Um júri popular condenou na noite deste sábado (15) o trio popularmente conhecido como “Canibais de Garanhuns” por assassinar, esquartejar, consumir e vender carne humana dentro de salgados em 2012 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O julgamento ocorreu no Recife.
De acordo com o G1, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva foram julgados pelos assassinatos Gisele Helena da Silva, de 31 anos, e de Alexandra da Silva Falcão, de 20. O trio vai cumprir pena por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de cruel e impossível a defesa da vítima).
Odelegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse neste domingo, 16, que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, utilizava a fé para cometer abusos sexuais contra suas vítimas. Por isso, uma das possibilidades é que o líder religioso seja enquadrado, entre outras tipificações, no crime de “violência sexual mediante fraude”. Após mais de quatro horas de depoimento, João de Deus não admitiu crime, porém, em nenhum dos casos investigados inicialmente.
Neste caso, o artigo do Código Penal que pode ser utilizado nos inquéritos é o 215, que trata do ato de ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Por enquanto, a investigação contra João de Deus se concentra em 15 casos, que serão apurados separadamente. Cada um deles vai ter seu próprio inquérito e investigação própria.
“Ele respondeu a todas as indagações feitas pela Polícia Civil. Foi um interrogatório de sete páginas, bem detalhado e agora as investigações continuam. Ele apresenta a versão dele sobre os fatos e ao final cabe a nós a tipificação, o relatório e o envio desse material para o Judiciário. Ao Judiciário caberá a última palavra”, disse Fernandes. “Com certeza, ele não admite (os crimes). Apresenta a versão dele sobre o ocorrido. Ele utilizava a questão da fé, (há) vários argumentos para poder enquadrá-lo nesse tipo (violência sexual mediante fraude)”, complementou.
O médium João de Deus deixou o Instituto Médico Legal de Goiânia no fim da noite deste domingo, 16, após prestar depoimentos na Delegacia Estadual de Investigação Criminal (DEIC) sobre as denúncias de abuso sexual. O líder espiritual foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital, onde passará pelo menos a primeira noite de sua prisão preventiva.
A Polícia Civil disse também que, neste primeiro depoimento, João de Deus respondeu apenas sobre casos envolvendo abuso sexual e que ele deve ser intimado a um novo interrogatório quando a investigação for apurar outros possíveis crimes cometidos pelo médium. “Esse foi um primeiro interrogatório somente sobre a questão do abuso sexual. Nada impede que ele tenha que prestar um novo interrogatório”, disse.
Por fim, o delegado André Fernandes disse ainda que o líder espiritual estava em “perfeito juízo” durante os questionamentos e que não teve nenhum problema de saúde. “Ele lembra das pessoas, explica o que aconteceu, como foi, ele estava em perfeito juízo”, afirmou.
Apesar da investigação se concentrar em 15 casos de abuso, a Polícia Civil espera receber ainda mais denúncias agora que João de Deus foi preso preventivamente. “Entendemos que com a prisão dele haverá um encorajamento de vítimas e isso poderá levar a um aumento da procura da Polícia Civil”, disse.
As investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de assessores de pelo menos 20 deputados da Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ) serão individualizadas. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) que rastreou as contas de 75 funcionários e ex-funcionários da Alerj, apurando um total de R$ 207 milhões em transações atípicas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, encontra-se no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Dois casos — os do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e do deputado federal eleito Paulo Ramos (PDT) — serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), por deslocamento de competência.
Como na lista do Coaf aparecem dez deputados estaduais que não se reelegeram, Gussem deverá encaminhar os casos à Procuradoria da Tutela Coletiva da Capital, para livre distribuição entre os promotores de primeiro grau. No gabinete do procurador-geral, só ficarão os casos de deputados estaduais que se reelegeram e permanecerão na Alerj.
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) estuda ainda fazer o mesmo levantamento em todas as câmaras municipais. Um dos possíveis crimes que as movimentações atípicas podem indicar é a cobrança de parte dos salários de servidores por parlamentares.
Para investigar possíveis ilegalidades praticadas por deputados, Gussem já acionou o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim). A princípio, a ideia é abrir um procedimento investigatório criminal (PIC) ou uma “notícia de fato” para cada caso, individualmente. O Gaocrim é uma espécie de força-tarefa constituída para atuar apenas em casos de atribuição exclusiva do procurador-geral de Justiça do Rio.
De acordo com o relatório, as contas rastreadas pertencem a servidores ou ex-servidores de gabinetes de deputados estaduais de 14 partidos diferentes (Avante, DEM, MDB, PDT, PHS, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT e SD). Em alguns casos, também há repasses a parentes destes funcionários ou a servidores de outros órgãos públicos.
Me pergunto porque o Coaf não investigou esses anos todos a roubalheira do pt? estranho né? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk esse coaf é uma piada kkkkkkkkkkkkkkkk
Investigou mas não encontrou nada. Não esqueça que o Lula teve o sigilo telefônico, fiscal e bancários quebrados e não encontraram nada. Já a família B 171 tem até cheque para a toda pura.
Pra que essa discussão besta; afinal, para fechar o STF não "basta um soldado e um cabo"?
CADEIA PARA A FAMILIA BOLSONARO…LADRÕES….CADE SERGIO DESMORONOU? VOTAR EM BOMSONARO..SÓ CEGO QUE NAO ENXERGA OU DOIDO IGUAL A ELE…SE APOSENTA COMO DESEQUILIBRADO E O POVO VOTA …DOIDO E QUEM VOTA EM DOIDO…CORRE CORRE LAMBRETINHA
Que desespero é esse, Ante? kkkkkkkkkkkkkk É bom demais ver um esquerdinha louco desesperado e gritando por socorro kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Acaba não mundão!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Calma pessoal, vocês estão desesperados e ainda o homem nem tomou posse ainda,o buraco é mais embaixo.choooooora petralhas.kkkkk é bom demais Júnior.
Evidente que ocorreu um erro, mas será que dá para comparar com os BILHÕES que foram parar em países comunistas ou no bolso de petistas e agregados ? Lula é como se João fosse. Imagino que todos os petistas dirão que João é inocente. Não existem fotos, áudio gravado, documentos autenticados que confirmem que teria molestado mais de 500 mulheres. E como para os petistas, testemunhas e indícios não tem qualquer validade, mesmo que ele tivesse abusado das mães e filhas dos petistas eles, por certo, não acreditariam e o defenderiam.
Estende esse trabalho pra o Brasil inteiro, no congresso, assembléias e câmaras, tribunais, todos os cargos comissionados. faria uma devassa, com certeza iria confirmar que 90% dos casos são idênticos. A credibilidade do poder público aumentaria. Não fica tentando incriminar somente gatos pingados, pra tirar vantagem política pra o petralhismo, Renan e Cesar Maia.
Na quarta-feira (12) João de Deus e um de seus auxiliares entraram num sítio nos arredores de Goiânia, sem aviso prévio.
A propriedade é de uma família que teve um de seus integrantes, diagnosticado com câncer terminal na infância, salvo pelo médium há duas décadas.
O assistente avisou aos donos da terra, seus amigos, que o médium João de Deus precisava passar alguns dias recolhido no lugar.
Assediado por repórteres depois da acusação de que abusou sexualmente de mais de 300 mulheres, sem poder andar pelas ruas de Abadiânia (GO), ele precisava descansar e esperar a poeira baixar.
Os donos da casa não acreditavam no que estavam ouvindo. Mas, eternamente gratos, acolheram o médium.
Na sexta-feira (14), a situação começou a ficar tensa. A Justiça decretou a prisão de João de Deus.
O advogado dele, Alberto Toron, passou a negociar as condições de sua apresentação. “Nunca houve a intenção de fuga. A ideia era que ele se apresentasse o mais rápido possível, como foi feito”, afirma o defensor.
O médium, no entanto, ficou ansioso e aflito. Na madrugada de sábado (15), sem conseguir dormir, se embrenhou em um bosque perto do sítio, montou uma barraca e dormiu no meio do mato.
Não queria sair de lá para nada. Disse que precisava ficar sozinho e meditar.
Voltou à casa já tarde da noite. Tomou banho, comeu alguma coisa —e de novo foi para o bosque.
Na mesma noite, Toron concluiu a negociação para que ele se apresentasse à Polícia Civil de Goiás.
No domingo (16), logo cedo, o advogado embarcou para Goiânia para se reunir com a cúpula da polícia do estado.
A sócia de Toron, Luisa Moraes Abreu Ferreira, foi ao sítio buscar João de Deus. A ideia era acertar um ponto exato, numa estrada de terra, em que ele se apresentasse às autoridades.
O médium caminha de sua barraca no mato para encontrá-la. A advogada se espanta com o fato de ele ter dormido em uma barraca.
João de Deus está com os cabelos desalinhados. Veste uma camiseta azul clara, larga e amassada, e uma calça cáqui.
“Você quer fazer alguma pergunta, irmã?”, diz ele à colunista da Folha, que acompanha a cena.
Começa a falar das acusações que sofre. “Eu só sei que é uma coisa montada, armada. Para pegar o meu dinheiro”, afirma.
O auxiliar oferece a ele um copo de água.
E por que tantas mulheres, mais de 300, fizeram denúncias parecidas contra ele?
João de Deus se vira para a advogada. “Eu te contei do telefonema? Me telefonaram e disseram: ‘Vamos colocar 50 [mulheres] para falar mal de você. Se você falar alguma coisa, colocamos 200. E, depois, 2.000’”.
A defensora recomenda que ele tome banho e descanse. “Come alguma coisinha”, insiste a dona da casa.
O médium diz que está sem fome. “Não estou me sentindo bem.”
Senta-se em uma cadeira de madeira à espera do telefonema de Toron com as orientações da polícia sobre o ponto em que devem se encontrar.
Respira fundo e solta o ar.
Segura nas mãos um saquinho de supermercado amarelo, com os remédios que pretende levar para a prisão.
“Eu tomo nove. Eu tenho 60% do estômago [depois de uma cirurgia para tratar de um câncer], cinco stents no coração. Se eu não tomar esses remédios lá [na cadeia], eu morro”, diz à advogada. Ela o tranquiliza.
Um outro temor dele é ter a cabeça raspada, regra em algumas penitenciárias. E também, aos 76 anos, passar um longo tempo na prisão. “A minha situação é pior do que a do Lula?”, perguntou dias antes a um interlocutor.
A conversa é entremeada por silêncios prolongados.
A TV está sintonizada na Globo, que transmite um programa de Pedro Bial sobre a Tropicália. O jornalista foi o primeiro a apresentar depoimentos contra João de Deus.
A Folha pergunta sobre a movimentação que ele fez nos bancos, de R$ 35 milhões, razão apontada pelo Ministério Público para pedir a prisão.
Abre a carteira. “Eu nem uso cheque.” A defesa afirma que ele apenas baixou o dinheiro de aplicações financeiras, mas que os recursos seguiram depositados em suas contas.
Às 16 horas, a advogada avisa: os policiais e Toron já estão chegando no local marcado. É hora de ir embora. À colunista da Folha ele diz que se entregará à justiça divina e a justiça da terra.
No carro, prestes a se despedir da liberdade, ele diz que está passando mal. Pede que peguem o remédio sublingual que traz no saquinho de supermercado. “Se eu desmaiar, vocês colocam embaixo da minha língua.”
Às 16h30, chega ao ponto de encontro, a encruzilhada de uma estrada de terra. Desce do carro de seus advogados. E entra no carro dos policiais.
A organização do Festival Halleluya estimou nos três dias de evento, mais de 90 mil pessoas no anfiteatro da UFRN. O Festival é promovido pela Comunidade Católica Shalom e tem o objetivo de levar a cultura de paz para a cidade do Natal. Realizado anualmente, o evento superou a expectativa de público, tendo um aumento de 17 mil pessoas de 2017 para 2018.
No domingo, 16, a programação começou com uma missa presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e terminou com os shows da Irmã Kelly Patrícia e Eliana Ribeiro. “Que possamos sair daqui com o desejo de querer mais, mais bondade, mais amor, mais partilha, mais vida”, disse Dom Jaime. “Cada um vai descobrir no seu íntimo o que é esse algo a mais que devemos buscar para a glória de Deus e para a nossa felicidade”, finalizou o arcebispo.
Durante os três dias de Festival, mais de 1500 voluntários trabalharam. “Foi um Halleluya surpreendente na dimensão do público, das atrações e das surpresas que tivemos na resposta de quem passou pelo anfiteatro da UFRN. Antes o Halleluya era só uma opção para o público e hoje é o atrativo principal”, afirmou o produtor executivo do Festival, Caio Rodrigues. Em 2018, o Halleluya Natal foi incluído no calendário oficial de eventos da cidade do Natal, através de Lei nº 6.806 publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O Halleluya promoveu ainda uma onda de solidariedade. No evento foram doados cerca de 750 produtos esportivos e escolares para os projetos de promoção humana desenvolvidos pela Comunidade Católica Shalom, que visam levar dignidade e esperança para pessoas que estão à margem da sociedade.
O Halleluya Natal teve o patrocínio da Unimed Natal, Miranda Computação, Laluk Semijóias, Gil Móveis, Natal Card e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo.
Por solicitação da equipe de Jair Bolsonaro, o Itamaraty enviou novos comunicados aos governos de Cuba e Venezuela os desconvidando de participar da cerimônia de posse do presidente eleito no dia 1.º de janeiro, em Brasília. Os termos são protocolares. A sinalização inicial foi chamar todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas – razão pela qual o convite foi feito. Mas houve mudança de posição, o que levou o Itamaraty a enviar uma segunda comunicação aos governos dos dois países os desconvidando para a cerimônia.
Ops! O futuro chanceler Ernesto Araújo negou pelo Twitter, ontem, que o Itamaraty tenha convidado o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Os desconvites, porém, foram enviados às embaixadas dos dois países na semana passada.
Beijo, não me liga. Nos dois casos, os textos enxutos pediam que desconsiderassem a nota anterior. Sem explicações do recuo.
Truco. Já o convite foi publicado ontem no Twitter pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, sete horas depois de o futuro chanceler negar que tenha sido feito.
Com amor. O comunicado dizia que a embaixada brasileira “tem a honra” de transmitir o convite para Maduro acompanhar a posse.
Como pode haver pessoas que só pensam no seu próprio umbigo. O governo PT e seus aliados afundaram Brasil num mar de corrupção e desordem, basta imaginarmos terem como aliados os comunistas dos governos de Cuba e Venezuela.
Aí vem um pensante com comentários sem fundamentos querendo desmerecer a nova equipe de governo de Bolsonaro.
Sugiro que vá residir em Cuba ou Venezuela, e leve sua família contigo e depois veja se seu comentário coincide com a realidade pela qual nosso país tem passado ao longo desses últimos 15 anos.
Estes esquerdopragas, são imbecis, acham que o governo tem o dever de chamar ditadores para a posse do Jair Bolsonaro, só sendo esquerdodoido mesmo, desde quando a esquerda pode se unir a direita?
realmente um governo literalmente despreparado e sem rumo,e também cheio de integrantes investigados por irregularidades,gostaria de saber aonde estar a diferença nesse governo dos outros.que deus tenha misericórdia do povo brasileiro.
O BRASIL NUNCA MAIS SERA O MESMO…A CUSPIDA E A SURRA NOS OTARIOS BOLSOMIONS JA COMECOU…VAMOS VER QUANDO COMECAR O CONFRONTO NAS FAVELAS …PARA QUEM VAI SOBRAR???? BOLSONARO E SUA EQUIPE POBRE…VAO LEVANTAR POEIRA LOGO LOGO…O TEMPO É REI….GRITA AI…LULA VOLTA..VOLTA LULA…MESMO ASSIM ALGUNS OPORTUNISTAS QUE NAO TIVERAM OPORTUNIDADE DE SUGAR NAS TETAS DO GOVERNO DO PT..VAO GRITAR…PT NAO….É MELHOR JAIR SE ACOSTUMADO A LAVAR ROUPA ….LULA VOLTA SIM…O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL…BOLSONARO O LIXO ATÔMICO QUE A TERRA NAO QUER
O BRASIL ESTACDESCENDO A LADEIRA…COM LOUCO DESVAIRADO ASSUMINDO O PODER POR DECISÃO DE BRASILEIROS IMBECIS….E CRÉDULOS DE ACREDITAR EM SUGADOR POBRE DE IDEIAS …PREGUICOSO E DOENTE MENTAL…ERGUIDA POR UMA FAMILIA MANTIDA COM RECURSOS OUBLICOS…PREGANDO MORALIDADE NO QUE NAO SE PRATICA…É MUITA IDIOTICE VIVER NO MEIO DESSA GENTE..
Ninguem nunca viu isso nesses 13 anos de PT. Ainda bem que mudou, caso contrario seriamos vendidos a Cuba e Venezuela. Vai procurar uma lavagem de roupa…
Bom era como estava né Jacil ? Vc não nega que é mais um petista que perdeu a boquinha e está desesperado pq não trabalha nem estuda , respeite a decisão das urnas , lembre-se que ele ainda não assumiu ! Todos estes predicados negativos que vc usou sobre o MITO cai como uma carapuça bem justinha no MAIOR LADRÃO DA HUMANIDADE Lula e sua tropa , envergonhou até Al Capone e Ali Babá !!!
Bom era os vermes PTralhas roubando oque podiam …escravizando os cubanos,imbecil doe70% do o seu salário
Sugiro você morar em Cuba ou Venezuela !
Louco deve ser vc esquerdopata cego que não vê os desmandos dessa quadrilha que afundou o país no abismo do desemprego e da violência nesses 15 anos!
O Hotel Parque da Costeira, que já foi referência no setor na década de 90 e tratado como um dos melhores hotéis do Estado, vive dias de dificuldade e pode fechar as portas.
Os motivos são vários, vão desde gestões conflituosas até problemas judiciais. O hotel se encontra afundado em dívidas trabalhistas, em meio a uma judicial entre atual proprietário e ex, denúncias de abandono, passando por cortes de energia e ainda recebendo avaliações negativas em todos os sites de turismo.
Essa semana, funcionários decidiram entrar em greve com várias reclamações, mas, principalmente, pelo direito de receber os salários que está atrasados há meses. Esse foi apenas o estopim de uma crise que já dura meses.
As brigas judiciais podem ser o principal motivo da derrocada do hotel porque, aparentemente, o hotel terminou sendo vendido duas vezes. De um lado, um dos grupos que comprou o Hotel e que tenta reaver a propriedade judicialmente, alegando prejuízos milionários e tentativa de golpe comercial. Do outro, um outro grupo que está explorando comercialmente o hotel e que tenta mudar o nome para Blue Beach, numa tentativa de apagar a imagem negativa que o hotel passa hoje.
No meio disso, os funcionários que não estão recebendo e os hóspedes que estão com péssimos serviços.
O que vai ser do hotel, só o tempo dirá, mas o fato é que o Hotel Parque da Costeira já não tem seus dias de glória há tempos.
A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para casos de deslocamento, mediante comprovante de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político. O tema será analisado nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Critérios cumulativos também devem constar na proposta, como o magistrado (ou seu cônjuge) não ter imóvel próprio no local. A proposta ainda pode sofrer alterações antes da votação, e não há previsão de quantos magistrados continuarão sendo beneficiados com as novas regras. A ideia, no entanto, é criar filtros para a concessão do auxílio-moradia, que passou a ser pago de forma generalizada em 2014 por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após forte pressão pública e um acordo com o Executivo em troca do reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do STF, Fux revogou a liminar no fim de novembro e determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem os casos de recebimento. Com isso, a tendência é de que o CNMP também analise o tema em sessão de amanhã, e replique a regulamentação feita pelo CNJ, de acordo com cinco integrantes ouvidos pela reportagem. A simetria entre as duas carreiras foi solicitada pelo próprio Fux, que vedou “qualquer distinção entre os membros da magistratura e do Ministério Público”.
No conselho ligado à magistratura, o processo está sob relatoria da presidência, ocupada pelo ministro Dias Toffoli, também presidente do STF. No CNMP, o relator do tema é o conselheiro Sebastião Caixeta, indicado ao órgão pelo Ministério Público do Trabalho.
A elaboração da proposta no CNJ tramita de forma centralizada na presidência, tanto que, até a última semana, a minuta não havia circulado entre os conselheiros. Apesar disso, Toffoli teria consultado os conselheiros, colhendo sugestões. Entre eles, há uma expectativa de que a proposta aprovada seja restritiva em relação aos atingidos, com impacto financeiro pequeno em relação ao que é gasto atualmente.
Em 2017, o Judiciário Federal e o Ministério Público da União gastaram R$ 431,9 milhões com o pagamento do auxílio-moradia, segundo a consultoria de Orçamento da Câmara. Para um integrante do CNJ, é vantajoso que a regulamentação seja feita pelo órgão, para evitar que tribunais estaduais estabeleçam novas normas e generalizem, mais uma vez, a concessão do auxílio.
Condição. Na decisão de novembro, Fux condicionou o fim do pagamento indiscriminado à efetivação do reajuste salarial de 16,38%, sancionado pelo presidente Michel Temerpara os ministros do STF – base para o restante do funcionalismo público. A revisão foi autorizada por Temer no mesmo dia em que Fux revogou as liminares de 2014, já que o fim do auxílio foi usado como moeda de troca nas negociações pelo reajuste.
A brecha para a volta do benefício para alguns casos foi criada pela decisão de Fux, uma vez que o ministro defende a legalidade do auxílio-moradia, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Fux ressalvou um novo contexto de “repercussão amazônica”, referindo-se ao quadro fiscal brasileiro. O reajuste do salário dos ministros do STF deve provocar um efeito cascata com impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos da Câmara e do Senado.
Quando as liminares de 2014 foram revogadas por Fux, a ampla decisão do ministro, tomada de forma individual, foi criticada nos bastidores do STF. Ministros entenderam que o tema devia ser analisado pelo plenário do STF, pelos 11 ministros. Havia a possibilidade, inclusive, de o benefício ser declarado inconstitucional pela Corte.
A Loman é de 1979. Ela previa a ajuda nas comarcas em que não houvesse residência oficial para juiz, exceto nas capitais. Em 1986, mudança na lei retirou a expressão “exceto nas Capitais”, ampliando as possibilidades de recebimento.
Benefício passará por novo crivo do Congresso
Após enfrentar a regulamentação pelo CNJ, o auxílio-moradia ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional. O parecer do projeto de lei que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos prevê a restrição do pagamento do benefício, impondo regras como estar em localidade diversa do domicílio legal, não ter morado na cidade nos últimos 12 meses e não conviver com pessoa que receba o benefício ou tenha imóvel funcional. As medidas estão no relatório do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), relator do projeto, divulgado em junho.
Por meio dele, no entanto, não há chance de o benefício ser extinto, afirmou Bueno. “A comissão especial trata do teto remuneratório, não trata de acabar ou instituir qualquer tipo de benefício, então não pode acabar com o auxílio-moradia.” O projeto, atualmente na comissão especial, ainda não está pronto para ir ao plenário.
Bueno, que disse estar empenhado para que ele seja votado no próximo ano, afirmou que o Congresso Nacional deve resolver logo a questão, para “restabelecer o protagonismo” do Legislativo em torno do tema. “E não deixar que o Poder Judiciário, ou quem quer que seja, faça a legislação ao seu bel sabor.”
Supremo. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Guilherme Feliciano disse entender que, em relação aos magistrados, seria responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) enviar um projeto de lei ao Congresso, já que os juízes respondem às regras previstas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “E não foi esse o caso (no projeto de lei relatado por Bueno), a iniciativa não foi do STF, mas do Parlamento”, afirmou Feliciano.
O presidente da Anamatra, no entanto, destaca que é uma diferença técnica, já que uma iniciativa do STF poderia sugerir as mesmas medidas que estão sendo discutidas no PL do teto remuneratório. “De todo modo, acho que deve ter uma regulamentação uniforme para o caso. O ideal seria isso, que as regras fossem iguais para todos.”
Tá na hora do povo protestar contra o judiciário é muita regalia pra essa classe não ajudar aos poderes também economizando pra gerar emprego pra população brasileira
O teto geral tem que considerar toda e qualquer verba extra, senao essas “autoridades” vao continuar arrumando artifícios para driblar o teto.
É covardia com os trabalhadores e motiva revolta e injustiças
O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, afirmou neste domingo (16) que Nicolás Maduro foi convidado para a posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. No entanto, o futuro Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse mais cedo que o presidente venezuelano não foi convidado “em respeito ao povo” daquele país.
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores informou que não comentará o assunto. Segundo apurou o G1, a orientação inicial para o ministério foi convidar todos os países, mas, depois, a orientação foi não incluir Cuba e Venezuela.
Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro na tarde deste domingo, Bolsonaro negou que irá receber Nicolás Maduro. Depois, pelo Twitter, o presidente eleito reforçou o posicionamento.
“Naturalmente, regimes que violam as liberdades de seus povos e atuam abertamente contra o futuro governo do Brasil por afinidade ideológica com o grupo derrotado nas eleições não estarão na posse presidencial em 2019. Defendemos e respeitamos verdadeiramente a democracia”, tuitou Bolsonaro.
Venezuelano diz que houve convite
Arreaza publicou no Twitter duas notas diplomáticas atribuídas ao Palácio do Itamaraty – que ainda está sob o comando de Aloysio Nunes, nomeado pelo presidente Michel Temer. Nelas, há o suposto convite feito a Maduro pelo governo brasileiro.
O médium João de Deus, de 76 anos, deve passar a noite deste domingo (16) em uma cela individual e isolado dos demais detentos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. Ele vai cumprir prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.
A negociação para que o João de Deus tivesse tratamento diferenciado foi feita pelos advogados de defesa do médium, que argumentaram com a idade e o estado de saúde dele João de Deus e com o fato de ter passado por um câncer de estômago.
Paralelamente, os advogados Alberto Toron e Ronivan Peixoto Morais Júnior preparam para amanhã um pedido de habeas corpus na tentativa de que ele possa cumprir prisão em casa.
João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, ter entrevistado mulheres que se disseram molestadas pelo médium.
Após muitas queixas dos consumidores em relação aos repasses da redução de preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, os preços tiveram uma pequena queda nas bombas nos últimos dias. Entre 9 e 15 de dezembro, a gasolina estava sendo vendida no Brasil a um preço médio de R$ 4,365 o litro, uma redução da ordem de 4,15% em comparação aos R$ 4,554 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, de acordo com dados da pesquisa semanal de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O óleo diesel, cujos subsídios estabelecidos pelo governo federal desde maio terminam no próximo dia 31, também vem apresentando uma redução gradual nos postos de revenda. De acordo com a ANP, na última semana, o litro do diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,524 por litro, inferior aos R$ 3,566 cobrados em média na semana anterior, e cerca de 3,45% inferior aos R$ 3,650 da semana de 18 a 24 de novembro último.
A média dos preços do etanol na semana passada era de R$ 2,821 por litro, contra R$ 2,834 na anterior. Em relação aos R$ 2,908 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, os preços atuais são cerca de 3% mais baixos. Já o Gás Natural Veicular (GNV) registrou uma pequena redução na semana passada, quando foi vendido a 3,054 por metro cúbico. Na semana anterior, o preço medio foi R$ 3,062. Entre 18 e 24 de novembro, o GNV era vendido a R$ 3,045.
O estado onde a gasolina é a mais cara do país é o Acre: R$ 4,952 o litro. Em segundo lugar, está o Estado do Rio, onde a gasolina está custando, em média, R$ 4,83 por litro. A gasolina mais barata é vendida no Amapá, a R$ 3,935 por litro.
O Globo
Na Operação Furna da Onça, que investiga corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.
A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita.
A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.
Esses crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.
O Globo
Todo mundo sabe disso, quem não se lembra do caso de Marcos do Psol. Deputados, senadores todos fazem essa manobra. Sem contar que o número de aspones muitas vezes bem cabe no número de salas que ocupam., Isso é uma safadeza com nosso dinheiro.
Será que o santo ministro Moro vai investigar a honesta família Bostanaro? Queremos todos corruptos na cadeia, não basta apenas os petistas. Roubou, Cadeia!
Mensalão também. Todo mundo sempre fez, faz e continuará fazendo. Mas quando o PT fez pela primeira vez ao chegar ao poder, foi um Deus me acusa, abre processo, detona na imprensa, cassa e prende.
Porque era do PT.
Com esse crime deslavada, já estão usando essa desculpa esfarrapada que não serviu e nem serve para o PT, só para os protegido e por São Moro.
Que hipocrisia. Bando de falsos e desonestos
Petista perdeu a boquinha tá revoltado,vai pra cela de Lula seu ídolo , e fica por lá mesmo , pq aqui vc é nada !!!otário !!!
É MELHOR JAIR SE ACOSTUMANDO, OS BOLSONAROS SAO CORRUPTOS!
Não vão combater a Corrupção coisa nenhuma. Enganaram todo mundo.
Collor, Aécio, Ze Agripino, Micarla e Bolsonaro tem algo em comum, Sam grande mentirosos e estelionatários eleitorais.
O título e o conteúdo da matéria é o cabal retrato das relações funcionais nos legislativos de todos entes federativos, aonde o cidadão é contratado para só consta na folha de pagamento e o legislador por tabela ficar com boa parte de seus vencimentos através da rachadinha, mas como ele não trabalha nada é imoral para os vergonhosos padrões dos legislativos.
E ainda tem um crime muito maior que é a folha de pagamento com funcionários frete onde os salários são integralmente repartidos entre os indicadores dos fantasminhas camaradas.
Práticas comuns é uma coisa, e são criminosas, com certeza. deveriam ser penalizadas sim, agora se penalizarem, tem que pegar todos do legislativo e de todos os partidos. Só um assessor do pt nesse mesmo poder legislativo movimentou 40 vezes o que movimentou o assessor de bolsonaro. O COAF comprovou, cadê que cobram do pt? 40 vezes mais torna o petralha impossibilitado de investigar. Vamos investigar o Brasil e o RN, tem que punir os transgressores das leis
Vamos deixar de ser hipocrates. Pau que bate em Chico bate em Francisco. Para uns é CRIME pra outros é "pratica comum". Me poupe. Será que o MP vai embarcar nessa????
O grupo empresarial OAS repassava cerca de R$ 200 milhões em propina todo ano até se tornar alvo da Lava Jato em 2014, segundo ex-funcionários do departamento responsável pelo caixa dois e distribuição de dinheiro ilegal da empreiteira.
Oito desses executivos, que trabalhavam numa área denominada Controladoria, assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no ano passado.
Foi com base em seus depoimentos que a Polícia Federal avançou na Operação Sem Fundos, fase da Lava Jato que investigou desvio de verbas nas obras do conjunto Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.
O empreendimento foi realizado com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, e construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.
A Torre Pituba foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal – Edson Ruiz/Coofiav/Folhapress
A Polícia Federal vinha investigando o caso com base em depoimentos de delatores da Odebrecht, mas desconfiava que havia peças faltando nas histórias contadas. Recorreu então aos delatores da OAS.
Os policiais estimam que mais de R$ 68 milhões em propina foram distribuídos relacionados à construção da Torre Pituba.
No dia 23 de novembro, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Lava Jato, determinou a prisão de 22 pessoas, entre elas o herdeiro da OAS, César Mata Pires Filho, executivos da empreiteira, diretores da Petros e pessoas ligadas ao PT.
Ao menos seis dos presos da companhia baiana já vinham tentando fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Pires Filho, os ex-presidentes da empresa Leo Pinheiro e Elmar Varjão e os executivos José Nogueira Filho, Manuel Ribeiro Filho e André Petitinga relataram casos de corrupção à Procuradoria-Geral da República no ano passado esperando conseguir benefícios judiciais. O acordo, porém, não foi fechado.
A OAS tentava concluir uma delação em conjunto de funcionários, nos moldes do grande acordo firmado com a Odebrecht, que envolveu 77 executivos. Mais de 80 empregados da companhia foram chamados a relatar atos ilícitos.
No início de 2017, 24 desses executivos se reuniram por três dias com procuradores em Brasília, para descrever fatos e entregar os roteiros de suas delações.
Os investigadores, porém, desconfiaram que os representantes da cúpula da companhia não estavam contando tudo que sabiam.
Um executivo que participou das tratativas disse à Folha que o primeiro sinal de que as conversas não caminhavam bem foi quando uma procuradora disse a um dos dirigentes da empresa que o encontro estava sendo inútil, pois o candidato a delator se mostrava inocente. Um acordo de delação só se aplica a culpados que querem confessar.
Desde então, a Procuradoria concentrou sua atenção nos oito integrantes do setor de propina, que eram jovens executivos que ocupavam posição intermediária na hierarquia do grupo empresarial e que tinham papel operacional. Eles cuidavam da geração do dinheiro da propina e faziam com que ele chegasse até o destino.
Os delatores da Controladoria foram detalhistas ao relatar que a OAS contava com um esquema de doleiros para pagar suborno no exterior.
Entre esses operadores, segundo os delatores, estavam Jorge Davies, que foi alvo da Operação Câmbio, Desligo, feita no Rio de Janeiro e que mirou o mercado clandestino de dólar, e Alberto Youssef, pivô e delator de primeira hora da Lava Jato.
Os delatores também descreveram encontros em hotel para a entrega de dinheiro vivo a políticos e agentes públicos.
Os outros departamentos da OAS eram “clientes” do setor de propinas, que atuou, por exemplo, para a área de construção de arenas esportivas e até o departamento jurídico.
Os relatos dos delatores implicaram os recebedores da propina, mas também os próprios ex-colegas da OAS que não fecharam delação, levando à prisão de pessoas da cúpula da companhia até o baixo escalão.
Após a homologação da delação só com os funcionários do setor de propinas da OAS, a empreiteira ainda tentou conduzir uma negociação para uma colaboração conjunta da cúpula da empresa.
Essa tratativa foi conduzida em nome de Pinheiro e dos herdeiros César Mata Pires Filho e Antônio Carlos Mata Pires. Mas em agosto do ano passado, com a morte do patriarca, Cesar Mata Pires, o bloco implodiu.
Pinheiro e os herdeiros não mais negociam juntos. A empreiteira parou de dar suporte financeiro a ele.
Pinheiro negocia delação com base em décadas sendo o contato da OAS com o mundo político. Cesar Mata Pires Filho propôs relatar como se dava seu contato com políticos de São Paulo.
Antonio Carlos Mata Pires sinalizou à Procuradoria casos envolvendo FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) e os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras).
O ex-presidente Elmar Varjão tem relatado casos envolvendo políticos baianos.
A Folha apurou que a proposta de delação recebida com mais empolgação na Procuradoria é a do diretor-superintendente Reginaldo Assunção, que nas últimas duas décadas foi o principal nome de empreiteiras no contato com os políticos do estado.
A OAS disse, em nota, que conta com uma nova gestão e tem contribuído com as autoridades competentes e com a justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários. A empresa esclarece que formalizou a leniência junto ao Cade.
Departamento de propina da OAS
-Setor movimentava R$ 200 milhões em propina anualmente
-Contava com uma rede de doleiros para remessa de dinheiro ilegal para o exterior
-Funcionários também entregavam dinheiro vivo em hotéis
-Oito executivos desse setor fecharam acordo de delação premiada que implica políticos, agentes públicos e os outros dirigentes da empreiteira
Ex-cúpula da OAS ainda tenta delação
Leo Pinheiro
Ex-presidente foi por décadas o contato da empreiteira com o mundo político
Cesar Mata Pires Filho
Herdeiro propôs relatar como se dava seu contato com políticos de São Paulo
Antonio Carlos Mata Pires
Herdeiro sinalizou à Procuradoria casos envolvendo fundos de pensão
Pagava 200 milhões de reais de propina pra superfaturar 600 milhões, e o prejuízo ficava com os contribuites brasileiros, ainda tem as mordomias dos eleitos, dos poderes e o fundo partidário, pra o povo não sobra nada, matemática simples. Ainda querem que trabalhem mais pra se aposentar.
As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras está pendurada com esses gastos, revela levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Há dez anos, o número de cidades que descumpriam o limite de gastos com pessoal era de apenas 96. De lá para cá, a quantidade de prefeituras que ultrapassaram o teto de despesas cresceu quase 15 vezes. Dos 1.412 municípios que não cumpriram a lei, mais da metade (896) tem população de até 20 mil habitantes e 50, mais de 100 mil moradores.
“A situação dos municípios é ruim e está piorando rapidamente. Isso num cenário com a LRF em vigor, que pune os prefeitos que descumprem as regras. Imagina num ambiente de relaxamento dos limites”, afirma o gerente geral de posicionamento e estratégia da Firjan, Guilherme Mercês, referindo-se à decisão do Congresso, no dia 5 de dezembro, de liberar os gastos com pessoal desde que haja queda nas receitas.
Para ele, o maior risco desse quadro é um colapso nos serviços públicos num curto espaço de tempo. Como boa parte do orçamento municipal ficará comprometida em despesas com pessoal, sobrará pouco para investimentos e despesas com custeio. Ou seja, pode haver redução de recursos para compra de remédios para hospitais e combustíveis para viaturas de polícia – cenário que já é realidade em alguns locais do País.
Segundo o levantamento da Firjan, o quadro mais crítico é verificado nos Estados do Nordeste. Sergipe é o campeão em número de municípios que desrespeitaram o limite de gastos – 77,3% das cidades ultrapassaram o teto de gastos. Em seguida aparecem Paraíba, com 62,8%; Pernambuco, com 58,7%; e Alagoas e Rio Grande do Norte, com 53,9%. “Por isso, estamos preocupados com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no limite de gastos”, diz Mercês, que enviou carta ao presidente Michel Temer solicitando que vete a medida. O novo governo também já foi alertado sobre o assunto.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirma, entretanto, que a mudança não atende a ninguém, uma vez que para poder ultrapassar os 60% é preciso ter queda real de receita de 10%. “Para isso ocorrer, o PIB nacional teria de cair na mesma proporção. Portanto, já avisei os associados que não se apeguem a essa medida e preservem o limite de gastos com pessoal.”
Mas o economista da Tendências Consultoria Integrada, Fabio Klein, entende que, mesmo a regra se aplicando à queda de receitas específicas, como transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em caso de isenções tributárias pela União e diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais, a sinalização não é boa. “O projeto é mais um exemplo de exceções que flexibilizam uma regra geral e que vai contra o espírito da lei maior.” Apesar de considerar a situação dos Estados mais grave, o economista também alerta para impactos da crise municipal nos serviços públicos.
Programas federais
Aroldi, da CNM, atribui boa parte dos problemas das prefeituras ao afastamento da União na prestação de serviços para a população. O governo federal, diz ele, criou uma série de programas e acabou transferindo os custos para as cidades. Ele dá como exemplo o Programa de Estratégia da Saúde da Família, em que o repasse federal é da ordem de R$ 10 mil por equipe em cidades de até 30 mil habitantes e de R$ 7 mil para cidades acima de 30 mil habitantes.
“Mas o custo de um programa desses está entre R$ 45 mil e R$ 50 mil e quem banca a diferença são as prefeituras.” O executivo explica que boa parte desses custos é despesa com pessoal. “Precisamos de um novo pacto federativo para uma nova realidade do País. O governo precisa arcar com as despesas dos programas federais.”
Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, é preciso adequar a LRF ao ambiente econômico que se impôs após a recessão. Além disso, segundo ele, o Ministério da Fazenda tem de se adiantar e traçar um “diagnóstico com o remédio certo para conter a doença”, e não apenas punir.
Estadão Conteúdo
Pra isso que serve o bilionário fundo partidário, pra os eleitos implantaren o caos no país, com decisões torpes e equívocadas, para a miséria se perpetuar.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje. A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. “O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato”, disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos.
O sr. acha que será lembrado como o relator da Lava Jato?
O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato. No meu gabinete, ela responde por 20%, 25% dos casos. A Lava Jato deve ter início, meio e fim. O tribunal vai realizar sua função. E eu, sem nenhuma falsa modéstia, acho que estamos cumprindo a função de fazer aquilo que deve ser feito. O que espero, do ponto de vista de legado para quando eu sair, é que tenha contribuído para o Supremo se tornar uma corte constitucional.
O sr. defende menos processos criminais e mais constitucionais no Supremo?
É preciso discutir se um ministro do Supremo deve dedicar-se a debater prioritariamente as questões de índole constitucional ou se somos e continuaremos a ser a quarta instância revisora de quase todos os procedimentos criminais que se iniciam no Brasil. Os demais tribunais – os regionais, os de Justiça e o STJ – são cortes ou tribunais de passagem para chegar ao Supremo? Ou há que se fixar um limite dizendo que nessas matérias a última palavra, por exemplo, é do Superior Tribunal de Justiça?
Há críticas de lentidão na análise de processos no STF. O que o sr. propõe para dar agilidade?
É preciso abrir espaço para o regimento interno prever possibilidades de ajustes e adaptações tecnológicas. Alguns aspectos precisam ser discutidos nessa seara, como a publicação dos acórdãos, uma sistematização dos pedidos de vista. E também alterações de médio prazo na legislação infraconstitucional. Um exemplo controvertido – já que alguns ministros têm posição no sentido contrário – é a denúncia no Supremo, dependendo do investigado ou do denunciado, ser apreciada pela Turma ou pelo pleno (com os 11 ministros). Isso significa que o relator não tem poderes para deliberar pelo recebimento da denúncia.
O sr. propõe que o relator de um caso julgue o recebimento da denúncia sozinho?
Esse é um debate de alteração legislativa porque a legislação federal prevê esse recebimento do colegiado. Mas qualquer juiz federal no Brasil em qualquer comarca pode, monocraticamente, receber uma denúncia. Ministro do Supremo não pode. Na ideia segundo a qual não há autoridade com maior ou menor privilégio, todos se submetem ao mesmo patamar. É natural que algumas autoridades continuem tendo julgamento colegiado, como o presidente da República.
Qual seria o efeito dessa modificação na legislação federal?
Entendo que hoje há uma solenização excessiva. E isso não atende nem ao interesse da defesa nem a dos investigados ou dos acusados. Nós quase apreciamos três vezes a conduta: ao abrir o inquérito, ao apreciar a denúncia e, se for recebida, ao julgar a ação penal. A rigor, quando há uma imputação tem de se proceder, se for o caso, e o Ministério Público pediu, a investigação no inquérito, na verdade a coleta de informações no inquérito. Se houver indício de materialidade e autoria, o MP oferece a denúncia, o juiz dirá se esses indícios estão presentes ou não, faz a instrução penal para que com a maior brevidade possível não fique assim uma espécie de espada de Dâmocles no pescoço, inclusive do réu. É direito de todos. Então, não estou dizendo apenas que isso é importante para o juízo de acusação. É importante para a defesa, afinal, os condenados serão condenados porque a culpa restou provada, e os que não restarem a culpa num prazo razoável, célere, terão a sua absolvição. É disso que se trata, “dessolenizar” esses três momentos para que tenhamos mais julgamentos definitivos.
O sr. propõe mais alterações?
Cheguei a redigir um anteprojeto mudando o regime jurídico da prescrição criminal. Apesar de ser um dever constitucional, a ampla defesa e o devido processo legal, a forma como está no Código Penal e no Código de Processo Penal o regime jurídico da prescrição é uma porta aberta à impunidade.
O futuro ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, também quer propor mudança em leis. Como ele, o sr. pretende apresentar um pacote?
São essas duas ideias, uma já feita e outras a fazer, e algumas outras que eu vou trabalhar pontualmente. Não há pacote, não tenho pretensão de fazer algo nesse sentido, até porque isso não compete a mim como magistrado. Compete a mim, como juiz de uma corte constitucional, dar sugestões a partir dos problemas concretos que temos aqui.
A chegada de Jair Bolsonaro à Presidência e de Moro à Justiça, ambos com discurso contra o crime e de combate à corrupção, favorece alterações legislativas?
Proponho alterações de natureza estrutural. Está na Constituição o prazo razoável da duração de processo. Governos têm projetos conjunturais. Se houver evidentemente um ambiente que acolha essa ordem de ideias, tanto melhor, mas eu não me refiro a este ou aquele momento. Essas são mudanças de médio prazo.
O pedido de rescisão do acordo de executivos da J&F põe em risco o futuro de delações no País?
São 110 colaborações que já passaram por mim. Só quatro estão sendo questionadas.
Mas nas quatro houve pedido de anulação de provas pelas defesas do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves.
O questionamento que estou observando diz respeito à rescisão total ou parcial da colaboração. Em nenhum momento que pediu a rescisão o Ministério Público tocou na questão das provas. Pelo contrário, o MP diz que, independentemente do resultado, considera que as provas são válidas.
Em julgamento no ano passado sobre a delação, alguns ministros do STF falaram sobre possível anulação de provas.
Existe uma coisa que os julgadores dizem nos colegiados, que é o obiter dictum, ou seja, opiniões manifestadas no curso do julgamento, mas que não há sobre isso nenhum juízo de valor. Nas rescisões que estão comigo, não há menção do autor, MP, qualquer alegação de ilegalidade das provas. Vamos discutir o que foi pedido.
O que o julgamento significa para o futuro das delações?
Esse será um momento importante para estabelecer os limites e possibilidades das colaborações. Não vejo nenhuma possibilidade de ser colocado em risco o instituto da colaboração premiada. É uma das inovações legislativas mais importantes que o Brasil teve nos últimos tempos. Se há algum tipo de excesso, alguma circunstância, a jurisprudência certamente colocará limite nisso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
Lava jato era pra ser trabalho pra polícia, bandidos é pra ser combatido com polícia, acontece que como esses bandidos da lava-jato são os piores e poderosissimos, terminam ocupando a suprema corte. Em qualquer país de vergonha, esses canalhas não teriam condições de recorrer nem a um juiz de 1o grau, mas como somos uma república de facções, esses bandidos ficam sendo ouvidos pelo órgão máximo da "justiça".
Carne humana não é ruim é só um pouco adocicada .