Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento.

Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários.

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão —Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD.

O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas por Ásia e Oriente Médio.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

Com a inviabilização de apoio no PSL, após o agravamento da crise na semana passada com a divulgação de áudios, retaliações e ameaças, o presidente tem pouco a pouco aceitado aconselhamentos.
PSD, centrão —grupo informal de partidos com mais de 200 parlamentares na Câmara— e MDB, no entanto, são alvo de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, que os associam à “velha política”.

A reunião com o recém-eleito presidente do MDB ocorreu na semana passada, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do governo, o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Já Kassab foi convidado pelo presidente para um café da manhã no Palácio da Alvorada na última sexta-feira (18), em compromisso que não constava da agenda oficial.

“Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. Eu converso com todo mundo. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes para poder resolver”, disse Bolsonaro logo após se encontrar com Kassab no Alvorada.

A declaração amistosa se opõe à forma como Bolsonaro se referia a Kassab durante a campanha eleitoral —alguém que, segundo ele, não sabia diferenciar “gravidez de gravidade”. Kassab foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer (MDB) e das Cidades da gestão Dilma Rousseff (PT).

A visita do ex-prefeito de São Paulo ocorreu a convite do presidente e foi bem avaliada por líderes do Congresso.

“Não há como fazer andar essas pautas [de interesse do governo], fazer com que as coisas aconteçam com maior celeridade se não for com uma sólida relação de parceria entre Executivo e Legislativo”, disse à Folha o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE).

“Os sinais que a gente começa a perceber tanto do presidente quanto do general Ramos nesse sentido são muito bem-vindos”, afirmou.

Bolsonaro tem recebido ainda quadros do DEM, como o ex-deputado Alberto Fraga (DF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

O governo, apesar do movimento, tem mantido o discurso de que não cederá à práticas da “velha política”.

O objetivo dos encontros, dizem interlocutores do Palácio do Planalto, é angariar apoio das legendas.

“A articulação política é muito maior, e a sua responsabilidade, do que a crise interna do PSL. Vamos pensar menos individualmente ou no partido e pensar mais no país”, disse o general Ramos à Folha.

Baleia Rossi vê com bons olhos a tentativa de Bolsonaro de buscar diálogo, mas se diz independente.

“Não temos nenhuma intenção de aderir ao governo e muito menos de indicar nenhum tipo de cargo. Não temos essa expectativa e não queremos isso”, diz. “Esse diálogo é sadio e republicano.”

Embora segundo Rossi seu partido não tenha aderido ao governo, é filiado ao MDB o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), que, assim como Bivar, foi alvo de operação da PF, mas segue firme no posto.

Bezerra Coelho é investigado sob suspeita de desvios de recursos de obras quando era ministro da Integração Nacional em governo do PT.

O MDB ganhou ainda mais espaço com a destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O senador Eduardo Gomes (TO) assumiu a vaga.

FOLHAPRESS

Foi uma semana difícil, em que o bolsonarismo não sabia se radicalizava ou desmoronava e acabou fazendo bastante dos dois.

No fim de semana passado, os bolsonaristas organizaram uma conferência conservadora em que Weintraub comparou FHC à Aids, e Damares comparou a esquerda ao demônio.

No começo da semana, blogueiros governistas foram para as redes sociais pedir um novo AI-5, tentando capitalizar uma eventual onda de indignação contra o STF.

Mas lá pela sexta-feira (18), a impressão que dava era que o STF era quem, se quisesse, teria sido capaz de fechar o PSL com um estagiário e um estenógrafo em um jipe.

Muita gente disse que essa briga fratricida entre o presidente e seu partido era inédita. Bom, se você comparar com governos democráticos tentando formar maiorias, é, de fato, difícil achar outro exemplo no mundo de um negócio desses.

Mas na história de golpes, revoluções e outras formas de subversão da ordem é mais regra que exceção. Danton, revolucionário francês guilhotinado pela revolução que ajudou a fazer, disse que a revolução era como Saturno, comia os próprios filhos.

Se você não gosta dos comunistas de 1917, não se preocupe, Stalin matou eles todos.

E o mesmo acontece em menor escala: o golpe de 64 descartou toda aquela turma que achou que haveria eleição presidencial em 1965. Quando as próprias regras do jogo entram em disputa, a briga se acirra.

Nisso como em outros casos, dependendo do que você acha que Bolsonaro quer fazer, ele pode ser aberrante ou típico.

O problema na última semana foi que os políticos do PSL perceberam que a revolução é como Saturno, que devora seus próprios filhos, e acharam melhor devorar os filhos de Bolsonaro antes.

Foi uma surra. O presidente foi gravado tentando fazer de Eduardo o líder do PSL na Câmara no lugar do deputado Delegado Waldir. Perdeu. As chances de Eduardo se tornar embaixador tornaram-se muito remotas.

Ao desembarcar em Tóquio, Jair Bolsonaro comentou a disputa no PSL:

“As providências estão sendo tomadas. O bem vencerá o mal”.

O bem, para ele, é Eduardo Bolsonaro (ou alguma outra figura) como líder do partido; o mal, claro, é Luciano Bivar e sua turma.

Ele disse também:

“A política, como dizia Ulysses Guimarães, é uma nuvem”.

O MDB realmente tomou conta do governo.

O ANTAGONISTA

Durante os momentos mais turbulentos da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram à segurança da Corte uma solução para o que consideravam um problema: o assédio da imprensa, que abordava os magistrados nos corredores da instituição, enquanto eles caminhavam por um túnel que liga o prédio anexo – onde estão os gabinetes – ao edifício-sede, que abriga o plenário. Agora, a gestão do presidente Dias Toffoli pretende garantir a privacidade com uma “passagem reservada”, que dará acesso exclusivo para os ministros e outras autoridades chegarem e saírem do Supremo sem serem vistos.

O desejo de passar despercebido se reflete nas placas dos carros oficiais, que possuem três modelos removíveis: a verde e amarela (de ministro do STF, com o brasão da República); uma de fundo branco; e a placa cinza, dos cidadãos comuns, usada para se camuflar. Ao abrir o novo espaço de passagem para os veículos, o Supremo transferiu de lugar parte das instalações da TV Justiça, localizadas no subsolo. A justificativa da Corte é a de que as atuais condições de trabalho dos funcionários da TV Justiça são insalubres, com casos até de infestação de ratos. Dessa forma, o desejo dos ministros por maior privacidade e segurança veio a calhar com a necessidade de transferir a equipe da emissora.

“Não se trata de projeto de garagem, mas de uma decisão que, ao mesmo tempo, visou promover a sinergia entre as equipes de comunicação do tribunal e restabelecer o projeto histórico original de Oscar Niemeyer”, disse o Supremo. A existência de “atalhos privados” não é exclusividade do STF, que vem sendo alvo de ameaças nas redes sociais e de protestos nas ruas em meio a julgamentos polêmicos, como a prisão após a condenação em segunda instância.

No Congresso e no Executivo, também existem “caminhos alternativos”, na terra e até mesmo na água, sempre com o mesmo objetivo – tentar criar passagens secretas para que autoridades mantenham uma “agenda paralela” de audiências e compromissos. Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população.

No caso de Jair Bolsonaro, o Lago Paranoá tem servido como “entrada VIP” para convidados que chegam de lancha ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Um dos assíduos do acesso aquático é o ex-deputado Alberto Fraga, amigo pessoal do presidente que o influenciou na escolha do nome de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O próprio Bolsonaro já utilizou uma lancha para dirigir-se à cerimônia de passagem do Comando da Marinha, no Clube Naval, em janeiro.

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não é comum o presidente receber visitas que chegam de barco no Alvorada, “embora não haja impedimento para tal, desde que seguidos os procedimentos já estabelecidos para visitas à residência oficial”. Há um perímetro de segurança, delimitado por boias amarelas sinalizadoras, a fim de assegurar que embarcações mantenham distância da residência oficial.

Estadão Conteúdo

Em live transmitida agora há pouco no Youtube, Joice Hasselmann afirmou que os filhos de Jair Bolsonaro estão envolvidos em todas as crises do governo.

“Principalmente o surfista [Eduardo Bolsonaro], o neném, tem atitudes canalhas, sim”, afirmou. “O presidente eu respeito, mas o Eduardo nunca contou com meu respeito e não vai contar porque é um moleque.”

“Não posso concordar com os meninos. Todas as crises do governo têm os filhos envolvidos. Ou é o filho que xinga de cá, ou é o filho que quer embaixada de lá. Continuo defendendo o presidente Jair Bolsonaro, mas não posso concordar com os moleques.”

O Antagonista

A semana foi bem conturbada no PSL. Então para que não haja confusão deixo claro aqui que o Dep. Léo Motta assinou a lista para minha liderança, a quem agradeço. O PSL tem que orientar de acordo com o governo federal e ter nas comissões os deputados certos.

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) October 20, 2019

Eduardo Bolsonaro voltou a defender no Twitter que o PSL oriente a bancada do partido de acordo com os interesses do governo.

“O PSL tem que orientar de acordo com o governo federal e ter nas comissões os deputados certos”, disse.

Ele afirmou também que o deputado Léo Motta assinou a lista em prol de sua liderança pelo partido na Câmara. Inicialmente, Motta teria assinado a lista pela manutenção de Delegado Waldir.

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

Agência Brasil

A chance de Lula deixar a carceragem da PF por decisão do STF ou da juíza provocada a analisar sua progressão para o semiaberto fez integrantes do PT debaterem o impacto da mudança de cenário. Para além da certeza de que ele, se plenamente livre, vai querer rodar o país, há a percepção de que a saída da prisão tende a reavivar a polarização com Jair Bolsonaro. A dúvida é se o efeito colateral desse movimento não auxilia o presidente justo no momento em que a direita está fragmentada.

Alguns quadros do PT confidenciam, em privado, temer que o retorno de Lula ao cotidiano da política reagrupe a direita, dando a ela um inimigo comum –e a Bolsonaro combustível para ataques sobre o risco de a esquerda retomar o poder.

Alguns integrantes da sigla ponderam que Bolsonaro vive momento de fragilidade, sem o apoio sólido do centro, com o partido rachado e em pé de guerra, e movimentos de direita estremecidos pela claudicância do Planalto na defesa da pauta anticorrupção. O “fator Lula”, avaliam, poderia suplantar tudo isso.

Mas há, claro, numerosa ala que vê o efeito rebote como natural e esperado. Esses dizem que, desde a década de 1980, o PT ocupa um dos lados da polarização, seja contra Collor ou contra o PSDB, seja como o alvo no comando do Planalto.

Painel/Folha de S.Paulo

No Twitter, o deputado federal Vitor Hugo voltou a atacar a ala bivarista do PSL.

“Caminham para a oposição: 1) discurso da existência das “milícias virtuais”; 2) obstrução de votações importantes com pretextos vazios (reunião é + importante que caducar uma MP); 3) aliam-se à esquerda na orientação de PL importante… em breve, dirão que o Lula é inocente… triste.”

Como noticiamos, a ala da bancada do PSL mais ligada a Luciano Bivar não reconhece mais Vitor Hugo como líder do governo na Câmara.

O Antagonista