O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (8) que pretende levar ao Congresso uma proposta de mudança no sistema de votação no Brasil já no primeiro semestre de 2019. A fala aconteceu em participação de Bolsonaro, por teleconferência, na Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, em Foz do Iguaçu (PR).

Segundo ele, o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior. “Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles”, disse.

Bolsonaro afirmou que o intuito é aperfeiçoar o processo de voto. “Entendemos o apoio e a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral, que dizia que não tem com o que se preocupar. Na verdade nós temos que nos preocupar”, afirmou.

O presidente eleito não detalhou quais mudanças no sistema eleitoral pretende propor ao Congresso.

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro fala sobre supostas fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Durante a campanha, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, o então candidato chegou a afirmar que não aceitaria “resultado diferente da minha eleição”.

“Não confiamos em nada no Brasil. Até concurso da Mega-Sena a gente desconfia de fraude. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE”, disse Bolsonaro à época. Na ocasião, ele estava no hospital, se recuperando da agressão que havia sofrido durante comício na cidade de Juiz de Fora (MG).

Dias antes, na primeira transmissão ao vivo do hospital, Bolsonaro afirmou que a possibilidade de perder a eleição “na fraude” para o candidato do PT, Fernando Haddad, era “concreta”. “O PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico”, afirmou Bolsonaro.

Como deputado, ele foi autor de uma lei aprovada pelo Congresso que prevê a impressão de um comprovante do voto para eventual conferência pela Justiça Eleitoral. A proposta foi derrubada neste ano pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegação de que a medida colocaria em risco o sigilo do voto.

G1

Após protagonizar um bate-boca com Eduardo Bolsonaro no grupo de WhatsApp do PSL, em conversa vazada à imprensa, a deputada eleita Joice Hasselmann teria voltado à plataforma para pedir desculpas aos colegas. Segundo a revista Veja, a decisão teria sido motivada pela constatação de que a parlamentar estaria isolada no partido.

Joice foi chamada de “sonsa” por Eduardo, que também mencionou sua suposta “fama de louca”. Ela retrucou dizendo que o filho do presidente eleito era “infantil”. A futura parlamentar chegou a afirmar, ainda, que pensava em processar o colega Major Olímpio, que a acusara de ser a responsável pelo vazamento da conversa.

Neste sábado, durante a Cúpula Conservadora das Américas, Eduardo amenizou a questão ao dizer que desentendimentos ocorrem em todos os partidos, e que em breve deverá fazer as pazes com a colega.

NOTÍCIAS AO MINUTO

A tentativa de PDT , PSB e PCdoB de se descolar do PT e ganhar o protagonismo da centro-esquerda passa por uma aposta: o progressivo enfraquecimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada a eleição.

Líderes desses partidos admitem que o ex-presidente mostrou força política na disputa pela Presidência da República. Atribuem a ele o mérito pela chegada de Fernando Haddad (PT) ao segundo turno. Preveem, no entanto, que Lula, preso em Curitiba, irá perder cada vez mais musculatura.

Integrante da ala do PSB crítica ao PT, um deputado diz que, nos últimos anos, Lula foi o principal responsável por conseguir barrar tentativas do partido de “bater asas”. Avalia que, graças à articulação do ex-presidente, o PSB não apoiou Ciro Gomes (PDT) este ano.

Enquanto parte do PSB pressionava a direção partidária a apoiar Ciro, o PT garantiu a “independência” do antigo aliado na corrida presidencial ao apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Embora ainda dividido, o partido caminha agora para ter maioria contrária à união com o PT. Esse parlamentar diz que Lula estar “fora de circulação” ajudou na aproximação com PDT, PCdoB e outros partidos.

“Oposição construtiva”

Sob a liderança dos irmãos Ciro e Cid Gomes, líderes dessas legendas têm se reunido semanalmente para fechar blocos na Câmara e no Senado. Dizem que vão fazer uma “oposição construtiva”, diferente da que o PT comanda contra Michel Temer (MDB).

Presidentes das siglas dizem, porém, que é prematuro dizer que o ex-presidente está fora do jogo político.

— Ele mostrou força eleitoral. Lula colocou no segundo turno um poste sem luz, que era Haddad. Mas com o tempo, na situação que ele está, a tendência é se enfraquecer — diz o presidente do PDT, Carlos Lupi.

No comando do PSB, Carlos Siqueira diz que “é preciso esperar para ver se o tempo confirmará a redução (do poder político de Lula)”. Mas pondera que “as lideranças não são eternas” e o ex-presidente já está com a atuação política “limitada”.

— Há uma limitação. É uma pessoa que sequer pode conversar com os líderes de muitas agremiações porque está preso. No mínimo, está com ação limitada porque não tem como se comunicar — comenta.

Embora admitam reservadamente insegurança sobre o futuro do “lulismo”, petistas negam o enfraquecimento do ex-presidente no próprio partido. Dizem que vão manter a bandeira “Lula livre”. Atribuem a ele o “reerguimento” da legenda pós-2016.

Naquele ano, o PT enfrentou uma série de derrotas. Entre elas, o impeachment da então presidente Dilma Rousseff; a condução coercitiva de Lula, considerada o início do caminho que o levou à prisão; e o encolhimento nas eleições municipais, com perda de várias prefeituras importantes , como São Paulo.

Para dirigentes petistas, foi a “inteligência política” do ex-presidente que reergueu o partido. Enquanto as denúncias contra ele e o PT avançavam, Lula intensificava o discurso de que se tratava de uma estratégia para impedi-lo de voltar ao comando do país.

Por não ter nenhuma liderança com o mesmo peso para substituí-lo, diz um antigo companheiro do ex-presidente, o PT continuará se fiando em Lula, enquanto tenta traçar o caminho da renovação de quadros.

O GLOBO

Jaques Wagner foi questionado pela Folha sobre por que o PT não faz autocrítica.

O petista respondeu:

“Não é a melhor hora para reconhecer erros quando alguém quer amplificar eventuais erros. Em condições normais, podemos falar que esse ou aquele não foi o melhor caminho. Nessa questão de corrupção, que gente nossa fez bobagem está claro. Até porque só acabou o financiamento privado de campanhas agora. Eu sempre disse que essa relação criava promiscuidade. Sobre a política econômica do governo Dilma [Rousseff], não vejo constrangimento. Muita gente achava que era aquele o caminho, e eu achava outro. Isso não quer dizer falar mal dela.”
 
O ANTAGONISTA

 

A partir de 1º de fevereiro, o sobrenome Bolsonaro não vai ficar restrito ao Palácio do Planalto. Marcará presença, simultaneamente, nos painéis de votação da Câmara dos Deputados e do Senado.

Além de inusitada, a onipresença da família no Executivo e no Legislativo tem provocado dúvidas entre parlamentares experientes e estreantes sobre qual será o papel do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos de Jair Bolsonaro (PSL).

Além do temor de que o excesso de interlocutores gere ruído na comunicação com a Presidência, há o receio de que a presença dos dois acabe por esvaziar o papel dos próximos líderes de governo e até mesmo o dos futuros ministros responsáveis pela articulação política, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Ainda durante a transição, parlamentares dizem, reservadamente, tentar entender como funcionará o próximo governo que, apenas na semana passada, começou a se aproximar das bancadas dos partidos. Até então, o diálogo se restringia a bancadas temáticas, como a evangélica.

Um experiente articulador avalia que a presença dos filhos no Congresso pode facilitar a relação com o Planalto desde que eles não atropelem os canais institucionais.

Esta não é a primeira vez que um presidente da República tem um filho no Parlamento. Sarney Filho (PV-MA) era deputado pelo PFL quando José Sarney (MDB) comandou o país, de 1985 a 1990. Mas, segundo o deputado, a divergência de ideias impediu que ele fosse um interlocutor informal de seu pai.

“Eu não tinha relação de liderança nenhuma porque a base de papai era muito mais conservadora do que eu. Eventualmente, uma pessoa ou outra queria falar com ele e pedia para ver se eu conseguia uma audiência e, às vezes, eu conseguia”, lembra Sarney Filho.

Flávio Bolsonaro afirma descartar a possibilidade de ser líder do governo no Senado, mas já se coloca como interlocutor ao lado de quem for escolhido para a função.

“Estou chegando agora, mas, certamente, por ser um senador e ter acesso direto ao presidente [Bolsonaro], e aos ministros, eu vou estar junto com esse líder do governo que for escolhido no consenso para levar as demandas legítimas dos senadores a quem possa resolvê-las”, disse o senador eleito, na terça-feira (4), em sua primeira visita a uma sessão da Casa após a disputa.

Durante a passagem pelo plenário do Senado, foi cumprimentado por futuros colegas de diversos partidos e chegou até a conversar por telefone com alguém a pedido do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), de saída por não ter conseguido se reeleger.

Eduardo Bolsonaro também já é alvo de assédio. De olho na indicação da Câmara para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), candidatos ao posto têm procurado o deputado reeleito.

Apesar de Bolsonaro já ter escolhido o diplomata Ernesto Araújo para comandar o Ministério de Relações Exteriores, foi Eduardo quem falou recentemente em nome do próximo governo fora do país.

“O que vim fazer nos Estados Unidos é também dar os primeiros passos no resgate da nossa credibilidade e mandar uma mensagem clara de que não seremos mais um país socialista. E estamos bem animados de estarmos tão próximos dos Estados Unidos”, disse Eduardo em entrevista à TV americana Fox News.

Mas a atuação do deputado como porta-voz informal do governo tem gerado dor de cabeça para a futura equipe do Palácio do Planalto.

A investidores em Washington, por exemplo, Eduardo disse que o governo talvez não conseguisse aprovar a reforma da Previdência.

Na mesma viagem, em novembro, anunciou que a mudança da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém estava decidida e que era uma questão de tempo.

As declarações no exterior incomodaram integrantes da base aliada de Jair Bolsonaro.

No fim desta semana, Eduardo protagonizou nova polêmica ao envolver-se em bate-boca no grupo de WhatsApp que reúne a bancada do PSL.

O clima tenso levou Bolsonaro a convocar uma reunião com a bancada na quarta-feira (12) para apaziguar os ânimos.

FOLHAPRESS

Continuo com minha consciência tranquila, pois nada fiz de errado. Não sou investigado.
Agora, cabe ao meu ex-assessor prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários ao Ministério Público.

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) 8 de dezembro de 2018

Flávio Bolsonaro foi ao Twitter comentar a “movimentação atípica” detectada pelo Coaf na conta de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

“Continuo com minha consciência tranquila, pois nada fiz de errado”, defendeu-se. “Não sou investigado. Agora, cabe ao meu ex-assessor prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários ao Ministério Público”, escreveu o senador eleito.

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados. O Blog noticiou o caso mais cedo.

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil – até porque está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações. O porta-voz dessa espécie de barreira às pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), do partido do presidente eleito. Ele chegou a receber orientações das equipes dos governos atual e futuro de como proceder para conseguir barrar os projetos.

“Eu me sinto preocupado com a futura administração do nosso presidente e ficamos um pouco assustados porque, na hora em que se está fechando o governo, há projetos cheios de jabutis (no jargão legislativo, dispositivos que não têm relação com a matéria principal do projeto) e de medidas para ferrar o cidadão. Tudo isso depois cai no colo do cidadão”, disse Waldir, sobre seu novo papel na Câmara.

O projeto mais polêmico da agenda que aumenta os gastos conta com o patrocínio da bancada ruralista, apoiadora de primeira hora de Bolsonaro. O parcelamento das dívidas (Refis) com o Funrural (a previdência do setor) tem custo estimado de R$ 34 bilhões. Eles tentam também negociar a edição de nova medida provisória (MP) para ampliar o prazo de renegociação do passivo do tributo. Como o prazo vence em 31 de dezembro, o setor ganharia tempo para negociar com o futuro governo uma saída para o imbróglio.

Também está prevista a votação do projeto que renova benefícios para Sudene e Sudam e extensão do incentivo para Sudeco (R$ 9,3 bilhões), de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do projeto que reparte os recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, que tem como “jabuti” um perdão de dívida de R$ 4 bilhões para a Cemig, além da criação de um fundo para bancar a construção de gasodutos. O projeto é uma demanda da bancada mineira e de prefeitos e governadores, que pretendem diminuir o rombo das administrações regionais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a importância do projeto para o setor de gasodutos e disse que a “parte polêmica”, o perdão de dívidas da Cemig, não deve ser aprovada. “O texto é importante para a questão do gasoduto, mas a questão da Cemig é tema polêmico”, disse. Há outros projetos que devem gerar despesas, mas que ainda não são possíveis de calcular, como o da gestão compartilhada que prevê a contratação de pessoal pela União.

Estadão Conteúdo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que “ninguém sabe” o que realmente ocorreu no caso do ex-assessor de seu irmão citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas. Eduardo ainda defendeu independência do Coaf na investigação.

Fabrício José Carlos de Queiroz trabalhou no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que, assim como Eduardo, é filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O relatório do Coaf faz parte da operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

Eduardo falou sobre o caso neste sábado (8) durante entrevista coletiva na Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado pelo próprio deputado em Foz do Iguaçu (PR).

O blog perguntou ao parlamentar se a situação está esclarecida. Ele disse que não conversou com Queiroz e destacou que nem o Coaf sabe explicar as movimentações financeiras do ex-assessor.

“O que ocorreu ali ninguém sabe, nem o Coaf sabe. Ocorreu uma movimentação suspeita que está sendo investigada. A gente tem que trabalhar é para não permitir interferência na investigação. Fora isso, o que que eu vou falar? Ninguém sabe. Você sabe de onde é que veio esse dinheiro? Você já viu alguma alegação do Queiroz?”, disse o deputado.

Conforme o relatório, foram consideradas suspeitas movimentações de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. O documento registra que Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

O relatório identificou nas movimentações depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente eleito disse que o pagamento se refere a uma dívida de R$ 40 mil do ex-assessor com o próprio Bolsonaro.

O relatório também revelou que sete servidores que trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fizeram transferências bancárias para uma conta de Queiroz.

Perguntado se as transferências poderiam configurar “devolução de salário”, Eduardo disse que muitas vezes a relação de trabalho e amizade se mistura no gabinete e que ocorrem casos de empréstimo de dinheiro.

“A relação no gabinete conosco é a melhor possível, as vezes até se mistura o trabalho com a amizade. Então, por vezes, ocorre de emprestar dinheiro, por exemplo, um assessor meu uma vez me ajudou a arranjar um cliente para comprar o meu carro, isso acaba se misturando”, respondeu.

“Tem que esperar só para ver como é que vai ocorrer, o que que o Coaf vai acusar também e preservar o poder investigativo do Coaf”, reforçou Eduardo.

G1

O episódio envolvendo movimentações financeiras suspeitas por parte do policial Fabrício José de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, vem sendo visto como uma prova de fogo para o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Aliados do capitão, segundo a Folha de S. Paulo, têm observado a maneira pela qual ele vem lidando com o caso, tendo em vista que uma de suas principais bandeiras de campanha foi o combate à corrupção.

Na sexta (7), Bolsonaro alegou ao site O Antagonista que os R$ 24 mil pagos em cheque a sua esposa fizeram parte do abatimento de uma dívida que Queiroz mantinha com ele. Disse também que cortou relações com o ex-assessor do filho até que ele explique as demais movimentações suspeitas às autoridades.

O empresário e delator Joesley Batista, um dos donos da JBS, peticionou nesta sexta (7) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin pedindo providências contra supostas ameaças sofridas por ele na semana passada, como telefonemas com pedidos de dinheiro e chamadas para a Polícia Militar ir à casa dele, em São Paulo.

Na petição, a defesa de Joesley sugere que as ameaças podem ter partido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Lava Jato em Curitiba. Cunha foi um dos alvos da delação da JBS, firmada em maio de 2017 com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os advogados solicitam a Fachin, relator da delação da JBS no Supremo, que determine à Polícia Federal que investigue as ameaças.

A Folha não conseguiu localizar a defesa de Cunha nesta sexta-feira.

O documento enviado ao STF narra que, no último dia 28, Joesley prestou depoimento à Justiça Federal, “na qualidade de colaborador”, em uma ação que tem como réus Cunha, o ex-deputado Henrique Alves (MDB-RN) e o operador financeiro Lucio Funaro. A audiência foi por meio de videoconferência e teve a participação dos réus no processo.

Segundo o relato dos advogados de Joesley, a defesa de Cunha fez perguntas com “cunho nitidamente pessoal” ao delator, incluindo questões sobre o ministro Fachin. “Tais indagações não só fugiram do contexto da acusação como também procuraram atingir esse relator [Fachin]”, disseram os advogados de Joesley ao ministro.

A defesa do empresário anexou à petição uma representação criminal encaminhada à PF de São Paulo na terça-feira (4) na qual afirma que, durante a audiência judicial, os advogados de Cunha perguntaram a Joesley qual era o endereço da casa dele em São Paulo.

“Coincidentemente, ou não, no dia seguinte, 29 de novembro, o requerente passou a receber diversas ligações em seu telefone fixo instalado em sua residência […]”, relatou a defesa de Joesley.

As ligações, feitas por um homem, ainda conforme o relato da defesa do empresário, foram atendidas por funcionários da casa e traziam sempre a mesma mensagem: “’Mande um recado para o Joesley: aqui quem fala é o delegado da PF amigo dele, para quem ele deve. Anote o número de uma conta: Caixa Econômica Federal […] e mande depositar R$ 50 mil. Diga que o Eduardo está chegando em Brasília’”.

A defesa de Joesley afirmou no documento que os dizeres “denotam uma ameaça velada”, pois a menção à Caixa seria uma alusão à operação Sépsis, que originou a ação penal em que Cunha, Alves e Funaro são réus. A Sépsis investigou desvios no banco estatal e políticos do MDB.

Após as ligações, segundo afirmou a defesa de Joesley à PF e a Fachin, carros da Polícia Militar foram até a casa dele, no Jardim Europa, área nobre de São Paulo, “cercaram a casa e abordaram os seguranças e funcionários, pedindo informações sobre os moradores, pois teriam recebido denúncia anônima de que haveria naquela residência um roubo em andamento”.

Joesley informou à PF e a Fachin que esses episódios ocorreram por três vezes, na sexta (30), no sábado (1º) e no domingo (2), o que teria gerado estresse e temor em sua família.

Por fim, os advogados André Callegari e Ariel Weber pedem a Fachin para que Joesley não seja obrigado a responder perguntas sobre assuntos pessoais nos próximos depoimentos que vier a prestar. Eles invocam a cláusula nona do acordo de delação que prevê a possibilidade de solicitar medidas de proteção ao colaborador e a familiares. Na noite desta sexta, o ministro enviou o pedido à PGR para manifestação do órgão.

A delação da JBS foi rescindida pela PGR em setembro do ano passado, mas falta o Supremo deliberar sobre a rescisão. O relator, Fachin, está ouvindo testemunhas para depois levar o caso ao plenário.​

Folhapress