Foto: Ivanízio Ramos/AssecomRN

Apesar do Rio Grande do Norte ter 1,71 leitos de UTI por 10 mil habitantes no total, contando UTIs do SUS e privadas (portanto acima da média), apenas 0,94 desses leitos são do SUS. Já os leitos não SUS somam 5,2 por 10 mil habitantes. Os dados são do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Embora na média nacional o SUS cumpra, no limite, a recomendação da OMS, dois terços dos estados (17 dos 27 estados) não chegam a isso, segundo dados do Conselho Federal de Medicina com base em números do Ministério da Saúde e do IBGE.

A maioria dos estados brasileiros está despreparada para atender, na rede pública, casos graves de pacientes infectados pelo coronavírus, cujo destino principal são as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) com equipamentos de respiração para ventilação mecânica. Com 0,94 leitos de UTI por 10 mil habitantes, o Rio Grande do Norte está abaixo da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que cada estado tenha o mínimo de um leito de UTI para cada 10 mil habitantes. As informações são da Folha de S. Paulo.

Nos epicentros mundiais da epidemia, a demanda chegou a 2,4 leitos de UTI por 10 mil habitantes, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). É mais que o dobro da média disponível no setor público brasileiro.

Um atenuante, na comparação entre Brasil e Itália, por exemplo, é o menor percentual entre a população daqui de pessoas mais velhas, as principais afetadas pela doença.

No total, contando UTIs do SUS e privadas, o Brasil tem cerca de 47 mil leitos, divididos meio a meio em cada sistema. Somando os dois, a média sobe para 2,1 a cada 10 mil pessoas, abaixo da necessidade que vem sendo observada nos países mais afetados.

As piores situações estão nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, as mais pobres e mais dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul e no Sudeste, o Rio de Janeiro é o único estado precário nesse ponto.

Nos municípios, menos de 10% têm leitos de UTI, públicos ou privados, e os pacientes terão de ser encaminhados a hospitais de referência regionais em seus estados.

O problema é que 75% dos brasileiros usam o SUS e só 25% têm plano de saúde —que atendem com folga os parâmetros da OMS em todos os estados, com média de 4,8 leitos por 10 mil segurados.

Antes do início da epidemia no país, a taxa de ocupação das UTIs para adultos na rede pública já era de 95%, o que mantém sistematicamente os hospitais ligados ao SUS sob pressão. No setor privado, com mais leitos, a taxa é de 80%, segundo a Amib.

Nos casos graves de infecção pelo coronavírus, a experiência internacional mostra que os pacientes precisam de internação em UTIs por entre 14 a 21 dias —o dobro ou o triplo do tempo médio na rede pública em situações normais.

Fonte: Portal Grande Ponto – com informações da Folha de S. Paulo

Foto: Allan Carvalho/AGIF

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O objetivo é obter mais recursos para enfrentar o avanço do coronavírus.

O médico Dráuzio Varella e o infectologista potiguar Alexandre Motta também defenderam o fim do teto dos gastos para a saúde como forma de liberar mais recursos para prevenção e tratamento das doenças provocadas pelo vírus.

De acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o prejuízo em relação ao SUS já chega a R$ 20 bilhões. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos.

O Conselho classifica como “de extrema irresponsabilidade” a aprovação do Plano Mais Brasil, que retira ainda mais investimentos das políticas sociais. “Senadores e deputados não podem permitir mais essa afronta à Constituição de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas”, advertem os conselheiros, que representam todos os setores da sociedade brasileira.

Confira a íntegra do documento:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reivindica revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036. A necessidade se fortalece diante dos casos do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil. Até agora, de acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, o prejuízo ao SUS já chega a R$ 20 bilhões. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos.

Em meio a um cenário emergencial, alertado inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “pandemia mundial”, é urgente que Supremo Tribunal Federal (STF) declare qualquer medida que retira dinheiro da Saúde como inconstitucional. É preciso força da sociedade para pressionar os três entes da federação, Executivo, Legislativo e Judiciário, diante do atual cenário. Não podemos esquecer também do enfrentamento constante à dengue, ao sarampo, à sífilis, ao HIV/Aids, à tuberculose e outras patologias no país.

Além da EC 95/2016, é de extrema irresponsabilidade a aprovação do “Plano Mais Brasil”, composto por três Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), apresentadas pelo governo, que retiram ainda mais investimentos das políticas sociais. Senadores e deputados não podem permitir mais essa afronta à Constituição de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas.

É preciso lembrar que, na última quarta (11/03), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reivindicou ao parlamento a necessidade da liberação de R$ 5 bilhões do Legislativo para o SUS. Se as reformas desastrosas dos últimos anos – apontadas inúmeras vezes pelo CNS como desfinanciamento gravíssimo da Saúde pública – não tivessem sido aprovadas, não haveria agora a necessidade de demandarmos dinheiro. A autoproibição orçamentária que foi criada em 2016 é um suicídio econômico, político e social.

Desde os primeiros alertas sobre os casos do Novo Coronavírus no Brasil, o CNS tem tomado as medidas necessárias para promover a informação e a prevenção. Importante destacar o trabalho de excelência desenvolvido pelos profissionais do SUS, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SUS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), das universidades públicas e demais parceiros nacionais e internacionais, que estão habilitados para o enfrentamento à doença.

O CNS reafirma a necessidade de calma da população para lidar com a situação, praticando ações preventivas simples como lavar as mãos, cobrir o nariz e a boca ao espirrar e tossir, evitar aglomerações se estiver doente, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos pessoais como talheres, copos e outros. Ressaltamos também o cuidado com as fake news e a atenção às informações oficiais do Ministério da Saúde. O tema seguirá sendo debatido entre conselheiros e conselheiras na próxima reunião ordinária do CNS, dias 19 e 20 de março.

Conselho Nacional de Saúde

Saiba Mais – agência de reportabem, com informações da Rede Brasil Atual

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, disse neste sábado que a partir de segunda-feira o país fechará parcialmente as fronteiras para tentar conter o coronavirus e que no mesmo dia está marcada uma reunião virtual com presidentes do Fórum para o Progresso da América (Prosul) “para que a medida seja regional”.

O grupo é formado pelos países Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Guiana, além do Chile.

— O presidente Piñera, que está como presidente do Prosul, convocou uma reunião virtual e vamos levar adiante uma resolução em conjunto com todos os países da região.

O ministro do interior do Paraguai, Euclides Acevedo, ressaltou que será um fechamento parcial das fronteiras para pessoas e não para produtos.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, liderou a criação de um novo bloco de nações sulamericanas denominado Prosul para coordenar os países “sem burocracia excessiva”. Vários países abandonaram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), um bloco criado em 2008, por meio de esforços de governos de esquerda, para entrar no Prosul em março de 2019.

O GLOBO