O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo a um grupo de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira (9) para que barrem o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos estados durante a pandemia do coronavírus.
A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a União destine R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) por três meses, além de R$ 5 bilhões para o ISS (municipal). O governo já se manifestou contrário ao projeto, que depois de aprovado pela Câmara ainda precisa do crivo dos senadores.
“Ele (Paulo Guedes) foi muito crítico ao Rodrigo Maia, ao caminho que a Câmara está seguindo. Ele chegou a falar com todas as letras: ‘Se aprovarem isso (projeto) na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a República’”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos parlamentares que participou do encontro virtual.
Negociado entre o presidente da Câmara e os governadores, o texto permite ainda que os estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020.
A estimativa é que estados possam contratar R$ 50 bilhões. Embora construído pelo próprio presidente da Casa, a proposta não conseguiu ainda consenso entre os partidos.
“O governo vende a coisa como ele quer, da forma como ele quer. O pano de fundo dessa polêmica é um debate que não queremos entrar. Por que não querem uma solução para o ICMS? Há um enfrentamento político por trás de uma falsa disputa de um projeto que vai garantir a sustentação aos estados”, afirmou Maia, na quinta.
Maia enfrenta resistência dentro da própria Casa que comanda. A votação, que seria na quinta, foi adiada para a próxima semana, ainda sem data definida. Para Maia, se Guedes avaliar que o melhor é reduzir a fatia (de 8% da receita corrente líquida) e vincular o acesso a esses recursos a obras e investimentos, daqui três ou quatro meses, para estimular a recuperação econômica, o texto poderá ser adequado.
O presidente da Câmara também sinalizou aceitar essa redução na medida de crédito se o governo compensar a queda de ICMS e ISS por mais tempo (além dos três meses já previstos). Isso reduziria o impacto do pacote nos próximos anos. O presidente da Casa, contudo, criticou o que chama de “enfrentamento político” travado pelo governo.
“Temos convicção no que estamos fazendo. Estamos abertos a uma proposta. Quatro, cinco meses de ICMS, estamos abertos ao debate. O que não estamos abertos é um debate cinzento. Não podemos misturar temas, estratégias, temos de ter paciência. Queremos encontrar uma solução para que todos possam continuar trabalhando”, disse.
FOLHAPRESS
Fizeram certo demais.
Prova que o remédio é usado com êxito para outras doenças.
Os esquerdopatas não aceitam.
Ninguém é obrigado a tomar. Só avisarem aos médicos que não aceitam o tramando e corram o risco de morte.
Você leu o texto, pelo menos?
Se é contra a família Bolsonaro com certeza é petista, comunista, socialista, esquerdista ou outro "ista" aí qualquer. Os minions não aceitam que podem existir pessoas simplesmente sensatas e que não concordam com o modus operandi desta família.
Dois irresponsáveis bons vivant do aterro do Flamengo no Rio de Janeiro, cariocas chapados de parasitas e vagabundos, nunca tiveram uma carreira de trabalho assinada, nem um pai pra dá freio nas suas ações chulas, foram mal educados e vivem na sombra de quem nunca soube lhes dá uma boa educação. Taí o resultado!!!
Ressalto sou antiPTista XIITA!!!!
Vc é muito é mentiroso, "cumpanhero". Os caras são honestos, trabalhadores e campeões de votos, queridos por muitos, assim como o pai. Vá arrumar o que fazer e deixe de espalhar mentiras por aí.
Você é antiPTista com esse tipo de comentário ? Toma vergonha na sua cara de pau seu mentiroso.
Eles são campeões de votos em seus mandatos , quanto a carteira assinada mais de 60% dos PTistas não sabem o que é trabalhar , pois são políticos desonestos , tem cargos de confiança ou são cindicalistas.
Ser campeão de voto não torna ninguém honesto ou correto. Vide Lula, o maior ladrão que o Brasil já teve e também o presidente com maior número de votos. Deixem de ter político de estimação e defendam o país. Esses dois retardados são tão nocivos ao Brasil quanto os filhos de Lula, pois todos são parasitas que viveram às custas do estado, uns roubando o erário e outros sendo pagos para propagarem fake news. É tudo uma troçada só.