Diversos

(VÍDEO) – ‘34 milhões de mortos em horas’: simulação nos EUA mostra estrago de guerra nuclear entre Rússia e EUA

A possibilidade de uma guerra nuclear é uma ameaça latente e, segundo especialistas, informações sobre a catástrofe mundial que ela causaria pode servir para evitar que isso se torne realidade.

Por isso, um grupo de especialistas em segurança e armas nucelares da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, criou uma simulação chamada “Plano A”, que mostra a devastação que um conflito entre EUA e Rússia provocaria.

As previsões são assustadoras. Em questão de horas, haveria 34 milhões de mortos e mais de 57 milhões de feridos.

“O risco de uma guerra nuclear aumentou dramaticamente depois que Estados Unidos e Rússia abandonaram o tratado de controle de armas nucleares”, destacam os criadores da simulação ao blog do programa Ciência e Segurança Global da Universidade de Princeton.

“(Esses países) começaram a desenvolver novos tipos de armas nucleares e ampliaram as circunstâncias nas quais seria possível usar essas armas”, advertem.

Nesse contexto, dizem, o objetivo da simulação é chamar a atenção sobre as “consequências potencialmente catastróficas de uma guerra nuclear entre EUA e Rússia”.

Vários especialistas consultados pela BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, coincidem em dizer que esse tipo de exercício acadêmico pode ser útil para persuadir as potências a não chegar a um enfrentamento nuclear.

“Faz tempo que vemos simulações como esta e sempre são alarmantes”, disse à BBC News Mundo Sarah Kreps, professora da Universidade de Cornell, nos EUA, onde investiga os impactos da proliferação de armas de destruição em massa.

“Essas simulações são úteis para reforçar a dissuasão. Se não há transparência e se há otimismo sobre as consequências de um enfrentamento nuclear, é mais provável que alguma das partes escale a sua posição, seja consciente ou inconscientemente.”

Para Kreps, os potenciais estragos que esse tipo de simulação evidencia podem servir para que países que possuem armas nucleares ajam com maior “moderação”.

Mas em que consiste o vídeo com a simulação da Universidade de Princeton e que panorama ele projeta?

Milhões de vítimas em poucas horas

A guerra imaginária que o vídeo ilustra começa com a tentativa da Rússia de impedir uma ofensiva dos Estados Unidos e de membros da Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Pela simulação, os russos lançam um míssil nuclear de “advertência” na fronteira entre Alemanha, Polônia e República Tcheca.

Com esse ataque, o conflito escala rapidamente. A Rússia envia aviões com um total de 300 ogivas nucleares e dispara mísseis de curto alcance contra bases e tropas da Otan na Europa.

Esses ataques duram 45 minutos e deixam 3,4 milhões de vítimas. A Otan, por sua vez, responde com aviões que viajam rumo à Rússia com 180 ogivas nucleares.

A essa altura, o objetivo de cada um é evitar que o inimigo tenha oportunidade de se recuperar, portanto cada país lança ataques contra as 30 cidades mais povoadas do adversário.

Em cada bombardeio, são usadas entre 5 e 10 ogivas nucleares, dependendo do tamanho da cidade. O resultado: em 45 minutos, mais 85,3 milhões de vítimas, entre mortos e feridos.

Assim, em menos de cinco horas, haveria 91,5 milhões de vítimas. Isso inclui 34,1 milhões de mortes instantâneas e 57,4 milhões de feridos.

Os números, advertem os especialistas, aumentariam “significativamente” se forem levadas em conta as mortes a longo prazo causadas pelos resíduos radioativos deixados no ar.

Como chegaram a esses cálculos?

Os especialistas de Princeton dizem que os cálculos são “razoáveis” e baseados em condutas realistas da Rússia e dos Estados Unidos, assim como possíveis objetivos militares e o dano potencial das armas nucleares esses países possuem.

Com base em informações sobre as armas que estão sendo empregadas atualmente, os escudos antimísseis e os possíveis alvos de cada arma, os pesquisadores estimaram a ordem de escalada da guerra, passando de um enfrentamento tático para o ataque a cidades e civis.

O número de mortos e feridos em cada uma dessas fases foi calculado com base no NukeMap, uma ferramenta interativa que mostra o dano que diferentes armas nucleares causariam segundo sua potência e local de lançamento.

O NukeMap foi criado por Alex Wellerstein, professor do Instituto Tecnológico Stevens e especialista em história das armas nucleares.

A informação do NukeMap é “altamente precisa”, segundo disse à BBC News Mundo Erika Simpson, professora de política internacional da Universidade Western, no Canadá, e especialista em estratégia nuclear da Otan. Simpson não participou da simulação de Princeton.

A bomba atômica sobre Hiroshima, no japão, em 1945, demonstrou o cenário apocalíptico de um ataque nuclear Qual é o panorama hoje?

Os especialistas ouvidos pela BBC News Mundo concordam que a simulação ocorre num momento em que a ameaça nuclear tem significância.

“Este vídeo é uma poderosa lembrança da ameaça que as armas nucleares representam”, diz Jonathan Marcus, correspondente de assuntos diplomáticos da BBC.

“Ela chega num momento em que a maior parte dos tratados de controle de armas que ajudaram a manter o equilíbrio estratégico durante a Guerra Fria foram abandonados”, alerta.

Segundo explica Marcus, atualmente só há entre Rússia e Estados Unidos um único – e importante – tratado em vigor para o controle de armas nucleares.

Trata-se do START II, que estabelece limites rígidos e verificáveis à quantidade de sistemas nucleares estratégicos de longo alcance que cada parte pode empregar.

“Mas esse tratado expira em fevereiro de 2021”, ressalta Marcus. “E, atualmente, nem Washington nem Moscou demonstram grande vontade em prorrogá-lo.”

Em agosto, os Estados Unidos se retiraram formalmente do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, que foi assinado em 1987 pelos então presidentes da União Soviética, Mikhail Gorbachov, e dos Estados Unidos, Ronald Reagan.

Marcus explica que a expiração desse tratado ocorre no momento em que estão surgindo armas novas e potentes, como os mísseis hipersônicos e a utilização de inteligência artificial no armamento estratégico.

Para que servem essas simulações?

Ainda que sejam especulativas, simulações como as promovidas pela Universidade de Princeton são úteis, segundo especialistas.

“Esse estudo oferece informação vital para o público”, disse à BBC News Mundo Dinshaw Mistry, especialista em proliferação nuclear da Universidade de Cincinnati e autor do livro “Contendo a Proliferação de Mísseis”.

“A simulação oferece as bases para questionar a justificativa para o tamanho e o uso das forças nucleares.”

Mistry e Kreps afirmam que esses exercícios servem para estimular uma reflexão sobre as consequências de um conflito nuclear de larga escala e a importância do controle de armas.

Útil, porém limitado

Ainda que reconheçam sua utilidade, os especialistas afirmam que o trabalho de Princeton tem limitações. Mistry, por exemplo, afirma que o cenário de guerra nuclear de grandes proporções “é menos provável” que um enfrentamento de “pequena escala”, com a utilização de uma a cinco armas nucleares na etapa inicial do conflito.

“A simulação seria mais útil se mostrasse como seria possível controlar a escalada da guerra e limitar os danos”, argumenta.

Matthew Bunn, professor da Universidade de Harvard, especialista em medidas de controle da proliferação de armas nucleares, concorda.

“Seria útil acrescentar à simulação mais informações e ações que poderiam ser adotadas para reduzir o perigo”, disse Bunn.

O especialista de Harvard se refere a medidas relacionadas à redução da tensão entre EUA e Rússia, à revitalização de acordos antigos e à redução da ênfase que as doutrinas militares colocam sobre o uso de armas nucleares.

Marcus, por sua vez, destaca que o vídeo de Princeton deixa de lado um aspecto importante do cenário geopolítico.

“É interessante que a simulação tenha escolhido focar numa troca nuclear entre Rússia e EUA”, observa.

“Muita gente acredita que seria mais provável um conflito entre China e EUA. A Rússia é uma sombra da antiga União Soviética em termos de poder bruto e (o presidente russo Vladimir) Putin sabe disso.”

Mas, assim como os demais especialistas ouvidos pela BBC News Mundo, Marcus destaca que o panorama atual torna “mais importante do que nunca” a necessidade de “rever os processos de controles de armas nucleares no mundo”.

BBC Brasil

 

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Saúde

Dia “D” da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos acontece neste sábado; veja lista de postos em Natal e região

Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação

Neste sábado (28) o Rio Grande do Norte realiza o “Dia D” da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa para a campanha 2019 é vacinar 469.591 animais, sendo 337.702 cães e 131.889 gatos. A campanha, que iniciou em 19 de agosto, segue até 18 de outubro.

Na Grande Natal, postos de vacinação estarão funcionando no horário das 8h às 17h. Para os municípios do interior, a população pode obter informações sobre os locais de vacinação que estarão abertos diretamente nas secretarias de saúde de cada cidade.

Em agosto, o Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Em todo o país, o número de estados que receberam a vacina foi reduzido para nove.

As doses enviadas ao RN atenderão apenas 59 municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha. Em razão de feriado municipal o município de Mossoró será o único que não irá realizar o dia “D” em 28/09 e sim em 19 de outubro.

Em 2019 o Rio Grande do Norte já registrou casos positivos de raiva em 69 animais, sendo 61 morcegos, 4 raposas, 2 bois, 1 égua e 1 cão.

Lista dos 59 municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019

Listas de Postos de Vacinação abertos no DIA D (28 de setembro) na Grande Natal:

Natal – Região Norte

Natal – Região Sul

Natal – Região Leste

Natal – Região Oeste

Macaíba

Extremoz

Parnamirim

São Gonçalo do Amarante

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Educação

Ministro da Educação diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

Foto: (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. Creio que não, afinal, nosso presidente é tudo, menos objetivo.

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Judiciário

TJ elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa. O presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças, destacou que todos os oito profissionais do Direito inscritos para disputar uma das três vagas na lista são excelentes candidatos e merecedores da indicação, tendo os membros do TJRN, com esta percepção, escolhido os integrantes com a devida atenção e respeito às carreiras dos demais postulantes.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

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Diversos

Gatos são tão apegados aos donos quanto cachorros, diz estudo

Foto: (Linda Raymond/Getty Images)

Toda mãe e pai de gato sabe: eles são independentes. Limpam-se sozinhos, não pedem por atenção toda hora e mantêm aquele temperamento blasé boa parte do tempo. Isso faz parecer que eles são mais indiferentes aos donos que os cães.

Mas, como todo pai e mãe de gato também sabe, a verdade é que eles são incompreendidos. É o que diz um estudo da Universidade do Estado do Oregon, nos EUA. A pesquisa mostra que os bichinhos desenvolvem uma apego emocional muito grande com seu cuidador, tão forte quanto o desenvolvido por um cachorro ou mesmo por uma criança.

Os autores escrevem no estudo, publicado no periódico Current Biology, que as pesquisas científicas costumam subestimar a importância das relações sociais na vida dos gatos. Para analisar essas relações, eles resolveram investigar o nível de “apego” que os gatos têm com seus donos.

No estudo, os pesquisadores fizeram com os gatos um teste geralmente aplicado a bebês e cães. O experimento foi dividido em três partes: na primeira, o gato passou dois minutos em uma sala desconhecida junto com seu cuidador; na segunda, o felino ficou dois minutos sozinho nessa mesma sala e, na terceira, o dono retornou para mais dois minutos com o animal.

Nas duas primeiras fases do teste, a grande maioria dos gatos teve as mesmas reações: ficaram com seus donos durante os primeiros dois minutos, e demonstraram certa estranheza ou curiosidade sobre o lugar nos minutos em que estavam sozinhos. A terceira fase foi a que realmente mostrou resultados.

“Os gatos reagiram de três formas, basicamente. Vários deles “cumprimentaram” seus donos e seguiram explorando o ambiente de forma mais tranquila do que antes. Os mais inseguros deixaram de explorar o lugar e ficaram agarrados aos donos, outros evitaram o dono quando ele retornou”. A maioria (dois terços) estava no primeiro grupo, o que demonstrou menos estresse com a presença do criador.

É a mesma proporção que se encontra quando o teste é aplicado a cachorros e bebês. Ou seja: dá para dizer que, sim, os gatos são tão apegados aos seus pais humanos quanto cães e crianças pequenas.

Pense duas vezes antes de chamar seu gato de insensível.

Super Interessante

 

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Judiciário

Ex-prefeito e assessor são condenados por improbidade na compra de combustível no interior do RN

Foto: Reprodução

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio Gilberto Martins da Costa pela prática de improbidade administrativa consistente na contratação de fornecimento de combustível (diesel e gasolina) sem respeito ao devido procedimento licitatório. Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1663,20. Já o assessor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa civil de 831,60. Esses valores serão revertidos aos cofres municipais. Acesse a notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

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Televisão

Apresentador da Band, Luís Ernesto Lacombe, critica ativista ambiental Greta Thunberg: “É uma menina bancada por uma fundação”

(Foto: Kelly Fuzaro/Band)

Depois de criar polêmica ao discutir no ar com a sua colega de Aqui na Band, Silvia Poppovic, o apresentador Luís Ernesto Lacombe voltou a chamar a atenção por suas opiniões. Ao participar rapidamente do programa Notícias da Redação, exibido para todo o Brasil (com exceção de São Paulo), na manhã dessa terça (24), o jornalista criticou a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, de apenas 16 anos.

Greta tem viajado todo o mundo usando um discurso para conscientizar a população mundial do aquecimento global. Âncora e editora-chefe do Notícias da Redação, Marina Machado exaltou a jovem. “Lacombe, eu estou arrepiadíssima com o que a Greta Thunberg falou. É um negócio que, realmente, essas frases não saem de mim”, disse Marina.

Foi quando Lacombe discordou e disse que o discurso da jovem ambientalista é alarmista e exagerado. “Marina… Eu não compro essa menina, você me desculpa. Eu acho que essa menina tem discurso alarmista, com cheio de frases de efeito. Eu tenho uma opinião diferente da sua. Eu acho que a gente tem que ter um debate pesado sobre clima e quanto o homem influencia na mudança do climática”, disse ele.

“Mas aí nós vamos ficar oito horas discutindo e não vai dar certo aqui”, falou Marina. “É. É uma menina bancada por uma fundação. Eu por enquanto não compro. Tem um discurso exagerado”, concluiu Lacombe. Posteriormente, Poppovic e Lacombe deram os destaques do dia no Aqui na Band.

O vídeo com a nova opinião de Luís Ernesto Lacombe já está viralizando nas redes sociais. Nessa segunda, ele discutiu no ar com Silvia Poppovic por causa do caso Ágatha.

Observatório da Televisão – BOL-UOL

Opinião dos leitores

  1. Vai toda sexta protestar pelo meio ambiente, melhor seria plantar uma árvore…mais ação e menos mi mi mi …"roubaram meu futuro"…kkkkkkkk

  2. Pois eu acho o contrário. Fico feliz em ver jovens que são representantes mundiais!Jovens que falam e que defendem suas convicções. Precisamos de jovens conscientes, críticos e participativos. Enquanto isso muitos homens e mulheres não tem capacidade de reproduzir uma frase com autonomia, pois vivemos um momento onde só ouvimos eco… e a fala do jornalista retrata isso, pois vem fazer coro para desqualificar sem uma fundamentação clara. Eu quero mais é que os jovens tenham voz e se posicionem. E quando isso incomodar é pq está no caminho correto. Por mais Greta's!!!!

  3. Essa Greta queria mesmo era cabular aulas toda sexta-feira.
    Deveria estar preocupada era com a islamização na Suécia e na Europa.

  4. Tem uma figura de Natal que também falou respeito do assunto em alto nível. O nome dele tá nos tranding topics do twitter no Brasil. Parabéns aos envolvidos.

  5. na matéria não está em jogo a questão ambiental , o lacomb fala é do mimimi , essa menina é garota propaganda de uma empresa , fala coisas que mandam ela falar , é de um país com uma das melhores qualidade de vida , não sabe nem o que disse , é de família rica e vem pagar de coitadinha dizendo com exagero " vcs tiraram meu sonho, tiraram minha infância " , nasceu em berço de ouro, nunca se importou com isso , não tem histórico nenhum sobre isso , a mãe dela que conseguiu essa empresa e usa ela tipo como garota propaganda, agora a questão tem mesmo que ter atenção do mundo mas não precisa ser com farsas e mentiras, esse presidente tem sim que ser mais ativo no tocante a questão ambiental, mas a menina dos olhos dos políticos do mundo agora é a questão ambiental, aqui no Brasil , na França o presidente macron tenta retomar sua popularidade que está baixa sendo agora um enérgico defensor das matas , o partido de Ângela merkel na Alemanha está nas cabeças por defender o meio ambiente, virou moda agora isso , faço umas perguntas: porque não tinha tanta preocupação antes ? , porque se dizem que querem ajudar eles também não ajudam meu Nordeste sofrido ? porque só querem mandar dinheiro pra Amazônia e pra o Nordeste não ? , mas se sabe sim , a riqueza que está embaixo da Amazônia é infinitamente maior do que tem no solo do Nordeste, conheço isso por "hipocrisia " , pior que muita gente embarca nessa.

  6. Parabéns ao reporter que tem sua própria opinião e não segue a manada.
    Certo ou errado tem corragem de expor seu pensamento.
    Conquistou minha admiração.

  7. Quando o mundo todo admira a ativista, vem um besta desse desacreditar, minha gente, quem for contra as iniciações de preservação da natureza, em pleno século XXI, é um tiro no pé. Bolso está pagando caro por isso, por mais que minta, a besteira já foi dita desde a campanha. Os jovens e crianças estão se revelando contra a geração que nåo preservou, isso é fato. O Brasil vai se ferrar, perdeu a gde oportunidade de se redimir diante o mundo, agora todos vamos ser afetados.

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Comportamento

Como superar o término de relacionamento? Estudo diz que solução é fazer sexo com o ex

shutterstock

Existe uma fórmula para superar o término de um relacionamento? Apesar de cada pessoa viver a fossa da sua própria maneira, um estudo realizado pela Universidade Estadual de Wayne, nos Estados Unidos, dá uma dica: fazer sexo com o seu ex.

Pode até parecer um conselho estranho, mas a pesquisa, publicada no periódico “Archives of Sexual Behavior” , afirma que existe uma razão para isso. Os resultados mostraram que quem procurou se relacionar de novo com o ex usou o sexo não só para “matar a saudade”, também como uma forma de conseguir se reaproximar e criar conexão.

Essa relação despertou sentimentos positivos no cotidiano dessas pessoas, principalmente comparando-as àquelas que não transaram com o ex depois do término . Outra observação foi que não houve diferença emocional entre quem procurou o antigo parceiro e quem manteve distância. Na realidade, todos estavam igualmente apegados.

O estudo foi dividido em duas partes. A primeira fez um acompanhamento de 113 pessoas que estavam tentando transar com o ex no período de um mês, no qual a maioria das tentativas foram bem-sucedidas. Já a segunda foi uma entrevista com 459 pessoas que fizeram sexo com o ex, na qual foi perguntado se a decisão tornou o término mais difícil.

Segundo a pesquisadora responsável, Stephanie Spielmann, as descobertas mostram que há uma necessidade de compreender melhor os términos e o impacto que o fim do relacionamento pode ter na saúde mental de alguém.

IG

 

Opinião dos leitores

  1. e isso mesmo carlos quem sabe vendo o video de uma gata muito gostosa toda nua puta merda e uma boa sacoooooo!!!!!!!

  2. Nos dias de hoje, num é preciso terminar para fazer sexo com o ex…
    Vivemos numa sodoma e gomorra faz tempo!

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Denúncia

Em denúncia, sindicato diz que chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal

Foto: Divulgação/via Sinsenat

“Escândalo: Chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal”. Esta é a denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsenat). De acordo com texto, Paulo César Medeiros é auditor fiscal e hoje ocupa o cargo de chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Natal.

“Portanto, não está exercendo as suas funções de auditor do tesouro municipal, mas está recebendo de forma ilegal a indenização de transporte no valor de R$2.363,54/mês, segundo o Portal da Transparência.

Segundo o Sinsenat, a Lei Complementar nº 35 de 12 de julho de 2001 em seu artigo 5º, inciso III, § 3º , determina:

“A indenização de transporte é concedida ao longo de todos os doze meses do ano, excluindo-se as férias e as licenças remuneradas, em razão das despesas efetuadas com a LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO REGULAR DAS FUNÇÕES DEFINIDAS NO ARTIGO 4º”.

Ainda segundo o Sinsenat, além de receber a indenização de transporte, Paulo César Medeiros tem carro locado, pago com dinheiro público, à sua disposição.

“O Portal da Transparência mostrou ainda que Paulo Cesar Medeiros, recebeu o auxílio transporte também durante o período em que esteve À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 2011 A 2016, MESMO ESTADO EM OUTRO ESTADO!”

Por fim, o sindicato reclama que “enquanto isso, centenas de servidores estão pagando para trabalhar porque o auxílio-transporte, demais gratificações e adicionais não são implantados; tem coveiro sem receber sequer a insalubridade. A Prefeitura do Natal insiste em não cumprir a sentença judicial do Plano Geral, quando a matriz salarial dos servidores inicia com $725,00, ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, há 5 ANOS com salários congelados”.

O Sinsenat condena e denuncia a diferença de tratamento praticado pela Prefeitura e irá formalizar uma denúncia ao Ministério Público, Câmara Municipal de Natal e Ordem dos Advogados do Brasil.

As informações são da assessoria do Sinsenat

Opinião dos leitores

  1. Duvido Ministério Público atrás do dinheiro dele. Se brincar ainda vai ser promovido e receber retroativos

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Segurança

VÍDEO: Bandidos tentam parar carro em distrito próximo de Natal na volta do aeroporto e vítimas em potencial vivem momentos de filme de terror

Quem costuma assistir filmes de terror vai associar o registro em vídeo em destaque neste post aos sustos e momentos de tensão que já passou ao arregalar seus olhos no tipo de cena. Imagine então a realidade nua e crua depois de uma volta do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Foi o que viveu um casal e um amigo na noite dessa terça-feira(24), quando quatro marginais tentaram parar o veículo. O caso aconteceu em uma região conhecida como povoado do Matão, na BR-406 – distrito de Taipu – distante 50 km de Natal.

 

Foto: Reprodução

Conforme registro de uma câmera no carro e relato das vítimas em potencial, os bandidos surgem de repente com armas em punho e tentam bloquear o acesso. Felizmente, os amigos conseguiram escapar. Vídeo abaixo cedido.

Opinião dos leitores

  1. BG
    E o henriquinho tá soltinho, também pudera com STF que temos, não podíamos esperar coisa diferente.

  2. Vai aqui um MUITO OBRIGADO aos políticos sebosos que nos deram de presente este famigerado aeroporto de S.Gonçalo do Amarante. Um verdadeiro presente de grego.

  3. Manda os politicos do PT, que nao gostam de policia, que votaram ontem aquele abuso, irem se identificar pra esses bandidos se passando por policia, antes de prenderem.

    1. Isso é na BR406 em direção a João Câmara. Perto de uma distrito de Lagoa do Serrote. Até um ônibus escolar com universitário já foi assaltado neste mesmo local e a polícia ainda não tomou providências.

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Educação

[FOTO E VÍDEO] Estudantes do setor de artes na UFRN se bronzeiam seminus no gramado da instituição

Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aproveitou a tarde de sol para aproveitar o campus de Natal com roupas de banho.

Pelas imagens captadas supostamente nessa terça-feira (24), os estudantes trajados de bermuda, sunga, biquini e sutiã, aproveitaram a tarde para se bronzear e se confraternizar.

O registro no setor IV do Campus Central em Natal.

 

Opinião dos leitores

  1. Vcs não sabem a honra de estudar em uma federal… A herança do governo do PT é todo desenvolvimento que acontece dentro e fora dos laboratórios. Aposto q a maioria q fala de forma negativa nem passou perto de ser aluno de lá. Blog tendencioso nada de anormal em uma matéria desinformada.

  2. Por que esses blogs sensacionalistas não mostram o que acontece dentro dos laboratórios? O quanto os pesquisadores da UFRN são produtivos? Por que não falam que a UFRN é A MELHOR UNIVERSIDADE do Norte e Nordeste e uma das melhores do Brasil? Só vejo gente que nunca pisou na UFRN comentar coisas insanas. Tomar sol sentado numa grama é algo cotidiano na Europa, nas ventas da família tradicional brasileira é notícia. Vão caçar o que publicar, o mundo se acabando com toda milacria existente e vcs preocupados em dar uma notícia relevante dessas.

    1. Finalmente alguém com sanidade para comentar algo nesse espaço

  3. Porque esses blogs sensacionalistas não mostram o que acontece dentro dos laboratórios? O quanto os pesquisadores da UFRN são produtivos? Porque não falam que a UFRN é A MELHOR UNIVERSIDADE do Norte e Nordeste e uma das melhores do Brasil? Só vejo gente que nunca pisou na UFRN comentar coisas insanas. Tomar sol sentado numa grama é algo cotidiano na Europa, nas ventas da família tradicional brasileira é notícia. Vão caçar o que publicar, o mundo se acabando com toda milacria existente e vcs preocupados em dar uma notícia relevante dessas.

  4. Desde que a esquerdalha tomou conta da UFRN, a esculhambação domina o Campus. Quem sustenta essa "casa de mãe Joana" na qual está transformada a UFRN é o imposto dos brasileiros.

  5. Essas pestes não podem serem chamados de estudantes e sim de desordeiros da ordem pública. Cadê a o corpo diretivo da UFRN pra expulsar essa cambada de vagabundos desordeiros. Essa é a herança que o PT deixou nas universidades públicas brasileiras.

  6. Há muita ignorância quando divulgam essas imagens sem identificar seu contexto.
    Aqui na UFRN existem vários cursos ligados às artes, ou seja, formação de atores e atrizes, os quais seus estudantes precisam realizar aulas de campo nos mais diversos ambientes, sendo necessário muitas vezes até ficarem nus.
    Todo mundo gosta de assistir um bom filme, uma boa novela e uma boa peça de teatro, mas se esquecem que os atores precisam de muito estudo e preparação para se tornarem bons atores.
    Assim, quando vêem estudantes em aula ou mesmo estudo, não entendem que são meros estudantes em formação e rapidamente divulgam as imagens como se fossem grandes vagabundos ou formadores de "balbúrdia".
    É bom saber que, se um estudante quiser sair da sua casa para se bronzear no campus, não haverá qualquer barreira que o impeça, assim como se este estudante estiver se bronzeando em horário de aula, este terá registrada falta no sistema de gerenciamento de controle de atividades acadêmicas – SIGAA, estando passivo de reprovação como qualquer outro estudante em sala de aula.
    Por fim, é importante lembrar que todos os cursos têm suas especificidades e que não há qualquer diferença entre um estudante de medicina atendendo um paciente no Hospital Universitário, um estudante de Artes desenvolvendo uma performance artística ou mesmo um estudante de Música tocando seu instrumento. Todos são estudantes em processo de formação profissional e devem ser igualmente respeitados.

  7. Essa esquerda se alojou nas universidades e simplesmente acredita que não são regidos por normas, quiçá um mero bom senso. ?

    1. Acreditar em tudo quem vê é coisa da direita?
      Reportagen vaga. E o setor de artes da UFRN não é assim. Sendo de fato na UFRN é em outro setor.

  8. Imagina como não era esse povo na época da farra das bolsas… acabou a mamata, e agora querem causar a todo custo.

  9. Futuro pensadores intelectuais, tá de brincadeira , isso é balbúrdia, o cento acadêmico de toda UFRN ficou pra estudar e não pra palhaçada.

  10. Interessante!
    Ninguém comenta os grandes feitos das universidades em relação ao ensino, pesquisa e extensão, o que teaz, realmente, benefícios pra todo país.

  11. Em Paris no verão às margens do rio Sena também isso,assim como no Central Parque em Nova Yorque e ninguem diz nada.

  12. Eu estou até agora tentando entender qual o motivo de tanto alarde. Eles estavam completamente nus? Eles estavam com o som ligado no último volume incomodando todo mundo? Estavam fazendo churrasco e jogando fumaça para dentro das salas de aula? Tomar sol na grama? Em Nova York e na Europa isso é extremamente comum e em praça pública. Menos alarde e mais conhecimento, por favor.

    1. Olá Edna, tudo bem? Acho que você esta um pouco equivocada sobre esta colocação dos outros países. Esse tipo de lazer é comum la fora mas a senhora esqueceu de citar que esse costume principalmente dos americanos e europeus são feitos ou no seu dia de folga, ou final de semana, feriados e ferias não em horario de aula. Mais conhecimento por favor. 😉

    2. -morei 6 anos em new york,quem tem estes costumes lá são os latinos que estudam nas universida des de ny,mas a maioria dos que são de sangue yankee repudia,as universidades principalmente da área do brooklyn ou manhattan estudam muitos alunos judeus,os judeus são totalmente cultos,re pudia estas ações,americanos nascidos de sangue yankee repudia totalmente,nada quem toma banho de sol,mas tudo exagerado ja é demais…

  13. Caro redator do Blog e Leitores,

    Foi uma atividade do curso de teatro, Disciplina de jogos e cenas II, O objetivo era o choque de padrões estéticos.

    Antes que venham chamar isso de Balbúrdia e direcionar adjetivos pejorativos aos alunos, sugiro conhecer a grade curricular do Curso de TEATRO. Não é porque é uma área do conhecimento diferente da sua que deve ser tratada de forma negativa.

    Cordialmente
    J.Silva

  14. Em todo o mundo as pessoas tomam sol nas praças e campos públicos de biquini e short, qual é o problema?? Se estivessem pelados todavia, mas estavam com roupa de banho. Não tem nada de mais nisso.

    1. Mosrta estudantes que realmente estudam, que estão na universidade para aprender se eles estão lá também nessa vida mansa.

  15. Adianta comentar algo contra esse abuso da UFRN? isso deve ser educacao? Trabalhamos muito pra sustentar esse abuso… cheio de cotas, que dificulta quem quer estudar de fato e cujo os pais se sacrificaram por toda uma vida pagando impostos altos. UFRN nao é de GRAÇA.

  16. Segundo dizem, tratou-se de uma atividade de uma disciplina do curso de Artes.

    "Eu çei…"

  17. Esse são as cria da esquerda brasileira ,por isso quê aqualidade do ensino do Brasil é tão ruim.

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Jornalismo

Elogio na ONU encerra ‘crise’ de Bolsonaro com Moro

A referência generosa do presidente Jair Bolsonaro, chamando Sérgio Moro de “símbolo do meu País”, em seu discurso perante o plenário das Nações Unidas, reitera a estabilidade no emprego do ministro da Justiça. Apesar das demonstrações de prestígio, como quando desfilou lado a lado na parada de Sete Setembro, ainda há quem divulgue, por torcida ou desinformação, “divergências” entre o presidente e o auxiliar.

Ao citar Sergio Moro, Bolsonaro quis prestigiar o ministro e lembrar na ONU que foi ele quem meteu na cadeia políticos corruptos como Lula.

Opositores apostam na saída de Moro porque imaginam que a queda do ministro mais popular precipitaria o declínio do próprio presidente.

Sérgio Moro declarou em entrevista que entrou no governo “para ficar e não para sair”, quando o indagaram sobre a fofoca. Não adiantou.

Bolsonaro elogia e avaliza iniciativas de Moro, mas até o sóbrio jornal Valor, na véspera do discurso na ONU embarcou na lorota da “fritura”.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. Essa crise apenas está começando. Todos os potenciais contendores de Jair Bolsonaro são minados por ele sua corja de asseclas. Assim foi com João Dória, lembram? Vamos aguardar os proximos capítulos dessa novela mexicana.

  2. Qualquer cidadão de bem, se rende ao espírito sã de Sérgio Moro. Único herói brasileiros. Defendeu a pátria da fúria implacável dos corruptos, prendendo políticos de todos os partidos, big empresários, ex-dirigentes de estatais poderosissímas, ex presidentes da república, desvendando esquemas de corrupções até noutros países, conseguiu recuperar quase 40 bilhões de reais de mais de um trilhão roubados, conforme avaliação até agora. Portanto, algo que deveria ser reverênciado por todos os brasileiros. MORO 2022!

    1. Concordo plenamente!Se não fosse o trabalho deste patriota chamado Sérgio Moro!Nunca que teríamos conhecimento de todas as falcatruas cometidas por estes políticos e empresários inescrupulosos que surrupiaram por tantos e tantos anos o patrimônio do povo brasileiro!Acredito que com todas as investigações e prisões!É só a ponta do Iceberg!

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Política

PF apreendeu R$ 120 mil e planilha suspeita em operação contra líder do governo e filho

Polícia Federal apreendeu R$55 mil em dinheiro, divididos em envelopes, cada um com R$2,5 mil, na casa do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Além disso, a PF relata ter apreendido moeda estrangeira. “O montante total apreendido ficou em torno de R$ 120.000,00”, cita o relatório sobre a busca realizada na casa do deputado.

A informação está no relatório parcial da PF sobre as buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes e residencias dos parlamentares na semana passada , divulgado pelo “Jornal Nacional”.

“A forma como encontra-se disposto (lotes) indica que iriam ser depositados em pequenas quantias para não ser alvo de controle, sendo que parte do montante foram encontrados em envelopes de depósitos bancários já lacrados, entretanto, sem identificação externa de em quais contadas seriam creditados”, diz o relatório.

O relatório ainda ponta que foi apreendida um HD de um servidor no gabinete do senador Fernando Bezerra, contendo uma planilha considerada suspeita com uma relação de doadores ocultos, segundo a PF. De acordo com o delegado Edson Lopes, que assina o relatório, é preciso analisar melhor o material para uma conclusão.

“Esclareço que, à medida em que os exames periciais sejam concluídos, esta autoridade policial encaminhará a Vossa Excelência outras informações a respeitos dos elementos de informação coletados nos endereços vinculados aos parlamentares ora investigados”, afirmou.

A operação que acarretou nos mandados de busca e apreensão apura suspeitas de desvios em obras públicas do Ministério da Integração Nacional, da época em que Bezerra era ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT), para recebimento de propina por meio de doleiros. Baseia-se em uma delação premiada assinada como desdobramento da Lava-Jato, do doleiro João Lyra. A ação se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.

A  PF aponta que o senador recebeu R$ 5,5 milhões em propina enquanto seu filho, Fernando Coelho teria recebido R$ 1,7 milhão  do mesmo esquema.

A operação foi inicialmente solicitada pela PF e, há cerca de um mês, encaminhada ao STF pela procuradora-geral Raquel Dodge. A PGR concordou com os pedidos, mas se manifestou contra o cumprimento de buscas direcionadas ao senador Bezerra.

Foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão contra os diversos alvos da operação, que incluem operadores financeiros que atuaram no esquema.  O ministro Barroso, relator do caso, autorizou todos os pedidos da PF.

Nesta terça-feira, Bezerra discursou na sessão do Congresso   Nacional se defendendo das acusações contra ele.

— Fui vítima de uma operação política, articulada para atingir o Congresso Nacional e o governo do presidente Jair Bolsonaro, do qual tenho a honra de ser líder no Senado Federal — disse o senador, lembrando que colocou o cargo à disposição do presidente.

— Pela ausência de elementos comprobatórios, terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento. Inclusive com força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro, senhores parlamentares, não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética.

O senador disse que a presença da Polícia Federal no gabinete da liderança do governo é uma “afronta” e um “atentado” contra a independência dos poderes.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Mito nao se junte com essa gentalha. O lider tem q ser seu filho. Aquele q nao quer a CPI da lava toga. Aquele q é contra foro privilegiado.

  2. Ou povo inocente . Todos se defendem com a mesma conversinha . Ninguém é culpado. Todos "HONETOS " DEMAIS

  3. Esses eram resíduos dos excrementos da esquerdalha, se fez parte do esquema petralha, não escapa um. Uma simples investigação nesses indivíduos será suficiente pra desvendar enormes roubalheiras.

    1. Verdade. Foi o pt que escolheu o líder do governo do mito.

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Economia

Estados já gastam mais com PMs e bombeiros aposentados do que com os da ativa

Os estados já gastam mais com policiais militares (PMs) e bombeiros inativos do que com os profissionais destas categorias que estão em atividade. No ano passado, a folha de pagamento do primeiro grupo foi de R$ 43 bilhões, enquanto o segundo consumiu R$ 38 bilhões, totalizando R$ 81 bilhões, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para tentar controlar o impacto dessa despesa nas contas dos governos estaduais, PMs e bombeiros serão incluídos no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas.

Segundo levantamento do coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea, Claudio Hamilton dos Santos, a disparidade ocorre porque, enquanto os gastos com ativos têm se mantido mais ou menos constantes desde 2014 — cresceram só 1% em 2018, em relação ao ano anterior —, as despesas com inativos dispararam no período: 8%.

Para Hamilton, sem regras que aumentem a idade mínima de aposentadoria para esse grupo, será impossível reduzir esse gasto, que cresce há 11 anos seguidos:

— Os militares representam um problema fiscal para os estados porque são a categoria que se aposenta mais cedo e não pode deixar de ser reposta. Mesmos os mais liberais, que defendem o Estado mínimo, não vão discutir a necessidade de uma força de segurança estruturada, que não é passível de venda ou terceirização.

Hoje, há cerca de 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130 mil pensionistas. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, um quinto da receita das administrações estaduais é destinado a pagar PMs e bombeiros ativos e inativos.

— Para minimizar os gastos com esse grupo, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passou a repor militares com contratos temporários — observa o coordenador do Ipea.

Hamilton destaca ainda que simulações mostram que o número de inativos deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil.

Ganho de r$ 51,6 bi

Com o apoio da maioria dos governadores, inclusive dos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o relator da proposta dos militares, deputado Vinícius de Carvalho (PRB-SP), vai incorporar PMs e bombeiros ao texto. Resistem à medida os representantes de Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí.

No caso do Rio Grande do Sul, o argumento é que há margem para aprovar medidas mais duras para a categoria na Assembleia Legislativa. Já o receio do governo do Piauí é que a medida resulte em aumento de despesas para o estado, já que a reforma da Previdência dos militares das Forças Armadas prevê regras mais brandas na comparação com as dos civis.

— Uma ampla maioria defende a inclusão dos policiais no projeto das Forças Armadas. Todos vão ganhar, é uma questão matemática — defendeu o relator.

Por causa das conversas com governadores, o parecer de Carvalho, que estava previsto para ser apresentado à Comissão Especial que discute a matéria hoje, foi adiado para a próxima semana. A votação do parecer deverá ocorrer na semana seguinte, e o texto seguirá direto ao Senado, caso não haja requerimento para submeter a matéria ao plenário da Câmara dos Deputados.

A inclusão de PMs e bombeiros na reforma das Forças Armadas garantirá às categorias integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos). Em contrapartida, elas terão que cumprir tempo de serviço de 35 anos, e os pensionistas passarão a contribuir sobre toda a remuneração. Essa contribuição, tanto de ativos quanto de inativos, chegará a 10,5% em 2022. Há estados, porém, como o Piauí, que já cobram 14%.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Digo sempre aqui, que continuando a atual situação previdenciária, em alguns anos vai ter duas PMs aposentadas para uma trabalhando. Façam com nas forças armadas, criem a figura do PM temporário e nem pensar em salário integral para os que se aposentam.

  2. O interessante é que aqui no RN por exemplo você não citou que o Estado passou mais de 10 anos sem renovar o quadro da PM, não citou também que o alto índice de mortalidade dos Policiais Militares advém de uma política de vitimismo dos bandidos defendida com unhas e dentes pela Esquerda, e por aí vai.

  3. Isso é lógico bg não se contratam PMs a 10 anos , e chega o tempo de se ir para casa e o pm vai , a pm está encolhendo, concursos que eram para ser todo ano para suprir o efetivo não acontecem

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Economia

Governo do Estado pede tempo aos prefeitos para estudar impacto do Proedi

Os prefeitos do Rio Grande do Norte só terão uma definição precisa sobre o impacto financeiro decorrente da mudança na política de isenção fiscal concedida às indústrias no dia 11 de outubro, quando voltam a se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir uma compensação financeira em cima de uma eventual perda de receitas para os municípios com o rateio ICMS arrecadado das empresas.
Pelo menos 110 prefeitos participaram de um ato público em prol da revisão do decreto editado em 29 de julho, que ampliou de 75% para até 95% a isenção de impostos para empresas instaladas e que atendam determinados critérios na geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra disse aos prefeitos que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada”. Depois, completou:  Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos vôos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), é um dos críticos do novo modelo de isenção fiscal, implementado sem um debate com os municípios: “O ideal é que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa, a gente esperava uma proposta de recomposição e não ganhamos nada e estamos no pior momento maior da arrecadação. Natal perde mensalmente R$ 2 milhões, todos os municipios perdem, uns mais outros menos”.

Presidente da Federação dos Municípios do  Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo é prefeito de São Paulo de Potengi e ratificou a posição do prefeito de Natal. “O decreto foi publicado no dia 29 de julho e não tivemos acesso para conversar sobre ele, isso é fato, foi feito um trabalho com as indústrias e não sei se foi feito com algumas prefeituras, que tem os empregos das indústrias, que são instaladas em 16 municípios gerando emprego e renda”, disse ele.

“Naldinho”, como é conhecido o presidente da Femurn, disse que essa alteração na política fiscal do Estado “chegou num momento muito impróprio”, vez que nos meses de agosto, setembro e outubro, ocorrem as quedas de receitas, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios”. A informação da área de tributação do governo, segundo ele, as indústrias pagam uma vez por mês e segundo o governo haverá uma desoneração de quase 7% das receitas de ICMS entre os dias 15 e 1’7 de cada mês.

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Vai enrolar os prefeitos e levar na conversa igual tá fazendo com o funcionalismo estadual, só conversa, blá blá blá, mimimi, comissão pra isso, comissão pra aquilo, grupo de trabalho, grupo de estudo, embromation é só isso que ela sabe fazer.

  2. Tá igual a STTU com as faixas de pedestres da Nacre e da Universal. Faz primeiro e o estudo vem depois. Pense numa competência!!

  3. O único projeto a ser lançado depois de quase um ano de governo, ainda não tem um estudo? Tá aí a total ou inapetência pra ser governadora.

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Economia

Governo quer R$ 20 bi com imposto sobre férias, 13º e horas extras em acordos

O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras).

A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. “Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária”, diz.

Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. “O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório”, afirma.

Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.

Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

A lei 13.876 foi aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara.

O texto determina ainda a limitação no alcance da Justiça Estadual no julgamento de ações previdenciárias. Com isso, o Ministério da Economia espera reduzir os gastos com processos judiciais em R$ 65 bilhões em uma década.

Outra medida recente da equipe econômica foi o plano de flexibilização das normas no trabalho.

Nesta terça-feira (24), o governo publicou uma revisão de regras para empresas. Foram enxugadas mais três normas regulamentadoras, conhecidas como NRs.

As NRs são um conjunto de normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o governo, esse arcabouço regulatório representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.

O governo enxugou a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.

Por exemplo, empresas com até dez empregados poderão ter um banheiro de uso comum, e não mais um para cada sexo.

O Ministério da Economia informou que, com a revisão da NR 28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Isso não significa, porém, que uma mesma empresa está submetida todas essas linhas de fiscalização, pois cada setor tem regras específicas.

Para a construção civil, são 600 itens de fiscalização, enquanto que para o setor de mineração são 534, por exemplo.

O processo de flexibilização das normas começou em agosto, com a publicação da nova NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, e da nova NR 1, que dá disposições gerais sobre saúde e segurança. Na ocasião, o governo revogou a NR 2, sobre inspeção prévia.

FOLHAPRESS

 

Opinião dos leitores

  1. A conversa era que não haveria aumento da carga tributária. Parece que voltaram atrás mais uma vez.

  2. É muita "economia" , que vai direto para o famigerado fundo partidário sustentado pelos contribuintes brasileiros.

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