurídico e social para as mulheres e seus familiares.
“Cada vez mais, torna-se necessário que outras medidas possam se somar ao que a Prefeitura vem fazendo, pois é intolerável que continue a existir violência contra as mulheres. Aqui em Natal, nós temos feito a nossa parte para combater toda e qualquer tipo de violência contra a mulher. Instalamos a Patrulha Maria da Penha e ela tem feito um trabalho exemplar de proteção às mulheres, cumprindo o seu papel com agentes da Guarda Municipal capacitados para lidar com as situações”, destacou Álvaro Dias.
Coordenadora das ações de conscientização pelos 21 dias de ativismo, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) quer envolver a população nesse processo. Durante toda a campanha, iniciada no dia 29 de novembro, mostras itinerantes estão passando pelos principais shoppings da capital, com ações que prestem apoio às mulheres. Até o próximo dia 10, quando termina a campanha, a ação terá passado por todas as zonas administrativas da cidade, tendo atingido todos os públicos e faixas etárias.
O fomento a políticas públicas voltadas para as mulheres torna o ambiente de discussões, debates e capacitações ainda mais democrático. “A Semul está desenvolvendo uma vasta programação com o intuito de conscientizar a população, propondo medidas de prevenção e enfrentamento, assim como a ocupação de espaços na sociedade. Nas mostras itinerantes, apresentamos a nossa Secretaria como instituição especializada, potente e presente na vida das mulheres natalenses”, afirmou a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mydiane Avelino.
A campanha segue com uma programação extensa. Nesta próxima sexta (06), a Mostra Itinerante passa pelo Partage Norte Shopping. Também será feita uma ação, no mesmo dia, no Carnatal. Para encerrar a programação, a campanha realiza dois dias de palestra, dias 09 e 10, no CREN, no Barro Vermelho. Assim, a Semul promove e divulga as ações que estão sendo preparadas e transformadas em políticas públicas de auxílio direto às mulheres.
Estimativas do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, mostraram que o Brasil deverá sair do ranking das 10 maiores economias do mundo em 2024 com a desvalorização do real em relação ao dólar.
No 1º trimestre, o Brasil estaria na 8ª posição, na frente da Itália e do Canadá, mas recuou para a 10ª posição na estimativa mais recente, feita com dados do FMI (Fundo Monetário Nacional) para este ano.
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Ao que tudo indica, a Rússia –atrás somente em US$ 4 bilhões– deverá ultrapassar o Brasil, que teve a 7ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2024. Esse cenário traçado pela Austin ocorreria caso o país europeu mantenha os parâmetros econômicos esperados pelo FMI até o fim do ano.
Caso o dólar persista em patamar alto no Brasil e a taxa média de câmbio seja de R$ 6,00 em 2025, o país também poderá perder posição para a Coreia do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da silva ao lado da CEO da Petrobras, Magda Chambriard, durante sua posse no comando da companhia — Foto: Pablo Porciuncula/AFP
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, vai deixar a companhia. Ele será indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com a indicação enviada nesta terça-feira para a Casa Civil já com a autorização de Lula, o novo presidente do colegiado da petroleira será o conselheiro Bruno Moretti, que é secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa na pasta.
Para a vaga que será aberta no conselho, o governo vai indicar o advogado Benjamin Alves Rabello, marido de uma prima distante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A notícia é da colunista do jornal ‘O Globo’, Malu Gaspar.
No início deste ano, Rabello chegou a ser indicado para o conselho pela União, mas não recebeu votos suficientes na assembleia-geral da Petrobras e acabou preterido em lugar de Rafael Dubeux, que é secretário-executivo adjunto de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
Com as mudanças, Silveira cede espaço ao PT na Petrobras, mas recebe mais poder na ANP e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora mantenha três conselheiros na companhia, o ministro cede a presidência a Moretti, que é ligado ao partido do presidente. Além de Moretti, são indicações do PT a CEO, Magda Chambriard, e Dubeux, da Fazenda.
Na ANP, além de indicar Mendes, que é seu secretário-executivo e servidor de carreira da agência desde 2006, Silveira também deve emplacar na diretoria-geral Arthur Watt, que é consultor jurídico da Pré Sal Petróleo SA (PPSA).
O ministro ainda conseguiu indicar para a vaga aberta na Aneel seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.
A nomeação de Moretti para presidir o conselho da Petrobras também encerra a controvérsia em torno de Pietro Mendes, que além de comandar o colegiado também é secretário do MME, o que suscitou acusações e questionamentos sobre conflito de interesse e compliance.
Isso porque, embora controlada pela União, a Petrobras tem milhares de acionistas privados e eventualmente interesses conflitantes com os do governo de turno no setor de óleo e gás, justamente sua área de atuação no ministério.
Uma auditoria sigilosa da unidade especializada no segmento do Tribunal de Contas da União apontou que as indicações de Mendes e do então secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, atropelaram as recomendações dos comitês internos e do próprio Conselho de Administração.
O atual dirigente chegou a ser afastado temporariamente do cargo por decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas recorreu e voltou à função menos de uma semana depois.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), sob a gestão da secretária Midiany Avelino, está promovendo uma série de ações em apoio à campanha nacional “21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres”, iniciada no dia 20 de novembro. Desde então, a capital potiguar tem vivenciado uma programação intensa e diversificada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra as mulheres e ampliar os espaços de debate.
Na manhã de hoje (04), uma solenidade aconteceu no Palácio Felipe Camarão, como parte das ações da campanha. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Álvaro Dias, a promotora de justiça e defesa dos direitos das mulheres, Erica Canuto, a vice-prefeita eleita Joana Guerra, além de outros secretários municipais. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, marcou presença e destacou a importância de discussões sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
“É fundamental que todos nos unamos para garantir que as mulheres de Natal possam viver sem medo. Como presidente da Câmara, estou comprometido em lutar por mais políticas públicas que promovam a proteção e o empoderamento das mulheres”, afirmou Eriko Jácome.
Além da solenidade, a campanha está contando com uma mostra itinerante que já percorre os shoppings da cidade, divulgando os serviços oferecidos pela Secretaria e promovendo ações de prevenção e enfrentamento da violência. A secretária Midiany Avelino, que tem se mostrado à frente da campanha, tem se dedicado a dialogar diretamente com a população, distribuindo materiais educativos e promovendo o empoderamento feminino.
A campanha segue até o dia 10 de dezembro, com uma palestra sobre conscientização e vida pós-violência, no recém-inaugurado Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN).
O legado já está escancarado, recorde em queimadas, morte de índios, dengue, rombo nas contas públicas, rombo nas estatais, entre outras….
O legado dele está marcado como o pior governo que o Brasil já teve, e coroado pela sua prisão.