Saúde

Brasil chega a 70% da população vacinada com a primeira dose

Vinte e uma unidades federativas do Brasil atualizaram seus dados sobre vacinação contra a Covid-19 neste sábado. Em todo o país, 149.466.344 pessoas foram parcialmente imunizadas com a primeira dose de uma das vacinas, o equivalente a 70,07% da população brasileira. Já 98.831.036 pessoas estão totalmente imunizadas (com as duas doses ou com a vacina de dose única), ou seja, 46,33% da população nacional.

Nas últimas 24h, foram registradas a aplicação de 968.839 vacinas no Brasil, sendo 299.089 de primeira dose, 571.181 de segunda dose, 1.320 de dose única e 97.221 doses de reforço.

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Economia

“Novo Plano Diretor de Natal pode ajudar a fazer os melhores projetos”, afirma diretor regional da Moura Dubeux

Assumindo a nova regional da incorporadora Moura Dubeux, formada pelas praças do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, o engenheiro civil Homero Moutinho detalha os investimentos previstos pela empresa para Natal, que já somam R$ 100 milhões com dois lançamentos de alto padrão neste ano (o Olhar das Dunas e o Les Amis, ambos em Lagoa Nova). Durante sua apresentação à imprensa nesta semana, ele conversou com a TRIBUNA DO NORTE e revelou que a revisão do Plano Diretor de Natal poderá influenciar ainda mais na expansão dos investimentos da empresa na cidade e pontuou outros aspectos do mercado da construção civil, como o impacto da pandemia no setor, se há perspectiva de crescimento e o que é necessário para que isso aconteça.

“Nossa intenção é que a gente fique com esses lançamentos recorrentes nos próximos anos, até para termos produtos para oferecer à população de Natal. Nesses dois projetos estamos investindo algo em torno de R$ 100 milhões, com a expectativa de aumentar esses lançamentos para a ordem de R$ 120 a R$ 150 milhões e, a partir de 2023, estabilizar com investimentos em R$ 180 a R$ 200 milhões. A gente diz que toda discussão sobre o Plano Diretor é importante para a cidade porque agrega e mostra a preocupação para melhor desenvolvimento dos bairros, das vias, melhor mobilidade. Estamos acompanhando e quando estiver resolvido, definido, a Moura Dubeux vai procurar dentro das áreas, desenvolver seus produtos, e fazer com que tenham seus diferenciais que agradem a todos”, disse.

Confira entrevista completa aqui na Tribuna do Norte.

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Televisão

Globo anuncia neste domingo dança das cadeiras após prejuízo milionário

 

A Globo anuncia neste domingo (10) a troca de cadeiras entre jornalistas na programação da emissora: Tadeu Schmidt assumirá o BBB (Big Brother Brasil) em 2022; Maju Coutinho assume o Fantástico e César Tralli fica com o Jornal Hoje.

A decisão foi tomada pouco depois do anúncio da saída de Fausto Silva dos domingos do canal da família Marinho. A Globo antecipou a saída do apresentador em 17 de junho.

A emissora anunciou, em 22 de julho, que Luciano Huck estrearia com o Domingão do Huck a partir de setembro. Em seu lugar, aos sábados, entraria Marcos Mion –que saiu da Record em janeiro de 2021.

E mais: Tiago Leifert, que assumiu o Domingão do Faustão depois da saída abrupta de Fausto Silva da empresa, também anunciou o fim do contrato com a emissora, em 9 de setembro. Alegou motivos pessoais.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. É uma tendência mundial as emissoras de TV perderem audiência a cada ano, pois com os celulares sabemos as notícias antes de serem veiculadas nas TVs abertas. E quem vai querer anunciar numa plataforma que ninguém assiste??? Acho que a Globo fez mais mal que bem. Informar e depois encher a cabeça das pessoas com porcarias e transmitindo maus costumes.

  2. O que seria o Brasil sem a globo? Quantos casos de corrupção foram desvendados, e de desmandos, quantas máscara foram retiradas, no entanto ela foi determinante na degradação da sociedade brasileira, na futilidade e na promiscuidade da nação, sem falar no endeusamento e até eleições de uns canalhas. Se com a globo somos idiotas até a idolatrar luladrão e o paspalhão Bolsonaro, sem esse meio de comunicação seríamos mais imbecís ainda. Quantos casos impactantes fomos informados, sem ela nem ao menos tomávamos conhecimento. Tolice querer calar a globo, é só ter racionalidade na hora de assistir e filtrar suas notícias. Se for comparar com as outras, ela é a mais independente. O paraíso pra os últimos presidente seria a globo não existir, assim teriam praticado os atos de corrupção e desmandos financeiro, alem de obtenção de privilégios indevidos seus, de familiares e aliados, sem que nem sonharmos do que aconteceu.

    1. Falou muito e não falou nada. A Globo têm interesses, todos tem. Pra mim faz anos que não assisto e não sinto falta.

    2. Muito mais, fez a Netflix com documentários sérios e independentes sobre a corrupção no Brasil.
      Analista de marketing digital
      Anti socialismo, comunismo, facisto e nazismo. Inimigo dos canais de comunicações e mídias convencionais como TV, Rádio, Gráfica, Jornal, Outdoor e Sinalização!

  3. Resumindo…o fantástico acabou de vez…Maju é fraca e devia apresentar programas nas manhãs de sexta-feira…tipo: das 03:45 às 03:50

  4. O que houve BG, voltou no tempo? Várias notícias antigas. Huck, Mion, Faustão e Laif. GLOBOLIXO.

    1. Globo, só gosto de vc, só assisto a Globo e vcs deveriam se orgulhar ter uma emissora desse porte. Assistem Silvio Santos? Ratinho? Grande coisa kkkkkkkk

    2. Vc continua se revelando, péssima comentarista e pior adoradora da Globo, só falta dizer que assisti o big brother e fica se contorcendo na cama, babando e dando chiliques, vai catreva, ninguém gosta de trambolho assim.

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Política

Alexandre de Moraes manda Twitter suspender contas de Allan dos Santos

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o Twitter bloqueou na 6ª feira (8) duas contas mantidas pelo jornalista bolsonarista Allan dos Santos. Uma das contas era utilizada por Allan e a outra era a do site Terça Livre, administrado pelo bolsonarista.

Allan dos Santos é alvo de 2 inquéritos em tramitação no STF: o que apura fake news e ameaças contra o STF; e o das milícias digitais antidemocráticas, que sucedeu a investigação sobre atos com pautas antidemocráticas.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou a rede social, em nota.

Folhapress

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Geral

‘Já temos 11 crimes de Bolsonaro e vários agravantes’, diz Renan sobre relatório final da CPI

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que seu texto final terá três personagens centrais: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seu braço-direito, o coronel Élcio Franco.

Em relação ao chefe do Executivo, a quem chama “mercador da morte”, afirma que está clara e comprovada a sua participação em crimes e que por isso não há dúvidas de que será responsabilizado.

“Nós já temos a especificação de 11 crimes e vários agravantes”, afirma em entrevista à Folha. A previsão é de leitura do relatório no dia 19 de outubro.

Folhapress

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Saúde

Novo teste rápido desenvolvido no Brasil detecta coronavírus na saliva e indica a carga viral da pessoa infectada

Foto: Divulgação/UFSCar

Pesquisadores da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) patentearam um novo teste para detecção do novo coronavírus (Sars-CoV-2) por meio da saliva. Além de detectar a presença do vírus, o novo teste também indica a carga viral da pessoa infectada.

A tecnologia usada para detectar o vírus envolve um marcador com propriedade eletroquimioluminescente (que emite luz a partir de reações eletroquímicas). Dessa forma, na presença do material genético do patógeno, ocorre uma reação que emite luz vermelha, indicando o resultado positivo para a covid.

A intensidade da luz vermelha é proporcional à carga viral presente na amostra. Caso o aparelho não acenda, é sinal de que o vírus não foi detectado e, portanto, a pessoa não está infectada.

O dispositivo portátil tem a mesma precisão do exame de RT-PCR, considerado padrão-ouro para diagnóstico da covid, e permite analisar até 20 amostras simultaneamente.

O dispositivo poder ser acoplado a um smartphone, permitindo que o processo de amostragem e testagem seja concluído sem a necessidade de profissional especializado. O projeto teve apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

“Quanto maior a variedade de testes de baixo custo capazes de detectar com precisão o novo coronavírus, melhor. Cada modelo se adapta a uma situação: lugares remotos, centros de análises clínicas ou uso individual”, diz Ronaldo Censi Faria, pesquisador do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da UFSCar e coordenador do projeto.

A chegada do teste ao mercado depende, agora, de interesse de empresas pelo licenciamento da patente e produção do dispositivo em larga escala.

Poder 360

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Esporte

América fica no 0 a 0 contra o Campinense na Arena das Dunas e precisa vencer na Paraíba para consquistar o acesso à Série C

Imagem: reprodução/ElevenSports/CBFTV

Jogando na Arena das Dunas, o América não saiu do empate em 0 a 0 contra o Campinense/PB pelas quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro.

Com o empate, o alvirrubro precisará vencer o time paraibano jogando em Campina Grande, no Estádio Amigão, para conseguir avançar para as semi finais e subir para a Série C.

7,3 mil torcedores estiveram presentes na arena para uma renda de R$ 291 mil.

América e Campinense voltam a se enfrentar no próximo sábado, dia 16, às 17h30. Em caso de novo empate, a vaga na Série C 2022 será decidida nos pênaltis.

Opinião dos leitores

  1. Todos sabem das dificuldades de uma série D. Sem dinheiro e patrocínios de peso fica difícil chegar lá, mas mesmo assim acredito nesse time do Renatinho Potiguar.

  2. Este amerda não é time é um bocado de pernas de pau, comandado por um entregador de camisas chama de Renato potiguar

    1. Esse meu América foi uma vergonha hoje. O time não acertava dois passes certos. Infelizmente mais um ano perdido da série D.

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Meio Ambiente

Trecho na praia de Ponta Negra está impróprio para banho, diz boletim do Idema

Foto: Ascom/Idema

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 40, emitido nessa sexta-feira (8), informa que dos 33  pontos analisados, 32 praias estão próprias para o banho e um trecho está impróprio. O ponto identificado como impróprio está localizado na praia de Ponta Negra, no trecho próximo ao Free Willy.

Foram coletadas e classificadas amostras de água distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br

Opinião dos leitores

  1. Mané Mané, não para de falar besteira. Faz mais de vinte anos que essa praia está literalmente aos ratos, sujeira, dejetos, drogas, para de falar besteira Mané. O cartão postal foi na década de 70,80,90 qdo se ia acampar em ponta negra ou subir o morro do careca. Agora é essa seborreia que temos aí. Curtam.

    1. Aí sim, de A a Z, sabe tudo, escolado no terceiro grau da sabedoria retrógrada.

    2. Deixa de ser jumento. A prefeitura não gera dejetos. São os moradores ou estabelecimentos.

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Saúde

Anvisa aprova nova extensão do prazo de validade da vacina da Janssen

Foto: KAMIL KRZACZYNSKI / AFP

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste sábado (9), por unanimidade, nova extensão do prazo de validade da vacina contra Covid-19 da Janssen, que passa de quatro meses e meio para seis meses.

O prazo de validade passa a ser de seis meses para doses armazenadas adequadamente na temperatura entre 2°C a 8°C. Quando armazenada entre temperaturas de -25°C e -15°C, possui prazo de validade de 24 meses, a partir da data de fabricação, segundo a Anvisa.

Em junho, a agência já havia aumentado o prazo de validade do imunizante de três meses para quatro e meio, seguindo a mesma medida adotada pela agência reguladora dos Estados Unidos, o FDA.

A decisão atendeu pedido da farmacêutica Janssen, de 15 de setembro, solicitando a alteração do prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina contra a Covid-19.

Análise criteriosa

Segundo a Anvisa, a aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina se manteve estável pelo período de seis meses.

“Ressalto que, de acordo com o relatório técnico, a empresa já possui dados de estabilidade de 6 meses para pelo menos 3 lotes comerciais na apresentação multidose. Todos os parâmetros avaliados permaneceram dentro de especificação pelos tempos verificados até o momento, sem a observação de tendência de queda indicativa de degradação”, diz trecho da decisão assinado pela diretora da agência, Meiruze Sousa Freitas.

No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano, e é a única vacina aprovada pela Anvisa em dose única.

CNN Brasil

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Saúde

COVID: Brasil registra 404 óbitos e 16 mil novos casos nas últimas 24h; Médias móveis de casos e mortes seguem em queda

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (9):

– O país registrou 404 óbitos nas últimas 24h, totalizando 600.829 mortes;

– Foram 16.451 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.567.181.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 20,6 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

Média Movel de Casos (15.438) está em queda de -6,69% em relação a 7 dias atrás (16.545) e queda de -4,83% em relação a 14 dias atrás (16.222).

Média Móvel de Óbitos (444) está em queda de -11,73% em relação a 7 dias atrás (503) e -15,75% em relação à 14 dias atrás (527).

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Saúde

Pandemia aumentou em 25% casos de depressão e ansiedade no mundo; Mulheres e jovens estão entre os mais afetados, diz estudo

Foto: Drazen Zigic/iStock

Os casos de depressão e ansiedade cresceram mais de 25% no mundo em 2020 devido à pandemia de Covid-19, de acordo com um estudo publicado neste sábado (9) na revista científica The Lancet.

O estudo é o primeiro a avaliar o impacto da pandemia nos problemas depressivos clínicos e na ansiedade, divididos por idade, sexo e localização em 204 países e territórios em 2020.

Os resultados mostram que, em 2020, a depressão aumentou 28%, enquanto a ansiedade cresceu 26%.

“Isso ressalta a necessidade urgente de fortalecer os sistemas de saúde”, disse o autor principal do estudo, Damien Santomauro, do Centro de Pesquisa em Saúde Mental de Queensland, na Austrália.

“Mesmo antes da pandemia, os sistemas de saúde mental da maioria dos países tinham poucos recursos e eram desorganizados. Responder a essa demanda extra será difícil, mas é impossível ignorá-la”, acrescentou.

Mulheres e jovens

As mulheres foram mais afetadas do que os homens, e os mais novos mais do que os idosos.

“A pandemia de covid-19 exacerbou as muitas desigualdades e determinantes sociais da doença mental. Infelizmente, por muitas razões, as mulheres foram mais afetadas pelas consequências sociais e econômicas desta pandemia”, afirmou a coautora do estudo, Alize Ferrari.

“O fechamento de escolas e outras restrições importantes limitaram a capacidade dos jovens de aprender e interagir com seus colegas, o que combinado com o aumento do risco de desemprego teve um impacto na saúde mental dos mais novos”, acrescentou.

Os resultados do estudo indicam, portanto, que os países mais afetados pela pandemia em 2020 são aqueles que sofreram um maior aumento na prevalência de problemas mentais.

No entanto, os autores reconhecem que o estudo foi limitado pela falta de dados confiáveis de regiões significativas do mundo, particularmente aquelas se encontram países de baixa e média renda.

UOL com informações da AFP

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Saúde

COVID: Rio de Janeiro terá oito eventos-teste durante feriado, entre eles festa para 4 mil pessoas

Foto: reprodução/TV Globo

A cidade do Rio de Janeiro já tem 26 eventos-teste liberados pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa) até novembro. Somente neste feriadão, serão realizados oito eventos, entre eles, cinco festas, um festival de rock, um casamento no Copacabana Palace e um jogo do Fluminense.

Na noite deste sábado (09), em uma festa para quatro mil pessoas, na Zona Oeste, o uso de máscaras não será obrigatório. O local do evento é uma área aberta, de 150 mil metros quadrados, onde acontece o Rock in Rio. Já durante a tarde, começa o Festival de Rock, para 2.500 frequentadores, na região central, com máscara obrigatória.

Em todas as festas autorizadas, o público precisa comprovar a vacinação contra a Covid-19 e o teste RT-PCR com resultado negativo para doença.

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Tecnologia

Após polêmica, WhatsApp agora permite denunciar mensagens específicas

Foto: divulgação/WhatsApp

Após uma reportagem da agência de notícias ProPublica, dos Estados Unidos, levantar dúvidas sobre a criptografia usada pelo WhatsApp em casos de pessoas que infringem as regras, o aplicativo decidiu fazer mudanças na sua ferramenta de denúncia.

Agora, é possível denunciar mensagens específicas ao WhatsApp por infração às regras do aplicativo. Antes da atualização mais recente, só era possível denunciar pessoas ou grupos inteiros, incluindo as últimas cinco mensagens trocadas na conversa.

“Houve comentários de que, às vezes, os usuários desejam denunciar uma conta por mensagens que receberam anteriormente na conversa, e esta atualização permite que estas pessoas encaminhem as mensagens incômodas diretamente para o WhatsApp”, disse a empresa no anúncio da novidade.

Para denunciar uma mensagem isolada ou mais antiga, as pessoas agora podem simplesmente manter a mensagem pressionada até aparecer a opção “denunciar” e tocar nela. Fazendo isso, você ainda estará denunciando a pessoa, mas vai sinalizar aquela mensagem específica para que os moderadores olhem para ela com mais atenção.

A polêmica

Em setembro, a agência ProPublica revelou que o Facebook tem contratados, via uma empresa terceirizada, mais de mil “moderadores de conteúdo” para o WhatsApp, exatamente como em outras plataformas da empresa, como o próprio Facebook e o Instagram. O trabalho deles é revisar mensagens denunciadas pelos usuários.

Ao contrário do que a reportagem sugeria numa versão que foi posteriormente corrigida, esse trabalho de moderação não quebra a criptografia de ponta a ponta das mensagens.

Para que as conversas sejam lidas pelos moderadores, o próprio usuário precisa tomar a decisão de denunciar aquela conta ao WhatsApp e, com isso, concordar em enviar uma cópia de mensagens recentes para que os moderadores avaliem o caso.

Como funciona a denúncia

Quando você denunciava um contato no WhatsApp por ter quebrado as regras do aplicativo, as últimas cinco mensagens na conversa com aquela pessoa são enviadas de forma decifrada aos engenheiros e “moderadores” do WhatsApp.

Na sequência, uma inteligência artificial compara os dados não criptografados daquela conta com um banco de “atitudes suspeitas”, como envio em massa de mensagens para várias pessoas ao mesmo tempo, por exemplo.

Se rolar um “match”, um moderador do WhatsApp é alertado e pode escolher dar uma olhada nas mensagens ou não, e depois decidir se coloca o usuário denunciado sob vigia ou expulsa-o do aplicativo.

O WhatsApp, por sua vez, diz que esses funcionários não são moderadores como o do Instagram ou do Facebook porque eles não podem apagar mensagens remotamente.

“Embora não haja moderação de conteúdo no WhatsApp, as denúncias ajudam a combater abusos mais raros, mas muito mais extremos, como o compartilhamento de material de abuso sexual infantil. No ano passado, essas denúncias permitiram o encaminhamento de 400.000 referências ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas”, diz a empresa.

UOL

Opinião dos leitores

  1. O WhatsApp com esse procedimento vai perdendo usuários que estão migrando para o telegram que não tem censura.

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Saúde

Operação Rebotalho: MPF denuncia empresário e ex-secretário adjunto de Saúde de Natal por compra de respiradores danificados

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ou seminovos – destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

Direcionamento – As duas ações do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresentou especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações – Vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis – Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta da Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço – Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após a operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho – A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993, vigente na época dos fatos) e o empresário também por fraude à execução de contrato administrativo (art. 96, incisos I, II e III, da Lei n. 8.666/1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Opinião dos leitores

  1. Os mais interessante é que os partidos que assinaram em prol da CPI na Assembleia Legislativa do Estado nada fizeram ou ao menos citaram na Câmara Municipal de Natal, inclusive do Partido do Presidente da CPI na ALRN, Kelps Lima, do Partido SD!

  2. E os respiradores da empresa vende produtos de maconha???
    Não foi igual ou pior?
    5 milhões jogados no lixo?
    Esses aí podem não servir mas chegaram.
    Os do consórcio nordeste foram 50 milhões e os respiradores não vieram…

  3. Eu não acredito em denúncias contra outros políticos que não sejam Lula, Fátima ou outro qualquer do PT. Todos são honestos. Só os do PT são desonestos.

  4. Não sei qual o motivo de tanto sigilo sobre os hospitais de Mossoró, que estão em envestigacao. Se a verba é pública, o assunto é público, independente se são privados ou ONG ou associações. E dever do meio de comunicação e da justiça informar com transparência sobre o herario público que foi usado na saúde via os hospitais de Mossoró. E quebra a caixa preta. Quando vejo político puxando saco de administrador de hospital, ficou preocupado.

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Judiciário

STF começa a julgar ação contra decreto que altera regras de captação de recursos pela Lei Rouanet

Foto: Nelson Jr./STF/09-09-2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, no plenário virtual, a ação que questiona o Decreto 10.755/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O julgamento vai até o próximo dia 18.

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, se manifestou para que o decreto garanta que a nova sistemática de execução do Pronac preserve o fomento a atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito.

No voto, Fachin determina que o decreto que estabelece a nova sistemática de execução do Pronac dê interpretação conforme à Constituição. O ministro é o relator da ação apresentada por seis partidos —Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSB) e Rede Sustentabilidade — contra o novo texto.

Segundo as legendas, o decreto altera, de forma autoritária e inconstitucional, a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo das finalidades da legislação a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos, por exemplo.

Para Fachin, se comparadas as medidas adotadas em 2006 e 2021, houve um “recuo indevido na expressividade” das medidas de fomento às atividades de políticas afirmativas.

O julgamento do caso deverá ocorrer até o próxima dia 18, mas um pedido de destaque ou de vista pode adiar a análise ou trazer o processo para o julgamento presencial. Até o momento, só o relator votou. Ainda faltam os votos dos nove ministros da Corte.

Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

  1. Alô BG , passa o resumo completo desta lei, a globolixo só deu o exemplo do que interessa e a interpretação dela quanto ao exemplo que, o Pronac exclui das finalidades da legislação a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos.
    O restante da lei diz o quê? Precisamos saber.

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Judiciário

Twitter suspende contas de Allan dos Santos e do Terça Livre por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes

Fotos: Agência Senado | STF

O microblog Twitter suspendeu as contas de Allan dos Santos e do site Terça Livre na tarde desta sexta-feira (8). Nas páginas que foram bloqueadas, a rede social exibe um aviso de que o ato ocorre por decisão da Justiça brasileira.

Allan é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de propagar fake news e promover ataques por meio virtual contra a Corte e seus ministros. Ele é o responsável pelo site e está atualmente nos Estados Unidos. O perfil original do comunicador tinha sido bloqueado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no ano passado.

No entanto, Allan criou uma conta-reserva, que contava com mais de 200 mil seguidores. Além dela, está suspensa por ordem de Moraes a página do ex-deputado Roberto Jefferson, que também é investigado.

R7

Opinião dos leitores

  1. Ministro tem síndrome de perseguição. Isso é fácil de ver na fria imagem de qualquer discurso em ato de sua profissão. E uma retórica de que existe algo grave. Escondido e do qual faz ele viver no ataque para perder tempo na defesa. Isso mostra que ele não tem condição de conhecimento político para uma guerra de fatos na prática de uma defesa futura. Por isso ele recuou mas não pode mostrar fraqueza. Porém corre o risco de sofre um cope interno, por agir feito um lobo na alcateia a onde o líder ainda é forte e não tá satisfeito.

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