Economia

Suspensão de ‘anistias’ a ex-cabos da FAB gera economia de R$110 milhões por ano

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publica nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, mais 150 portarias de revisão de “anistias” concedidas a ex-cabos da Aeronáutica. Com a anulação de mais 145 benefícios concedidos indevidamente, os cofres públicos economizarão R$110 milhões por ano.

O trabalho de revisão já analisou 800 anistias a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo que 757 foram anuladas e 43 mantidas, com base na comprovação da perseguição política. Ao todo, já foram revisados 32% dos 2,5 mil benefícios concedidos aos ex-cabos. O trabalho de revisão é fundamentado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e segue rito estabelecido pela portaria do próprio ministério.

Os textos autorizam a análise de todas as anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira dispensados da caserna por conclusão de tempo de serviço, baseado na legislação vigente. Na época, a portaria da Aeronáutica limitava a oito anos o tempo de serviço militar, prazo após o qual eles deveriam ser automaticamente desligados. Mas os espertos alegaram “perseguição política”.

Critérios técnicos

A ministra Damares Alves destaca que a revisão dos benefícios é realizada com base em critérios técnicos e conforme requisitos legais estabelecidos. “É um trabalho sério que analisa o que está autorizado pelo STF e dá as repostas que a sociedade espera”, afirma.

De acordo com entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido pelo STF, a portaria teve o objetivo de racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos (6.339) e soldados (7.661), o que gerava problemas hierárquicos e administrativos.

Em 2011, o Ministério da Justiça, já havia sido constituído um grupo de trabalho para revisar essas anistias, mas os trabalhos foram suspensos até a decisão do STF que ocorreu em 2019.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Muito bem. Agora falta publicar quanto se gasta com pensão de filhas de militares, salário dobrado dos que têm função em cargo público e a que se destinou tanto champagne, cerveja e crustáceos de verbas passadas…

    1. Isso já foi feito. Só recebe quem já tem direito adquirido.

  2. E os princípios militares e a disciplina castrense?? Pensei que todos os militares fossem honestos…

    1. Não Paulo, antes de serem Militares eles são homens comuns, e a mudança de carater só a fé em Jesus é possível!!

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Política

Deputado pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin

O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo, decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando condenações do ex-presidiário Lula. A suspeita vem de um post do senador Humberto Costa (PT-PE), na noite de domingo (7), véspera da decisão de Fachin, insinuando o vazamento. No post, de um vídeo diz: “podem se preparar!”. “É gravíssimo”, diz o deputado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Segundo Medeiros, a PGR dará a palavra final sobre se irá investigar o caso e, a depender do resultado, o Senado também deve se pronunciar. “Em se tratando do PT, isso já tem se tornado comum”, disse Medeiros ao lembrar vazamento de processos em segredo de justiça no Mensalão.

Para o deputado, o fato é muito grave. “Querem tornar Moro suspeito por conversar com procurador, e o que dizer dessa situação?”

Solicitado a comentar o assunto, por meio da assessoria do STF, o ministro Edson Fachin não se pronunciou até o fechamento da edição.

DIÁRIO DO PODER

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Política

Presidente do PSL pede para tirar Joice Hasselman do grupo de zap do partido: “Ou ela ou eu”

O grupo de WhatsApp dos deputados não-bolsonaristas do PSL teve uma ríspida discussão entre Joice Hasselmann (PSL-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE), que, além de congressista, é presidente do partido. A altercação foi recheada de palavrões e ofensas de vários níveis. Joice disse que Bivar está “se fodendo” para os deputados da sigla. Bivar fez referência a fotos de Joice de biquíni publicadas na internet.

O caso culminou com Bivar e Joice ameaçando deixar o grupo no Whatsapp, batizado “PSL Raiz”. A deputada tomou a dianteira e saiu. “O partido baixa a cabeça e a espinha até mostrar a bunda para os bolsonaristas”, escreveu Joice. “O partido não sai de biquíni por aí mostrando a bunda para ninguém”, respondeu Bivar.

O presidente da sigla se referia à página “Bem Estar com Joice” no Instagram, onde a deputada já publicou fotos com esse tipo de traje. “O partido já tá sem roupa”, disse Joice.

Joice diz que PSL se abaixa até “mostrar a bunda”, Bivar diz que o partido não “sai de biquini por aí mostrando a bunda”. O Poder360 conservou a escrita original da conversaPoder360

A deputada afirmou que os bolsonaristas tentaram roubar o PSL e colocaram a Polícia Federal atrás de Bivar e mesmo assim têm boa vontade da cúpula do partido. E continuou: “Já para NÓS, que fomos leais, que nos fodemos para defender sem condicionais o PSL e o presidente do partido é assim: “quem estiver desconfortável com as lambanças do PSL nos últimos anos que se mande para fora!”. MARAVILHA!!! É o preço que pagamos por defender quem está SE FODENDO para gente. Desculpem-me, mas PUTA QUE O PARIU QUE MERDA. Temos aí a prova que NÃO VALEU A PENA, QUE FOMOS IDIOTAS. É ISSO???”

Ela ainda disse que foi ingênua, assim como outros deputados da sigla. “Nos fodemos”, escreveu ela. “Lealdade, Bivar, não é se acadelar”. E declarou aos colegas haver possibilidade de se darem mal outra vez: “Se ficarmos inertes vamos nos foder de novo”.

O Poder360 teve acesso às mensagens, que foram trocadas na 6ª feira (5.mar.2021) e no sábado (6.mar). As expressões ditas com letras maiúsculas foram mantidas como no original. Leia no fim deste texto a transcrição completa do diálogo.

TENSÃO NO PARTIDO

Joice acusou Bivar de ser condescendente com os filiados ao partido próximos de Bolsonaro. Alguns desses políticos foram suspensos na Câmara por atos de infidelidade partidária, mas as punições expiraram. A deputada também acusou Bivar de ter rifado correligionários para obter uma vaga na Mesa Diretora da Câmara.

O presidente da República elegeu-se pelo PSL em 2018. Também foi responsável pelo partido ter conquistado 52 vagas de deputados federais. Em 2019, porém, a sigla rachou. Bolsonaro saiu, mas deputados leais a ele tiveram que seguir no partido. Se o acompanhassem, poderiam perder o mandato porque a lei impede a saída sem motivo justificado.

Apesar de Bolsonaro cogitar voltar para o PSL para buscar a reeleição em 2022, a fissura nunca foi remendada. E teve ápice na eleição para presidente da Câmara, em 1º de fevereiro de 2021. Bivar, de início, apoiava Baleia Rossi (MDB-SP). Mas bandeou-se para o lado de Arthur Lira (PP-AL), candidato favorito de Bolsonaro e que foi o vencedor da disputa.

Luciano Bivar chegou à 1ª Secretaria da Casa, um dos cargos mais cobiçados na Câmara graças a acordo costurado com Lira e pesselistas fiéis a Bolsonaro. Assim, Bia Kicis (PSL-DF) ganhou a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Major Vitor Hugo (PSL-GO) tornou-se líder da bancada. Tem o poder de dar ou tirar protagonismo de colegas de partido dentro da Câmara.

O gancho da discussão foi fala de Felipe Francischini (PR) nas conversas de WhatsApp obtidas pelo Poder360. “Eu não consegui nem vaga na CCJ”, disse o deputado paranaense, que presidiu o colegiado de 2019 até o início de 2021. Depois, Marcelo Freitas (MG) escreveu no grupo de WhatsApp do PSL que era importante ter o controle do partido. Joice respondeu à mensagem de Freitas da seguinte maneira: “Exatamente! Nossas cabeças, corpos, espaços foram entregues”. “Por mais que tenhamos sido concessivos, pacificadores, democratas, não conseguimos cessar as agressões e suspeições entre os nossos e com isso nada foi entregue”, disse Bivar.

“TODOS foram condenados para garantir sua vaga na Mesa”, respondeu Joice a Bivar. “Olhe para os lados, Bivar, veja o que sobrou para você, além de uma vaga na Mesa às custas de uma jogada péssima para todos os leais. O que você tem do lado bolsonarista? O desdém dos que tomaram tudo do partido, que riem do PSL e de nós pelos erros constantes cometidos, mas que estão dominando tudo dentro da Câmara, enquanto você finge que está tudo bem”, escreveu Joice Hasselmann.

O presidente da sigla sugeriu que Joice poderia deixar o partido, se quisesse. “Nunca tivemos partido para fazer negócio, simplesmente por ideias e por um Brasil melhor, se você continua a ter desconforto, sinta-se à vontade, como sempre te falei.” “Sei que não falta partido para abrigar a todos, você mesmo tem planos B, C e etc…”, disse o presidente do PSL à deputada.

Joice reclama que o PSL não expulsou os deputados bolsonaristas, uma queixa que tem eco em alguns de seus correligionários. “O PSL manteve os traidores com medo de perder o fundo e o tempo de TV (o que jamais aconteceria)”, escreveu a deputada. “Joice, pensei que você fosse jornalista, não advogada eleitoral”, respondeu Bivar.

“Pagamos regiamente nosso corpo jurídico e sempre temos retorno, até agora ganhamos todas as contendas judiciais, seguindo seus aconselhamentos, diferente do que gastamos em alguns Estados, com raríssimas exceções e tivemos míseros resultados com campanhas de candidatos”, escreveu o presidente do partido.

A parte em que se refere a resultados em campanhas é uma alfinetada a Joice. Ela foi candidata a prefeita de São Paulo em 2020. Teve 1,83% dos votos. “Sinceramente, esse papo furado não convence mais ninguém. Os candidatos do PSL pagaram o preço pela burrice e cegueira do partido. Ninguém sabe o que é o PSL”, disse ela. “Nosso corpo jurídico tem tomado surra há muito tempo”. “O PSL e a bancada têm sido prejudicados HÁ MUITO TEMPO. E fomos DE NOVO nessa negociação inacreditável que foi feita para que ganhássemos um único cargo na Mesa para atender o presidente e ferrar toda a bancada leal”, escreveu Joice.

“Você, me desculpe, tem sido um INGRATO”, escreveu Joice a Bivar. Ela também disse: “Não vou aconselhar alguém com tão mais idade que eu. Mas se eu pudesse abrir uma exceção, diria: NÃO PERCA O QUE TE RESTA E SÓ TE RESTA O PSL RAIZ, BIVAR.” Joice tem 43 anos. Foi eleita para seu 1º mandato como deputada federal em 2018, com 1.078.666 votos. Bivar, 76, foi deputado federal pela 1ª vez em 1999. Depois, suplente na legislatura 2015-2019. Foi eleito em 2018 com 117.943 votos.

“O partido ao manter-se fiel a seus deputados sofreu a força da caneta, mas isso não nos assusta, diferente da caneta da atual liderança que os assusta. Somos corredores de maratonas, não de 100 metros rasos”, disse Luciano Bivar. “Não mais discutirei esse assunto e nem mais admito essas constantes estocadas dentro do nosso próprio partido”, disse Bivar.

“Sinceramente, não tô nem aí para o que você “admite ou não”. Eu é que não admito ninguém me dizer o que posso ou não falar e pensar. Não estou numa coleira e não me permito se adestrada”, disse a deputada. No final do diálogo, Bivar disse que não é dado a baixarias. “Peço aos administradores desse grupo que me excluam ou excluam a você”. Joice disse que não havia “uma única palavra” de baixaria em suas mensagens e saiu por conta própria.

Após a troca de ofensas e insinuações, os 2 dizem que não são de baixaria. O Poder360 manteve a escrita originalPoder360

LEIA A ÍNTEGRA
O Poder360 transcreveu todo o diálogo, travado nos últimos sábado (6.mar.2021) e 6ª feira (5.mar). Foram corrigidos alguns erros de português para facilitar o entendimento das mensagens. A reportagem manteve os trechos escritos com letras maiúsculas pelos envolvidos na discussão:

Felipe Francischini (PR): Eu não consegui nem vaga na CCJ kkk. Vou ficar só fazendo política no Paraná esse ano haha. Essa relatoria era para ser nossa. Foi acertado com o Lira pelo que lembro.

Delegado Marcelo Freitas (MG): A grande verdade que vem à tona: TER O CONTROLE DO PARTIDO, ESPECIALMENTE NO PARLAMENTO, É O GRANDE DIFERENCIAL.

Dayane Pimentel (BA) (respondendo a Francischini): Somos 2! E eu na Bahia. O Eduardo resolveu participar da Comissão de Educação.

Joice Hasselmann (SP): Exatamente! Nossas cabeças, corpos, espaços foram entregues.

Bivar: Por mais que fomos concessivos, pacificadores, democratas, não conseguimos cessar as agressões e suspeições entre os nossos e com isso nada foi entregue; a outra corrente é que aproveitou-se dos estilhaços que provocamos entre os nossos e formaram uma maioria de bancada. O que coube ao partido, preservar a maioria dos convencionais, foi feito, e com absoluto sucesso. Agora, onde houver cisão entre os nossos, seremos pragmáticos como são os outros partidos, observar a densidade eleitoral/política, sem que percamos nossa identidade social liberal. Em alguns casos, alianças circunstanciais com partidos outros são susceptíveis de apreciar. O que objetivamos é uma bancada de 50 deputados federais em 22. Isso nós faremos sim.

Joice: Presidente, os estilhaços foram acusados pelos traidores que quiseram roubar o partido. Apenas para relembrar a história verdadeira. O PSL manteve os traidores com medo de perder o fundo e o tempo de TV (o que jamais aconteceria). Logo paga o preço pela inércia e até covardia. Não posso esquecer a verdade, simples assim.

Bivar: Joice, pensei que você fosse jornalista, não advogada eleitoral.

Joice: Não sou advogada eleitoral; mas como jornalista com reconhecimento internacional tenho muitas fontes, inclusive atuais ministros do TSE, do STF e os mais respeitados ex-ministros. Quem quiser se enganar e enganar, que o faça. Eu não tenho esse costume. Se quiser mando pareceres. A lei é clara. Chega de perder por conta do que nunca vai acontecer. Essa tese esdrúxula arrebentou o partido e a bancada. Muitos falam nos bastidores. Poucos querem falar em público. Eu falo. Querem o pior caminho??? Ok! Mas tenho o direito de dizer que isso é um tiro no partido. Mais um. Perdemos tudo por essa estupidez. Só lamento. Todo discurso que virá a seguir é retórica do que já foi dito e não tem pé nem cabeça. Infelizmente deixaram o PSL refém dos bandidos que quiseram roubar a legenda.

Bivar: Pagamos regiamente nosso corpo jurídico e sempre temos retorno, até agora ganhamos todas as contendas judiciais, seguindo seus aconselhamentos, diferente do que gastamos em alguns Estados, com raríssimas exceções e tivemos míseros resultados com campanhas de candidatos.

Joice: Sinceramente, esse papo furado não convence mais ninguém. Os candidatos do PSL pagaram o preço pela burrice e cegueira do partido. Ninguém sabe o que é o PSL. Se é Bolsonaro ou se é anti-bolsonaro. Temos 60% de bandidos nos atacando dia e noite e com a máquina ajudando os criminosos. O partido baixa a cabeça e a espinha até mostrar a bunda para os bolsonaristas. Para ter resultados que tem quer time e não um micro grupo contando histórias da carochinha de que a lei vai mudar e tirar fundo eleitoral e tempo de TV do partido. Os outros partidos riem dessa avaliação. O corpo jurídico tem tomado surra há muito tempo; senão teria conseguido exculpar esses vagabundos. Não estou aqui para puxar o saco de ninguém. O PSL e a bancada têm sido prejudicados HÁ MUITO TEMPO. E fomos DE NOVO nessa negociação inacreditável que foi feita para que ganhássemos um único cargo na Mesa para atender o presidente e ferrar toda a bancada leal. Entregaram nossas cabeças sem perguntar se aceitávamos.

Bivar: O partido não sai de biquíni por aí mostrando a bunda para ninguém e, tanto é verdade que tem uma fila de celebridades políticas e de forte opinião pública que querem ingressar no partido. Culpar o partido pela perda de liderança não se justifica.

Joice: Eu e vários não foram consultados. [depois dessa mensagem Joice respondeu à manifestação anterior de Bivar]. Não??? Sério??? Pense bem. O partido já tá sem roupa. Celebridades políticas??? Converso com todas semanalmente e o único ativo do partido é a grana e mesmo assim as “celebridades” não querem queimar seu filme se o PSL continuar corno manso de bolsonarista. Mandetta, Luciano, Moro… são minhas relações anteriores à política. Esse papo comigo não cola. Falo como eles e sei o que eles pensam. Pode espernear o quanto quiser. Minhas relações são muito anteriores ao PSL. Vim por um ideal que o partido fingiu esquecer. Falo porque me preocupo com o futuro de todos. Se continuar assim o PSL vai definhar ou ser barriga de aluguel de loucos. Quero um partido forte. Bancada forte. Ouvida e não tratorada. Ninguém tem coragem de falar, mas quase todos pensam isso. Avalie se vale a pena manter a bancada ou nos vender aos seus fariseus por um cargo e ficar com inimigos contemplados. Perder os poucos fiéis é burrice em todos os sentidos.

Bivar: Porque muitos, estavam em paralelo aceitando interesses futuros de outros partidos. Tantos quanto expulsássemos, não seria o suficiente para manter a liderança. Meia dúzia de nós trabalhamos incessantemente para manter a unidade de massa, mas perdemos para quem só olhava para o umbigo. Grande parte, sem nos consultar, abriam linha direta de conversas com o candidato oposto ao que apoiávamos. Todo dia recebia informação de soldados que caiam no front por promessas de emendas e comissões, então um pequeno grupo resolveu salvar o que já nos restava, a luta no TSE já estava vencida se insistimos nas expulsões, estariam comprovadas as perseguições e cabeça de juiz e munda de menino novo, não se pode confiar.

Joice: Paguei um preço alto por ficar do lado do partido e do presidente do partido. Do seu lado, Luciano. Outros pagaram. Era muito mais fácil ser covarde, como alguns foram: não seja cego. Essa tal “liderança” que você diz perdi por ser honesta e defender você eu recupero em 6 meses, basta ligar a metralhadora. E você, me desculpe, tem sido um INGRATO. Não te culpo. Não te pedi gratidão, outros também não, mas TODOS que ficaram do seu lado esperavam por lealdade do projeto; ao PSL, por decência, por entender o câncer que é Bolsonaro e sua trupe. Então aí você deveria ter exercido seu poder. Simples assim. Não vou aconselhar alguém com tão mais idade que eu. Mas se eu pudesse abrir uma exceção, diria: NÃO PERCA O QUE TE RESTA E SÓ TE RESTA O PSL RAIZ, BIVAR. E ainda assim, resta em frangalhos. TODOS foram condenados para garantir sua vaga na Mesa. Que o acordo HORROROSO não foi cumprido e não vemos o presidente do partido fazer nada pela bancada. Que fomos sacrificados por covardia do partido em expulsar os loucos e depois por comodismo. Então, faça algo, enquanto é tempo.

Charlles Evangelista (MG): Eu concordo com a Joice em partes e discordo em outras. Uma das partes que discordo é quando ela diz que “quase todos pensam assim”. Na verdade, todos pensam assim e não têm coragem de dizer. O fundo conta demais para todos. O que eu vi acontecer nos últimos 3 meses, numa série não dava para contar. O problema que essa série já teve o capítulo final, agora é aguardar a próxima.

Joice: Aguardar, não, Charlles. Se ficarmos inertes vamos nos foder de novo. Desculpe a expressão; mas é isso. Estamos indo pro abatedouro sem piedade e antes sendo acoitados e ninguém faz nada!!! Defendemos quem NÃO NOS DEFENDE. Abrimos mão de tudo por quê??? Ou somos um time; ou não somos nada.

Bivar: Aí onde você se engana, jamais perdemos o PSL e isso é o que competia à executiva do partido, a bancada foi para os federais, do partido, me diga só um deputado que permaneceu em nossa linha por causa de persuasão: nenhum. Ainda fomos heróis e segurar a liderança no ano das eleições, o que se torna importante para 22, só uma questão de estratégia para atingirmos o objetivo que queremos. Tenho um pleito nos bastidores dessa reforma para abrir a janela já esse ano, aí saberemos quem estará conosco em 22 ou não.

Joice: Meu Deus, presidente. Se o senhor deliberadamente fingir ser cego politicamente assim (e sei que não é) realmente não temos o que fazer. Melhor vocês se agarrarem logo com Bolsonaro, manter a bancada de loucos, baixar as calças e dizer que sempre o RAIZ esteve errado e enfrentar a guerra com os que querem manter posição política decente. Não se serve a dois senhores. Isso é básico. Não se dorme com o inimigo. Não se ABATE os aliados leais. Aliás, essa postura é clássica do Bolsonaro. Abater os leais.

Evangelista: Eu conversei com alguns amigos e me senti assim com o que foi feito… Numa final de copa do mundo, esses 20 deputados raiz jogando do mesmo lado, dando raça, o sangue, correndo junto, e nos 48 segundos do segundo tempo a bola é recuada para nosso goleiro que em vez de rifar, dá um chutaço no gol contra. O jogo acabou, agora é esperar o próximo jogo de copa do mundo. O outro time foi campeão. Perdemos e perdemos feio. E talvez perdemos o que há de mais importante na vida, a confiança. Mas o país fica, e a experiência também.

Bivar: Independentemente do que possa acontecer, é uma questão de acreditar, o partido está aberto a quem sentir-se desconfortável. Mas nossa linha jurídica é canônica e imutável quitada pelo bom senso, experiência e uma competência atualizada e militante dos tribunais em vigor.

Joice: MA-RA-VI-LHO-SO!!! Os caras que arrebentam o PSL, os players do partido, que ofenderam TODOS, que tentaram roubar o PSL, que mandaram a federal na SUA CASA, Luciano, estão aí, plainando no partido como se fossem aliados. Já para NÓS, que fomos leais, que nos fodemos para defender sem condicionais o PSL e o presidente do partido é assim: “quem estiver desconfortável com as lambanças do PSL nos últimos anos que se mande para fora!”. MARAVILHA!!! É o preço que pagamos por defender quem está SE FODENDO para gente. Desculpem-me, mas PUTA QUE O PARIU QUE MERDA. Temos aí a prova que NÃO VALEU A PENA, QUE FOMOS IDIOTAS. É ISSO??? Vocês que foram alvos dos loucos, vocês que foram atacados na eleição, vocês que perderam tudo esse ano para garantir uma vaga na mesa para o nosso presidente, vocês que não estão em comissões, vocês que não tem espaços em NADA, parabéns!!! Vocês são como EU. Um bando de ingênuos que acreditamos, lutamos, defendemos e no final: nos fodemos. Igualzinho Bolsonaro fez com muitos de nós. Legal!!! Esse é o preço da lealdade. Atenção: NINGUÉM OUSE DISCORDAR!!! Só vale discordar se for bolsonarista, se chamar a cúpula do partido de bandida publicamente, se roubar o PSL e se ferrar os aliados. Se você for como eu, que faz uma crítica pela lambança óbvia que foi feita, você recebe um recado maroto para calar a sua boca ou sair. Então, CALEM-SE ou sigam com o inimigo que é O ÚNICO VALORIZADO AQUI.

Bivar: O principal motivo de cisão veio do Planalto, como até hoje querer defenestrar você e outros poucos e não abrimos. O inverso, sim, é verdadeiro. O partido ao manter-se fiel a seus deputados sofreu a força da caneta, mas isso não nos assusta, diferente da caneta da atual liderança que os assusta. Somos corredores de maratonas, não de 100 metros rasos. Boa noite.

Joice: Essa cegueira editorial vai afastar todos os que lutam por esse partido de verdade e por você, Luciano: pense nisso! Se o presidente do partido se vendesse para o Planalto, para o Bolsonaro depois de ter sua casa revirada pela PF simplesmente para entregar a minha cabeça, seria reduzido a nada. De qualquer forma, nunca faltou espaço para mim em outros partidos. Se quisesse fazer negócio, bastava me falar. Fiquei aqui porque sou leal, ainda que junto com a bancada esteja tomando chifre todo dia. Boa noite.

Bivar: Nunca tivemos partido para fazer negócio, simplesmente por ideias e por um Brasil melhor, se você continua a ter desconforto, sinta-se à vontade, como sempre te falei. Não mais discutirei esse assunto e nem mais admito essas constantes estocadas dentro do nosso próprio partido. Como diz o delegado Waldir, o que passou, passou. Temos que zerar e pensar no amanhã. Sei que não falta partido para abrigar a todos, você mesmo tem planos B, C e etc… então sugiro não contaminar aqueles que pensam e projetam a continuidade da vida partidária dentro do PSL.

Joice: Bivar, sinceramente não tô nem aí para o que você “admite ou não”. Eu é que não admito ninguém me dizer o que posso ou não falar e pensar. Não estou numa coleira e não me permito se adestrada, nem cerceada por quem quer que seja, muito menos pelo presidente do meu partido. Essa é minha opinião e da maioria que foi leal a você e ao partido. A diferença é que a maioria não fala, por vários motivos, inclusive por medo desse tipo de reação de quem se diz um liberal, mas quando ouve umas verdades que estão escancaradas, corre para ameaçar e vem com esse papo furado de “sinta-se à vontade para sair”. Isso, além de ser estúpido, desmente TUDO o que vocês usaram de desculpa para manter esse bando de canalhas bolsonaristas no partido, decisão que deu no que deu, que ferrou todos nós e não foi por falta de aviso. Ora, não era por medo de perder o tempo de TV e o fundo que o partido não se mexeu??? Vai me expulsar por dizer a verdade? Olha lá heim… eu fiz mais de 1 milhão de votos e enchi o caixa do PSL de dinheiro. Vai que eu resolvo brigar pelo meu quinhão??? Vai que levo essa grana e o tempo de TV? E aí, você vai dizer: “pode ir, as portas estão abertas”. E sabe por que você dirá isso?? Porque sempre foi uma desculpa esfarrapada esse tipo papo de perder fundo e tempo de TV. A verdade é que nunca houve uma preocupação real com a bancada leal, nem mesmo com a identidade do partido. Mantiveram Deus e o diabo no mesmo espaço, privilegiando o diabo, mesmo jurando lealdade a Deus. Essa é a parábola que explica tudo. E falar que eu tenho plano B, C e D como se fosse uma novidade parece mais fofoca de novela. Todos sabem que converso com muitos partidos e NUNCA escondi de ninguém, muito menos de você. EU MESMA TE CONTO de minhas reuniões porque tenho o péssimo hábito de falar a verdade e de não dissimular. Até as pedras da Praça dos 3 Poderes sabem que outras legendas têm portas abertas para mim e para outros tantos. Minha resposta a todos os presidentes de outros partidos que procuraram foi: “prefiro ficar no PSL, ajudar a organizar o partido e estarmos juntos, como aliados em 2022”. E você sabe disso, mas essa parte você deliberadamente não conta. Lealdade, Bivar, não é se acadelar. Não é puxar o saco de ninguém. Não é mentir. Não é ser obrigado a ficar quieto quando vemos uma sequência escandalosa de erros que atingem todos nós por medo de retaliações partidárias. Aliás, as ameaças de retaliações que são feitas descaradamente aqui em alto brado, quase um rugido; nunca foram efetivadas para os traidores do PSL. Para eles o rugido virou miado de gatinho assustado. Não faço joguinho pelas costas, presidente. Não vendo a cabeça de aliados. Não traio aliados. Prefiro o combate olho no olho. E não vou mentir para você te agradar. VOCÊ ERROU E SEGUE ERRANDO MUITO COM A BANCADA. Abra os olhos. Está perdendo a confiança de TODOS e muito em breve essa relação que era para ser de parceria por um partido gigante, respeitado, sério, será apenas uma relação “comercial”, por $ na próxima eleição. Aliás, é só isso que outras legendas enxergam no PSL. Grana e tempo de TV. Mais nada. Olhe para os lados, Bivar, veja o que sobrou para você, além de uma vaga na Mesa às custas de uma jogada péssima para todos os leais. O que você tem do lado bolsonarista? O desdém dos que tomaram tudo do partido, que riem do PSL e de nós pelos erros constantes cometidos, mas que estão dominando tudo dentro da Câmara, enquanto você finge que está tudo bem. E sua bancada??? O que você tem hoje da bancada que há um ano iria para guerra por você? Acha que sua bancada, aquela RAIZ de verdade que te defendia com unhas e dentes está contente, Bivar? ACORDA!!! Antes que seja tarde, que você perca todos e que as pessoas só fiquem no PSL por causa do dinheiro e tempo de TV. Estou me lixando para qualquer ameaça. Enfrentei uma gangue por sua causa e por causa do partido. E quando você diz: “vamos esquecer o passado. O que passou, passou”, você –me desculpe—age exatamente Bolsonaro, que largou para trás todos os que eram bons, íntegros, leais a ele e ao projeto do país. Você age como ele que usou todos quando precisa da força de um time, mas depois abandonou pelo caminho os que ousam ter alguma discordância e preferiu ficar com os micos amestrados, puxadores de saco ao seu lado. Não siga fazendo como seus aliados o que fez Bolsonaro, Bivar. Até seu cachorro mais leal depois de tomar muita porrada, morde, ataca! É a lei da sobrevivência. Se usar a lei da sobrevivência sem cegueira deliberada e com alguma inteligência de fato, se souber ouvir sem ameaçar seus aliados, talvez ainda tenhamos alguma chance de sermos um time e termos um partido de verdade. Senão, caro Bivar, acontecerá o que eu te disse logo depois da eleição: O PSL voltará a ser nanico pela própria incompetência de enxergar o óbvio. Paz e bem.

Bivar: Nunca fui de bate boca e não será nessa altera da vida que serei. Sinceramente não li seu texto todo, tenho a intuição de me preservar de desatinos e paranoias, mas sinto que deveríamos tomar caminhos políticos partidários diferentes e peço aos administradores desse grupo que me excluam ou excluam a você. Diferente de outros interlocutores, não sou dado a baixaria e de agora em diante aguardo de quem é responsável por isso encontrar uma solução até o desiderato final dessa incompatibilidade de pontos de vista e me parecem irreconciliáveis.

Joice: Deveria ler e pelo menos 3 vezes para compreender cada palavra e ajudar a si mesmo. Grande liberal você, heim Bivar? Não há uma única palavra de baixaria no meu texto. Há um claro relato de discordância. Tenha a coragem e sensatez de ler e enfrentar, sem ameaçar. Ou, se preferir, me exclua você mesmo do grupo. Isso só comprovará o que eu relatei acima. Bom final de semana a todos. Protejam suas cabeças porque ou elas são entregues ao inimigo ou haverá ameaças de cortes de nossos pescoços dentro de casa. Tipo a rainha no romance “Alice no país das maravilhas”: ensandecida grita: CORTEM A CABEÇA DELA!

Felício Laterça (RJ): Vou fazer um gesto a todos vocês… [sai do grupo].

Joice: Seguirei o gesto. Chega de frouxidão. [sai do grupo].

PODER360

Opinião dos leitores

  1. Ela ficou nervosa porque debochou da atual presidente da CCJ na câmara Bia kicis , dizendo que ela jamais seria a indicada.
    O lugar da Peppa pig é em algum partido da esquerda lá é que é lugar de baixaria.

  2. Essa briga todinha, esse chilique todo foi só pq não teve carguinho pra ela, igual a traição contra Bolsonaro, ela pensava que quando ele ganhasse iria sair distribuindo cargos, quando viu ele escolhendo por competência virou a casaca. Eles já ganham rios de dinheiro, mas sempre crescem o olho em querer ganhar mais com carguinhos.

  3. É essa a direita honesta, familiar e temente a Deus???????
    Vcs evangélicos, foram mais uma vez enganados por alguns líderes. Abram o olho, o fim está próximo…

  4. Bolsonaro foi o grande responsável pelo crescimento do PSL, que deixou de ser um partido noviço e passou a ser um dos maiores no Congresso. O presidente elegeu MUITA gente, inclusive governadores que dele se aproveitaram. 2022 vem aí e esses traidores serão punidos pelo povo. Essa "zinha" acha mesmo que foi a responsável por sua grande votação? Aguarde e verá. Mandato único, como tantos outros.

    1. C.bozo, cuidado pra você não destruir o blog do BG com esse seu comentário.
      Um homem com a sua capacidade, era pra ser um comentarista do the New York times .

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Política

Eduardo Bolsonaro rebate crítica da imprensa por não usar máscara: ‘enfia no rabo’

Irritado com críticas pelo não uso de máscara de proteção facial, durante viagem de comitiva brasileira a Israel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mandou “enfiar no rabo”, durante live transmitida nas redes sociais.

“Então onde há tecnologia, o mundo inteiro está proativamente se deslocando. Eu acho que uma pena que essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil fique dando conta de cobrir apenas a máscara. ‘Ah, a máscara, está sem máscara, está com máscara’. Enfia no rabo gente, porr*! A gente está lá trabalhando, ralando. Sabe o que é pegar aqui … ‘Ai voou, foi pra Israel’. Chegamos em Israel cinco horas a mais que no Brasil, voo de três escalas. Chega lá você nem toma banho, às vezes, vai direto para os compromissos”, disse ele, na transmissão. (Assista ao vídeo abaixo)

A comitiva do governo brasileiro visitou Israel com a missão de tratar sobre vacinas e medicamentos contra a covid-19. O grupo foi liderado pelo chanceler Ernesto Araújo.

Sem usar máscaras na decolagem, a comitiva composta por dez pessoas só usou os equipamentos de proteção contra a disseminação da covid-19 ao desembarcar no Oriente Médio. O uso de proteção facial foi dispensado na base aérea de Brasília, conforme imagens divulgadas por integrantes da viagem diplomática. Houve críticas nas redes sociais.

O governo de Israel também exigiu testes de coronavírus para todos os integrantes, como acordo para receber os brasileiros. As medidas foram adotadas porque o Brasil enfrenta uma onda de contaminações da covid-19 com alta de 11% das mortes, enquanto o resto do mundo registra queda de 6%.

Em abril do ano passado —portanto, no começo da pandemia—, especialistas e autoridades já chamavam a atenção para o uso intenso de máscaras na China, na Coreia do Sul e em Cingapura, que tiveram transmissão menos intensa da covid-19 em comparação com países como Estados Unidos, Itália e Espanha. O acessório então passou a ser recomendado até mesmo pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

No Brasil, estados também passaram a recomendar o uso da máscara, além de outras medidas combinadas, para o combate à pandemia. Em decreto publicado no início do mês, por exemplo, ficou estabelecida a possibilidade de multa de até R$ 4.000 para quem não usar o acessório no Rio Grande do Sul.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Todos nervosinhos depois da fala do Lula…
    kkkkkkk
    Queria está na sala do Mito na hora do JN ….
    kkkkkkkk

  2. Publique minha postagem, que discriminação é essa? não respeita a opinião do leitor? recusa o que não é da sua cartilha? editor escarlate. E TENHO DITO!!!

  3. Ninguém pode reclamar que foi enganado, quando elegemos essa família, já sabíamos que eles eram assim, agora e suportar… Pelo menos não é o PT.

  4. Quer perder seu tempo?
    Leia ou escreva sobre Lula ou Bolsonaro e família, é isso que estou fazendo agora.
    MEU VOTO NENHUM LEVA MAIS.
    SOMOS CERCA DE 25 À 30 MILHÕES DE PESSOAS COM CAPACIDADE DE VOTAR CERTO.

    1. Pode crer! Lulaladrão e o MINTO são farinha do mesmo saco! O primeiro foi condenado e não estava preso pq o MINTO não priorizou o combate a corrupção no governo dele, pelo contrário, se aliou a condenados do centrão! PEC de prisão de segunda instância, nem pensar talkei!

  5. Os ESQUERDOPATAS adoram se fazer de desentendidos.
    A crítica foi claramente para a MÍDIA LIXO que só atrapalha o país, servindo apenas para fazer oposição inútil sem acrescentar nada ao enfrentamento da doença.
    Mas os ESQUERDOPATAS precisam criticar de qualquer jeito porque não conseguem encontrar nenhum caso de corrupção no governo atual.
    Muito ao contrário dos governos de ESQUERDA que idolatravam, que viviam afundados em denúncias de CORRUPÇÃO.

    1. Resumindo: seu ídolo tá certo em xingar quem tá preocupado com sua saúde. Certo???

  6. Vixe, Bananinha pegou ar. Esse não nega a raça. O gado vibra com a radicalização, por mais idiota que seja.

  7. Estadão dando aula de analfabetismo funcional e sensacionalismo. Sem considerar o que foi dito, mas p/ quem foi dito, foi dito p/ a imprensa e não p/ a população. Um bom aluno de 5a consegue interpretar isso no texto mas os "repórteres" semianalfabetos não.

  8. ESSA FAMILIA DE PATETAS SUGADORAS DE DINHDIRO PÚBLICO …TRM QUE TERMINAR NA CADEIA
    FORA BOLSOTRALHAS
    MILICIANOS
    ENVIADOS DO SATA
    XÔ
    FAMILIA SEM CLASSE
    SEM RESPEITO AO POVO BRASILEIRO

  9. Em Israel ficou feito um cordeirinho. Falasse esse palavreado por la, tava ate hoje, dando explicacoes as autoridades.

  10. Até agora estou procurando a frase de destaque da matéria…com certeza ñ foi a população q ele mndou enfiar as máscaras no r…! BG muda aí essas referências de matérias, só tem folha, estadão e o globo…o globo, estadão e folha…affffff

  11. Sábias palavras do futuro governador do Rio de Janeiro.
    A ex primeira Dama Mariza Letícia, certa ocasião mandou os manifestantes enviarem as panelas no rabo e eu acho que os petistas seguiram a ordem e retiraram agora kkkk

  12. Se o vírus é transmitido, principalmente, por gotículas de saliva que saem da boca. Como esse ser vivo e seu pai não querem que o povo use máscaras? É um imprestável mesmo.

  13. Pensei que Lula ia pro 2º turno, mas pelo que estou vendo, ele leva no 1º mesmo.
    Grande dia ??.

  14. Parasita mal-educado. Pensar quem uma figura dessas foi eleita e é sustentada pelo mesmo povo que ele xinga….

    1. Não está xingando o povo, está xingando a grande imprensa. Nem políticos nem grande imprensa estão do lado do povo.

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Economia

Câmara aprova PEC Emergencial e mantém teto de R$ 44 bilhões para auxílio

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (10/3), em primeiro turno, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/19) e manteve no texto o valor máximo de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial em 2021, com exclusão desse montante do teto de gastos do governo e da meta de resultado primário deste ano (estimada em déficit de R$ 247 bilhões). Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno.

Um destaque do PDT contra o teto de R$ 44 bilhões foi derrotado: 345 votos contra e 144 votos a favor do destaque. Em seguida, a Câmara rejeitou destaque semelhante do PCdoB. Foram 337 votos contra e 151 votos a favor do destaque.

A maior parte do texto trata de assuntos ligados à austeridade nas contas públicas, estabelecendo limites de gastos para o auxílio emergencial e abre espaço fiscal para o pagamento do auxílio. Como não houve alteração no texto-base, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, poderá ser promulgada.

A Câmara manteve no texto o teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio, aprovado no Senado. No entanto, o texto, que na Câmara foi relatado pelo deputado Daniel de Freitas (PSL-RJ), não trata do valor a ser pago a cada beneficiado. Porém, o benefício deve ter quatro parcelas com valor de R$ 250,segundo estimativas do governo.

Os deputados rejeitaram destaques, mantendo no texto proibições que estados e municípios contratem servidores caso as despesas cheguem a 95% da receita corrente. Na prática, o texto interrompe contratações em crise fiscal.

Os entes federados que atingem esse patamar de comprometimento das receitas deverão vetar criação de cargo que implique aumento de despesa; realização de concurso público para vagas novas; e adoção de medida que configure reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

Atualmente, Rio Grande do Sul (98,27%), Minas Gerais (96,9%) e Rio Grande do Norte (95,7%) atingem esse limite.

METRÓPOLES

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Saúde

Apenas 16,5% das UTIs habilitadas pela Saúde recebem dinheiro da União

Enquanto os números da pandemia de coronavírus no Brasil continuam a aumentar, nessa quarta-feira (10/3) o país registrou 79.876 novos casos e 2.286 mortes pela doença, a quantidade de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) disponibilizados pelo governo federal caminha na direção oposta. Segundo levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base no balanço divulgado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass), e números atualizados até quarta-feira (10/3), dos quase 20 mil leitos bancados pela pasta federal desde março de 2020, quando a pandemia foi reconhecida, apenas 3.372 (16,5%) continuam recebendo aporte financeiro no pior momento da Covid-19 no país.

Há redução de quase 50% ao ser comparado com o que foi registrado há um mês e de 71% em relação ao pico da primeira onda da doença, em julho, quando existiam 11,5 mil leitos custeados pela União. Essa queda ocorre num contexto de colapso em hospitais de todas as regiões do Brasil. Levantamento do Metrópoles mostra que em ao menos 22 unidades federativas, até as 18h dessa quarta, a taxa de ocupação de UTIs públicas para Covid-19 superava os 80%. Em 12 delas, já passa de 90%. E em duas – caso do Acre e de Mato Grosso do Sul –, de 100%.

O motivo do corte brusco foi o término, em 31 de dezembro de 2020, da vigência do decreto de estado de calamidade, no qual o Ministério da Saúde se compromete a pagar parte dos gastos com os leitos intensivos utilizados. A falta de leitos de UTI tem preocupado gestores estaduais, que precisam arcar com mais essa despesa diante do aumento de casos e internações graves.

Há um mês, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com o apoio dos governadores da Amazônia Legal – grupo que reúne, além do Maranhão, os representantes de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e do Tocantins –, entraram na briga e protocolaram ação no STF com o mesmo objetivo: obrigar o governo federal a reativar leitos de UTI para pacientes infectados com Covid-19.

No fim de fevereiro, a ministra Rosa Weber, do STF, obrigou o governo federal a reativar imediatamente leitos de UTI que foram fechados em São Paulo, na Bahia e no Maranhão. Logo depois, deu parecer favorável ao Piauí. Nessa quarta (10/3), também atendeu à solicitação feita pelo Rio Grande do Sul.

“Defiro a tutela de urgência para determinar à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelo estado requerente junto ao Ministério da Saúde; determinar à União que restabeleça, imediatamente, de forma proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19 no estado requerente que estavam habilitados (custeados) pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, e que foram reduzidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021; determinar à União Federal que preste suporte técnico e financeiro para a expansão da rede de UTIs no estado requerente, de forma proporcional às outras unidades federativas, em caso de evolução da pandemia”, diz a ministra. A decisão é individual e ainda será analisada pelo plenário da Corte, mas tem caráter imediato.

Diante das decisões, no último dia 2, o Ministério da Saúde aprovou a liberação de R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados. A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de terapia intensiva.

Segundo o governador João Dória, as secretarias ainda não receberam os recursos de nenhuma das habilitações. “O governo federal está desobedecendo decisão do STF para reabilitação de leitos Covid em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade”, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta (10/3). “Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no Supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, acrescentou.

Em nota, o governo de São Paulo reafirmou que a União ainda não repassou integralmente os recursos. “O SUS de São Paulo continua sofrendo pela omissão do governo federal no financiamento de leitos de UTI”, diz o texto. Procurados pela reportagem, apenas o governo da Bahia se manifestou até o fechamento da reportagem. “Atualmente, não temos déficit de repasses de financiamento de leitos Covid. As pendências de janeiro e fevereiro foram regularizadas agora em março”, explicou, em comunicado oficial.

O Ministério da Saúde afirmou que “foi notificado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e responderá no prazo definido por eles”. O prazo, no entanto, não foi especificado.

Orçamento

A habilitação das UTIs esbarra em questões legais: a votação, com atraso, do orçamento pelo Congresso Nacional e o término do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro do último ano. Sem o orçamento aprovado, o Executivo só pode contar, a cada mês, com 1/12 do montante previsto para o ano.

Custo

Pela nova portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.

O valor é pago em parcela única e é responsabilidade das gestões locais controlar os gastos, calculados para 90 dias. A solicitação pode ser prorrogada, desde que atenda as orientações do Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, cada leito para Covid-19 custa ao Estado R$ 1.600 por dia, um total de R$ 48 mil por mês. Os estados e municípios bancam o restante, em caso de necessidade.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. O povo ainda não teve direito de ver prestações de conta oficiais, tanto do dinheiro enviado pelo governo federal, quanto de seu uso pelos governos estaduais. O que está faltando para que isso aconteça? Queremos saber se algum deles está falando a verdade.

  2. O MINTOmaníaco eh inepto mas pensei que pelo menos ele estaria repassando nosso dinheiro pra estados e municípios. Mas nem isso ele eh capaz! Qual a narrativa da vez pra proteger esse presidente inepto e negacionista?

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Economia

Emendas parlamentares ‘sem carimbo’ triplicam e chegam a R$ 2 bilhões

Deputados e senadores indicaram quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes maior do que o indicado em 2020, quando foram pagas pela primeira vez.

Com a transferência direta, prefeitos e governadores podem usar o recurso em qualquer área, sem prestar contas no momento do repasse, diferentemente do que ocorre com outros tipos de emendas, carimbadas para projetos específicos. A fiscalização das transferências especiais caberá aos tribunais locais.

Emendas parlamentares são recursos indicados todos os anos por deputados e senadores no orçamento da União e é usado por eles como ferramenta para aumentar o cacife político em seus redutos eleitorais. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado com o Executivo, e serve como moeda de troca por votos em projetos de interesse do governo no Congresso.

Em 2020, essas emendas totalizaram R$ 621,2 milhões e, neste ano, ficarão em R$ 1,979 bilhão, conforme proposto pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária (LOA). A proposta deve ser votada no Congresso até o próximo dia 24.

O argumento dos congressistas para escolher esse tipo de emenda é a rapidez para a chegada da verba em obras e projetos de interesse nos redutos eleitorais. Como não passam por ministérios nem precisam de atestado técnico de órgãos como a Caixa Econômica Federal, o risco de o recurso ficar “pendurado” e atrasar é menor, afirmam.

Das emendas empenhadas nos últimos seis anos, por exemplo, R$ 28,6 bilhões ainda não foram pagos. No caso das transferências especiais, tudo foi pago no mesmo ano, o que ampliou a adesão do Congresso a esse tipo de indicação. “Antes, se a obra dependia da Caixa, eram seis anos até receber o recurso. Tinha prefeito que não via a obra acontecer. Hoje, a gente manda e ele faz em sete meses”, afirmou o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que indicou R$ 7,5 milhões para o Ceará nessa modalidade. “A fiscalização na ponta é tão eficiente quanto na esfera federal. Talvez até melhor, porque os órgãos estão próximos de quem está executando a obra.”

As transferências especiais são autorizadas para emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador no Orçamento. Uma mudança na Constituição, em dezembro de 2019, permitiu esse recurso no Orçamento para os anos seguintes. Agora, o Congresso avalia ampliar o modelo sem carimbo para aquelas indicadas coletivamente por parlamentares de um mesmo Estado. Não há consenso, porém, sobre essa ampliação porque parlamentares de oposição aos governadores de seus Estados resistem a repassar recurso livre às administrações estaduais.

O primeiro ano das emendas sem carimbo, em 2020, serviu como um teste, na avaliação dos parlamentares. Vendo os recursos chegarem com mais rapidez em relação às outras indicações, a adesão aumentou. “Realmente, só conseguirei verificar o exato uso na prestação de contas, mas espero que o dinheiro público chegue o quanto antes a quem precisa”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor de R$ 1,980 milhão em emendas sem carimbo.

Transferências de 2020 ainda não foram fiscalizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as contas do governo federal, e o Ministério da Economia, responsável pelas transferências indicadas pelos parlamentares, ainda não verificaram onde foi gasto o dinheiro repassado por meio de emendas especiais, sem carimbo, no ano passado, quando houve eleições municipais.

As transferências especiais, segundo o TCU, ainda não foram tratadas em nenhum processo específico, mas serão contempladas na análise das contas do presidente Jair Bolsonaro, a ser enviada ao Congresso em junho. Na prática, porém, a fiscalização depende da prestação de contas feitas por Estados e municípios. “Como o controle do atendimento dessas condições fica a cargo do governo local, a prestação de contas pelo ente beneficiário torna-se crucial na verificação e na fiscalização do cumprimento da legislação”, disse o TCU.

Em resposta ao Estadão, o Ministério da Economia classificou esse tipo de emenda como um “marco inovador, uma vez que essa nova modalidade proporciona mais simplicidade na transferência desses recursos”. A pasta criou uma plataforma na internet para acompanhar os repasses para prefeitos e governadores – eles não são obrigados, porém, a prestar contas de como gastaram o dinheiro nesse portal. “O acompanhamento da execução desses recursos deve ser realizado pelos órgãos de controle competentes, como os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.”

Pela Constituição, as emendas sem carimbo passam a pertencer aos municípios e Estados no momento da transferência. Pelo menos 70% precisam ser aplicados em investimentos e não podem entrar na conta de arrecadação a ponto de aumentar as despesas com o pagamento de servidores. Quem recebe pode aplicar o recurso onde quiser, o que é criticado por órgãos de controle por representar um “cheque em branco”. “Nunca acompanhei prestação de contas. Isso é feito pelos prefeitos para os tribunais. É uma novidade muito recente”, afirmou o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que colocou R$ 6,1 milhões em emendas livres para municípios do Piauí.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Viva a "nova política", ACABOU A MAMATA !!!! ( só que não, meus caros….)

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Política

Gilmar Mendes inocenta e libera Jean Wyllys de pagar R$ 40 mil a Bia Kicis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada Bia Kicis (PSL-DF) por foto postada na internet em 2015. Naquele ano, Wyllys publicou em seu Facebook uma foto de Kicis tirada quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar escreveu sob a imagem a legenda que dizia “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões” e “E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?”.

​Kicis, que era administradora do grupo Revoltados Online, processou o psolista, alegando que a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, pois difamou sua reputação. Ela pediu a condenação do deputado no dever de indenizar-lhe em R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos.

Em primeira instância, a Justiça de Brasília negou o pedido da atual deputada. Mas a foto foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que condenaram o parlamentar a pagar indenização de R$ 40 mil à então procuradora do Distrito Federal.

Em sua decisão proferida nesta quarta (10), Gilmar restaura o processo à sentença de primeiro grau. “Tendo vista que, no caso dos autos, as opiniões proferidas pelo recorrente se deram dentro de exercício do mandato e estão relacionadas com seu exercício, condená-lo à indenização consiste em violação de suas prerrogativas parlamentares, estabelecidas pela Constituição”, afirma Mendes no despacho.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. E as declarações do deputado Daniel Silveira não foram dentro do exercício do mandato não? Esse Gilmar.

    1. O problema não é o que fala, é quem fala. Dois pesos e duas medidas.

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Saúde

Com estados em colapso por Covid, Pazuello diz que sistema de saúde ‘não colapsou nem vai colapsar’

Em um momento em que várias capitais e estados registram superlotação leitos de UTI para Covid e que o país atinge a marca inédita de 2.349 mortes em 24h, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, gravou um vídeo nesta quarta-feira (10) em que afirma que o sistema de saúde está “muito impactado, mas não colapsou nem vai colapsar”.

A declaração vai na contramão de anúncios feitos por secretários da Saúde de diferentes pontos do país nos últimos dias, os quais tem apontado índices próximos de ocupação máxima dos leitos disponíveis para a doença, naquele que já é o pior momento da epidemia até agora.

Levantamento divulgado pela Folha nesta quarta mostra que apenas duas capitais têm hoje ocupação de leitos abaixo de 80% –enquanto 16 já se aproximam ou estão em cenário que indicaria um colapso, com entre 90% e 100% das vagas em uso.

No vídeo, Pazuello admite que o país vive um “momento grave”, mas volta a citar as variantes do novo coronavírus como a principal causa do problema –deixando de apontar outros fatores citados por especialistas, como a queda na adesão ao isolamento. “Vivemos um momento grave no país, com muitas perdas de vidas que foram causadas principalmente pelas novas variantes do coronavírus. Nosso sistema está muito impactado, mas não colapsou nem vai colapsar”, afirma o ministro, que passa a fazer um apelo à população.

“Peço a cada brasileiro que cuide um do outro e siga as orientações básicas recomendadas e exigidas para proteção coletiva e nos ajude a cuidar do Brasil. É um momento que requer união nacional para que juntos possamos superá-lo.”

O ministro também volta a dar declarações contraditórias sobre o volume de vacinas previstas para o mês de março. Mais cedo, Pazuello disse em evento no Planalto ter garantidas de “22 a 25 milhões” de doses de vacinas para este mês.

Já na gravação, ele diz que a previsão é que a pasta alcance 46 milhões de doses distribuídas até o fim de março –o que indicaria 26 milhões de doses além dos 20 milhões já entregues. A declaração contrasta com resposta dada pela pasta a pedido feito pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o cronograma de entrega de vacinas contra a Covid.

No pedido, eles perguntam se o cronograma apresentado pela pasta na última semana ao Senado estava mantido, o que o ministério confirma. O cronograma da época, no entanto, previa a entrega ainda neste mês de 8 milhões de doses da vacina indiana Covaxin –o que já não é mais citado em documentos recentes da pasta, tampouco pelo ministro na gravação.

A dificuldade em cumprir as previsões é citada por Pazuello no vídeo. Segundo ele, “o mundo ainda não tem oferta regular de vacinas, e vários laboratórios não estão cumprindo entregas”. “Diante disso, cada país prioriza sua população. A dependência de insumos e vacinas leva-nos a manter ação diplomática de forma permanente que garanta cumprimento de nosso cronograma de produção e chegada de vacinas e insumos”, afirma o ministro, que enviou ofício à Embaixada da China com pedido de apoio nesta terça para obter doses da Sinopharm.

Apesar das dificuldades, o ministro volta a citar a previsão de vacinar metade da população brasileira “vacinável” (como os maiores de 18 anos) até a metade do ano. Diz ainda ter uma “unidade nacional indissolúvel” com estados, municípios e o Congresso para romper entraves.

SAÚDE DEVE FECHAR CONTRATO COM A PFIZER NESTA QUINTA, DIZ PACHECO

Rodrigo Pacheco afirmou que o governo federal vai fechar um acordo para obter as vacinas da Pfizer nesta quinta-feira (11). O presidente do Senado disse que ouviu essa informação do próprio Pazuello, em cerimônia de sanção de projetos de lei referentes às vacinas contra a Covid-19.

“E já amanhã se estabelece o acordo e o contrato com a Pfizer para aquisição das vacinas, o que é algo muito, muito significativo, em função inclusive do projeto sancionado, que permite a assunção de riscos pela União na contratação dessas vacinas, porque há uma imposição de cláusula restritiva por parte do laboratório para eventuais efeitos adversos no futuro”, disse.

Ele se refere à proposta de sua autoria aprovada pelo Congresso, que autoriza governos federal, estadual e municipal a assumir cláusulas mais polêmicas impostas por alguns laboratórios, como o caso da Pfizer. O projeto de lei também prevê abertura para que a iniciativa privada adquira vacinas.

Nesta semana, Bolsonaro se reuniu com o CEO da Pfizer e anunciou a entrega de 14 milhões de doses da imunização até junho. No total, o governo federal negocia 100 milhões de doses com a empres americana.

Após cobrar do Ministério da Saúde na semana passada provas de que não é negacionista e afirmar que tem instrumentos legislativos para dar assistência para a população, Pacheco afirmou que a CPI não é um “instrumento necessário” para resolver o problema da vacinação no Brasil.

Pacheco tem em mãos um requerimento de CPI da Covid com assinaturas necessárias para sua instalação. Cabe a ele próprio a palavra final. “A CPI está requerida, será analisada, mas ela não entendemos nesse momento ela como um instrumento apto, necessário para resolver o problema da vacinação do brasil e do problema de acesso à saúde dos brasileiros”, afirmou, após a sessão no Senado.

Sem dar detalhes, afirmou que a busca por culpados pelo atraso da vacinação e por problemas no enfrentamento à pandemia já está acontecendo. Também afirmou que o Congresso não vai se subtrair das suas responsabilidades, mas que busca agora ser colaborativo com o governo federal. “Se precisar apontar culpados em relação a eventuais problemas havidos no enfrentamento à pandemia, nós vamos apontar. Mas nesse momento o que nós precisamos é de vacina”, completou.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Essa governadora INEPTA e INCOMPETENTE precisa deixar de mentir e fazer política e começar a trabalhar. Até agora, NADA fez de positivo para o RN. A única coisa que está fazendo é pagando os salários dos servidores (MENOS OS ATRASADOS), graças à fortuna que já recebeu do governo federal e DEVERIA ter aplicado no combate à COVID. O povo está vendo e não será meia dúzia de "paus-mandados" mentindo nas redes sociais que irá mudar a realidade.

  2. O governo federal já repassou MUITO dinheiro a estados e municípios e já estamos há UM ANO convivendo com esse vírus. Por que os governantes "lacradores", como essa governadora do RN, não abriram novos leitos? No caso do RN, leitos foram FECHADOS. Cadê o hospital de campanha? Cadê os respiradores, que nunca chegaram? E os 5 milhões, que sumiram? E os respiradores defeituosos? E o caríssimo aluguel de ambulância? Quem vai pagar por todos esses desmandos?

  3. Pensei que esse ministro da saúde era só incompetente, mas parece que ele eh débil ou deve viver no fantástico mundo de Bob pra não enxergar a realidade. O sistema de saúde já colapsou no Brasil todo! A meta do MINTOmaníaco deve ser dobrar a meta de mortos. Chegaremos fácil em 3000 mil por dia…

  4. Esse 'intelectual' foi o mesmo que disse que ainda n estavamos na segunda onda e que negou-se, junto com o Bozo, a conorar vacinas que chegariam no final de 2020.

  5. Até quando esse negacionismo criminoso e esse desrespeito com a vida humana. Isso independe de Partidos ou de preferências por A ou B, isso é uma vergonha !

  6. Um amigo meu e a mãe dele estăo com covid. Demoraram 3 dia para encontrar uma vaca de UTI e na última segunda ela veio a obto! Ele ainda espera uma vaga de UTI. Mas Pazuello diz que não há colapso! É assim que funciona o militarismo na politica!

    1. Esse governo fatão é desastre, ela devia está presa. Homicida de vidas e empregos.

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Economia

Desemprego da pandemia atinge mais jovens, negros e região Nordeste

O desemprego recorde provocado pela pandemia do novo coronavírus teve efeitos mais devastadores sobre os mais jovens, os negros e a região Nordeste, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2020, a taxa de desemprego no país bateu 13,5%, o maior valor desde o início da série histórica da pesquisa no formato atual, em 2012. Segundo a consultoria iDados, seria a maior taxa desde 1993.

De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%). Na região Nordeste, a taxa média chegou a 16,7%.

Os dados fechados do ano confirmam que, com as medidas restritivas à circulação de pessoas, o desemprego atingiu de forma mais severa o trabalhador informal e, como consequência, parcelas da população que historicamente têm menos acesso à formalidade. Em média, a taxa de desocupação cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anterior, mas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

No ano, a taxa de desemprego entre as pessoas que se autodeclaravam pretas, de 17,3%, era 58,7% superior à daquelas que se autodeclaravam brancas (10,9%). Já a da população parda foi de 15,4%.

“Durante o ano, o desemprego foi muito mais forte na informalidade”, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy. “Como a gente sabe que grande parte dos trabalhadores pretos e pardos estão ligados à informalidade, pode ser que o aumento do trabalho informal tenha influência no desempenho do desemprego desses trabalhadores.”

O cenário pode explicar também a elevada taxa de desemprego entre trabalhadores menos escolarizados: no quarto trimestre de 2020, quase um quarto (23,7%) dos brasileiros em idade de trabalhar e com ensino médio incompleto estavam em busca de uma vaga. Esse grupo sempre teve uma taxa de desemprego maior do que outros níveis de escolaridade, mas o número registrado no fim de 2020 representa um crescimento de 5,2 pontos percentuais em relação a um ano antes.

No grupo de brasileiros com ensino superior completo, por outro lado, a taxa foi de apenas 6,9% no quarto trimestre, um aumento de 1,3 ponto percentual em relação ao verificado no mesmo período do ano anterior. Esse contingente teve mais facilidade para adotar o home office ou se beneficiar de medidas de proteção ao emprego do governo federal, como a suspensão de contratos ou a redução de jornada e salário.

Entre a população com faixa etária entre 18 e 24 anos, a alta em relação à 2019 foi de 2,85 pontos percentuais. Em 2020, 29,5% dessa parcela estavam desempregados, mais que o dobro da média nacional.

Não houve, na taxa anual, grande diferença entre a evolução do desemprego de homens e de mulheres, já que os homens foram mais atingidos no início da pandemia. As mulheres (15,7%), porém, continuam com uma taxa de desemprego bem superior à dos homens (11,8%).

No quarto trimestre, com a recuperação da informalidade, a disparidade na taxa voltou a crescer: a taxa de desocupação das mulheres terminou o ano 37,8% maior que a dos homens, bem acima dos 24,2% registrados no segundo trimestre.

A leve recuperação em relação ao trimestre anterior é resultado da maior abertura da economia e de efeitos sazonais relacionados às festas de fim de ano. A taxa caiu de 14,6% no trimestre encerrado em setembro para 13,9% no encerrado em dezembro. “Mas o ganho não foi suficiente para repor toda a perda do emprego que ocorreu durante o ano de 2020”, ressaltou Beringuy. Com o fim do auxílio emergencial e das medidas de apoio que ajudaram a segurar vagas em 2020, a expectativa do mercado já era de expansão do desemprego no início de 2021.

A situação, porém, deve ser pior do que o estimado inicialmente, diante dos recordes de contaminações por Covid-19, que já levaram cidades e estados a adotar medidas mais restritivas à abertura do comércio e dos serviços.

FOLHAPRESS

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Política

‘O povo é soberano, se quiser a volta de Lula, paciência. Acho difícil’, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou à Folha que acha difícil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer as eleições presidenciais de 2022, mas que não há risco de ruptura institucional caso o petista seja eleito. “É aquela história: o povo é soberano. Se o povo quiser a volta do Lula, paciência. Acho difícil, viu, acho difícil”, disse, ao receber a reportagem em seu gabinete nesta quarta-feira (10).

Lula recuperou os direitos políticos após decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulando as condenações sofridas pelo petista na Lava Jato em Curitiba. Na entrevista, Mourão disse que faltou uma campanha dos governos federal e estaduais para conscientizar a população no combate à Covid-19.

E que a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), atrapalhou. “Essa pandemia foi usada politicamente tanto pelo nosso lado quanto pelas oposições. Esse uso político da pandemia é péssimo”, disse.

Mourão ainda defendeu a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, e disse que, de vez em quando, “puxa” sua orelha. “Digo: Faz mais e fala menos.”

O Brasil atingiu a triste marca de 2.000 mortos por dia, 270 mil mortos, número que nenhum país gostaria de atingir. Os erros e omissões do governo não contribuíram para o cenário atual? É uma situação complicada de você dizer: “Se tivesse feito assim, tinha dado certo. E se tivesse feito assado, tinha dado certo”. O que vejo nessa questão da pandemia é que faltou realmente uma campanha intensiva por parte não só do governo federal, mas também pelos demais entes federativos, de conscientização da população. A população tinha de se conscientizar das limitações que essa doença provoca.

O governo não errou ao demorar para comprar vacinas? A gente tem de analisar o que está ocorrendo no mundo. Todos os países estão com problema para adquirir imunizantes. Qual foi o nosso caso? Se apostou as fichas que a AstraZeneca, a vacina de Oxford, realmente conseguiria uma produção consistente e entregaria as nossas necessidades dentro de um cronograma que o Ministério da Saúde havia planejado. Ao mesmo tempo, teve a questão da vacina Coronavac. Não compraram? E ainda tem essa questão aí da Pfizer e da Johnson & Johnson. Principalmente a da Pfizer, que tem gerado mais turbulência. O que soube, desde o primeiro momento em conversa com o ministro Eduardo Pazuello, era que as condições que a Pfizer colocava no contrato não aderiam à nossa legislação.

Mas, no caso da Pfizer, o governo recusou três ofertas. Houve uma falha de planejamento? Se apostou que a AstraZeneca, fabricada aqui por nós na Fiocruz, [faria] a coisa fluir normalmente. Então, acho que, talvez na análise, porque eu não participei disso aí, então só posso fazer ilações sobre isso, na análise que foi feita.

Pela visão de hoje, foi uma aposta equivocada. Não digo dessa forma. Uma coisa é a análise a posteriori. É que nem comentarista de futebol: “Se tivesse colocado fulano, o time teria ganho”. Então, tem de olhar quais eram os dados presentes naquele momento.

Mas o presidente não utiliza máscara e estimula aglomerações. A postura não contribuiu para esse cenário? Se o presidente tem capacidade para isso, ele está reeleito. Acho que aí vocês forçam uma barra. Se o presidente tem capacidade de arrastar 150 ou 160 milhões de pessoas para não usarem máscara e não lavarem as mãos, ele está reeleito, ele não precisa mais se preocupar. Eu acho que há uma forçação de barra em cima do comportamento do presidente.

O movimento de governadores com o Judiciário e o Legislativo em defesa de medidas de restrição não demonstra que o Executivo está isolado no combate à pandemia? Esse movimento interpreto como político. Essa pandemia foi usada politicamente tanto pelo nosso lado quanto pelas oposições. Isso foi até ruim. Esse uso político da pandemia é péssimo. Então, a gente tem de fazer o que é certo porque é certo. Não porque vou ter dividendos políticos na frente. Então, [essa disputa] está muito centrada na dicotomia entre o presidente e o governador de São Paulo [João Doria].

Essa dicotomia atrapalhou as medidas contra o coronavírus? Acho que atrapalhou, porque como hoje, fruto do que se vive no mundo inteiro, a gente vive em um clima de disputa. E é realçado pelo papel que as redes sociais têm.

Confira matéria completa na Folha.

Opinião dos leitores

  1. Já temos tantos exemplos no Brasil que se o LADRÃO MOR voltar é mais Um. O povo gosta da SACANAGEM. Color , Calheiros, Henrique, Cunha, Aécio, Sarnei, Barbalhos, Etc: etc; etc;

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Judiciário

Defesa de Queiroz utiliza decisão de Fachin sobre Lula para pedir liberdade


Foto: Nelson Almeida/ AFP

A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o fim da prisão domicilar dele e de sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, baseados na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são de Juliana Dal Piva, do UOL.

A defesa de Queiroz alega que, assim como Fachin reconheceu no recurso de Lula a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a  27ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) é incompetente para julgar a ação e pedem que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira (16).

A defesa do ex-assessor ainda dizem estão em prisão preventiva “por prazo excessivo” devido ainda não terem as acusações apresentadas pelo Judiciário. “Evidente que a prisão domiciliar consiste, pelo próprio nome e natureza, em prisão, inexistindo justificativa razoável para a prorrogação da custódia que, frise-se: se apresente manifestamente ilegal”, disseram os advogados.

IstoÉ com UOL

Opinião dos leitores

  1. Por que a Covid não atinge essa raça de larápios e mentirosos? De onde vem tanto dinheiro para pagar os honorários de seus advogados? As perguntas não foram caladas…

  2. E ainda tem gente que desfaz amizades, briga, chora e se descabela por essa ruma de CABA SAFADO !!!!!
    Cada povo tem os governantes que merece…

  3. Para os mesmos crimes as mesmas solturas,para os iguaiS as mesmaS regaliaS.
    Tudo farinha do mesmo saco
    Bozolula a dupla caipira.

  4. Vai passar a boiada completa agora lula Queiroz Flávio Carlos Eduardo Jair Collor temer Renan Cabral Henrique todos do mesmo saco

  5. Todo bandido agora vai querer usar essa tese jurídica de Lulaladrao ? No governo do MINTOmaníaco voltamos a ser uma terra fértil pra corrupção! E vai piorar!

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Saúde

Pronampe: Senado aprova projeto que torna permanente linha de crédito para pequenas empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei para tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), como uma política oficial de crédito.

A votação ocorreu em meio a uma pressão para que haja uma nova rodada desse programa que financiou pequenos negócios (com faturamento anual de até R$ 360 mil) no ano passado em função da covid-19. O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se preparam para fazer um aceno à retomada da linha. Eles devem participar de uma reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso, presidida pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto aprovado no Senado.

Congressistas pressionam por mais recursos para o programa neste ano, mas ainda não há dinheiro garantido em função do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior.

Como mostrou o Estadão/Broadcast na segunda-feira, 8, a pressão também é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento da entidade, o Pronampe, encerrado no fim do ano passado, ainda tem capacidade de oferecer até R$ 7,1 bilhões em novas operações, sem a necessidade de nenhum centavo adicional de aporte do Tesouro Nacional.

O texto aprovado pelo Senado prorroga por mais seis meses (a partir da publicação da lei) o prazo de carência dos empréstimos concedidos no Pronampe. Ontem, o governo já havia autorizado um alongamento de três meses, de oito para 11 meses – mas a adoção é opcional para os bancos. O fato de o alongamento aprovado pelos senadores não ser facultativo preocupou a equipe econômica, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Bezerra sugeriu que a relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO) alterasse o parecer, para que a prorrogação não fosse obrigatória. No entanto, isso não foi acatado por ela. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

“O governo tem muita dificuldade sobre essa carência, na interpretação da equipe econômica isso pode levar a insegurança jurídica, afeta dispositivos contratuais, levar a distorções no mercado, instabilidade nos negócios e impedir uma maior adesão ao Pronampe por parte dos agentes financeiros”, disse Bezerra.

“Estamos colocando seis em vez de três porque essa prorrogação vai ajudar a precisar de menos crédito para a segunda fase da covid. Se não prorrogar, as empresas não irão pagar e gerar uma demissão em massa ou precisar de mais crédito no Pronampe”, justificou Kátia Abreu a colegas.

A proposta também traz mudanças na taxa de juros. As instituições financeiras poderão emprestar crédito no âmbito do programa com taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de até 6% ao ano. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o valor do acréscimo era de 1,5%. Já Kátia Abreu definiu no relatório que os 6% serão o teto de juros adicionais cobrados – ou seja, abre espaço para a taxa ser menor.

A senadora ouviu pedidos de colegas para que a taxa fosse reduzida. Kátia Abreu argumentou, no entanto, que se o juro for muito baixo, os bancos não irão emprestar recursos para essas empresas.

“Se colocar juro muito baixo não vamos conseguir que os bancos alavanquem mais. Se ela for muito baixa os senadores não vão emprestar o dinheiro. Comparativamente ao que existe na realidade, essa é uma boa taxa”, disse a senadora, que no parecer estabeleceu os 6% como teto para a cobrança adicional.

Os agentes financeiros que aderirem ao Pronampe poderão optar por limite individual de cobertura de carteira inferior ao máximo de 85%. Para a senadora, isso poderá ampliar a alavancagem dos empréstimos, que no ano passado ficou em 1,17 (ou seja, a cada R$ 1 que a União cobriu, os bancos emprestaram R$ 1,17). Segundo o gabinete de Kátia Abreu, com isso, há uma flexibilidade dos bancos para usarem uma menor cobertura de garantia e assim ampliar a alavancagem.

O parecer da senadora define que a União fica autorizada até o fim do ano a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), adicionalmente ao que já previu o Pronampe no ano passado, a partir de dotações orçamentárias estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LDO), dotações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo junto aos organismos internacionais.

Criado em maio do ano passado, o Pronampe atendeu cerca de 517 mil empresas, com liberação de mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia. O prazo de pagamento é de 36 meses.

Segundo informações divulgadas pelo governo em janeiro, São Paulo foi o Estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. Foram 114 mil, que resultaram na liberação de R$ 9 bilhões em empréstimos para os micro e pequenos empresários.

Em seguida vem Minas Gerais, com mais de 64,5 mil operações de crédito e liberação de R$ 4,8 bilhões. Em terceiro lugar vem o Rio Grande do Sul, onde 65,3 mil operações foram registradas, envolvendo mais de R$ 3,5 bilhões.

Estadão Conteúdo

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Saúde

Brasil registra mais de 9,9 milhões de recuperados do coronavírus


Foto: Renê Márcio Carneiro

O Brasil registrou nesta quarta-feira (10) mais 70.521 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 9.913.739 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 88,5% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de nove vezes superior ao número de casos ativos (1.017.910), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 94,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

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Saúde

Vacinação Covid-19: Brasil atinge recorde de doses diárias aplicadas


Foto: Rodolfo Loepert/PCR

O Brasil alcançou o maior número de doses diárias aplicadas desde o início da campanha de imunização contra Covi-19, em 17 de janeiro. Na terça-feira, 9 (dado mais recente disponível), 359.495 pessoas receberam agulhadas contra a doença em todo o país, de acordo com levantamento em médias móveis do portal Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford.

O número de administrações diárias de vacinas contra a Covid-19 no país está em ascensão desde o dia 1º de março. De lá para cá, o ritmo da vacinação aumentou 75%. Embora a aceleração seja um dado positivo, o número ainda é 64% inferior à capacidade do país. Por exemplo, na campanha de imunização contra a gripe de 2020, cerca de 1 milhão de pessoas foram imunizadas por dia.

O ritmo lento está ligado, principalmente, à escassez de doses disponíveis aos brasileiros. O quadro poderá mudar a partir de abril, quando a Fiocruz, principal fornecedora de vacinas para o Ministério da Saúde, 222 milhões de doses asseguradas, passará a entregar grandes cotas de vacinas regularmente.

São esperadas entre 6 e 7 milhões vacinas entregues por semana no mês que vem, produzidos pela fundação. Para o mesmo mês, está prevista a disponibilização de aproximadamente 12 milhões de doses da CoronaVac , pelo Instituto Butantan.

Até esta quarta-feira, 10, 8.913.602 brasileiros foram imunizados contra a Covid-19. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro encabeçam a lista de estados com o maior número de doses aplicadas.

Veja

Opinião dos leitores

  1. QUEM JA SE VACINOU AI?
    AHHH
    QUEM?
    KKKKKKKKKKK
    ESSE PRESIDENTE XIBATINHA DEVIA PEGAR COVID BRABA…QUEM DERA!

  2. Enquanto os EUA investiu em vacina antecipadamente e vacinam 2 milhões por dia, aqui de temos que nos contentar qdo chegam 2 milhões de doses dos fabricantes pra dividir pro país inteiro, e ainda temos que agradecera iniciativa do governador João Dória que assumiu a cadeira de presidente e fez o qie tinha que fazer, pq se denpende se de bolsonaro ele tava empurrando Cloroquina a torto e a direito, por que pra ele quanto pior melhor.
    Onde há morte e caos bolsonaro de desenvolve.

  3. O Brasil está entre os 6 países que mais VACINAM NO MUNDO, e segue acelerando cada vez mais, porém para quem é do contra sempre vai estar muito ruim, jamais vão reconhecer qualquer mérito no programa de vacinação.

  4. Nessa velocidade, a previsão eh que a vacinação proteja a população (imunidade de rebanho) em abril de 2022…

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Judiciário

PGR pede expulsão de Danilo Gentili do Twitter e proibição de pisar na Câmara


Foto: reprodução/SBT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aplicação de medidas cautelares ao apresentador Danilo Gentili, no âmbito da notícia-crime apresentada pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Augusto Aras foi contra a prisão do apresentador, mas deu parecer favorável para que Danilo Gentili seja proibido de frequentar redes sociais, sair do município onde reside, aproximar-se menos de 1 quilômetro da Câmara dos Deputados e mobilizar, organizar ou integrar manifestações de “cunho ofensivo a qualquer dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado”. O documento do PGR ao qual a coluna Grande Angular teve acesso foi enviado ao STF nesta quarta-feira (10/3).

Ao STF, o procurador parlamentar, deputado federal Luis Tibé (Avante-MG), citou “grave ameaça ao livre exercício dos Poderes” que teria sido cometida por Danilo Gentili em publicação no Twitter, no dia 25 de fevereiro de 2021. No processo, o apresentador é acusado de cometer injúria e crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Opinião dos leitores

  1. A censura tomou de conta do Brasil e sabe o que é pior, é que isso vem sendo feito pelas instituições que devem garantir a democracia e liberdade de opinião. e mais quem ousa discutir, vai preso, ai além de não pode opinar, fica sem a liberdade. tá bom assim?

    1. É irônico ver a turma, que até pouco tempo era fã dessa lei do tempo da ditadura, ser enquadrada nela e ficar com esse papo de censura! Só rindo!

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