Uma ala do Superior Tribunal de Justiça pressiona para que Humberto Martins, presidente da corte, instaure inquérito a respeito das mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato que se referem a ministros do STJ. A ideia é adotar a mesma estratégia do STF, que abriu apuração sobre ataques e notícias falsas contra o Supremo. A avaliação no STJ é que se faz necessária uma reação contundente aos procuradores que indicaram intenção de investigar os magistrados para impor limites à classe.

Martins solicitou no último dia 5 à Procuradoria-Geral da República apuração de membros do Ministério Público Federal após a CNN Brasil mostrar que eles sugeriram, em diálogos obtidos pela Polícia Federal, pedir “análise patrimonial” de ministros do STJ. A expectativa é que Augusto Aras, chefe da PGR, abra inquérito na quinta (18).

Integrantes da corte, porém, avaliam que Aras não priorizará o inquérito e não o acelerará para evitar mais mal-estar com a categoria. Por isso, insistem para que a própria corte instaure apuração de ofício. O caso deverá ser resolvido em reunião do tribunal após o Carnaval.

FOLHAPRESS

Em pleno ano de pandemia da Covid-19, com medidas de distanciamento em vigor, candidatos a prefeito e a vereador gastaram no ano passado quase R$ 200 milhões em combustíveis, locação de veículos, além de transporte, hospedagem e passagens aéreas. Esses recursos saíram especialmente do fundo público de financiamento de campanha. Segundo levantamento da Folha com ferramenta do Transparência Partidária, desenvolvida pelo Volt Data Lab, e usando dados da prestação de contas dos candidatos, o campeão de gastos com combustíveis e lubrificantes foi o deputado Nicoletti (PSL-RR), candidato derrotado do PSL à Prefeitura de Boa Vista.

Nicoletti declarou ter gastado R$ 385 mil em combustíveis e lubrificantes com recursos do fundo especial de financiamento de campanhas, sendo R$ 380 mil pagos a um mesmo CNPJ. Com esse dinheiro, levando-se em conta o preço médio da gasolina e do diesel em Boa Vista, é possível rodar 1.097.886 km de Uno Mille, o que equivale a dar a volta no globo terrestre 27 vezes.

Questionado pela Folha, o deputado informou que foram utilizados carros alugados “durante toda a campanha, em um total de 88 veículos por um prazo de 45 dias, com uma média de consumo de 15 litros diários”. Isso significaria que cada 1 dos 88 veículos rodou 195 km por dia, todos os dias, durante 45 dias, em uma eleição municipal. Ou que cada um dos carros teria cruzado a área urbana de Boa Vista de ponta a ponta 438 vezes no período.

Outros gastos chamam a atenção. Agências de viagens, por exemplo, receberam R$ 1,9 milhão em um pleito que, além de atípico por causa da pandemia, era municipal, sem exigir deslocamentos nacionais ou estaduais. Hotéis e similares faturaram R$ 1,1 milhão, e operadores turísticos, R$ 326 mil.

O segundo recordista de gastos com combustível na eleição municipal de 2020 foi Pedro Gonçalves, do MDB, candidato derrotado à Prefeitura de Goianésia (GO). Gonçalves declarou ter gastado R$ 319,8 mil na rubrica combustíveis e lubrificantes, com recursos de doadores de campanha e autofinanciamento. Procurado, o candidato informou, por meio de seu advogado, Adélio Mendes, que “se trata de combustível de veículos alugados/cedidos por candidatos a vereadores, em um total de 60 veículos para 108 candidatos”.

Segundo Denise Schlick Mann, secretária-geral adjunta da Abradep, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, não se pode doar combustível para outros candidatos.

De acordo com resolução do TSE de 2019, as despesas são consideradas gastos eleitorais apenas quando os combustíveis são usados para veículos em carreatas (até o limite de 10 litros por veículo), para veículos utilizados a serviço da campanha (decorrentes da locação ou cessão temporária) ou para geradores de energia. “Doação para terceiros não é possível”, diz Mann, fazendo a ressalva que não analisa casos específicos, apenas a legislação eleitoral.

Segundo a advogada, gastos com combustíveis, impulsionamento de conteúdos na internet e materiais impressos são as categorias em que há mais problemas na prestação de contas. Em relação ao combustível, segundo ela, é sempre difícil comprovar que os veículos que o utilizaram eram mesmo da campanha e que não houve compra de votos por meio de combustível. Além disso, no caso de Gonçalves, os candidatos a vereador não declararam ter recebido a doação de combustíveis do candidato. Eles declararam apenas o pagamento pela cessão ou aluguel de seus veículos, mas não a doação de combustível mencionada por Gonçalves.

Questionado sobre isso, o advogado do candidato depois afirmou que o combustível “foi utilizado em veículos cedidos por candidatos a vereadores, mas que, além das suas próprias campanhas, também estavam na campanha majoritária para prefeito”. “Por logo, propriamente não existiu uma doação de combustível ao candidato a vereador, uma vez que estes, além da suas próprias candidaturas, também estavam apoiando a campanha para prefeito, muito comum em campanhas eleitorais.”

Levando em conta o valor declarado em gasto com combustíveis e os preços médios de gasolina no estado, cada um dos 60 carros mencionados por Gonçalves teria circulado 320 km por dia durante 45 dias. Em nota, Gonçalves disse: “O fato de termos registrado um gasto em combustíveis maior do que a média nacional se dá em razão de termos declarado exatamente tudo o que efetivamente foi gasto, sem se utilizar de nenhuma omissão ou subterfúgio.” “Existe uma lamentável prática em campanhas eleitorais de se omitir boa parte de gastos em combustíveis, pois são gastos que, nessa atrasada prática, acontecem à margem da contabilidade eleitoral oficial, às escondidas, a fim de ludibriar a população e a Justiça Eleitoral”, completou.

Outro candidato recordista em gastos com combustíveis foi o Delegado Cristiomário (PSL), que se elegeu prefeito de Planaltina (GO). Ele declarou ter gastado R$ R$ 228,2 mil com combustíveis e lubrificantes –e só declarou R$ 3.000 com cessão e locação de veículos, referente ao aluguel de um ônibus. Em resposta a questionamento da Folha, disse que os “R$ 228 mil foram utilizados no abastecimento de dois ônibus que estiveram na realização de duas carreatas” e no abastecimento de veículos vinculados a 190 candidatos a vereador da região, de sua coligação.

No entanto a promotora eleitoral de Goiás Michelle Martins Moura recomendou a reprovação das contas do candidato, apontando uma série de inconsistências, como registro de abastecimento de veículos em quantidade acima da capacidades de seu tanque. Na quinta-feira (11), a Justiça eleitoral determinou a reprovação das contas e o pagamento, pela campanha de Cristiomário, de R$ 422.499,71 ao Tesouro Nacional.

A promotora aponta ainda que não se pode transferir recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro do fundo eleitoral para candidatos ou partidos não pertencentes à mesma coligação e/ou não coligados (e não existem coligações para eleições proporcionais). Além disso, Ricardo Marques, o perito que fez o parecer que embasou a opinião da promotora, ressalta que, “sobre essas ‘doações’ a outros candidatos, pairam dúvidas sobre o controle e a real aplicação do gasto”.

Para Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária, a Justiça eleitoral precisa aprimorar o cruzamento dos dados das declarações de gastos de campanha para ser mais eficiente ao detectar fraudes e incorreções. “Temos uma infraestrutura moderna e segura de apuração dos votos, temos transparência na contabilidade eleitoral, mas faltam sistemas de monitoramento mais eficientes, que disparem alarmes de irregularidades ainda durante a campanha”, diz Issa.

A assessoria do deputado Nicoletti enviou nota na qual diz que o “valor gasto corresponde exatamente às quantidades utilizadas, de gasolina e óleo diesel, durante a campanha à prefeito, prezando sempre pelo princípio da transparência e licitude para com os gastos com os recursos públicos recebidos.” Indagados sobre o motivo de terem feito mais de 98% dos gastos em uma só rede de postos de gasolina, informaram que foi “a rede que apresentou as melhores condições de atendimento (número de postos e localização) e preços, tendo em vista as particularidades dos gastos eleitorais.”

Por meio da assessoria, o candidato do PSL afirmou, ainda, que alugou “88 veículos pelo prazo de 45 dias (período da campanha) pelo valor total de R$123.884, com um custo médio de R$ 1.400 por veículo a ser utilizado nos 45 dias”. Isso equivale a um custo médio de aluguel de R$ 31 por dia, abaixo da cotação mais barata encontrada para período semelhante, de R$ 65.

A assessoria acrescentou também que foram “realizadas cinco carreatas, com cerca de 400 veículos e 80 motocicletas por carreata, totalizando cerca de 2.000 carros e 400 motocicletas”. Mas não esclareceu quanto combustível foi usado para isso, e qual o custo.

GASTOS DOS CANDIDATOS

– R$ 385 mil foi o gasto declarado do deputado Nicoletti (PSL-RR), candidato derrotado à Prefeitura de Boas Vista, em combustíveis e lubrificantes

– R$ 319,8 mil foi o gasto declarado por Pedro Gonçalves, candidato derrotado à Prefeitura de Goianésia (GO) pelo MDB, em combustíveis e lubrificantes

– R$ 1,9 milhão foi o valor pago a agências de viagens

– R$ 1,1 milhão foi o faturamento de hotéis e similares

FOLHAPRESS

Com o aumento da resistência no exterior ao chanceler Ernesto Araújo, um assessor direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem participado de missões diplomáticas a países cujas relações com o Brasil enfrentam dificuldades. Sem status de ministro, mas considerado o auxiliar mais próximo do presidente, o secretário especial da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), almirante Flávio Rocha, viajou recentemente a países com os quais o chanceler perdeu a capacidade de interlocução por causa de posições ideológicas, como China e Argentina.

A atuação do militar, que é chamado de “os olhos e ouvidos” do presidente, rendeu-lhe no Palácio do Planalto o apelido de “02 do Itamaraty”. A alcunha, no entanto, é refutada pelo almirante, que já disse a integrantes do governo que não tem ambições políticas. Apesar da resistência do militar, que não tem pretensão de deixar o atual cargo, o nome dele entrou, em janeiro, na bolsa de apostas para substituir o chanceler, quando a queda dele era dada como certa por causa das negociações para trazer ao Brasil insumos farmacêuticos da China e vacinas contra o coronavírus da Índia.​

Último seguidor do ideólogo Olavo de Carvalho na Esplanada dos Ministérios, o atual chanceler, no entanto, ganhou sobrevida na pasta com a solução dos problemas, o que contou com a atuação nos bastidores dos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria.

Hoje, o presidente não pretende trocar o chanceler. Em conversas reservadas, porém, ele não descarta que uma mudança possa ocorrer caso a imagem do país não sofra uma melhora em médio prazo. Para assessores presidenciais, a postura aberta ao diálogo e a atitude cordial de Rocha são características que podem ajudar a melhorar a imagem do Brasil no exterior. E, por isso, consideram que a sua atuação junto a governos estrangeiros pode ser um ganho para a política diplomática brasileira.

Fluente em seis línguas e tido por integrantes do governo como um homem culto, Rocha é descrito como versátil e funciona como uma espécie de coringa no governo. Ele já foi cotado pelo presidente, por exemplo, para ocupar a Secretaria-Geral, cargo entregue a Onyx Lorenzoni, que estava na Cidadania. A transferência foi oficializada na sexta-feira (12) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A atuação do almirante em questões externas é considerada por auxiliares do presidente como natural, já que a estrutura que ele comanda também presta ao presidente assessoria em assuntos internacionais.

Em janeiro, o almirante viajou à Argentina a convite do seu homólogo na nação vizinha, Gustavo Osvaldo Beliz. Trataram de pontos de sinergia e cooperação estratégica. Rocha ainda encontrou o presidente Alberto Fernández. Ernesto já fez críticas à Argentina, assim como o presidente brasileiro. Recentemente, o chanceler condenou decisão do Senado do país vizinho que legalizou a realização do aborto por decisão da mulher. “​O Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de saúde reprodutiva ou direitos sociais”, escreveu em redes sociais.

Na semana passada, Rocha foi à China a convite do ministro Fábio Faria para reuniões sobre a implementação da rede 5G no Brasil. A Huawei, uma das principais empresas do setor, é chinesa e, por se tratar de um assunto de segurança nacional, a secretaria especial acompanha.

Desde o ano passado, por diferenças ideológicas, o chanceler não tem mantido contato com representantes do país asiático. Em agosto, o militar também representou o presidente em missão oficial ao Líbano para o transporte de auxílio humanitário ao país do Oriente Médio por causa de uma explosão no porto de Beirute .

Na viagem, Rocha se aproximou do ex-presidente Michel Temer (MDB), que, a convite de Bolsonaro, chefiou a viagem. Na opinião pessoal de Temer, Rocha tem colaborado para arrefecer as críticas externas ao Brasil.​ “Ele é de uma cordialidade absoluta e é muito competente nas conversas que teve comigo quando fomos ao Líbano. E ele é extremamente discreto e muito preparado intelectualmente”, disse Temer à Folha. “Eu acho que ele colabora para isso [arrefecer críticas ao país]. Mesmo nessa missão do Líbano, acho que ele se esforçou por isso, mas isso é um mero palpite meu”, afirmou.

Segundo integrantes do governo, apesar do apelido dado ao militar de “02 do Itamaraty”, não existe uma disputa entre Rocha e Ernesto. Os dois têm um bom relacionamento e atuam em conjunto. É o que ocorre, por exemplo, quando Bolsonaro faz uma ligação a uma autoridade estrangeira. O almirante e sua equipe técnica são responsáveis por cuidar da parte mais operacional, acertam o horário da conversa e discutem com o chanceler os pontos-chave que o presidente não pode deixar de abordar.

Rocha também atua como uma espécie de “apaziguador” em questões internas do governo. Ele atuou para arrefecer crises políticas, ajudou na sucessão do Ministério da Educação e coordenou a transição do Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.

Segundo auxiliares presidenciais, quando se trata de um assunto delicado e que não pode vazar para a imprensa, o almirante é sempre o nome escalado pelo presidente para atuar na linha de frente, incluindo crises institucionais com o Judiciário e o Legislativo.​ Segundo cálculo informal de auxiliares palacianos, o almirante participa de mais de 90% das reuniões de Bolsonaro no gabinete presidencial. Reconhecido dentro das Forças Armadas pelo conhecimento geral, ele é chamado frequentemente pelo presidente para opinar e aconselhar em temas delicados.

Bolsonaro e Rocha se conheceram em 2002, quando o militar era chefe da assessoria parlamentar da Marinha da Câmara. O presidente, então deputado, se aproximou do militar por defender pautas de interesse das Forças Armadas. Nesse período, Rocha fez amizade com deputados e senadores de diferentes partidos, o que, segundo amigos do almirante, o ajudaram hoje a atuar na articulação política apenas quando demandado pelo presidente.​

FOLHAPRESS

Apesar dos tuitaços, panelaços e carreatas, congressistas da oposição admitem nos bastidores que lhes interessa mais a manutenção de “clima de impeachment” e sangria de Jair Bolsonaro (sem partido) até as portas de 2022 do que a efetivação real de um processo para a saída do presidente do cargo. O cálculo se baseia na avaliação principal de que o presidente tem hoje amparo do centrão para derrotar qualquer pedido. Ou seja, na hipótese de ser deflagrado na Câmara, o impeachment seria derrotado por Bolsonaro, que sairia fortalecido politicamente.

Mesmo em um improvável cenário de sucesso, assumiria o governo o general Hamilton Mourão (PRTB), que, embora seja visto como mais sensato e eficiente em relação a Bolsonaro, está longe de ser do agrado da esquerda. Ele teria um tempo relativamente longo para arregimentar apoio e estrutura, podendo vir a se tornar, inclusive, um real adversário da oposição em 2022.

O descrédito com o impeachment ganhou mais força com a folgada eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara, amparado por um guarda-chuva de emendas e cargos oferecidos pelo governo.

Se sob o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia dificuldade —ele deixou o cargo com mais 60 pedidos de abertura de processo de impeachment sem análise—, com o líder do centrão no comando as chances rareariam mais ainda. “O Maia tinha motivos suficientes para iniciar o processo, mas não havia interesse de integrantes do centrão de dar esse passo”, afirma a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara. “Agora, a correlação de forças é muito pior do que antes da eleição do Lira. Não vemos com otimismo os 68 pedidos [de impeachment] irem para frente.”

Lira recebeu 302 votos e foi eleito em primeiro turno na disputa para o comando da Casa. Ele teve apoio da direita, do centro e até da oposição. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido.

Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial. Formalmente, a esquerda conta com apenas 130 votos na Câmara. Nesse contexto, uma ala da esquerda avalia que apresentar pedidos de impeachment com a certeza de que eles não serão aceitos tem um saldo positivo para os opositores de Bolsonaro: a cada nova controvérsia em que o mandatário se envolve, haveria uma nova chance de capitalizar em cima do episódio e “sangrar” o capital político do presidente.

O jogo de cena ajudaria ainda a manter os erros da gestão Bolsonaro em evidência até que a vacinação contra Covid-19 ganhe ritmo no país e possibilite o retorno de manifestações de rua, fundamental para qualquer processo de destituição. Esse é apontado como um dos motivos que resguardam o governo atualmente. Quando a economia está ruim ou há uma situação em que o presidente perde apoio político, o reflexo mais visível da perda de popularidade são os protestos.

Na avaliação de alguns membros da esquerda, uma parcela de insatisfeitos já estaria disposta a sair às ruas. Porém o risco da pandemia impediria uma adesão maior aos atos.

Em janeiro, pesquisa Datafolha mostrou que 53% dos entrevistados avaliavam que a Câmara não deveria abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro —42% achavam que deveria. Essa leitura “pragmática” de desgastar Bolsonaro, embora forte nos bastidores, não é consenso na oposição.

Muitos defendem a tentativa constante e imediata de destituir Bolsonaro como uma forma de viabilizar um combate mais efetivo à crise sanitária e uma chance de impedir o avanço de pautas conservadoras defendidas pelos bolsonaristas. “Há aqueles que defendem o impeachment como meramente um discurso político, para esgarçar o presidente até as eleições. Esses estão preocupados exclusivamente com o processo eleitoral”, afirma Júlio Delgado (PSB-MG). “Mesmo não tendo clima nas ruas, acho que o impeachment é necessário porque o Brasil não suporta mais dois anos disso. Falo, em especial, dos aspectos sanitário, ambiental e diplomático”, diz o deputado.

Para Carlos Zarattini (PT-SP), a oposição também não pode arrefecer na defesa do impeachment por temer vitaminar Mourão. “O governo Mourão teria de fazer um acordo político para sobreviver. Ele não tem o mesmo respaldo das urnas que o Bolsonaro tem. Evidentemente que ele não vai levar à frente um programa radical como o Bolsonaro, ele vai ter de se moderar, e isso vai dar uma situação melhor para o Brasil. Cada dia a mais do Bolsonaro no governo é um dia a mais de desgraça para o povo brasileiro.”

Talíria Petrone tem opinião similar. “É óbvio que a gente entende que não é um cenário satisfatório para a vida do povo brasileiro ter Mourão presidente. Mas quem hoje, por incrível que pareça, tem posições que resguardam a democracia brasileira é o Mourão. Tem uma questão do que cabe em uma democracia e o que não cabe”, diz.

“A divergência cabe numa democracia. Estimular atos autoritários, negacionismo insano, não. Mourão, em alguma medida, tem sido um ponto de equilíbrio nesta chapa”, afirma a líder do PSOL.

TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT

Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não pedido de impeachment, que deve apontar crime de responsabilidade do chefe do Executivo
Se acolhido, o pedido segue para uma comissão especial, onde é elaborado um parecer que segue para votação no plenário
No plenário, a abertura do processo depende do aval de pelo menos 342 dos 513 deputados
Em caso de aprovação na Câmara, cabe ao Senado, por maioria simples, referendar ou não a decisão
No Senado, uma comissão especial elabora um parecer. Se o documento for aprovado por maioria simples no plenário, o presidente é afastado do cargo por 180 dias e assume o vice
A condenação final depende do voto de 54 dos 81 senadores

FOLHAPRESS