O portal G1-RN noticia que um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (7) na comunidade de Piquiri, em Canguaretama, no Litoral Sul potiguar. A suspeita da polícia é de que ele foi assassinado por engano. De acordo com a polícia, ele dormia na casa de uma amiga, quando criminosos armados invadiram o local e atiraram contra ele. A Polícia Militar e a Polícia Civil informaram que a suspeita é de que os autores do crime buscavam outra pessoa que mora na casa. Veja texto completo aqui.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) que pelo menos duas pessoas ficaram feridas após um ônibus sair da pista e tombar na BR 427, na manhã desta segunda-feira (7), entre os municípios de Caicó e Timbaúba dos Batistas, na região Seridó potiguar. A suspeita é de que o veículo teve um problema mecânico que fez o motorista perder o controle da direção e tombar.
Segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 10h. O ônibus fazia a linha Caicó com destino a Serra Negra do Norte e, além do motorista, tinha cinco passageiros.
Donos de Galaxy S4 têm direito a indenização nos EUA — Foto: Luciana Maline/TechTudo
A Samsung vai indenizar compradores do Galaxy S4 após entrar em acordo para encerrar um processo na Justiça dos Estados Unidos. A empresa foi acusada de fraudar o desempenho do celular em testes de benchmark. Lançado em 2013, o antigo smartphone premium foi flagrado adulterando a performance do processador Snapdragon 600, da Qualcomm, para obter resultados artificiais em análises de apps especializados como o Antutu.
Quem adquiriu o telefone naquele país será avisado por e-mail e receberá US$ 10 (cerca de R$ 40) de indenização. Já o autor da ação será compensado em US$ 7.500 (aproximadamente R$ 30.500). O valor total desembolsado pela companhia chega a US$ 13,4 milhões (R$ 54,5 milhões), considerando honorários advocatícios e outras cifras indenizatórias.
O processo foi ajuizado pelo consumidor Daniel Norcia em 2014, logo após vir à tona que a Samsung havia implementado um sistema fraudulento no Galaxy S4. Ao identificar o uso de um aplicativo de benchmark, o celular forçava o aumento da frequência do processador de 480 MHz para 532 Mhz e ordenava que todos os núcleos trabalhassem simultaneamente. Como resultado, o chip entregava números acima do esperado para o hardware.
O autor alegou que o esquema tinha como objetivo fazer o consumidor achar que o smartphone era mais rápido do que realmente era. Após anos de discussão, o processo chegou à Suprema Corte dos EUA, instância na qual a Samsung concordou em indenizar Norcia e criar um fundo de compensação para demais clientes que se sentirem lesados.
A empresa também se comprometeu a não incluir softwares que modificam artificialmente o desempenho ao menos até 2024. Em contrapartida, ela não é obrigada a admitir o erro publicamente.
A Samsung foi procurada pelo TechTudo, mas não se pronunciou sobre a disponibilidade de indenização para clientes brasileiros.
Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira, 7, e decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 de outubro. A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até lá as pautas sejam atendidas.
O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.
“Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito. Temos processos de promoções que estão prontos para implantação e não foram efetivados pelo Estado. Além disso, até esta data, não temos uma contraproposta do projeto de reestruturação que apresentamos ao Governo”, explica Nilton Arruda.
De acordo com o presidente do Sindicato, diante desse cenário, os Policiais Civis decidiram por aprovar uma paralisação. “A categoria está insatisfeita com o tratamento recebido até agora, e por isso deliberou por paralisar as atividades no dia 21. No entanto, caso tenhamos avanços até lá, iremos apresentar os resultados das reuniões em nova Assembleia e decidiremos sobre a continuidade ou suspensão imediata do movimento”, completa.
Na quarta-feira da semana passada, 2, o SINPOL-RN teve reunião com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele informou que, a partir de agora, toda a negociação referente aos policiais civis sairá da Secretaria de Administração e ficará direto no Gabinete Civil. Também ficou estabelecido um cronograma de trabalho para os próximos dias.
“A gente espera que desta vez os prazos sejam realmente cumpridos e possamos finalizar os trâmites até o final de outubro, conforme consta no termo de acordo assinado em julho”, finaliza o presidente do SINPOL-RN.
Pior do que isso Sr. Paulo e cambada, é o vergonhoso salário dos profissionais de nível superior da saúde, exceto médicos, que não passa de R$ 3.200,00 em fim de carreira, ou seja, nível 16. Trabalhei 35 anos no Walfra e hoje ganho uma miséria, que pior, não recebo. Essa governadora e os anteriores são uns desconsolados, deixa acabar o SUS para verem quem vai conseguir pagar plano de saúde. Ruim com ele, pior sem ele.
Essas forças de segurança, através do achaque, vão destruir as finanças do RN. A PM alega que ganha menos e consegue uma equiparação com a PC. Revoltados os PCs agora querem aumento de novo, se conseguirem, o resultado é que a PM quer aumento novamente para se equiparar… e a coisa não tem fim. Ainda bem que existe a Lei Responsabilidade Fiscal para impor alguma ordem nessa bagunça. Atenção pessoal da Civil!! Se estão insatisfeitos com salário de 10 mil, vão para a iniciativa privada. E o pior é que a violência só faz aumentar. Sejam competentes ao menos para evitar a onda de assaltos no caminho para aquele lixo de aeroporto.
Ô leroada nos peitos, contra fatos não há argumentos.
Isso é salário inicial e sem nenhum penduricalho. É só verificar no portal da transparência do RN. Enfim o salário é muito bom se comparado com a pobreza do Estado.
Se considerar a carga horária, no regime de 24h de trabalho por72h de folga, o salário tá muito bom. Não tem estado que consiga pagar isso. Imagine um estado quebrado como o RN.
A inflação para famílias de baixa renda recuou em setembro, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (7).
A inflação registrou taxa de -0,09% no mês, frente a 0,11% em agosto.
Habitação, alimentação, transportes e comunicação registraram queda no período. Os itens com maior queda nos preços foram tarifa de eletricidade residencial, bebidas alcoólicas, álcool combustível e tarifa de telefone residencial.
O indicador também apontou recuo em comparação com o mesmo período de 2018, quando a inflação ficou em 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registrou taxa de 3,8%. De janeiro a setembro, a variação ficou em 3,19%.
O indicador mede o impacto da inflação para as famílias que recebem de um (R$ 998) a 2,5 (R$ 2.495) salários mínimos.
voces tão de sacanagem a inflação recuol para o povão baixa renda ora vai enganar outro ne porraaaaaaaaaaaaaa!!!!!!! to putooooooooo!!!!! puta que o pariu tou iradoooooooooo!!!!!!!! grgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgg!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
E o PT, hein?
Aquilo que o PT VENERA mesmo e ama profundamente, de verdade — ler, estudar e praticar — é sua mais que divina e dedicada Filosofia: o Roubanismo.
A cidade de Natal elegeu, em um pleito tranquilo, neste domingo (06/10), 40 novos conselheiros tutelares, sendo 20 titulares e 20 suplentes, com cinco representantes por região administrativa (zonas Norte, Sul, Leste e Oeste). O Diário Oficial do Município desta terça-feira (08/10) publicará a lista com os nomes dos eleitos para o quadriênio 2020/2023.
Os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 horas e presença mínima de 85% no final de novembro. A remuneração mensal é de R$ 2.500,00, com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira (8h às 18h). Apenas membros titulares são remunerados. A posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, com local a ser divulgado em breve.
A eleição mobilizou cerca de 600 funcionários da Prefeitura de Natal, sob coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal/RN (Comdica/Natal). Foram 134 urnas espalhadas pelas quatro regiões da cidade, com votação entre 8h e 17h. Logo após o encerramento da votação, a apuração foi realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste, e os eleitos foram conhecidos por volta da meia-noite.
“Tivemos um avanço muito grande em relação ao pleito de 2015. Por exemplo, passamos de 80 urnas eletrônicas para 134, garantindo conforto ao eleitor, reduzindo filas e dando mais segurança ainda. Os candidatos, no geral, se comportaram de forma correta e respeitosa. Tivemos duas ou três denúncias de propaganda irregular e que foram fiscalizadas pela Guarda Municipal, que teve um papel muito importante nesse processo”, resume Sérgio Câmara, presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos conselheiros tutelares. Um desses casos foi registrado em uma delegacia devido a ameaças. O acusado foi conduzido pela Guarda Municipal.
Câmara explica que todo o processo começou no mês de abril, com a habilitação dos candidatos e realização de provas, que determinou 65 elegíveis para as 40 vagas (20 titulares e 20 suplentes), escolhidos neste domingo (06/10). “Foi um longo trabalho, que culminou com a votação e apuração. Tudo foi muito bem encaminhado. Tivemos algumas filas nos locais onde havia maior concentração de candidatos e eleitores, mas tudo transcorreu dentro do planejado”, comentou o presidente, que agradeceu às escolas que abriram as portas para receber as seções: “Foram 34 escolas, sendo 29 do Município e cinco do Estado. Agradecemos muito esses espaços”, complementou.
Circulou num grupo de WhatsApp da UFRN que o critério principal para votar, dentre outros, era que o candidato não tivesse votado em Bolsonaro para Presidente da República.
Será? Pior que eu não duvido, pois o investimento da esquerda foi pesado mais de 1 década para ter essas pessoas ao seu lado…
O fato é que a tetinha da esquerda secou e o Brasil agora está crescendo, abrindo a economia e com excelentes perspectivas!
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.
Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.
“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.
“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.
E quiser continuar o governo é simples, tem que fazer igual aos anteriores: controle da mídia, legislativo e judiciário…. infelizmente é o mecanismo..$$$$$$$$$$$
Até pouco tempo alguns veículos de comunicação distorciam os fatos, invertiam as situações, falando de versões sem qualquer compromisso com o leitor e com total falta de respeito com o povo.
Parece que essa estratégia suja não causou o efeito esperado, então estão partindo para o nível da esgotosfera, o submundo da anomalia jornalística em confronto direto com a verdade, associados com a lama imunda e improdutiva da mentira aberta.
Agora eles noticiam matérias cuja origem é inexistente, aparentemente fruto da necessidade de lutar pela volta da distribuição dos recursos públicos como forma de sobrevivência, se posicionam escandalosamente com a bandidagem que usou a corrupção como forma de governo e manutenção do poder.
Compromisso com a mentira não é democracia, muito menos liberdade de expressão, tão pouco fake news, é terrorismo do jornalismo de forma aberta e inquestionável.
Os fatos estão aí, diariamente publicados para conhecimento público.
O hoteleiro e empresário Habib Chalita é o novo presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS).
Com experiência no setor, ele foi eleito por aclamação e assume a presidência do Sindicato para um mandato de cinco anos. Ele destaca a importância destas áreas têm na economia potiguar. “Somos um estado com grande potencial turístico. Além disso, o cidadão que mora aqui tem buscado conhecer mais a gastronomia e as opções de lazer nos bares e restaurantes”, disse.
Para Chalita, assumir a presidência do Sindicato é uma missão importante e que vai buscar ressaltar aos associados o papel que a entidade tem junto à sociedade e como isso pode contribuir para o fortalecimento do SHRBS no Rio Grande do Norte.
O novo presidente informou que vai buscar contato com os empresários e hoteleiros de todo o estado. “Sabemos do potencial e que quem atua nestes setores desempenha um papel de destaque na economia’, concluiu.
A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN lançou edital para seleção de candidatos para o cargo de professor do magistério superior. São 53 vagas em diversas classes e níveis, com e sem dedicação exclusiva.
O concurso prevê vagas para professor nas classes de adjunto-a e assistente-a, com dedicação exclusiva, além de assistente-a e auxiliar, no regime de 20 horas. Os aprovados serão distribuídos entre CCS, CE, CCHLA, CCET, CCSA E CT, além da EAJ, Escola de Música, CERES e Facisa.
As inscrições vão do dia 11 de novembro ao dia 2 de janeiro, e estarão disponíveis na aba de concursos do Sigrh e do site da Progesp.
Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).
Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.
Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.
Aplicativos de transporte
Quando a proposta de lei passou pelo Senado, o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a alteração não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.
“O projeto aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, disse.
No ano passado, o Congresso aprovou, e o então presidente Michel Temer sancionou, a regulamentação de aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify.
Por falta de pagamento do Estado, seis grandes hospitais de Natal estão sem realizar procedimentos cirúrgicos
Há sete dias, aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração. A suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde do último dia 30 de setembro. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.
A SESAP/RN foi notificada em 26 de setembro sobre a paralisação dos serviços médicos da Coopmed-RN – Cooperativa Médica do RN. A suspensão das cirurgias da ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE envolve mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas acima. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.
Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.
De acordo com a Coopmed-RN, o Governo em sete dias paralisação não realizou nenhum contato para resolver esta situação.
Com o levantamento deste mês, o IBOPE Repucom destaca o crescimento das bases digitais de Flamengo, Corinthians, Internacional, Athletico Paranaense e Palmeiras. Os cinco clubes que mais cresceram no período correspondem a 718 mil inscritos, mais de dois terços (61%) do total de novas inscrições nas contas oficiais dos clubes de futebol durante o mês de setembro.
O Flamengo segue ampliando sua vantagem na liderança do ranking digital e registrou um feito de grande destaque. Em 2019, o clube carioca já acumulou, entre janeiro e setembro, quase 3,4 milhões de novos inscritos em suas redes sociais oficiais. Este volume representa o dobro de seu resultado durante todo o ano de 2018 (1,7 milhão de novos inscritos), uma variação de 98% na comparação dos dois períodos.
Como em todos os meses de 2019, o Flamengo, liderou crescimento absoluto mensal. Durante todo o mês de setembro, a equipe somou 405 mil novos seguidores. O rubro-negro foi líder em crescimento em todas as redes monitoradas: Facebook (14 mil novos inscritos), Twitter (61 mil), YouTube (98 mil) e Instagram (231 mil), este último, responsável por 57% do crescimento flamenguista no período. No Instagram os flamenguistas também comemoram a marca inédita entre os clubes nacionais de 5 milhões de seguidores na plataforma.
O Corinthians ficou em segundo lugar no crescimento geral de setembro com 94 mil novas curtidas em suas páginas oficiais. No Instagram foi o segundo clube que mais ampliou seu saldo, somando 84 mil novos seguidores. A plataforma de fotos permanece sendo o principal motor do desenvolvimento digital corintiano, representando 90% ganho alvinegro.
Possivelmente motivado por sua campanha na Copa do Brasil, o Internacional faz sua estreia no TOP5 crescimentos mensais em 2019. A equipe gaúcha obteve 82 mil seguidores durante o mês de setembro. No Facebook, o clube também apresentou bons números, sendo o segundo que mais ganhou inscrições, atrás apenas do Flamengo. No Instagram a equipe também comemora ao superar 1 milhão de seguidores.
O campeão da Copa do Brasil Athletico Paranaense, também faz sua estreia entre os cinco maiores crescimentos mensais com 71 mil novos inscritos no período. No Instagram, em termos de variação, foi o time que mais evoluiu sua base, com 14% de crescimento apenas no último mês, tal plataforma é responsável por 60% do ganho athleticano.
O Palmeiras fecha o TOP5 crescimento com a soma de 66 mil seguidores. A TV Palmeiras, conta oficial do clube no YouTube foi o segundo que mais cresceu dentre todos os canais de clubes de futebol brasileiros.
Outro clube a comemorar uma importante marca foi o Santos, que neste mês atingiu 1 milhão de seguidores em sua conta oficial no Instagram. Juntamente com o Santos, apenas onze clubes possuem um saldo superior a 1 milhão nesta plataforma, que tem sido o principal motor em termos de novas curtidas. No decorrer do mês de setembro, o Instagram foi responsável por trazer 66% do volume de novos inscritos considerando os 45 clubes monitorado.
José Colagrossi, diretor executivo do IBOPE Repucom comenta que “não há fronteiras no mundo digital e não há limite para o fortalecimento da cultura digital de todo o mercado, e isso se aplica a todos os clubes ou entidades esportivas, independentemente de seu tamanho ou popularidade. Ainda há muita oportunidade de mesmo os clubes com maiores torcidas e bases digitais desenvolverem e expandirem seu alcance. Obviamente, a fase do clube influencia fortemente no nível de interesse e demanda por consumo de conteúdo por parte dos torcedores, mas gerar conteúdo de qualidade e relevante para os torcedores está total e exclusivamente sob o controle da gestão de comunicação dos clubes”.
Veja abaixo o levantamento completo:
Fonte: IBOPE Repucom – Ranking digital dos clubes brasileiros
O levantamento é divulgado mensalmente pelo IBOPE Repucom e tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das bases digitais dos 45 clubes com o maior número de seguidores do país. Acesse o levantamento na íntegra aqui.
Observação técnica:
Red Bull e Bragantino – Os clubes não oficializaram a junção de suas redes sociais, e as contas de ambos seguem separadas. Por este motivo, por enquanto seguimos reportando as equipes individualmente no ranking digital.
O Ministério Público Federal realiza na manhã desta segunda-feira, 7, uma operação no município de Extremoz para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito de Extremos, Klauss Rêgo. A operação ainda teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) está cumprindo mandados de busca e apreensão.
Segundo as primeiras informações obtidas pelo Justiça Potiguar, estão sendo apuradas irregularidades no período de 2010 a 2016 envolvendo recursos de programas ligados à educação, como contratos e convênios relacionados ao transporte escolar e execução de obras.
Agentes da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) apreenderam um adolescente de 15 anos na última sexta-feira (04/10), que estava portando uma pistola calibre 22 de capacidade para duas munições. A ação dos guardas municipais se deu na Escola Municipal Professor Antônio Severiano, situada no Conjunto Pirangi, na zona Sul da capital.
De acordo com informações repassadas pela guarnição da GMN, o adolescente é aluno da escola pública e foi abordado pelos guardas municipais ainda na entrada da unidade escolar. Na revista pessoal os guardas encontraram a pistola que de imediato foi apreendida. “O estudante informou que estava com arma para se defender de inimigos”, contou um dos guardas.
O menor foi apreendido e conduzido pela guarnição a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA). A diretora da unidade escolar foi como testemunha do fato e o pai do menor foi contatado para acompanhar os guardas municipais no registro da ocorrência. Essa não é a primeira vez que os agentes do Rope/GMN apreendem arma com estudantes.
O Rope leva ações de segurança preventiva para 145 escolas e centros de educação infantil espalhados pelas quatro zonas administrativas do município de Natal. A Prefeitura criou o Rope por meio de um convênio firmado entre as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a de Educação (SME) e veio com objetivo de inibir a violência nas escolas e áreas adjacentes.
A ignorância é mesmo atrevida: professores e alunos à mercê da bandidagem dentro das escolas, e Fatão GD orgulhosa de ter excluído os potiguares da educação disciplinar das escolas cívico-militares.
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na semana que passou, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(07).
A Comissão de Saúde da Câmara promoveu uma audiência pública que teve como assunto principal a substituição dos cargos temporários da saúde, pelos aprovados no último concurso. O debate contou com a presença do secretário municipal de Saúde. O vereador Preto Aquino (PATRIOTA) comentou a situação. Essa e outras notícias, você acompanha no Minuto da Câmara, o seu resumo semanal do trabalho realizado no legislativo municipal de Natal.
O início do governo Jair Bolsonaro tem sido marcado por um elemento de atrito com o Congresso que seus antecessores enfrentavam em menor medida: a derrubada de vetos. Dos 33 vetos do presidente analisados pelos congressistas nos primeiros nove meses, oito (24%) foram rejeitados total ou parcialmente, maior média desde 1988.
A derrubada de vetos significa que parlamentares rejeitaram as alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.
Contrariando Bolsonaro, os parlamentares, por exemplo, tornaram crime compartilhar notícias falsas, estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade e regulamentaram o comércio de queijos artesanais.
Segundo Gustavo Faria Guimarães, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) que compilou vetos derrubados nos governos Dilma e Michel Temer, o aumento é um sintoma da falta de uma coalizão que sustente Bolsonaro.
— Como o governo não tem votos suficientes, fica muito mais suscetível a ver os seus vetos derrubados e precisa negociar, para garantir apoio em votações estratégicas — diz.
Análise obrigatória
Entre 1988 e 2014, apenas oito de 1.103 proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso. A partir de 2013, no primeiro mandato de Dilma, a forma de lidar com os vetos mudou. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornando obrigatória a análise dos vetos, uma resolução interna passou a obrigar os parlamentares a analisarem as normas vetadas em até 30 dias, quando o tema passa a trancar a pauta do plenário do Congresso se ainda não tiver sido analisado.
A prática de se derrubar vetos, porém, só se tornou mais frequente depois de 2015. Naquele ano, quando a presidente Dilma Rousseff começava seu segundo mandato sob forte contestação no Legislativo, foram derrubados integralmente dois vetos feitos por ela, e outras quatro medidas foram rejeitadas parcialmente. O percentual de medidas derrubadas em 2015 foi de 9,5%. No governo Temer, o percentual também cresceu, e a média durante o período do emedebista na Presidência foi de uma derrubada de 14% dos vetos analisados por ano. Mas, nesse caso, a maioria das decisões foi tomada após negociação do governo com o Congresso.
— Quando isso era feito no microfone, era tudo transparente — diz o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), parlamentar por 11 mandatos, referindo-se à derrubada negociada de vetos e analisando o cenário sob Bolsonaro. — Quando você sai da transparência e ingressa na manipulação, cria desconfiança. E o presidente acaba ficando inconfiável para o próprio governo.
O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), pondera que, sem o loteamento de cargos na proporção de antes, o Congresso tem atuação mais independente.
— É um modelo diferente, mas perigoso, porque às vezes parece que o governo quer perder para reforçar o discurso. Ficam esperando para dar uma porrada no Congresso — diz.
Na votação da Lei de Abuso de Autoridade, mês passado, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) votou pela derrubada de quatro vetos do pai. Na reforma partidária e eleitoral, militantes bolsonaristas criticaram o Executivo por impor vetos à lei a tempo de alguns dispositivos valerem para as próximas eleições, caso o Congresso os derrubasse em tempo hábil — o que não ocorreu.
Sem recurso
Bolsonaro tem minimizado em seus discursos as derrotas sofridas no Congresso. Anteontem, ao comentar a derrubada de vetos no projeto de abuso de autoridade, afirmou que poderia até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida, mas que não tomaria essa decisão.
— Eu vetei em grande parte a Lei de Abuso de Autoridade. O parlamento derrubou o veto. Essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via ações de inconstitucionalidade, o STF. Eu não pretendo questionar. Posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga não é mais minha. (…) Fiz a minha parte. Alguns querem que eu faça discurso contra o parlamento. Às vezes, contra o Supremo. Não vou fazer. Não é papel meu — afirmou Bolsonaro.
Isso mostra de cara duas coisas: 1) não há mais mensalão; 2) que a maior parte do Congresso Nacional não dá a mínima para o país, pois busca, unicamente, os próprios interesses (verdadeiros sanguessugas da nação).
Foto: Ilustrativa
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