Judiciário

Fachin mandou PF ‘evitar exposição indevida’ e ‘armamento intensivo’ em operação contra Collor

Ao autorizar a deflagração da Operação Arremate, que mira o senador Fernando Collor (PROS), o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin ressaltou que o parlamentar merece ‘deferência imprescindível à autoridade pública investida de mandato parlamentar’. A investigação mira suposta lavagem de R$ 6 milhões em imóveis, que teriam como laranja um assessor do Senado. Fachin proibiu ‘indiscrição’ aos agentes da Polícia Federal no cumprimento das buscas e apreensões.

“Determino, outrossim, que a autoridade policial evite exposição indevida, especialmente no seu cumprimento, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, bem como evitando o uso de armamento ostensivo”, anotou.

O ministro ressaltou a gravidade dos fatos investigados. “Com todas essas considerações, tenho como justificada a relação necessária entre a diligência requerida e os correlatos fatos a serem apurados, assinalando que o conjunto de informações traz, mais uma vez, um quadro criminoso de singular gravidade, com envolvimento, em tese, de autoridade de Estado”.

A Arremate foi deflagrada nesta sexta, 10, e pôs nas ruas 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador em Maceió (AL) e em Curitiba (PR).

Os crimes teriam ocorrido a partir da compra de imóveis em hastas públicas em 2010, 2011, 2012 e 2016. Hasta é um ato da justiça pelo qual são vendidos bens de um devedor, para que, com o dinheiro da venda, possa-se pagar a um credor e as custas de um processo de execução de dívida.

Tarso de Lima Sarmento, assessor parlamentar júnior de Fernando Collor (PROS-AL), ganha R$ 4,6 mil mensais líquidos do Senado, mas é apontado como o laranja do parlamentar na compra de R$ 6 milhões em imóveis adquiridos em cinco leilões.

O Ministério Público Federal chegou à conclusão de que os valores dos imóveis arrematados por Tarso foram, em parte, pagos pela empreiteira CCB Engenharia, que, segundo os investigadores, possui contratos ‘vultosos’ com o Estado de Alagoas.

Ainda foi descoberto que Tarso faz transações financeiras com o filho de Collor, que chegou a emprestar ao assessor R$ 830 mil. Uma Range Rover de motor V8 declarada pelo próprio Senador ao Tribunal Superior Eleitoral, durante as eleições de 2018, estaria, na verdade, em nome do CPF do assessor.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Uma vez currupto sempre corrupto! A corrupção não é um estado de espírito, é uma falha no caráter, na personalidade e até hereditária. Por isso, não importa o tempo, o lugar, o motivo. Mais cedo ou mais tarde eles voltam a entrar em ação. E de quem é a culpa? Do povo, que ele e reelege esses corruptos de carteirinha.

  2. BG.
    Teria que levar rosa para a operação? BANDIDOS tem que serem tratados como tal. Levar armas mesmo inclusive de grosso calibre. Bandido não se trata dessa forma e sim com força da Lei.

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Diversos

Navio-Patrulha Oceânico “Apa” abre para visitação pública em Natal

O Navio-Patrulha Oceânico “Apa” está atracado no Porto de Natal e ficará aberto para visitação durante o fim de semana. A visita da embarcação do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019.

Durante o período atracado no Porto de Natal, o Navio-Patrulha Oceânico “Apa” estará aberto à visitação pública, nos dias 12 e 13 de outubro, das 14h às 17h. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana.

A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.

O exercício conjunto tem o propósito de adestrar as Marinhas amigas dos países africanos da costa ocidental e central, para o enfrentamento à insegurança marítima da região do Golfo da Guiné. Serão realizados exercícios de repressão à pesca ilegal, combate à poluição no mar, à pirataria e ao terrorismo marítimo.

Serviço:
Evento: Visitação pública ao Navio Patrulha Oceânico “Apa”
Local: Porto de Natal
Data: 12 e 13 de outubro de 2019
Horário: 14h às 17h

OP9

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Gastronomia

Moqueca vegana e crudo de atum foram os pratos do Papo de Fogão deste sábado

Moqueca vegana e crudo de atum foram os pratos do Papo de Fogão deste sábado.

Moqueca vegana

Ingredientes:
1 banana da terra
150g de cogumelo shitake ou shimeji fresco
200ml leite de coco fresco
Pimenta do reino
Sal
Coentro
Salsa
2 pimentas de cheiro
Azeite de dendê
1 pimentão colorido
6 unidades de tomate cereja
50ml de molho de tomate caseiro
4 colheres de óleo de coco
20g de gengibre
6 unidades de castanha de caju
Brotos
Suco de 1 limão
2 dentes de alho

Modo de preparo:
Corte a banana da terra em rodelas de 5cm e grelhe com óleo de coco.
Depois de grelhada adicione alho, pimenta do reino e sal, refogue junto a cebola com os pimentões.
Em seguida adicione o molho de tomate, o azeite de dendê, a pimenta de cheiro, os cogumelos frescos, o gengibre e por último coloque o leite de coco.
Cozinhe por 15 minutos em fogo baixo.
Finalize com salsa, coentro, suco de limão e tomate cereja.
Deixe cozinhar em fogo baixo por mais 5 minutos.
Sirva em seguida. Acompanha arroz com castanha e farofa de castanha e coco.

Dica Rápida – Crudo de atum

Ingredientes:
150g de atum fresco
50g de queijo azul(gorgonzola)
1 pera
1/2 cebola roxa
Salsa
Coentro
Flor de Sal
Lâmina de alga Nori
Azeite trufado
Suco de ½ limão siciliano
Pimenta do reino a gosto
Flores comestíveis para enfeitar
2 rabanetes
Brotos
Suco de 1 limão

Modo de preparo:
Vinagrete
Cortar as peras em cubos pequenos.
Com um mandolaine, fatiar a cebola roxa em lâminas, em seguida deixar elas descansarem em água e gelo para tirar a acidez.
Em seguida, em um bowl, junte a cebola, a pera, a salsa, o coentro, a pimenta do reino, a flor de sal a gosto, o azeite, o limão e misture bem. Reserve.

Cortar o atum em lâminas estilo sashimi e coloque em um prato raso.

Montagem do prato:
Colocas o vinagrete de pera sobre as láminas de atúm.
Colocar pedaços pequenos de queijo azul sobre o vinagrete, finalize com azeite trufado, nori, brotos e rabanete.

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Polícia

Criminosos invadem residência e matam dois irmãos em Mossoró

Dois irmãos foram mortos na madrugada deste sábado (12) após criminosos invadirem a residência em que eles moravam e atirarem contra os dois. Natan Medeiros Rique da Escóssia, de 23 anos, e Nayann Medeiros Rique da Escóssia, de 25, morreram na hora.

O crime aconteceu no Conjunto Abolição 4. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos arrombaram o portão de ferro e a porta de entrada e invadiram a casa dos irmãos durante a madrugada. Dentro da residência, também estavam a mãe dos irmãos a mulher de um deles.

Natan foi assassinado na sala da casa, com tiros na cabeça. Nayann tentou fugir, saiu de casa e chegou até a rua Idalino Costa, bem próximo da sua residência. Lá, ele foi morto com uma grande quantidade de tiros, segundo a Polícia Militar.

As marcas dos disparos e as manchas de sangue ficaram nas paredes e portões tanto da residência deles, quanto das casas da rua em que Nayann foi morto.

G1

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Política

GUERRA DECLARADA: PSL reage a Bolsonaro e decide pedir auditoria nas contas da campanha presidencial

Logo após o presidente Jair Bolsonaro e 21 parlamentares terem pedido ao PSL acesso às contas do partido para auditoria, o comando da legenda decidiu contra-atacar. Vai pedir auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado.

Nas palavras de um integrante do PSL, foi iniciado um processo que deixará “as vísceras do partido expostas”.

O PSL foi comandado por Gustavo Bebianno na campanha presidencial. Neste ano, ele chegou a ser ministro da Secretaria-Geral, mas foi demitido por Bolsonaro por ter se envolvido em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República. Atualmente, o PSL é presidido por Luciano Bivar.

Nesta semana, Bolsonaro e Bivar fizeram declarações públicas que geraram uma crise no partido. Bolsonaro, por exemplo, disse que o presidente do PSL está “queimado para caramba”. Bivar, por sua vez, disse que Bolsonaro “já está afastado” do partido.

A avaliação de alguns integrantes do PSL é que, com o “tiroteio” interno, várias lideranças do partido serão atingidas, causando estrago no grupo de Bolsonaro.

O objetivo desse grupo de deputados ao pedir auditoria nas contas do PSL é tentar encontrar irregularidades que possam servir de argumento jurídico para eles deixarem a legenda sem perder o mandato.

G1

Opinião dos leitores

  1. Bando de bolsogados idiotas bolsomerdas inbecis bando de bolsojumentos bandode bolsootarios

  2. Agora, como é de costume, o capitão da cavalaria vai amarelar e dizer que todo casamento tem desentendimentos.

    1. Quem chora não são os petistas, afinal seus "heróis" já estão devidamente encarcerados. Quem chora é quem torce pelo País, pelos seus filhos e famílias, e têm que conviver com essa patifaria sem fim financiada pelos impostos que pagamos ( isso só vale para os honestos, não para os sonegadores contumazes).

    2. Chupa bando de bolsofacistas e bolsonazistas que doi menos

  3. O presidente está certo. Se o partido tiver laranjas, rachadinhas ou qualquer outra prática menos republicana deve ser punido por isso. Mesmo que tenha ministro ou filho-senador envolvidos.

    1. Mas ele não quer que o filho seja punido. Pimenta no dos outros é ki-suco.

    2. Muito inocente, depois fala que quem tem criminoso de estimação são os petralhas!

    3. Acho que a turma aqui deveria procurar no dicionário o sentido das palavras “sarcasmo” e “ironia”. Mas é sério, o presidente está correto, só que não dá forma que ele pensa. 😉

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Diversos

Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas

De um lado Santa Helena, Venezuela. Do outro Pacaraima, Brasil. Em média, 500 venezuelanos fazem esse trajeto, todos os dias. Desde 2017, mais de 200 mil já entraram no país fugindo da crise política, econômica e social do país. Muitas vezes são famílias inteiras que entram no território de Roraima fugindo da fome. Mas uma situação em particular preocupa as autoridades brasileiras: as crianças imigrantes que chegam ao país desacompanhadas.

Levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) apontou que no período de 11 meses, de agosto de 2018 a junho de 2019, quase 400 crianças chegaram ao Brasil totalmente desacompanhadas. Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente.

“São histórias tristes de pessoas que estão fugindo de um futuro tenebroso. Às vezes os pais são mortos, às vezes no fluxo migratório perdeu-se o contato entre os membros da família, outras vezes simplesmente a criança ou adolescente nunca teve contato com a família na Venezuela e continua na situação de vulnerabilidade quando chega no Brasil”, explica o defensor público federal Thiago Parry.

No âmbito da Operação Acolhida, que é coordenada pelas Forças Armadas brasileiras, a DPU dedica atenção especial ao atendimento dos casos de criança com “dificuldades migratórias”, que são as desacompanhadas, separadas dos pais ou indocumentadas.

“Há relatos de crianças que caminham por mais de 6 ou 7 dias, sozinhas ou acompanhadas de pessoas conhecidas no meio do caminho, porque simplesmente verificam que tem pessoas fazendo esse trajeto, ouvem que é melhor no Brasil e decidem fazer essa travessia”, conta Parry.

O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, aponta que uma das dificuldades é a diferença documental entre os dois países no caso das crianças. “Documento com foto na Venezuela eles cobram a partir dos 9 anos, aqui no Brasil é mais cedo. Criança lá não tem CPF, aqui praticamente já emitimos o CPF no nascimento. E algumas crianças, principalmente de comunidades indígenas venezuelanas, chegam aqui apenas com a declaração de nascido vivo”, compara.

Nestes casos, o trabalho da defensoria, com auxílio de assistentes sociais, é investigar por meio de uma entrevista qual é a situação da criança. Ela pode receber autorização para entrada no Brasil com o adulto que a acompanha, ou ser encaminhada para um serviço de acolhimento.

“Se a criança estiver acompanhada de familiares da famílias extensa, como tios e avós, e for verificada que de fato é uma situação regular e não há risco de que essa criança esteja sendo traficada ou vítima de algum tipo de aliciamento, ela é geralmente encaminhada para o pedido de refúgio. Regulariza-se esse fluxo migratório da criança e ela pode seguir para dentro do Brasil. Se essa criança vem absolutamente desacompanhada, ela vai ser tratada aqui como se uma criança brasileira fosse encontrada no meio da rua, ela tem os mesmos diretos que uma criança brasileira”, explica.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E o PT e o seguidores do Honestíssimo, que dizem disso… Já sei, culpa do bolsonaro e do imperialismo ianque… ridículo.

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Política

PEDIDO DO PT: Bolsonaro não pode ser cassado por disparos no WhatsApp, diz MPE

O pedido do PT para cassar o mandato de Jair Bolsonaro, baseado na reportagem da Folha de S. Paulo sobre os disparos em massa no WhatsApp, é improcedente, segundo o Ministério Público Eleitoral.

Em parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros disse que a denúncia “é formada basicamente por matérias jornalísticas, que veiculam pretensas irregularidades e suas repercussões”. Ele disse também que, “pelo conjunto probatório produzido nos autos, entendem-se não comprovadas as ilicitudes”.

O caso, agora, tem de ser julgado pelo TSE, mas é claro que não vai dar em nada.

O ANTAGONISTA

Opinião dos leitores

  1. Acho que já está no quinto ou sexto turno que os petralhas estão tentando ganhar as eleições.
    Aceita que doe menos.

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Política

Major Olímpio: “Quero que se dane que é o filho do presidente”

Major Olímpio, em entrevista para o UOL, acusou Eduardo Bolsonaro de conspirar para assumir o comando do PSL:

“O PSL e o presidente acabaram vítimas de uma conspiração. Algumas pessoas do partido, lamentavelmente o próprio Eduardo Bolsonaro, estimulados por uns advogados. Isso eclodiu com uma manifestação dura do presidente em relação ao partido e ao Bivar depois de uma reunião de parlamentares com o presidente, que apresentaram uma carta de intenção dizendo ‘olha, somos os arianos puros, os conservadores verdadeiros, os aliados mais fiéis do presidente’. Uma conspiração mesmo porque alguns poucos foram chamados para isso. Não dá para compactuar com esse tipo de coisa. Queriam implodir o PSL, destituir o Bivar da Executiva Nacional em projeto de poder particular de alguns, não do presidente, porque ele foi vítima também.”

Questionado sobre o motivo da conspiração, ele respondeu:

“Justamente a administração nacional do PSL. E aí você envolve tempo de televisão, fundo partidário e fundo de financiamento de campanha. Ele também pode ter sido induzido por outras pessoas, e eu acredito que sim, mas o objetivo não é fortalecer o presidente. Coisa nenhuma! Você tem 52 deputados e vai arrebentar para ficar com 19? Eu vejo interesses mesquinhos, pessoais, disputa de poder, disputa pelo de tempo de televisão e recursos de fundos.”

Sobre os filhos de Jair Bolsonaro, ele disse:

“Eu não vou entrar em juízo de valor porque é uma coisa pessoal do presidente, mas que isso acaba prejudicando o presidente em algumas circunstâncias… Foi como aconteceu com o Flávio e comigo. Nós perdemos uma senadora, eu ia sair também, depois fiquei na birra: estou certo, se tiver que sair, que caia fora ele. Ah, mas é o filho do presidente… Eu quero que se dane que é o filho do presidente. Eles são tão filiados quanto eu. Tão senador quanto eu. Esses comportamentos principescos. Sou eleito senador com nove milhões de votos e não posso perguntar por que estão trocando a direção em uma cidade? Nós temos mais oito deputados federais que também não podem perguntar. ‘Olha, é o príncipe que quer.’ Ah, dá licença…”

O ANTAGONISTA

Opinião dos leitores

  1. O que mais me revolta é que NÓS contribuintes (falo dos honestos, não dos sonegadores contumazes) somos obrigados a sustentar toda essa CORJA. E para piorar, vemos cidadãos torcendo para patifes de um lado e do outro enquanto vamos TODOS para o buraco !

  2. Se o pai é doido, o filho é pior. Esse filho é o oposto do rei Midas, é o rei Medas, onde toca vira me…

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Denúncia

RI HAPPY E TURMA DA MÔNICA: Golpes no WhatsApp fazem mais de 85 mil vítimas no Dia das Crianças

Golpe Dia das Crianças — Foto: Reprodução

Duas campanhas fraudulentas começaram a circular no aplicativo WhatsApp às vésperas do Dia das Crianças no Brasil, segundo a Kaspersky, empresa de cibersegurança.

Uma delas abusa do nome de uma conhecida loja de brinquedos, enquanto outra promete livros de histórias da Turma da Mônica.

Os dois golpes têm o objetivo de coletar dados pessoais dos usuários e gerar tráfego para sites fraudulentos.

O primeiro golpe se aproveita do nome da loja Ri Happy, prometendo um brinquedo de brinde, caso o site seja acessado:

Caso a vítima clique no link, será direcionada para um site que informa que a empresa varejista reservou 100 mil brinquedos para esta ação e pede para que sejam respondidas três perguntas.

Ao respondê-las, o criminoso pede para a vítima compartilhar a mensagem fraudulenta com 10 contatos ou cinco grupos de WhatsApp.

Já a segunda campanha, identificada por um analista de segurança da Kaspersky no Brasil, usa o nome da Turma da Mônica para disseminar o golpe.

Essa não é a primeira vez que isso acontece. No começo do mês uma campanha similar usada para roubar dados de cartão de crédito também circulou no aplicativo de mensagens.

Na mensagem do golpe, para ganhar o suposto combo de historinhas da marca, a vítima tem que informar dados pessoais, como e-mail, número de telefone e nome completo.

Golpe Dia das Crianças — Foto: Reprodução

No primeiro caso, o objetivo da fraude é criar tráfego para sites que mostram propaganda.

No segundo caso, o dano é indireto, já que o site apenas coleta as informações pessoais da vítima.

De qualquer maneira, o criminoso irá monetizar os dados ao vendê-los para campanhas de spam ou sendo pago para que ele mesmo realize o disparo da campanha de spam.

“Sempre falamos que enquanto o crime compensar, haverá ataques como este e o primeiro golpe reforça nosso alerta. Pode parecer inofensivo compartilhar seus dados com criminosos, mas essa informação vale muito para eles. Para evitar ser vítima, é sempre importante checar os sites oficiais das empresas se a oferta é verdadeira. Na dúvida, ligue para o centro de atendimento ao cliente”, afirma Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky no Brasil.

Além disso, é sempre recomendado usar um programa de segurança no smartphone, tablet ou computador, principalmente se o aparelho for compartilhado com crianças e adolescentes.

VALOR INVESTE

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Cultura

Governo Bolsonaro estuda fundir Capes e CNPq

O governo federal estuda fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos de desenvolvimento da ciência do País. A discussão, que ganhou corpo no último mês, está em análise na Casa Civil  e tem entre campos opostos os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia.

O MEC trabalha pela mudança, segundo apurou a reportagem. No formato desenhado, com a fusão, a Capes – ligada à Educação – ficaria encarregada da coordenação desse órgão unificado. Concretizada a mudança, a pasta da Ciência perderia uma parte importante de suas atribuições.

O Estado apurou que o MEC propõe criar a Fundação Brasileira para a Ciência, que seria o resultado da fusão das duas agências. O principal argumento para a junção é a economia de recursos, já que,  com a mudança, o ministério pretende economizar com pessoal e sistemas – a pasta argumenta que, atualmente, os gastos são duplicados.

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no País. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Pelas redes sociais, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, enfatizou nesta sexta-feira sua posição contrária. “Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq.” Neste ano, o órgão de fomento à pesquisa também sofreu com bloqueios de verba, o que chegou a ameaçar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Segundo o governo, o contingenciamento foi necessário por causa da necessidade de ajuste fiscal.

A mudança nas agências não poderia ser feita por decreto presidencial, na avaliação de integrantes do CNPq, por isso, a proposta precisaria de apoio do Congresso. Seria necessário aprovar Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. A ideia não foi bem recebida nem mesmo pela base aliada do governo, o senador Major Olímpio (PSL-SP) cobrou explicações e estudos mais detalhados sobre a fusão.

Fundo

O Ministério da Economia também preparou uma proposta, a qual o Estado teve acesso, para alterar a gestão do orçamento do Ministério da Ciência. Além de citar o estudo sobre mudanças na política de bolsas do CNPq, a proposta sugere a edição de Medida Provisória ou apresentação de  projeto de lei para desvincular o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que reúne recursos para financiar inovação, desenvolvimento científico e tecnológico – e a transferência do saldo para o BNDES. Esses recursos hoje são geridos pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), também ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Outra possibilidade apresentada pela equipe econômica seria criar um fundo privado, com aporte da União, para substituir o FNDCT. Esse fundo ficaria encarregado de financiar os projetos de ciência e tecnologia.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Faz sentitdo, nunca entendi porque tanta coisa separada pra realizar a mesma função… na verdade todos nós saabemos para o que é: cabide de empregos… o mesmo acontece com o SAAE no interior do RN, pra que? Basta a CAERN, que aliás já passou da hora de ser privatizada!

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Meio Ambiente

Desmatamento sobe 93% em relação a 2018; Ministro agora vê ‘problema real’

Desmatamento
Caminhão carrega troncos de árvore através de uma área desmatada e queimada em Boca do Acre, no Amazonas Foto: Bruno Kelly/Reuters

 

Entre 1 de janeiro e 30 de setembro, o volume acumulado de desmatamento na Amazônia já chega a 7.853 km², um volume 93% maior que o verificado nos primeiros nove meses de 2018, quando a devastação da floresta  atingiu 4.075 km².

Só no mês passado, de 1 a 30 de setembro, os índices de desmatamento na região amazônica cresceram 96% sobre setembro de 2018. Foram 1.447 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 739,46 km² do mesmo intervalo de 2018. Em setembro de 2017, o volume chegou a 691 km².

O Pará continua a liderar a derrubada das florestas. Dos 1.447 km² devastados em setembro, 497 km² se concentraram no Pará.

Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento.

Para evitar distorções, os números citados consideram apenas as três categorias de corte de vegetação que o próprio governo identifica como desmatamento efetivo: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração. As informações do Deter se baseiam em alertas de desmatamento, dados que são consolidados anualmente pelo governo, por meio do sistema Prodes.

Em setembro, o Estado msotrou que no primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de bens apreendidos, como toras de madeira e motosserras, e também de autos de infração. Além disso, os números de desmate continuam a avançar, segundo dados oficiais de monitoramento.

Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a comemorar os índices do Inpe, que mostravam queda de queimada de setembro em relação a agosto. O monitoramento do desmate motivou crise no governo após o presidente Jair Bolsonaro chamar de mentirosos os dados divulgados pelo Inpe. Os questionamentos levaram à exoneração do ex-diretor do instituto Ricardo Galvão, no começo de agosto. A demissão motivou críticas de cientistas do Brasil e do exterior ao governo.

O ministro Salles tem dito que pretende usar um sistema privado desde o começo do ano. Em julho, ele usou imagens da tecnologia privada para contrapor captações feitas pelo Deter – sistema de alertas de desmate do Inpe – e exibir o que seriam imprecisões nas medições. O sistema Planet é o mesmo que começa a rodar no Estado do Mato Grosso e já foi testado no Pará, como mostrou o Estado.

Salles muda tom e diz que desmatamento ‘é problema real que precisa ser revolvido’

Nesta sexta-feira, 11,  o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu mudar o tom em relação aos dados apurados pelo Inpe sobre os índices alarmantes do desmatamento na região amazônica. Questionado pelo Estado, evitou colocar as informações técnicas em xeque, como ocorreu nos últimos meses.

“Está claro que temos um problema real e que isso precisa ser resolvido. Independentemente do porcentual, o que precisamos fazer é avançar nas políticas de combate ao desmatamento ilegal. Isso passa pela questão de fiscalização e monitoramento”, disse.

O GLOBO

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Política

Bolsonaro e deputados pedem balanços do PSL para realização de auditoria externa

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda.

O requerimento enviado nesta sexta-feira (11) ao Diretório Nacional da sigla é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro.

Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.

O pedido foi feito após a tensão entre bolsonaristas e a ala de Bivar aumentar nesta semana. Na terça-feira (8), Bolsonaro afirmou a um apoiador que o presidente da legenda está “queimado pra caramba”.

Depois disso, Bolsonaro disse a aliados que pretende deixar o PSL.

Ele busca, porém, uma saída jurídica para evitar que parlamentares que o acompanharem percam seus mandatos. Outro objetivo é preservar os fundos partidários e eleitorais.

Os advogados solicitam, por exemplo, ao PSL a relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal.

Eles querem também a lista de despesas e identificação dos prestadores de serviço ao partido. Além disso, pedem a Bivar o balanço patrimonial da sigla.

Entre outras solicitações, pedem a apuração do valor atualizado do montante disponível em caixa.

“A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)”, escrevem os advogados.

Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento.

“Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência”, escrevem.

Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.

“Com o devido respeito e acatamento, as contas desta agremiação encontram-se em situação grave. Conforme relatório divulgado em 12 de março de 2018 pela organização não governamental Transparência Partidária, sendo essa a primeira edição do Ranking, o partido figura como último colocado da série, ostentando a vergonhosa nota zero, ao lado do PCO”, diz o documento elaborado pelos advogados.

Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.

O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Está para acontecer mais um recuo, mais uma “amarelada” do capitão da cavalaria… basta o PSL ameaçar fazer o mesmo com as contas da campanha presidencial.

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Política

Com possível saída de Bolsonaro, PSL acena a Witzel de olho em 2022

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição presidencial de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, vem defendendo que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL. A Folha apurou que a direção do partido decidiu oficializar o convite na semana que vem.

Atualmente no PSC do Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Palácio do Planalto e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Até o fim de 2019, por exemplo, o PSL deve receber cerca de R$ 100 milhões a mais do que o PSC do fundo partidário.

No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões —o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário, e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.

Caso esse seja o cenário em 2020, o PSL vai ficar com a maior fatia de recursos entre todos os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com apenas nove deputados, o nanico PSC receberá cerca de R$ 60 milhões, somando os dois fundos.

O grupo de Bivar tem feito uma série de gestos a Witzel. Em conversas recentes no Rio e em Brasília, deputados do PSL disseram ao governador que, hoje, é ele “o sonho de consumo” do partido.

Aliados de Witzel admitem que os acenos de integrantes do PSL têm sido constantes. O governador, no entanto, tem repetido o discurso de que sua missão é a de fortalecer o PSC em todo o país.

Políticos que acompanharam a ascensão do ex-juiz ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, dizem que a relação que Witzel construiu com Everaldo pode ser um empecilho a uma eventual mudança de partido.

Parlamentares do PSL disseram à Folha que os cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo —antes, portanto, de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla— e que nenhum gesto mais enfático havia sido feito até agora porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta-feira (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à Folha.

Como mostrou o Painel nesta sexta-feira (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho mais velho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, foi obrigado a rever a posição.

Derrotado, Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados nos cargos do governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Como mostrou a Folha no dia 30 de setembro, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência da República.

O desgaste da relação de Bolsonaro com a direção do PSL, comandada por Bivar, ficou escancarado na terça-feira (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Se isso ocorrer, deve seguir o movimento um grupo de cerca de 20 deputados fiéis ideologicamente a Bolsonaro —do total de 53 da bancada do PSL.

FOLHAPRESS

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Meio Ambiente

Mancha de óleo de 21 quilômetros quadrados se aproxima da Bahia. 156 locais de 71 municípios nordestinos já foram atingidos

Uma mancha de óleo cru de 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados estão a cerca de 100 quilômetros de distância do litoral brasileiro.

As anomalias foram identificadas pelo professor do curso de Oceanografia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Pablo Santos, que é especialista em sensoriamento remoto.

As manchas foram identificadas por um satélite da União europeia, cuja base de dados é parcialmente pública. O radar identificou a mancha às 7h55 desta sexta-feira, horário do Brasil, momento em que estava a 100 quilômetros da costa brasileira entre os estados de Sergipe e Bahia.

“Esse tipo de dado orbital é a melhor forma de identificar possíveis manchas. O oceano tem certa rugosidade superficial. Mas quando existe óleo na superfície, essa rugosidade diminui, fica mais lisa. É um padrão muito comum em manchas de óleo”, afirma o professor.

A mancha maior é quase do tamanho de Taboão da Serra, cidade da grande São Paulo que tem cerca de 250 mil habitantes. A outra é tem tamanho próximo ao da cidade de Águas de São Pedro, também em São Paulo, segundo menor município do Brasil.

De acordo com Pablo Santos, a tendência é que a mancha se desagregue com a ação de ondas e dos ventos e chegue à costa em fragmentos menores.

Após a descoberta das manchas, grupos de pesquisa liderados pelo professor Guilherme Lessa, da UFBA, e Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Ceará estão empenhados em identificar o local exato para onde o óleo deve chegar na costa brasileira, de acordo com a direção dos ventos e correntes marítimas.

“Ainda não temos nada conclusivo, mas a mancha está vindo em direção à Bahia. Isso é fato. E, dadas as condições de circulação atmosférica e oceânica, ele vai continuar chegando à Bahia”, afirma o professor Guilherme Lessa.

De acordo com o Ibama, a presença de óleo já foi registrada em 156 locais de 71 municípios nordestinos —números que ainda não inclui as praias de Salvador, onde as manchas chegaram a pelo menos cinco praias nesta sexta-feira (11).

FOLHAPRESS

 

Opinião dos leitores

  1. CANALHAS como o papa, macron e paises que se dizem preocupados com as queimadas na Amazônia, agora dão as costas pra o problema do derramamento de petróleo crú na costa brasileira, hoje considerado o maior crime ambiental contra o litoral brasileiro de todos os tempos. Isso só corrobora com a tese de que o mundo não se preocupa com o ecosistema ambiental brasileiros, apenas tentam fragilizar a soberania brasileira, para assim, poderem explorar nossas riquezas indiscriminadamente e sem limites. Preocupação zero, esses patifes tem com o nosso povo e solo, pois assim como ao longo do tempo são totalmente apáticos aos nossos males crônicos de desempregos e miséria, eles também não tem a mínima preocupação com nosso meio ambiente. Portanto, mesmo tendo tecnologia pra diminuir o efeito nocivo desse desastre, mas como não irão ter retorno financeiro do mesmo, ficam totalmente indiferente para mais esse problemão do Brasil.

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Economia

Novos critérios para distribuição de recursos da cessão onerosa prejudica Norte e o Nordeste

Os estados do Norte e do Nordeste serão os mais prejudicados pelos novos critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, aprovados pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10). Um levantamento feito pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostra que R$ 2.189.080.436, que antes estavam distribuídos entre os estados do Nordeste e Norte, foram redistribuídos para estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.

O estado de São Paulo, por exemplo, que originalmente receberia R$ 93,2 milhões, passa agora a receber R$ 609,2 milhões, R$ 515 milhões a mais. Já Pernambuco, que tinha R$ 695 milhões para receber na partilha, passa a ter direito a R$ 489 milhões, R$ 205 milhões a menos.

O Rio Grande do Norte, que contava com a entrada dos recursos para pagar parte de suas dívidas com servidores e fornecedores do estado, viu como um “prejuízo” o novo molde que foi aprovado pela Câmara.

“Foi uma transferência direta de recursos dos Estados mais pobres para os mais ricos do país. Nos sentimos muito prejudicados”, afirma Aldemir Freire, secretário de planejamento e finanças do Estado. O Estado, que tinha previsão de receber R$ 416 milhões, passa a receber R$ 317 milhões, R$ 137 milhões a menos.

A cessão onerosa do pré-sal se trata de um acordo feito entre o Governo Federal e a Petrobras em 2010, através da Lei 12.276/2010. Ela previa a produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em sete campos de pré-sal da Bacia de Santos.

Durante a exploração dos campos, no entanto, a Petrobras descobriu que a reserva possuía um volume de óleo excedente ao estabelecido no contrato. Esse excedente, chamado de “excedente da cessão onerosa” será vendido pelo Governo em leilão, marcado para o dia 6 de novembro.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/novos-crita-rios-para-distribuia-a-o-de-recursos-da-cessa-o-onerosa-prejudica-n-e-ne/461763

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Conversando com um PTralha amigo meu, imagine só o que ele me disse. Bolsonaro além de tocar fogo no país, agora está espalhando óleo no mar. Pode uma coisa dessa?

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Clima

Marinha alerta para ventos de até 74km no litoral até este domingo

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa que ocorrerá VENTO FORTE junto a costa SE/E, de até 74km com RAJADAS, em todo o litoral, do Rio Grande do Norte até o Maranhão.

A(s) previsão(ões) meteorológica(s) descrita(s) na Nota acima, compreende o período do dia 11/10 ao dia 13/10/2019, até 21 horas e refere-se ao(s) Aviso(s) de Mau Tempo, divulgado(s) pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 1324/2019.

As embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

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