Dez juízes federais disputavam uma vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por julgar reclamações contra integrantes do Poder Judiciário e por decidir sobre questões de gestão da Justiça no país.
Os candidatos são: Antônio César Bochenek, Augusto Martinez Perez, Candice Lavocat Galvão Jobim, Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello, Claudio Roberto Canata, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Luiz Claudio Flores da Cunha, Murilo Fernandes de Almeida, Roberto Wanderley Nogueira e Waldemar Claudio de Carvalho.
A outra vaga que cabe ao STJ indicar é reservada a desembargadores federais e é disputada por 2 candidatos: Neviton de Oliveira Batista Guedes (TRF1) e Rubens de Mendonça Canuto Neto (TRF5).
Até agora, só estão públicos os nomes de concorrentes à indicação do STJ. Mas também indicam membros do CNJ o Supremo Tribunal Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Superior do Trabalho, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Caberá ao plenário do STJ escolher qual dos candidatos será indicado para apreciação do Senado –primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, também no plenário.
Ainda não há data para votação no plenário do STJ, mas o limite é o mês de setembro, quando terminam os mandatos dos atuais conselheiros indicados pelo tribunal. Como os nomes dos candidatos já estão devidamente inscritos e públicos, o presidente do STJ pode colocar em votação a qualquer momento.
As disputas por vagas em órgãos do Judiciário têm sido cada vez mais intensificadas. Os concorrentes costumam fazer um périplo para pedir apoio não só de integrantes do órgão que desejam integrar como também de outros influenciadores, que podem ser integrantes de partidos, do Legislativo e também do Executivo.
G1
Clientes do hipermercado Sam’s Club, na marginal da BR-101, foram surpreendidos ao se deparar com os carros arrombados e bens furtados ao final das compras na manhã deste sábado (6), após uso de bloqueadores de sinal.
De acordo com as informações repassadas por mais de uma vítima, os bandidos utilizaram bloqueadores de sinal que impediram os carros de serem travados à distância pelo controle da chave do veículo, mas elas só repararam ao chegar no carro e encontrar todos os pertences furtados.
Pelo menos duas pessoas foram vítimas dos criminosos. Elas foram à delegacia, registraram o caso em um Boletim de Ocorrência (BO), mas ao tentar conseguir as imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar na identificação dos criminosos, as vítimas foram informadas pelo hipermercado que as imagens só seriam compartilhadas mediante ordem judicial. Do contrário, as vítimas, que são sócias, ficariam a ver navios.
Uma das vítimas relatou que já é a segunda vez que isso acontece com ela. Até agora, a Polícia não tem qualquer informação dos criminosos que atuaram na manhã deste sábado.
O Hipermercado
O Sam’s Club entrou em contato com o Blog para dizer que irá colaborar com as investigações e que as imagens serão disponibilizadas para a polícia.
“Sobre o problema ocorrido no estacionamento, a empresa está à disposição para colaborar com a investigação. Seguindo o procedimento da empresa, as imagens estarão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação do caso”, diz a nota.
*Postagem atualizada às 17h34 para acréscimo de informações
Isso já é antigo lá e nunca fizeram nada. Meu carro foi arrombado desse jeito lá há quase 5 anos e roubaram vários pertences. O Sams abriu procedimento interno e disse que meu carro não tinha sinal de arrombamento e eu que fiquei no prejuízo!
Empresa que age desta forma não merece credibilidade. Já aconteceu comigo de o carro não travar tbm no SAMS e parei de ir neste mercado. Sorte a minha que confiro se realmente o alarme funcionou puxando o trinco da porta.
Desculpe amigo. Num país desenvolvido, como os EUA, é praxe tb cobrar para ser sócio, como no Costcho, e praticar preços mais acessíveis aos seus associados.
O assalto começou antes entao
Isso é Brasil! Vai da tempo repassarem o produto do roubo porque o supermercado não pode liberar imagens.
Já fui vítima no Sam’s da mesma ação dos bandidos. Negaram o ressarcimento dos prejuízos subtraídos. Entro na justiça e ganhei. Fui indenizado pelos danos.
Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), afirmaram que o acesso irregular a dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e familiares é “muito grave” e precisa ser investigado com seriedade pela Polícia Federal.
“Se até o presidente da República sofre abuso de poder, imagina o que acontece com o cidadão comum no dia a dia”, afirmou Elmar. “Sem dúvida a quebra de sigilo, sem autorização judicial, é muito grave”, disse Sampaio.
A Receita Federal identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de sua família.
Um dos servidores é Odilon Ayub Alves, irmão da deputada federal Norma Ayub (ES), do DEM. Para Elmar, a ligação entre os dois não é motivo para indicar qualquer relação da parlamentar com o caso.
Em nota, a Receita informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso e concluiu que não havia motivação legal para o acesso. O órgão notificou a Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a “responsabilidade funcional” dos envolvidos.
A Receita não informou quais integrantes da família Bolsonaro tiveram seus dados acessados.
Estadão Conteúdo
Vivemos no país da insegurança total: pública, privada, jurídica, política, policial, religiosa (vide caso "João das Deusas"), de dados, das relações interpessoais… Até de confiança nos meios de comunicação de massa, uma vez que "isenção" e "imparcialidade" não passam de utopia vagabunda.
O concurso 2.140 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (6) em São Paulo (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra pelo menos dois servidores da Receita que são suspeitos de acessarem ilegalmente dados fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro e de integrantes de sua família. Uma sindicância interna apontou que a consulta aos dados ocorreu sem que existisse qualquer justificativa legal.
As equipes policiais foram até o prédio da Receita em Campinas, no interior de São Paulo e recolheram informações dos computadores usados por um dos suspeitos. Assim que notou as ações dos servidores, o Fisco acionou a PF para investigar o caso.
Além do acesso em São Paulo, a PF investiga o servidor Odilon Ayub Alves , que acessou os dados do chefe do Executivo por um computador na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. Ele usou o sistema do Fisco para fazer a consulta.
Ele é irmão da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES). Ao Correio, a parlamentar informou que Odilon não agiu com intenção de prejudicar o presidente e que o fato ocorreu no ano passado. “Ele não teve maldade. Ele é Bolsonaro, sempre foi, fez campanha. Foi uma ingenuidade. Ele não era nem presidente quando isso aconteceu”, explicou.
Norma contou que a ideia de acessar os dados de Bolsonaro teria começado com uma brincadeira. O servidor, ao atender uma pessoa com o mesmo nome do presidente na unidade onde trabalha, em Cachoeiro, fez a busca em um momento de descontração, segundo informou a deputada. “Ele brincou se o sobrenome do moço era Bolsonaro. Daí veio a ideia”, disse.
“Ele errou de ter acessado o sistema, mas não teve maldade. Ele entrou como um fã, como eleitor. A maior parte da população queria conhecer Bolsonaro na época”, afirmou. Segundo ela, o acontecido foi um caso isolado e não irá gerar grandes repercussões. “Ele só vai prestar um depoimento. Não teve prisão”, ressaltou.
Né isso, fizeram isso com a inocente dilmanta passadena, uma mulher mais honesta dentre as tecnocratas, onde somente Palocci, seu chefe do gabinete cívil e vovó Mafalda acusaram a bixinha injustamente. Coitadinha da tolinha, tão inteligente nos argumentos.
Papo furado! Servidores teriam que ser demitidos, independente de acessarem dados sem justificativa, de qualquer cidadão brasileiro.
O planeta vermelho desperta a curiosidade de cientistas do mundo todo não só pela proximidade com a Terra, mas também pela possibilidade de haver vida em Marte. No Brasil, um projeto no Rio Grande do Norte estuda como (e se) o ser humano poderá viver em outro planeta.
Com o nome Habitat Marte e liderado por Julio Rezende, professor de Engenharia de Produção da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), o programa criou em 2017 a primeira estação de pesquisa sobre Marte da América do Sul, em Caiçara do Rio do Vento, pequena cidade na região do semiárido do RN com 3.500 habitantes.
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O espaço, com 60 metros quadrados, tem como objetivo incentivar a pesquisa sobre o planeta vizinho e também traçar um paralelo entre o solo de Marte e o semi-árido brasileiro — para melhorar a vida de quem vive em regiões secas do país.
De acordo com o pesquisador, a ideia surgiu após ele ser chamado para comandar uma missão do Mars Desert Research Station (Estação de Pesquisa do Deserto de Marte), no deserto de Utah (EUA), em 2017. Com a experiência de “simular a vida fora da Terra”, ele decidiu reproduzir o estudo no Rio Grande do Norte.
O desafio do projeto no Brasil, segundo o cientista, é criar um modelo de economia circular, em que os “astronautas” produzem a própria energia e o próprio alimento e reciclam resíduos e água.
“Construímos uma estufa de aquaponia, onde criamos peixes e produzimos alimentos. Eles serão consumidos nas próprias missões, quando os astronautas estiverem confinados”, diz Rezende, reforçando que a ideia também poderia ser implantada em Marte.
Cada missão ocorre durante dois dias, geralmente nos finais de semana. Desde 2017, 11 missões já foram realizadas — todas financiadas com recursos próprios dos pesquisadores. “Estamos buscando apoio financeiro para ampliar o período de experiência e, desta forma, mais resultados”, diz o professor da UFRN.
Missão espacial
Durante a expedição, os “astronautas” coletam amostras de solo e minério, realizam observações astronômicas, desenvolvem projetos de vida fora da Terra, avaliam trajes e refeições espaciais, entre outras atividades.
Os resultados são utilizados em pesquisas acadêmicas e implantados por empresas. Em março, por exemplo, alguns dos dados coletados por eles foram usados na estação espacial israelense D-Mars.
Em outubro, Rezende vai apresentar o Habitat Marte em evento na Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles (EUA). Além disso, o cientista afirma que está em conversa com a Agência Espacial Brasileira e vai contatar a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) e a Agência Espacial Europeia (ESA) ainda este ano para demonstrar o trabalho de sua equipe.
Para compartilhar o trabalho com os jovens, o pesquisador também apresenta a estação a estudantes de escolas públicas de Caiçara do Rio do Vento e de cidades vizinhas. “Queremos mostrar que a ciência não é uma coisa distante nem difícil. O que falta é intimidade com ela.”
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 5, em depoimento, que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) recebeu US$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Eduardo Paes (DEM) na eleição municipal de 2008. Naquele ano, Paes e Fernando Gabeira (PV) disputaram o segundo turno, vencido pelo candidato do DEM, então no PMDB. Ele também afirmou que a Fetranspor, entidade que representa empresas de transporte urbano, pagou propina à Assembleia Legislativa do Rio desde 1987, no governo Moreira Franco (MDB). Também disse ser sido “achacado” por deputados e feito negociações com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU). No caso dessas Cortes e no dos parlamentares, porém, não citou nomes.
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, o ex-governador disse que Paes sabia de toda a negociação e até participou de uma reunião realizada antes do pagamento. Segundo Cabral, o empresário Eike Batista desembolsou a quantia. Atualmente, Crivella é alvo de um pedido de impeachment, por suposta irregularidade na renovação de um contrato.
Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016. Atualmente, está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. É acusado de comandar um esquema de corrupção no Estado e já soma quase 200 anos de prisão em nove condenações. Ele foi interrogado a pedido da própria defesa como parte da ação penal da Operação Ponto Final, que investiga a propina paga por empresários do setor de transportes – na primeira oitiva da ação ele ficou em silêncio. Cabral admitiu que aproximadamente R$ 144 milhões foram pagos pela Fetranspor em propinas entre julho de 2010 e outubro de 2016.
Depois da eleição de Eduardo Paes à prefeitura, o então senador Marcelo Crivella teria ido se queixar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de, apesar de ter dado seu apoio, não ter sido aproveitado no governo.
“O senhor me desculpe, mas eu comprei o apoio do Crivella”, contou Cabral a Bretas sobre seu diálogo com o então presidente, no Palácio do Planalto.
Marcelo Crivella disputou a eleição de 2008 para a prefeitura, mas terminou em terceiro lugar. No início da campanha para o segundo turno, entre Paes e Gabeira, segundo essa versão, Crivella procurou Cabral, no Palácio Laranjeiras, e contou ao então governador que o empresário Armínio Fraga havia lhe oferecido USS 1 milhão para apoiar a candidatura do Partido Verde.
Cabral decidiu então procurar o empresário Eike Batista. O acerto foi fechado durante um café da manhã na casa do empresário.
Crivella não foi o único político citado no depoimento de Cabral. O ex-governador contou também ao juiz Bretas como um valor de R$ 1,5 milhão oriundo do pagamento de propina pela Fetranspor teria ido parar na campanha presidencial de Aécio Neves, na eleição de 2014.
“Eu tenho uma relação muito afetiva com o senador Aécio Neves, que naquela época disputava a Presidência da República e passava por fase de muita dificuldade com Marina (Silva) em segundo lugar nas pesquisas. Ele estava muito deprimido, muito pra baixo”, disse Cabral, explicando por que resolveu ajuda-lo com o envio do dinheiro. “O Aécio não participou da reunião (em que o pagamento foi acertado), mas ele me ligou depois para agradecer.”
Cabral detalhou o esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio desde 1987. Essa ação atravessou o período em que o emedebista foi o presidente da Casa e, depois, chegou ao período em que já era governador do Estado.
Segundo Cabral, enquanto esteve à frente da presidência da Alerj, de 1995 a 2002, ele administrava a “caixinha” da Fetranspor na assembleia e recebia, mensalmente, R$ 300 mil. Outros R$ 400 mil eram usados para distribuir entre os deputados, de acordo com a ajuda dada por cada um para aprovar pautas de interesse da Fetranspor.
Em ocasiões especiais, como por exemplo, em 1997, durante concessão de linhas de ônibus, esse valor podia aumentar consideravelmente. Depois, como governador do Estado, ele recebia mensalmente dos empresários de ônibus R$ 400 mil. Apenas para a campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Estado foram R$ 30 milhões. Ele também admitiu pagamento para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O QUE DIZEM OS CITADOS POR SÉRGIO CABRAL
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), classificou a acusação feita por Sérgio Cabral como “mais uma grande mentira plantada para tentar desestruturar a minha gestão e minhas convicções como homem público”. E completou: “Jamais conseguirão manchar a minha honra”. Crivella se manifestou por meio de um vídeo que postou no Facebook. “Isso é mentira. Eu não conheço o senhor Arminio Fraga, nunca estive com ele nem tampouco ele me ofereceu qualquer recurso, e a minha opção por Eduardo Paes se deu porque era o candidato que tinha afinidade com os evangélicos. Todos os evangélicos apoiaram Eduardo Paes em sua primeira candidatura (a prefeito do Rio)”.
O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que o parlamentar “desconhece qualquer pedido de apoio feito pelo ex-governador para a campanha presidencial do PSDB em 2014”. Afirmou ainda que “todas as doações realizadas àquela campanha estão devidamente declaradas e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
O ex-deputado estadual Jorge Picciani (MDB) afirmou, por meio do seu advogado, que só vai se manifestar depois de ter acesso formal à íntegra do depoimento de Cabral.
Em nota, a Fetranspor afirmou que “desde setembro de 2017 é presidida por um novo executivo, sem qualquer ligação com a gestão passada e com os fatos relacionados às investigações em andamento”, que “adotou uma política rígida de compliance e de governança” e que “vem cumprindo todas as determinações judiciais”.
A reportagem procurou o ex-prefeito Eduardo Paes, o economista Armínio Fraga e o empresário Eike Batista, por telefone e e-mail, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
Estadão Conteúdo
Esse canalha era unha e cutículas com Luladrão e dilmanta, inclusive eu nunca o ví com Aécio em fotos, já com esses os 2 ladrões, existem milhares. Como ele não delatou ter repassado dinheiro roubado pra esses Petralhas? ladrões inveterados.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje (5) que, entre 1998 e março de 2019, financiou US$ 10,499 bilhões para a exportação de serviços de engenharia e bens associados para 15 países. Desse valor, houve saldo devedor de US$ 3,119 bilhões em 31 de março deste ano, com prestações em atraso na mesma data de US$ 518 milhões. Os dados estão no portal do banco na internet e fazem parte da iniciativa “Aqui você tem transparência”.
No financiamento à exportação, os recursos são repassados em reais no Brasil ao exportador brasileiro após a comprovação das exportações brasileiras. O devedor é o importador, ou seja, quem vai pagar ao BNDES é a empresa ou país estrangeiro que compra o serviço e o bem associado.
De 1998 a março de 2019, os principais destinos de exportações de serviços de engenharia e bens associados financiadas pelo BNDES são Angola (US$ 3,27 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão) e República Dominicana (US$ 1,2 bilhão).
No período de 2003 a 2018, os financiamentos para esse tipo de exportações representou 1,3% dos desembolsos totais do BNDES, contra 36% destinados para a área de infraestrutura no Brasil. Em caso de inadimplência do devedor, a estrutura de garantias é acionada e o BNDES é ressarcido, por exemplo, pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
De acordo com o banco, a nova seção do portal confirma que o FGE é superavitário, pois recebeu, desde sua criação, em 1998, até março de 2019, US$ 1,3 bilhão em receita e pagou US$ 546 milhões em indenizações (despesa), mesmo com os atrasos recentes. O saldo é positivo em US$ 754 milhões.
Corrupção
O portal informa também que em maio de 2016, o BNDES suspendeu os desembolsos para exportações de bens e serviços de engenharia das empreiteiras envolvidas em corrupção, fixando critérios adicionais para que os empréstimos fossem retomados.
Uma das condições era que a companhia brasileira e o governo ou empresa do país estrangeiro importador assinassem uma declaração denominada “Termo de Compliance” (governança), “concordando com a aplicação de punições em caso de descumprimento de finalidade do contrato e de aplicação dos recursos do financiamento”.
O BNDES informou que esses procedimentos constam de Plano de Ação acordado com o Tribunal de Contas da União (TCU) e servirão de base para a análise de futuras operações.
Agência Brasil
Moradores de Lagoa Nova, nas proximidades da Arena das Dunas, têm relatado o aumento do surgimento do mosquito Aedes aegypt, transmissor de várias doenças como dengue, zika e chikungunya. O motivo pode ser a quantidade de imóveis abandonados na região.
O blog recebeu fotos de alguns imóveis localizados na avenida Romualdo Galvão e na rua Deputado Clóvis Motta, que estão acumulando água paradas em piscinas abandonadas. Em um dos casos, ainda é possível ver um cuidado com o uso de lonas protegendo a piscina, mas, a água terminou por se acumular na própria lona.
Moradores estão preocupados com o caso, que leva risco à saúde de todos que residem e trabalham na região.
Fica o alerta tanto para os proprietários de imóveis, quanto para o Poder Público.
Não tem só em Lagoa Nova, tem imóveis fechados acumulando mosquito da dengue no Tirol, Petrópolis, Barro Vermelho, Lagoa Seca, Alecrim… Cadê os carros fumacê, os agentes da dengue?
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o acesso irregular a dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e familiares é “gravíssimo” e significa roubo de dados do mandatário.
“É gravíssimo. Isso é caso de polícia. É roubar dados fiscais do presidente”, disse.
A Receita Federal identificou que dois servidores do órgão acessaram as informações irregularmente. Em nota, a Receita informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso e concluiu que não havia motivação legal para o acesso. O órgão notificou a Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a “responsabilidade funcional” dos envolvidos.
A Receita não informou quais integrantes da família Bolsonaro tiveram seus dados acessados.
Crime aconteceu na última quarta-feira (3), quando um homem conhecido com “Júnior da Locadora” invadiu armado um restaurante próximo à Igreja Universal, em Lagoa Nova, e atirou contra um empresário que estava almoçando com o filho e o enteado no estabelecimento.
Pelas imagens é possível ver que ainda houve uma luta para desarmar o criminoso e evitar que o homicídio visse a acontecer. O motivo seria uma disputa judicial relacionada a uma pensão. A vítima chegou consciente ao hospital e seu quatro de saúde é considerado estável.
O Jr (José Medeiros Junior) deve está na cadeia dizendo: "como um cara q tem o dinheiro q eu tem pode está aqui preso".
Mafioso, conseguiu subir na vida sem profissão definida.
Neste domingo (7), às 16h, haverá um ato público ao lado do Mercado da Redinha em protesto contra derrubada da emenda de R$ 24 milhões que destinada ao projeto do Terminal Turístico, considerado de suma importância para o turismo de Natal e para a revitalização da histórica praia.
Os oito deputados federais e os três senadores da bancada federal em Brasília foram bem votados em Natal e os organizadores irão cobrar uma postura quanto ao caso. “É preciso fazer chegar a eles a indignação do natalense pela atitude irresponsável de cortar um benefício anteriormente aprovado para o desenvolvimento da cidade. Ajude a divulgar o ato na Redinha, repassando para suas listas”, diz um comunicado.
Os moradores da Redinha têm mais é reeleger a tal da "bancada federal potiguar", anos a fio, indefinidamente. Afinal, é para isto mesmo que serve o eleitor-freguês: financiar o político profissional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a violação dos dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares é um ato “gravíssimo”. À reportagem, Maia ressaltou que a Receita Federal deve abrir procedimento imediato para afastar do serviço público quem acessou as informações ilegalmente.
“É gravíssimo. A Receita deveria abrir logo procedimento para afastá-los do serviço público”, disse à reportagem.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a Receita identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente e de integrantes de sua família.
O órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso às informações e concluiu que não havia motivação legal para esse ato. A Receita notificou o caso à Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a “responsabilidade funcional” dos envolvidos.
A Receita não informou quais integrantes da família de Bolsonaro tiveram seus dados acessados.
Estadão Conteúdo
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que proibiu a Polícia Federal de analisar o material apreendido no escritório do advogado de Adélio Bispo, responsável pela facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018.
No início de março, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, havia suspendido a análise do material coletado na busca e apreensão feita em endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira, que defende Adélio. A decisão levou em conta o argumento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de que Zanone teve o sigilo funcional violado. O Tribunal também cancelou a quebra de sigilo do advogado.
“Negar a produção da prova requerida esvazia a conclusão das investigações em curso, bem como, ainda que de modo indireto, poder vir a colocar em risco a vida da autoridade máxima do país”, destacou o recurso apresentado pela AGU.
Zanone de Oliveira foi alvo de busca em 21 de dezembro no âmbito de inquérito que apura se há mandantes do atentado contra o presidente. O objetivo da ação, segundo a PF, era descobrir quem pagou os honorários do advogado.
No entendimento da AGU, a ação contra o advogado de Adélio Bispo não pretendeu quebrar o sigilo profissional do Zanone, mas identificar os possíveis responsáveis por arcar com as despesas advocatícias de Adélio Bispo. De acordo com a advogada da União Flávia do Espirito Santo, se a PF chegou durante o inquérito a um elo entre o advogado e “um possível partícipe” é necessário investigar.
“Resta, portanto, inequívoco que as medidas requeridas para instrução do inquérito policial visam apurar eventual envolvimento de terceiros na prática delitiva, em razão de possível fornecimento de apoio material ou moral para a execução do atentado ocorrido”, conclui o recurso.
Provavelmente a PF já analisou sim, todo ou em parte o conteúdo. Porém, diante do entrave judicial nada que for encontrado poderá ser usado contra qualquer suspeito, sem que se derrube a ação de embargo. O Adélio é, sem sombra de dúvida, pau mandado…
Encurralado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, nesta sexta, 5, disse que sua gestão não estão “dando certo”, o ministro Vélez Rodríguez sofreu novo revés, desta vez, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em recomendação enviada à sua pasta, o Ministério Público Federal se manifesta contra a carta enviada em fevereiro às escolas com orientação para que crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional e que fosse lido slogan do governo Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Dias após a divulgação da medida, o ministro recuou em sua orientação.
Na manhã desta sexta, 8, Bolsonaro fez críticas à administração de Rodríguez à frente da pasta.
O Ministério Público Federal pede que o ministro se abstenha “de fazer uso de qualquer espécie, institucional ou não, das gravações e imagens de alunos encaminhadas pelas escolas ao Ministério da Educação”.
Outra recomendação é contra “manifestar, praticar atos e promover políticas públicas que violem a laicidade do Estado e sobreponham dada religião em detrimento de outras”.
A Procuradoria ainda requer ao ministro que se “abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus”.
Também recomenda que o ministro “se abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que possam provocar tratamento vexatório ou constrangedor de crianças e adolescentes’ e que deixe de “praticar atos ou adotar medidas sem prévia análise jurídica e técnica da área responsável no Ministério da Educação”.
Os atos, segundo o Ministério Público Federal, violam a “impessoalidade administrativa”.
De acordo com a Procuradoria, a recomendação “foi motivada após o MPF instaurar procedimento para apurar possível improbidade cometida pelo ministro ao enviar uma carta a escolas de todo o país”. “Na correspondência, Vélez estimulava as escolas a perfilar os estudantes perante a bandeira para executar o hino nacional e, após esse momento, ler uma mensagem contendo o slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Além disso, a orientação consistia na captação de imagens do evento para que fossem encaminhadas ao governo federal”.
O Ministério Público Federal diz a Rodríguez que, como rege a Constituição Federal,”é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre e promover o bem de todos sem preconceito e quaisquer outras formas de discriminação”, e que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Ainda leva em consideração, a “laicidade do Estado e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença”, e a “inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”.
Estadão Conteúdo
Esses órgãos são realmente uma inércia só, tanta coisa pra eles se preocuparem, mas quando se fala em DEUS, MORALIDADE E CIVISMO, aí eles metem o bedelho deles como se fossem os donos da probidade e da razão. ora, vão arrumar o que fazerem.
A Boeing anunciou nesta sexta-feira que reduzirá sua produção mensal de aviões da linha 737 após dois recentes e mortais acidentes envolvendo o modelo 737 MAX.
A gigante aeroespacial americana planeja produzir a partir do meio de abril 42 aparelhos 737 por mês, dez a menos que a escala atual.
A Boeing também anunciou a instalação de uma comissão que examinará as políticas de design e desenvolvimento de seus aviões.
Imediatamente após o anúncio, as ações do grupo caíram 1,6% nas negociações posteriores ao fechamento de Wall Street.
O chefe-executivo da empresa, Dennis Muilenburg, descreveu como temporal a redução da produção e disse que não afetará nem os postos de trabalhos nem outros programas relacionados aos aparelhos 737.
“Estamos coordenando junto a nossos clientes enquanto trabalhamos para mitigar o impacto deste ajuste”, informou o executivo através de um comunicado.
A Boeing manteve a fabricação do 737 desde o acidente de 10 de março com a aeronave da Ethiopian Airlines que deixou 157 mortos, o segundo envolvendo esse modelo nos últimos cinco meses.
Desde então, a empresa não consegue entregar os pedidos de aviões a seus clientes, o que afetará seus lucros .
A divulgação do balanço financeiro da companhia está previsto para 24 de abril.
AFP/Estadão Conteúdo
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