O deputado estadual José Américo (PT-SP) vai exibir vídeos da indígena Ysani Kalapalo, que foi com Jair Bolsonaro à ONU, na Assembleia Legislativa de SP. Os títulos das filmagens são: “Qual o tamanho normal do pikachu [pênis] dos índios”, “Onde os índios fazem amor?”, “Índios e posições sexuais” e o já célebre “Pepeka indígena”.
“Vou mostrar só os nomes, sem rodar a filmagem toda, em respeito aos conservadores”, diz o parlamentar, que pretende debater as razões de Bolsonaro para levar Ysani à ONU.
Em um dos vídeos, Ysani pede “desculpas” aos índios do Xingu e fala que “o pikachu” deles e dos japoneses “têm mais ou menos o mesmo tamanho”. Os dos orientais ela diz que conheceu em “vídeos eróticos, como todo mundo já viu aí”.
Mano, a índia tem um canal de divulgação da cultura indígena e entra em detalhes da vida e do dia a dia dos índios, coisas que muitas pessoas têm curiosidade, como as índias fazem quando estão menstruadas, o que usam de absorvente, o que um índio faz quando quebra um osso, curiosidades.
QUAL O PROBLEMA DISSO? Se o deputado escolheu estes, o problema é dele, agora vão criticar a menina com esses argumentos? Bando de babacas mesmo, fala sério… Que mundo chato esse está se tornando com tanto babaca nas redes sociais…
Esse cacique RAHONI no governo PTralha ficou mudo calada , construirão uma usina para ROUBAR NO MEIO DA FLORESTA AMAZÔNICA E ESSE ÍNDIO BOSTA FICOU QUIETO…incrível só vem falar merda agora
Isso não seria falta de decoro? Que baixaria. Quero ver as feministas nesse episódio. Quero ver os lacradores se isso ocorrer. Onde estarão os defensores das minorias?
Nos últimos cinco meses, 350 empresas simples de crédito (ESCs) foram criadas no país, uma média de duas por dia. O novo modelo de pessoa jurídica, espécie de microfinanceiras locais, autorizado por lei desde, possibilita aos proprietários de micro e pequenas empresas obter crédito com juros mais baixos e menos burocracia. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o novo modelo deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e na economia do país. O balanço apresentado pelo Sebrae mostra que apenas dois estados ainda não possuem esse novo modelo de negócio: Acre e Rondônia ainda não contam com nenhuma ESC.
São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 121 ESCs em operação. Paraná vem na segunda colocação (28), seguido de Minas Gerais (26), Santa Catarina (25) e Rio Grande do Sul (23).
O balanço mostra que o capital total de todas as ESC no Brasil é de R$ 168 milhões, sendo o menor de R$ 4 mil e o maior de R$ 10 milhões. De acordo com o levantamento, o aporte mais frequente nesse tipo de financeira local é de R$ 100 mil.
Meta é de mil empresas até o ano que vem
A expectativa do Sebrae era de que o número de empresas chegaria a 300 até o fim de 2019. A meta é somar mil empresas até 2020.
“Assim como a criação do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, a Empresa Simples de Crédito foi uma das grandes vitórias dos pequenos negócios, que agora têm um acesso mais fácil ao crédito, sem a burocracia das instituições financeiras e os juros altos”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Segundo o Ministério da Economia, pessoas físicas podem abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos negócios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias. Não há exigência de capital mínimo para a abertura da empresa, mas a receita bruta anual permitida é de no máximo R$ 4,8 milhões, vedada ainda a cobrança de encargos e tarifas.
Conforme pesquisa do Sebrae realizada em 2018, só 14% dos pequenos negócios tomaram novos empréstimos em bancos tradicionais. O levantamento também indicou que 61% avaliam que o serviço é ruim ou muito ruim, sendo a pior avaliação dos últimos seis anos. A principal dificuldade para 47% dos entrevistados é a taxa de juros muito alta.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.
A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.
A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Uma integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 80, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.
Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.
Teto de gastos
A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever reajustes para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.
A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.
O entendimento firmado pela Corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da Corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.
Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.
Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou, até mesmo, a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.
Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Quer dizer que; O legislativo vota seus próprios aumento. O judiciário se dá o aumento. Os militares recebem o aumento. O executivo… Vá estudar prá entrar nos outros poderes, vcs são só o resto! Ah , sim.
Sou contra a decisão do STF pos deu aumento a eles e atodo poder judiciário. Que ocorreu por simetria. E agora vem integirindo no aumento dos funcionários. O STF esta demonstrado retrocessdo e já merece mudaças juis deferia ficar no máximo 12anos e não ser vitalício.
Corrigindo a sua afirmação, quem recebeu aumento foi apenas a magistratura e promotoria. Os servidores do poder judiciários, que vcs ainda consideram "elite", mas que estudaram, fizeram concursos e fazem por merecer, não fizeram parte destes aumentos. Lutam desde o governo anterior a FHC para terem direito a seus dignos planos econômicos e recomposição salarial. E até hoje esperam um Presidente digno de respeito que determine a data-base desta classe salarial.
Esse STF está a serviço dos políticos e empresários. O povo que se lasque, vamos ao LavaToga.
Lembrando que a revisão anual dos vencimentos, disposta na Constituição Federal, é diferente das data-base previstas para algumas carreiras através de leis complementares. Aqui no RN, por exemplo, há muitos e muitos anos a revisão geral anual não é concedida. Mas as carreiras que contam com data-base vem anualmente tendo garantido tal direito.
Presidente da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor.
Os gastos foram feitos entre 2015 e 2018, período em que o senador era deputado estadual na Bahia, com recursos da cota parlamentar. Ele nega que tenha usado a verba de forma irregular.
Em quatro anos, o gabinete de Angelo Coronel emitiu 11 ordens de pagamento no valor total de R$ 173 mil para a BS2 Marketing e Publicidade. A empresa pertence à Corel Brasil Holding, conglomerado que tem como presidente Angelo Mario de Azevedo Martins Filho, um dos filhos do senador.
Em formato sociedade anônima, a Corel Brasil Holding, tem como acionista único a Jet International Trading, offshore com sede no Panamá e que tem o próprio Angelo Coronel como diretor-presidente.
O grupo ainda detém outras empresas ligadas ao senador, caso da Jet Gold Serviços Aéreos, dona da aeronave na qual o senador costuma viajar entre Salvador e Brasília e é abastecida com recursos da cota parlamentar do Senado.
Além da BS2 Marketing e Publicidade, o então deputado Angelo Coronel gastou outros R$ 392 mil da verba da cota parlamentar com a XYZ Comunicação e Marketing.
A empresa pertence a Marcelo Cerqueira dos Santos, que atuou assessor do Angelo Coronel na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele também é diretor de quatro empresas controladas pelo Grupo Corel, que pertence à família do senador.
De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.
De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.
O volume de recursos despendidos em empresas da família e de assessores do senador pode ser maior.
A Folha pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, acesso aos dados de gastos do gabinete de Angelo Coronel entre 1995 e 2014, período em que ele cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado estadual.
A Assembleia Legislativa da Bahia, contudo, informou que a documentação foi descartada pelo tempo ou destruída no incêndio que atingiu os arquivos da Diretoria Financeira da Casa.
O grupo ainda detém outras empresas ligadas ao senador, caso da Jet Gold Serviços Aéreos, dona da aeronave na qual o senador costuma viajar entre Salvador e Brasília e é abastecida com recursos da cota parlamentar do Senado.
Além da BS2 Marketing e Publicidade, o então deputado Angelo Coronel gastou outros R$ 392 mil da verba da cota parlamentar com a XYZ Comunicação e Marketing.
A empresa pertence a Marcelo Cerqueira dos Santos, que atuou assessor do Angelo Coronel na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele também é diretor de quatro empresas controladas pelo Grupo Corel, que pertence à família do senador.
De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.
O volume de recursos despendidos em empresas da família e de assessores do senador pode ser maior.
A Folha pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, acesso aos dados de gastos do gabinete de Angelo Coronel entre 1995 e 2014, período em que ele cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado estadual.
A Assembleia Legislativa da Bahia, contudo, informou que a documentação foi descartada pelo tempo ou destruída no incêndio que atingiu os arquivos da Diretoria Financeira da Casa.
A defesa de Mario Renato Castanheira Fanton, delegado da Polícia Federal denunciado sob acusação de vazar informações sigilosas, apresentou à Justiça um documento com mensagens que sugerem tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação.
São anexadas capturas de tela de Whatsapp que a defesa diz ser de um conflito que ocorreu em 2015 entre Fanton e outro delegado, Maurício Moscardi Grillo, a respeito do assunto.
Nas mensagens atribuídas a Moscardi, ele pede a Fanton para que um depoimento da doleira Nelma Kodama não seja anexado em um inquérito que investigava policiais desafetos da operação.
Moscardi também teria solicitado que esse depoimento fosse refeito com “pitacos” dele. As mensagens, diz a defesa, foram submetidas à perícia.
O documento apresentado pelos advogados é uma manifestação preliminar, protocolada na 14ª Vara Federal de Curitiba em setembro deste ano, em resposta à acusação de desvio de função por vazamento de dados. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça e é sigilosa.
Os advogados de Fanton afirmam que seu cliente não cometeu nenhum desvio funcional e que tentou alertar ao procurador Januário Paludo, da força-tarefa do Ministério Público Federal, de suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas pelos delegados da Lava Jato.
Também é anexada uma captura de tela de conversa com Paludo em que é feito esse alerta.
Representante da defesa de Fanton, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. afirma que irá oficiar à OAB para que acompanhe os casos relativos ao seu cliente.
Em 2015, quando as conversas teriam ocorrido, Fanton conduzia um inquérito que tinha como objetivo apurar se havia um conluio entre delegados da Polícia Federal do Paraná e advogados para produzir um dossiê contrário à Lava Jato.
No entanto, ele se desentendeu com os integrantes da Lava Jato após, segundo ele, receber o pedido para a destruição das provas e também por ter descoberto que foram instalados dois grampos sem autorização judicial na sede da PF em Curitiba, tanto na cela do doleiro Alberto Youssef quanto no fumódromo do segundo andar.
Nessa época, Fanton escreveu um documento chamado “despacho” que relatava essa suposta tentativa de coação. Também decidiu procurar a corregedoria da corporação em Brasília para apresentar o que apontava como irregularidade.
Em agosto de 2019, por causa desse documento e de outros emails, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros integrantes da PF sob a justificativa de que eles divulgaram a terceiros, inclusive um ex-presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná, informações que estavam sob sigilo.
Foi em resposta a essa denúncia que foi protocolada a defesa preliminar com as mensagens.
Nas conversas, Moscardi diz para Fanton não juntar o depoimento que tomou da doleira Nelma Kodama porque teria desagradado ao delegado Igor Romário de Paula e prejudicaria o avanço da investigação.
“Ideia era fazermos outro termo (de depoimento) já comigo junto”, diz mensagem atribuída a Moscardi.
“Ele (Igor) falou que iria prejudicar o avanço e eu também acho. Daí tive a ideia de fazermos outro comigo junto para confrontá-la (Nelma).”
Igor, atualmente, é diretor de operações especiais da Polícia Federal em Brasília. Ele foi promovido após o ex-juiz Sergio Moro se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.
Nelma Kodama reconhece, no depoimento que poderia ser engavetado, a foto de um agente que fazia parte do núcleo de inteligência, que à época era comandado por Daniele Gossenheimer Rodrigues, esposa de Igor. O agente negava participação no conluio.
Nas mensagens, diante das negativas de Fanton para substituir o depoimento, Moscardi diz: “O problema [de manter o depoimento com suposto erro] é que a Nelma se tornará uma testemunha falsa.”
“[Eles queriam] que o termo de depoimento que integrava o reconhecimento fotográfico fosse destruído e outro do interesse pessoal de mencionados delegados fosse feito”, diz a defesa de Fanton.
“Vale ressaltar que nunca foi praxe na Polícia Federal a destruição de diligências que não ficassem de acordo com a vontade pessoal de servidores, pois em casos como estes o correto é refazer a diligência mantendo-se a anterior e apontar as incongruências em confrontação com a posterior”, acrescenta.
“Talvez no MPF de Curitiba tal praxe seja permitida, porque ignoraram a irregularidade e a utilizaram de forma contrária para denunciar o presidente da investigação que discordou.”
Após apresentar o documento e buscar a corregedoria da Polícia Federal em Brasília, Fanton passou a ser alvo de processos disciplinares e ações civis e penais por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Paraná.
Depoimentos de Nelma nesse mesmo inquérito têm sido postos em xeque. No mês passado, o juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou processo contra a doleira e a tornou ré sob acusação de falso testemunho, por ter apontado que delegados teriam contato constante com Youssef na carceragem da PF, em contradição a registros e testemunhas.
Sua defesa afirma que ela não “faltou com a verdade” e não teve “o intuito de manchar a reputação de qualquer profissional da Polícia Federal”.
Procurados por meio da assessoria da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, Daniele Gossenheimer Rodrigues e Maurício Moscardi Grillo não se manifestaram.
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal afirma que a denúncia que apresentou “está amparada em provas de materialidade e autoria colhidas em inquérito policial conduzido pela corregedoria-geral da Polícia Federal”.
“As questões invocadas pela reportagem são argumentos de defesa dos acusados e serão tratados pelo Ministério Público Federal no corpo da ação penal, que está sob sigilo.”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas a uma aposentada. A decisão em tutela de urgência foi tomada em ação que demonstrou que a taxa de juro anual utilizada pela empresa de crédito era mais de 400% acima da média de mercado. Com isso, a financeira chegou a descontar mais do que o dobro do valor real devido pela idosa.
No processo, a idosa relatou que é aposentada e possui renda mensal de um salário mínimo. Em 2015 e 2017, contraiu dois empréstimos pessoais, o primeiro no valor de R$ 378,58 e o segundo no montante de R$ 1.658,98. No entanto, as taxas de juros aplicadas excediam a média de mercado estabelecida pelo Banco Central do Brasil em mais de 200% para os juros mensais e em mais de 400% para os anuais.
O valor total acessado pela idosa a título dos dois empréstimos foi de R$ 2.037,56, e, calculando-se as prestações com os juros abusivos a idosa pagaria em 24 prestações R$ 4.545,48. No entanto, até maio deste ano já foi descontado do saldo de conta bancária da cliente R$ 7.405,53, restando ainda a dívida em aberto. O valor desconto é 142% a mais do que o que deveria ser pago, com base na taxa média de juros estabelecida pelo mercado que indica uma dívida de R$ 3.050,52.
“No ato da contratação sequer foram observados os limites legais de comprometimento da renda do consumidor, uma vez que, embora possua renda mensal de líquida inferior a um salário mínimo, o segundo empréstimo com parcela no valor de R$ 314,46 consome mais de 40% de sua renda líquida, de forma que não lhe tem sido assegurado o mínimo existencial”, explicou a Defensoria Pública na ação.
Diante dos fatos, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal reduziu a taxa de juros remuneratória para a média do mercado e determinou a suspensão do pagamento das prestações até o julgamento do mérito. Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 200,00, até o limite do valor já adimplido pela cliente.
A Boeing não incluiu “salvaguardas-chave” no sistema antibloqueio do 737 MAX que faziam parte de uma versão anterior, usada em um avião-tanque militar, publicou neste domingo o “Wall Street Journal” (WSJ).
O sistema antibloqueio, conhecido como MCAS, esteve envolvido em dois acidentes, que deixaram 346 mortos. A versão anterior do sistema dependia de múltiplos sensores e tinha “uma capacidade limitada de mover o nariz” do avião, enquanto a versão do MAX recebia informações de apenas um sensor e era “mais difícil para os pilotos cancelar”, segundo o jornal.
O WSJ citou uma fonte familiarizada com o sistema que indicou que a versão anterior foi desenhada para evitar uma falha ou perda de controle do software. “Você não quer que a solução seja pior do que o problema”, comentou.
Um porta-voz da Boeing disse ao jornal que os sistemas não eram “diretamente comparáveis”. Nos dois aviões MAX que caíram, os pilotos lutaram contra o sistema para evitar o acidente.
AFP/IstoÉ
O presidente Jair Bolsonaro deve lançar em breve um novo programa habitacional, batizado de Aproxima, pelo qual vai oferecer um terreno para que construtoras ergam empreendimentos prevendo imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais.
Será destinado a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos (hoje, de R$ 1.996 a R$ 4.990), classes C e D. A ideia é fazer uma espécie de leasing: o morador que pagar aluguel até o fim do contrato (que deve ter prazo de 20 anos) fica com o imóvel.
O aluguel deverá ter um limite de comprometimento da renda da família que for contemplada com o imóvel. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a meta é lançar pelo menos 200 projetos do Aproxima até 2022, fim do mandato do presidente.
O programa é uma parte do plano maior de reestruturação da política nacional de habitação, que também trará mudanças para o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os estudos envolvem principalmente os Ministérios de Desenvolvimento Regional e da Economia.
De acordo com integrantes do governo, uma das vantagens do Aproxima é colocar o trabalhador morando em área urbana, próxima do trabalho. Há bastante críticas em relação ao fato de o Minha Casa construir empreendimentos especialmente nas periferias das grandes cidades, principalmente por causa do alto valor dos terrenos.
Outra diferença em relação ao Minha Casa é liberar comércio e prestação de serviços nos condomínios. Isso permite às construtoras e às incorporadoras cobrarem mais caro pelos imóveis comerciais e reduzir as prestações das famílias nos imóveis residenciais. A oferta do terreno pela União também reduz o custo das empresas para construir os empreendimentos.
A limitação no valor da prestação que será pago pelas famílias vai variar de acordo com a região, o perfil do município e a renda dos potenciais moradores. Um dos participantes da formulação do programa deu o exemplo de colocar o teto de 20% da renda para famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 2.994). A empresa que conseguir oferecer a maior quantidade de unidades residenciais tendo como prestação esse valor terá vantagem no processo de licitação.
Outro critério que deve ser analisado na concorrência é oferecimento do menor valor de condomínio. O plano do governo é definir que o vencedor do edital mantenha o empreendimento por 20 anos.
Retorno
Segundo o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, os critérios de escolha do vencedor da concorrência pelo terreno vão considerar o projeto que promova o maior retorno à sociedade.
“Eu faço um concurso de ideias de quem consegue me gerar, no fim das contas, um maior retorno para a sociedade, que é a quantidade de famílias de menor poder aquisitivo morando em áreas que jamais poderiam pagar, em locais próximos de seus empregos. Então é bastante inovador, tanto em termos de política pública de habitação quanto em termos de forma de possibilidade desse terreno”, diz.
Estudiosos do setor avaliam que o programa tem potencial de atacar um dos grandes problemas do déficit habitacional no Brasil: o alto valor dos aluguéis. De acordo com pesquisa de 2018 da FGV e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o ônus excessivo com o pagamento de aluguel é um dos principais problemas do déficit habitacional enfrentado no Brasil.
Esse componente é responsável pela falta de moradia para 42% das 7,8 milhões de famílias que não têm casa própria.Coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, Ana Castelo entende que, se o governo mantiver a ideia de limitar o aluguel a algo próximo de 20% da renda familiar, o critério poderá fazer frente ao problema.
“Em princípio, para uma família que vai pleitear financiamento habitacional, normalmente esse é o valor razoável de uma prestação, de 20% a 30%. Pensando que ela terá custos com a habitação, 20% ainda dá margem para esses custos.”
Pesquisador da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley destaca que as cidades têm “carência grande de oferta de imóveis”, e que ações que facilitem a ocupação de terrenos nos centros da cidade são bem-vindas do ponto de vista social. “Governo tem papel importante de facilitar as instalações de mercado, fazendo regulações que sejam efetivas”, diz.
O Aproxima deve ser lançado com a reestruturação da política nacional de habitação, e demandará a edição de uma medida provisória para autorizar que terrenos da União sejam destinados à iniciativa privada, segundo apurou a reportagem. Deve ser também necessário um diálogo com as prefeituras, já que, em alguns casos, os municípios precisarão afrouxar regras do que pode ser construído em determinadas áreas.
Zero subsídio
O Aproxima não deve contar com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), segundo apurou a reportagem, outra diferença em relação ao MCMV. Nos dez anos do programa habitacional criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram aportados R$ 110 bilhões em subsídios.
Para o ano que vem, o orçamento previsto é de R$ 2,71 bilhões, o menor já colocado no programa em uma década. As diferenças também são encontradas no modelo de financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No Aproxima, a ideia é que o financiamento com recursos do Fundo seja oferecido somente às empresas, com limite de 50% do investimento necessário para construir o empreendimento.
Apoio municipal
Para o setor da construção, a ideia do Aproxima é boa, mas precisa ser encampada pelas prefeituras. Embora os terrenos sejam cedidos pela União, para o programa dar certo serão necessárias autorizações municipais para levantar condomínios nos centros de grandes cidades, o que deve exigir mudanças nos planos diretores – com autorização das câmaras de vereadores.
“Por ser uma coisa nova, a gente necessita aprofundar a discussão para que ela saia mais arredondada”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O setor pretende enviar formalmente ao governo sugestões para o programa em duas semanas, após coletar sugestões com empresários.
Segundo o presidente da CBIC, outro ponto que deve ser observado de perto é o quanto o projeto sairá “engessado” do governo. Até o momento, a ideia é que as unidades residenciais e comerciais estejam localizados num mesmo empreendimento.Martins entende que seria melhor se esse fator fosse flexibilizado.
“Por exemplo, vou fazer um shopping (no terreno da União). Será que nesse projeto fica bom colocar um prédio de habitação social, ou eu poderia usar outro prédio do governo, que de repente está deteriorado, reformar e transformar em habitação social?”
O presidente da CBIC destacou ainda que o programa tem o desafio de conseguir atrair o interesse de várias empresas, para que o processo concorrencial não fique concentrado em poucas companhias. Coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, Ana Castelo frisou a importância de haver boa concorrência na escolha dos empreendimentos.
Como o modelo do projeto é novo, há uma preocupação sobre como as empresas vão se adaptar. “É importante que seja um negócio interessante para empresas e famílias, essa é uma questão vital.”
Época Negócios
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou na sexta-feira, 27, que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado. De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estava contingenciada.
Ainda segundo p CNPq, os recursos liberados são do próprio órgão.
No início do mês, o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior.
No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.
Estadão Conteúdo
Às vésperas da entrada em vigor de um aumento de tarifa da Mastercard, a Abrasel (associação de bares e restaurantes) abriu uma representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a bandeira de cartão de crédito.
A associação tenta barrar uma alta de 40% na tarifa de intercâmbio da bandeira de cartões, que entrará em vigor nesta terça-feira (1º). Para outros setores, como companhias aéreas, essa mesma taxa ficou mais barata.
Além do pedido liminar, Pedro Solmucci, presidente da Abrasel, afirma que a entidade quer uma investigação sobre a verticalização do setor. O documento foi entregue ao Cade na sexta-feira (27) e há a expectativa de que seja apreciado ainda nesta segunda (30).
Para que o aumento não tenha impacto direto sobre as empresas representadas pela Abrasel, as maquininhas precisariam segurar a alta da tarifa. Safra e Stone já repassaram o aumento a seus clientes, atribuindo à alta a ação da Mastercard.
O aumento remonta a complexa dinâmica da indústria de cartões. Quando um estabelecimento faz uma venda no cartão, ele sofre uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa serve para remunerar os três elos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa e Elo são as maiores do país).
A empresa de maquininhas é responsável por recolher a taxa e repassá-la aos demais. Nessa indústria, a bandeira determina, além da própria remuneração, o quanto o banco vai receber por cada transação –essa é a taxa de intercâmbio, que foi reajustada pela Mastercard.
Segundo a Abrasel, o aumento de 40% incide sobre 70% do montante da taxa de desconto cobrada do lojista.
“Não há dúvidas de que tal aumento será absorvido pelos estabelecimentos comerciais, pois alternativa não há”, escreveu a entidade na ação submetida ao Cade.
Ainda que duas empresas tenham anunciado a alta, o aumento da competição no setor limita parte do repasse.
A disputa de mercado entre as maquininhas já vinha em uma escalada, mas ganhou outra proporção em maio deste ano quando a Rede, do Itaú, passou a pagar vendas a crédito em dois dias, reduzindo o custo da venda para o lojista.
Solmucci afirma que houve uma prática anticompetitiva no mercado. Após a redução de tarifa da Rede, a decisão da Mastercard beneficiaria o Itaú, que é o maior emissor de cartões da bandeira.
“Quando passa três meses e a principal bandeira deles promove um aumento dessa ordem, passa a enxergar que aquele de graça pode não ter sido verdade”, diz Solmucci.
O Itaú sempre negou que tenha havido prática anticompetitiva no episódio, sendo apenas uma estratégia comercial.
Na época do anúncio do aumento, o presidente da Abrasel disse que a medida era imoral, mas não ilegal.
À época, foram enviadas apenas cartas com queixas ao Cade e ao BC, sem um processo formal contra a Mastercard.
O executivo aproveita o episódio para pressionar os reguladores a impor um teto para a tarifa de intercâmbio nas operações de crédito, assim como feito há um ano no débito. Dados do BC do final de 2018 mostram que, após o teto na tarifa, o custo foi repassado ao consumidor, enquanto cresceu o custo do débito.
Solmucci afirma que ouviu de um diretor do BC alguma simpatia à ação. Além disso, ele defenderá o teto à tarifa em uma audiência pública na Câmara, marcada para esta quarta-feira (2).
Procurada no sábado (28) e no domingo (29), a Mastercard não respondeu até a conclusão desta edição.
Folhapress
Uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (29) no entorno da Arena das Dunas, em Natal, autuou 34 motoristas por embriaguez ao volante. Durante a fiscalização, uma motocicleta ‘atrasada’ há 19 anos foi apreendida.
Coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 1.395 motoristas foram abordados na saída de um show que aconteceu no estádio.
“Chamou a atenção o caso de um condutor de uma motocicleta que estava atrasada há 19 anos. Pelo menos é o que constava ao se consultar a placa do veículo. Porém, a moto estava com a numeração do motor adulterada, o que pode indicar que o veículo tenha sido roubado. O condutor e a moto foram levados à Delegacia de Plantão, onde será averiguada a origem do veículo. Durante a blitz, o condutor ainda tentou fugir ao perceber que havíamos detectado a irregularidade, mas foi impedido pelos policiais”, destacou o capitão.
G1
Por que nossa Câmara de Vereadores não trabalha pra disciplinar e inibir a poluição sonora emitida por carros e especialmente motos. Não há quem aguente tanto barulho produzido propositalmente por escapamentos. Não entendo qual seria a intenção desses cidadãos, pois agride ferozmente quem procura descansar ou trabalhar. Vc ter que ouvir um som diga-se terrível, contra a sua vontade. Imaginem o fato pior que acomete idosos e crianças. Algo terrível e todo mundo quietinho. Ajude aí BG, discorra sobre o assunto, porque é grave e ninguém move uma palha. Vamos ver senhores vereadores, deputados, prefeito, governadora!!!!!!!
Na manhã deste domingo (29), um grupo de ciclistas que tentava pedalar pela ciclovia da Praia do Meio teve que parar pela situação de abandono na via. Areia, cadeiras e ambulantes já tomaram conta da ciclovia.
A ciclovia da Av. Lago da Pedra, Pitimbu, serve como estacionamento para bêbados (alô, LEI SECA) e para infratoresde uma academia. Além disso, tem gente que deixa o carro o dia todo estacionado em frente a um pet shop.
Natal está um verdadeiro lixo. Completamente esburacada, vias cheias de remendos. Isso na zona sul é bairros elitistas. Agora imaginemos as áreas mais periféricas. Um total incompetente, porém o IPTU em janeiro vem aí, arrombabdo o bolso dos contribuintes otários.
Concordo com os comentários, mas se os fiscais da semurb forem aí e notificarem os ambulantes, logo aparecerão pessoas dizendo que é perseguição, que o pobre não pode trabalhar, etc. Na verdade, há um descaso do poder público e muita falta de educação das pessoas.
Se o Prefeito Sujismundo trata a cidade desse jeito imagine a casa dele , esse porco " com todo respeito ao animal" deveria ser mais Limpo com o trato de Natal, a casa dele que se transforme em uma pocilga .
A vacinação contra a Brucelose que teve início no dia 1º de agosto será encerrada na próxima segunda-feira, 30 de setembro. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), reforça a obrigatoriedade de vacinar as fêmeas bovinas e bubalinas, de zero a oito meses de idade.
É importante frisar que a partir do dia 30 de setembro os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), utilizada para o transporte dos animais. Além disso, os produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado.
A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de três a oito meses com a vacina B19.
O produtor que deseja adquirir a vacina, basta comparecer em uma das lojas autorizadas à comercialização, com posse do receituário emitido pelo veterinário cadastrado no Idiarn. Após isso, deve buscar um médico veterinário cadastrado junto ao Instituto, para vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.
O deputado do PSOL, Glauber Rocha, em entrevista ao UOL voltou a chamar o ministro Sergio Moro (JUstiça) de “juiz ladrão” e diz não ter arrependimento.
“Não retiro uma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça, de que Moro é um juiz ladrão. Estou apresentando a minha certeza baseada em duas teses jurídicas. A primeira é a da imunidade parlamentar. A segunda, se eles [Conselho de Ética] não arquivarem [processo contra Glauber pelo insulto], é a exceção da verdade, pois quem fala a verdade não merece castigo”, disparou.
No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra o deputado por ter chamado Moro de “juiz ladrão” na CCJ.
O deputado minimizou as declarações ao dizer que o fez foi uma analogia a um juiz de futebol que beneficia um time durante a partida. Ele, no entanto, também afirmou que acusa Moro de ter cometido crimes.
“Estou acusando ele de ter cometido crimes. Entre os quais a utilização do cargo de juiz para receber benefício pessoal. A minha analogia tem a ver, sim, com o juiz de futebol que está no estádio e toma partido de uma das equipes. Essa analogia foi clara. Agora, acuso ele também de ter recebido recompensa para ter sido um juiz parcial. No caso de um juiz que fica de um dos lados e depois recebe uma recompensa, o nome desse crime é corrupção”, destacou.
* Com informações do UOL
O PT quer dênunciar, ou denunciou, ao Conselho de ética da Câmara, um deputado que disse " partido dos trabalhadores não, partido dos traficantes". Bando de imbecis abram o Aurelio, esse onobre deputado, sem querer, fez um elogio. Traficante – o que ou pessoa que faz traficancias, mutreta. Os ilustres membros desse partido passaram treze anos fazendo o que? O deputado elogiou vcs, ou melhor acertou na mosca, ele devia ser elogiado….kkkkk
Moro, tendo certeza que irá julga-lo por roubo, quando assumir a sua cadeira no STF, não irá retrucá-lo, haja vista que se o fizesse, iria favorecê-lo afirmando suspeição. Portanto, a exemplo dos processos de luladrão, deixa esse petralhas propineiro falando sozinho, assim, no momento oportuno fará impor a força da lei, no sentido de responder pelos seus atos criminosos. É só aguardar. Hehehe
Kkkkkkk, só pode, o órgão superior de justiça inocentar um bandidos que comandou o maior assalto aos cofres públicos do mundo, pra melhor entender, não existe um órgão da Administração pública brasileira que não tenha suas contas adulteradas, roubadas ou desviadas, na era que esse patife era presidente, mesmo assim estão querendo extinguir os processos que apuram as ilicitudes do CANALHA. Num país assim, que um crápula de um bandido se passa de herói. O cidadão que tentar aplicar a lei do universo, ou seja penalizar contraventores e criminosos, certamente, e inversamente a toda lógica, será considerado um ladrão, principalmente pelos transgressores inocentados pelos operadores da lei. Uma lástima.
Sinceramente ter de ler que um sujeitinho desses acusa o Dr. Moro de ser ladrão,é um absurdo. Deveria ser interpelado oficialmente para mostrar o porque de tal afirmação.
A organização não governamental Greenpeace produziu uma cartilha para rebater informações possivelmente falsas prestadas por Ricardo Salles no exercício do cargo. Batizada de “O Fakebook Ricardo Salles”, a cartilha tem 35 páginas.
“Nosso objetivo era criar um pequeno documento compacto, que mostrasse algumas das inconsistências de Ricardo Salles. Acabamos precisando de 35 páginas. Por favor, tenha paciência conosco”, começa o material em inglês, intitulado “O Fakebook Ricardo Salles”.
O documento foi feito pelo Greenpeace em parceria com o Observatório do Clima e o ClimaInfo.
“Ele [Salles] contou à mídia brasileira que tinha um mestrado da Universidade de Yale. É mentira. Ele não tem”, diz o texto, que segue:
“‘Que a expansão da produção não ocorreu como resultado do desmatamento’ é uma mentira evidente”.
Guilherme Amado/Época
Em entrevista à Época, a deputada Lídice da Mata, relatora da CPI das Fake News, voltou a dizer que Carlos Bolsonaro terá de depor na comissão.
“Vai ter que depor e dar esclarecimentos. Tanto ele quanto outros. Não quer dizer que só a campanha de um candidato possa ter criado fake news. Por enquanto a única pessoa convocada com ligação com a Presidência é Rebecca Félix, assessora do Planalto, que coordenou as mídias da campanha de Bolsonaro.”
Depois de sair da primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, a relatora afirmou que percebe um esforço do clã Bolsonaro para que o tema não seja investigado e disse sentir-se pressionada pelo governo.
Ela disse que o colegiado vai apurar denúncias graves de que “o governo Bolsonaro é uma fábrica de fake news”.
"PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!"
VC ESTÁ FALANDO DOS QUE GOLPEARAM DILMA,ROBERTO?
PORQUE SE VC APENAS TROCAR OS PERSONAGENS, VERÁ O QUE ACONTECEU NO GOLPE CONTRA DILMA.
ASSIM, É BOM APRENDER QUE: "QUEM COM FERRO FERE COM FERRO SERÁ FERIDO!"
Os derrotados nas eleições, mestres no submundo do terrorismo eleitoral, tentam se dar bem no tapetão.
Quem comanda os mavs do pt?
Duda Mendonça e o casal Santana confessaram que receberam dinheiro de origem ilícita para bancar as campanhas do pt.
Como funciona o submundo do marketing do pt nas campanhas presidenciais?
Em 2014, num vídeo, aparentemente os Correios de Minas foram usados…
A isto é divulgou matéria de como coronéis do Nordeste apoiaram o pt em 2018. Depois não se falou mais nada.
As denúncias eram verdadeiras ou não?
Quem não deve, nao teme!
Não era isso que dizem quando o acusado é um adversário?
Não temos bandido de estimação.
Quem deve tem que responder e pagar por isso se for culpado.
O carlucho nåo é culpado de nada, minha mãe já dizia…quem acha besta nåo compra cavalo. Os culpados são vcs que acreditaram e ainda acreditam na família Bolsonaro, na mamadeira de piroca, nas mensagens falsas de padre Marcelo etc. Agora querer culpar o moço?
Esse elemento representa o pensamento burro e limitante do governo Bozo e seus eleitores. " E o PT" e " o Luladrao" … Kkkkkkk vão se tratar seus doentes, essa loucura coletiva durou pouco… 2002 está aí, e vamos varrer esse povo do Brasil.
Mano, a índia tem um canal de divulgação da cultura indígena e entra em detalhes da vida e do dia a dia dos índios, coisas que muitas pessoas têm curiosidade, como as índias fazem quando estão menstruadas, o que usam de absorvente, o que um índio faz quando quebra um osso, curiosidades.
QUAL O PROBLEMA DISSO? Se o deputado escolheu estes, o problema é dele, agora vão criticar a menina com esses argumentos? Bando de babacas mesmo, fala sério… Que mundo chato esse está se tornando com tanto babaca nas redes sociais…
Esta tem todos sos atributos pra andar ao lado de Bolsonaro…Raoni não, é inteligente demais.
Esse cacique RAHONI no governo PTralha ficou mudo calada , construirão uma usina para ROUBAR NO MEIO DA FLORESTA AMAZÔNICA E ESSE ÍNDIO BOSTA FICOU QUIETO…incrível só vem falar merda agora
Isso não seria falta de decoro? Que baixaria. Quero ver as feministas nesse episódio. Quero ver os lacradores se isso ocorrer. Onde estarão os defensores das minorias?
Vale tudo mesmo, o que tem isso a ver com melhorias para o Brasil é a tentativa de pega o poder a todo o custo.
A ideia é comparar com o líder Raoni, que o presidente tentou desqualifica-lo. Pelo que já vivos do índio, jamais faria um comentário parecido.