O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta (19) a versão do PL Antifacção aprovada na Câmara, dizendo que alterações centrais na proposta original enfraquecem o combate ao crime organizado e geram insegurança jurídica.
Ele defendeu um debate mais responsável no Senado para restaurar pontos essenciais, como o fortalecimento da Polícia Federal e a descentralização de operações contra facções.
Nas redes, Lula critica PL Antifacção e diz que Câmara alterou pontos centrais da proposta enviada pelo governo. “Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segura flechas enquanto participa de uma manifestação para marcar o Dia da Resistência Indígena, em Caracas — Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Militantes chavistas na Venezuela estão sendo treinados por indígenas para usar flechas envenenadas com curare, uma toxina paralisante tradicional, como estratégia de defesa frente a um possível ataque militar dos EUA, segundo anunciou o ministro do Interior, Diosdado Cabello.
Ele afirmou que essa orientação faz parte de uma resposta a uma “ameaça externa extrema”, pedindo mobilização máxima, disciplina e resistência ativa entre os partidários do governo.
Cabello afirmou ainda que mais de quatro milhões de ativistas leais a Maduro foram instruídos a não só se preparar, mas se engajar numa resistência armada se necessário.
Ele também rejeitou pedidos de diálogo, afirmando que muitos na oposição “querem só ser ouvidos”, enquanto, na visão do regime, a prioridade deve ser a defesa nacional.
Depois ensina a atirar com baladeira e a usar tacape, vai ser uma luta bonita. Kkkkkkk
E era prá os apoiadores de LULADRAO, irem prá lá defenderem seu comparsa de roubo e crimes.
Os Estados Unidos rejeitaram uma oferta de renúncia do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com apuração do New York Times.
Segundo fontes do jornal, o presidente Donald Trump havia autorizado negociações “paralelas” com o regime venezuelano. Em certo ponto, Maduro ofereceu renunciar após alguns anos, medida que foi rejeitada pela Casa Branca.
Autoridades venezuelanas disseram aos americanos que Maduro estaria disposto a renunciar após um período de transição de dois a três anos. Porém, qualquer “prazo” para o ditador deixar o poder é inaceitável para os EUA, destacou a reportagem.
Isso acontece em meio a um impasse cada vez maior entre os dois países e enquanto os Estados Unidos aumentam a pressão contra o regime venezuelano e realiza ataques no Caribe e no Pacífico contra barcos que dizem transportar drogas.
Nicolás Maduro tem pedido publicamente que não haja uma guerra, apelando por diálogo com a Casa Branca.
Trump aprova planos da CIA para Venezuela
O New York Times também afirmou que Trump aprovou planos da CIA, a agência de inteligência dos EUA, para ações secretas dentro da Venezuela.
“Trump realizou duas reuniões na Sala de Situação da Casa Branca na semana passada para discutir a Venezuela e revisar opções com seus principais assessores”, pontua a reportagem.
Entretanto, não está claro quais seriam essas operações ou quando podem ser realizadas. Outro ponto reforçado pelo jornal é que o presidente americano ainda não autorizou o envio de soldados para o país sul-americano.
De toda forma, Trump disse na segunda-feira (17) que não descarta enviar tropas para a Venezuela, mantendo a pressão contra o regime de Maduro.
A Liga de Direito Tributário da UFRN realizou, no último dia 17, um evento dedicado à reforma tributária no auditório da Reitoria. A programação contou com o lançamento de um livro coletivo produzido pelos membros da Liga, sob orientação do professor André Elali.
Durante o encontro, Elali também apresentou o pré-lançamento de sua obra “Teoria da Neutralidade Tributária”, apontada por estudiosos como uma das contribuições mais relevantes para o debate técnico da reforma tributária em curso no Brasil.
A Liga de Direito Tributário foi constituída em 2023 e realiza, mensalmente, expedientes com os maiores nomes do direito tributário, além de realizar publicações e pesquisa.
A sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi marcada pelas repercussões do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mesmo sem julgamento. Embora os trabalhos tenham ocorrido normalmente, o clima foi dominado por debates sobre prazos, decisões judiciais e disputas políticas.
A sessão de cassação foi suspensa após decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação. A defesa de Brisa afirmou que as decisões confirmam as irregularidades denunciadas desde o início. A vereadora reforçou que já recebeu três decisões favoráveis e voltou a falar em perseguição política.
Do lado de fora, apoiadores seguem em vigília desde terça-feira (18), prometendo permanecer até “a perseguição acabar”.
O vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, reagiu dizendo que há “interferência clara da Justiça” no Legislativo. Ele afirmou que o TJRN faz uma “interpretação criativa” dos prazos e defendeu que deve prevalecer o Decreto-Lei 201/67, que estabelece notificação em 24 horas e prazo de 90 dias para conclusão do processo. Para ele, seguir o entendimento judicial pode inviabilizar a cassação.
Com a suspensão e a exigência de cumprimento do prazo de 72 horas, a Câmara agora aguarda nova definição do Tribunal de Justiça para marcar — ou não — uma nova data para o julgamento.
O procurador da Câmara de Natal, Gustavo Souza, falou o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi e possíveis intervenções da Justiça. Ele afirmou que, em caso de determinação judicial a favor do arquivamento do processo, a Câmara poderia retormar todo o trâmite, desde o começo.
O entendimento previsto teria como base o Decreto-Lei da Câmara Federal de 1967, que prevê o arquivamento do processo de cassação contra parlamentares caso não ocorra avanço dentro do trâmite em até 90 dias, contando a partir da data de notificação da parlamentar para a apresentação de sua defesa, o que ocorreu no dia 22 de agosto. O Regimento Interno da Câmara de Natal, por sua vez, aponta que o prazo para o fim de todas as etapas é de 120 dias.
“O arquivamento do processo sem o julgamento, sem o resultado, não veda a possibilidade desse processo ser novamente iniciado, desde que ocorra uma nova denúncia, inclusive pelos mesmos fatos. Por quê? Porque o processo não teve julgamento”, disse.
O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi flagrado em uma briga com troca de agressões físicas com um homem na manhã desta quarta-feira (19), no centro de Curitiba. A confusão ocorreu na rua Vicente Machado e um vídeo com imagens do confronto rapidamente veio a público.
No vídeo, tanto o parlamentar quanto o outro envolvido aparecem com o rosto sangrando. Eles trocam socos e se agarram enquanto algumas pessoas tentam intervir para encerrar a briga.
A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, apurou que o homem envolvido na confusão é manobrista e trabalha na região onde a briga aconteceu.
Renato Freitas quebrou o nariz e foi encaminhado para atendimento médico.
Questionada pelo g1 sobre a situação, a equipe de Renato Freitas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Testemunhas que estavam na região não souberam dizer para onde o homem envolvido na briga foi depois da confusão.
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) disse que a situação será analisada pelo Conselho de Ética, caso haja representação.
Até o fim da manhã desta quarta, a Polícia Civil do Paraná (PC-PR) não havia respondido se irá investigar o caso.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (19), o PL (Projeto de Lei) Antifacção. Foram 370 votos favoráveis e 110 contrários à medida enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o texto segue para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).
A versão aprovada pelo plenário da Câmara foi a sexta apresentada pelo relator do projeto na Casa, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que é secretário licenciado da Segurança Pública em São Paulo.
Confira a seguir os principais pontos do PL Antifacção aprovado pela Câmara.
Penas mais duras
O texto do projeto endurece penas quando os crimes cometidos tiverem ligação com facções criminosas e/ou milícias. Veja os detalhes abaixo:
Homicídio: 20 a 40 anos
Lesão seguida de morte: 20 a 40 anos
Sequestro: 12 a 20 anos
Roubo: 12 a 30 anos
Latrocínio: 20 a 40 anos
Extorsão: aumento do triplo das penas em todos os casos
Extorsão por meio de sequestro: aumento de 2/3 das penas em todos os casos
Tipificação e progressão penal
São tipificados os crimes de novo cangaço, domínio territorial, uso de explosivos e/ou drones e ataques à infraestrutura.
A progressão para determinados crimes poderá exigir de 70% a 85% do cumprimento da pena fixada.
Chefes de facções serão obrigatoriamente enviados para presídios federais de segurança máxima.
Bloqueio e restrição de bens
O Estado poderá determinar o bloqueio imediato de bens (dinheiro, imóveis, empresas, criptomoedas, entre outros) de investigados em crimes listados no texto na fase de investigação ou da ação penal.
O bloqueio pode ser feito de ofício por um juiz ou a pedido do MP (Ministério Público). Poderão também ser suspensas, limitadas ou proibidas atividades econômicas, empresariais ou profissionais utilizadas para ocultação de bens e/ou lavagem de dinheiro.
Além de serem destinados à União, valores apreendidos também poderão ser enviados aos estados e ao Distrito Federal.
Intervenção em empresas
Caso surjam indícios, durante investigação, de que determinada empresa ou pessoa jurídica esteja sendo beneficiada por organização criminosa, paramilitar ou milícia privada, um juiz deverá determinar o afastamento imediato dos sócios e a intervenção judicial em sua administração.
Um interventor nomeado pelo juiz terá poderes para:
Suspender contratos e operações suspeitas;
Romper vínculos com pessoas investigadas;
Realizar auditorias financeiras e contábeis;
Identificar, separar e promover as medidas judiciais cabíveis para o perdimento de bens, direitos ou valores de origem ilícita;
Propor plano de saneamento ou liquidação judicial; e
Destinar recursos líquidos à conta judicial vinculada, sob fiscalização do juízo.
Investigações mais amplas
Parlatórios — onde advogados conversam com seus clientes presos — poderão ser monitorados em casos excepcionais.
Juízes deverão manter sigilo de medidas determinadas até que elas sejam cumpridas. Em caso de descumprimento, os agentes responsáveis por implementá-las estarão sujeitos a punições, cabendo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) supervisionar a adoção dessas medidas.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (19), o vereador Irapoã Nóbrega reclama do vereador Matheus Faustino.
“Evite expor os vereadores, você fica expondo os vereadores”, afirmou o parlamentar. O pronunciamento foi na sessão ordinária desta quarta na Câmara Municipal de Natal.
Irapoã, nome exótico de índio é o excremento do excremento anal de Brisa e do PT, para não ter que se justificar por votar a favor do desvio de dinheiro público, ele se faz de vítima de outro Vereador, Irapoã presta nem para posar de índio em estórias de quadrinho! É um sujo!
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou a segunda fase da Operação Rede, que investiga suspeitos de integrarem uma organização criminosa de tráfico de drogas que atua na segião Seridó potiguar.
Foram cumpridos, nesta quarta-feira (19), 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A ação contou com apoio das Policiais Civil e Militar.
“A fase II da operação Rede é resultado da análise de dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos em diligências anteriores”, informou a corporação.
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão simultaneamente nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró, Parnamirim, Extremoz, Currais Novos, Acari, Cruzeta e São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, o mandado foi cumprido na cidade de São Bento.
O trabalho foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Seridó (Gaeco Seridó) , do MP.
Segundo o órgão, as buscas tiveram como objetivo a apreensão de documentos, computadores, telefones celulares, smartphones e outros dispositivos eletrônicos que possam revelar a extensão das participações nos crimes investigados e a obtenção de provas.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas e dinheiro. O material apreendido será analisado pelo Gaeco.
A Kaizen Mentoria encerra um ano de crescimento histórico: em 2025, o número de alunos acompanhados saltou de 150 para mais de 500, um aumento superior a 300%. Esse avanço veio acompanhado de investimentos em tecnologia e na qualificação da equipe, fortalecendo ainda mais o compromisso com um acompanhamento educacional de excelência.
Para celebrar essa trajetória e oferecer às famílias a chance de iniciar 2026 com estrutura e planejamento, a Kaizen lança a Black November, campanha que garante condições especiais e benefícios exclusivos para quem deseja assegurar o acompanhamento educacional completo do próximo ano letivo.
A iniciativa contempla planos semanais de mentoria que acompanham o aluno ao longo de todo o ciclo acadêmico, com foco em alta performance, desenvolvimento pessoal e construção de autonomia nos estudos.
A empresa reforça que o número de vagas é limitado, justamente para manter o atendimento individualizado e a qualidade que marcam o método Kaizen. Antecipar a matrícula significa começar o ano com metas claras, rotina estruturada e suporte especializado desde o primeiro mês.
A mentoria da Kaizen inclui organização da rotina de estudos, monitoramento de desempenho, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e orientação de carreira, apoiando crianças e jovens em sua trajetória acadêmica e pessoal.
Com a Black November, a Kaizen busca incentivar o planejamento antecipado e oferecer às famílias uma última oportunidade de garantir condições vantajosas para 2026. Interessados podem acessar o link https://bit.ly/blogdobg1 e para garantir uma vaga dentro do período promocional.
A bancada federal do Rio Grande do Norte teve apenas dois votos contrários ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Entre os oito parlamentares potiguares, somente Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, se posicionaram contra o texto, que recebeu 370 votos favoráveis no plenário.
De autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), o projeto endurece o combate às organizações criminosas e cria novos mecanismos de punição. Durante a apresentação do relatório, Derrite provocou o governo federal ao afirmar que não foi procurado pela articulação política para discutir o tema. Ele destacou que só tomou conhecimento das discordâncias por meio da imprensa e, por isso, fez ajustes no parecer — incluindo mudanças sobre o destino de recursos provenientes da venda de bens apreendidos em operações.
Com a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise do Senado, onde é tratado como uma das principais iniciativas legislativas de enfrentamento ao crime organizado em 2025.
Todos vocês estão “enlouquecidos”, pois eles dois não votaram porque Derrite foi alçado de secretário para voltar a câmara só pra editar a medida, que enfraquece o poder do Estado contra os verdadeiros traficantes, que estão nas coberturas de Copacabana. Aprovando um detalhe que só pode ser usada a Lei contra quem está armado, assim fica só os pobres presos, pois são de periferias e os políticos presos com 460 kg de cocaina, como foi o caso do helicoptero de um do PSDB e do que ia na comitiva de Bolsonaro pra Espanha com 45Kg de pasta base de cocaína, não se enquadra na Lei. Simples assim. Vão estudar pra amadurecer as ideias.
Rafael, você é petista mesmo, passou na prova se ainda não é, já pode filiar ao partido
Kkkkk
O poder do estado? O mesmo estado que proibiu a polícia agir nos morros do Rio? É isso que a esquerda quer? Veja quantos bandidos de outros estados iriam se aquartelar no Rio, pois sabiam que ali a polícia não chegava! Tudo que o PT é contra, pode fechar os olhos e votar, pois é para o bem da nação.
O governo queria centralizar tudo nele pra usar o mesmo método do 08 de janeiro, a liberação ou não, dependia da rede social. Se o cara postava algo contra a esquerda, ficava preso, se não tivesse nada, era liberado. Simples assim.
É simples, é so o pobre não se envolver com o crime, procure estudar e trabalhar honestamente que não vai preso. Caso contrário é xadrez e bala no rabo.
Parece que nessa lei, preso não vai poder votar, imagina a quantidade de votos que a esquerda vai perder!!! Certamente, essa era uma das preocupações da canhota. O Brasil inteiro já sabe quem é contra e quem é a favor do crime. Inclusive, voltaram a cena.
Será que alguém ainda tem dúvidas pra quem o PT e seus aliados trabalham e quem eles defendem? O trabalhador e mães de família que não é. Todo projeto que visa endurecer normas contra a bandidagem e dificultar a vida do crime o PT vota contra contra. Pesquisem e tirem suas conclusões. Gostaria muito de ver a cara de quem foi vítima de um crime e que vota no PT, deve esta muito satisfeito em digitar o 13 e confirmar.
Apoiadores da vereadora Brisa Bracchi (PT) seguem mobilizados e realizam, nesta quarta-feira (19), um ato em frente à Câmara Municipal de Natal em defesa do mandato da parlamentar, que responde a um processo de cassação. Os manifestantes protestam contra a possibilidade de perda do mandato, cuja votação estava prevista para ocorrer hoje, mas foi suspensa pela Justiça pela segunda vez.
Ao longo da noite de terça-feira (18), movimentos sociais, partidos políticos e militantes promoveram uma vigília no local, em sinal de apoio à vereadora. A nova data para a análise do caso pelo plenário ainda não foi definida.
A cidade do Natal já vive o clima das festas de fim de ano com o lançamento oficial do Natal em Natal 2025, apresentado pela Prefeitura nesta terça-feira (18), no Palácio Felipe Camarão. O evento reuniu gestores municipais, classe artística, produtores culturais, parceiros e moradores que acompanharam as primeiras novidades da edição deste ano. Como prévia do que está por vir, a fachada do Palácio ganhou um espetáculo de luzes, dança, música e teatro, anunciando o início de uma temporada marcada pela emoção e pelas homenagens ao aniversário da cidade.
A partir desta quarta-feira, 19 de novembro, começa oficialmente a programação, com o acendimento da árvore do Nélio Dias, reforçando o olhar da gestão para a Zona Norte. Na mesma data, o tradicional Caminhão do Papai Noel da Coca-Cola percorre pela primeira vez o anel do ginásio Nélio Dias. A caravana inicia suas ações, recebendo, no próprio ginásio, a chave simbólica da cidade.
O prefeito Paulinho Freire destacou que o Natal em Natal é uma festa que vai além da música e do entretenimento. “O Natal é uma celebração que precisa levar carinho e solidariedade às pessoas. Pensamos uma programação diversificada, feita para as famílias e para toda a cidade. Estamos apostando muito nesta edição e tenho certeza de que será um grande sucesso. Na próxima semana divulgaremos as demais atrações, mas já posso adiantar que Léo Santana estará conosco entre os dias 25 e 31, na Praia de Ponta Negra”, afirmou.
Segundo o prefeito, o evento deverá registrar um crescimento significativo neste ano, já que empresas que não participaram do São João têm buscado integrar a programação natalina. Ele explicou que a Prefeitura garantiu mais de R$ 5 milhões em emendas e segue articulando novos patrocinadores, estimando que o investimento total deve alcançar de R$ 7 a R$ 8 milhões por parte do município, chegando a cerca de R$ 15 milhões somando os recursos privados. Para o gestor, o valor retorna à cidade em forma de movimentação econômica e arrecadação.
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, apresentou parte das atrações e reforçou o compromisso da gestão com os artistas locais. “A prioridade é trabalhar com o nosso povo. Teremos a caravana inédita ‘Sonho de uma Noite de Natal’, que percorrerá as quatro regiões da cidade, com toda a sua concepção — roteiro, direção, criação musical, bordado, costura — feita por mãos natalenses. São 30 atores e em torno de 62 pessoas beneficiadas diretamente. A decoração da Zona Norte segue essa lógica de valorização. E no dia 12 de dezembro faremos o encerramento do ano letivo no Teatro Alberto Maranhão, com a peça Pavão Misterioso. Será um período de muito brilho e cultura para toda a cidade”, disse.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação na tentativa de golpe de Estado.
Ao STF (Supremo Tribunal Federal), Cid pediu que os 5 meses e 21 dias de prisão preventiva, além de cerca de dois anos em que ficou submetido a medidas cautelares (como uso de tornozeleira eletrônica), fossem descontados da pena, o que o deixaria livre.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, porém, afirmou que a jurisprudência do Supremo não permite descontar períodos de medidas cautelares, já que a detração exige “efetiva restrição da liberdade de locomoção”.
“No caso sob análise, Mauro Cesar Barbosa Cid permaneceu preso preventivamente em duas oportunidades: entre 3.5.2023 e 9.9.2023 e entre 22.3.2024 e 3.5.2024, períodos que não alcançam os dois anos fixados em sua condenação. Não se verifica, portanto, hipótese de extinção da punibilidade do réu”, afirma o PGR.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Se seguir a manifestação da PGR, Cid ainda terá de cumprir 1 ano e 6 meses de prisão em regime aberto, com restrições como proibição de deixar a comarca, recolhimento domiciliar das 20h às 6h e nos fins de semana, cancelamento do passaporte, proibição de uso de redes sociais e comparecimento semanal em juízo.
Condenado no “núcleo 1” das ações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, Cid recebeu a pena mais branda do grupo por ter firmado acordo de delação premiada. Como mostrou a CNN Brasil, ele aguardava a declaração de extinção da pena e planejava se mudar para os Estados Unidos e escrever um livro sobre sua trajetória.
Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao STF um documento sugerindo a inclusão de Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Sobre isso, a PGR defendeu que a defesa seja intimada para informar eventual interesse.
A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) afastou cautelarmente 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra o detento Igor Cabral, ex-jogador de basquete preso por tentativa de feminicídio.
O órgão confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que cumpriu uma decisão judicial que determinou o afastamento dos agentes lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
Segundo a nota enviada pela SEAP, os servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, “diante da incontestável necessidade do serviço público”. O processo que apura a conduta dos policiais penais tramita sob sigilo.
Confira a nota da SEAP
NOTA À IMPRENSA
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informa que, em cumprimento à decisão judicial, procedeu ao afastamento cautelar de 10 policiais penais lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O processo judicial respectivo está sob sigilo. Os referidos servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, diante da incontestável necessidade do serviço público.
A SEAP reafirma que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas.
É abuso é o que praticam os policiais penas com viaturas sempre com as sirenes ligadas perturbando o sossego publico e tumultuando o transito com Cidadãos tendo que subir calçadas, ultrapassar sinais fechados com multas a pagar para lhes darem passagem. Sempre por onde andam parece que so estão sempre atrazados na condução de presos para audiencias e ninguem sabe mais lá o que. Precisam passar por treinamentos para só usar este recurso(sirenoes ligadas) em algumas ocasiões, mais ao que parece não é isto que esta aconecendo. Isto é um abuso.
Mais uma narrativa.
Mais uma bst (dentre tantas)dita pelo senil….