Operação do MPRN prende advogado e servidor da Justiça na Grande Natal suspeitos de tentar sacar mais de R$ 100 mil de agência bancária com assinatura falsa de juiz

Foto: Ilustrativa

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23), na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha. O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected] Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ernesto disse:

    Gostaria de saber qual inocência desse advogado já que na matéria diz que ao ser preso ele disse como foi o golpe é o nome do comparsa.
    E não importa quem prende o importante é prender esses ladrões de gravatas

  2. Carlos Gomes disse:

    O Sr Izac Galvão de Moura é um homem de bem, de conduta ilibada…simples, ético, elegante na conversa. ..
    Ele foi envolvido numa armação de pessoas CRETINAS, que somente cultuam o poder, as facilidades para terem maus e mais estruturas, porém sem luta, sem trabalho. …Izac não é dessa linha. …ele confiou no Sr. Floriano, que tramou toda essa situação. …inclusive o Sr Floriano confirmou, numa ligação do Banco do Brasil, que a assinatura do juiz , no alvará, estava correta. …
    Izac nada assinou, o que ele fez foi levar o alvará e r sacar o dinheiro, com o Floriano. …se ele desconfiasse que era enrolada do Floriano, jamais teria aceitado. ..conheço sua conduta e seu berço, de decência, de honestidade. ..
    Mas faço uma observação: o gerente doTando do Brasil conhece muito bem Izac, que tem conta, antiga, no banco…. Por que ele não teve a decência de saber que Izac, sendo cliente antigo, poderia ser consultado sobre a veracidade do alvará, se ele desconfiou fé algo? Se ele tivesse, de fato, uma atitude decente, poderia ter resolvido o problema de outra forma, sem escândalos. …a quem servem estes holofotes?
    O Sr Izac Galvão. de Moura é um homem de bem….e tudo será esclarecido, com os pingos nos is. ..

  3. francisco nunes disse:

    Não sei porque o Estado gasta tanto com POLÍCIA. Quem tem um Ministério Público eficiente e operoso como o nosso não precisa de POLÍCIA. Ultimamente não leio um notícia que não seja exaustando a atuação do MP. Embora não tenha notícia, ainda, d'alguma troca de tiros entre Promotores e bandidos.

  4. José Pedro disse:

    O tempo mostrará a inocência de Izac Galvão de Moura – vítima desta armação.

  5. Arthur disse:

    Quem conhece o advogado Izac Galvão de Moura, sabe que é um homem de bem e que ele é a maior vítima dessa armação. Espero que não tarde até que seja provada sua inocência.

    • Gerson disse:

      O cara foi preso em flagrante sacando dinheiro com um documento falso. Fico imaginando qual seria o mal entendido…

    • Gerson disse:

      Lugar de quem comete crime é na cadeia. Se um cidadão de "bem" é um advogado que aplica golpes em bancos, imagine os que não são.

  6. Lima disse:

    Afinal de contas, foi uma operação do MPRN ou foi um ato isolado em que o gerente da agência agiu sozinho ao desconfiar e por isso foi até o fórum e foi comprovada a fraude?

  7. Tico disse:

    Boa é a justiça Militar que absolve mais de 90% dos culpados 😛

    https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff10019901.htm

    Claro que a reportagem da folha só vale quando beneficia uns e outros.

  8. Antonio Barbosa Santos disse:

    Coisa comum é advogado sendo preso. Por todos e mais variados motivos e nenhum pode ser classificado como "bobagem".
    Na contramão desses fatos ninguém nunca soube de qualquer punição feita pela OAB-RN.
    Das duas uma: ou há um corporativismo que beira a impunidade ou o cometimento de crimes graves não é visto como algo passível de punição.

  9. PAULO disse:

    "A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante". A própria matéria fala que quem prendeu foi a PC, mas o título fala em operação do MP RN. Uns maximizam a sua importância, ao mesmo tempo que minimizam ou deletam a importância de outros órgãos.

Ex-prefeita e secretários no interior do RN são condenados por reterem bens e documentos públicos

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São Bento do Norte, condenou três ex-gestores (ex-prefeita e dois secretários) do Município de Galinhos por ato de improbidade administrativa ao não entregarem documentação e bens pertencentes à Prefeitura para a equipe de transição de governo.

O Município de Galinhos ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Eliete Freire de Oliveira Maciel (ex-prefeita), Jadson Freire de Oliveira Maciel (ex-secretário de Administração) e Edilene Freire Maciel (ex-tesoureira municipal), por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Os ex-gestores foram condenados com penas de: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil, em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exerciam, respectivamente, o cargo de Prefeita do Município de Galinhos, de Secretário de Administração e de Tesoureira Municipal, acrescido de juros e de atualização monetária.

Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Grupo ainda julgou improcedente o pedido de condenação do Município em litigância de má-fé.

Segundo o ente público municipal, os três denunciados, em razão de, na condição de ex-gestores do Município de Galinhos, não terem entregue toda a documentação e bens pertencentes àquela Municipalidade, omitindo-os da equipe de transição, conforme documentos juntados na ação judicial.

Relatou que tal fato ocasionou dificuldades na apresentação de prestação de contas aos órgãos de fiscalização, tornando o Município inadimplente. Assegurou que, com o passar do tempo, a atual gestão tem percebido a ausência de diversos bens móveis pertencentes à municipalidade, motivando o ajuizamento da ação de busca e apreensão que tramita junto a ação de improbidade.

Os acusados, nos autos do processo de improbidade, defenderam a não aplicação de Lei de Improbidade Administrativa (LIA) aos agentes políticos e também imputaram os fatos ao ex-Prefeito Ricardo de Santana. Alegaram que foi negado o recebimento dos documentos, bem como a inexistência de ato de improbidade.

Eles também sustentaram a inexistência de ato ímprobo e que qualquer atraso no repasse de documentos ou bens se deu por desídia da gestão seguinte, pleiteando a improcedência do pedido. O Ministério Público requereu a procedência do pedido, ao argumento de que os réus retiraram da Prefeitura Municipal vários documentos públicos, os quais foram apreendidos em suas respectivas residências.

Quanto à alegação dos acusados da inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, o Grupo entendeu que os prefeitos não se submetem ao regramento previsto na Lei 1.079/50 e, por tal motivo, devem ser julgados por atos de improbidade administrativa.

Com base na: Constituição da República, que estabeleceu o direito fundamental de acesso à informação (art. 5º, XXXIII), bem como o princípio da publicidade (art. 37, caput, da CF); na Lei 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e; na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que estabeleceu deveres de transparência aos órgãos e entidades públicas, o Grupo considerou que os órgãos públicos devem pautar-se pela transparência e arquivamento adequado de suas informações.

“A inexistência, mau funcionamento e, até mesmo, a obstaculização do acesso aos documentos públicos constitui afronta direta à Constituição, pois frustra direitos básicos por ela assegurados, violando a transparência e a publicidade na Administração Pública”, lecionou.

De acordo com o órgão julgador, o gestor público que não cumpre tais preceitos está também impedindo a aplicabilidade das leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei 12.527, de 2011 – Lei de Acesso à Informação, que preconizam a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

Processo nº 0100238-42.2014.8.20.0151
TJRN

 

Primeira-ministra britânica Theresa May anuncia renúncia

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou na manhã desta sexta (24) que deixará a liderança do Partido Conservador no dia 7 de junho, abrindo caminho para uma troca no comando do país nos próximos meses.

Em pronunciamento na sede do governo, em Londres, ela disse lamentar não ter conseguido finalizar o processo da saída britânico da União Europeia, o brexit, e afirmou ter sido uma honra ser a segunda mulher a ocupar o posto de chefe de governo, “mas não a última”.

May assumiu o posto em julho de 2016, depois da renúncia de David Cameron, fragilizado pelo resultado surpreendente do plebiscito sobre o brexit, um mês antes.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou na manhã desta sexta (24) que deixará a liderança do Partido Conservador no dia 7 de junho, abrindo caminho para uma troca no comando do país nos próximos meses.

Em pronunciamento na sede do governo, em Londres, ela disse lamentar não ter conseguido finalizar o processo da saída britânico da União Europeia, o brexit, e afirmou ter sido uma honra ser a segunda mulher a ocupar o posto de chefe de governo, “mas não a última”.

May assumiu o posto em julho de 2016, depois da renúncia de David Cameron, fragilizado pelo resultado surpreendente do plebiscito sobre o brexit, um mês antes.

FOLHAPRESS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nilvan Rodrigues da Silva disse:

    Vamos pra luta dia 30 de maio e 14 de junho. O Bolsonaro que não aguentar pressão logo logo vai pedir o boné do jeito que a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May pediu.
    Ninguém aceita pagar a conta com os cortes dos direito de todos.

    • ricardo disse:

      Chora não bebê…acostuma que é melhor, não cairá nem a pau juvenal

    • Netto disse:

      Advinha quem paga pelos direitos:
      a) os americanos;
      b) os incas venusianos;
      c) os contribuintes e consumidores;
      d) vc mesmo (sim, você!), os Fiscos e o setor produtivo (campo, fábricas, lojas, barbeiros, sapateiros….) só fazem intermediar a arrecadação.

      Quanto mais direitos, mais vc deixa dinheiro para que os outros decidam o que fazer com ele. Negoção, né?

  2. Francisco disse:

    É gopi. Enquanto aqui a Dilmanta foi preciso expulsão. Vadia!

ACABOU O SOSSEGO: Namorada de LULA ganha quase R$ 17 mil em Itaipu e trabalha em Curitiba

Resultado de imagem para namorada de lula

A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho” era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HELIO disse:

    LULA O EL CHAPO BRASILEIRO DA POLITICA iiiiiiiiiiiiiiii

  2. Pedro disse:

    Loiraça de 40 anolhos, vai Lula vc é um homem de sorte. Burros somos nos que acreditamos em vc.

  3. Pedro disse:

    O currículo, obviamente escondido entre as pernas, o diploma idem, só que este último assinado por Lula bobô. Vamos feministas do PT, defender comportamento dele, certamente a culpada será a coitada, semi analfabeta da Marise, que só sabia tentar agradar e fazer o que ele nunca tomou conhecimento. Quem manda ser burra e pobre.

  4. Saco cheio disse:

    Diz com quem tu andas que direi, quem tu és. Um dos ditados mais corretos. Paixão kkkkkk

  5. Ana leticia disse:

    É assim que esse malandro velho sempre atuo, nunca deu um prego em uma Barra de sabão. Cortou o dedo mindinho e Se aposentou logo cedo, e assim durante toda sua vida de malandro agiu. Qdo dirigente sindical acertava com as bases as propostas, por trás ia fazer conchavos com os empresários e lascar os trabalhadores. Conhecido na época como agente infiltrado dos americanos. Portanto, ter colocado uma das amantes em um posto chave é apenas mais uma de suas inúmeras artimanhas.

  6. Teixeira disse:

    Olha só pra que serve massa de manobra,faz greve agora Monte de analfa!!!

  7. Ana leticia disse:

    É assim que esse malandro velho sempre atuo, nunca seu um prego em uma Barra de sabão. Cortou o dedo mundinho é Se aposentou logo cedo, e assim durante toda sua vida de malandro agiu. Qdo dirigente sindical acertava com as bases as propostas, por trás ia fazer conchavos com os empresários e lascar os trabalhadores. Conhecido na época como agente infiltrado dos americanos.

    • Saco cheio disse:

      Pura verdade. Esse verme passou a vida sem fazer nada. Só enrolando o povo com esse papo e voz de pinguço. Parasita e sangue suga ele é toda quadrilha dele e de outros partidos que estamos cansados de ver as autoridades fazer vista grossa em troca de cargos e conveniência.

  8. Ivan disse:

    Essa Itaipu binacional é um antro/cabide de petistas!!! Atenção Bolsonaro!!! Passa uma tesourada por lá tb!!! Foi pra isso q votamos em vc, fosse pra fazer diferente teríamos votado no Poste!! Talkey???

  9. Azevedo disse:

    Rapaz, isso é uma puta sacanagem com o dinheiro público, essa mulher ganhar essa grana toda sem trabalhar. A quadrilha dos PeTralhas trabalhou para fuder esse País.

  10. PATRIOTA disse:

    Que música para os meus ouvidos. Só interesse, mesmo. Um presidiário e com aquela voz de bêbado quem aguentaria se não fosse por interesse. Você não está vendo que essa moça é pior que ele pra querer casar. O desespero é grande e quem sabe não tem cousas e imóveis no nome dela de propinas. Note a investigação nos calos dela. Que tem coisa suja demais em tudo que esse Lula faz. É um mal oportunista. Teve tudo para ter uma bibliografia bonita e fez muita net da entrando no vício dos outros políticos que estão no poder pra ter status e viver a custa do povo. Sem falar em milhares que nem pagam os devidos impostos e mesmo assim ainda são beneficiadas . Nada diferente do RN.

  11. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Surpresos ???? Esse é o jeito PTralha de ser , são assim com esses artistas , que no fundo no fundo, querem o dinheiro público, os reitores das universidades as regalias que tinham na era PTRALHA, a GLOBO com contratos milionários, e agora tem que reduzir salários …etc , VAGABUNDOS ACABOU A MAMATA

  12. Canindé Lima disse:

    Talvez seja culpa do Bolsonaro, pois foi ele quem exigiu que LULA contratasse-a em 1° de janeiro de 2005, quando foi eleito pela primeira vez!
    SÓ FALTA AGORA A ESQUERDA, AFIRMAR COMO VERDADE A IRONIA EM SUPRA!

    Maldita esquerda!

  13. JBOliveira disse:

    Ai pôde!

  14. Bento disse:

    Olha aí como o ídolo queridinho da esquerda age.
    Nada Republicano e favorecendo exclusivamente sua namorada.
    Senhores hipnotizados pela esquerda vejam quantas decisões erradas.
    E para o seu povo que o ama tome bolsa família.

  15. Antonio Barbosa Santos disse:

    Coitada dessa criatura. Vão acabar com a vida dela.

  16. nasto disse:

    Essa é forte > Contratada em 01/01 é muita competência. Eita BRASILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

  17. Gean disse:

    Qual será o curriculum da moça?

  18. Tarcísio Eimar disse:

    Do mesmo jeito q entrou, o capitão deverá botar pra fora

  19. Rico disse:

    Por isso que a petralhada não queria que fosse descoberto. Só falta a delação de Rosemary. Canalhas, enganadores de burros

  20. Antonio Barbosa Santos disse:

    Ok, então vamos fazer cara de surpresa ao saber que uma petista está envolvida com esse tipo de coisa?
    Quero saber se em Foz do Iguaçu o pessoal pergunta: Cadê Janja?

  21. Luiz disse:

    Vamos MITO, exonera essa malandra.

  22. Cabo Silva disse:

    1 janeiro. Feriado INTERNACIONAL.

    • Francisco disse:

      PT = corrupção, mau caratismo, enganação, privilégios, roubo, ladrões de estimações, hipocrisia.

Receita estuda nova tributação na venda de imóvel

A Receita Federal confirmou que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto permitiria atualizar o valor da propriedade na declaração do IR — o que hoje não é permitido. Na prática, isso reduziria a mordida do Leão na hora que o bem fosse vendido, já que o tributo incide sobre o lucro. Como o valor de venda seria mais próximo do declarado, o lucro seria menor, e o imposto também.

Nesta quinta, o colunista do GLOBO Merval Pereira informou que uma taxa seria cobrada na hora que o valor do patrimônio fosse atualizado, como uma antecipação de receita.

Um imóvel de R$ 300 mil que tiver o valor corrigido para R$ 400 mil, teria ganho patrimonial de R$ 100 mil, por exemplo. Considerando uma alíquota de 3% a 4% — como aventou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — resultaria num pagamento de R$ 3 mil a R$ 4 mil no IR. Não se sabe se a atualização do valor do bem no IR seria obrigatória.

O governo também não deu detalhe sobre a frequência da atualização e como o pagamento seria efetuado. Não se sabe, por exemplo, se ele poderia ser posteriormente abatido da alíquota de 15% do IR sobre ganhos de capital nos casos de venda de imóvel.

Arrecadação sobe 1,28%

Hoje, quando o contribuinte vende um imóvel e tem ganhos de capital, ele precisa pagar IR de 15% sobre o valor. Esse pagamento só fica suspenso se a pessoa compra outro imóvel em seis meses e se o bem for destinado à habitação.

— Estamos vivendo um período de grave situação fiscal, e todas as alternativas estão sendo discutidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Puxada por royalties do petróleo, a arrecadação federal teve alta de 1,28% e somou R$ 139 bilhões em abril, melhor desempenho para o mês desde 2014.

O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucas disse:

    Mais um presente para a classe média…
    Enquanto isso, taxar grandes fortunas – imposto cobrado em inúmeros países desenvolvidos – continua sendo considerado papo de comunista.
    Pela ignorância, continuaremos sendo massacrados!

    • Gil disse:

      Presente para a classe média?

      Meu fi, classe média não tem nada quitado não. É tudo do banco, do carro ao ap de 49m²… isso aí não vai mexer com a classe média, não.

Das dez ocupações mais bem pagas no Brasil, sete são ligadas ao serviço público

País do servidor público

Dados do Imposto de Renda Pessoa Física saindo do forno mostram que, das dez ocupações mais bem pagas, sete são ligadas ao… serviço público, sendo quase todas ligadas à área jurídica. Os mais bem remunerados são os titulares de cartório, com renda média mensal de R$ 108 mil.

Já nas ocupações associadas ao setor privado, o destaque está com os médicos com renda média de R$ 29,7 mil por mês. A pesquisa é de Marcelo Neri, da FGV Social.

ANCELMO GOIS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucas disse:

    Prezados,
    Para enriquecer o debate, saibam que, desde 2013, os ingressantes no serviço público se aposentam com o teto do INSS e não mais do que isso, exceto por adesão a um serviço de capitalização. O governo e mídia parecem sempre esquecer de citar essa informação. Já existe capitalização no serviço público! As aberrações que a reportagem trata, principalmente no poder judiciário, em praticamente nada vão ser afetadas pelas reformas até agora propostas.
    Será que estamos realmente "combatendo privilégios"?

  2. Ivan disse:

    Servidor muito bem remunerado, já o serviço prestado…Horroroso!!!

    • Nilvan Rodrigues da Silva disse:

      Ivan: de onde você tirou essa de que o servidor "é muito bem remunerado"?
      Os serviços públicos são prestados de acordo com as condições de trabalho dada pelos gestores.
      Além do mais a precarização dos salários e das condições de trabalho, os serviços tem se depreciado muito, ao longo do tempo.
      É real, é fato que o poder público não investe o necessário pra melhoria e manutenção da qualidade dos serviços. E o pior, é que estamos no primeiro ano da PEC do fim do mundo, aprovado ainda no Governo Temer. A PEC do fim do mundo, congela investimentos no serviços público por 20 anos. Que Deus nos proteja de todos os males.

  3. Lima disse:

    Melhor corrigir todos !

  4. Nilvan Rodrigues da Silva disse:

    Que onda.
    Eu trabalho no Serviço Público Federal e não vejo esses valores aqui no Executivo não.
    Mesmo avaliando os cargos com Plano de Cargos e Carreira do executivo aquelas das carreiras "típicas de Estado".
    É uma onda mesmo. Até parece que somos todos milionários.

  5. O povo disse:

    Pq será que é tanta gente explodindo dentro do congresso e tanta disputas e brigas. Poder, dinheiro, status e boca livre. É o país dos bastidores imundos.

  6. Anti-Político de Estimação disse:

    É interessante ver essa campanha de demonização dos servidores públicos feita pelos políticos profissionais brasileiros. Jogam uma cortina de fumaça na sociedade para esconder que eles, os políticos profissionais, são o verdadeiro CÂNCER do Brasil.

  7. Cabo Silva disse:

    Esqueceram dos políticos e dos PMs do Rio de Janeiro!

  8. Valdemir disse:

    Melhor ser políticos sem o COAF na mão do Moro.

    • Arthur disse:

      Melhor ser Juiz de primeira instância, passar 1 ano babando o padrinho e virar Ministro do STF.

Mulher joga criança de 3 anos do quinto andar de prédio na zona oeste de SP

Uma mulher jogou uma criança de aproximadamente três anos de idade do quinto andar de um prédio na zona oeste da capital paulista, na madrugada desta sexta-feira (24).

Segundo a polícia e o corpo de bombeiros, por volta das 0h20 uma mulher teria jogado a criança de um prédio na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Jaguaré.

A criança chegou a bater sobre um veículo que estava entrando no estacionamento do condomínio e em seguida caiu no chão. Ela sofreu somente ferimentos leves.

A polícia foi acionada e ao chegar no local começou uma negociação com a mulher que permanecia dentro do apartamento. Ela ainda teria ateado fogo na residência. Quando os bombeiros conseguiram entrar no apartamento a mulher se jogou também pela janela.

A criança e a mulher foram socorridas pelos bombeiros e encaminhadas para o pronto-socorro do Hospital das Clínicas.

O caso foi encaminhado para o 91º DP (Vila Leopoldina).

FOLHAPRESS

Deputados ‘youtubers’ irritam colegas e escancaram desordem de base aliada

Deputados do PSL fazem lives em redes sociais durante a votação do destaque que retirou o Coaf do Ministério da Justiça, na quarta (23) – Pedro Ladeira/Folhapress

 

“Está iniciada a votação”, anuncia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 20h15 de quarta-feira (22). O que está em jogo é a retirada do Coaf, conselho que fiscaliza atividades financeiras suspeitas, da alçada do ministro Sergio Moro, na Justiça.

Os governistas querem evitar a mudança para a pasta da Economia. E sacam suas armas: de repente o plenário da Casa se inunda com celulares de todos os tipos e tamanhos, gravando vídeos para redes sociais.

A gravação de Carla Zambelli (PSL-SP), feita ao lado da Major Fabiana (PSL-RJ), teve 32 minutos de duração, 14 mil comentários e 5.000 curtidas. Já a de Hélio Lopes (PSL-RJ) teve 23 minutos, 2.000 likes e 3.400 comentários. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também estavam online.

Na Câmara, porém, o placar não é tão favorável: por 228 votos a 210, o Coaf foi retirado do ministério de Moro. A medida segue para o Senado.

A votação desta semana é a epítome de um fenômeno que tem tomado os corredores de comissões e do plenário em 2019: o crescimentos dos parlamentares “youtubers”, que preferem falar para suas bases do outro lado da tela a articular com seus pares.

O problema é que tão característica da 56ª legislatura quanto o frenesi das redes sociais é a irritação de parte dos deputados (entre veteranos e novatos, ressalte-se) com a bancada das redes.

Durante a cena da deliberação da MP 870, que decidiu pela transferência do Coaf para o Ministério da Economia, até parlamentares jovens se mostraram chocados com a quantidade de lives.

“Rapaz, quando eu cheguei aqui eu fazia sempre uma livezinha por semana, e o pessoal me achava esquisito”, comenta um tucano da ala dos cabeças-pretas, como são chamados os mais novos do partido. Quando a reportagem diz que ele tinha sido vanguarda nas tendências do Parlamento, ouve como resposta: “Não quero ser vanguardista disso não.”

Outro passa apressado, com uma proposta de emenda para a reforma da Previdência nas mãos. “Não vai fazer live?”, perguntam jornalistas. “Eu não, vou ali pegar assinatura que eu ganho mais”, responde o deputado, membro de um dos partidos de centro.

Os parlamentares levaram até um pito de Maia. “Eu peço só que, daqui para frente, o parlamentar que for à tribuna utilize a tribuna sozinho. A imagem com cinco, seis, sete ou oito parlamentares no entorno não é a imagem que deve ser passada para a sociedade”, afirmou, depois que Filipe Barros (PSL-PR) discursou ladeado por correligionários devidamente aparelhados com seus celulares.

Em discurso inflamado pouco depois, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), reclamou: “Isso aqui não é um circo em que as pessoas pegam o celular para ficar transmitindo”, disse. Pouco antes, outro líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL) também tinha ido ao microfone reclamar dos “internautas de plantão”.

Não são só os governistas, obviamente, que utilizam as redes sociais para interagir com suas bases. Também nesta quarta-feira, a deputada Marília Arraes (PT-PE) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma live no Facebook.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    Ó Senhor, acode aqui!
    Tenho mais esperanças nesse país não.

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Ver esse tal de Alexandre Frota se apresentando como "arauto da moralidade" chega a ser hilário, kkkkkkkkkkkkkkk. Mais uma da série : "seria cômico , se não fosse trágico".

Senado vê ilegalidade em decreto de armas mesmo após mudanças

Em novo parecer, a consultoria legislativa do Senado afirmou que, mesmo atualizado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras para o porte de armas continua ilegal. De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma.

Para os consultores, há pelo menos nove pontos em que o decreto continua extrapolando o caráter regulamentar. Entre eles, está o de presumir que pessoas podem ser consideradas enquadradas na “atividade profissional de risco” e no parâmetro de “ameaça à integridade física”, sendo que o Estatuto do Desarmamento exige um exame individualizado, pela Polícia Federal, para permitir o uso.

Fuzil

O governo esclareceu nesta quinta que a aquisição de fuzil para pessoas do campo ainda dependerá de parâmetros que serão definidos pelo Exército em até 60 dias. Na quarta, em comunicado à imprensa, o governo havia divulgado que tal autorização seria concedida para domiciliados em imóvel rural, o que acabou sendo retificado.

Na manhã desta quarta, o governo emitiu nota à imprensa em que elencava as principais mudanças do novo decreto. Baseado nela, o Estado divulgou que, apesar da restrição do porte de fuzis ao cidadão, ainda havia possibilidade de que uma pessoa domiciliada em imóvel rural pudesse adquirir tal armamento para mantê-lo em casa.

Nesta quinta, a Casa Civil informou que “a aquisição de fuzil para posse no campo depende dos parâmetros de aferição de energia cinética e calibre nominal que o Exército estabelecerá”. “Se, com esses parâmetros, algum fuzil for classificado como de uso permitido, ele poderá ser adquirido por pessoas do campo.”

Em transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro também citou os questionamentos em torno da aquisição de fuzil para pessoas que vivem no campo, ressaltando que os parâmetros serão definidos pelo Comando do Exército em até 60 dias.

“A aferição dos parâmetros será feita pelo comando do Exército. Eu estou falando de fuzil, as demais armas de porte sem problema nenhum”, disse Bolsonaro, esclarecendo também que o decreto permite o uso da arma em todo o perímetro da propriedade rural. “Permitimos para todo perímetro da propriedade, se tua terra tem 500 hectares, vai poder usar a arma”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, as alterações no decreto de armas foi realizada para que o governo não tivesse “problemas com a Justiça e com a Câmara”, evitando colocar “todo o decreto” em risco. O presidente disse que o governo levantou onde houve maior incidência de reclamações em torno do texto para reestudar as medidas junto aos ministérios.

“Começaram a pipocar ações na Justiça, também de parlamentares, políticos. Então levantamos onde tinha maior incidência de reclamações sobre isso, para nós não termos problemas com a Justiça e com a Câmara e colocar em risco todo o decreto, nós reestudamos juntamente com a Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Defesa”, disse o presidente durante vídeo ao vivo transmitido pelo Facebook. Bolsonaro avaliou que 90% do texto original ficou preservado.

ESTADÃO CONTEÚDO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jomar disse:

    Se for pra bandidagem o senado libera rapidamente, cidadão comum que financia esses pilantras aí grande é a ilegalidade ter direito a uma arma.

Tenente-coronel Rodrigo Trigueiro estará Cara a Cara com BG neste sábado

Campeão do primeiro reality show da televisão brasileira, o No Limite, o tenente coronel da Polícia Militar Rodrigo Trigueiro é o convidado deste sábado do Cara a Cara com BG.

Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.

Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Lima disse:

    Tomara que BG tenha deixado ele falar !!!! Nos outros programas quando o entrevistado elabora um raciocínio na linha do tempo, BG interrompe e adianta 200 anos na história do cidadão !!!! Quase um Faustão !!! KKKKK. Melhora aíiiiiii BG, tem tudo para ser ótimo Rapá. Sucesso.

  2. JBBatista. disse:

    Tenente coronel Trigueiro é um dos melhores oficiais da PMRN com sue jeito irreverente tem carisma, comando e penitencia com a tropa e veste a camisa da mesma.

  3. Capitão Reformado FIGUEIREDO disse:

    Parabéns BG por convidar para sua pauta de entrevistados o Tenente Coronel da nossa gloriosa e sofrida PM. Trigueiro bigode de arame é meu colega de turma do Curso de Oficiais da PMRN, realizado em 1993. Esse sempre deu o sangue em defesa da manutenção da ordem no nosso Estado, e, combate com mão de ferro as ações maléficas do crime organizado.

  4. Raul disse:

    Não perco nem por um doce e uma cocada.

  5. Bruno Milla Tech disse:

    Esse eu falto o trabalho mas não deixo de assistir!!!

Apenas com competição gás de cozinha terá preço justo, defende ANP

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defendeu nesta quinta (23) que o governo precisa fomentar a competição na oferta de gás de cozinha para que o produto seja vendido a “preço justo” no país.

Para isso, afirmou, é necessário eliminar a diferença de preços entre os diversos usos do combustível vigente desde 2002. “A diferença de preços é inibidora de investimentos. O Brasil tem que encarar essas discussões”, disse ele.

Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) dizem que a Petrobras está vendendo o produto acima da cotação de referência no mercado americano desde novembro de 2018. A estatal, por sua vez, alega que sua política comercial segue referências europeias de preços.

Segundo dados da ANP, a paridade de importação (conceito que considera o custo para importar o combustível) na segunda semana de maio era de R$ 20,75 por quilo em Suape, principal porto de entrada do combustível.

A Petrobras, porém, tem vendido o gás para envase em botijões de 13 quilos, em média no país, a R$ 26,20 por cada 13 quilos desde o último reajuste, no dia 5 de maio. Antes, entre novembro e o início de maio, vendia a R$ 25,33.

Os reajustes são realizados a cada três meses, com base nas cotações internacionais e no custo de importação. A Petrobras alega que o transporte do gás correspondo a uma parcela relevante no cálculo final.

“Como os preços são livres, não posso dizer que estão caros”, disse Oddone. “Só a transparência e competição vão fazer com que os preços sejam justos”, defendeu. Em 2018, a ANP pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigação sobre os efeitos do monopólio da Petrobras no refino.

Ao contrário do que ocorre com gasolina e diesel, não há infraestrutura no país para importações privadas de GLP quando os preços nacionais estão acima do mercado internacional. Para empresas do setor, os investimentos só virão quando o produto tiver preço único.

Hoje, o preço do gás para envase em botijões de 13 quilos equivale a 80% do preço cobrado pela estatal para a venda em outros vasilhames ou a granel.

A diferença foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta que levou o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras por efeitos negativos em sua campanha.

Foi reafirmada em 2005, por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quando a ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. O governo Michel Temer falou em abolir, mas não avançou.

No governo Jair Bolsonaro, o tema já foi levado duas vezes ao CNPE, mas o temor de novos aumentos de preços segura a decisão. Oddone alertou para a necessidade de resolver a questão antes da venda de refinarias da Petrobras, já que a intervenção no preço do combustível pode afastar investidores.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Se a politica da Petrobras for taxada pelo dólar, nós brasileiros estamos F… o problema não é privatizar e sim abrir concorrentes … Os Grandes investidores como ministro, estão ganhando dinheiro com o valor de mercado da Estatal eles cada vez mais ricos e os brasileiros endividados e aumento do desemprego…

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Quem massacra o Brasil é a Petrobras. De que adianta o petróleo ser nosso?? Produz aqui e vende com a dolarização do produto.

    • Ceará mudinho disse:

      Com 60% o mercado faz isso, imagine com 100% da Petrobrás….

    • Ceará-Mundão disse:

      As estatais prejudicam demais a vida dos brasileiros. Os exemplos são muitos. Vejam os Correios. Tem que privatizar TODAS. Vejam o exemplo da COSERN no RN. Após privatizada, o serviço melhorou assombrosamente. E o contribuinte potiguar deixou de ser roubado pela antiga estatal. A Petrobrás é outro exemplo. Os governos do PT, coadjuvados por seus comparsas, roubou por lá "como nunca antes na história deste pais". E os preços dos combustíveis nas alturas para compensar os desperdícios e roubos. É sempre assim.

Bolsonaro diz que decidirá no prazo máximo sobre sanção a bagagem gratuita em voos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que vai decidir sobre a gratuidade de bagagens em viagens de avião “nos 48 minutos do segundo tempo”. Ele tem até 15 dias para sancionar total ou parcialmente o texto que trata do tema e abre 100% do setor aéreo brasileiro ao capital estrangeiro.

A medida provisória, convertida em lei na quarta pelo Congresso, foi apresentada pelo governo de Michel Temer e aprovada num momento em que a oferta de passagens aéreas no país pode diminuir com a decretação de falência da Avianca.

Hoje, as empresas aéreas não são obrigadas a conceder de forma gratuita o direito ao despacho de malas.

A declaração de Bolsonaro foi feita durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, segundo participantes do evento. Estiveram presentes veículos como Globo News, Metrópoles e Radio Band News. A Folha não foi convidada.

Segundo ele, embora tenha se declarado como liberal, se ele fosse seguir o coração optaria por sancionar o texto como foi aprovado pelo Congresso, mantendo a gratuidade.

Há questionamentos do mercado sobre se esse ponto não impediria a entrada de empresas low cost —de baixo custo— no país.

O presidente disse ainda ter dado “sinal verde” para a privatização dos Correios. Questionado sobre quais estatais não pretende conceder à iniciativa privada, citou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Bolsonaro disse que conversará com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima semana para modificar pontos da legislação sobre a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Os planos do governo são de elevar de 20 para 40 pontos o máximo aceito para condutores no Brasil sem que tenham o documento suspenso. Ele ainda ter aumentar a validade da carteira dos atuais 5 para 10 anos.

Ainda no encontro, Bolsonaro disse ser contrário à proposta do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de cobrar mensalidades para alunos de universidades públicas que tenham boas condições financeiras.

Para ele, isso levaria esses estudantes a buscar universidades estrangeiras.

O presidente ainda que acredita mais na eficiência de “um bom curso técnico” do que na eficácia do ensino superior, dizendo que “diploma na parede” não é garantia de emprego.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rogério Rocha disse:

    Realmente é uma atitude de direita essa dele de decidir no último minuto, proteção de mercado, de empresas, sem ampla concorrência e ainda pior não deixando o consumidor escolher, me desculpe, mas isso não é governo de direita, não é liberal.

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    A esquerda está conquistando o que perdeu! Vamos vomeçar com vitórias na Argentina e Estados Unidos!! Adeus Macri e Trump!!

  3. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA PERDEU NO MUNDO TODO. É UMA ONDA DE DIREITA NO MUNDO TODO.

    • Rômulo disse:

      Seu mundo é muito pequeno!

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Ok . Fala que eu te escuto, mas não GRITA, pois não somos surdos, rsrsrsrsrsrsrsrsrs.

    • Ceará-Mundão disse:

      A mais recente vitória dos conservadores foi na Austrália. Faz poucos dias.

“Câmara na Rua” ouve população e discute soluções para problemas da comunidade de Bela Parnamirim

Na noite desta quarta-feira, 22, o bairro Bela Parnamirim recebeu o projeto Câmara na Rua, criado pela Câmara Municipal para aproximar o Poder Legislativo da população parnamirinense.

A mais nova edição do projeto foi realizada na Escola Municipal Maria Fernandes Saraiva, onde a Câmara sessão ordinária, seguida de audiência pública que debateu algumas demandas da localidade, entre as quais a melhoria da acessibilidade ao bairro.

As duas ações foram abertas pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(PRB), que destacou a importância do Legislativo estar nos bairros da cidade, ouvindo de perto as comunidades. “Temos nossos canais de comunicação, como as redes sociais e transmissões em tempo real de tudo que acontece na Câmara. Mas, esse projeto é a forma de estarmos in loco oferecendo a oportunidade de dar ainda mais voz à população”, avalia o presidente do Poder Legislativo.

A edição do ‘Câmara na Rua” em Bela Parnamirim foi proposta pelo vereador Pastor Alex (SD), que ressaltou a necessidade de discutir a melhoria da acessibilidade ao bairro. “O morador que reside no centro de Parnamirim, por exemplo, não tem noção de como vir, ou por qual rua chegar até o bairro. “Então, daí a necessidade de discutirmos através de audiência pública soluções para esse problema”, justificou.

Apesar de a audiência pública ter como tema a acessibilidade do bairro Bela Parnamirim, os moradores tiveram a oportunidade de usar o microfone e reivindicar melhorias para a comunidade. “Estamos sem médico no posto de saúde e não temos o acesso ao serviço de entrega dos Correios, então gostaria que isso fosse melhorado”, reclamou a moradora Clébia Maria.

Severino Fernandes também cobrou da Prefeitura a melhoria no serviço da saúde local. Segundo ele, uma das unidades básicas de saúde não de atende os moradores por não pertencer ao município de Parnamirim e, sim, de Macaíba. “Quando vamos ao posto, eles alegam que não podem nos atender devido à unidade estar em território da cidade de Macaíba. Então, é preciso resolver essa questão, pois quem sofre somos nós”, relata.

Representando a Prefeitura de Parnamirim, o secretário municipal de obras públicas, Albérico Júnior, respondeu aos questionamentos da população e dos vereadores. “Bela Parnamirim é um bairro muito complexo, devido ao fato de que parte de seu território pertence a Macaíba. Em conversa com o prefeito, ele já nos assegurou que essa questão será resolvida junto à prefeitura de Macaíba e ao Governo do Estado”, informou.

A edição do Câmara na Rua contou com a presença das vereadoras Ana Michele, professora Nilda e Fativan Alves, além dos vereadores Ítalo Siqueira e Betinho da Mala.

É uma decisão do parlamento, Coaf sempre atuou na economia, diz Alcolumbre

Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um apelo para que os senadores aprovem a medida provisória da reforma administrativa conforme o texto votado na Câmara, tirando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além do prazo apertado – a MP perde a validade no dia 3 de junho se não for aprovada – Alcolumbre citou que o órgão sempre funcionou mesmo quando pertencia ao extinto Ministério da Fazenda, hoje incorporado à pasta da Economia, comandada pelo ministro Paulo Guedes.

“Esse órgão de controle sempre atuou mesmo estando dentro do Ministério da Fazenda, agora Ministério da Economia, tanto é que o Brasil conhece os resultados em relação à fiscalização e ao trabalho do Coaf”, declarou Alcolumbre. “Não há uma decisão de divisão, se é melhor em um ministério ou em outro. É uma decisão do parlamento.”

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    E descobriu as maracutaias de Flávio Bolsonaro no inicio de 2018, mas devido as eleições , para não prejudicar a família Bozo a jogou para debaixo do tapete.

  2. Nica disse:

    Cala tua boca Batoré!!!

  3. Fernando disse:

    Coaf na economia sempre fez vista grossa pra os ladrões de dinheiro público, tanto que no gunverno luladrão/Dilmanta/temer rodaram no país, 100 bilhões desviados dos cofres públicos, e pra esse órgão era como se tudo tivesse dentro da normalidade.

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

“Meu sentimento é de Justiça”, diz a deputada. Ela afirma ainda que vai doar o valor recebido de indenização, de R$ 10 mil, para entidades que atuam para as defesas das mulheres.

A decisão foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça. Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o pedido de retratação e pagar o equivalente aos R$ 10 mil estipulados pela Justiça mais multas e juros.

Os advogados de Bolsonaro não foram localizados para comentar a sentença. A assessoria do presidente também não retornou até o fechamento da matéria.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Jales Neto disse:

    E a ESQUERDA já indenizou Bolsonaro pelas agressões praticadas contra ele, em especial, a CUSPIDA que o verme Jean Willis lhe desferiu??

  2. Raimundo disse:

    Ela que devia pagar para a humanidade por, na ocasião, estar defendendo um estuprador que havia cometido um duplo homicídio

  3. LULADRÃO disse:

    Ela devia aproveitar o dinheiro para contratar um Psiquiatra e um Cirurgião Plástico, quem sabe dessa forma melhoraria alguma coisa na cabeça e na beleza. Deputadazinha desorientada, desqualificada e sem futuro nenhum.

  4. Bruno Milla Tech disse:

    Pague veiáco! Kkkkkkkk

  5. Bruno Milla Tech disse:

    E
    Essa VERME DE VERMELHO ja pagou o que devia a ele?

  6. Luciano disse:

    Vixi, os robôs teleguiados estão desesperados.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Postando inúmeras vezes pra ver se cala a voz de quem pensa diferente.
    kkkkkkkkkkkkkkkkk
    CUIDADO QUE ESSES TRUQUES USANDO NOMES FALSOS OU DISFARCES JA ESTAO SENDO INVESTIGADOS!

  7. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA É LIXO TÓXICO.

  8. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA É UM MONTE DE LIXO HUMANO QUE SÓ FAZEM PESO NA TERRA.

  9. Anti-Comunista disse:

    O RGS ELEGE UM SER REPUGNANTE DESSE SÓ MOSTRA O BAIXO NÍVEL DO RGS. O RGS ESTÁ ENDIVIDADO, QUEBRADO, FALIDO, GRAVE CRISE FINANCEIRA.

  10. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA É LIXO, LIXO, LIXO,…

  11. Fernando disse:

    Tudo que é favorável pra os petralhas é injusto pra o país, aí está a prova. Uma v**** dessa defendendo estupradores, e Bolsonaro foi fazer uma correção nessa r*******, e ainda vai ter q indeniza-la. Ô trubufú.

  12. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA É ENTULHO DE LIXO.

  13. Anti-Comunista disse:

    A ESQUERDA É LIXÃO DO MUNDO.

  14. Julia disse:

    Parabéns Maria do Rosário, ninguém merece um tratamento desse tipo.

  15. Lula namorador disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Chupa Ceará mundinho chupa Ovo do vagabundo bolsonlixo 171.👨‍✈️💩🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊🍊 talkie

    • PT Falido disse:

      Otário chupador de bagos.

    • Ceará-Mundão disse:

      Olha o nível desse esquerdopatas! E parece que a coisa tá piorando. Talvez seja o desespero. A propósito, "cumpanhero", o Lula tá preso. Pergunta ao Cid Gomes. Kkkkkkk

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse.

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leandro disse:

    Porque o congresso não entra de férias e deixa o STF legislar em seu lugar. …….Não vai demorar e o STF vai criar uma lei, onde quem peidar em sala fechada deve ser preso por obrigarem as pessoas da sala a sentir cheiro de merda……..