Com o novo coronavírus, a covid-19, a rotina antes, durante e depois da ida ao supermercado precisa ser alterada. Preparar uma lista para fazer as compras com agilidade, lavar bem as mãos ao chegar em casa e higienizar as embalagens com álcool 70% são algumas das orientações, tendo em vista a capacidade do vírus de se manter ativo em superfícies. Higienizar frutas e verduras é fundamental, mas não há indícios de que a doença seja transmitida por alimentos.
O Estado levantou dúvidas com base em questões enviadas por leitores do grupo EstadãoInforma: Coronavírus, espaço para discussão e troca de informações sobre a pandemia criado pelo jornal no Facebook. As respostas têm como base entrevistas com Betania Paiva Drumond, professora e virologista da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), e Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), e também reportagens do Estado. O grupo é um espaço para discussão e troca de informações sobre a pandemia na rede social. Qualquer usuário pode se inscrever e enviar suas dúvidas.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, disse nesta segunda-feira, por meio do Twitter, que o Brasil enviou uma carga de ventiladores pulmonares e máscaras de proteção para o país. Segundo o chanceler, os equipamentos serão destinados aos hospitais italianos e “a quem está lutando na linha de frente contra o vírus, especialmente no norte e na Lombardia”. A região é a mais atingida pela pandemia.
O número de mortos Itália aumentou em 602 nas últimas 24 horas, e chegou a 6.078, um aumento de 11%. Apesar da cifra, a maior do mundo, é o menor aumento numérico registrado desde quinta-feira, o que sugere uma tendência de queda. De acordo com números oficiais, 651 pessoas morreram no domingo. No sábado, foram 793 novas vítimas e, na sexta-feira, 627.
Procurado, o Ministério da Saúde ainda não confirmou a remessa. Na sexta-feira passada, o ministro Luiz Henrique Mandetta tinha falado sobre a possibilidade de cessão de equipamentos à Itália em uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e empresários.
— Eu acho que a gente vai conseguir administrar. A Itália está em situação, não é nem de calamidade, é de pós-calamidade. Ela tinha comprado alguns equipamentos aqui, nós seguramos. Eu pedi para o presidente segurar. Sabendo que vocês (empresários) estão conseguindo canais, eu até como pessoa, como cidadão, me sinto muito desconfortável, eu gostaria de que, se a gente tivesse a certeza de que todas essas intenções se materializam, eu imagino que quando a Itália estiver caindo, a gente vai estar subindo, e pode ser que a gente faça “te entrego e ali na frente você me devolve”, o que seria uma demonstração mundial de correção e humanidade. Então se vocês têm realmente, essa condição, eu consigo fazer isso com o ministro da Saúde italiano, que é um pedido do presidente que, dentro do possível, nós não esqueçamos que nós somos desse mesmo planeta, e a gente precisa de solidariedade também —afirmou Mandetta, na sexta-feira.
O número total de casos confirmados na Itália ultrapassa 63 mil, um aumento de 8%, informou a Agência de Proteção Civil, e também o menor aumento em termos percentuais desde que o contágio na Itália veio à luz, em 21 de fevereiro. Dos infectados originalmente em todo o país, 7.432 haviam se recuperado totalmente até esta segunda-feira, em comparação com 7.024 no dia anterior. Havia 3.204 pessoas em terapia intensiva, contra 3.009 anteriores.
Nesta segunda-feira, a Entidade Nacional para a Aviação Civil (Enac) da Itália autorizou o uso de drones para monitorar os deslocamentos dos cidadãos em todo o território italiano, depois que o governo determinou o isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida será válida até o dia 3 de abril e prevê que as autoridades locais e municipais de todas as cidades do país utilizem “aeronaves pilotadas remotamente, com o objetivo de garantir a contenção da emergência epidemiológica” da Covid-19.
A Itália já havia reservado e pago por esta compra bem antes.
Simples assim ou era pra dar calote.
Além da crise ainda tem as fakes News inventadas pelos comunistas
O governo vai recorrer à Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar cidadãos brasileiros no exterior, que estão impedidos de voltar para o Brasil em razão do fechamento das fronteiras pelos países para combater o coronavírus. Na manhã desta terça-feira, dois aviões C-130 (Hércules) decolam do Rio de Janeiro em direção a Cusco, no Peru. A possibilidade de serem usados aviões da FAB foi antecipada, mais cedo, no site do GLOBO.
Com previsão de chegada na quarta-feira, cada uma das aeronaves levará uma equipe médica e material de defesa biológica. Serão repatriados brasileiros que se encontram isolados e enfrentando dificuldades naquela localidade, em atuação coordenada com o Itamaraty. Estima-se que haja cerca de 200 pessoas presas em Cusco, que não conseaguir voltar para o Brasil.
Existem cerca de 6 mil brasileiros impedidos de retornar ao Brasil espalhados em todo o mundo. Estão em situação mais crítica cidadãos que estão em Portugal, Peru, México e Equador e tentam voltar para casa há mais de uma semana, quando as medidas adotadas pelos governos começaram a vigorar.
Desde então, o Itamaraty vem tentando negociar com as companhias aéreas a abertura de voos para trazer de volta os brasileiros. Os resultados, porém, estão aquém do esperado.
O Itamaraty pediu R$ 12 milhões ao Ministério da Economia, para fretar aviões que possam fazer o resgate. Mais cedo, a expectativa era que a liberação fosse anunciada ainda nesta segunda-feira, o que não aconteceu.
Nos últimos dias, pelo menos 2 mil brasileiros conseguiram embarcar em voos de carreira, mas o número ainda é pequeno, diante da quantidade de pessoas que aguardam uma solução, muitas das quais sem dinheiro para comer ou lugar para se hospedar.
– Estamos presos aqui há mais de uma semana, com o fechamento das fronteiras. Já preenchemos vários formulários e o que temos são desinformações e desencontros. Meu filho está sofrendo com a altitude, pois tem retração de tímpano. Aqui há pessoas sem dinheiro, dormindo de favor na casa de pessoas generosas, sem terem o que comer. Há pessoas com doenças graves. Chegamos ao limite – afirmou Marco Evangelista, policial civil que está em Cusco com a mulher e o filho de 11 anos.
BG
Os aviões da FAB devem serem utilizados para esses resgates, enquanto os políticos desfilam de aeronaves da FAB nos céus do Brasil e do exterior, Brasileiros estão abandonados no exterior. Isto é uma vergonha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.
— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.
— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.
— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
Só basta o uso desse indecente fundo partidário para ajudar (bastante) no combate ao vírus e às suas consequências. E é justamente aí que mora a dificuldade.
Político não vive de salário, ingênuos contribuintes.
vão perder metade do salário hoje pra roubar milhões lá na frente junto com parte do salário dos servidores federais… não acho que é bem por aí, conheço servidores que tem pais dependentes, filhos, prestação de casa… quem ganha 1000 vive com 1000, quem ganha 10k vive com 10k…
Depois de anunciar que vai autorizar redução de até 50% em salários e jornadas de trabalhadores, o governo se prepara para liberar um corte ainda maior para setores atingidos mais severamente pela pandemia do novo coronavírus. A redução poderá chegar a aproximadamente 67%.
Na MP (Medida Provisória) que tratará do tema e está em finalização na área econômica, já estava prevista a autorização de uma redução de até metade das remunerações e carga horária para setores em geral. Agora, o ministro Paulo Guedes (Economia) determinou que seja dada uma autorização especial para setores como bares, restaurantes, aviação e hotelaria.
Para empresas dessas áreas, a orientação é que seja autorizado um corte maior, de até dois terços (66,7%), de salários e jornadas dos empregados enquanto durar o estado de calamidade pública, segundo informou à Folha um interlocutor do ministro.
Nesse caso, a compensação dada pelo governo também será maior.
Para os setores em geral, os trabalhadores que tiverem salários cortados receberão uma antecipação de 25% do valor que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.
Nas áreas onde houver corte de até 67%, a contrapartida do governo para o trabalhador seria de um terço (cerca de 33%), informou um auxiliar de Guedes.
Em conversas com técnicos, o ministro defendeu a medida e afirmou que o país verá uma onda de demissões em massa se não houver flexibilização das regras da CLT neste momento de crise.
Diante do agravamento da pandemia, esses setores têm feito reuniões rotineiras com membros do governo. Eles pedem medidas de socorro para evitar uma quebradeira geral das empresas.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a levar representantes de bares, restaurantes e hotéis para negociar pessoalmente com Guedes.
Segundo relatos, o ministro reconhece que o trabalhador é a ponta mais fraca na negociação em momentos de crise severa. Por isso, demonstrou insatisfação com membros da equipe em relação à MP publicada pelo governo neste domingo (23).
O texto, que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, foi recebido com surpresa por Bolsonaro, que logo determinou a revogação desse dispositivo.
Enquanto busca soluções para lidar com a pandemia de coronavírus e a queda do preço do petróleo, a Petrobras está propondo a seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus a sua diretoria. A medida provocará um aumento de 26,6% na projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos.
A proposta, que será debatida em assembleia de acionistas agendada para o dia 22 de abril, já contempla mudança feita na política de remuneração variável da companhia adotada em 2019 e criticada por sindicatos, por ampliar a diferença entre a premiação dos executivos e a dos demais trabalhadores.
O documento foi protocolado na sexta-feira (20), no mesmo dia em que a estatal informou que vai recorrer a US$ 8 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões) de linhas de crédito para enfrentar a crise, que levou o petróleo a bater na semana passado os níveis mais baixos em 17 anos.
A Petrobras afirmou que a crise do coronavírus poderá causar restrições à saúde de sua força de trabalho, com reflexo na operação de algumas de suas instalações, causando impacto negativo em seus resultados e condição financeira.
Segundo o documento enviado aos acionistas sobre o bônus, a Petrobras propõe desembolsar R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefícios, bônus por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.
No texto, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco explica os salários não serão reajustados – para eles, a Petrobras reservou R$ 14,1 milhões, uma média de R$ 120 mil (incluindo décimo terceiro) por diretor.
Segundo ele, 91% do aumento do bônus corresponde à provisão para remuneração variável, item que compreende desempenho. A proposta mais que triplica o teto de gastos para o pagamento dos bônus, que passa de R$ 3,3 milhões em 2019 para R$ 12,5 milhões.
Desse total, segundo a empresa, R$ 700 mil referem-se a uma parcela da remuneração variável de 2018, que foi dividida em quatro prestações. Assim, a projeção de prêmios pelo desempenho de 2019 é de R$ 11,8 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,5 bilhões (considerando as parcelas que ainda restam) de 2018.
Daria uma média de R$ 1,3 milhão por diretor, incluindo os encargos. A Petrobras diz, porém, que o valor que final ainda está sendo apurado. Em nota, informou apenas que as projeções consideram o centro das metas previstas no programa de remuneração —que garante dez salários de bônus ao presidente e aos diretores.
OUTRO LADO
Em nota enviada à Folha, a Petrobras defende que o pagamento dos bônus “refere-se ao cumprimento de metas desafiadoras estabelecidas para o ano de 2019”. No ano, a estatal teve lucro recorde de R$ 40 bilhões, impulsionado pela receita obtida com venda de ativos como gasodutos e ações da BR Distribuidora.
O aumento na premiação dos executivos é fruto do Programa de Prêmio por Performance, instituído em 2019 em substituição à antiga PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Segundo a estatal, o novo modelo “visa valorizar a meritocracia e trazer flexibilidade para um cenário em que a empresa busca mais eficiência e alinhamento às melhores práticas de gestão”.
O sistema foi criticado por sindicatos de petroleiros por ampliar a distância entre os valores pagos ao alto comando da companhia e os empregados de menor remuneração.
No modelo anterior, a empresa distribuía aos empregados entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido, dependendo do cumprimento das metas. A distribuição respeitava um piso de R$ 21,9 mil e um teto equivalente a quatro salários. Em 2013, foi aprovado um programa adicional de bônus para os executivos, com teto de oito salários.
No modelo atual, o presidente pode receber até 13 salários, caso as metas seja ultrapassadas. Já empregados sem cargo de liderança estão sujeitos a um teto de 2,6 vezes o rendimento mensal. No centro da meta, enquanto o presidente recebe dez salários, os demais receberiam dois.
E o preço do petróleo já teve um queda de 66%.
O governo baixou o preço do combustível em 66%? Não! Tem q escravizar o povo P dar dinheiro a acionistas e triplicar bônus p diretores!
Uma notícia surpreendente ! pensei que " a mamata tivesse acabado". Só que não , a mamata está apenas começando , para os novos mamadores.
E nós todos sustentando essa corja de parasitas.
pois é, mas querem roubar dinheiro dos servidores públicos pra combater o vírus… é só redirecionar verba de outros setores que vão parar, como construção.
Segundo o banco americano Goldman Sachs, a Bolsa brasileira tem a maior desvalorização dentre os maiores mercados acionários do mundo com a crise do coronavírus. De 17 de janeiro a 20 de março, o Ibovespa em dólares se desvalorizou 52%, aponta relatório do banco divulgado nesta segunda-feira (23).
O segundo pior desempenho é da Indonésia, com queda de quase 50%. África do Sul e Rússia vêm em seguida, com quedas de cerca de 45%. Chile tem o quinto pior desempenho, caindo pouco mais de 40% no período.
Estados Unidos e Europa têm umas das menores quedas, com creca de 30% de desvalorização cada.
Em reais, a desvalorização do Ibovespa no período foi de 42,5%. No acumulado do ano, há queda de 42%.
De acordo com o Goldman Sachs, a forte desvalorização do mercado brasileiro neste ano supera a média de crises anteriores.
“Com a severidade do recente sell-off [venda rápida de ativos], o valuation [avaliação de valor] das ações brasileiras foram de uma das mais caras dentre emergentes para quase que um desvio padrão abaixo da média histórica”, diz o relatório.
Com a queda, o Ibovespa, assim como as principais Bolsas do mundo, entrou em “bear market” (mercado do urso, numa tradução livre). Entre analistas, a figura do urso é uma alusão ao movimento do mercado que derruba o preço dos ativos –ao contrário do touro “bull market”, símbolo de Wall Street, que lança os preços para cima.
Segundo o Goldman, este é o pior bear market desde a crise de 2008, quando a Bolsa brasileira caiu 70% em dólares entre maio e novembro de 2008.
O banco afirma que um dos catalisadores de uma queda mais expressiva pode ser a forte presença de estrangeiros no país antes do sell-off. Em 2020, eles saíram em velocidade e em volume recorde da Bolsa brasileira. Até 19 de março, são R$ 59 bilhões a menos de investimento estrangeiro no mercado de ações brasileiro.
O relatório também destaca o desempenho do real, que tem a quarta maior desvalorização no mundo no período, atrás apenas do peso mexicano, rublo russo e coroa norueguesa.
Neste ano, o real perde 28% de seu valor ante o dólar, que ficou R$ 1,12 mais caro, cotado a R$ 5,136.
“Ainda estamos intensamente focados nos riscos globais de queda, mas para investidores de longo prazo que buscam valor, acreditamos que os movimentos de ações e câmbio no Brasil parecem exagerados”, diz o Goldman.
“O Brasil não pode parar dessa maneira. O Brasil não aguenta. Tem que ter trabalho, as pessoas têm que produzir, têm que trabalhar. O Brasil não tem que essa condição de ficar parado assim. As consequências que teremos economicamente no futuro vão ser muito maiores do que as pessoas que vão morrer agora com o coronavírus”, disse no vídeo.
“Não podemos [parar] por conta de 5 ou 7 mil pessoas que vão morrer, eu sei que é muito grave, sei que isso é um problema, mas muito mais grave é o que já acontece no Brasil”, afirma ele.
No vídeo do Instagram, o empresário diz que deve haver um “controle” sobre as restrições. “Não pode simplesmente os infectologistas decidirem que tem que todo mundo parar independente das consequências gravíssimas que o Brasil vai ter na sua economia”, afirmou.
O empresário aponta ainda que inevitavelmente devem morrer milhares de pessoas com a nova doença e apresenta números maiores de óbitos por outras razões. Ele afirma, por exemplo, que, em 2018, foram 57.000 pessoas assassinadas e outras 6.000 mortas por desnutrição.
“Agora vão morrer 5.000 pessoas por coronavírus que nós não podemos evitar. Não tem como fechar tudo, se esconder do inimigo e não trabalhar”, completou.
Segundo Durski, caso os controles sobre setores da economia permaneçam, o número de desempregados no Brasil vai saltar para até 40 milhões no próximo ano, o que pode gerar outros tipos de mortes no futuro, como por doenças psicológicas.
“Estou preocupado com o Brasil, com a situação toda, com o pequeno empresário, o vendedor de pipoca, a pessoa que tem um mercadinho, um restaurantinho, um barzinho, esse vai quebrar e não vai ter o que fazer. Estou preocupado com os 30 milhões que não terão emprego em 2021. Tem que ser mais realista para esse negócio todo”, disse.
No vídeo, o empresário também afirma que vai manter os empregos dos seus cerca de 8.000 funcionários e que possui condições de manter seus estabelecimentos fechados por até seis meses. “Vamos pensar que tem que ser mais racional […]. Não estou falando por mim, a minha empresa tem condições e recursos”, afirmou.
Eu duvido que esse velho nao esteja em casa , em quarentena, o que ele quer é encher o bolso enquanto os outros estao expostos ao risco.
O empresário do grupo do restaurante Madero fez uma declaraçao desumana ao se referir aos possíveis números de mortos pelo Corona vírus em relação à economia . Além disso não é um verdadeiro empresário , é dono de negócio , uma vez que milhares de pessoas jovens , homens e mulheres deixarão de trabalhar caso venham contrair o vírus invisível , isso impactarána economia e na vida das empresas .isso também é prejuízo para a economia . mesmo que não morram . Falta solidariedade . Isso no mundo todo , os governos , os estados nacionais e as nações estão em guerra conta o COVID 19 . Com certeza terá após a travessia em mar aberto um Olano de Recuoeraçao econômica e social .já fui uma vez ao restaurante, mas jamais voltarei lá , sabendo que tem um dono com essa mentalidade reacionária atrasada .
Chocante a declaração do empresário. Certamente ele fala isso porque não considera que está entre os 5 ou 7 mil que vão morrer. Serviu para eu tomar uma decisão: nunca mais vou comer nesse restaurante, caso ele permaneça aberto em Natal após o coronavirus.
Empresário lúcido, gerador de empregos e renda (e pagador de impostos) e que pensa no Brasil. Já disse até que a empresa dele não irá demitir mas que está pensando nos pequenos e com menores condições financeiras. Enquanto isso, esquerdopatas que nada produzem, muitos vivendo às custas dos pais ou pendurados em algum cabide de emprego estatal, com o velho blá blá blá de sempre contra "azelite". Tenha paciência! É impossível um país progredir com esse material humano. Que Deus nos proteja.
Ceará mundão acordou com a macaca hoje ! Já tomou a mingau neném ? Calma Ceará , a lraca do Ferreira não vai mudar de lugar não criatura .
Ceará mundão sempre contribuindo com nada… Falando suas besteira e politizando as situações!! É melhor ler esses comentários sem nexo dele do que ser cego!
só poderia ser reportagem da "falha de São Paulo", faz questão de ressaltar que o empresário é apoiador de Bolsonaro.
Aos poucos os lobos e tubarões vão mostrando suas verdadeiras faces. Ninguém NUNCA esteve preocupado com o povão, nem com ética e nem com nada. Apenas, com seus umbigos.
Esse pensamento é o eldorado da elite. Bota o povão numa Câmara de gás, e garante a economia e os dividendos. Depois como dizia Raul Seixas no dia em que a terra parou… aí vai faltar quem fitre seus hambúrgueres…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista, o primeiro acordo de delação premiada de sua gestão perante o STF (Supremo Tribunal Federal).
A colaboração prevê que ele pague multa de R$ 800 milhões pelos crimes praticados, dos quais R$ 116 milhões à vista, a partir da homologação dos termos pelo Supremo.
O montante será destinado ao Ministério da Saúde para ser gasto prioritariamente no combate ao novo coronavírus.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também negocia a repactuação do acordo firmado por executivos da JBS em 2017 e sugere reservar ao menos R$ 500 milhões para a saúde.
A delação com Eike prevê que, após o pagamento de R$ 116 milhões, o restante da multa seja parcelado em quatro anos. As prestações desembolsadas nesse período também poderão ser aplicadas no enfrentamento à Covid-19, se necessário, ou gastas com outras prioridades da área.
O acordo será enviado ao Supremo porque, em seus depoimentos, Eike cita autoridades com direito a foro especial.
As declarações dele, bem como eventuais provas apresentadas, são mantidas em sigilo.
Lojistas de shopping centers do Brasil terão isenção de aluguel durante o fechamento dos empreendimentos determinados por autoridades públicas como medida para contenção da epidemia de Covid-19 no país, anunciou hoje (23) a associação setorial Alshop.
Segundo a entidade, o aluguel de março será cobrado de maneira proporcional, mas a cobrança será feita “posteriormente e de maneira negociada”.
Várias administradoras de shoppings do país, incluindo Multiplan, brMalls e Iguatemi, anunciaram ações para fechamento dos empreendimentos em várias cidades do país.
“Não haverá cobrança de aluguel durante o tempo em que os shoppings estiverem fechados. A cobrança do condomínio será flexibilizada e reduzida uma vez que o custo de manutenção, limpeza, energia e conservação ainda se mantém”, afirmou a Alshop em comunicado à imprensa.
A entidade afirmou, ainda, que as medidas se somam a outras como “linhas de crédito reduzidas, redução de impostos” que foram obtidas em negociações com governos.
Essa é uma sugestão da Alshop.
Não significa que os shoppings sigam-na!
O Natal Shopping já se manifestou postergando os valores do aluguel e o Midway ainda não se manifestou.
Diante da situação de calamidade nos sistemas de saúde de todo o mundo em face da Pandemia do Sars-Covid19, os indivíduos, governos e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, devem agir em comunhão, não medindo esforços de qualquer natureza, sobretudo, comportamental e econômico financeira, para minimizar as consequências da pandemia já instalada, salvando o maior número de vidas possíveis e buscando alternativas para preservação da economia, pois, só assim, a normalidade poderá ser restabelecida o quanto antes.
Como medida de proteção da saúde coletiva foi determinado o isolamento social, necessário para contenção do contágio no momento, com o consequente fechamento e paralisação de praticamente todos as empresas (decreto 10.282/20 e legislações estaduais), com exceção das que produzem bens ou prestam serviços essenciais, como produção, distribuição e venda de alimentos ou medicamentos, prestação dos serviços médicos e de segurança privada, dentre outros, que foram objeto do decreto nº 10.282/20.
Ocorre que, nunca na história contemporânea houve uma paralisação na economia mundial como a presenciada com esta pandemia. Não se sabe até que ponto serão as consequências econômicas e sociais, não sendo exagero, que a inércia na adoção de medidas urgentes e eficazes para literalmente – salvar os pequenos e médios empresários – poderá repercutir em falência em massa das empresas, sobretudo, em estados com a economia frágil como o Rio Grande do Norte.
Deixar essa conta para o empresário, significa dizimar as empresas já castigadas e, sobretudo, acabar com empregos, colapsar o sistema de auxílio social do país e implantar novamente a fome e a pobreza em massa. Qualquer tese que imponha mais carga para o pequeno e médio empresário no Brasil não passa de utopia: a conta não fecha e as empresas fecharão. Deve-se buscar alternativas viáveis e que possam ser colocadas realmente em prática pelos empreendedores.
Para se ter a dimensão do tamanho do problema, já se fala em taxa de desemprego de até 30% nos EUA, maior potência econômica mundial, cuja taxa estava em torno de 3%. Já o Brasil fechou o último trimestre com 11% de desempregados e o Rio grande do Norte encerrou 2019 com 12,6% de pessoas sem trabalho. No nosso país, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em resposta a indagações em uma “live”, prevê que 20 a 30 milhões de brasileiros sejam impactados com as medidas atuais.
No caso específico do Rio Grande do Norte, é notório que antes da pandemia o cenário econômico já não era dos melhores, com fechamento em massa de pequenos e médios negócios, desinvestimento, saída do estado de grandes empresas e tímida retomada do crescimento em alguns setores específicos, a exemplo do turismo.
Nesse cenário, fazendo uma analogia as medidas de saúde contra a pandemia, no RN a busca do remédio para evitar o desemprego deve ser mais ágil e eficaz, pois as empresas já estavam com problemas crônicos de saúde.
Portanto, em igual atenção e responsabilidade social dispensada para contenção da doença, deve-se agir rápido para tratar os efeitos colaterais que atingem os negócios, em especial os pequenos e médios, que já enfrentam bastante dificuldades. É dever dos governos, de toda a sociedade civil e dos órgãos públicos, zelar pela manutenção dos empregos formais, leia-se, das empresas.
Em resposta ao estado de calamidade o governo federal autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) a suspensão por 90 dias: de prazos para os contribuintes apresentarem impugnações administrativas no âmbito dos procedimentos de cobrança; a instauração de novos procedimentos de cobrança; o encaminhamento de certidões da dívida ativa para cartórios de protesto e a instauração de procedimentos de exclusão de parcelamentos em atraso.
Ainda na seara tributária, divulgou o governo federal que serão facilitadas a renegociação de dívidas, incluindo a redução da entrada para até 1% do valor da dívida e diferimento de pagamentos das demais parcelas por 90 dias, observando-se o prazo máximo de até oitenta e quatro meses ou de até cem meses para pessoas naturais, microempresas ou empresas de pequeno porte, bem como as demais condições e limites estabelecidos na Medida Provisória nº 899/2019.
No campo das relações do trabalho se teve a elaboração da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. No entanto, em sequência foi noticiado pelo próprio Presidente da República a revogação de artigos da referida legislação, que foi objeto também de críticas públicas do Ministério Público do Trabalho e da Associação de Magistrados do Trabalho, sinalizando a insegurança jurídica que acarretará a adoção das medidas previstas na MP pelos empresários, tendo em vista que os magistrados do trabalho, julgadores dos futuros conflitos inerentes à medida, já teceram prévio posicionamento da sua futura interpretação.
Estima o governo brasileiro, até então, uma injeção de 147 bilhões na economia em diversas frentes: é pouco. Governos dos Estados Unidos, Itália e Espanha, já confirmaram a injeção de trilhões de dólares e euros, junto a medidas que incluem desde a moratória de dívidas até o pagamento da folha dos trabalhadores privados. Infelizmente, o governo brasileiro não possui o mesmo lastro destes países, portanto, o empresário não pode ficar esperando que a solução venha do estado, devendo utilizar os mecanismos à disposição, dentro da Lei.
Um dos instrumentos legais cabíveis para crise do empresário é a recuperação judicial, instituto implementado em substituição a concordata através da Lei 11.101/05, que tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
O empresário em crise que, cumprindo os requisitos legais, solicitar ao judiciário o processamento da recuperação judicial, de acordo com a lei e atual jurisprudência, pode fazer gozo de direitos e prerrogativas que visam ajudar a empresa em dificuldade, porém, ainda viável, a superar a crise econômico financeira.
Alguns dos direitos e prerrogativas legais previstos na Lei 11.101/05 são: a suspensão das execuções e dívidas anteriores ao pedido por 180 dias ou até a renegociação com os credores; a isenção de apresentação de certidões negativas para o exercício da atividade e a proteção do faturamento da empresa e dos bens essenciais em face de penhoras e bloqueios judiciais, dentre outros.
Porém, importante ressaltar que a recuperação judicial não é cabível para toda e qualquer empresa ou situação, existem requisitos e vedações legais, assim como, não é recomendável para empresas inviáveis ou sem perspectiva de continuidade a longo prazo, de modo que o empresário deve buscar informações confiáveis sobre quais medidas e soluções são adequadas a salvaguardar o seu negócio, caso venha a ser afetado por esse estado de calamidade.
*Artigo de autoria dos Advogados e Administradores Judiciais Tulio Cascardo e Danilo Braulino, especialistas em direito empresarial e recuperação judicial de empresas com formação no INSPER, FGV e Califórnia Western School of Law – EUA, TC Advogados, com sede em Natal/RN e Brasília.
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (23) que o senador Flávio Bolsonaro continue a ser investigado pelo Ministério Público estadual por crimes que teria praticado durante o seu mandato como deputado estadual.
A advogada Luciana Pires, que defende o senador, disse que não irá se manifestar sobre a decisão.
De acordo com o Ministério Público estadual, o senador é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um suposto esquema de “rachadinhas” – no qual funcionários do então deputado devolveriam parte do salário pago por ele quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa (Alerj).
A decisão é da desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal, que havia suspendido a investigação, em 11 de março.
A magistrada queria que o caso fosse analisado por outros desembargadores da 3ª Câmara Criminal. Na nova decisão, ela citou que a “pandemia de coronavírus” suspendeu as sessões de julgamento até 31 de março, e a levou a mudar de ideia.
Segundo Cavalieri, a espera pelo colegiado poderia perpetuar “indefinidamente a suspensão do procedimento investigatório, o que não corresponde ao alcance que se pretendia atribuir àquela decisão monocrática”.
A desembargadora considera que a Câmara Criminal já analisou o tema ao considerar que não havia arbitrariedade nas medidas judiciais aplicadas no processo contra o senador.
Suimei Cavalieri seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e entende ainda que não cabe ao senador o foro já que os supostos crimes ocorreram quando ele exercia o cargo de deputado estadual.
O Ministério Público afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete da Alerj.
O ex-PM Fabrício Queiroz, que trabalhou como assessor de Flávio Bolsonaro, é apontado pelo MP como operador do esquema.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de “rachadinha”. Segundo o MP, alguns servidores eram fantasmas. Ou seja, constavam na folha de pagamento, mas não apareciam para trabalhar. Parte do salário, de acordo com a investigação, era devolvido.
O dinheiro, ainda segundo o MP, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.
Segundo promotores, a organização criminosa existiu “com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.
Servidores fantasmas, rachadinhas? Esse esquema existe em varias ALs, Camaras de Vereadores, no proprio judiciario, pelo Brasil. Logo, o MP deveria investigar casos como esse em todos esses orgaos de todo o Brasil. Nao existiu so o peculato e lavagem de dinheiro descoberta pela Lava Jato e nem esse esquema do Flavio Bolsonaro, pois sabe-se ate que essa rachadinha foi feita por outros deputados do RJ. A corrupcao esta entranhada em muitos lugares e a investigacao nao deveria ser seletiva, mas o MP so quer holofotes daquilo que lhe convem.
Circula pelas redes sociais e grupos de WhatsApp um vídeo que mostra vários pontos da capital potiguar vazios em razão do isolamento das pessoas por causa da pandemia do coronavírus. O recado é claro, #FicaEmCasaNatal.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que estuda dar passos atrás na política de isolamento social no país após o período já adotado, de 15 dias. Segundo Trump, o objetivo é impedir que “cura seja pior do que o problema em si”.
“Nós não vamos deixar que a cura seja pior do que o problema. No final do período de 15 dias, nós vamos tomar a decisão sobre qual caminho nós queremos seguir”, afirmou, durante coletiva ao lado da força-tarefa dos EUA contra o novo coronavírus. Ele disse esperar que o país esteja em breve “aberto para negócios”.
“Essencialmente, nós estamos falando sobre o momento da abertura do nosso país, porque ele está basicamente fechado no esforço de nos livrarmos desse inimigo invisível”, disse o presidente americano. Trump afirmou que buscará um acordo com os democratas para reavivar seu pacote trilionário de estímulos à economia americana, que foi rejeitado pelo Senado.
Acúmulo proibido
Trump afirmou que a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (Fema, na sigla em inglês) está distribuindo 8 milhões de máscaras e equipamentos de proteção pessoal para profissionais de saúde.
Os Estados Unidos também passarão a ter, de acordo com o chefe da Casa Branca, uma determinação que proíba o “acúmulo de equipamento médico vital e insumos, como álcool gel, máscaras e equipamento de proteção pessoal”. As medidas vão ser decorrentes da classificação legal desses produtos como “escassos”.
Mudança de tom
Depois de alguns dias de críticas diretas e indiretas à China, chamando o novo coronavírus de “vírus chinês”, Trump mudou o discurso nesta segunda.
“É muito importante que nós protejamos a comunidade asiática nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Eles são pessoas maravilhosas e a disseminação do vírus não é culpa deles, de nenhum jeito. Eles estão trabalhando próximos a nós para nos livrarmos disso. Nós vamos prevalecer juntos, isso é muito importante”, disse.
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).
Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.
“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos”, afirmou.
Segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários. “Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado”, justificou.
Claro que era só um mal entendido. De gente boa como as do governo o inferno tá lotado.
Se a MP é tão boa por que revogou? Porque sabia que iam a justiça e lá o governo ia perder e Bozo ia ficar sem crédito.
Se o Bozo veio pra dar justiça por que ele nunca mexe com a classe política, tira as regalias… só vejo ele lascando o pobre, não perde uma oportunidade.
Qual o PR que ja tirou regalia de politico ou do MP ou do judiciario? Nao mexe com essas classes devido a independencia dos poderes. e tb porque para tirar tem que alterar a CF.
Desde quando um poder interfere noutro????. O legislativo e o judiciário é que tem que tomar providencias, pois são poderes INDEPENDENTES. Querem que Bolsonaro interfira em tudo, Incrível.
Bolsonaro baixa a bola, parabeniza governadores e pede união contra coronavírus.
Esse Bozo é um palhaço mesmo. De dia diz uma coisa é o gado passa a defender.
De tarde diz o contrário e o gado?
Mmmmmmuuuuiuiiii
O governo de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (23) que o teste para coronavírus do coordenador do centro de contingência contra a doença em SP, o médico David Uip, deu positivo. A informação foi dada pelo próprio governador do estado, João Doria, em suas redes sociais. O exame foi feito no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, na tarde de hoje.
Nos últimos dias, Uip participava diariamente das entrevistas coletivas realizadas no Palácio dos Bandeirantes por autoridades paulistas sobre ações contra a disseminação do vírus no estado. Entre outras autoridades, além de Uip, participavam das entrevistas o governador, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário de Saúde do estado, José Henrique Germann Ferreira.
Em vídeo divulgado nas redes sociais à tarde, Uip disse que decidiu fazer o teste porque acordou na manhã de hoje com febre baixa e com tosse. Ele ressaltou que estava se sentindo bem e, caso o teste desse positivo, seguiria o protocolo para esses casos, ficando isolado em casa.
O governador do estado, João Doria, confirmou que irá realizar o teste do coronavírus em razão de ter estado em contato com o médico.
Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que o prefeito Bruno Covas, seguindo orientação da sua equipe médica, vai se submeter ao teste e ficará isolado, trabalhando em seu gabinete, até que o resultado seja publicado. O prefeito passa por tratamento contra um câncer.
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