Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo

Parlamentares são mais resistentes a apoiar uma mudança constitucional que possa, eventualmente, prorrogar mandatos, segundo enquete feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mesmo os deputados que dizem acreditar ser necessário o adiamento não formam consenso sobre a forma ideal para fazê-lo. Parte declara concordar, mas com a condição de que a disputa seja realizada ainda neste ano – em dezembro, por exemplo, como sugeriu o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Uma outra parcela já expõe que a crise poderia ser usada para unificar as eleições no Brasil, deixando a escolha de todos os cargos para ser realizada a cada quatro anos.

A enquete do Estado mostra ainda que, seja qual for o texto de uma eventual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, a matéria encontraria dificuldades para passar no plenário da Câmara. Caso o tema fosse levado hoje à votação, faltariam mais de 100 votos favoráveis para ser aprovado – uma PEC requer 308 votos, em dois turnos de votação.

A menos de seis meses do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 4 de outubro, já tem parlamentar que sugere, inclusive, que a votação seja dividida em dois dias.

“Um deles sendo apenas para pessoas do grupo de risco”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que hoje se diz contrário ao adiamento. “Não gosto dessa dicotomia ‘ter ou não ter eleições’. A realização delas é algo constitucional.”

Para o deputado Arthur Maia (DEM-BA), o adiamento das eleições abriria um precedente indesejável, que é a prorrogação dos mandatos. “Haverá eleições em outros países neste ano e não ouvi nada sobre adiamento lá fora.”

Já seu colega de partido, Elmar Nascimento, também da Bahia, sugere até uma nova data: “Poderia passar para 15 de novembro, como era antes”.

Conforme o levantamento do Estado, no grupo dos parlamentares que são favoráveis é praticamente unânime a preocupação de evitar que prefeitos e vereadores tenham seus mandatos estendidos, mesmo que por pouco tempo. É o caso dos oito integrantes do Novo, que se dizem favoráveis a uma nova data dentro de 2020.

Há parlamentares com dúvidas sobre o que é possível fazer diante da eleição em meio à pandemia. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou requerimentos aos ministérios da Justiça e da Saúde para saber sobre a possibilidade de adiamento da disputa municipal. O parlamentar propõe que a data passe de 4 de outubro para 6 de dezembro, mas não menciona o segundo turno que, de acordo com a lógica atual, teria de ocorrer em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo.

Eleições gerais

A defesa pela adoção de um calendário que defina eleições gerais – o que significa um pleito que escolha todos os candidatos federais, estaduais e municipais – a cada quatro anos voltou a tomar corpo na Câmara, apesar de o tema ser de difícil aceitação. Pelo menos seis PECs foram protocoladas com esse objetivo.

Na lista de apoiadores da proposta está o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que sugere, além da unificação das eleições, o fim da reeleição para o Executivo a partir de 2026 – o tucano foi reeleito governador de Minas Gerais, em 2006.

Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o calendário eleitoral já está prejudicado. “Defendo que passemos a ter eleições gerais a partir de 2022, mas, no mínimo, a próxima temos de adiar para dezembro, com uma readequação do calendário”, afirmou.

Um eventual adiamento, seja para dezembro deste ano ou 2022, no entanto, pode contrariar mais uma norma eleitoral. Qualquer mudança nas regras eleitorais exige aprovação do Legislativo federal com, no mínimo, um ano de antecedência.

Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o ex-ministro Sérgio Moro, seu algoz, e não o presidente Jair Bolsonaro como alvo principal na crise causada pela demissão do titular da Justiça.

Em reunião com a executiva nacional e representantes das bancadas do PT na Câmara e no Senado, sexta-feira à noite, Lula usou a maior parte de sua fala para atacar Moro. Segundo participantes da reunião, o ex-presidente decidiu falar no começo da conversa e não no final, como é de costume. Lula fez um aparte durante a manifestação da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, primeira a falar e imediatamente partiu para o ataque contra Moro.

De acordo com relatos, aos palavrões, Lula passou a enumerar atos de Moro contra ele próprio e o PT desde o início da Lava Jato. Em certo momento, o ex-presidente disse que Moro tinha ligações com o governo dos EUA quando era juiz mas não chegou a vincular essas ligações com a forma belicosa como o ex-juiz deixou o governo.

Em sua conta no Twitter, na manhã deste sábado, 25, Lula disse que Bolsonaro é “cria” de Moro e não o contrário.

“Não pode haver inversão da história. O Bolsonaro é filho do Moro, e não o Moro cria do Bolsonaro. Nessa disputa toda, os dois são bandidos, mas é o Bolsonaro que é a cria e não o contrário. E os dois são filhos das mentiras inventadas pela Globo”, postou o ex-presidente.

Moro foi o responsável pela condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, em 2017. A pena foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) para 12 anos e depois reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para oito anos e dez meses.

A condenação levou Lula a ficar preso por um ano e meio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e impediu o petista de disputar a eleição presidencial de 2018, quando era líder nas pesquisas Lula sempre negou irregularidades no caso do tríplex e alega que Moro forçou a condenação para tirá-lo da disputa eleitoral, o que abriu caminho para a vitória de Bolsonaro.

Segundo fontes do PT, isso explica o fato de Lula ter pedido cautela ao partido horas antes, em conversa com Gleisi, Aloisio Mercadante e Fernando Haddad, ainda sob o calor do pronunciamento de Moro.

Na reunião de sexta-feira à noite o PT decidiu que não vai apresentar um pedido de impeachment de Bolsonaro de forma isolada. Se o fizer, será junto com outros partidos de oposição e entidades da sociedade civil. Mas também não vai se posicionar contra o afastamento do presidente e caso a Câmara dê início ao processo, o partido votará a favor do impeachment.

Em outra frente o PT designou enviados para procurar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tentar destravar a tramitação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram a forma de sucessão presidencial em caso de impeachment.

Hoje existem duas PECs sobre o tema no Congresso. A primeira, do ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), já passou Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A segunda, dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS), é mais detalhada mas ainda não foi analisada pela comissão. A ideia é convencer Maia a juntar as duas PECs.

“Temos que nos aprofundar nas investigações sobre o uso de fake news na eleição de Bolsonaro porque houve fraude. Com a aprovação da PEC não teríamos que nos preocupar com (Hamilton) Mourão (vice-presidente)”, disse Paulo Teixeira.

As PECs prevêem a realização de novas eleições em caso de vacância na Presidência da República até seis meses antes do término do mandato. Hoje, em caso de impeachment assume o vice.

ESTADÃO CONTEÚDO

Pesquisa realizada nesta sexta-feira (25) após Sérgio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 65% dos entrevistados acreditam nas acusações do ex-juiz de que houve interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A informação é do portal BRP.

A pesquisa instantânea foi realizada por telefone com 1.615 respostas. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.

Cerca de 65% das pessoas interrogadas acreditam nas acusações de Moro de que houve interferência por interesses políticos de Bolsonao na Polícia Federal. Outros 35% confiam no Presidente Bolsonaro.

A segunda pergunta era sobre a possibilidade de transformar as acusações de Moro em uma espécie de estopim para um pedido de impeachment de Bolsonaro. A diferença percentual reduzida ainda indica que 61% responderam positivamente, contra a perspectiva de 39%.

A terceira questão dizia respeito ao futuro profissional de Moro. Cerca de 66% dos entrevistados acreditam que Moro pode sair candidato à Presidência da República em 2022, e apenas 34% que consideram que não.

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O debate sobre o futuro do governo Jair Bolsonaro foi judicializado com as acusações do ex-ministro Sergio Moro, o que dá tempo para o centrão buscar extrair vantagens do presidente enquanto a velocidade de sua sangria é estipulada pelos fatos.

A Folha conversou ao longo da sexta-feira (24) com atores do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do governo acerca dos próximos passos da crise política embutida na tragédia da pandemia do novo coronavírus.

Até antes da espetaculosa queda do ex-juiz da Lava Jato Moro, a discussão era mais sobre o isolamento do presidente ante outros Poderes.

A palavra proibida, impeachment, era falada com regularidade comedida até a explosão da pandemia. Depois disso, com a negação do presidente da gravidade da situação, virou lugar-comum.

A saída de Moro, com seu pronunciamento de despedida na sexta, gerou um terremoto político.

Ele acusou o ex-chefe de querer interferir politicamente na Polícia Federal e listou o que poderiam ser crimes graves do presidente na condução do processo de derrubada de Maurício Valeixo da chefia do órgão.

Foi respondido de forma confusa por Bolsonaro, que negou irregularidades, mas não rebateu a intenção de interferência na PF.

O mais importante ocorreu fora dos discursos. O Supremo irá avaliar um pedido da Procuradoria-Geral da República para avaliar o caso. Ele caiu na mão do decano Celso de Mello, que quase certamente dará seguimento a ela.

Mello, longe de ser um lava-jatista empolgado com Moro, tem dados sinais de que não irá para aposentadoria compulsória em novembro em ritmo de prova de pijama.

A provável investigação é um osso duro para Bolsonaro, porque o oporá a um ex-juiz conhecido por usar todos os elementos probatórios possíveis na avaliação de seus réus.

Como disse um líder importante de partido do centrão, Moro tem “know-how” de lidar com o poder. Foi o juiz, afinal, que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cadeia.

A apresentação de mensagens para reforçar seus argumentos contra Bolsonaro no Jornal Nacional da Rede Globo, na noite de sexta, foi vista no mundo político como mero aperitivo do que está por vir.
Não menos porque o presidente é sabidamente falastrão no WhatsApp. Ironia: o mesmo aplicativo associado à sua ascensão agora o ameaça.

Com a chegada do caso Moro ao Supremo, a pororoca de rolos judiciais para Bolsonaro ganha força.
Está lá o longevo inquérito das fake news, que segundo relatos vindos do Judiciário já chegaram a empresários envolvidos no envio de mensagens falsas pró-Bolsonaro.

Além dele, e também sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, há a nova apuração, aberta nos últimos dias, sobre os atos pró-golpe militar realizados no domingo (19) e que, em Brasília, contaram com discurso de Bolsonaro para seus apoiadores.

O presidente não está citado, mas ambas apurações esbarram diretamente nele.

A primeira chega ao chamado “gabinete do ódio” que seria coordenado por seu filho Carlos nas redes sociais. A segunda é uma derivação vida real da primeira.

Desta forma, o virtual inquérito do caso Moro ganha ares de um julgamento de impeachment miniaturizado.

É o melhor dos mundos para o centrão, bloco de partidos que negocia o apoio a Bolsonaro em troca de cargos. Até a vaga de Moro pode ficar na mão do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e indicado do grupo.

Isso porque a amálgama de partidos que compõe o centrão quer extrair algum tipo de controle sobre o governo enquanto o destino de Bolsonaro é definido.

Há também consenso, mesmo no Supremo, que no momento não haveria votos ou clima para a abertura de um processo de impeachment.

Sem a pressão na Câmara, terceirizando o trabalho para os 11 togados do Supremo, o trabalho fica mais fácil.

Para ministros da corte, a chegada do pedido da PGR transfere o protagonismo para eles inevitavelmente.
A equação ganha nuances com o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antes chamado de líder do centrão, o deputado perdeu controle sobre essa ala parlamentar ao radicalizar sua posição contra o presidente.

Isso é visto por amigos de Maia como uma reação epidérmica ao fato de ter virado alvo dos ataques bolsonaristas em redes sociais, no escopo do embate entre Poderes.

Isso começou antes do coronavírus, na já esquecida crise pelo controle do Orçamento.

Só piorou com a ascensão do vírus e os questionamentos à condução do presidente negacionista da emergência sanitária da Covid-19.

O plano original, segundo aliados de Maia, seria o deputado trabalhar pelo eventual impedimento do presidente só quando deixasse o cargo, em fevereiro de 2021 —com um sucessor amigo na cadeira.
Agora, não tem a segurança para o encaminhamento de uma iniciativa congressual contra o Planalto, dada a ofensiva de Bolsonaro junto ao centrão.

Além disso, a peça mais forte contra o presidente é a fornecida por Moro, que é figura detestada por boa parte do Parlamento por sua atuação na Lava Jato. Como disse um líder de bancada, a Câmara não pretende ajudar a pré-candidatura do ex-ministro à Presidência em 2022 —ou antes.

Assim, a solução judicial é a melhor para todos.

No Supremo, Moro também não terá exatamente vida fácil, dado que ele foi pivô de muitas discussões entre as ditas alas garantista e lava-jatista.

O ministro Gilmar Mendes, vocal adversário de Moro, usou o Twitter para enviar um recado velado, sem citá-lo nominalmente.

“Há muito critico a manipulação da Justiça, por meio da mídia e de outras instituições, para projetos pessoais de poder”, escreveu o ministro.

“A criação de heróis e de falsos mitos desenvolveu um ambiente de messianismo e intolerância. Autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição”, afirmou.

FOLHAPRESS

Com seis minutos de atraso, abatido e cabisbaixo, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro entrou pelo acesso direito do Auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça para encerrar 478 dias de sua participação no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contados a partir do ato de sua nomeação, em 2 de janeiro de 2019.

A cena contrasta com a euforia do dia 1º de novembro de 2018, quando o então juiz da Lava Jato desembarcou no condomínio de Bolsonaro na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para largar 22 anos de magistratura —cinco deles à frente da maior investigação de corrupção do país— e aceitar emprestar seu nome e sua imagem ao governo recém-eleito.

A declaração de despedida, na última sexta-feira (24), durou 37 minutos e 55 segundos e foi seguida por uma salva de palmas de 44 segundos —mas não foi construída na véspera.

A decisão de sair do governo caso o presidente insistisse em interferir na Polícia Federal já estava tomada por Moro desde o fim de semana.

O ex-ministro da Justiça já havia avisado assessores e subordinados próximos, entre eles o próprio Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF, que a interferência no órgão era uma linha intransponível e não aceitaria que o presidente a cruzasse.

No entanto, Moro já esperava que isso fosse acontecer.

Nas últimas semanas, em reação ao apoio do ex-juiz às medidas de isolamento social defendidas pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro havia voltado a cobrar insistentemente a saída de Valeixo.

A cobrança se tornou assunto monotemático do presidente nas reuniões semanais entre ele e Moro às quintas-feiras no Palácio do Planalto.

O último encontro ocorreu às 9h de quinta (23), no gabinete da Presidência da República. Bolsonaro comunicou que trocaria Valeixo até o final da semana e avisou que definiria o substituto.

Moro tentou indicar o nome do delegado Disney Rosseti, da Diretoria Executiva, cadeira número 2 na hierarquia da corporação. Bolsonaro rejeitou. A conversa durou menos de dez minutos e, ao final, Moro pediu demissão.

No caminho do Planalto para o Palácio da Justiça, onde comunicou aos auxiliares que estava fora do governo, o ministro avisou a esposa, a advogada Rosangela Moro, da decisão. Ela ficou em Curitiba na semana passada. De longe, tentou monitorar, dar forças e consolar o marido nas últimas horas no cargo.

Em texto publicado nas redes sociais da advogada —enviado pessoalmente ao ex-ministro por WhatsAp—, Rosângela recorreu ao poema “Ausências”, de Vinícius de Moraes, para confortar Moro.

Os versos falam sobre o fim de um relacionamento. “Eu deixarei que morra em mim o desejo de amar os teus olhos que são doces. Porque nada te poderei dar senão a mágoa de me veres eternamente exausto”, começa o poema.

Em outro trecho, Moraes diz: “Quero só que surjas em mim como a fé nos desesperados. Para que eu possa levar uma gota de orvalho nesta terra amaldiçoada”.

O poema foi apagado das redes sociais de Rosângela logo após Moro fazer o pronunciamento em que anunciou os motivos da demissão. E foi justamente ao falar da família que o ministro embargou a voz uma única vez na saída do governo.

A última semana de Moro à frente do Ministério da Justiça foi marcada pelo autoisolamento.

O ex-ministro veio sozinho para Brasília. Nos últimos dias, andou mais calado e fechado do que de costume desde que entrou no governo.

Para alguns aliados, o comportamento dele nesses dias lembrou o do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Um dos assessores que era da equipe da PF na época afirmou à Folha que Moro estava tão tenso quanto no dia da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março de 2016.

Na terça-feira (21), já em Brasília, Moro foi informado de que Bolsonaro iria colocá-lo contra a parede sobre a mudança na PF. Ele voltou a avisar a equipe que, ocorrendo isso, estaria fora.

Nos dias seguintes, o ministro recorreu a aliados, amigos e assessores para avaliar os prós e contras de um pedido de demissão e os impactos a sua imagem.

Moro tinha a preocupação de não passar a mensagem errada e a impressão de que estava abandonando o barco em meio à pandemia do novo coronavírus.

O ex-ministro queria ainda passar um recado sobre o seu futuro, deixando em aberto que poderia voltar a trabalhar pelo Brasil. Moro é, a todo momento, lembrado como um possível presidenciável em 2022, apesar de sempre negar a intenção de ser candidato.

Antes mesmo de formalizar a saída, na quinta-feira, o ex-ministro foi sondado por governadores e também pela iniciativa privada. Moro disse a interlocutores que, por ora, só queria voltar para casa em Curitiba e descansar ouvindo Fagner, seu cantor favorito.

Na véspera da demissão, o ex-ministro orientou assessores próximos que copiassem arquivos pessoais em seus computadores e em seus celulares funcionais. E deixou o prédio por volta das 19h após receber ministros militares do governo que tentaram dissuadi-lo da decisão.

Moro passou a noite de quinta-feira sozinho em casa acompanhando o noticiário e trocando impressões com assessores por telefone.

Ele também recebeu uma ligação de Maurício Valeixo confirmando que a sua exoneração sairia no dia seguinte.

A decisão de Bolsonaro pôs fim a uma relação marcada por altos e baixos.

O primeiro encontro entre os dois ocorreu em 2017 e, na verdade, foi um desencontro. Em março daquele ano, o então juiz ignorou Bolsonaro no aeroporto de Brasília.

O presidente, então deputado federal, bateu continência e tentou cumprimentá-lo. Moro acenou com a cabeça, falou “tudo bem” e virou as costas.

Em 2018, após a ida do juiz ao Rio de Janeiro, Bolsonaro por mais de uma vez declarou que o futuro ministro teria “total liberdade” para escolher o primeiro, o segundo e o terceiro escalões da pasta.

A promessa durou pouco. Em fevereiro de 2019 veio o primeiro veto de Bolsonaro ao ex-ministro.

Moro foi obrigado a revogar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária após repercussão negativa entre bolsonaristas.
Alguns meses depois, em agosto, sem o conhecimento da cúpula da PF, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do órgão no Rio de Janeiro e houve reação na cúpula da corporação.

Diante da resposta negativa, o presidente recuou momentaneamente, mas começou a pedir a cabeça de Valeixo.

Bolsonaro também transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O órgão produziu relatório que levou a investigações sobre a “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), senador e filho do presidente, quando era deputado estadual no Rio.

Em janeiro deste ano, o presidente tentou novamente tirar o diretor-geral da PF e diminuir o poder de Moro.

Bolsonaro afirmou que pensava em dividir as atribuições do Ministério da Justiça, recriando a pasta da Segurança Pública. Porém, recuou após repercussão negativa.

O último capítulo da aliança aconteceu na sexta-feira.

Após ser chamado de mentiroso por Bolsonaro, Moro divulgou troca de mensagens entre os dois na qual mostra a tentativa do presidente de interferir na PF.​

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