A folha de salários de servidores e integrantes do Judiciário e do Ministério Público da União, assim como de militares e empregados de empresas públicas, estão entre as que mais cresceram entre 2010 e 2019, segundo dados do governo obtidos pelo Estadão/Broadcast. No período, o gasto com o funcionalismo do Judiciário subiu 94,2%, enquanto o do MPU mais que dobrou: a alta foi de 114%.

Em valores absolutos e sem descontar a inflação, a despesa com pessoal no Judiciário federal engordou R$ 23,18 bilhões na última década e se transformou numa das principais “torneiras” abertas de gastos dentro do governo.

Os gastos englobam os servidores ativos e inativos e também os chamados membros dos Poderes, como juízes, procuradores e parlamentares, categorias que ficaram de fora da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Os militares, cuja despesa com pessoal deu um salto de 95% em dez anos, também escaparam da reforma do RH do setor público.

Nas empresas públicas, o avanço foi de 265,5%, num movimento determinado principalmente pela maior contratação de funcionários para hospitais universitários.

Os dados apontam crescimento elevado da folha mesmo depois da aprovação do teto de gastos, regra que impede o avanço das despesas acima da inflação. Nos primeiros três anos do teto, Judiciário, Ministério Público e Legislativo tiveram um espaço extra cedido pelo Executivo para acomodar aumentos salariais já concedidos sem descumprir a regra já na largada. A compensação, no entanto, acabou abrindo espaço para ampliar ainda mais a folha e retardar o ajuste. Em 2019, o aumento dos gastos com pessoal foi de 7,1% no Judiciário e chegou a 13,6% no MPU.

Gasto total

Entre 2010 e 2019, o gasto total da União com pessoal saltou de 170,89 bilhões para R$ 319 bilhões, mas o crescimento das despesas no Executivo civil (75,4%) e no Legislativo (66,9%) ficou abaixo da inflação no período (76,3%). Nos últimos três anos, a despesa do Executivo apenas com ativos cresceu em ritmo menor e se estabilizou na faixa dos R$ 95 bilhões.

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 4ª feira (9.set.2020) que, a partir de agora, não participará mais diretamente das negociações com o Congresso Nacional.

“Agora [o governo federal] tem liderança, tem base de governo, tem tudo direitinho. Então, eu venho aqui, converso com eles, eu não preciso mais andar desesperado pelo Planalto, correndo de 1 lugar para o outro, pedindo pelo amor de Deus e, às vezes, sendo mal-entendido”, disse. “Eu hoje estou dormindo mais tranquilo, porque agora tem eixo político no governo”, disse durante videoconferência.

Segundo o ministro, seu “desalinhamento” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é “natural“. Ele reclamou das conversas do deputado com Estados e municípios para a criação de 1 fundo de R$ 485 bilhões para viabilizar a reforma tributária.

“Faço questão de registrar o olhar amigo de Maia, que sempre nos ajudou em todas as reformas. Tivemos 1 ou outro desalinhamento. É natural porque eu tenho que proteger a União”, disse.

Em 4 de setembro, Maia disse que não irá mais tratar de temas econômicos com o ministro. No dia anterior, afirmou que Guedes proibiu a equipe econômica de conversar com ele. Apesar do desentendimento, no entanto, disse que não há “nenhuma chance” de que o andamento das reformas propostas pelo governo seja prejudicado.

“Acabou o meu voluntarismo. Não quer dizer nem que vai ficar melhor, nem pior. Eu realmente acredito que vai ficar melhor, até para o Rodrigo. Vai ter menos desgaste entre Rodrigo e eu. O governo achou seu eixo”, disse Guedes.

As declarações de Guedes foram feitas durante live realizada pela IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai interferir no mercado para baixar o preço dos alimentos. A declaração foi dada na noite dessa 4ª feira (9.set.2020) quando o presidente conversou com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

“Conversei com duas autoridades dos supermercados, tá? Na ponta da linha, o preço chega pra eles, e eles estão se empenhando para reduzir o preço da cesta básica, que dado ao auxílio emergencial, houve 1 pequeno aumento no consumo. Houve mais exportação por causa do dólar também, sabemos disso aí”, disse o presidente.

Mais cedo, o Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) anunciou que vai zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz. O arroz é 1 dos itens da cesta básica que mais encareceram em 2020.

“Os rizicultores, os plantadores de arroz, estavam com prejuízo há mais de 10 anos, mas está sendo normalizado isso aí. Não vamos interferir no mercado de jeito nenhum, não existe canetaço para resolver o problema da economia”, falou Bolsonaro.

O presidente já tinha dito que não iria intervir no mercado. Ao visitar a cidade de Eldorado (SP) na última 6ª feira (4.set), pediu “patriotismo” aos donos de supermercados para conter o aumento de preços. Na ocasião, Bolsonaro declarou que “a melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo”.

Na tarde dessa 4ª feira (9.set), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu que supermercados e representantes de produtores de alimentos da cesta básica expliquem o aumento no preço dos produtos que compõem a dieta diária dos brasileiros.

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