Foto: Arquivo
O mercado ilegal de bebidas alcóolicas movimentou pelo menos 112 milhões de litros de cachaça em 2017. A cada cinco garrafas de vodca, uma é falsificada. Uma a cada quatro garrafas de uísque não é regularizada. Os dados fazem parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) sobre o impacto da clandestinidade no setor.
De acordo com o levantamento, a comercialização de produtos ilegais fez com que o Brasil deixasse de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos em 2017, último ano com dados disponíveis. O valor seria suficiente para pagar salários de 83 mil enfermeiras ou construir mais de 5,2 mil escolas, estimam os autores da pesquisa. O estudo foi realizado pela consultoria Euromonitor International, a pedido de quatro empresas do setor.
Na avaliação do diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima, a ilegalidade no setor tem relação com a alta carga tributária no setor, que chega a 60% — quase o dobro da média nacional, hoje em 34%. A entidade está divulgando o estudo para sensibilizar o governo e a sociedade num momento em que o Congresso discute uma reforma tributária.
As duas propostas em discussão hoje preveem a criação de um imposto seletivo, voltado a produtos como cigarro e bebidas alcoólicas. O temor do Ibrac é que isso se traduza em aumento da carga e, consequentemente, em mais sonegação.
— A principal preocupação é em relação ao Imposto Seletivo. Há uma discussão se o IS será regulatório ou arrecadatório — afirma Lima. — Nossa preocupação é que, se a modulação dessa alíquota não for muito bem feita, o governo possa aumentar a tributação. A tributação de destilados no Brasil já passou há muito tempo do ponto ótimo de tributação.
O estudo estimou que o mercado geral de bebidas no Brasil representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro — uma métrica que leva em consideração o teor alcoólico dos produtos pesquisados. Desse total, 14,6% é de bebidas ilícitas, considerando falsificação, sonegação, contrabando e produção ilegal.
Só na produção de cachaça, o número de agentes ilegais é superior a 9 mil produtores no país. Esses podem ser os responsáveis pelas 112 milhões de litros do produto.
Segundo Lima, com tanta bebida ilegal no mercado, o consumidor deve ficar atento para evitar comprar produtos ilegais.
— Primeiro, buscar no rótulo as informações sobre o produto, tentar entender a procedência. Qual é a questão do preço, o local. Às vezes você acha que vai encontrar determinada de uísque por um preço ou num lugar que não necessariamente aquele preço teria — pondera.
O Globo
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