Incomodado com uma articulação da Câmara para mudar os critérios de divisão dos recursos destinados a Estados e municípios, o senador Cid Gomes (PDT-CE) tem acusado o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), de “achacador”.
Em entrevista ao Broadcast Político, o pedetista comparou Lira ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso na Lava Jato, e disse que vai agir para “denunciar” movimentos do deputado e impedir que ele seja eleito presidente da Casa, em 2021.
“Esses caras a gente tem que matar logo no começo, ou denunciar no começo, se não daqui a pouco vira presidente da Câmara e vai ser outro Eduardo Cunha”, afirmou Cid Gomes na entrevista.
Estadão Conteúdo
Os setores do varejo e serviço devem abrir mais de 3 mil vagas temporárias no Rio Grande do Norte este ano. Dados divulgados essa semana pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) apontam que o comércio vai contratar funcionários temporários de olho nas vendas de fim de ano.
De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, somente na capital do estado serão 1.750 novas contratações. Incluindo as vagas totais do Rio Grande do Norte, serão ofertadas 3.100, segundo os lojistas. “Falar de novas contratações é muito bom, são novas oportunidades para trabalhadores, empresários e consumidores. O fim do ano é visto por nós, lojistas, como um momento de grandes oportunidades e de fecharmos 2019 de forma positiva”, afirmou o empresário.
Ainda segundo Vaz, o mercado local está na fase de seleção desses temporários. Ele afirma que o trabalho efetivo começa em novembro e se estende muitas vezes até janeiro do ano seguinte, podendo ainda o funcionário ser efetivado após os três meses.
O otimismo em relação as vagas temporárias é nacional, a pesquisa do SPC Brasil revela que deve abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano em todo o país.
OP9
Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.
O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.
A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria. O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).
O Ministério da Agricultura aprovou nesta quinta-feira, 3, o registro de 6 novos agrotóxicos, 41 genéricos – cujo princípio ativo já existia no mercado e teve a patente expirada – e 10 defensivos biológicos e orgânicos. Desde o início do ano, o total de registros concedidos chega a 382, informou a pasta em nota. O aprovação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio do Ato nº 70, de 2/10/2019.
De acordo com o ministério, dos registros deste ano, 214 são produtos técnicos – ou seja, destinados exclusivamente a uso industrial – e os 168 restantes são produtos formulados, que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais, mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. “Além disso, desses 168, 24 são produtos biológicos ou orgânicos”, informou a pasta.
A nota do ministério explica, ainda, que os seis agrotóxicos registrados agora são formulados com base em ingredientes ativos novos. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem ressaltado a importância de se aprovarem moléculas novas de defensivos agrícolas, por serem menos tóxicos e mais seguros.
Entre as moléculas novas aprovadas nesta leva estão produtos à base de Dinotefuram, para controle de insetos sugadores como percevejos e mosca-branca. O Ministério da Agricultura adverte, porém, que esse ingrediente ativo terá restrição quanto à dose máxima permitida e ao uso em época de floração das culturas, para proteger insetos polinizadores.
Entre os produtos biológicos e orgânicos aprovados estão dois inéditos: um à base de Heterorhabditis bacteriophora e outro de Hirsutella thompsonii. O primeiro é usado para controle da larva-alfinete, praga da batata. O segundo controla o ácaro-rajado, praga que ataca soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.
O Ministério da Agricultura defende, na nota, a aprovação dos produtos e reforça que “nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil”. “O objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.”
Estadão Conteúdo
Mais são burrinhos e Marias vão com as outras. A liberação de novos agrotóxicos, são de extrema necessidade e recomendado para produção,pergunte a qualquer agrônomo. Os novos vão substituir os antigos, com novas fórmulas, modernos, oriundos de várias anos de pesquisas e de baixa toxidade… A ministra da Agricultura é a mais preparada dessa presidente sem noção…Se o Brasil não produzir, vocês morrem de fome e não vão poder postar besteiras…kkkkk
Parabéns!! Precisamos de mais e mais agrotóxicos. Mais modernos, mais eficientes, produzindo ótimas frutas e em grandes quantidades. O resto é intriga da oposição.
Teremos por sinal que consumi-las todas, os países de primeiro mundo não querem comprar essa "maravilha"
Realmente, é nocivo a saúde o uso indiscriminado de agrotóxicos, entretanto, a gente bebe coca cola, usa açúcar e adoçantes, comemos produtos industrializados como biscoitos, batata rufles etc, onde a quimica desses produtos, não é tão saudável, mas tá tudo bem.
Pessoal, antes de opinar sobre determinado assunto, vamos primeiro lê e entender , o presidente está liberando novos agrotóxicos ,com menor poder para humanos, e maior poder para pragas. Assistam a entrevista do químico brasileiro q da laudo sobre agrotóxicos no Brasil. Esta no YouTube, morning show . Dr Carlos bocury…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3).
O adiamento foi informado na noite de ontem (2) pela assessoria de imprensa do Supremo, depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tomar conhecimento de que alguns dos ministros faltariam à sessão.
Devido à importância da questão para operações de grande repercussão, como a Lava Jato, Toffoli entendeu ser necessário o quórum completo para o estabelecimento da tese final, motivo pelo qual resolveu suspender a análise do tema nesta quinta.
Na sessão plenária de ontem (2), os ministros do Supremo decidiram, por 7 a 4, que os réus delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais, última fase da ação penal antes da sentença, após as alegações finais de réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional da ampla de defesa, uma vez que os colaboradores possuem caráter de acusação, entendeu a maioria.
O novo entendimento já resultou na anulação de duas condenações da Lava Jato: a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, aprovada em agosto na Segunda Turma, e a do ex-gerente da petroleira estatal Márcio de Almeida Ferreira, cuja anulação foi decidida na quarta (2) pelo plenário do Supremo. Ambos haviam sido obrigados a apresentar as alegações finais simultaneamente a seus delatores na primeira instância.
Ante a possibilidade de que a nova tese resulte na anulação de outras centenas de condenações por todo o país, incluindo dezenas da Lava Jato, os ministros concordaram em discutir limites para a decisão. Foi essa discussão sobre o alcance do novo entendimento que acabou adiada.
Entre as possibilidades está a de que o Supremo limite o alcance da decisão para beneficiar somente aqueles réus delatados que já pediram, ainda na primeira instância, que tivessem o direito de apresentar as alegações finais por último. Essa limitação foi sugerida no julgamento de ontem (2) por Toffoli.
Também é possível que os delatados sejam obrigados a demonstrar ter sofrido um prejuízo real ao não apresentar as alegações finais por último, conforme a visão de alguns ministros do Supremo. Contudo, ainda não foi definido prazo para o tema volte a ser discutido em plenário.
Agência Brasil
O Congresso manteve nesta quarta-feira (2/10), um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estipula um prazo de validade de 180 dias para liminares e cautelares no Supremo Tribunal Federal. A proposta previa que a norma fosse válida para três tipos de dispositivos: arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança.
Segundo o presidente, o projeto é inconstitucional, pois contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica.
Após ouvir a Casa Civil, Bolsonaro decidiu pelo veto. “A proposta contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica insculpido no caput do artigo 5º da Constituição da República de 1988, pois viabiliza que medidas processuais urgentes, deferidas sob o pressuposto da ocorrência de situações de risco, envolvendo um direito plausível, possam perecer por decurso de prazo, em prejuízo do titular desse direito, ainda que não tenha dado causa à demora para o julgamento de mérito”, justificou. O projeto foi aprovado em julho pelo Senado.
Consultor Jurídico
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (2/10), que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salários e nos benefícios dos funcionários da estatal. A questão foi decidida durante o julgamento da greve realizada no mês passado.
Os ministros também decidiram que os dias de paralisação serão descontados em três parcelas na folha de pagamento e que as cláusulas do acordo coletivo anterior serão mantidas. Também foi determinada a exclusão dos pais dos funcionários do plano de saúde, com a exceção de quem estiver em tratamento médico contínuo. A greve não foi considerada ilegal.
O relator do processo, ministro Mauricio Godinho Delgado, votou pela não abusividade da greve, realizada em setembro com duração de no máximo sete dias, em razão da observância dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica para a sua validade: tentativa de negociação, aprovação pela assembleia de empregados e aviso prévio à empresa.
“Em regra, a greve caracteriza suspensão do contrato de trabalho, o que afasta a obrigação ao pagamento dos salários. De acordo com a jurisprudência, a exceção ocorre quando a greve tem o objetivo de regulamentar dispensa em massa ou reclamar o descumprimento de cláusulas do contrato (não pagamento ou atrasos reiterados de salários, más condições ambientais de trabalho”, disse.
O relator entendeu que o caso dos Correios não se enquadrou nas exceções e, portanto, votou pelo desconto dos dias de paralisação. Propôs, no entanto, que o desconto seja dividido em três parcelas mensais iguais, “de modo a não impactar tão profundamente a remuneração mensal dos empregados”. Sobre esse ponto, a decisão foi unânime.
Plano de saúde
Ao atender o pedido dos empregados, a SDC determinou que, para efeito do cálculo das mensalidades, deve ser considerado como remuneração o salário bruto fixo do titular, excetuando-se as rubricas variáveis (horas extras, 13º salário, férias, substituições, etc.). O valor total das mensalidades do titular e dos dependentes legais não poderá ultrapassar 10% do salário. Assim, deixa-se de se considerar para o cálculo da mensalidade a remuneração bruta.
Na parte relativa à coparticipação, também houve mudanças. A contribuição do beneficiário será de 30% em consultas, exames, tratamentos seriados (psicoterapia, terapias ocupacionais, fisioterapias, fonoaudiologia e outros), procedimentos cirúrgicos sem internação e internação domiciliar (home care). Ficaram isentos de coparticipação a internação hospitalar (exames, taxas, diárias, honorários, materiais e medicamentos), os tratamentos oncológicos ambulatoriais (seções de quimioterapia e radioterapia), a diálise e a hemodiálise em ambulatório.
O desconto mensal a título de coparticipação será de até 5% da remuneração líquida do empregado ou do aposentado, fora a margem consignável, em sucessivas parcelas até a sua liquidação.
Pais e mães
Os empregados dos Correios pretendiam que a SDC regulamentasse o plano de saúde para pais e mães como dependentes, pois esses beneficiários continuavam no programa por força de decisão da própria SDC, que prorrogou o atendimento a eles por um ano a contar de agosto de 2018.
O relator do processo votou pela manutenção da assistência aos pais e às mães, com a instituição de regras de custeio. No entanto, ficou vencido, juntamente com a ministra Kátia Arruda. A maioria dos ministros entendeu que o princípio da pré-existência não abrange esse aspecto, pois a última vigência do benefício não foi embasada em documento negociado entre as partes, mas em decisão judicial. Os tratamentos contínuos já autorizados, no entanto, serão mantidos.
Consultor Jurídico
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil prendeu na madrugada desta quinta-feira (3) uma quadrilha que estava produzindo e vendendo ingressos falsificados para shows no município de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, sete pessoas foram detidas.
A quadrilha foi descoberta após a PRF prender, durante a madrugada, dois homens em um abordagem feita na saída de um show que aconteceu na Arena Partage, em Mossoró, que fica no Km 37 da BR-304. Dentro de um veículo tipo Gol, os homens estavam com 22 ingressos falsos, R$ 2.667 em espécie, além de uma máquina de cartão.
Após a prisão da dupla, policiais rodoviários federais e policiais civis fizeram novas buscas e encontraram outros cinco homens que integravam o grupo. Eles estavam de posse de materiais usados para a falsificação, como impressoras, que foram apreendidas. Os cinco foram presos pelos policiais já na rodoviária de Mossoró.
Os homens presos eram de outros estados como Ceará, Maranhão e São Paulo. Eles estavam hospedados em pousadas e hotéis do município.
De acordo com a PRF, todos os sete detidos fazem parte de uma mesma quadrilha especializada em falsificação de ingressos para grandes shows. Eles devem responder pelo crime de estelionato.
G1
Quando o ego e a vaidade de dar louros à operação produz uma foto dúbia sobre a presença de dois sujeitos de costas e ostentando a corporação em meio a uma manchete policial.
As exportações de frutas do Rio Grande do Norte cresceram 61% no período de janeiro a setembro desse ano, segundo levantamento do secretário Aldemir Freire (Planejamento).
Os números da exportação saltaram de quase 68 milhões de dólares para mais de 109 milhões de dólares.
Com o crescimento, o Estado assumiu a liderança nacional como principal exportador de frutas do país. No ano passado, até setembro, o RN ocupava a quarta posição entre os estados brasileiros. Ao assumir a primeira colocação, o estado ultrapassou a Bahia, São Paulo e o Ceará.
Os principais produtos exportados foram o melão, a melancia e a castanha de caju.
Bora Fátima e MPT, botem quente nesses exploradores dos trabalhadores. Fechem tudo e entreguem as terras aos Sem-Terra, aí vcs verão o que é progresso. Em alguns anos a produção vai aumentar 10 vezes, e sob administração do Sem-terra seremos o maior exportador de melão do mundo.
Não fosse o terror tocado pelos movimentos invasores de terra e a histeria ambiental desenfreada, a situação da agricultura potiguar estaria muito melhor.
Que pena que não está sendo pelo porto de natal. A exportação está sendo praticamente toda pelos portos do Ceará . Mais uma vez natal e o rn pisando na bola e deixando de arrecadar muitos impostos e perdendo empregos…
Operação conjunta do Ministério Público Federal em São Paulo e Polícia Federal investiga vazamentos de resultados de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorridos nos anos de 2010, 2011 e 2012. A deflagração da operação “Estrela Cadente” ocorreu nesta quinta-feira (3) e o alvo é o banco BTG Pactual.
Na operação, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de São Paulo, no endereço sede do banco em São Paulo para levantamento de novas evidências sobre o caso sob investigação.
A investigação, instaurada a partir de colaboração premiada de Antônio Palocci, apura o fornecimento de informações sigilosas sobre alterações na taxa de juros Selic, por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central, em favor de um fundo de investimento administrado pelo BTG, que, com elas, teria obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais.
É investigada a possível prática, entre outros, dos crimes tipificados nos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa), ambos do Código Penal, art. 27-D, da Lei n° 6.385/76 (informação privilegiada), bem como o art. 1°, da Lei nº 9.613/98 (lavagem e ocultação de ativos).
As ações do banco caíam 6% às 11h30, sendo vendidas a 52,89 reais. Os papéis chegaram a cair 9%. O Ibovespa recuava 0,90% no mesmo horário.
Em nota, o BTG esclarece que, em relação às diversas notícias veiculadas sobre a operação denominada “Estrela Cadente”, recebeu pedidos de informação do MPF referentes à operações realizadas pelo Fundo Bintang FIM.
“O fundo possuía um único cotista pessoa física, profissional do mercado financeiro que também era o gestor credenciado junto à CVM, que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco ou qualquer de seus sócios. O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo.”
Exame
Um homem de identidade não revelada foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Paraná, após ser flagrado dirigindo bêbado, sem habilitação e usando um cano para acelerar o veículo, já que ele não tinha uma das pernas.
As imagens do flagrante foram divulgadas pelos policiais. Segundo eles, o rapaz, que dirigia um caminhão sem a perna , utilizava um cano amarrado com arames do lado dos pedais para alcançar o acelerador.
Ele foi parado durante uma abordagem de rotina em um dos postos da PRF na região. O caminhão dirigido por ele estava sem carga. O homem foi preso e levado à Polícia Civil de Santa Terezinha de Itaipu.
iG
Dirijo a 38 anos, e nunca vi acelerar com a perna esquerda, pois a perna que ele não tem é justamente a esquerda, que é utilizada pra debrear e freiar.
Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado.
Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos. As informações são de pesquisa divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego.
A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro.
O medo do desemprego é maior entre os moradores da região Nordeste, onde alcançou 69,7 pontos – a região foi a única a registrar aumento do medo do desemprego em setembro. O medo é menor no Sul, onde o indicador ficou em 47,7 pontos. No Sudeste, foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.
Satisfação com a vida
A pesquisa também mostra o grau de satisfação dos brasileiros com a vida. O índice de satisfação com a vida alcançou 69 pontos em setembro, 1,6 ponto acima do de junho.
O indicador, que é 3,1 pontos superior ao de setembro do ano passado, também está abaixo da média histórica de 69,6 pontos.
A satisfação com a vida aumentou em todas as regiões do país. A satisfação com a vida é maior no Sul, onde alcançou 71 pontos. No Nordeste ficou em 68,1 pontos, no Sudeste foi de 68,8 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 68,6 pontos.
Esta edição da pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 19 e 22 de setembro.
O Brasil esta realmente mudando e só não está melhor porque 60 ou 70 por cento das ações do nosso Presidente são boicotadas pelos adversários corruptos que acabaram com nosso País.
Deixem nosso Presidente Jair Messias e o herói Nacional Moro governar o País sem atropelos que
temos tudo para alcançar o sucesso de uma administração de excelência.
Parabéns Presidente. Parabéns Moro.
Quanto aos invejosos do quanto pior melhor vão para cuba catar coquinhos..
Deixa ver se entendi
– Tá tudo muito bem
– a terra é plana
– a Globo é comunista
– os privilegiados no Brasil ganham 2.200 reais por mes (PEC 06)
– o salario minimo é muito alto
– os trabalhadores se aproveitam dos donos das empresas
– o clima nao mudou
– desmatamento nao existe
Tirei zero na prova
Tudo isso graças a retirada da Facção PT do poder!
Parabéns amigo, pelo comentário, estamos no caminho certo!
Sem falar da liberação de mais de 300 (trezentos) agrotóxico a colocando mais veneno em nossa mesa, para agradar a agroindústria que não está nem aí para os inúmeros casos de câncer que estamos produzindo
Kkkk. Bolsonaro eh mágico mesmo: destruiu todo o legado (de muita roubalheira e mamata) de 14 anos do governo petista em apenas 9 meses… O Lula tá preso e se depender dele vai continuar kkk, mas o choro eh livre tá!
Pela quantidade de respostas, se fosse vc na próxima não diria nem bom dia.
A Embraer estima que a conclusão da operação com a Boeing ocorra no início de 2020. O fechamento da operação tinha estimativa inicial de ocorrer ainda neste ano. Por outro lado, a companhia diz que implementará a segregação interna do negócio de aviação comercial a partir do final deste exercício social, que consiste em um período de 12 meses em que o orçamento financeiro de uma empresa deve ser executado.
“As partes continuam a trabalhar de forma diligente e cooperativa para consumar a operação no menor prazo possível”, afirma a Embraer em fato relevante sobre a atualização da parceria aprovada em fevereiro passado pelos acionistas da fabricante de aeronaves brasileira. Ainda faltam determinadas aprovações de autoridades concorrenciais e satisfação de algumas condições para a consumação do negócio.
Como noticiado semana passada, a Comissão Europeia sinalizou que pretende iniciar uma investigação mais aprofundada sobre a fusão, e que provavelmente a decisão de iniciar a Fase II da investigação se tornará pública na sexta-feira, 4, quando vence o prazo de investigação na Fase I.
“Até que tais aprovações sejam obtidas e as demais condições sejam satisfeitas, não há garantias quanto à consumação da operação ou ao prazo para sua conclusão”, diz a nota da Embraer.
Estadão Conteúdo
O desembargador Neto Barbosa Ferreira, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino. Ferreira é relator dos recursos de Lula e de Conserino contra sentença de primeiro grau que condenou o promotor ao pagamento de R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente.
Lula pediu o benefício da justiça gratuita sob o argumento de que, além de se encontrar preso, está com bens e contas bancárias bloqueados e, por isso, não terias condições para arcar com as custas processuais. A pedido do relator, o ex-presidente anexou aos autos, por exemplo, documentos que mostram sua renda mensal nos últimos três meses e cópia das duas últimas declarações de imposto de renda.
Apesar disso, a tese da defesa não foi acolhida por Neto Barbosa Ferreira. “A análise da documentação carreada aos autos à luz do quanto exposto e, ainda, levando-se em conta o valor do preparo a ser recolhido, permite a conclusão de que o suplicante não faz jus à benesse da gratuidade”, afirmou. Ele classificou de “valor singelo” os R$ 2,4 mil que devem ser recolhidos a título de preparo recursal.
“Os dados coligidos aos autos pelo requerente não indicam, de forma séria e concludente, que não possa arcar com valor de preparo correspondente a R$ 2,4 mil devidamente atualizado”, disse Ferreira. Além disso, ele afirmou que não há nos autos informações de que Lula esteja em débito com plano de saúde ou condomínio, “forçoso convir que a rigor, sua renda mensal é superior àquela referida nos documentos”.
O desembargador concluiu que Lula não pode ser considerado hipossuficiente neste momento do processo. Caso a situação mude até a conclusão do julgamento, o ex-presidente poderá pedir novamente o benefício da justiça gratuita. “O autor-apelante aufere rendimentos não condizentes com quem alega hipossuficiência financeira”, completou.
Sentença de primeiro grau
Lula entrou na Justiça alegando que Conserino divulgou em sua página pessoal no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente aparecia como um “encantador de burros”. A publicação, segundo Lula, “demonstra a intenção de perseguição pessoal e a motivação de abalar seus direitos da personalidade”. Ele pediu indenização de R$ 1 milhão.
O promotor admitiu que compartilhou a imagem sobre Lula no Facebook, mas apenas com intuito de “fazer uma brincadeira”. A sentença foi proferida no dia 21 de março deste ano pelo juiz Rodrigo Faccio da Silveira, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Ele julgou a ação parcialmente procedente e condenou Conserino a indenizar Lula em R$ 60 mil por entender que a postagem tinha “a nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”.
“Ora, pessoas públicas como o autor, especialmente aquelas ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos, entretanto, essa mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação e a injúria como parece que, desafortunadamente, vem se tornando a regra em nossa sociedade”, disse.
Consultor Jurídico
É ser muito descarado um velho desse, ex presidente com uma aposentadoria robusta, benefícios monetários da justiça, é uma piada.
O pior é ainda tem alienados no pais6 o chamando de "idolo" este FDP….
Romeiros de todo o estado começam a chegar no Monumento dos Mártires de Uruaçu em São Gonçalo do Amarante. No Santuário, a programação se iniciou às 5h com a caminhada, saindo da Igreja Matriz, em São Gonçalo, para Uruaçu.
Às 8h foi iniciada a Corrida dos Mártires, do Santuário para a Vila de Uruaçu.
Pela manhã, serão celebradas três missas, às 8h, às 10h e às 12 horas. À tarde, às 14 horas, haverá show com a cantora natalense, Fátima Santos; às 15h, show com o missionário Antônio Cardoso, de São Paulo; às 17 horas, será celebrada a missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, encerrando os festejos.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (02), em primeira discussão, um projeto de lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), subscrito pela vereadora Carla Dickson (PROS), sobre a obrigatoriedade de informar sobre a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins na capital potiguar. Agora, a matéria segue para segunda votação.
“Trata-se de uma matéria muito relevante, haja vista que existe um número significativo de pessoas com intolerância à lactose que precisam de cuidados com a alimentação. Portanto, os estabelecimentos do setor de alimentos devem colaborar para a saúde e comodidade dos seus clientes”, observou a vereadora Carla Dickson, em seu discurso.
Na sequência, ela também defendeu uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (MDB) que obriga a aplicação de porcentagem mínima de verba publicitária para a prevenção das drogas. “Em tempo: apesar dos esforços realizados visando conter o avanço do uso das drogas, os resultados insatisfatórios vistos até o momento demonstram a necessidade de intensificar campanhas preventivas. Faremos apenas um pequeno ajuste no texto, quando este for votado em segunda discussão, no sentido de especificar o valor a ser destinado”, explicou a parlamentar.
Por unanimidade, os parlamentares deram parecer favorável ao texto apresentado pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) que institui o Dia do Cuidador de Animais. Ao fazer uso da palavra, o autor falou acerca da importância da proposta. “Os protetores e cuidadores são pessoas que em geral arcam com todas as despesas do tratamento destes animais quando resgatados, manutenção e preparo para a adoção, que muitas vezes demoram acontecer e em alguns casos nunca acontecem, e os animais ficam sob tutela do protetor”.
Já o vereador Dagô do Forró (DEM) subscreveu e defendeu um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do ex-vereador Edivan Martins que institui a Comenda Cultural Elino Julião. “Através dessa comenda vamos valorizar e incentivar as personalidades empenhadas na cultura popular da nossa cidade”, comemorou o vereador após a aprovação da proposição.
Veto mantido
Os vereadores de Natal decidiram manter o veto integral ao Projeto de Lei n° 136/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves e subscrito pelo vereador Preto Aquino, que autoriza a compensação de dívidas de qualquer natureza perante o Município de Natal com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, ainda que de natureza tributária, de titularidade de servidores públicos municipais. Na ocasião, o vereador Preto Aquino consensualizou a questão ao acatar a manutenção do impedimento e optar pela elaboração de um novo texto contemplando as observações feitas pelo Executivo.
Esqueceu do centrão de Rodrigo Maia.
Se fosse Bolsonaro que tivesse usado essa metáfora …
Calma tenente coroné, deixa o coroné assumir pra implantar esse regime