
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º), que há “janela” para julgar a validade de prisão após segunda instância no segundo semestre e frisou, ao falar de pressão contra e a favor de eventual liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os ministros têm “couro” para aguentar críticas.
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano. Depois, ele conversou com jornalistas que cobrem o tribunal sem a presença de câmeras.
Segundo o presidente do STF, o julgamento sobre a validade da prisão após segunda instância ainda não foi marcado, mas frisou que há possibilidade disso ocorrer a partir de agosto.
“A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar”, afirmou Toffoli. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que remarque o julgamento.
Sobre a situação de Lula, que deve ter mais um pedido de liberdade julgado no segundo semestre, Toffoli disse que isso será decidido pela Corte.
“Já houve dois julgamentos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, um em abril de 2018 e o outro que ocorreu agora em junho na Segunda turma. Os casos que vierem vão ser julgados. O Supremo decide os casos. E aí a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto. Isso não é uma questão que está colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto. (…) Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui tem couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, completou Toffoli.
Na nesta terça-feira (25), última sessão do semestre, a Segunda Turma do STF decidiu negar liberdade ao ex-presidente Lula enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.
G1
Não sei pq esse pressa, lula num não foi condenado em terceira instância?
Apenas duas instâncias são responsáveis por instruir um processo criminal. Se você ler o acórdão do TRF 4ª Região, verá que todo ele fundamenta-se na sentença de Moro. E a todo instante demonstra que o acórdão apenas assinou embaixo o que o juiz decidiu. Se você reparar, a agilidade com que o processo de Lula chegou a segunda instância e foi decidido igualmente de maneira rápida, foi um recorde nacional. A segunda instância apenas selou o decidido na primeira. A todo momento os juízes recursais se basearam na sentença proferida por moro. Outro ponto importante é que, no processo penal, havendo nulidade, o processo deve voltar ao ponto de origem até o momento em que não há vicio. Ao que tudo indica até no momento de recebimento da denúncia de Lula houve vicio. Logo, creio que será tudo anulado (inclusive na segunda instância, que baseou-se na instrução da primeira). E o MPF deverá denunciar Lula novamente. Uma pena Moro ter permitido que isso viesse a acontecer. Ele é o único responsável por permitir o que vai ocorrer de negativo na lava jato, que é uma operação importantíssima.
Na verdade, mudaram uma jurisprudência que vem sendo alterada de maneira irresponsável conforme a conveniência e a oportunidade da política brasileira. Sem dúvidas a prisão do ex-presidente é fruto de um jogo político que terminou desmascarando a condução heterodoxa do ex-juiz Sérgio Moro, o personagem responsável por macular parte importante da lava jato, que não se resume a ele, com o seu agir inquisitorial e parcial. Hoje, o ex-presidente é preso político ao alvedrio da constituição. Se permanecer assim, a resposta que está se dando a essa relação obscura entre judiciário e ministério público irá manchar o devido processo legal dessa república. O processo precisa voltar à estaca 0 para adquirir validade perante o ordenamento jurídico, independente do que pense a opinião pública, a imprensa ou os militares a respeito disso.
O Brasil tem uma justiça que causa nojo, quer mudar a lei só pra libertar o maior ladrão, o Lula da Silva. Tenho vergonha do STF.