Cidades

Em Brasília, prefeito Paulinho pleiteia liberação de recursos do FNDE para obras em São Gonçalo

Em Brasília, nesta segunda-feira (14) o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, esteve na sede do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – para pleitear liberação de recursos para obras no município, entre elas a quadra de esportes da comunidade Serrada.

Na ocasião, o gestor esteve com o assessor parlamentar Carlos Augusto, com quem ainda discutiu construção de novas creches, projetos que ainda estão em análise.

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Política

Francischini a Maria do Rosário: “Você é chata demais, deputada”

Em bate-boca na CCJ da Câmara, o deputado Felipe Francischini se queixava dos gritos de deputadas do PT e do PSOL quando foi chamado de machista.

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, rebateu ele, dirigindo-se a Maria do Rosário.

Em seguida, o deputado ponderou que retirava a expressão chata.

A deputada petista pediu a palavra, chamou o presidente do colegiado de “projeto de ditador” e acrescentou que ele teria aprendido “com o canalha do presidente”, referindo-se a Jair Bolsonaro.

Francischini suspendeu a sessão e fez um coraçãozinho com as mãos em direção a Maria do Rosário.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Os chatos e que fazem a diferença, brigam pelos salarios e DIREITOS, enquanto os MAQUIAVÉLICOS LADRÕES falam baixo e roubam e os imbecis aplaudem

    1. Igual a o molusco né??
      O maior ladrão do mundo, kkkkk
      Grita!
      Grita nojo de merda, Lula livre!!!
      Kkkkkkkkkkkkkk
      O ladrão não quer mais se solto não kkkkkk
      Tá com medo de trabalhar!!!
      Wooohoo!!!!!!

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Religião

Devemos tentar ser pelo menos um dia por ano o que foi Irmã Dulce, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou nesta terça-feira (15) a canonização da Irmã Dulce, primeira santa brasileira reconhecida pela Igreja Católica.

“Nós temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. E o que fica da obra dela é nós tentarmos ser pelo menos um dia por ano ser o que foi Irmã Dulce. Uma mulher que levou esperança para muita gente, seu sacrifício, sua determinação. Levou o bem, tirou as dores e curou muita gente ai”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto em que houve a liberação de R$ 18 milhões para o hospital Santo Antônio, em Salvador.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Falou certo, mesmo sendo declaradamente evangélico. A cantora lá que canta quase despida, deveria aprender um pouco.

  2. O jumento até que acertou dessa vez. Com certeza não foram os jumentinhos dos filhos que o orientaram kkkkk

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Política

CCJ da Câmara tenta, mas não avança em discussão sobre PEC que prevê prisão após 2ª instância; confira posição de cada partido

Foto: Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentou nesta terça-feira (15) sem sucesso avançar na discussão sobre a proposta que prevê incluir na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A proposta foi incluída na pauta nesta segunda (14), logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para esta quinta (17) o julgamento sobre o tema.

Durante a sessão da CCJ desta terça-feira, houve obstrução por parte de deputados da oposição e resistência por parte de parlamentares de alguns partidos do chamado “Centrão”.

Com isso, a reunião se arrastou e teve de ser suspensa porque o plenário deu início à fase de votações. Uma nova sessão da CCJ ainda não foi marcada para discutir o tema.

Desde o 2016, o STF entende que há a possibilidade de o condenado ser preso a partir da condenação em segunda instância.

Ações no tribunal, contudo, visam mudar o entendimento. O principal argumento é o de que é preciso aguardar o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

A previsão inicial era a de que a relatora, Caroline De Toni (PSL-SC), faria a leitura do parecer sobre o tema, mas sequer houve tempo para isso – a votação da PEC já era esperada para outra data.

Durante a sessão, parlamentares criticaram a decisão do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), de convocar a reunião extraordinária em cima da hora, ainda mais por se tratar de um tema considerado controverso entre os deputados.

“Ao pautar dessa maneira, rompe certo diálogo que essa comissão tem com seus integrantes e líderes”, afirmou, por exemplo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Francischini respondeu, afirmando que considera importante o parlamento se posicionar sobre o assunto.

“Concordo que é um tema polêmico. A minha decisão não é única e exclusivamente em cima da pauta do Supremo, mas não podemos mais deixar os debates importantes do Brasil apenas para os demais poderes. Acho que é importante que o parlamento dê a sua posição”, argumentou.

Enquanto a sessão da CCJ transcorria:

PT, PSOL, PCdoB, PSB e PROS se posicionaram contra a proposta;
PL, MDB e PSD liberaram as bancadas;
PP e Solidariedade não registraram orientação;
PSL, Republicanos, PSDB, DEM, Podemos, Cidadania, Novo, PSC, Patriota e PV se posicionaram a favor de a proposta avançar na tramitação.

G1

Opinião dos leitores

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Judiciário

Celso de Mello vota para condenar Geddel por bunker dos R$ 51 milhões

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em relação aos outros dois denunciados, Job Ribeiro Brandão, ex-assessor parlamentar, e Luiz Fernando Machado da Costa, empresário, o revisor votou pela improcedência da denúncia, absolvendo-os por falta de provas (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal).

O ministro Celso de Mello salientou que, embora ambos tivessem participado das condutas, o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu provar que eles tivessem ciência da origem ilícita do dinheiro e que seus atos teriam contribuído para a reinserção dos valores no mercado de forma a ocultar os crimes antecedentes. “As acusações penais jamais se presumem provadas”, afirmou o decano.

Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia.

Estadão Conteúdo

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Diversos

[FOTO] Jovem tira ‘selfie’ embaixo de escombros de prédio que ruiu no CE

Uma das vítimas resgatadas nos escombros do prédio que caiu na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, tirou uma uma foto de si mesmo embaixo dos escombros e enviou para familiares.

A reportagem apurou que o sobrevivente que tirou a “selfie” é o estudante de arquitetura Davi Sampaio Martins, 22 anos. Além dele, outras oito pessoas foram resgatadas com vida e uma morreu na queda do prédio.

O Corpo de Bombeiros não confirma a identidade das vítimas e diz que ainda há pelo menos outras 10 pessoas sob os escombros. O prédio ruiu por volta das 10h30 desta terça-feira.

A Defesa Civil do município auxilia o Corpo de Bombeiros nas buscas. Dois cachorros também foram resgatados no local, um da raça Yorkshire e outro aparentemente vira-lata, segundo os bombeiros.

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Economia

Santander vai lançar carência de seis meses para pagamento de financiamento imobiliário

Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Na briga por taxas e condições mais atraentes para o crédito imobiliário , o Santander vai lançar, nas próximas semanas, uma nova condição no financiamento de imóveis. A instituição passará a oferecer um prazo de carência para novos contratos . Na prática, o consumidor poderá obter o financiamento e começar a pagar as mensalidades somente seis meses após a assinatura . A modalidade pretende dar um fôlego para quem compra a casa própria e financia essa moradia pela instituição financeira.

O anúncio sobre o lançamento do financiamento com carência foi feito pelo próprio presidente do banco, Sérgio Rial, durante um evento com representantes de construtoras e incorporadoras. Oficialmente, a instituição financeira ainda não anunciou as novas condições, o que deverá ocorrer durante a Black Friday, em novembro. Com isso, a possibilidade de o comprador ter um prazo para começar a pagar as prestações está voltando ao mercado.

O Banco do Brasil , por exemplo, já oferece carência de até seis meses para o mutuário pagar a primeira parcela do financiamento imobiliário, nas linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e da Carteira Hipotecária (CH). A instituição também dá ao cliente a possibilidade de pular uma parcela um mês por ano (escolhido pelo mutuário). Assim, a prestação é diluída no pagamento dos 11 meses restantes do ano.

Queda nos juros

O movimento do Santander ocorre em meio à disputa por taxas mais baixas no crédito imobiliário entre as instituições financeiras. Depois de bancos privados — como Bradesco e Itaú Unibanco — terem reduzido suas taxas crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal também anunciou queda dos juros do financiamento habitacional na semana passada. O corte foi de até um ponto percentual.

Com isso, a taxa mínima para quem é cliente do banco federal caiu de 8,5% para 7,5% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A máxima baixou de 9,75% para 9,5% ao ano mais TR .

Bradesco e Itaú reduziram suas taxas para 7,3% e 7,45% ao ano mais TR, respectivamente. O movimento, dizem os bancos, foi possível devido ao novo cenário de juros baixos. A taxa básica da economia, a Selic, está em seu menor patamar histórico: 5,5% ao ano. E pode cair ainda mais até o fim de 2019.

O Santander pratica juros mínimos de 7,99% ao ano. O Banco do Brasil também oferece uma taxa anual de 7,99% para financiamentos em até 35 anos. No entanto, dependendo do tempo de pagamento do imóvel e do perfil do cliente, os juros podem chegar a 7,40% ao ano.

Otimismo no setor

Com estoques ainda altos e preços em queda, as novas taxas de juros e condições facilitadas de financiamento animam o mercado. Sanderson Fernandes, diretor da construtora e incorporadora Avanço Realizações Imobiliárias, avalia que o movimento pode impulsionar a retomada dos negócios e incentivar consumidores e investidores:

— A concorrência é fundamental para voltar ao ciclo de investimentos. Clientes que até pensavam em fazer distratos agora já voltaram a contratar financiamentos — ressalta Fernandes.

Do lado do consumidor, a carência pode ser uma oportunidade de fôlego e de planejamento de gastos. Marcel Galper, gerente de Vendas da Precisão Administradora de Imóveis, lembra que a aquisição de uma moradia gera despesas com cartório e impostos:

— Além disso, com uma carência de seis meses para começar a pagar, o comprador poderá pensar em fazer reformas e obras, ou mesmo mobiliar a casa ou o apartamento — lembra Galper.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o total de créditos concedidos este ano chegou a R$ 47,1 bilhões, de janeiro a agosto — volume 31,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Depois é só sofrimento recebendo um boletinho durante 30 anos, período em que vc pagará dois apartamentos.

    1. Se vc preferir, pode pagar o imóvel à vista, não tem problema, é só ter o dinheiro pra isso.

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Finanças

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões.

Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Maria, vai ter conhecimento antes de fazer qualquer comentário, Bolsa Família, nunca foi do PT projeto B.Família, e outros. Parabéns ao meu Presidente, por ser honesto, humilde, honrado e um Presidente que pensa em seu povo. O que mata os petista ou Petralha e que nosso Presidente é competente, honesto, e acima de tudo um homem que crê em Deus, na moral e nos bons costumes.

  2. O motivo da grande votação do PT no Nordeste foi justamente o discurso mentiroso nas mídias de que Bolsonaro iria acabar com o bolsa família, ledo engano kkkk, não acabou e ainda vai dar o 13° salário, isso vai fazer com que o eleitor do interior que era usado como cabresto pelo PT reveja a sua posição e aprenda a diferenciar que diz a verdade e quem mente. o povo está acordando para desespero da esquerda corrupta e canalha.

    1. Vai matar os petistas de raiva e do coração na verdade não farão falta alguma ao Brasil viva o nosso presidente.

  3. Promessa de campanha cumprida.
    Disse que, pagaria sem injetar dinheiro novo, os recursos sairiam, do corte das trapaças e roubos, que existiam pelo meio do programa.
    Pronto!
    Taí!!
    Valeu Mito!
    Mais uma pra desespero, de quem já está desesperados.
    Kkkkkk

  4. Compra de voto antecipada, esses políticos são todos iguais lembro que ele baixava o pau no bolsa família e agora cria o 13º.

    1. No governo Lula, a direita de forma esmagadora criticava o bolsa família, agora o Bozo é bonzinho. Ele pega carona num projeto do PT? Ter que admitir que o projeto é bom , isso é o primeiro grande castigo. .kkkkklllllllkkkkkk

    2. Maria, projeto do PT não, projeto de D. Ruth Cardoso, é o correto.
      Não distorce Ta??

    3. Realmente muitas políticas sociais tiveram início no governo FHC, mas nso atingiu a pobreza na maioria, Lula unificou os benefícios e expandiu a milhões de brasileiros.

    4. Já dizia finado Tonhão, não debata com defensores do "ze sem dedo", vc pode ficar louco, deixe eles viverem no cercadinho do dono deles!

    5. É melhor Jair se acustumando, ainda falta 8 anos e 3 meses pro mandato do Mito acabar.
      Kkkk
      Depois é a vez do HERÓI SÉRGIO MORO que manda prender ladrão condenado em duas instâncias.
      Kkkkk

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Judiciário

Fórum Nacional de Juízes Criminais fala em ‘graves consequências para a sociedade’ caso STF derrube prisão na 2ª instância

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) acaba de divulgar um anota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

“Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16.”

A entidade, formada por magistrados de todo o país, demonstra preocupação com o julgamento definitivo de ações sobre o tema, marcado para começar na quinta-feira.

“Caso esta decisão do plenário do STF seja revertida, o Brasil será o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instância, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira.”

E mais:

“Não podemos olvidar o papel do Poder Judiciário num país cujas cifras ultrapassam 60 mil homicídios por ano, e que a reversão desse entendimento acarretaria na soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a 8 anos de reclusão.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. O que tem a ver o cu com a calça ? Ninguém tá discutindo pena de morte não minha senhora meu Deus

  1. Eu só queria saber pra que danado essa confusão toda, se o objetivo é apenas um: soltar Lula, preso injustamente, sem provas, sem condenação em instâncias superiores… blá, blá, blá…. Ora, basta soltar o molusco sem mexer na jurisprudência que o próprio STF já estabeleceu ! O problema todo é que o desejo e soltar o infame presidiário Luladrão e enterrar tiquinho de decência que a justiça brasileira ainda tem. Infelizmente, a realidade dos fatos nos leva a desacreditar completamente do processo no Brasil.

    1. exatamente… tá valendo tudo para poder libertar o pseudo Mandela de Curitiba… moralidade já era nessa turma de toga…

  2. Mentira! Se estiverem presentes os requisitos p a prisão preventiva o condenado em segunda instância continuará preso. Terá que ser analisado caso a caso.

    1. Não confunda prisão preventiva com prisão após julgamento em segunda instância.

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Economia

Com queda dos juros, troca de financiamento da casa própria cresce 102% em 2019; veja como negociar

Foto: Ilustrativa/Blog Seta Imobiliária

A sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a redução dos juros cobrados pelos bancos para o financiamento da casa própria deixaram a portabilidade do crédito imobiliário mais atraente para o brasileiro – e têm feito aumentar o número de pedidos da modalidade. Ao transferir a dívida para outro banco, o consumidor pode conseguir reduzir o valor das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e economizar dinheiro.

Dados do Banco Central mostram que os pedidos de portabilidade efetivados em 2019 cresceram 102% em relação ao ano passado. De janeiro a agosto, foram 1.605 efetivações de financiamentos imobiliários, totalizando R$ 608,2 milhões, contra 794 nos 9 primeiros meses de 2018, que somaram R$ 335,8 milhões.

Em agosto (último dado disponível), o número de pedidos saltou para 1.761, ante 764 em julho.

Os números de portabilidade de financiamento imobiliário neste ano já superam também o total registrado em 2018, quando foi verificado um aumento de 453% nos pedidos em relação ao ano anterior. Veja gráfico abaixo:

Apesar do aumento do interesse pela troca de banco do financiamento, os números ainda são bem tímidos em relação ao potencial e em comparação aos pedidos de portabilidade feitos em outras modalidades de crédito.

Para efeitos de comparação, somente em agosto foram 26,4 mil unidades habitacionais financiadas no país com recursos das cadernetas de poupança, segundo dados da Abecip, atingindo um valor de R$ 6,71 bilhões em agosto. No acumulado no ano, o valor já chega a R$ 47,1 bilhões, envolvendo 180,5 mil unidades.

Segundo estudo divulgado no começo do ano pelo Banco Central, o crédito imobiliário representa apenas 0,1% do total de pedidos de pedidos de portabilidade no sistema bancário e 2,1% do valor total portado. Em relação às novas concessões de crédito imobiliário, a troca de banco nesse tipo de financiamento representou em 2018 menos de 1% do total.

“Em virtude do perfil da dívida (de longo prazo e alto valor), a portabilidade pode resultar em maior economia, seja com a transferência do crédito, seja com a renegociação com o credor original”, destaca o BC.

Analistas ouvidos pelo G1 avaliam que o momento nunca foi tão favorável para tentar reduzir a taxa do financiamento, sobretudo nos empréstimos de valores mais altos e com contratos assinados entre 2015 e 2017, quando os juros médios ficaram acima de 10%.

“Com a queda da Selic, o mercado e crédito está começando a andar e na linha de crédito imobiliário estamos finalmente vendo bancos entrando em um cenário de concorrência e começando a brigar por taxas”, afirma Rafael Sasso, cofundador da Taxa Melhor, startup que ajuda a comparar os juros cobrados pelos bancos.

Nas últimas semanas, os principais bancos do país anunciaram novas reduções nas taxas de juros para a compra da casa própria, para uma faixa a partir de 7,3% ao ano + TR.

Desde o ano passado, os juros cobrados pelos maiores bancos nas principais linhas de financiamento da casa própria têm se mantido bem próximos, diante de uma maior disputa entre as instituições financeiras e sinais de recuperação do mercado imobiliário.

Segundo dados do BC, os juros médios de mercado cobrados pelos bancos para financiamento imobiliário foram de 8,9% ao ano em agosto (último dado disponível), ante 9,5% ao ano no final do ano passado e 11% no final de 2017.

Veja abaixo o comparativo das taxas mínimas dos maiores bancos nas principais linhas de crédito imobiliário:

Vale lembrar que as taxas anunciadas pelos bancos são as mínimas, e que, para conseguir juros mais baixos, o tomador do crédito precisa quase sempre aceitar uma série de condições, sobretudo maior relacionamento com a instituição financeira. O valor do imóvel, bem como o perfil e renda do consumidor, também costumam influenciar diretamente os juros cobrados pelos bancos.

Simulações de economia com portabilidade

Simulações feitas pela Melhor Taxa, startup que ajuda a comparar os juros cobrados pelos bancos, mostra que é possível obter com a portabilidade uma boa redução no valor da parcela. Ao conseguir baixar, por exemplo, a taxa de juros de 9,76% para 7,30% ao ano em uma dívida de R$ 300 mil, a economia total ao longo do contrato chegaria a quase R$ 100 mil. Veja abaixo os exemplos:

Exemplo 1: empréstimo de R$ 100 mil, com taxa atual de 11,24% ao ano

Valor do imóvel: R$ 125 mil

Valor da 1ª parcela (01/02/2017): R$ 1.224,94
Valor da parcela atual: R$ 1.143,97
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 866,46
Economia na parcela: R$ 358,49
Economia total no contrato: R$ 47.709,48
Exemplo 2: empréstimo de R$ 300 mil, com taxa atual de 9,76% ao ano

Valor do imóvel: R$ 500 mil

Valor da 1ª parcela (01/01/2018): R$ 3.320,62
Valor da parcela atual: R$ 3.179,61
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 2.638,06
Economia na parcela: R$ 682,56
Economia total no contrato: R$ 98.900,77
Exemplo 3: empréstimo de R$ 500 mil, com taxa atual de 10,77% ao ano

Valor do imóvel: R$ 625 mil

Valor da 1ª parcela (01/03/2016): R$ 5.846,76
Valor da parcela atual: R$ 5.335,45
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 4.147,82
Economia na parcela: R$ 1.698,94
Economia total no contrato: R$ 196.714,63
Exemplo 4: empréstimo de R$ 750 mil, com taxa atual de 11,24% ao ano

Valor do imóvel: R$ 950 mil

Valor da 1ª parcela (01/02/2017): R$ 9.083,46
Valor da parcela atual: R$ 8.471,05
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 6.389,52
Economia na parcela: R$ 2.693,94
Economia total no contrato: R$ 364.804,77

Como avaliar se vale a pena

A transferência de um empréstimo de um banco para outra é um direito garantido e regulamentado pelo Banco Central.

“Quase sempre vale a pena a portabilidade. É importante analisar, porém, todos os custos envolvidos e verificar se haverá uma economia real. Além da taxa de juros, o custo efetivo da nova operação, custos com a manutenção da nova conta, e as tarifas cobradas pelo banco e pelo cartório de registro de imóveis”, explica a consultora Daniele Akamine, diretora da Akamines Negócios Imobiliários.
O desembolso com tarifas de avaliação de imóvel e gastos com cartório em uma portabilidade desse tipo costuma ficar ao redor de R$ 4 mil.

Bancos costumam fazer contraproposta para segurar cliente

Embora a portabilidade seja mais fácil de ser efetivada para as dívidas de valores mais altos e contratadas quando a Selic estava acima de 10%, esse mecanismo é também uma ótima oportunidade de tentar uma renegociação com o banco.

Os números do Banco Central indicam que as instituições financeiras costumam fazer contrapropostas para evitar que o cliente transfira o empréstimo para outro banco. Do total de pedidos de portabilidade de crédito imobiliário feitos neste ano, apenas 27% foram efetivados.
“Existe sim uma politica de retenção do cliente, para que esse permaneça no banco e não faça a portabilidade”, afirma Akamine.

“O fato de buscar outras propostas força o banco a eventualmente dar uma proposta melhor para o cliente ficar”, avalia Sasso, da Melhor Taxa. Segundo ele, alguns bancos cobrem 95% dos pedidos, enquanto outros costumam cobrir apenas os pedidos de clientes dos segmentos mais altos de renda.

“Alguns bancos estão evitando fazer a portabilidade, outros colocam empecilhos no processo e outros estão incentivando, tentando fazer mais rápido que os processos de crédito imobiliário tradicionais”, afirma o executivo.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é pedir para o banco que concedeu o empréstimo as informações atualizadas sobre o saldo devedor e condições contratadas. O prazo para o banco entregar as informações é de 1 dia útil. Daí é só levar para outro banco e dizer que deseja transferir sua dívida por juros mais baixos.

Ao encontrar uma condição mais favorável na concorrência e formalizar o pedido de portabilidade, a instituição financeira tem 5 dias para fazer uma contraproposta ao cliente. Mas caso você não goste da nova proposta, o banco é obrigado a aceitar o pedido de portabilidade. Vale lembrar também que o banco para o qual você quer migrar também não é obrigado a aceitar seu pedido.

“​A portabilidade de crédito depende da negociação de um novo empréstimo ou financiamento com outra instituição financeira. Assim, como ocorre em qualquer contrato de operação de crédito, deve haver interesse de ambas as partes na realização da operação. Dessa forma, as instituições financeiras não são obrigadas a realizar a portabilidade”, explica o Banco Central, que oferece uma sessão de perguntas e respostas em sua página na internet.

G1

 

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Judiciário

“O que foi Sergio Moro se não um juiz ladrão?”, provoca Maria do Rosário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Na CCJ da Câmara, a deputada petista Maria do Rosário chamou Sergio Moro de ladrão ao criticar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.

“O que vossas excelências estão tentando é fazer pura politicagem. (…) Vossas excelências estão a serviço de um juiz ladrão, Sergio Moro. Eu estou repetindo aqui as palavras de Glauber, porque Glauber deu essa opinião. O que foi Segio Moro se não um juiz ladrão?”

Em julho, o deputado do PSOL Glauber Braga chamou Moro de ladrão durante audiência com o ministro da Justiça na Câmara.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Essa deputada vagabunda Petista possui moral para atacar um juiz e agora ministro que acabou com a ladroeira e a quadrilha de políticos do seu partido que quase levou o Brasil a falência, cala essa boca imbecil.

  2. A apreensão de drogas em 2019 está quebrando todos os recordes! A esquerda tem mesmo do que reclamar…

  3. Mais de 9 meses como “super ministro “ e a única coisa que Moro fez foi prender um hacker que descobriu que ele era bandido.??

    1. Projetos foram enviados, mas o Rodrigo Maia seguer botou em pauta.
      Medo de ir fazer companhia ao maior ladrão do mundo.

    2. Mala, tu tem foro privilegiado igual a mulher do grelo duro tem??

    3. e tem algo que ele possa fazer com esse supremo e congresso que temos? amiga estamos de màos e pės atados. Por isso vamos trabalhar. Impeachment dos 10 Juizes do STF.

  4. Que país é esse gente ? Estamos realmente no Brasil ?
    Uma desqualificada, incompetente, mal amada (também qual seria o animal que poderia fazer este tampo de mulher ?) que usa a tribuna de um poder para chamar um homem probo como Sérgio Moro de ladrão.
    E fica por isso mesmo…
    Mais sabem de quem é a culpa ? Dos porcos que compõem a porcilga chamada STF.
    Aonde vamos chegar ?
    Só Deus saberá!!!!

  5. Basta processar por danos morais, ahhhh, mas ela tem imunidade parlamentar.
    É só usar o processo dela conta o Bolsonaro, mesmo princípio.

  6. BG
    Esquizofrênica irresponsável, quer adular seu chefe ladrão com acusações IMORAIS, se escondendo atras do foro privilegiado.

    1. Esse cabaré chamado congresso nacional é de da inveja a qualquer puteiro aqui do RN uma desqualificada, fuleira, puta, sapatão, lésbica, junto com o maconheiro do rio de janeiro chamado glauber braga chama o juiz Sérgio Moro de ladrão e fica por isso mesmo, só tem um jeito é quem matou a outra fuleira mariele franco matar também essas duas insignificâncias.

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Política

Assembleia Legislativa promulga PEC que atualiza Constituição Estadual

Foto: João Gilberto

Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que acresce e revoga dispositivo de diversos artigos da Constituição do Rio Grande do Norte, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo a frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A PEC altera, acresce e revoga dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresce os artigos 147-A e 147-B; revoga o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e altera o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral, Sérgio Freire.

De acordo com ele, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário. Com a promulgação pelo Legislativo nesta quarta, a Constituição Estadual passa a viger com o texto atualizado.

Votação

Em votação que antecedeu a solenidade de promulgação, os deputados aprovaram em plenário matérias de interesse do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Legislativo, entre eles os de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Novembro Azul Pet e o Dia da Literatura Potiguar.

ALRN

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Diversos

VÍDEO: Tirulipa compartilha vídeo de jovem humorista potiguar e produção com “flagra de namorada” com pedido de revisão em “VAR” viraliza no país

A produção do jovem humorista potiguar, Tiago Dionísio, com “flagra de namorada” e pedido de revisão de VAR após passagem de moça bonita em estabelecimento viralizou no país.

Nessa segunda-feira(14), o consagrado comediante Tirulipa compartilhou a produção potiguar em sua rede social Instagram. “O VAR nunca mete”, alerta o humorista aos comprometidos que gostam ” de um rabo de saia”.

O vídeo em destaque no perfil de Tirulipa já possui mais de 1,5 milhão de visualizações.

Tiago Dionísio, em seu Instagram, já passa dos quase 70 mil seguidores. Seu perfil pode ser conferido aqui.

Reprodução: Instagram

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Finanças

Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou nesta terça-feira(15), o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

No período, o BC recebeu 646 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (125)”.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão.

Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Pan ficou com índice 149,58.

Em segundo lugar nas queixas, vem a BMG, com índice 82,22 e 376 reclamações. E, em terceiro, o Bradesco, com índice 24,16 e 2.409 reclamações.

O banco Pan tem 4.318.631 clientes, o BMG, 4.566.863, e o Bradesco, 99.684.907.

Reclamações

No total, o Banco Central recebeu 12.837 reclamações contra todas as instituições financeiras.

A maioria das reclamações é relacionada com a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.347) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.742).

Como reclamar

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Quando a reclamação chega ao Banco Central, ela é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco.

Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta.

Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Procurados, banco Pan, BMG e Bradesco ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. ja tive conta no Bradesco. Só problemas !!! na quero de novo mesmo isenta de tudo !!!!..Abre conta no Bradesco e Itau quem gosta de dor de cabeça !!!

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Diversos

“FOTO” – FORTALEZA: “Se essas imagens forem do prédio não precisa investigar mais nada”

Colunas de prédio que desabou estavam deterioradas e em reforma. (Foto: Via WhatsApp O POVO)

“Se essas imagens forem do prédio não precisa investigar mais nada. Está aí a explicação. Se a imagem for do prédio isso é suficiente para o prédio cair. Não há o que discutir”. Quem afirma é o engenheiro Gerardo Portela, doutor em Riscos e Segurança, com mais de 30 anos de experiência e um dos mais requisitados especialistas em Riscos e Segurança do Brasil.

A pedido do O POVO Online, Portela analisou o vídeo publicado no grupo de WhatsApp do condomínio, mostrando falhas na estrutura do Edifício Andrea. O engenheiro ficou estarrecido com as imagens. “Os dois pilares neste estágio já são suficientes para causar a queda do prédio. Primeiro, que são pilares com pouca robustez e completamente deteriorados, com uma exposição quase que total da armação. Não há dúvidas (da causa)”, completa

Em sua análise, Portela detalha. “Onde tem um pilar como este, geralmente tem mais. É a concretagem mal feita, o carro bate, encosta e ninguém conserta, e o concreto é fraco… Aí você começa a ter deterioração do pilar, ninguém faz nada. Botaram até um plástico para poder evitar umidade mas não adianta, até piora, porque cria um ambiente de corrosão ainda mais fechado, acelera o processo. São imagens muito, muito fortes”.

O Povo

Opinião dos leitores

  1. Então significa dizer que, o que restou do hotel reis magos, pode cair a qualquer momento.
    E ainda tem gente que defende aquele atraso.
    A deputada rainha da sucata é uma.

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Política

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

 

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