Educação

Debate do Fundeb é positivo e mostra que há alternativas para inovar e melhorar a educação

O debate em torno do Fundeb, independentemente do resultado final, tem sido positivo para o país. Devagar vamos derrubando alguns mitos que por muito tempo pautaram nossa visão sobre a gestão pública.

Um deles é a velha ideia de que um serviço só é público se for estatal. Só pensa assim quem confunde Estado com máquina pública e é exatamente essa confusão que estamos aprendendo a desfazer.

Esse debate já avançou em muitas áreas. Ninguém entra, por exemplo, no Hospital do Subúrbio, em Salvador, gerenciado via PPP, ou no Hospital Regional de Jundiaí, gerido pelo Instituto Sírio Libanês, uma organização social, e diz: “Que absurdo, estes hospitais estão tirando recursos da saúde pública”.

O mesmo acontece com orquestras, como a Osesp, com parques, como o Ibirapuera, com unidades básicas de saúde e creches conveniadas, em todo o país.

Em todas essas áreas, o recurso público não é percebido como do “sistema”, seja ou não estatal. O recurso existe para atender da melhor maneira possível aos cidadãos.

Um estudo recente, conduzido por M. Danish Shakeel e Paul E. Peterson, de Harvard, mostrou que os alunos de escolas charter, nos Estados Unidos, tiveram um ganho médio duas vezes superior ao dos alunos de escolas tradicionais, ao longo de 12 anos (2005-2017). E que “o ganho em matemática foi de quatro vezes mais para os alunos afro-americanos da oitava série”.

Os ganhos são pouco expressivos para alunos de classe média e no curto prazo, mas surgem com força em um prazo maior, com alunos em desvantagem. É apenas um indício, há muitos outros critérios a observar. A simples adoção de um modelo não resolve o problema. Mas nos sugere que pode ser temerário desconsiderar que existem alternativas e estabelecer em lei o monopólio de um ou outro sistema.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Falou-se somente do aluno no texto, mas do professor miserável, nada. O texto aprovado na Câmara retirava, pontualmente, os recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação e os destinava para a iniciativa privada. A educação vai bem? Não vai, fato. Me pergunto, no entanto, como diminuir os salários dos profissionais iria ajudar a solucionar os problemas. Me pergunto também se é realmente o professor, com seu piso salarial de dois e pouco e que tem sido duramente massacrado em todas as esferas do governo, o culpado pela situação na qual o país se encontra.

  2. Cala a boca, Calígula! Você deve entender muito é de bacanal pra defender esse cabaré que se instalou no país.

  3. Os Tapados ou maliciosos da esquerda não conseguem enxergar o óbvio, por maldade ou mau caratismo.

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Saúde

Butantan mantém plano de exportar Coronavac mesmo após venda para o SUS

Embora o Ministério da Saúde diga que toda a produção do Butantan “sem exceção” será adquirida pelo governo federal, o instituto segue com planos de exportar parte das vacinas, e acredita que poderá manejar como quiser o que exceder o número de 46 milhões de doses para o SUS.

O órgão negocia vender 10 milhões para a Argentina, por exemplo. “A negociação [com o país vizinho] é com vacinas adicionais à de um possível acordo com o ministério”, diz Dimas Covas, diretor do Butantan.

Chamou a atenção dos presentes à reunião com os governadores que João Doria (PSDB) não tenha enviado emissários ao encontro que selou a entrada da Coronavac, feita no Butantan, no Plano Nacional de Imunização.

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Mundo

Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16/12).

Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Esses países haviam argumentado que tais saberes e práticas, parte integrante de seu patrimônio cultural, eram praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

Opinião dos leitores

  1. O cuscuz de sêmola de trigo deles é bom. Mas o mundo todo ainda tem de conhecer o nosso cuscuz de milho, muito mais saboroso!

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Judiciário

DITADURA DO JUDICIÁRIO? Justiça determina que turistas deixem a cidade de Búzios-RJ em até 72 horas


Praia de Geribá é uma das mais visitadas de Búzios – Foto: Maria Luiza Lima

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (16), que Búzios, na Região dos Lagos do Rio, volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate a pandemia da Covid-19. Para isso, os turistas que estão na cidade devem deixar o município em até 72 horas.

A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo.

De acordo com a determinação, hotéis, pousadas, pensões, hostel, apartamentos de alugueis de temporada e similares não devem realizar novas hospedagens e/ou reservas a partir desta quarta-feira (16) e os hotéis que tenham hóspedes em seus estabelecimentos tem o prazo de 72 horas para suspender as atividades e desocupar os quartos. A medida é por prazo indeterminado.

Além da paralisação do setor turístico, a decisão leva a Prefeitura a retroagir imediatamente com todas as medidas de flexibilização adotadas até então.

De acordo com a Justiça, o Decreto 1.366, de março de 2020, deve voltar a vigorar a partir desta quinta-feira (17) até o fim de dezembro ou até que o município cumpra as exigências sanitárias e administrativas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento.

A determinação estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A Prefeitura de Búzios anunciou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. De acordo com o governo municipal, desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.

Decreto

O decreto 1.366 ao qual o Tribunal de Justiça se refere estabelece o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.

Seguindo o decreto, os restaurantes da cidade voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.

Aumento de casos de Covid-19

A determinação da Justiça levou em conta um levantamento que revela o avanço alarmante no número da Covid-19 em Búzios nos últimos meses.

“Em uma semana epidemiológica de outubro de 2020 tinha-se uma dúzia de novos casos para quase uma dúzia de leitos de U.T.I. alegadamente disponíveis”, já em uma semana epidemiológica de dezembro de 2020, às vésperas das comemorações de Natal e de Réveillon, segundo o documento “tem-se 453 novos casos para a mesma ‘quase-dúzia’ de leitos de U.T.I. alegadamente disponíveis, com um aumento de 3.775% no número de novos casos em uma só semana, a serem amparados pelo mesmo sistema público de saúde municipal, no que concerne às U. T. I”, destacou a determinação.

De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, divulgado nesta quarta (16), desde o início da pandemia, Búzios contabiliza 2.423 casos de Covid-19, com 25 óbitos causados pela doença.

G1

Opinião dos leitores

  1. Gostem ou não, a palavra final de todas as questões é do Poder Judiciário!
    Assim foi desenhado no Constituição Federal.

  2. Decisão realmente muito polêmica . Se por um lado existe o cerceamento do direito de ir e vir por outro existe a necessidade de preservação da saúde pública . Pior do que isso é ter um presidente trabalhando contra a saúde da sua população . TONHO O DA LUA , taxativamente disse que não precisa usar máscara e que não vai tomar a vacina . Como maior autoridade do país , essas declarações são catastróficas , pois estimulam a população a agir contra as orientações científicas que deve estar presente nas ações de saúde pública . Mas Tonho arregou com força . Como sempre fala o prezado CACÁ ( Calígula para os íntimos ) : “O VÉIO É DURO , É DURO “ , acrescento que é duro mas só tem arranque . Nessa semana duas ações que comprovam isso : primeiro reconheceu todo calminho a vitória de Biden nos EUA e agora está todo pianinho , uma verdadeira jujuba macia , pregando a conciliação e a harmonia federativa . O gado ?, está realmente recebendo um choque de decepções. Para completar a semana das asneiras gadoladianas , TONHO teve a cara de pai de dizer no programa do Datena , que o dinheiro depositado na conta da simpática primeira dama , era para ele . Para pagar as contas dele . Pergunto aos inteligentes e marrentos Gadoladianos : vocês vão acreditar nessa presepada ? Não me venham com churumelas e discurso do passado .Porque LULA , porque o Petê ! Repito LULA já era o PETÊ acabou . O presidente é quem atualmente ? A quem devemos cobrar responsabilidade , lisura , transparência. , liderança , competência , honestidade , lucidez , gestão , coerência , espírito público , dignidade para o cargo ? De quem ? De LULA ? Do Petê ? Nan , nan , nan , nan , nin , nan , NÃO . Dele . Isso dele ! Do promovedor do banho de lama , do negacionista , do doidin da CLORIQUINA . No mais é só agradecer ao competente governador DÓRIA , pela espetacular ação político administrativa de colocar o instituto Butantã , na linha de frente para produzir a vacina . Eu PIXULECO , já estou com o braço pronto , vou usar só para homenagear Dória uma calça bem apertada no dia da vacinação . Calígula (Cacá para os íntimos ) , conseguiu resolver a REVOLTA DIS SOBRINHOS , que ocorreu ontem no seu ABAITOLÁ . Todos querem tomar a vacina , mas CACÁ quer que seja no bumbum . Mandou depilar a ninhada de sobrinhos musculosos e disse que se não tomar no bubum , não tem subsídio natalino . PIXU acordou escrevendo com força . Vou terminar agirá de tirar o leite . Aí Papai !

  3. Estava eu aqui com a companheira janja, tomando Ypioca com cajarana, aí vem esses caras nos perturbar, ô bando de urubus.

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Saúde

Twitter vai remover postagens com informações falsas sobre vacinas da Covid-19

Foto: Brett Jordan/Pexels

O Twitter atualizou nesta quarta (16) sua política de combate a informações falsas sobre a Covid-19 e as vacinas contra a doença. Em uma postagem no blog oficial da empresa, a plataforma afirmou que irá remover postagens com conteúdo enganoso sobre a vacinação a partir da próxima semana. Nas semanas seguintes, ocorrerá um esforço maior para inserir avisos marcando tweets sobre vacinas como potencialmente incorretos.

“Continuamos focados em ajudar as pessoas a encontrarem informações confiáveis de saúde, verificar especialistas em saúde pública e atualizar nossas políticas de maneira transparente”, diz o post da plataforma.

Já está incluída atualmente na política da empresa a remoção de conteúdos com dados falsos sobre a natureza do coronavírus, transmissões, eficácia de medidas de segurança, tratamentos, diretrizes oficiais de controle da doença e o risco de infecção e morte ligado à Covid-19.

Agora, com as novas regras, também serão retiradas as postagens que afirmarem que vacinas causam dano ou são usadas pra controle populacional, alegações falsas sobre efeitos colaterais das vacinas e tweets que digam que a Covid-19 não é real ou um problema sério e que, portanto, não requer vacinação.

A partir de 2021, a rede social planeja incluir um aviso em tweets que espalhem boatos, informações não verificadas ou incompletas a respeito das vacinas. A checagem das informações deve combinar inteligência artificial e análise humana.

UOL

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Jornalismo

Globo reduz jornada e salários dos colunistas Merval Pereira e Miriam Leitão


Foto: reprodução

O Grupo Globo está demitindo nesta semana uma dezena de profissionais, entre eles repórteres do jornal O Globo. A empresa também reduziu a jornada de trabalho e, consequentemente, o salário os colunistas Merval Pereira, Miriam Leitão, Ancelmo Gois e Bernardo Mello Franco.

No caso de Miriam Leitão e Merval Pereira, que publicavam seis colunas semanais, folgando apenas na segunda-feira, agora terão a obrigação de publicar apenas três textos por semana.

Com menor receita publicitária, que se soma à migração do consumo de informação do papel para os meios eletrônicos, a empresa também demitiu pelo menos 20 profissionais, além de ter comunicado também o fim coluna de Ancelmo Gois na versão impressa do jornal O Globo.

Segundo o colunista Leo Dias, do Metrópoles, parte das demissões chegaram a ser feitas de forma online, por chamada de vídeo.

Opinião dos leitores

  1. Será que a comunista Miriam mamata vai dizer que a culpa é de Bolsonaro? kkkkkkkkkkkkk

  2. Resumindo: A Globolixo está indo se buraco abaixo e eu acho é pouco, quem por derradeiro sair apague o candieiro e passe a tramela na porteira, a boquinha murchou, estão livres os passeios e conversar as merdas em Cuba e Venezuela, sem o nosso dinheiro e sem direitos trabalhistas dos governos canhotos.

  3. Vejam pelo lado bom: jornalistas militantes agora vão ter mais tempo de passear por Cuba e Venezuela, curtindo o progresso e o alto padrão de vida de países socialistas.

  4. Cada vez fica mais claro a mamata e a farra com dinheiro público que a globo tinha com os "governos canhotos" !!!

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Acidente

VÍDEO: Buraco se abre em calçada e “engole” jovem que caminhava

Imagens de câmeras de segurança flagram o exato momento em que um buraco de aproximadamente dois metros de profundidade se abriu na calçada de uma avenida em Uberlândia (MG) e “engoliu” uma jovem que aguardava para atravessar a pista. O caso aconteceu nessa quarta-feira (16/12).

A moça, de 19 anos, foi resgatada com ferimentos leves. Os bombeiros afirmam que ela estava consciente e apresentava diversas escoriações, mas nenhum ferimento grave.

Nas imagens, é possível ver que a jovem atravessa a avenida com a mãe. No momento que ela sobe na calçada do canteiro para aguardar os veículos, o chão, que estava aparentemente normal, se abre e moça cai no buraco.

Ela foi levada à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) e teve alta. Um tempo depois a jovem procurou um hospital particular por sentir dor nas costas.

Após o acidente, Kleyton Silas, gerente de drenagem do Dmae, ventilou algumas possíveis causas para o caso. Ele comentou que há uma galeria de água e esgoto próximo ao local, que pode ter sofrido uma rachadura. Ele também informou que havia uma árvore que foi retirada há pouco tempo, e que as raízes dela podem ter comprometido as fundações da calçada.

O local foi interditado e uma perícia, com o objetivo de identificar a causa e extensão dos danos, será realizada.

Metrópoles

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Judiciário

Lewandowski vota no STF a favor da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19; Julgamento será retomando na quinta-feira (17)

Divulgação/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da Covid-19 na pandemia. Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) foram analisadas nesta quarta-feira, 16, pelos ministros da Corte.

A sessão foi suspensa pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, por volta das 18h, e será retomada nesta quinta-feira, 17, com o voto de Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações. Para Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população. Segundo ele, a imunização já é “obrigatória no Brasil, prevista em diferentes diplomas locais”. Por isso, ele não enxerga inconstitucionalidade no pedido.

De acordo com o ministro, a obrigatoriedade da vacina está prevista na lei 6.259, que instituiu o Programa Nacional de Imunizações. Essa compulsoriedade implica sanções como as previstas na Portaria nº 597, de 2004, que instituiu o calendário nacional de vacinação. Ali, é apontado que o indivíduo, não tendo completado o calendário, não poderá se matricular em creches e instituições de ensino, efetuar o alistamento militar ou receber benefícios sociais do governo.

“A obrigatoriedade não contempla a imunização forçada, porquanto elevada efeito por meio de sanções indiretas, consubstanciadas basicamente em redação à frequência de certos locais e manutenção de certas atividades”, afirmou Lewandowski.

Na primeira ação julgada pelo STF, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede o reconhecimento da competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória durante a pandemia. Na segunda, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o STF declare inconstitucional a compulsoriedade.

Os membros da Corte também irão decidir se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos “por motivos ideológicos”, ou se devem seguir obrigatoriamente o calendário infantil de imunização. Nesta quarta, se manifestaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, representantes do Ministério Público, o advogado-geral da União, José Levi, e representantes dos partidos que moveram a ação.

Discussão

O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou contra a obrigatoriedade da vacina. Segundo ele, se um projeto de lei proposto pela Câmara dos Deputados para obrigar as pessoas a tomar a  vacina contra o coronavírus for aprovado, ele vai vetar. Bolsonaro disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina” e afirmou que a intenção é que o procedimento seja feito de forma segura, e com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, após passar por todos os testes.

Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já afirmou que a vacina vai ser obrigatória no Estado após a liberação da Anvisa. De acordo com ele, somente pessoas que apresentarem atestado médico serão liberadas da obrigatoriedade de receber o imunizante. Especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) descartaram a necessidade de os governos obrigarem suas populações a se vacinarem contra a Covid-19. Como argumento, a organização diz que a obrigatoriedade pode causar rejeição de algumas pessoas e que a melhor forma de ação é convencer o povo de que a vacinação é benéfica.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. Perfeito o voto . Acompanhei desde o início . Os negacionistas não são obrigados a tomar. Toma quem quiser . Agora o estado pode determinar sanções a quem não o fizer . Por exemplo , corte do bolsa família , não pode assumir funções públicas , na pide obter empréstimos governamentais . Em suma o Fortal como Tonho , podem não tomar , o estado não vai amarrar ninguém . Perfeita essa linha . PIXU está virando comentarista . BG arrume uma coluna para Eu ! PIXU já tem até fã clube . Aí papai !

  2. A vacina da covid 19 não será obrigatória, porém vai acontecer o que ocorre hoje com a vacina da febre amarela: vai ser exigência e pré-requisito para tudo e todo lugar.

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Economia

Estados terão alívio de R$ 217 bilhões com socorro aprovado pelo Congresso


Foto: Hoana Gonçalve / ME

Os estados terão um alívio de R$ 217 bilhões, até 2029, com o pacote de socorro aprovado na noite desta terça-feira pelo Congresso Nacional. O impacto da proposta, que teve apoio do governo, foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. A conta não inclui o benefício para os municípios que também podem ser beneficiados com a proposta.

O principal beneficiado será o estado do Rio, de acordo com o governo. Isso ocorre porque o estado já está fazendo parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que teve sua duração ampliada de seis para dez anos.

Aliado com outras medidas incluídas no projeto, o Rio terá um alívio de R$ 66 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.

Com a aprovação do projeto no Congresso, o estado poderá preparar um novo plano para ajustar as contas em até dez anos, seguindo as novas regras. O governador em exercício, Cláudio Castro, já indicou que vê a prorrogação do RRF como uma espécie de “salvação” para o Rio.

As mudanças do RRF permitirão ao Rio permanecer no programa até 2029. O estado entrou no regime em 2017.

O RRF alivia o pagamento da dívida do estado com a União. Além do Rio, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul tentam entrar no regime. Com esses quatro entes incluídos no RRF, são R$ 130 bilhões de alívio na dívida.

Em outro trecho, o projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) flexibiliza as regras para estados que descumpriram o teto de gastos. A medida foi a única contrapartida imposta a estados que renegociaram dívidas com a União em 2016.

O refinanciamento da dívida com a União firmado naquele ano permitiu que estados alongassem o prazo de pagamento desses débitos por até 20 anos. Além disso, autorizou descontos nos valores das parcelas mensais.

Em contrapartida ao alívio, esses entes concordaram em limitar o crescimento das despesas em 2018 e em 2019 à variação da inflação. O descumprimento da regra obriga o pagamento integral das parcelas, sem benefícios.

Segundo dados do Tesouro, 11 estados descumpriram o teto e, por isso, passarão a dever imediatamente R$ 43,9 bilhões de acordo com as regras atuais. Esse valor deixará de ser cobrado, aliviando a pressão sobre os estados.

O projeto ainda permite a estados e prefeituras que estão em crise financeira tomar empréstimos com garantias da União, em troca de ajustes nas contas. Serão R$ 25 bilhões em crédito que poderão ser acessados por estados e prefeituras.

O recurso é voltado para estados e capitais hoje classificados com nota C junto ao Tesouro Nacional. O Rio é uma das capitais com essa nota atribuída pelo Tesouro.

Estados e cidades com notas A e B já podem contrair empréstimos com garantias da União. Isso é importante para os gestores porque, nesse tipo de financiamento, os juros são mais baixos, além de outras vantagens.

De acordo com os dados mais recentes do Tesouro, ao menos 13 estados se beneficiariam dessa medida, pois têm nota C. Estados com nota D, como é o caso do Rio, devem acessar o Regime de Recuperação Fiscal.

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Saúde

Brasil registra mais 64 mil recuperados e soma 6,1 milhões de curados do coronavírus

Foto: Monique Arruda/Agir

O Brasil registrou nesta quarta-feira (16), mais 64.821 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.132.821 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 87,1% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (724.190), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 52,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, segundo o site worldometers.

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Saúde

Pazuello disse a governadores que vacinação deve começar até 21 de janeiro, revela governador do Piauí

Foto: Eric Gusmão/Filipe Ronqui/Tv Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acertou com governadores procedimentos que viabilizam o início da vacinação contra Covid-19 até 21 de janeiro. Presidente do Consórcio Nordeste, Dias afirmou que o ministério prevê a assinatura de contratos que permitam o início da imunização até essa data.

Na tarde desta quarta-feira, após a apresentação do plano nacional de vacinação em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde se reuniu com governadores para discutir a estratégia de vacinação.

— Acertamos procedimento por parte do ministério que prevê assinatura de contrato e negociações em condições de até 21 de janeiro, via Fiocruz, (Instituto) Butantan, Pfizer, fornecer vacina para se ter inicío da vacinação no Brasil. Pode ser antes, mas o cronograma é que nao seja depois. O Brasil poder começar até 21 de janeiro. (Haverá) Todo esforço para que possa ser até antes — afirmou o governador após deixar a reunião.

Dias falou ainda que o ministro da saúde confirmou a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a fabricante chinesa Sinovac. De acordo com ele, as primeiras 9 milhões de doses devem ser entregues até o dia 20 de janeiro.

Mais cedo, Pazuello afirmou que “todas as vacinas que estiverem no Brasil serão do Programa Nacional de Imunização, sem exceção.” O governo apresentou, na cerimônia, sete iniciativas na lista de “adesão do Brasil às vacinas”, entre elas a CoronaVac, da farmacêutica chinesa SinoVac Biotech com o Instituto Butantan, e previu o início da vacinação em “meados de fevereiro”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O consórcio nordeste vai concentrar as vacinas chinesas de acordo com o combinado com Dória. Desta forma tudo indica que os cobaias da vacina chinesa serão os nordestinos mesmo.

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Economia

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088; Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

Agência Brasil

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Saúde

Residente da Mastologia da Liga obtêm primeira colocação nacional em prova de título de especialista

Foto: reprodução/Liga

A médica residente do Programa de Residência Médica da Liga contra o Câncer, Macerly Dantas obteve a primeira colocação no exame nacional para Título de Especialista em Mastologia (TEMa) entre 75 aprovados.

A lista completa pode ser acessada no site da Sociedade Brasileira de Mastologia (https://www.sbmastologia.com.br/medicos/tema/). Devido à pandemia pela COVID-19, a prova foi realizada em formato online este ano.

Opinião dos leitores

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Saúde

Visitas são suspensas em Alcaçuz após preso ser diagnosticado com Covid-19


Foto: Seap/Divulgação

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta quarta-feira, dia 16, as visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A medida foi tomada após a confirmação de um interno infectado pelo novo Coronavírus. O preso apresenta sintomas leves e está isolado para tratamento. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas.

O sistema prisional do RN tem 10.725 detentos e nove internos confirmados com o Covid-19. O preso infectado é acompanhado pela equipe de Saúde Prisional de Alcaçuz. A direção da unidade informou a testagem positiva ao Comitê de Crise da Seap que, atendendo a Resolução Interadministrativa 04, determinou a suspensão imediata das visitas presenciais em toda a unidade.

O Artigo 16 da Resolução, estabelece a suspensão de visitas nos seguintes casos: taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%, de acordo com relatório epidemiológico publicado pela SESAP, e/ou decretado “lockdown”; porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade; e registro de contaminação por COVID-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. Apenas um desses registros suspende a visita presencial.

As celas e ambientes de uso comum de Alcaçuz foram desinfectados com uso de saneantes e todas as medidas e protocolos de combate ao Covid-19 foram seguidos. A Seap determinou a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual por servidores e internos, além dos protocolos de segurança sanitária contra o Covid-19, em todas as unidades do RN.

No dia 10, a Seap, considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Na Cadeia Pública de Caraúbas, a suspensão foi por falta de leitos no hospital local.

A Seap acompanha diariamente os casos de Covid-19 envolvendo pessoas privadas de liberdade e policiais penais. O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual e responsável em novembro. A medida contribuiu para o controle da doença, colocando o RN como o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Denúncia, governadora cade o terceiro curso de formação de políciaos penais? Não cumpriram o TAC da 19 promotoria para criar mais cargos com a saída do PMs, são 10 presos para 1 policial penal do RN, a lei conra 5 presos para 1 policial, não basta as decisões judiciais que obrigam estado a fazer novo curso de formação mas o Estado não faz e a situação so piora, denúncia.

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Saúde

Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da Coronavac ainda nesta semana

Foto: Wu Hong/EFE/EPA – 24.09.2020

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, firmará um contrato de compra de 46 milhões de doses da Coronavac, a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac Biotech.

A informação foi confirmada à CNN por três governadores que participaram da reunião: Helder Barbalho (MDB), do Pará, Wellington Dias (PT), do Piauí, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Os três relataram que o contrato foi apresentado já pronto por Pazuello e que o ministro informou que a assinatura acontecerá ainda nesta semana.

O acordo inclui todas as doses que o Governo de São Paulo havia negociado com a Sinovac e prevê exclusividade.

Ou seja, o Ministério da Saúde comprará as vacinas do Butantan, mas o instituto não poderá mais negociar diretamente com outros estados, sendo todas as doses inseridas no Plano Nacional de Imunização.

As primeiras 9 milhões de doses já chegarão em janeiro e serão utilizadas em conjunto com a vacina de Oxford e da AstraZeneca, contratada pelo governo federal há alguns meses.

Butantan oferecerá vacina

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que, “em resposta ao Ministério da Saúde”, enviou uma proposta para fornecimento de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de janeiro de 2021.

“O fornecimento das doses pelo Butantan, caso a pasta federal concorde em adquiri-las, ocorrerá tão logo seja definida a situação de registro da vacina pela Anvisa”, informou o instituto.

O instituto afirmou também que o Plano Estadual de Imunização de São Paulo está pronto para começar no dia 25 de janeiro de 2021, mas que, “em caso de definição do PNI, São Paulo seguirá as orientações para as estratégias de vacinação, com definição de grupos prioritários e faseamento”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se a Anvisa aprovar, não vejo problema nenhum.
    Por segurança, primeiro empurra no rabo primeiro da petezada e do João doriana calcinha apertada.

  2. Mas bolsonaro disse que nao compraria vacina chinesa. Deu uma bronca no general. O general disse no hospital(tava com covid) q tem quem mande e quem obedeca. Ai agora ja vai comprar.

    1. Quanta jumentisse , derturpam as falas do presidente todo tempo.
      Bolsonaro disse que não compraria vacina alguma sem o aval da ANVISA ! Ainda existe o Mobral ?

    2. Bozo gosta de pensar que manda. Ficou bravo porque não foi ele quem tomou a decisão. Por isso deu aquela desmoralizada publica no Pazuelo. E aproveitou pra afagar o gado extremista que lhe dá apoio atacando a coronavac. Mas como a palavra dele não vale um peido, mudou de conversa assim que Dória se antecipou.

  3. Que negócio da China!!! Chinês sabe ganhar dinheiro, ninguém pode negar. Desenvolveu o vírus e agora vai vender a vacina. E tem uma ruma de "grandes mentes" defendendo esse lixo de vacina que não vai entrar EM NENHUM PAÍS DESENVOLVIDO. Ai.. ai.. Vem zé mané aqui para dizer "Doria 2022"… O que dizer?

  4. Meennttiirrraaaaas de onde o Sr B G tirou essa notícia, quero ler as opiniões dos bolsonaritas, rápido, rápido, antes de deitar de peito lavado

  5. O Dória colocou o milicano de quatro. Ou comprava ou o governador lideraria a vacinação no pais como o verdadeiro presidente.

    1. Zuzu acaba de dizer que a coronavac nunca saiu dos planos do Ministério da Saúde, mas mente que o Cê u não sente, é o gado todo muuuuuuu. Eu torço pra que a eficiência da coronavac seja boa, não por motivo político mas para diminuir de vez essa pandemia, se Deus quiser.

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Saúde

COVID: Brasil registra 936 óbitos e 70 mil casos nas últimas 24h; Total de 183 mil mortes e 7 milhões de infectados


Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (16):

– Registro de 936óbitos nas últimas 24h, totalizando 183.735 mortes;

– Foram 70.574 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.040.608 pessoas já foram infectadas.

O número de casos é o maior compilado pela pasta em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior havia sido em 29 de julho, com 69.074 infecções confirmadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.132.683, com o registro de mais 64.821 pacientes curados. Outros 724.190 pacientes estão em acompanhamento.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente, fico tão desconfiada com esses números, como é que, até o início de novembro, tanto o número de casos como também os de recuperados eram baixos e agora é uma situação absurda!!! Só me leva a crer que, naquele momento os números não eram verdadeiros.

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