Social

Beneficiário já pode consultar se tem direito ao auxílio emergencial; Veja como


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores já podem saber se foram incluídos na nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev (aqui). Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente na conta dos beneficiários que se encaixam nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Conforme o calendário da Caixa Econômica Federal, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital do banco, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para quem tem Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício. Os pagamentos correspondem a quatro parcelas de um valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários); R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões); e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Podem receber

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

• Trabalhadores informais;

• Desempregados;

• Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

• Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

• Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

• Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

• Médicos e multiprofissionais;

• Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

R7

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Polícia

Comerciante é executado no bairro da Redinha

Um homem identificado como Eduardo foi executado na tarde desta quinta-feira (01), na rua Construtor Severino Bezerra, no conjunto Alto da Torre, no bairro da Redinha. De acordo com testemunhas a vítima estava na frente de um comércio quando foi surpreendida por homens em um carro prata.

Segundo a apuração preliminar realizada pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), os criminosos usaram pistolas para matar “Eduardo do Gás”, como era mais conhecido. As razões para o crime ainda estão sendo investigadas. Familiares e amigos relataram a reportagem do PortalBO que Eduardo era uma pessoa querida pela comunidade e realizava um trabalho esportivo junto a juventude do bairro.

PORTAL BO

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  1. O cara tirava os jovens das drogas, só isso. O comércio de drogas roda franco nessa região.

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Política

PGR pede explicações a André Mendonça sobre inquéritos contra opositores do governo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu esclarecimentos ao ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, André Mendonça, sobre inquéritos abertos para investigar opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional. A ação faz parte de investigação preliminar aberta contra Mendonça na semana passada.

Nas últimas semanas, Mendonça pediu à Polícia Federal a abertura de vários inquéritos. Um deles era sobre um outdoor veiculado em Palmas (TO) que chamava o presidente de “pequi roído“.

Também há um inquérito contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), adversário político de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, contra o advogado Marcelo Feller, o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman.

A PGR decidiu abrir a “notícia de fato” depois de representações de congressistas do PT e do PSOL, que indicaram que o ministro pedia investigações sem haver nenhum indício da prática de crime.

“O aparelhamento do Estado para perseguir opositores políticos não é legitimo na Democracia. Admitir-se a manutenção dessa lógica significa permitir que o Presidente da República e Ministros de Estado tenham sob seu comando uma verdadeira polícia política, cujas ações podem ser direcionadas para perseguir seus adversários e desafetos, algo típico de regimes autoritários, além de proteger seus aliados”, diz a representação assinada pela líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e demais membros da bancada.

Se a PGR, com a investigação preliminar, decidir que há indícios de abuso de autoridade, um inquérito pode ser aberto contra Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal).

A solicitação para esclarecimento foi enviada a Mendonça pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em 22 de março.

Uma semana depois, na 2ª feira (29.mar.2021), Bolsonaro tirou Mendonça da pasta da Justiça e o colocou no comando da AGU.

Segundo o documento da PGR, Mendonça deve fornecer, em até 15 dias, a relação de todos os inquéritos que pediu à Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional. E deve dizer quais já foram arquivados.

O ofício também pede que o ministro apresente voluntariamente esclarecimentos sobre as alegações veiculadas na representação e na mídia.

PODER360

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  1. Não se trata de respeito, “cumpanhero”. Desejar a morte, conclamar os militares a derrubar um presidente eleito e financiar e planejar atentado à sua vida (caso Adélio) nada tem a ver com respeito ou opinião. Mas, gente como vc nunca irá aceitar isso.

  2. Mas é muita hipocrisia do gado bolsolavista mesmo!!!!
    Pintaram e bordaram com o Lula, até adesivo com a Dilma de pernas abertas nos tanques de gasolina distribuíram e agora vem aqui ficar de mi mi mi por causa de outdoors, caricaturas e opiniões?!
    Ademais, não se deve respeitar quem não se dá o respeito, ainda mais em se tratando do mais chulo, imoral, vingativo e mentiroso presidente de todos os tempos.
    Não respeito miliciano que homenageia torturadores e assassinos.

  3. Aproveitando a deixa, quem MANDOU matar Bolsonaro na campanha eleitoral? Já se passaram 30 meses do atentado do Adélio.

  4. Jogam futebol com réplicas da cabeça do presidente, desejam explicitamente sua morte e até recomendam que os militares o deponham. Isso não é apenas crítica. O STF já prendeu conservadores por muito menos que isso.

    1. Colaram adesivos da Dilma de perna arreganhada nos carros, onde se coloca o combustível. Alguém ao menos foi indiciado?
      E conservador mesmo de verdade não faz molecagem, você confunde com essa direita liberalóide da boca suja.

  5. Jogam futebol com a cabeça do presidente, atribuem a ele crimes que ele nunca cometeu, desejam sua morte e torcem para que os militares o deponham. Isso não é simples crítica.

  6. O STF abriu o chamada “inquérito do fim do mundo”, inconstitucional e ilegal, para perseguir os conservadores, apoiadores do presidente. Já prendeu o jornalista Oswaldo Eustáquio e o deputado Daniel Silveira por suas opiniões. Estamos numa ditadura.

  7. A democracia ainda é a melhor forma de governo, porque abre a possibilidade de sempre ser aprimorada e corrigida, e principalmente a troca de governantes, quando necessário.
    Quem não suporta cobranças e críticas jamais conseguirá entender o que é a verdadeira democracia.

  8. Interessante, todos podem denegrir a imagem do atual presidente da República, mas ao serem processados, esses ,falam que é Censura, ataque contra a liberdade de expressão, só no Brasil, que existe apenas um lado, o contra o presidente da República.

  9. Ofender o presidente pode, as outras excelências não, esses partidos de esquerdas sãos o ditadores das regras, ora vão se catar.

  10. Criticar a Figura do Presidente pode, mas investigar bandidos desfarçados de repórter e outras categorias não pode. Está nossa “Democracia” não serve de nada, ela é unilateral, você pode acusar porém eu não posso me devender. Eu pergunto: Quando estes Generais, Almirantes e Brigadeiros vão tirar o pijama e defender o Brasil?

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Economia

Governo prevê gastar até R$ 10 bilhões para bancar novo programa de redução de salários

O novo programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato deve alcançar entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Esse é o número máximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em R$ 9,8 bilhões. Os recursos pagarão o benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial, e os custos operacionais do programa.

As estimativas são maiores do que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, uma vez que diversos prefeitos e governadores têm adotado medidas mais rígidas de distanciamento social. O setor de serviços é um dos mais afetados e tem assistido a um aumento de demissões nas últimas semanas, segundo representantes do segmento.

 

Como revelou o Estadão/Broadcast em março, o governo previa inicialmente destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao BEm, considerando a realização de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores.

A recriação do programa e a abertura do crédito extraordinário que liberará os recursos, porém, estão travadas porque a área fiscal do Ministério da Economia entende que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige uma compensação para os gastos. Um dos artigos diz que proposição legislativa que implique aumento de despesa, ainda que temporário, precisa estar acompanhada de compensação por aumento de receita ou corte de gasto.

Na prática, um crédito extraordinário para programas já existentes (como ações da saúde) não precisa de contrapartida, mas a criação de um novo programa (como o BEm) requer a compensação, segundo a redação atual da LDO.

A equipe econômica ainda discute como resolver o impasse. Uma das alternativas é enviar e aprovar um projeto de lei para alterar a LDO e destravar o crédito. Outra opção, mais difícil, é encontrar uma fonte de compensação.

O obstáculo tem irritado a equipe que trabalhou no desenho do programa, uma vez que até o ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou publicamente que a nova rodada dos acordos será bancada por meio desse tipo de crédito – que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Rumores de novo decreto de calamidade pública

O impasse tem alimentado rumores sobre um novo decreto de calamidade pública, que destravaria os recursos do BEm. Fontes da área econômica, porém, resistem a essa alternativa porque abriria de vez a porteira para outros gastos que não são considerados extremamente necessários para o momento.

A demora também tem incomodado empresários. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, lembra que o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedição do BEm. “Se tivesse respondido em 15 dias, teríamos poupado demissões e fechamento de empresas”, alertou Solmucci.

O governo deve reeditar o programa nos mesmos moldes do ano passado, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses. Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Eu achei bem interessante: o governo gasta dinheiro e o trabalhador perde…. é isso? Essa lógica capitalista vai comer o fígado dl brasileiro…

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Política

Viagens de férias feitas por Bolsonaro custaram R$ 2,3 milhões ao governo em meio à pandemia

Viagens de férias de verão do presidente Jair Bolsonaro a praias de Santa Catarina e de São Paulo, entre 18 de dezembro do ano passado e 5 de janeiro deste ano, custaram cerca de R$ 2,3 milhões em recursos públicos do governo federal. As informações constam em documentos emitidos pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e foram antecipadas pelo blog do colunista Lauro Jardim. Há três meses, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) elaborou requerimentos às pastas para obter os dados, entregues a ele somente na semana passada.

 

As despesas são relativas às idas de Bolsonaro a São Francisco do Sul, no litoral catarinense, entre 19 e 23 de dezembro, e ao Guarujá, no balneário paulista, entre 28 de dezembro e 4 de janeiro, incluindo o Revéillon. Durante o período, a crise sanitária e financeira causada pela pandemia da Covid-19 voltava a se agravar no país, com 21,8 mil vítimas fatais no último mês do ano — uma alta significativa em relação aos cinco meses anteriores.

Chefiada por Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral da Presidência informou a pedido de Elias Vaz que houve gastos de R$ 1,1 milhão em cartão corporativo durante as viagens para custear estadias de membros de equipes de apoio e segurança, bem como a alimentação de agentes de segurança aérea e despesas com viagens de avião e abastecimento de aeronaves.

Além desse montante, de acordo com o GSI, liderado pelo general Augusto Heleno, cerca de US$ 185 mil (o correspondente a R$ 1 milhão) foram utilizados para cobrir deslocamentos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) relacionados a eventos privados cumpridos pelo presidente no período. Há ainda registro de R$ 202 mil gastos em passagens de avião e diárias para funcionários da secretaria de segurança e coordenação presidencial.

 

O deputado Elias Vaz classificou as férias de Bolsonaro como um “absurdo” e informou que pretende buscar o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir uma apuração sobre o caso.

— O presidente gosta de posar como uma pessoa séria, austera, que respeita o dinheiro público e que é contra a corrupção. Isso é um tapa na cara do povo brasileiro. Em plena pandemia, ele de férias gastando milhões da população. É inaceitável — afirmou o parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira.

O Palácio do Planalto não se manifestou sobre os gastos com as férias de Bolsonaro até a publicação da reportagem.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Sou contra este tipo de gasto, mais vale salientar que não é privilégio de Bolsonaro, muito mais do que isso foi gasto em uma casa de praia dentro da Barreira do Inferno para receber a Dilma e sua família em férias. Sem falar que até hoje o País gasta comas viagens de Lulla e dos outros ex-Presidentes.

  2. O melhor de tudo é testemunhar os comissionados dos gabinetes federais defendendo o gasto de 2 milhões de 17 dias de férias do minto.

  3. Que tal fazer um levantamento das férias de Lula e Dilma! Garanto que esse valor de Bolsonaro é uma gorjeta.

  4. Parabéns Presidente, descanse. PT só da saúde desviou mais de 200 bilhões. Vendeu MP, roubaram tanto que 1 bilhão era trocado para essa corja. Mas ta de boa. Como diria o chefe da quadrilha, “mais honestos que eles só Jesus Cristo”.

  5. 1° O choro é Livre!!!!!
    2° O Presidente pode e tem esse Direito!
    3° E os GASTOS IMORAIS DA QUADRILHA PETISTA?!
    4° O Blog agora tá virando Revista da TV, com fofoquinhas?

    1. Né isso!
      O blogueiro deveria lembrar aos leitores que o luladrão (PT) foi 3 trilhões dos nossos bolsos.

  6. A coisa mais engraçada, e paradoxalmente triste, é ver tantos contribuintes/eleitores se digladiando pelos seus idolos de barro, enquanto o País perde milhares de cidadãos diariamente. Seria até cômico, se não fosse tão trágico.

  7. E o inteligente acha que isso nao inclue tudo e mais alguns gastos acumulados ai tem ate o salarios da parte de todos funcionarios que vão na comitiva
    Agora o presidiari gastou uma fabula em cuba e nos trouxa pagamos

  8. Gleisi Hoffman disse que 6 bilhões que tinha desaparecido da PETROBRÁS misteriosamente. Era um valor INSIGNIFICANTE para a empresa , PORTANTO O CASO NÃO PRECISAVA SER APURADO.

    ESSA É APENAS UMA ESNTRE AS MIL FALCATRUAS DA MAIOR QUADRILHA DE BANDIDOS DO MUNDO. (DE TODA A GALÁXIA)

  9. OU VAGABUNDOS E OS GASTOS DE LULADRAO NA SUA IDA A CUBA?
    FOI TRAMAR CONTRA O BRASIL AS NOSSAS CUSTAS
    BOLSONARO AONDE VAI TEM UMA COMITIVA OBRIGATÓRIA POR FORCA DO CARGO
    E O LULADRAO GASTA A VONTADE
    BANDO DE VAGABUNDOS

    1. O assunto aqui é bolsonaro, Lula só na sua casa, vc deve dormir abraçando uma ft dele.

      Acabou a mamata, quem lembra?

      Ainda vem um qualquer justificar o injustificável. Cadê a caneta bic? Kkkkkkk

    1. Eu que sou mano vejo isso, imagine um cara “ixsperto” como vc! A não que goste de usar viseira e cangalha…

    1. Vc quer justificar um erro com outro? Lulaladrao perdeu as eleições de 2018 pq roubou muito! Mas eh por causa das mancadas e rachadinha da família do minto q o maior ladrão poderá voltar! Ou vc acha mesmo que o discurso de retardado do presidente inepto vai vencer a retórica mentirosa de Lulaladrao?

  10. Sempre a oposição rasteira , todo mundo sabe que não tem almoço grátis, mas não se preocuparam com os 16 anos de assalto dos desgovernos mafiosos anteriores !

  11. Já já o advogado (porta de cadeia) direita “podre” e a secretaria viúva Porcina, aparecem por aqui para fazer a defesa do miliciano e “justificar” o descanso do genocida.

  12. Essa e a vida simples do bozo imagina se não tivesse vida simples.e micheque não foi estava em outro lugar

  13. E vamos cobrar de quem o aumento no reembolso com gastos com a saúde destes deputados que em plena crise epidemiológica e financeira aumentaram de R$ 50 mil pra R$ 135 mil. Só demagogia desta esquerda de merda do Brasil.

  14. Ele merece essas férias gente! O MINTO trabalha demais: promove aglomeração, combate o uso de máscara diuturnamente, passou mais de um ano negando comprar vacinas e criando medo nas pessoas de tomar, ainda hoje defende placebos que não servem para NADA (deu um jeito de comprar eles superfaturados), cria tumultos e clima de golpe contra as medidas de aumento do distanciamento social que os demais governantes do país tomam para mitigar a pandemia… Pense num homem que labuta CONTRA o Brasil!

  15. AVERDADE É OUTRA, A GLOBO SE ACOSTUMOU AS CORRUPÇÕES QUE AGORA TUDO ELE LEVA PARA OUTRO LADO.

  16. SÓ PODIA SER NOTICIA DO GLOBO, A REALIDADE É OUTRA CAMARA, CUMPANHEIRO , O NEGOCIO MUDOU ABESTADO.

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Saúde

OMS: situação do Brasil é ‘crítica’ com variantes e sistema de saúde saturado

A chefe do programa de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria van Kerkhove, disse nesta quinta-feira (1) que o Brasil enfrenta uma “situação crítica” com a variante P.1 do novo coronavírus, mais transmissível, que pode sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde do país.

“De fato, há uma situação crítica [no Brasil], os desafios são muitos em termos de aumento da transmissibilidade com essa variante P.1 que foi detectada e que está circulando no país”, afirmou Kerkhove durante entrevista coletiva.

“Se aumenta a transmissão, ou os vírus são mais transmissíveis, você terá mais casos que podem sobrecarregar todo o sistema que já está saturado”, explicou.

A variante P.1, que foi identificada pela primeira vez em Manaus, é apontada como uma mutação mais transmissível do vírus, com potencial de reinfecção.

“Nós fomos informados de que essa variante P.1 é dominante em pelo menos 13 estados até o momento, e nós vimos que houve um aumento de hospitalizações e internações na UTI em todos os grupos etários, inclusive nos mais novos”, disse Kerkhove.

A epidemiologista reforçou ainda a importância de manter as medidas de distanciamento e higiene – além da vacinação. Assim, é possível evitar o aumento de casos e maior sobrecarga no sistema de saúde.

Março terminou com o registro de 66.868 mortes por covid-19 no Brasil. Foi o mês mais mortal da pandemia até o momento no país, com o dobro de óbitos do segundo mais mortal, julho de 2020. Com o recorde de 3.950 mortes em um só dia registrado nesta quarta (31), a pandemia avança apresentando poucos sinais de que deve perder força nos próximos dias, sinalizando uma piora que pode demorar no mínimo mais duas semanas, dizem especialistas.

O quadro da epidemia, descrito como “extremamente crítico” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já exibe dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) com capacidade de terapia intensiva esgotada. Há 16 estados com lotação acima de 90%.

Fonte: iG

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

  1. É de lascar!!! A França mergulhada no maior CAOS fudida, na mão de um MALUCO mas o pior é o Brasil??

  2. Um país de dimensões continentais onde o povo além de mau educado tem como lema a “lei do Gérson” de levar vantagem em tudo, se ilude com a lorota de que Deus é brasileiro e com um jeitinho tudo se resolve, além de tudo tem como presidente um jumento inconsequente e idiota, adorado por uma legião de asnos, não podia dar noutra coisa!
    Salve-se quem puder !!!

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Economia

Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou 36% do total. Esse dado inclui os recursos alocados na região e também nos estados e municípios que a compõem.

A proposta orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional após acordo chancelado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O presidente Jair Bolsonaro tem até meados de abril para sancioná-la ou não.

Mudanças

Os investimentos na proposta orçamentária para este ano somam R$ 52,539 bilhões, dos quais R$ 20,677 estão alocados regional e localmente. Outros R$ 31,794 bilhões terão caráter nacional. Só R$ 67,483 milhões vão para o exterior.

Considerando as bases geográficas, ninguém saiu perdendo. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão de investimentos para 2021 – o aumento, no geral, foi de 102,9%.

Esses números poderão ser alterados. Na terça-feira (30), Bittar enviou ofício a Bolsonaro sugerindo anular R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

Variações

Entre o original do Poder Executivo, enviado em agosto, e o texto aprovado pelo Congresso, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Na comparação do dinheiro, porém, Minas Gerais apresenta a maior variação. Dos R$ 168,0 milhões previstos pelo Executivo, no texto aprovado a alocação no estado saltou para R$ 981,4 milhões, ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Na proposta orçamentária, o aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GRANDE PONTO

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Mundo

EUA podem não precisar de doses da vacina da AstraZeneca, diz Fauci

O principal infectologista dos EUA, Anthony Fauci, declarou nesta quinta-feira que o país pode não precisar da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, uma vez que teria imunizantes suficientes de outras fabricantes.

— Isso ainda está em aberto. Meu sentimento geral é que, dadas as relações contratuais que temos com várias companhias, nós teremos vacinas em quantidade suficiente para nossas necessidades sem depender da AstraZeneca — disse Fauci.

 

Segundo o Centro de Controle de Doenças, cerca de 99 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose de alguma das vacinas disponíveis nos EUA, sendo que 56 milhões já receberam as duas doses necessárias da Pfizer/BioNTech e Moderna, ou a dose única da vacina da Janssen. Em média, 2,9 milhões de pessoas estão sendo imunizadas por dia, um ritmo que permitiu antecipar a meta inicial estabelecida pelo presidente Joe Biden, de vacinar 100 milhões de pessoas em seus 100 primeiros dias de governo.

— Se você olhar as doses que vamos receber, a quantidade que podemos receber da Janssen, Novavax e Moderna, se comprarmos mais, certamente atenderá a qualquer necessidade adicional, mas não posso garantir com toda certeza — afirmou Fauci.

 

Os EUA compraram 30 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que hoje estão armazenadas em um galpão no estado de Ohio, mas a imunização ainda não recebeu aval das autoridades para uso emergencial. Em março, a agência de vigilância sanitária, a FDA, afirmou que os dados fornecidos pela empresa estavam incompletos, e mesmo depois de novos números dos testes terem sido revelados, o processo ainda não foi concluído.

Diante do cenário, vários países, incluindo o Brasil, iniciaram tratativas para tentar receber algumas dessas doses, em um momento em que o mundo enfrenta dificuldades para conseguir acelerar o ritmo de imunização.

Inicialmente, Washington rejeitou compartilhar essas doses, alegando que poderia depender delas em algum momento, mas na semana passada o governo Biden anunciou que enviaria quatro milhões de vacinas para México e Canadá, onde a imunização da AstraZeneca já foi liberada para uso.

Nas últimas semanas, a vacina foi protagonista de uma polêmica na Europa, com dezenas de países anunciando a suspensão de seu uso por conta de uma suspeita relacionada ao surgimento de coágulos, algo que foi afastado por especialistas e pelas autoridades sanitárias do continente. Também houve questões ligadas ao atraso no fornecimento das doses contratadas à União Europeia, que, somadas a fatores como a demora na liberação das vacinas e a suspensão temporária de seu uso, reduziram o ritmo de imunização.

O GLOBO

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Mundo

Bolívia fecha fronteira com o Brasil e Chile suspende trânsito internacional para conter avanço da Covid-19

A Bolívia e o Chile foram, nesta quinta, os mais recentes entre os países da América do Sul com maior fluxo com o Brasil a anunciarem a suspensão do trânsito de pessoas com o país para conter o avanço da Covid-19. No caso chileno, que lida com um acentuado surto, as restrições valerão para todas as suas fronteiras terrestres e aéreas durante o mês de abril, enquanto, no boliviano, o bloqueio é exclusivo para os limites com o Brasil e tem duração inicial de uma semana a partir de sexta.

As medidas vêm após o alerta da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) sobre os riscos da crise sanitária em território nacional agravarem a situação em toda a região. Março foi o pior mês da pandemia no Brasil, com mais de 66 mil mortes — mais que o dobro de julho de 2020, o mês mais letal até então

 

Junto com o Paraguai, Chile e Bolívia eram, na prática, as únicas entre as maiores nações sul-americanas que ainda permitiam a ida e vinda de brasileiros, mesmo com restrições. Segundo o presidente boliviano, Luis Arce, que anunciou o fechamento temporário da fronteira de 3,4 mil quilômetros pelo Twitter, a medida se faz necessária para “proteger a população”. Não está claro, no entanto, se as restrições também se aplicarão a viagens aéreas.

De acordo com Arce, comunidades fronteiriças em que “se verificou a circulação de variantes” oriundas do Brasil serão “encapsuladas” ou postas em quarentena. No início da semana, La Paz já havia ordenado o início das campanhas de vacinação em regiões fronteiriças com o Brasil, onde vem se constatou recentemente aumento de casos, diante de temores das novas cepas.

Há uma preocupação especial com a variante amazônica, a P.1, mais contagiosa, que foi descoberta primeiramente em Manaus. Até o momento, ela já foi encontrada em ao menos 15 países e territórios das Américas, incluindo Bolívia, Venezuela, Chile, Uruguai, Colômbia e Paraguai.

 

Chile acirra restrições

Santiago, por sua vez, anunciou que, a partir de segunda, fechará por um mês todas as suas fronteiras “tanto para cidadãos chilenos quanto para estrangeiros”, com exceção apenas para viagens humanitárias. As fronteiras terrestres também serão bloqueadas, com a passagem permitida apenas para caminhoneiros que transportam produtos essenciais. Nestes casos, será necessário mostrar um teste negativo realizado até 72 horas antes.

Cidadãos brasileiros, até o momento, podiam desembarcar no país, mas com uma série de restrições: precisavam apresentar um teste PCR no embarque e, ao chegar em Santiago, eram levados a uma residência sanitária para realizar um novo exame, em uma tentativa de conter a disseminação de novas cepas. Além disso, precisavam também fazer uma quarentena de 10 dias.

 

Apesar de ter uma das campanhas de vacinação mais aceleradas do planeta, o Chile lida com uma piora acentuada da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registradas 193 mortes, o maior número desde junho de 2020.

— Precisamos com urgência fazer um esforço adicional diante do momento crítico da pandemia — afirmou o porta-voz do governo, Jaime Bellolio, ao anunciar as medidas.

A Colômbia, no início de março, optou por adiar por tempo indeterminado a retomada dos voos para o Brasil, algo que fez o presidente Iván Duque a cancelar sua viagem pré-agendada para Brasília. O Peru, por sua vez, anunciou que manterá suspensos, ao menos até o dia 15, os voos com origem ou destino para o Brasil, Reino Unido e África do Sul. Já a Venezuela entrou na última segunda-feira em um confinamento de 14 dias para impedir o avanço da P.1.

 

Paraguai continua aberto

A Argentina e o Uruguai, tal qual o Chile, proíbem a entrada de estrangeiros como um todo e mantém suas fronteiras terrestres fechadas. Buenos Aires, no entanto, permite voos reduzidos entre os dois países para cidadãos argentinos e residentes, enquanto Montevidéu permite unicamente viagens humanitárias desde meados de março.

A fronteira entre Brasil e Paraguai, por sua vez, continua aberta, desde que os brasileiros apresentem um teste PCR negativo realizado com até 72 horas de antecedência. A Sociedade Paraguaia de Infectologia, no entanto, fez um apelo nesta semana para que o trânsito livre seja interrompido, diante da gravidade da pandemia no Brasil. Em um comunicado, afirmaram que não impor novas restrições é “negligente” e “totalmente sem propósito”.

 

Epicentro global da pandemia, o Brasil registrou, apenas na quarta-feira, recordes 3.950 mortes em 24 horas. Horas antes, após a primeira reunião do comitê de crise que une o Legislativo e o Executivo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG) e o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defenderam a necessidade de um discurso unificado sobre a importânica da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento social.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, foi na contramão e voltou a criticar medidas como toque de recolher e fechamento de comércio, que, segundo ele, podem provocar fome e serem piores que o próprio vírus:

— Só temos um caminho: deixar o povo trabalhar. Os efeitos colaterais do combate à pandemia não podem ser mais danosos que o próprio vírus — afirmou.

O GLOBO

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Saúde

Vacinas do consórcio da OMS estão sem prazo para chegar ao Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta 5ª feira (1º.abr.2021) que não tem mais como garantir o cronograma de envio de vacinas do consórcio internacional, que estipulava 9 milhões de doses até maio.

Adhanom teve uma reunião por vídeo no início da tarde com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que comandam as Comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, respectivamente.

“Foram muitas notícias negativas”, disse Kátia Abreu ao Poder360 sobre o encontro com o chefe da OMS. “Ele nos disse que por causa do atraso nos laboratórios da Índia e da Coreia do Sul não é mais possível garantir o cronograma. Seriam 2,9 milhões de doses até 31 de março, mas veio apenas 1 milhão. E os outros 8 milhões que faltam não é mais certo que possam chegar até maio”.

Kátia Abreu e Aécio Neves levantaram a possibilidade de o consórcio internacional comandado pela OMS rever os critérios de distribuição das doses. Disseram que o Brasil neste momento é o país mais atingido pela doença. Adhanom respondeu que o problema era a impossibilidade de garantir qualquer tipo de cronograma de envio das doses do imunizante.

Em seguida, o diretor-geral da OMS se prontificou a oferecer 2 tipos de ajuda, por meio de missões que a organização poderia enviar ao Brasil.

Uma missão seria de cientistas para trabalharem diretamente com os laboratórios nacionais, que estão enfrentando atrasos na operação de produção e vacinas.

A outra missão seria para ajudar o Ministério da Saúde a desenhar as estratégias sanitárias possíveis neste momento da pandemia. Segundo Kátia Abreu, são 4 recomendações básicas: 1) uso de máscaras, 2) reforço nas regras de higiene (uso de álcool gel e lavar as mãos com sabonete); 3) distanciamento físico e 4) manter locais arejados.

“Ele deixou claro que distanciamento físico não é necessariamente isolamento total. Falou que era como estavam eles à mesa na reunião, com pessoas distanciadas. O lockdown deve ser em casos excepcionais, quando há gravidade extrema”, explica a senadora.

No encontro, Tedros Adhanom perguntou por que o Brasil neste momento não consideraria mudar sua posição a respeito de suspender o direito de patentes por causa da pandemia. Trata-se de proposta Índia e África do Sul, com adesão de aproximadamente 80 países. “Se esse momento não é um momento excepcional eu não sei quando seria”, disse Adhanom na reunião.

Há uma resistência por parte da equipe econômica a respeito de quebrar ou suspender patentes, pois o Brasil se alinha aos Estados Unidos e outros países ricos nessa área. O ministro Paulo Guedes considera que poderia haver retaliação na OMC (Organização Mundial do Comércio) se o Brasil tomasse esse caminho.

“Nós já erramos muito até agora e não adianta olhar para trás. Vamos ver o que é possível fazer daqui para a frente. Se for necessário suspender patentes de maneira emergencial, temos de fazer isso. Não podemos esperar que morram 500 mil pessoas no Brasil. E vamos tomar de maneira urgente mais medidas sanitárias que vão ajudar a conter o avanço do coronavírus”, afirmou Kátia Abreu.

“Vamos trabalhar para que o governo brasileiro aceite a oferta da OMS e, também, para que seja revista a posição do Brasil junto à OMC quanto à iniciativa de Índia e África do Sul, para que haja uma quebra temporária de patentes. Isso permitirá que os países em desenvolvimento, Brasil incluído, possam acelerar também o processo de produção local de insumos e vacinas”, disse Aécio Neves, por meio de sua assessoria.

PODER360

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Economia

82% dos brasileiros acham que o valor do novo auxílio emergencial é muito baixo

Pesquisa PoderData, divulgada nesta 5ª feira (1º.abr.2021), mostra que 82% dos brasileiros acham que o valor médio de R$ 250 das parcelas do novo auxílio emergencial é “muito baixo”. São só 15% os que dizem que o valor é “suficiente”. E 1% afirma ser “muito alto”.

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a medida provisória que institui a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e, em 26 de março, assinou um decreto para liberar o pagamento. Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte deve receber a menor cota. Eis uma prévia da divisão:

R$ 150 – quem mora sozinho;
R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

Na 4ª feira (31.mar), Bolsonaro anunciou que os novos pagamentos do benefício começam na 3ª feira (6.abr.2021). Saiba as datas de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial.

Para 90% das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020, o novo valor é considerado muito baixo. Nesse grupo de pessoas, 8% afirmam que os R$ 250 são suficientes.

 

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Os dados foram coletados de 29 a 31 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Quem mais acha que o valor é “muito baixo”:

mulheres (88%);
pessoas de 45 a 59 anos (86%);
os que têm só o ensino fundamental (84%);
moradores da região Sudeste (86%);
os sem renda fixa (87%).

Quem mais acha que é o suficiente:

homens (20%);
pessoas de 60 anos ou mais (23%);
os que têm ensino superior (19%);
moradores da região Sul (22%);
quem recebe de 5 a 10 salários mínimos (35%).

GOVERNO X NOVO AUXÍLIO

O PoderData mostra que entre os que aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro, 70% consideram que o valor médio do novo auxílio emergencial é “muito baixo” e 24% acham que é o “suficiente”.

Já entre os que o desaprovam, 89% mostram insatisfação e só 10% são a favor do valor.

 

BOLSONARO X NOVO AUXÍLIO

Ao anunciar o calendário da nova rodada do benefício, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o valor era “pouco” e voltou a criticar medidas adotadas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas e tentar conter o avanço do coronavírus. Para ele, o único caminho para a retomada da economia é “deixar o povo trabalhar”.

“O auxílio emergencial é um alento. ‘É pouco, inclusive, reconheço”, disse nessa 4ª feira (31.mar). “O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios que custam para toda a população e podem desequilibrar a economia. O apelo que a gente faz é que política de lockdown seja revista, cabe a governadores e prefeitos”.

A pesquisa PoderData mostra que entre os que avaliam o trabalho do presidente como “ótimo” ou “bom”, 68% acham que o auxílio é “muito baixo” e 27% afirmam ser “suficiente”.

PODER360

Opinião dos leitores

  1. Porque a governadora não complementa esse valor? Já que tem dinheiro em caixa para gastar em propaganda mentirosa.

  2. E uma vergonha brasillll. Fora bossonaro.esses valores aí e um lanche para ele.e olha que o dinheiro e nosso.tem gente que pensa que o dinheiro sai do bolso dele.

  3. Cobrem dos governadores e prefeitos.
    Se o auxílio fosse 1.500,00, ainda diziam que era pouco.
    Brasileiro gosta de levar vantagem em tudo.
    No mínimo é petralha que tá reclamando.

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Saúde

Em uma semana, mortes por covid-19 aumentam 14% e infectados 6%

O número de mortes por covid-19 no Brasil aumentou 14% na Semana Epidemiológica (SE) 12, de 21 a 27 de março. Neste período, foram registrados 17.798 óbitos, enquanto na semana anterior foram confirmados 15.650. A média móvel de mortes, que é o número total de óbitos na semana dividido por sete, ficou em 2.543.

As informações estão no Boletim Epidemiológico de número 56 do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus. O documento reúne a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas e o tipo de medidas tomadas por autoridades de saúde.

A curva de mortes durante a pandemia mostra um aumento intenso a partir do fim do mês de fevereiro. O resultado da SE 12 é mais do que o dobro de um mês atrás, quando na SE 8 foram registrados 8.244 novos mortos.

O número de novos casos registrados também teve uma alta, embora em menor ritmo. Na Semana Epidemiológica 12 foram registrados 539.903 novos diagnósticos, o equivalente a um acréscimo de 6% em relação à semana anterior, quando o boletim marcou 510.901 novas notificações de pessoas infectadas com o novo coronavírus.

Estados

Conforme o boletim epidemiológico, 13 estados e o Distrito Federal tiveram aumento de casos na Semana Epidemiológica 12, enquanto 9 ficaram estáveis e cinco tiveram redução. Os maiores aumentos se deram no Rio Grande do Norte (168%) e no Rio de Janeiro (51%). Já as quedas mais intensas ocorreram em Alagoas (-30%) e no Rio Grande do Sul (-19%).

 

Quando consideradas as mortes, o número de estados com acréscimo das curvas foi de 17, seis ficaram estáveis e quatro tiveram diminuição em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais representativos foram registrados no Espírito Santo (72%) e no Rio de Janeiro (42%). As maiores quedas aconteceram em Roraima (-25%) e Maranhão (-9%).

Mundo

O Brasil segue como o país com mais óbitos por covid-19 na semana epidemiológica 12, com 164% a mais do que o 2º colocado, os Estados Unidos (6.728). Em seguida vêm México (3.602), Itália (2.994) e Rússia (2.702). Enquanto a curva do Brasil sobe de forma intensa, a curva de mortes dos EUA vem fazendo movimento inverso.

O Brasil também atingiu o maior número de casos nesta SE 12, alcançando um total de 539.903 casos novos. Em segundo lugar, os Estados Unidos 432.748 casos no período. Em seguida vêm Índia (372.494), França (256.654) e Turquia (186.421).

 

Quando considerados números absolutos de casos desde o início da pandemia, o Brasil, com 12.490.362 infectados, segue na 2ª posição, atrás dos Estados Unidos, com 30.218.683. Os Estados Unidos foram o país com maior número acumulado de óbitos (548.829), seguido de Brasil (310.550), México (201.429), Índia (161.552) e Reino Unido (126.813).

Incidência
Quando o número de casos é relacionado ao número de habitantes, dentre os países com população acima de 1 milhão de habitantes, a maior incidência foi identificada na República Tcheca (141.098,5 casos por 1 milhão habitantes), seguida pela Eslovênia (101.994,7/1 milhão hab.), Israel (96.052,1/1 milhão hab.), e Estados Unidos (91.294,4/1 milhão hab.). O Brasil apresentou uma taxa de 58.984,8 casos para cada 1 milhão de habitantes, ocupando a 27ª posição.

Em relação ao coeficiente de mortalidade, que são os óbitos por 1 milhão de habitantes, dentre os países com população acima de 1 milhão de habitantes, a República Tcheca apresentou também apresentou maior coeficiente (2.407,1 por 1 milhão de habitantes), seguida pela Hungria (2.044,6/1 milhão hab.), Bélgica (1.973,3/1 milhão hab.), Eslovênia (1.929,4/1 milhão hab.), Bósnia e Herzegovina (1.895,9/1 milhão hab.) e Reino Unido (1.868,0/1 milhão hab.). O Brasil apresentou um coeficiente de mortalidade de 1.466,5 óbitos por 1 milhão habitantes, ocupando o 15º lugar no ranking mundial da mortalidade por covid-19.(ABr)

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Parabéns MINTOmaníaco! Finalmente vc elevou o Brasil a destaque mundial na Pandemia… Com seu negacionismo, incetivo a aglomerar e não usar máscara, desleixo com a crise ( só criou um comitê de combate a pandemia um ano depois do início), incetivo a usar placebos… Tudo isso nos colocou onde estamos agora: o centro mundial de mortes e caos !

    1. Vdd, não entendo porque o pessoal reclama por perder um ente querido, por perder o emprego e não ter como dar sustento para a família, por não ter tido acesso a vacina anteriormente, pela economia brasileira estar indo de ladeira abaixo, reclama do preço absurdo da gasolina, da carne, do gás; também não estou entendendo a reclamação.

  2. Se depender de Fátima Cadeado o ICMS no RN nunca baixará.
    Fátima Bezerra PT é incompetente, insensível e nossa.

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Saúde

Brasil aplica mais de um milhão de doses de vacina pelo segundo dia seguido

A vacinação contra covid no Brasil continua batendo recordes, deixando sem argumentos os críticos e a “torcida do vírus”. A maior prova foi dada nos últimos dois dias, quando aplicamos mais de 2 milhões de doses.

A meta de vacinar um milhão por dia, estabelecida pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde), batida na quarta (31) e elevada ontem (1º), mostrou o potencial do Plano Nacional de Imunização (PNI), só faltavam as doses. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A meta de um milhão de doses foi batida uma semana depois de lançada por Queiroga, que já disse que será possível vacinar 2,4 milhões por dia. Mais importante que um ou dois bons dias é a média móvel de vacinas aplicadas diariamente. Segundo o vacinabrasil.org, passamos de 740 mil.

 

Março foi o mais mortal no Brasil, sem dúvida, mas também foi o mês em que vimos a vacinação disparar. Foram 14,4 milhões de doses aplicadas. Com números superlativos, negacionistas alegam ser baixo o percentual de vacinados. Esquecem que os casos são metade das doses aplicadas.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Depois do discurso de Luladrão, no ABC Paulista, Bolsonaro tratou de melhorar a performance. Política é uma coisa maravilhosa, mas políticos são escrotos mesmos.

  2. Brasil sendo referência para o mundo.
    Se não fossem os órgãos Estaduais e Municipais, que seguram vacinas, já estaríamos ai perto de 1 milhão e meio de vacinações diárias.

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Polícia

Em Rondônia, polícia prende família suspeita de matar 100 pessoas

A Polícia Civil de Rondônia prendeu 31 pessoas da mesma família suspeitas de serem responsáveis por mais de 100 mortes em um período de 15 anos. A operação Xeque Mate ainda apreendeu R$ 120 mil em espécie e diversas armas de fogo.

Segunda os investigadores, os criminosos agiam na cidade de Monte Negro. Entre os crimes, além de inúmeros homicídios, estão furto, extorsão, tráfico de drogas, assalto a mão armada e ameaças. O grupo, chamado de “Os Mato Grosso”, era contratado por empresários locais. Quatro pessoas ainda estão foragidas, incluindo o chefe da quadrilha.

A polícia já havia prendido membros da organização, mas os crimes não cessavam, já que as aliciações continuavam de dentro dos presídios.

 

A operação da Polícia Civil envolveu 106 policiais nos municípios de Monte Negro, Ariquemes Ouro Preto do Oeste, Jaru, Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, em Rondônia, e Paranatinga e Sapezal, no Mato Grosso.

METRÓPOLES

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Política

Alesp amplia para 180 dias suspensão de Fernando Cury por assediar Isa Penna

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aumentou para 180 dias e aprovou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) como punição pela importunação sexual contra a parlamentar Isa Penna (PSOL), em dezembro do ano passado. A proposta inicial de punição, aprovada no início de março pelo Conselho de Ética da Casa, previa 119 dias de suspensão. Com a ampliação da pena, debatida no colégio de líderes da Casa nesta quinta-feira, o deputado do Cidadania perde direito a salário e manutenção das atividades do gabinete no período da suspensão.

Votaram pela perda do mandato os 86 deputados que participaram da sessão de forma virtual. Ela foi articulada como saída às pressões da sociedade civil, feitas nas últimas semanas, pedindo a cassação de Cury. Os debates sobre a punição do parlamentar foram retomados nesta tarde, após a sessão da manhã ser suspensa, a pedido do presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), para que o tema fosse debatido pelo colégio de líderes da Alesp.

“Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio, nós mulheres não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico! Estaremos lado a lado com todas as mulheres”, falou Isa Penna após o resultado final. Ela destacou o fato de terem aumentado a suspensão dos 119 dias para 180 com apoio da pressão feita pela sociedade civil, embora sempre tenha defendido a cassação. “É uma fresta que se abre na história política brasileira e contra a violência de gênero. E ver que essa Casa está mudando a partir do meu grito e do meu não calar”, disse ao Estadão.

Por meio de nota, o deputado Fernando Cury disse que recebe “com serenidade e de forma respeitosa a decisão do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, determinada pelos colegas deputados”. Na próxima semana, será convocado o suplente, deputado Padre Lobato (PV).

Após a votação desta quinta, o presidente da Casa, Carlos Pignatari, chamou os colegas a alterar o regimento interno da Assembleia para dar mais celeridade ao processo em casos futuros. “Vamos deixar as regras e as punições mais claras, para que não tenhamos mais discussões. Não é possível que um processo tão triste como esse tenha demorado tanto. Temos que dar mais celeridade. Espero que nunca mais tenhamos um ato como o que tivemos no fim do ano passado”, disse Pignatari.

Grande parte dos deputados que falaram na sessão desta quinta-feira avaliaram que a majoração da suspensão para 180 dias foi o resultado de diálogo e de articulação nos últimos dois dias. “A sessão de ontem começou dura, sem demonstrar qualquer possibilidade de entendimento. Mas tão logo os líderes se movimentaram e a sociedade se posicionou, se tornou possível ter uma pena maior do que a proposta”, disse Emidio de Souza (PT). Ele foi o relator do caso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, quando já havia proposto os seis meses de suspensão. No entanto, foi vencido por 5 a 4 pelo parecer do deputado Wellington Moura (Republicanos), que elaborou o parecer pela suspensão de 119 dias.

A defesa de Isa Penna era favorável à cassação do mandato de Cury. A deputada, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo Isa, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já significaria um avanço “tímido” do caso. “A gente está debatendo há 12 horas a possibilidade de dar uma pena mais frágil do que o próprio pro código penal dá para o crime pelo qual Fernando Cury cometeu.”, disse a deputada Isa Penna no começo de sua fala durante a longa sessão.

Ela ainda reforçou que durante o processo relatou “estritamente o que podia provar porque sabia que viria um projeto de deslegitimação”. No entanto, já nas conclusões finais, o tom foi de vitória parcial. “Essa [suspensão] é uma vitória do feminismo e isso vocês não vão poder tirar”.

Em outro momento da sessão, pouco depois, a deputada Marina Helou também relatou um assédio que sofreu no seu primeiro dia de mandato, em 2019.

A sessão desta quinta-feira era uma continuação das discussões iniciadas na quarta-feira, 31. O adiamento da decisão sobre o caso Cury, que Pignatari desejava encerrar ontem mesmo, pode ser considerado como a primeira derrota do novo presidente da Alesp. Questionado por diversas vezes sobre a possibilidade de apresentação de emendas substitutivas, o presidente se mantinha irredutível ao negar cada “questão de ordem” apresentada ao longo do dia pelos deputados. Ele afirmava que um parecer jurídico da Alesp não previa a possibilidade da apresentação de emendas. A mudança se deu já no fim da tarde mediante a disposição de deputados da oposição e situação em permanecer obstruindo o processo de votação.

Além de Barros Munhoz (PSDB), Carlos Giannazi (PSOL) e Campos Machado (Avante), passaram a defender a inclusão de emendas a deputada Janaína Paschoal (PSL), que chegou a pedir a cassação de Cury, Gil Diniz e diversos representantes do PT, além da própria Isa Penna.

O impasse foi resolvido após o presidente da Assembleia convocar uma reunião de líderes nesta quinta. “Esta casa de leis, com segurança jurídica, confia na lisura do procedimento estabelecido quanto ao Projeto de Resolução, mas busca uma saída política, porque esta é, antes de tudo, a essência deste parlamento”, disse.

ESTADÃO

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Economia

Em carta de renúncia ao conselho do BB, Hélio Magalhães cita descaso e desrespeito à governança

O Banco do Brasil confirmou nesta quinta-feira, 1, que o atual presidente do conselho de administração da instituição, Hélio Magalhães, e o conselheiro independente José Guimarães Monforte renunciaram aos seus cargos, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. A movimentação começou após a renúncia de André Brandão da presidência da instituição, no mês passado, atribuída ao aumento da interferência do governo Bolsonaro nas estatais e, em especial, no BB.

Na carta de renúncia Magalhães afirma ter tomado a decisão em razão do “reiterado descaso com que o acionista majoritário vem tratando não apenas esta prestigiada instituição, mas também outras importantes estatais de capital aberto e seus principais administradores”. No caso do BB, Magalhães aponta tentativas de desrespeito à governança corporativa, que não foram adiante em razão da atuação diligente do conselho e pela “higidez dos mecanismos de governança da companhia”.

Como exemplo, o executivo ainda aponta interferências externas na execução do plano de eficiência da companhia, que já havia sido aprovado pelo conselho e que seria “obviamente necessário para adequá-la aos novos tempos e desafios do setor”. Magalhães protestou ainda contra o rito de escolha do novo presidente do banco, “o qual simplesmente não considera o desejável crivo deste conselho, vez que baseado em legislação anacrônica e contrária às melhores práticas de governança em nível global”.

Nos quase dois anos que presidiu o conselho, reforça Magalhães, a instituição evoluiu principalmente em três frentes: elevar a governança um padrão best in class, melhorar a eficiência do Banco e avançar nos projetos de desinvestimentos. “Infelizmente, entendo que essas prioridades não são mais do interesse do acionista majoritário”, conclui.

Novo conselho terá três novatos

O novo conselho do BB foi conhecido esta semana por conta da divulgação do edital da assembleia, que deve ocorrer um mês antes do encontro. Da parte do Ministério da Economia, o grupo contará com três novatos: Aramis Sá de Andrade como conselheiro independente (foi funcionário do BB no passado e também ocupa um assento nos conselhos da Gerdau e da Infraero); Iêda Aparecida de Moura Cagni, secretária-geral de Administração da Advocacia-Geral da União (AGU); e Walter Eustáquio Ribeiro, que foi assessor da presidência do banco no passado, e também ocupará a vaga de membro independente.

No edital, os conselheiros Magalhães, Monforte, Brandão e ainda Fábio Barbosa, que foi vice-presidente do banco, não foram reconduzidos. Um dos assentos ficará com o futuro presidente do BB, Fausto Ribeiro, cuja indicação para assumir o comando do conglomerado já foi aprovada pelo Comitê de Pessoas, Remuneração e Elegibilidade (Corem).

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, foi reconduzido e deve presidir o colegiado do BB. Débora Cristina Fonseca, eleita pelos empregados do conglomerado, também foi reconduzida.

No caso dos conselheiros indicados pelos acionistas minoritários, há três indicações para duas vagas. Luiz Serafim Spinola Santos e Paulo Roberto Evangelista de Lima foram reconduzidos às cadeiras. Além deles, foi indicado o nome da ex-presidente da Lacoste, Rachel de Oliveira Maia. Assim, haverá uma eleição, na assembleia, para escolher somente dois nomes.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Essa oms nada faz além blá blá blá blá! Arrecada fortunas de centenas de países e não concretiza ações para agilizar uma distribuição igualitária das vacinas

  2. Já é sucateado e presta péssimos serviços a população! Tem que ser privatizado urgente!

  3. A ideia é sucatear, depois “vender” quase de graça.
    Com esse governo, só quem vai sair lucrando, é a milícia.

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