O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) superestimou, em cerca de 6,5 milhões de pessoas, a previsão do número de beneficiários do auxílio emergencial 2021. Agora, as novas parcelas são destinados a um público menor e em um valor mais baixo, de no máximo R$ 375 mensais por família.
Em 18 de março deste ano, ao divulgar a assinatura de duas medidas provisórias sobre o pagamento do benefício, o Ministério da Cidadania informou que o novo auxílio emergencial “deverá atender 45,6 milhões de pessoas“.
Na noite da última quinta-feira (6/5), porém, ao finalizar o primeiro ciclo de créditos, a pasta informou ter depositado o auxílio emergencial para 39,1 milhões de famílias.
Trata-se de uma distorção de 16,6% entre o número divulgado inicialmente pelo governo federal e a realidade.
Na prática, isso significa que a tesoura usada pelo governo sobre a lista de beneficiários foi mais afiada ainda. No ano passado, mais de 67,9 milhões de brasileiros chegaram a receber o benefício.
Ao renovar o programa, após pressão da sociedade e de parlamentares, o governo deixou claro que o auxílio emergencial 2021 seria devido apenas a quem fazia parte do programa em dezembro do ano passado. Na ocasião, os recursos eram destinados a 56,7 milhões de pessoas.
Logo, se um pai de família, por exemplo, ficou desempregado em janeiro deste ano, não pôde mais pedir o auxílio. Em situação contrária, se tiver sido beneficiado, mas consiga um emprego, poderá ser considerado inelegível e não mais receber o pagamento. “Têm direito ao auxílio emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do auxílio emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020”, ressaltou o governo, em nota publicada em março.
Além disso, é preciso cumprir uma série de regras para receber as novas parcelas.
Em uma tentativa de contemporizar o corte feito sobre o programa, o Ministério da Cidadania publicou a seguinte matéria, na semana passada: “Primeira parcela do auxílio emergencial 2021 chegou a 77 milhões de brasileiros“.
Esse dado, no entanto, inclui, além dos elegíveis, o número de integrantes de cada família. O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família. Anteriormente, dois membros de um mesmo grupo familiar podiam se beneficiar, segundo legislação publicada pelo governo em abril.
Em 2020, uma família poderia receber até R$ 1,8 mil por mês. Hoje, o máximo que se pode receber é R$ 375 – apesar da crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus ter não só perdurado, mas se intensificado nesse período.
Outro dado que tem sido distorcido pelo Ministério da Cidadania em relação ao auxílio emergencial se refere ao valor médio dos depósitos.
A pasta informa que o valor médio é de R$ 250, pagos em quatro parcelas. Mulheres chefes de família monoparental têm direito a cotas de R$ 375, e indivíduos que moram sozinhos (ou seja, família unipessoal) recebem apenas R$ 150 mensais.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou, porém, a maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. São cerca de 20 milhões de pessoas, o equivalente a 43% do total.
Já a cota de R$ 250 será paga a 16,7 milhões de brasileiros e a maior, de R$ 375, a 9,3 milhões de mulheres.
Os números foram obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI) e se referem, contudo, à “estimativa” de 45,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial 2021.
Com o novo corte de beneficiários, o Metrópoles questionou, até então sem sucesso, ao Ministério da Cidadania sobre quantas pessoas receberam, respectivamente, as cotas de R$ 150, de R$ 250 e de R$ 375.
A pasta também foi interpelada sobre a inflação de 6,5 milhões de pessoas no anúncio do programa, mas não respondeu.
As mesmas perguntas foram direcionadas para a Dataprev, estatal responsável por analisar os dados. A empresa não respondeu. O espaço segue aberto.
METRÓPOLES
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