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Brasil vê com surpresa ataques em ‘tom ofensivo’ da Venezuela contra Lula e diplomatas; veja a nota

Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Itamaraty divulgou uma nota em que considera uma “surpresa” os ataques da Venezuela ao presidente Lula (PT) e a diplomatas brasileiros após o país ter atuado nos bastidores para bloquear a sua entrada no Brics, bloco dos países emergentes. Veja a íntegra da nota ao fim deste post.

No documento, o Brasil define como “tom ofensivo” o teor das declarações dadas pelo presidente Nicolás Maduro contra o presidente da República, Lula, diplomatas brasileiros e assessores do Palácio do Planalto.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”, se posicionou o governo brasileiro, que ressaltou respeitar “plenamente a soberania de cada país”.

Mais cedo nesta sexta-feira (1), o Itamaraty definiu a divulgação da nota para deixar claro que não gostou dos ataques de Maduro direcionados ao Brasil.

Na avaliação de uma fonte do ministério, não dava mais para a diplomacia brasileira se calar diante de tantos ataques. “Foram várias ofensas dirigidas ao Brasil”, diz essa fonte.

Eleição e recusa nos Brics

Nesta semana, a Venezuela agravou a crise diplomática ao convocar o embaixador do país no Brasil e afirmou que o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, atua como “um mensageiro do imperialismo norte-americano”.

A crise entre os países teve início quando o Brasil não reconheceu a autoproclamada vitória de Nicolás Maduro na eleição do país, em julho. A vitória foi confirmada por órgão eleitorais venezuelanos que são alinhados a Maduro.

Mais recentemente, o Brasil e posicionou contra a entrada da Venezuela no Brics, o bloco dos países emergentes. Maduro cobrou que Lula se pronunciasse sobre a posição contrária.

Ainda nesta semana, a polícia da Venezuela publicou uma foto com bandeira do Brasil e os dizeres “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”. Na imagem também aparece silhueta de um homem que aparenta ser o presidente Lula.

Polícia Nacional da Venezuela publicou foto com provocação ao Brasil — Foto: Reprodução

Polícia Nacional da Venezuela publicou foto com provocação ao Brasil — Foto: Reprodução

Íntegra da nota do Itamaraty

“O governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais.

A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo.

O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos.

O interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho.

O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo.”

g1 – Por Natuza Nery

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Juíza que mandou prender Gusttavo Lima é condenada por ocupação irregular de imóvel

Foto: reprodução/redes sociais

A juíza Andréa Calado da Cruz, que decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima na Operação Integration, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil.

O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, na zona sul do Recife, sem o devido pagamento de encargos.

A magistrada agora enfrenta a possibilidade de ter seus bens penhorados. O caso envolve um financiamento imobiliário que Andréa deixou de pagar, o que levou ao leilão de seu apartamento, em dezembro de 2021.

O imóvel, com três garagens, duas suítes e 298,4 m², foi vendido por R$ 966 mil. Mesmo assim, Andréa se recusou a desocupar o apartamento, forçando os novos donos a recorrerem à Justiça para garantir a posse e exigir compensação pela “ocupação indevida” e reembolso de despesas.

O juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres considerou a ocupação “ilegal” e determinou que Andréa pague R$ 8.697 mensais desde a devolução do imóvel, além de R$ 17.884 em despesas extras.

O imóvel só foi desocupado em dezembro de 2022, com necessidade de intervenção policial e danos registrados, como ausência de fechaduras e de um vaso sanitário.

Em sua defesa, Andréa argumentou que a dívida era com o banco e justificou o atraso pela pandemia, dizendo que tentou negociar, mas os juros tornaram o pagamento inviável. Ela também pediu adiamento do pagamento final para consulta com um novo advogado, o que foi negado.

Andréa tem histórico de polêmicas. Em 2013, foi investigada por suspeitas em um caso de guarda de criança, e, em 2015, foi punida pelo TJPE por conduta inadequada e assédio moral.

Recentemente, a magistrada ganhou destaque na Operação Integration, em que suas decisões de prisões e bloqueios de bens foram criticadas e até revertidas por falta de provas.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, proferiu a decisão que anulou o pedido de prisão contra Gusttavo Lima.

No documento, o desembargador afirmou que as justificativas para a prisão preventiva eram “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.

Revista Oeste

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  1. Esse tem já credibilidade e reputação ilibara… Típico de uma esquedopata raiz!

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VÍDEO: Avião da FAB cai após colidir com outro em no interior de SP; piloto se ejeta antes da queda

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu depois de colidir com outro, na tarde desta sexta-feira (1º), na zona rural de Pirassununga (SP).

O piloto da aeronave que caiu conseguiu se ejetar antes da queda e acionou o paraquedas. Ele foi resgatado por uma equipe de salvamento da FAB. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

O piloto da outra aeronave pousou em segurança.

Eles faziam um voo de instrução pela Academia da Força Aérea (AFA), que fica no município. As identidades dos dois não foram divulgadas.

No dia 22 de outubro, um caça da Força Aérea Brasileira também caiu na Grande Natal. O piloto conseguiu se ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da própria FAB.

Acidente

A queda aconteceu em um canavial ao lado da Estrada São Domingos. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), as duas aeronaves T-27 Tucano, utilizadas em treinamento de cadetes da AFA, colidiram durante voo de instrução.

Uma aeronave pousou em segurança, enquanto a outra foi direcionada para região desabitada. “O piloto realizou os procedimentos de ejeção da aeronave com sucesso, sendo, em seguida, resgatado por equipe de salvamento da FAB”, informou o órgão.

Ainda segundo a FAB, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará as causas do acidente.

g1

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    1. Eu tb preferia o MITO que enchia os quartéis de picanha, cerveja e viagra !

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STF julga ação sobre o uso da linguagem neutra em escolas

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (1º), um novo julgamento sobre o uso da linguagem neutra em escolas. O processo, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, será analisado pelo plenário virtual da Corte até o próximo dia 11.

A ação, movida em conjunto pela Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade.

Em junho, o Supremo suspendeu leis municipais semelhantes de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG). Na ocasião, todos os integrantes da Corte seguiram o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O STF entendeu que não compete aos municípios legislar sobre conteúdo pedagógico.

O que diz a lei aprovada em Votorantim?

A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, é de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago Schiming (PSDB).

A legislação “estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Votorantim ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e de número, conforme as regras gramaticais consolidadas”.

No Art. 2º, a lei define ainda que “nos ambientes formais de ensino e educação, é proibido o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a “gênero neutro”, inexistente na Língua Portuguesa e não contemplado nas diretrizes e bases da educação nacional”.

CNN Brasil

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    1. Neutras e nulas, são a Democracia e a justiça no Brasil.

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Segurança

Veja o que diz a proposta de segurança pública do governo Lula que desagradou governadores

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.

A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.

Confira a íntegra da proposta que o governo Lula apresentou aos governadores e os principais pontos do texto: PEC do governo Lula para a segurança pública

Mudanças na Polícia Federal

A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.

Polícia Ostensiva Federal (POF)

A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.

A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.

Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária

A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.

Estadão Conteúdo

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Geral

Quem é Mc Poze do Rodo, funkeiro que teve joias e carros de luxo apreendidos em operação policial contra rifas ilegais

Foto: Reprodução/Instagram

MC Poze do Rodo mostra cordão de ouro de R$ 2,8 milhões — Foto: Reprodução/InstagramMC Poze do Rodo mostra cordão de ouro de R$ 2,8 milhões — Foto: Reprodução/Instagram

Polícia faz operação contra esquema ilegal de jogos de azar. Carros apreendidos na cidade da polícia — Foto: Fabiano Rocha / Agência O GloboFoto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

O funkeiro MC Poze do Rodo teve bens apreendidos nesta sexta-feira (1º) em uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investiga sorteios ilegais.

A operação Rifa Limpa, que tem como alvo Viviane Noronha, a mulher do cantor, apreendeu uma série de bens do artista, incluindo joias e veículos de luxo.

Segundo as investigações, o esquema reproduz parâmetros da Loteria Federal para dar aparência de credibilidade e legalidade aos sorteios, mas utiliza um aplicativo customizado e não auditado — com fortes indícios de manipulação.

Fazer rifas no Brasil requer autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. A prática também é exclusiva de instituições sem fins lucrativos.

Em suas redes sociais, Poze afirmou que tudo será resolvido rapidamente.

Quem é MC Poze do Rodo?

MC Poze, cujo nome verdadeiro é Marlon Brandon Coelho Couto Silva, ganhou notoriedade no cenário do funk carioca nos últimos anos, com hits como “Essência de Cria”, “Vida Louca” e “A Cara do Crime”.

Conhecido por ostentar um estilo de vida exuberante, o artista e empresário de 25 anos tem ao menos 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Nascido no Rio de Janeiro, chegou a se envolver com o tráfico na favela do Rodo, quando ainda era adolescente.

Nas músicas dele, são comuns letras que questionam a violência sofrida por jovens de favelas do Rio de Janeiro.

Poze chegou a ser preso em setembro de 2019, em baile no Mato Grosso, por tráfico de drogas, associação ao tráfico, incitação e apologia ao crime. Investigado pela polícia, chegou a ser considerado foragido em 2020.

Além da mulher de Poze, outros influenciadores foram alvo de buscas. São eles:

  • Roger Rodrigues dos Santos, o Roginho Dú Ouro;
  • Jonathan Luis Chaves Costa, o Jon Jon, conhecido pelo hit ‘Jonathan da nova geração’;
  • e Bolívar Guerrero Silva, cirurgião plástico equatoriano que já foi preso.

Como funkeiro, Poze lançou em 2020 ‘O Sábio’, seu primeiro álbum de estúdio, com participação de nomes do rap, trap e funk, como Cabelinho, Orochi e Oruam, este último, filho do narcotraficante Marcinho VP.

g1

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Toinho Silveira entrega premiação a destaques na educação, cidadania e cultura potiguar

Toinho Silveira, Edson Faustino e Wescley Magalhães | Foto: Jovinho

Toinho Silveira, Sayonara Alves, Liege Barbalho e Jarbas Bezerra | Foto: Jovinho

Toinho Silveira promoveu a entrega do “Troféu Noilde Ramalho”, do “Prêmio Cidade Cultural” e da “Medalha do Mérito Djalma Marinho” na noite desta quinta-feira (31). O evento foi realizado no Piazzale Itália, em Ponta Negra.

Em sua XXI edição, os prêmios, os reconhecimentos e os destaques desta tradicional solenidade integram a programação do Troféu Cultura, que reuniu empresários, prefeitos, secretários, educadores, imprensa e instituições de destaque.

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Confaz divulga novos valores do ICMS que vão deixar combustíveis mais caros em 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.

O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.

Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:

Gasolina

  • 2023: R$ 1,22/litro
  • 2024: R$ 1,3721/litro
  • 2025: R$ 1,47/litro

Diesel

  • 2023: R$ 0,9456/litro
  • 2024: R$ 1,0635/litro
  • 2025: R$ 1,12/litro

A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um.

Com informações de O Tempo

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  1. Só notícia boa. É todo dia sem parar… 😂brasileiro vivendo aquele filme famoso: “O Amor Custa Caro” 💋😽faz o L kkkkkkkkkk

  2. Tudo furado, de ontem pra hoje a gasolina dos postos da Roberto Freire aumentou sessenta centavos.
    Fazuele cambada.

    1. Álcool de 3,73 Para 4,99 não dá Para entender

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Hospital Varela Santiago esclarece em nota que único convênio mantido com a Prefeitura de Natal está ‘totalmente em dia’

Foto: José Aldenir / AGORA RN

Após cobrar publicamente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) o pagamento de parcelas atrasadas de convênio mantido com o Governo do Estado, o Hospital Infantil Varela Santiago esclareceu que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal, no valor de R$ 1,2 milhão anual, está totalmente em dia.

Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O Hospital Infantil Varela Santiago esclarece que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal é no valor de R$ 1,2 milhão por ano, e este se encontra totalmente em dia. Além desse convênio, o Varela também possui um contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde, baseados na produção hospitalar mensal. Esse repasse também está em dia.

Por se tratar de recursos que dependem da produção, o processo segue uma rotina específica: primeiro ocorre o processamento dos dados pela SMS, seguido pela emissão da nota fiscal, para que então a Secretaria realize o repasse. Esse processo envolve um intervalo de tempo natural, o que pode gerar uma diferença entre o valor liquidado e o valor pago até o momento. Se o convênio com a prefeitura também estivesse atrasado, a cobrança seria a mesma.

O Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição apartidária, cujo único compromisso é com a saúde e o bem-estar das crianças. Assim como fizemos a cobrança à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por diversas vezes já foram feitas também a SMS, sempre de maneira transparente, para assegurar a continuidade de nossos serviços. A nossa única defesa é a priorização da saúde infantil, independente de qualquer vínculo político.

Atenciosamente,
Hospital Infantil Varela Santiago

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Geral

Arrecadação do ICMS no RN atinge R$ 6,1 bilhões em 2024, com alta de 1%

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).

Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.

No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.

A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.

Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.

Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.

O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.

Receitas próprias
Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)

Receitas de setembro
Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)

Fonte: Sefaz/RN

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. E porque tem um auditor fiscal mentindo? Dizendo que a arrecadação foi pior do que na pandemia? Ele quer enganar a quem? O povo não é besta mais não, só quem acredita nas próprias mentiras são essa corja mesmo do governo do estado

  2. Pode arrecadar um trilhão de reais mais a falta de gerenciamento é tão grande que escoaria toda pelos ralos. não tem dinheiro que chegue, quanto mais arrecadam mais eles gastam sem controle.

    1. Na prática e realidade, se colocarem o PT para administrar o deserto do Saara, vai faltar areia ou por falta de administração eficaz ou por roubo!!

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Brasil

PT negociou vaga no TCU por apoio a Motta, diz Lira

Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as negociações para o apoio do PT à candidatura do deputado  Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa incluíram a indicação de um nome para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelos petistas. O órgão deve ter duas vagas abertas até 2027.

“Não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário [para aprovar o nome], que é a 2º etapa”, declarou Lira em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na noite de 5ª feira (31.out.2024). “[Há o compromisso] com o PT, sim, de eles indicarem a vaga”, disse. 

Segundo Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele teria “preferência de conduzir” a sua sucessão. “Sempre tivemos conversa boa. Da mesma forma como eu mantenho com o ex-presidente [Jair] Bolsonaro [PL]”, declarou. Assim como o PT, o PL declarou apoio a Motta. 

Lira disse ter trabalhado “o tempo todo para construir” uma candidatura à presidência da Câmara “que unificasse” os partidos. “Fui com muito cuidado e sensibilidade, porque a princípio tinham 3 candidatos, que votaram comigo duas vezes com retidão, com anos de parceria”, afirmou.

O atual presidente da Câmara escolheu apoiar Motta, em detrimento de outros nomes como Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na 5ª feira (31.out), Nascimento disse que a disputa o fez perder a amizade com Lira.

“O líder Elmar é amigo? É. Se pudesse votar sozinho, talvez fosse ele. Mas isso faz parte de uma construção partidária, de uma Casa plural. Num momento, ficou claro que a Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio”, afirmou Lira.

O deputado declarou que vai “trabalhar 24 horas” para que o sentimento de Elmar Nascimento com relação a ele “seja superado”. Lira disse antes ter “o sentimento de muita amizade” por ele.

Outro preterido por Lira na disputa foi Antonio Brito (PSD-BA). Ao ser perguntado se era possível uma aliança com o União e o PSD, Lira respondeu: “Fiz questão de me referir ao Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida. Há essa preocupação de estar todo mundo atendido. Vou trabalhar muito para terminar essa jornada com todos os partidos organizados e continuar conversando. Tem tempo e tem espaço”.

Fonte: Poder 360

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Brasil

STF determina remoção de conteúdo homofóbico em obras jurídicas

Foto: STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) a remoção de trechos com teor homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+ de obras jurídicas.

“O que se tem em mãos aqui é um caso de abuso de direito fundamental, e nenhum direito fundamental deve ser interpretado no sentido de autorizar a prática de atividades que visem à destruição de outros direitos ou liberdade, uma vez que esses direitos existem para promover o bem-estar e a dignidade do ser humano e não para acobertar a prática de maldades que possam ameaçar esses valores”, afirmou.

Dino fixou ainda o valor de R$ 150.000 como indenização por danos morais coletivos. Segundo o magistrado, depois de serem reeditadas sem os conteúdos considerados ofensivos, as obras poderão ser novamente vendidas ao público.

Na decisão, o ministro ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à dignidade humana na decisão. Afirmou que a Constituição Federal impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.

“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, declarou.

A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª. Região negar seu pedido para cessar a circulação das obras.

O MPF ingressou com a ação depois que alunos da Universidade de Londrina (PR) apontaram o conteúdo homofóbico presentes nas obras da Biblioteca da instituição de ensino.

OS TRECHOS

Segundo a decisão, as obras continham discursos de ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. Trechos citam frases como “maléfica causa gay”, “contaminados por hormônios femininos na alimentação”, “o mal do homossexualismo na origem” e legitima a demissão de funcionários “afeminados”.

Também afirmam que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais, quando da penetração anal nas mulheres”.

Fonte: Poder 360

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Mundo

Sobe para 205 número de mortes na maior enchente do século na Espanha

Reprodução/Exército

O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.

O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.

Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).

Três dias após as enchentes e em meio a um cenário de “terra arrasada” com centenas de carros empilhados pelas ruas, moradores da região metropolitana de Valência estão sem comida, energia e água, e lojas foram saqueadas. Voluntários estão indo à região levando doações.

Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.

A tragédia já é o pior desastre relacionado a enchentes na história moderna da Espanha, e o número de mortos agora é o mais alto para um único país na Europa desde que as enchentes na Romênia mataram 209 pessoas em 1970. Em 1967, Enchentes em Portugal mataram

O governo espanhol determinou o envio do Exército para a região nesta sexta. Segundo o governo, militares ajudarão na limpeza de ruas e no envio de alimentos a moradores do sul de Valência, a parte mais afetada pela enchente. Milhares de voluntários estão chegaram à cidade nesta sexta com rodos e alimentos para ajudar a população local nos trabalhos de limpeza e a se recuperar das enchentes.

Nesta sexta, sem comida, energia e água, moradores do sul de Valência, a parte mais afetada, pediram ajuda ao governo, a quem criticam pela demora no envio de alertas sobre o temporal.

Desde quinta-feira, centenas de pessoas começaram a ir ao sul de Valência com rodos e alimentos em mutirões organizados pelas redes sociais para ajudar a população local. Nesta manhã, no entanto, a Defesa Civil pediu para que voluntários parem de ir à região afetada para não atrapalhar o trabalho de resgate, que ainda estava em curso nesta sexta.

Equipes de resgate ainda buscavam por corpos de vítimas nesta sexta, principalmente nos bairros do sul e nos municípios ao lado de Valencia, como Paiporta e Torrent, os mais afetados. A suspeita é que a maioria dos desparecidos estejam dentro de carros que foram engolidos pela lama.

Fonte: g1

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Brasil

Conta de luz: bandeira amarela começa a valer a partir desta sexta-feira (1º), com redução de 76%

Foto: Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (1º), a bandeira tarifária de energia elétrica no país será a amarela. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança, em meio ao início do período chuvoso, foi informada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 25.

Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira de mesma cor e patamar 2 pela primeira vez em três anos. A ideia do conjunto de tarifas é indicar aos consumidores a necessidade de redução no gasto para diminuir os custos de operação do sistema.

Segundo o Executivo, foi preciso aumentar a tarifa devido às previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e de crescimento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Essa tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados.

Conforme a Aneel, a queda na cobrança para o mês de novembro deve-se à melhora nas condições de geração de energia no país. No entanto, apesar da mudança no quadro, será necessária produção extra de energia. “As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explicou.

Em setembro, a Aneel chegou a anunciar que a bandeira seria vermelha patamar 2 para o mês, mas depois reviu a medida. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias aponta os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.

Fonte: R7

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Política

Deputada apresenta PL para liberar cultos em escolas

Foto: Reprodução

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na 4ª feira (30.out.2024) um PL (Projeto de Lei) na Câmara dos Deputados que tem como objetivo autorizar cultos e atos religiosos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, defendeu.

O projeto sugere multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que proibirem atos religiosos e a abertura de procedimento administrativo contra gestores de escolas públicas que fizerem o mesmo. Eis a íntegra (PDF – 4 MB). “Consideram-se ritos religiosos o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros”, disse.

A medida garante que os atos possam ser feitos de forma voluntária, seja por iniciativa dos alunos ou por convocação das escolas. O despacho aguarda agora o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são da mesma legenda, o partido Progressistas.

Leia o que mais o projeto sugere:

  • os eventos deverão ocorrer durante os intervalos entre as aulas, assim como em outros momentos que não prejudiquem as atividades acadêmicas e escolares;
  • nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar de atividade religiosa;
  • pôr obstáculos na realização dos ritos sujeitará o estabelecimento privado de ensino às penalidades: advertência, quando da primeira autuação de infração; e multa, de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 , considerando o porte da unidade e as circunstâncias da infração.
  • em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.
  • as multas serão atualizadas conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Poder 360

Opinião dos leitores

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Geral

Banheiros Portáteis de Luxo: A Nova Tendência que Eleva o Padrão dos Eventos

Foto: Divulgação

Nos últimos anos, o conceito de banheiros portáteis evoluiu de maneira surpreendente. Se antes eles eram vistos como uma solução prática e simples para eventos ao ar livre, hoje os banheiros portáteis de luxo estão ganhando destaque e conquistando organizadores de eventos em busca de oferecer uma experiência premium aos seus convidados.

Conforto e sofisticação em qualquer ambiente

Os trailers de luxo chegaram para transformar a percepção de banheiros portáteis. Equipados com espelhos elegantes, ar-condicionado, pias sofisticadas, e até com decorações, esses banheiros se destacam por proporcionar conforto e requinte em qualquer tipo de evento. Além da estética superior, muitos modelos oferecem facilidades adicionais, como iluminação ambiente, e sistema de ventilação que elimina odores.

Soluções práticas para eventos grandiosos

De acordo com o portal UOL Economia, o mercado de banheiros portáteis de luxo está em franca expansão, com empresas investindo cada vez mais em soluções que combinam funcionalidade e sofisticação. A Imunizadora Potiguar, pioneira nesse segmento no Rio Grande do Norte, é um exemplo claro desse movimento. A empresa oferece banheiros de luxo que atendem a eventos em todo o estado e regiões vizinhas, sendo amplamente reconhecida pela excelência de seus serviços e estrutura.

“Oferecemos uma experiência completa. Nossos trailers de luxo são projetados para garantir o conforto dos convidados em qualquer evento, com detalhes que fazem a diferença, como ar-condicionado, espelhos e design moderno”, explica uma das sócias da Imunizadora Potiguar.

A demanda por experiências exclusivas

A tendência de proporcionar experiências exclusivas em eventos vem crescendo com força no Brasil. Segundo o G1, a personalização e a atenção aos detalhes têm sido cada vez mais valorizadas pelos organizadores de eventos, o que torna o aluguel de banheiros de luxo um diferencial competitivo.

Com a retomada dos eventos presenciais após a pandemia, as expectativas do público se tornaram ainda mais exigentes. Criar um ambiente agradável, mesmo nas áreas menos esperadas, como os banheiros, é um fator crucial para garantir que os convidados tenham uma experiência inesquecível. Para quem deseja conhecer mais sobre esses banheiros de luxo e contratar o serviço, vale a pena conferir o Instagram da empresa: @imunizadorapotiguar ou entrar em contato pelos telefones (84)3205-1525 ou (84)98146-1525

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