A equipe econômica planeja que ministérios deem parcela de contribuição para resolver o impasse sobre o Orçamento de 2021. O objetivo é que as pastas cedam parte de suas verbas para acomodar emendas parlamentares.
A alternativa tem sido debatida nos últimos dias após a tentativa frustrada do governo de usar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para destinar até R$ 18 bilhões para atender os congressistas.
Com a nova saída, a estratégia é abrir espaço abaixo do teto de gastos e, assim, permitir o encaixe de valores dos quais os parlamentares não abrem mão. O teto limita o crescimento das despesas à inflação.
O Ministério do Desenvolvimento Regional está entre os principais beneficiados com verbas adicionadas durante a tramitação.
A pasta comandada por Rogério Marinho obteve R$ 14,4 bilhões a mais em emendas do que a proposta original enviada pelo governo, que era de R$ 6,4 bilhões. É esse valor de R$ 6,4 bilhões o alvo do corte planejado, para manter os valores adicionados pelos parlamentares.
No total, o ministério de Marinho mais do que triplicou sua verba e ficou com R$ 20,8 bilhões. Somente os recursos para investimentos do órgão saltaram de R$ 2,3 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
São da pasta os empreendimentos de infraestrutura regional como as de irrigação no Nordeste, a transposição do rio São Francisco e programas de habitação e regularização fundiária.
Iniciativas do ministério têm proporcionado a participação de Marinho e até do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em inaugurações e estimulam membros a ala política do governo a demandar mais recursos para iniciativas do gênero.
Isso, no entanto, gera atritos com o ministro Paulo Guedes (Economia). O chefe da equipe econômica é contrário a destinar recursos públicos de forma massiva para obras e também critica o uso das verbas para interesses eleitorais.
Recentemente, Guedes voltou a atacar iniciativas do tipo. Sem citar nomes, afirmou em uma live que há ministros que insistem em querer furar o teto de gastos e que não desistem de pular a cerca.
A fala foi entendida como uma crítica a Marinho e suas tratativas com o Congresso, já que ele usou expressões semelhantes em embates passados com o colega de Esplanada. “Você está aterrissando a nave em Marte. Aí chega um macaco lá, aperta três botões, chuta o painel e começa a desviar a nave”, afirmou Guedes sem citar nomes, acrescentando que o macaco nesse caso representaria o desacerto entre os envolvidos no processo orçamentário.
Há um entendimento na equipe de Guedes de que a pasta de Marinho articulou com congressistas para receber mais recursos durante a tramitação do Orçamento, o que teria prejudicado ainda mais as contas para 2021 e forçado os limites do teto de gastos.
Nos bastidores, a pasta de Marinho tem negado e dito que os congressistas elevaram os números por vontade própria.
Procurado, o Ministério de Desenvolvimento Regional afirmou que acompanha as discussões sobre o Orçamento, mas não vai se manifestar.
A equipe econômica diz que só podem ficar fora do teto de gastos as despesas diretamente ligadas à Covid-19. Dessa forma, o restante teria de ser cortado nos próprios ministérios como forma de manter as emendas.
Outra pasta que teve aumento de verba durante a tramitação do Orçamento é o próprio Ministério da Economia. Os recursos foram elevados em R$ 5 bilhões durante o período em que o texto circulou no Congresso.
Apesar disso, a pasta vive uma restrição de recursos em diferentes áreas e um novo corte na verba agravaria a situação.
Um exemplo é o Plano Safra, que não tem recursos suficientes na peça orçamentária e, caso fique sem pagamentos tempestivamente, pode gerar uma acusação de crime de responsabilidade contra o governo nos mesmos moldes da que derrubou Dilma Rousseff (PT).
De acordo com técnicos do Congresso, a solução de cortar as verbas nos ministérios para preservar os valores adicionados pelos congressistas a princípio tem sentido e poderia compor a uma saída para o imbróglio no Orçamento.
O governo poderia fazer os cortes nas pastas até mesmo por meio de portarias da SOF (Secretaria de Orçamento Federal), do Ministério da Economia, caso as mudanças não fossem grandes. Mas alterações mais volumosas, como seria o caso, demandariam projeto de lei.
Essa adequação seria feita após a sanção do Orçamento, com ou sem os vetos.
O problema, na visão dos técnicos do Congresso, é que cortes nesse tamanho podem inviabilizar a execução de despesas dos ministérios e poderiam prejudicar até mesmo despesas obrigatórias. Por isso, a estratégia teria limitações.
O impasse sobre o Orçamento ocorre porque o texto aprovado pelo Legislativo subestimou despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e ampliou as liberações para emendas.
Para resolver o problema, o Ministério da Economia defende que Bolsonaro vete parcialmente a proposta.
Congressistas e membros da ala política do governo pressionam para que Bolsonaro sancione integralmente as contas de 2021, ajustando a execução dos recursos ao longo do ano.
De acordo com uma pessoa que participa das reuniões sobre o tema, a negociação está caminhando para uma solução de meio-termo, que atende parcialmente os interesses dos dois lados dessa disputa.
A saída, segundo relatos, seria distribuir a redução de gastos, cortando parcialmente as emendas parlamentares do projeto e fazendo o restante da tesourada em verbas de ministérios. A medida seria viabilizada com um veto parcial, seguido da edição de um novo projeto para reorganizar as contas.
A Constituição dá 15 dias úteis, a partir do recebimento do texto aprovado pelo Congresso (o que ocorreu em 31 de março), para o presidente da República vetar total ou parcialmente o texto caso o considere inconstitucional ou contrário ao interesse público.
O prazo final para resolver o impasse é 22 de abril. Decorrido o período, o silêncio do presidente significará sanção.
FOLHAPRESS
Esse ex coronel da pm Araújo é mais falso que uma nota de 3 reais
Tem que criar um CPI dos bicos, para apurar e proibir a proliferação de biqueiros da PM que, mesmo com emprego garantido, tomam as vagas dos vigilantes e seguranças particulares que ficam sem poder colocar na mesa alimentos para sua família..
Tem que criar um CPI dos bicos, para apurar e proibir a proliferação de biqueiros da PM que, mesmo com emprego garantido, tomam as vagas dos vigilantes e seguranças particulares que ficam sem poder colocar na mesa alimentos para sua família.
O bico tem tirado muita vaga de Vigilante que se prepara e não tem oportunidade de emprego.
Se tivéssemos deputados com coragem,já tínhamos uma cpi investigando os desmandos dessa desgovernadora, só nos resta esperar 2022 e aposentar a maioria deles, começando pelo dep. Ezequiel
O SAUL TEM RAZÃO.O GRANDE BENEFICIÁRIO DO BICO É O CONTRATANTE. POIS NÃO PAGA ENCARGO ALGUM, E SE O PM MORRER FAZENDO O BICO QUEM PAGA O CUSTO DA APOSENTARIA É O CONTRIBUINTE, ATRAVÉS DO IPE, QUE NÃO TEM NADA HAVER NA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PM E O CONTRATANTE DO BICO.
Governo desastroso da nossa Fátima bezerra, RN sem sorte.
Uma pergunta às associações: elas sabem informar os números de policiais assaltados e tiveram suas armas roubadas nos últimos 5 anos fora de bico e não foram mortos e os que tb tiveram suas armas roubadas e foram mortos em bico? Seria importante essa informação.
O que é isso blog do BG? Politizar a morte dos policiais é cruel e vergonhoso. Faça uma pesquisa de 2010 até 2021 sobre mortes de policiais, e compare as taxas de mortes ano por ano. Talvez vc tenha uma surpresa, ou não. Vja também qtos morreram em serviço e qtos em bico? O assunto é extremamente relevante.
se o salário fosse bom não precisaria fazer bico. Porque em brasília o salário é maior se a profissão é a mesma?
Thiago Barbosa, concordo em partes com vc. Quando vc diz que salário fosse melhor não precisariam fazer bico.
O salário poderia ser 5x mais, porém sempre as pessoas vão querer ganhar mais. Policial trabalha 24h e folga alguns dias, óbvio que com esse tempo livre muitos irão querer fazer trabalhos extras. Isso é natural do ser humano. O ideal era se pagar melhor e exigir exclusividade. Conheço pessoas que ganham salários ótimos e mesmo assim fazem bicos, salário de 14, 15, 20 mil.
Outra coisa que se deveria tirar era essa escala de 24h. Ninguém consegue render 24h de serviço, isso é um desperdício de dinheiro público. Melhor seria uma escala de 12h.
Os Policiais de Brasília tbm fazem bicos.
Petista não gosta de trabalhar e põe a culpa no capitalismo.
Lá eles também fazem bico , eu já morei lá, é o que mais tem é policial fazendo bico , isso é só ganância por dinheiro.
Tá achando pouco, pede pra sair e vai arrumar outro trabalho. Vcs não gostam tanto do CAPITALISMO.
É assim que os trabalhadores fazem na iniciativa privada.
Agora, justificar o crime de BICO por o salário é baixo, é pra enganar trouxa.
Tem que ser petista para criticar quem quer trabalhar, até mesmo sacrificando sua folga. Nunca vi uma cambada para ter mais raiva de trabalho do que petista. A governadora Fátima, por exemplo, NUNCA trabalhou. Já teve emprego, viveu às custas de sindicato (sanguessuga de trabalhadores) e atua na política (dispensa comentários). NUNCA produziu nada na vida. Então, ao menos está sendo coerente uma vez na vida. Rsrsrs
Uma governadora que NUNCA trabalhou, reclamando de quem trabalha na sua folga. Faz todo sentido em se tratando do PT. O povo potiguar precisa aprender a votar ou esse estado acaba. A coisa é séria.
Ora, ora, Fátima se diz “professora” e faz bico como “governadora”. O bico muitas vezes rende mais do que a atividade principal.
Era para se pegar pesado com contratante de bico de PM. O Estado deveria exigir do contratante do bico o pagamento de todos os encargos trabalhistas e previdenciários, além de um seguro que cobrisse o custo previdenciário que o governo teria em caso de morte do PM biqueiro.
Pois é. O Estado tem custo com o PM para ele morrer pela iniciativa privada durante os bicos.
Engraçado…
Fátima é professora mas sempre viveu de bico: funcionária de biblioteca, sindicalista e política.
Tem moral pra falar o quê?
E se quer que os policiais não façam bico dê-lhes salários dignos e justos!
Não é só nesse governo que os policiais fazem bico no seus dias de folga então deixem de hipocrisia. Quantos policiais foram assassinados infelizmente no governo anterior que inclusive apoiou o PT.
O povo, espero eu que não esqueça. 2022 vem aí
No bico o militar não tem proteção alguma, trabalha na informalidade, na ilegalidade, pois não se recolhe nenhum tipo de imposto sobre o famigerado bico. Ora o governo faz o que pode para proteger o policial em serviço, entrega rádio, colete, viatura, armas, companhia de outros colegas, tudo isso para garantir a atividade do colega, reduzir riscos e possiblidade de custos previdenciários. Alguém tem que tomar uma providência, pois o povo está pagando pensão por morte de policial que morreu fazendo bico, e o contratante do bico não ficou com nenhum ônus. A SOCIEDADE PRECISA FICAR CONSCIENTE DISSO.
Queria ver esses leões aqui cobrarem aos nossos governantes onde anda nosso imposto, como é usado e o pq de tanta sangria nos cofres públicos. E não preocupados com um salário de 3000 conto de um policial, que de folga, tira um bico para poder dar uma vida digna para sua família. Vcs que falam essas coisas, vcs não passam de lixos, capachos de político e hipócritas. O brasileiro tem a vida que merece.
Duas coisas que não vão deixar de existir: indivíduo morrendo em “confronto” com a PM e o policial de folga fazer bico.
Esse é o governo da mentira e do blá-blá-blá. Sem atitude e incompetente, só pensa em politicagem. E agora, com a elegibilidade do bandido de 9 dedos, a coisa vai piorar. Esse (des) governo, que nunca começou, já terminou.
Eita que o Caligula hoje tá atacado. O dedinho nervoso quando não está coçando o receptor de ozônio está sujando os caracteres do celular repetindo bordões e espalhando mentiras. Cada Alice tem o país das maravilhas que merece, não é mesmo!?
Cacá acordou atacada hoje. Que houve, neném? Lula elegível está enlouquecendo o gado que só vai gritar mito mito na porta da cadeia. Os dedinhos nervosos quando não estão coçando o receptor de ozônio estão escrevendo merdas na internet, espalhando mentiras para massagear o ego doentio. Que coisa ridícula.
Governadora incompetente e sem atitude. NADA funciona no governo de Fátima do PT. NADA foi feito pelo RN até agora, já ultrapassada a metade do seu mandato. Citem alguma realização dessa governadora. É um governo caótico.
Pode fazer bico, mas se morrer no bico a viúva deveria procurar quem contratou o bico para saber se foi recolhido as verbas previdenciárias. O que não pode o o Estado pagar previdência para o proteger policial em serviço e depois ter que pagar pensão por morte pelo exercício de atividade privada. A questão aqui não é PT, mito, Lula, a questão aqui é o que fazem com nosso dinheiro. Acho que isso deveria ser regulamentado. Se morrer fazendo bico em atividade de segurança quem deveria custear a previdência era o contratante do bico.
A pensão é paga em função da morte do policial, seja qual for a circunstância dessa morte. Não converse bobagem. Nem tente confundir as coisas.
Isso aí, Saul. A sociedade está pagando pensão por morte, em razão de o policial ter morrido no exercício de uma prestação de serviço para empresas privadas.
É muito simples resolver esse problema, só basta um governante arrochado e pedir o retorno de todos os militares que estão a disposição de outros órgãos.
Quando o assunto e tira os policiais das extras todos se cala
Os agentes da segurança precisam fazer bicos para complementar a renda familiar. Por outro lado, portando armas que variam de 3 a 6 mil reais e estando sozinhos, são alvos mais fáceis de bandidos. Quando em trabalho, atuam, no mínimo, em duplas, mas durante o bico estão quase sempre sós. O que essas empresas deveriam fazer era contratar vigilância privada.
Vagabundo , o empresário com dificuldades para manter seu comércio , violência nas alturas , o cara contrata um policial para fazer um extra para tentar salvar o seu comércio e a renda do policial , aí vem você vagabundo, PTralhas, defensor de LADRAO , achar que o empresário têm condições de pagar 12,000 ao mes por uma segurança privada ???
Brasil, você já recebeu a aftosa ou mesmo a antirrábica? Não sou petralha ou apoiador de genocida. A atividade empresarial tem um custo e como se está empreendendo numa cidade em que o índice de criminalidade é alto, deve-se fazer previsão desse custo. Vagabundo é você e tire a porra do nome do país do seu pseudônimo.
O PT sempre pousando de vítima, mentiras e desonestidade.
Nada além do normal para petralhada imunda.
Esquerdismo é uma doença quase incurável, que leva o ser a nulificaçao cognitiva grave.
O imbecil do ATENTO acha que uma lojinha de celular tem condições de pagar uma vigilância privada , esse idiota é funcionário público, não sabe o custo de uma conta de luz , parasita PTralha
Titia, quem pousa é avião e passarinho. Você quis dizer posando? Vá estudar, titia. Ainda dá tempo.