Política

Vereador Gustavo Negócio realiza grande caminhada no Conjunto Gastão Mariz, em Nova Esperança

Foto: Cedida

O vereador Gustavo Negócio realizou nesta terça-feira uma grande caminhada no Conjunto Gastão Mariz, em Nova Esperança, ao lado de seu pai, o ex-prefeito Raimundo Marciano, que completou 85 anos no mesmo dia. O evento reuniu um grande número de apoiadores e moradores, que receberam Gustavo com entusiasmo.

Gustavo Negócio, que busca a reeleição, caminha a passos largos para mais um mandato na Câmara Municipal de Parnamirim. O forte apoio da população reflete sua popularidade e o reconhecimento pelo trabalho realizado em prol da cidade.

Opinião dos leitores

  1. O norte Riograndense não sabem votarem porque ainda elegerem petistas merecem o que tem agora Parnamirim vai ter um desgoverno

  2. Foi uma caminha linda ao lado dos pais Raimundo Marciano e dona Tânia Negócio, que construiu aquele conjunto.

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Brasil

TSE proíbe “bets” com apostas sobre resultado da eleição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

CNN Brasil

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Rede Social

Todos devem ter acesso, diz Casa Branca sobre bloqueio do X no Brasil

Foto: Reprodução

A Casa Branca afirmou na terça-feira (17.set.2024) que todos devem ter acesso às redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”.

A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TVGlobo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.

Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.

Poder360

Opinião dos leitores

    1. Leia os comentários abaixo e aprenda.
      Não custa nada.
      Nhonho correia.
      Kkkkkkk.
      É um pateta mesmo.
      Kkkkk.

  1. “Todos devem ter acesso a redes sociais”!
    Desde que legais e que se tenha controle sob seus conteúdos…

    1. Você deveria pesquisar as falas da ESQUERDA, elas SEMPRE tem pegadinhas, armadilhas e muita narrativa.
      O TIK TOK foi proibido AOS MILITARES AMERICANOS EM SERVIÇO, pois foi detectado que o aplicativo pegava, colhia, apropriada indevidamente dados dos militares. NUNCA foi CENSURADO para o povo americano.
      Consegue entender ou é muito difícil raciocinar?

    2. Pq não é uma questão de liberdade de expressão. É questão de ter um aplicativo de um país inimigo rastreando tudo que os seus cidadãos fazem. É questão de segurança nacional.

    3. Por causa da treta com a China, só por isso.
      Eles acham que o aplicativo pode ter fims de espionagem no País, mas se o aplicativo fosse brasileiro por exemplo, estava liberadissimo.
      Entendeu??
      Ou quer que desenhe?
      Vá se informar, pra não está escrevendo tolices tá??
      EUA é a maior Democracia do Mundo, lá essa democracia relativa, não exister.

    4. Querem proibir o tiktok, só para os americanos que trabalha para as forças de segurança no país, já pra o povo como é liberado.

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Economia

Banco Central deve promover nesta quarta 1º aumento de juros do terceiro mandato de Lula

Foto: Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve promover nesta quarta-feira (18) seu primeiro aumento de juros desde agosto de 2022.

Se confirmada a projeção do mercado financeiro, essa será também a primeira alta do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, após uma sucessão de cortes e duas manutenções seguidas, a taxa básica da economia está em 10,50% ao ano.

A expectativa do mercado é de que o juro subirá para 10,75% ao ano nesta quarta-feira. O anúncio acontecerá após as 18h.

E de que a taxa continue subindo até atingir 11,50% ao ano em janeiro — com um crescimento de 1 ponto percentual ao todo.

g1

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Brasil

Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

Foto: Agência Brasil

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.

“Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, acrescentou.

O secretário ainda reforçou que o período de adequação “não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes”, como as leis de Lavagem de Dinheiro, de Crimes Financeiros ou o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.

“Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, disse.

Período de adequação

Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação.

“A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br’”, disse o ministério em nota oficial.

Ainda de acordo com a pasta, as empresas que não pediram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos.

“A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidor e serão retirados do ar”, disse a Fazenda, reiterando que, para isso, a pasta vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o Banco Central e com a Agência Nacional de Telecomunicações.

Mais de 100 pedidos de autorização já foram recebidos

Segundo a Fazenda, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025.

Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publilcadas pela Fazenda.

Algumas das exigências que passarão a valer em 2025 para sites de apostas que desejam operar no Brasil são:

  • Autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
  • Operar apenas em sites com o domínio “.bet.br”, que indicará ambientes legais e regulados;
  • Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A);
  • Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior;
  • Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa.

De acordo com a Fazenda, se todas as empresas atenderem às regras, a previsão é que a pasta consiga arrecadar até R$ 3,4 bilhões ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas.

Fonte: g1

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Geral

[VÍDEO] Explosões de “bipes” no Líbano deixam mortos e feridos

 Foto: Wikimedia Commons

Pelo menos oito pessoas morreram e mais de 2.800 ficaram feridas, cerca de 200 delas em estado grave, por causa da explosão em cadeia nesta terça-feira, 17, de vários pagers (bipes)que estavam em posse de membros do grupo xiita libanês Hezbollah em diferentes pontos do Líbano, segundo informou o Ministério da Saúde Pública líbanês.⁣

Fonte: Revista Exame

Opinião dos leitores

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Geral

Deputados americanos protocolam projeto que pode barrar Moraes nos EUA

Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo  congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.

Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O certo seria emitir um mandado de prisão e mandar pra interpol. Se esse sujeito pisasse com os pés fora do brasil, seria preso.

  2. Moraes é o suporte do Lula que o mantem fora da cadeia. Sinto muita vergonha ao ver Lula falando como presidente do Brasil. Se não bastasse, o STF promoveu a libertação de crimosos como José dirceu, Vaccari Neto

  3. Isso é pra rir ? Já pensou se dois deputados do PSOL aqui no Brasil quisessem proibir donos de redes sociais que não cumprissem ordem judicial de visitar o país? Qual seria o resultado prática? Kkkkk

    1. É vamos esperar o resultado do pedido de dois PSOLISTAS americanos, será risível para muitos, se o resultado prático for positivo kkkkk.

    2. Pode parar de achar que o povo é idiota, hoje com as redes sociais que a esquerda quer tanto banir, o povo sabe o que está acontecendo de verdade, e esse é o pavor da esquerda maldita.
      O Musk só retirou seu representante do Brasil porque ele estava sendo ameaçado de prisão pela ditadura da toga, essa é a verdade, e para proteger seu funcionário o X achou melhor retirar do Brasil

  4. liberdade, palavra bonita demais. Nos EUA isso é direito do topo. Aqui no Brasil te enganam para que somente as autoridades tenham esse direito de liberdade no topo. Quem defende o ministro é porque ainda precisa entender melhor como funciona o mundo de verdade e esse mundo de verdade não esta visivel aos olhos, mas os congressistas americanos já entenderam como funciona o mundo de verdade. Alguns brasileiros (inteligentes) já entenderam tambem. Mas no Brasil tb tem mto imbecil, ignorante que fica sendo somente lenha p/ fogueira do ministro. A pessoa ser uma mera e simples lenha p/ alimentar a fogueira de um ministro eu considero uma pessoa escrava desse ministro.

    1. Felipe, já que os EUA são tão democráticos como você sugere, por que estão tirando o tiktok de lá?

    2. Verdade… muito bem dito! é só ver o estatuto do desarmamento: a população votou contra e mesmo assim o PT fez, prova que vontade do povo não vale muita coisa aqui… pelo menos não para o PT. Nos EUA o cidadão ficar desarmado diante de um Estado armado é impensável para eles. Aqui, “Aleandre de Morais” não pode prender Musk, não pode silenciar Musk, não pode fazer basicamente NADA contra Musk, então se vinga nos pobres proibindo o brasileiro de acessar o X (e com ameacinha de multa) e os QI83 ainda aplaudem.

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Geral

QUEIMADAS: Pacheco diz que há orquestração para “incendiar o Brasil”

Presidente do Senado participou nesta terça-feira (17) de reunião com representantes dos Três Poderes para tratar do tema.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Esse Pacheco é mais um mentiroso, espero que minas não cometa o mesmo erro elegendo novamente esse traste.

  2. Qualquer opinião desse senhor, são palavras escritas na beira da praia, não valem nada.

  3. Pronto!!
    Agora vai!!
    Falou o Molenga Moloíde presidente do congresso nacional.
    Tá tudo certo agora.

  4. Hahahahahahaha. A esquerda nunca tem culpa de nada. O esquerdopata culpa a mulher de mini saia pelo estupro que ela sofreu.

    1. Medinho kkkkkkk, pode piar aí do seu ninho, a prisão do MITO ficou no passado, mais tem impedimento andando e o desastre no brasil vai de vento em popa.

    2. E vcs ESQUERDOLÓIDES são a pior raça do universo…😂😂

  5. Se a PF investigar direito pega vários em grupos de aplicado de mensagens, a grande maioria bolsonaristas quer apostar.

    1. A conversinha de vocês PTRALHAS é sempre essa. Agora assumir a responsabilidade, vocês não querem. Kd os artistas protestando e com o balde na mão? Bando de marginais!

  6. Mais uma terceirização de culpa. O governo federal até agora não fez nada para combater. Vão arranjar um para Cristo, prender e tudo mais, e espalhar a narrativa mentirosa.

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Brasil

Lula diz que os incêndios são “ações criminosas”

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou haver “indícios fortes” de ações crim1nosas nos incêndios florestais que assolam o país. “Há muitas suspeitas de que os incêndios são criminosos”, disse ainda. A fala ocorreu nesta terça-feira (17/9), em reunião que conta com a presença dos chefes dos três Poderes e de outras autoridades.

“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são crim1nosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil, mas há indícios fortes”, disse o presidente.

Lula ainda disse que o país não estava 100% preparado para cuidar dessas questões relacionadas ao clima. “Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso, os estados são poucos que têm preparação”, indicou.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O bebum ladrão de nove dedos, tá com cara de ressaca.
    Deve ter enchido o rabo de cana no dia anterior.
    O famoso pé enxado.

  2. Esperneia, gado maldito. Bozo vai ser preso. Nunca mais será nada nesta vida. Chorem à vontade, mundiça triste.

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Brasil

[VÍDEO] “Não estávamos 100% preparados”, diz Lula sobre queimadas pelo Brasil

Em reunião com representantes dos Três Poderes, presidente admitiu que cidades e estados têm pouca estrutura para lidar com os incêndios.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. “salve a Amazônia ou não se salva o mundo” 🎼🎵🎶 o pix dos artistas usados pra encantar os jumentos está em dias 😂

  2. A culpa não era do Bolsonaro, canalha!!! Imagina essa porcaria no governo, na época da pandemia!!!! Imagina quantos consórcios nordeste teriam!!

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Judiciário

Justiça manda Marçal apagar vídeo em que acusa Nunes de agredir esposa

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (17/9), que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, excluísse do perfil dele no Instagram um vídeo em que acusa o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), de agressão contra a esposa, Regina Nunes.

O prazo para que a postagem fosse apagada era de 24 horas. Às 17h, o vídeo não aparecia mais na página do candidato.

Na gravação, feita na manhã de segunda-feira (16/9) em frente o Hospital Sírio Libanês, no centro de São Paulo, Marçal questionava se Nunes teria batido na esposa “de mão aberta ou fechada”.

Regina Nunes registrou, em 2011, um boletim de ocorrência por agressão de Ricardo Nunes. O caso não teve andamento porque ela preferiu não seguir com a acusação. Nunes nega a vi0lência e diz que o registro foi forjado.

Na decisão, o juiz Murillo Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, disse que Marçal propagou “conteúdo injurioso” que imputou a Nunes a conduta de agr3ssão física.

Fonte: Metópoles

Opinião dos leitores

    1. Marçal, o novo mito do Brasil! Chupa ptralhada. Iruuuuuu

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Polícia

Nove pessoas são denunciadas por esquema de R$ 300 mi com a máfia italiana no RN e PB

Foto: Divulgação/PF

Três italianos e seis brasileiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália e que comprovadamente atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O trabalho é conduzido por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.

Segundo o MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.

A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”.

Valores

As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal, apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz, na Grande Natal, parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.

Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso – sob custódia na Itália – e Pietro Lagodana – que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN.

O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira (17), a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido de Habeas Corpus, e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento.

Além dos três chefes, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos italianos. A denúncia foi recebida pela 14a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e tramita sob o número 0810121-29.2022.4.05.8400.

Cooperação Internacional

Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na execução do mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de cem agentes financeiros italianos foram mobilizados.

A Equipe Conjunta de Investigação (ECI) responsável pela operação é formada pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e pela polícia italiana, com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust. Nessa frente, o MPF teve papel decisivo.

A Secretaria de Cooperação Internacional do órgão firmou o acordo para a constituição da equipe e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) assumiu a coordenação do grupo juntamente com a Polícia Federal. A formação da ECI tramitou no Ministério da Justiça e está em conformidade com a Convenção de Palermo, que é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Brasil

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

Foto: Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Seca extrema

De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.

Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.

Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.

Investigação

Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.

“O presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.

Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.

“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.

Enfrentamento

O governo federal tem reunido esforços para enfrentar os incêndios em todo o território nacional, inclusive além das áreas federais, diz Marina.

“A disposição do governo federal é de não ficar fazendo jogo de empurra. Nós queremos trabalhar em conjunto. Estamos trabalhando dentro das áreas estaduais, dentro das terras indígenas, dentro de propriedades privadas e em cooperação com o Corpo de Bombeiros”, salienta.

A ministra lembra ainda que, em julho, uma medida provisória modificou a legislação brasileira permitindo que o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades. Isso possibilita que outros países possam cooperar com o enfrentamento aos incêndios, conforme viabilidade técnica.

Recursos

De acordo a ministra, o governo federal vem trabalhando com um planejamento desde 2023 para enfrentar esse período de estiagem agravado pela mudança climática.

Foram disponibilizados recursos do Fundo Amazônia, totalizando mais de R$ 47 milhões para que os estados pudessem reforçar equipes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o bioma  do Pantanal também obteve a liberação de R$ 175 milhões em crédito extraordinário para enfrentamento aos incêndios. “O governo trabalha na liberação de mais um crédito extraordinário para a Amazônia e em outras unidades da federação”, revelou Marina

Além dos recursos, a ministra informou, ainda, que o presidente Lula anunciou a edição de uma medida provisória para criar o Estatuto Jurídico das Emergências Climáticas, que, segundo a ministra, permitirá a antecipação da situação de emergência, que hoje só é reconhecida no ordenamento jurídico, após a ocorrência de uma catástrofe climática.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Fogo intencional já é crime em qualquer lugar do mundo Marina Desmatamento Zero. Saliva não apaga Fogo…kkk

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Brasil

Thiago Brennand pega mais 10 anos de prisão por estupro e ameaça de divulgação de vídeos de abusos

Foto: Reprodução

O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro. É a quarta condenação dele, que está preso desde abril de 2023.

Como a decisão foi tomada na primeira instância, a defesa ainda poderá recorrer. Procurado pelo Estadão, o advogado Roberto Podval afirmou que Brennand foi condenado “pelo nome e não pelas provas nos autos”. “Acredito que nos tribunais teremos oportunidade de exercer a efetiva defesa e as decisões certamente serão corrigidas.”

A vítima teria sido abusada sexualmente ao longo de três semanas na mansão do empresário em Porto Feliz, no interior de São Paulo, no ano de 2016. Brennand também teria gravado os abusos e ameaçado divulgar os vídeos na internet.

Ele foi condenado por estupro com emprego de violência física e grave ameaça em continuidade delitiva. O processo tramita em segredo de Justiça.

Com a nova sentença, as penas do empresário somam quase 30 anos de prisão. Ele já havia sido condenado por agredir a modelo Helena Gomes em uma academia na zona sul de São Paulo, por estuprar uma mulher norte-americana em sua mansão e por forçar sexo sem preservativo com uma ex.

Fonte: Estadão

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Geral

TIROTEIO NO ALECRIM: veículo roubado por bandidos era de candidata a vereadora de Natal

O carro da vereadora bateu na caminhonete| Foto: Reprodução Redes Sociais

No tiroteio entre policiais militares e dois criminosos, na tarde desta terça-deira, 17, os bandidos estavam em um carro roubado que pertence à candidata a vereadora de Natal, Luciana Monteiro. Ela publicou um vídeo mais cedo em suas redes sociais denunciando a ação criminosa.

A perseguição acabou na Travessa Manoel Juvêncio, nas proximidades da Av. Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Logo em seguida, a Polícia Militar começou um trabalho de perseguição que começou em Morro Branco e terminou no Alecrim. Houve trocas de tiros entre a polícia e os criminosos. Um dos criminosos morreu no local. O seu comparsa acabou sendo preso.

O carro da candidata ficou com a parte da frente destruída após bater em uma caminhonete.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Ô riqueza grande, menos um infitete entre nós, cabra de peia, pena que o outro não teve o mesmo destino.

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Geral

Ajuste fiscal exige “muita negociação e muita paciência”, diz Haddad

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em evento no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (17/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ajuste fiscal exige “muita paciência e muita negociação” e afirmou que as contas públicas estão sendo colocadas em ordem “com muita dificuldade”.

“Nossa economia está crescendo, vai continuar crescendo e tem tudo para entrar num ciclo sustentável de crescimento ao longo dos próximos anos. Tivemos dez anos de muita turbulência no Brasil, com desarranjo completo das contas públicas, que estão sendo colocadas em ordem, com muita dificuldade, mas com muita negociação, tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional”, disse ele em cerimônia destinada à assinatura de convênio entre o Sebrae e a ApexBrasil.

“Penso que nós estamos entrando num entendimento de que nós precisamos sair dessa mania de produzir os déficits que foram produzidos ao longo de dez anos. Vocês veem que o déficit foi acompanhado de baixo crescimento e, pior do que isso, baixa qualidade do crescimento. O Brasil gastou quase R$ 2 trilhões em dez anos além do que podia, déficits primários acumulados e não tivemos nem resultado econômico nem resultado social. Não aconteceu nada de bom no Brasil”, prosseguiu o ministro.

E completou: “Nós estamos agora fazendo esse ajuste, isso exige muita negociação, muita paciência, porque ninguém quer perder, é natural que seja assim. Mas o fato é que, se nós perseverarmos nesse caminho, nós vamos produzir os melhores resultados econômicos para o país”.

O titular da Fazenda aproveitou para defender o arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos proposta em 2023 por sua equipe e que está em vigor a partir deste ano de 2024.

“O arcabouço fiscal tem que ser seguido, precisamos perseverar nessa toada até reestabilizar as finanças, porque o Brasil só tem a ganhar. Vamos voltar a crescer acima da média mundial depois de 10 anos crescendo abaixo da média mundial. Não tem sentido país com tantas oportunidades crescer abaixo da média mundial”, salientou.

Em seguida, ele defendeu que a exportação pode ser “o carro-chefe” do próximo ciclo econômico, e citou três razões para isso: 1) a reforma tributária, que ajudará a eliminar a exportação de tributos; 2) o crédito para exportação, que poderá diversificar as fontes de financiamento; e 3) a questão do seguro como promotor das exportações brasileiras.

Participam da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os presidentes da Apex e Sebrae, Jorge Viana e Décio Lima, o empresário Guilherme Coelho, da Abrafruta, e a cineasta Tata Amaral.

Fonte: Metrópoles

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