Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em evento no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (17/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ajuste fiscal exige “muita paciência e muita negociação” e afirmou que as contas públicas estão sendo colocadas em ordem “com muita dificuldade”.

“Nossa economia está crescendo, vai continuar crescendo e tem tudo para entrar num ciclo sustentável de crescimento ao longo dos próximos anos. Tivemos dez anos de muita turbulência no Brasil, com desarranjo completo das contas públicas, que estão sendo colocadas em ordem, com muita dificuldade, mas com muita negociação, tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional”, disse ele em cerimônia destinada à assinatura de convênio entre o Sebrae e a ApexBrasil.

“Penso que nós estamos entrando num entendimento de que nós precisamos sair dessa mania de produzir os déficits que foram produzidos ao longo de dez anos. Vocês veem que o déficit foi acompanhado de baixo crescimento e, pior do que isso, baixa qualidade do crescimento. O Brasil gastou quase R$ 2 trilhões em dez anos além do que podia, déficits primários acumulados e não tivemos nem resultado econômico nem resultado social. Não aconteceu nada de bom no Brasil”, prosseguiu o ministro.

E completou: “Nós estamos agora fazendo esse ajuste, isso exige muita negociação, muita paciência, porque ninguém quer perder, é natural que seja assim. Mas o fato é que, se nós perseverarmos nesse caminho, nós vamos produzir os melhores resultados econômicos para o país”.

O titular da Fazenda aproveitou para defender o arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos proposta em 2023 por sua equipe e que está em vigor a partir deste ano de 2024.

“O arcabouço fiscal tem que ser seguido, precisamos perseverar nessa toada até reestabilizar as finanças, porque o Brasil só tem a ganhar. Vamos voltar a crescer acima da média mundial depois de 10 anos crescendo abaixo da média mundial. Não tem sentido país com tantas oportunidades crescer abaixo da média mundial”, salientou.

Em seguida, ele defendeu que a exportação pode ser “o carro-chefe” do próximo ciclo econômico, e citou três razões para isso: 1) a reforma tributária, que ajudará a eliminar a exportação de tributos; 2) o crédito para exportação, que poderá diversificar as fontes de financiamento; e 3) a questão do seguro como promotor das exportações brasileiras.

Participam da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os presidentes da Apex e Sebrae, Jorge Viana e Décio Lima, o empresário Guilherme Coelho, da Abrafruta, e a cineasta Tata Amaral.

Fonte: Metrópoles

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta terça-feira (19/7) da cerimônia de assinatura de convênios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Durante o evento, o chefe do Executivo ressaltou resultados da economia brasileira e brincou com ministros.

“Toda vez que o [Fernando] Haddad vai falar, eu falo: ‘Haddad, tem que passar entusiasmo’. Até o [Geraldo] Alckmin falou com entusiasmo”, brincou o presidente. Os titulares da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estiveram presentes no evento e discursaram.

A ApexBrasil fechou um convênio com o Sebrae no valor de R$ 175 milhões para incentivar a exportação de produtos de cooperativas, micro e pequenas empresas. O contrato deve fortalecer, sobretudo, empresas das regiões Norte e Nordeste.

Durante discurso, Lula afirmou que a economia está avançando e ressaltou que o “dinheiro tem que circular” na mão de pequenos empresários e dos mais pobres.

“Nenhum de vocês imaginava, e muito menos o chamado mercado financeiro imaginava, que a gente estivesse na situação que a gente está hoje. Vocês percebem que as coisas estão mudando. Há uma coisa muito engraçada: o dinheiro nesse país tem que girar, tem que circular. O dinheiro não pode ficar parado na mão de pouca gente”, defendeu o presidente.

“Quando terminar nosso mandato, esse país vai estar melhor do ponto de vista empresarial, econômico, e muito melhor do ponto de vista educacional e social”, prometeu.

Além do convênio com a Apex, foram firmados mais de 20 acordos com setores da economia brasileira, que somam R$ 537 milhões em investimentos.

Fonte: Metrópoles

Foto: REUTERS/David Swanson

O império empresarial de Elon Musk — abrangendo tudo, desde veículos elétricos e mídias sociais até foguetes espaciais e implantes cerebrais em miniatura — pode em breve torná-lo o primeiro trilionário do mundo.

Foto: edutagliaferro via Instagram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular “permanece objeto de interesse à investigação, sendo impedida, assim, a sua devolução. Cabe agora a Moraes decidir se mantém o aparelho sob custódia da Polícia Federal para perícia.

A defesa entrou com recurso no STF para tentar anular a apreensão do celular, o que na prática impediria o uso de provas eventualmente encontradas no telefone.

O celular foi apreendido durante o depoimento do perito à Polícia Federal em São Paulo, no mês passado. O delegado que conduziu a oitiva consultou o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro e acompanhou a audiência, se ele entregaria espontaneamente o aparelho. Diante da recusa da defesa, e já munido do mandado de busca pessoal, o delegado confiscou o telefone.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes justificou que a perícia no aparelho é imprescindível para o inquérito das mensagens vazadas. “Não há outra diligência adequada à completa elucidação dos fatos”, argumentou.

A defesa alega que a decisão foi arbitrária, porque o perito foi ouvido como testemunha, e pede a devolução imediata do telefone.

Um primeiro recurso foi negado pelo ministro, que classificou o pedido como “confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente”. Diante do novo pedido da defesa, Moraes consultou a PGR.

O aparelho apreendido pela PF não é o mesmo que esteve na posse da Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi preso em flagrante em uma ocorrência de violência doméstica. Há suspeita de que as conversas envolvendo auxiliares de Moraes tenham sido extraídas do antigo celular do perito. Não se sabe, no entanto, se foi ele próprio quem levou os diálogos a público ou se as mensagens foram divulgadas por terceiros que, eventualmente, tiveram acesso ao aparelho.

Tagliaferro nega veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem “relação alguma” com o vazamento.

Em sua manifestação, o procurador-geral também informou que não vê irregularidade na reautuação da investigação sobre o vazamento. Para Gonet, a mudança na classe processual “não altera a natureza investigativa do feito” e “não implica o arquivamento”.

Blog do Fausto Macedo – Estadão

Imagem: reprodução

O filho caçula do presidente Lula (PT), o empresário Luis Claudio Lula da Silva, escreveu em suas redes sociais que a cadeirada que o apresentador José Luiz Datena (PSDB) deu em seu concorrente à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) “foi pouco”.

O episódio ocorreu em debate promovido pela TV Cultura no domingo (15), após uma sequência de discussões entre os dois postulantes. Datena foi expulso, e Marçal deixou o programa.

Luis Claudio também compartilhou, nos stories do Instagram, um post que ironizava o episódio. “Datena jogou uma cadeira porque se fosse um banco o Marçal roubava”, diz a publicação original.

O filho do presidente escolheu a música “Porrada”, do Titãs, para sonorizar o story.

Já Lula não comentou o episódio publicamente.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Foto: Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta terça-feira (17) que existe uma “pandemia” responsável pela dependência psicológica dos jogos eletrônicos no Brasil. Ele avalia ser necessário atuar com o Ministério da Saúde para “colocar ordem” na situação.

Haddad defendeu regulamentação dos jogos de azar no Brasil. O ministro avalia que houve retrocesso desde legalização dos jogos eletrônicos, em 2018. “Temos que começar a enfrentar a dependência psicológica dos jogos. […] Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar adequadamente, da maneira mais madura possível”, afirma ele.

Ficou quatro anos sem regulamentação e estamos vendo a necessidade de começar a colocar ordem nisso e nos associarmos ao Ministério da Saúde. disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Ministro afirma que o governo recebe relatos de dependência. Diante da situação, Haddad revela que a regulamentação busca “criar condições para dar amparo” e tratar as ferramentas como “entretenimento simples”. “Toda e qualquer forma de dependência tem que ser tratada pelo Estado”, declarou.

Endividamento das famílias com as apostas também preocupa. Haddad menciona que a regulamentação é apenas a primeira etapa do assunto. Ele prevê normas mais duras para a publicidade das bets e o bloqueio da utilização do cartão de crédito nas plataformas.

Foto: AFP

A mesa diretora da Assembleia Nacional (Câmara Baixa) da França aceitou nesta terça-feira debater uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron por sua recusa a nomear a candidata da coalizão de esquerda, a mais votada nas eleições legislativas recentes, ao cargo de primeira-ministra.

Segundo a iniciativa aprovada, a recusa de Macron a designar a economista Lucia Castets, proposta pela Nova Frente Popular (NPF), é uma “violação grave do dever de respeitar a vontade expressada pelo sufrágio universal”.

O início do processo parlamentar da proposta, apresentada principalmente pelo partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), recebeu o apoio dos demais membros da NFP na mesa da Assembleia Nacional, segundo várias fontes. A mesa, o órgão diretor da Câmara, validou a primeira etapa por 12 votos a 10, segundo o líder do grupo União de Direitas, Éric Ciotti, que estabeleceu uma aliança com a líder de extrema direita Marine Le Pen nas eleições legislativas antecipadas de junho.

As eleições, convocadas de maneira inesperada pelo presidente três anos antes do previsto, deixaram a Assembleia dividida em três blocos principais — esquerda, a aliança de centro-direita de Macron e a extrema direita —, todos distantes da maioria absoluta de 289 deputados. Apesar da vitória da NFP nas eleições, com 193 deputados, Macron nomeou o político veterano Michel Barnier, membro do partido de direita Os Republicanos (47 deputados), como primeiro-ministro por considerar que ele teria mais chances de vencer um voto de confiança.

A Comissão de Leis, na qual a esquerda não tem maioria, deve debater a proposta antes do envio ao plenário da Assembleia Nacional. O líder da bancada parlamentar do partido de Macron, Gabriel Attal, descreveu a iniciativa como uma declaração de guerra contra as instituições, enquanto Le Pen a considerou uma “cortina de fumaça da extrema esquerda para esconder os seus supostos compromissos com o partido governista”. O impeachment de Macron, porém, é improvável, uma vez que exige a maioria de dois terços.

— É um evento inédito na história da Quinta República — comemorou a líder parlamentar da LFI, Mathilde Panot.

As regras para apresentar uma moção de impeachment contra o presidente francês estão estabelecidas no artigo 68 da Constituição da Quinta República. Ela exige assinaturas de 60 ou mais parlamentares presentes na Assembleia Nacional (um décimo da câmara) para ser oficialmente apresentada – a moção da LFI obteve mais de 80. Alternativamente, a moção pode ser apresentada no Senado, sendo necessária também a assinatura de um décimo dos senadores (cerca de 35).

O Globo

 

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O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) colou um adesivo na boca depois de ser repreendido pela jornalista Amanda Klein durante o debate da “RedeTV!” e do “UOL” com os candidatos à Prefeitura de SãoPaulo.

A ação se deu depois de Marçal chamar o deputado Guilherme Boulos (Psol) de “Boules”. Klein, mediadora do debate, pediu que o ex-coach chamasse os demais candidatos pelo nome e reafirmou que apelidos pejorativos não são permitidos na dinâmica.

Poder 360

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.