O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. O prefeito de Ntal, reeleito em 2020, é Álvaro Costa Dias (MDB).
Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.
Segundo o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.
“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.
Os respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.
Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.
O MPF aponta que a Spectrum já havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio Capuxu. A assessoria jurídica da Secretaria recomendou a complementação na estimativa de preços, mas isso não ocorreu. Também não houve apresentação da especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras empresas.
Diário do Poder
Faltou divulgar que o governo federal não consegue comprovar que receberam cerca de 4800 respiradores, a unica coisa que se sabe é que foram pagos
E o cara agora tá no procon(municipal imagino), padrinho é o mesmo?
Direito de pergunta: Quem nomeou Capuxu? E quem fez a visita a empresa Spectrum, e divulgou ser uma empresa inidonea?
Esperando os ONDIGNADOS SELETIVOS pedindo punição com “sangue nos olhos”.
Não surpreende a incompetência. Basta ver o que essa gestão está fazendo com a cidade de Natal.
Tá faltando o quê pra prender esse marginal? Enquanto cetenas de pessoas agonizavam e faleciam em unidades de saúde, existiam vagabundos enriquecendo com dinheiro que poderia ter salvo muita gente. REVOLTANTE!!!
Eu só acredito em corrupção e incompetência se for de Lula, de Fátima ou de alguém do PT. Mas se for da turma de Álvaro Dias, que é do PSDB de DÓRIA, eu não acredito.
Prefeito!? Pode isso? Parece bolsonarista.
Precisa prender urgente esse Capuxu e congelar todos os bens dele e devolver cada centavo.