O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp) começou uma campanha na noite desta segunda-feira (22) reivindicando da governadora Fátima Bezerra um aumento semelhante ao dos professores: 4,17%.
Com o slogan “Governadora, cadê o nosso reajuste? 4,17% para todos os servidores públicos, assim como os professores”, os servidores cobram tratamento igual e o reajuste.
Essa semana, a Assembleia Legislativa discute o projeto de reajuste. Na semana passada, o projeto já havia sido recusado por conta do impacto financeiro.
Fátima Bezerra foi eleita com apoio de vários sindicatos, mas desde o começo da gestão, desgastes têm sido constantes entre alguns dirigentes sindicais e a governadora.
Irresponsabilidade desse sindicato, querendo aparecer em cima de uma categoria. O reajuste dos professores é Lei Federal, o salário dos professores é proveniente de verba federal também. Isso é oportunismo de quem pretende lucrar politicamente depois.
Não sou fã de sindicatos, mas a presidente do SINSP é a única que não tem se dobrado diante da governadora. Por outro lado, sou servidor da educação e estamos sem aumento salarial há diversos anos, de modo que não há incoerência na reivindicação do tal sindicato. Também não existe essa de o Estado está em colapso financeiro, basta ver que a própria governadora poderia mas não vetou a lei que deu 13° salário bem como 1/3 de férias para os deputados!
Só existe educação com educadores (servidores), discentes e docentes e a dignidade tanto do primeiro quanto do terceiro tem tudo a ver com salário!
Não vejo oportunismo em alguém cobrar melhores salários (dignidade) para essa sofrida classe trabalhadora da educação!
Bruno, esses pelegos dos sindicatos basta Fátima fazer outra viagem e levar mais alguns diretores de sindicatos com ela que eles ficam todos caladinhos.
Falou a mais pura verdade, amigo. Os sindicatos foram reduzidos a antros de pelegos, a "puxadinhos" do PT, via CUT. Fosse um governante adversário e estaríamos assistindo às badernas de sempre. Veja o que o sindicato dos professores está fazendo com Rosalba em Mossoró. Por lá a situação dos professores está muito melhor que no estado. A começar pelo piso bem maior.
Não tem dinheiro nem pra pagar sem reajuste, imagine com !
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.
IstoÉ
O empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio de Atibaia (SP), pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, pediu autorização ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para vender o imóvel.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio. A força-tarefa do Ministério Público Federal acusou o petista de receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
A sentença foi aplicada em 6 de fevereiro passado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.
O pedido de Fernando Bittar, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro no mesmo processo, foi enviado à Justiça nesta terça-feira, 22.
“Fernando Bittar, por seus advogados, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para vender o Sítio Santa Bárbara, procedendo-se o pagamento diretamente em conta judicial indicada por Vossa Excelência.”
Bittar alegou à Justiça que “a efetivação de eventual leilão só ocorreria após o trânsito em julgado da condenação (ou pelo menos da confirmação em 2º grau)”. O empresário argumentou ainda que “não mais frequenta o Sítio, tendo interesse em sua venda imediata”.
“Requer-se seja determinada a avaliação judicial do bem, autorizando-se a ‘venda convencional’, por valor igual ou superior ao avaliado, procedendo-se o pagamento diretamente em conta judicial indicada por Vossa Excelência”, requereu.
“Destaca-se que a realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas.”
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.
Na sentença, a juíza Gabriela Hardt afirmou que a ação penal não passou “pela propriedade formal do sítio”. Gabriela Hardt anotou que a família do petista “usufruiu do imóvel como se dona fosse”.
“Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, registrou a juíza na ocasião.
O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão imposta a ele em outro processo, o do famoso triplex do Guarujá. Ele ocupa “sala especial” na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.
No caso triplex, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.
Estadão Conteúdo
"Amigo" quer dizer "laranja". Já condenado DUAS vezes por lavagem de dinheiro, o presidiário de 9 dedos não tem nada em seu nome e nunca soube de nada. Se isso fosse verdade, mesmo assim ainda há quem defenda o governo desse bandido. Corrupto, lavador de dinheiro, mentiroso, analfabeto, cachaceiro, preguiçoso (nunca trabalhou na vida)… Mas tem um bocado de fanáticos seguidores. Esse é o PT.
Vejam só, luladrão e os empreiteiros com anuência desse laranja, enterraram muito dinheiro roubado do contribuinte nesse sítio, e Aida querem vender? é muita cara de pau! Tem mais é que confiscar, construir um presídio federal de segurança máxima lá, e jogar esses crápulas pra dentro. Assim servirá de exemplo pra outros corruptos.
Atuando no mercado do RN há mais de uma década, O Baratão das Embalagens inaugurou sua nova loja em Emaús, um espaço amplo e moderno que oferece toda a variedade de embalagens e produtos do dia a dia que seus clientes já estão acostumados. Contando agora com 4 lojas e um Centro de Distribuição, a empresa se consolida como o maior varejo e atacado de embalagens do RN, fornecendo produtos para padarias, mercadinhos, restaurantes, lanchonetes, clínicas, comércio em geral e residências.
Além do variado mix de produtos, O Baratão das Embalagens, através do seu Centro de Distribuição, tem uma logística rápida e eficiente para entrega de pedidos através de uma frota própria de veículos, atendendo assim, a demanda de comerciantes do interior do estado. Quem anda nas ruas do Alecrim, certamente já passou por uma loja O Baratão das Embalagens, que também tem endereço em Parnamirim, Mossoró e agora em Emaús, próximo ao viaduto.
E para completar as novidades, a nova loja vai funcionar em horários especiais, atendendo assim o grande público que frequenta os mercados da região, abrindo durante a semana no horário normal e aos sábados até às dezessete horas e aos domingos, das sete e meia ao meio-dia.
Admiro muito os corajosos que tentam empreender no Brasil, ainda mais em se tratando de um Estado pobre e falido como é o nosso RN. Vivemos num País onde, infelizmente, aqueles que arriscam seu capital para empreender e produzir riquezas são taxados de "burgueses" e tidos como inimigos do povo, quando em verdade são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento do País.
As pessoas deveriam entender, de uma vez por todas, que um país rico, próspero e com oportunidades é aquele que incentiva a livre iniciativa, os investimentos privados, a criação de empregos, a produção e circulação de riquezas e a meritocracia.
Na torcida para que o novo empreendimento do "Baratão das Embalagens" dê certo, o empresário merece ser recompensado pela sua coragem e bravura, ainda mais por investir neste solo seco e sofrido chamado Rio Grande do Norte.
Comentário perfeito !
Estado sem futuro para se investir !
Tem que organizar uma política para atrair indústrias para o RN urgente !
Dar terreno, isenção de impostos por determinado tempo e enxugar a máquina !
Parabenizo quem ainda investe no RN, um estado parado há 20 anos.
O governo de Jair Bolsonaro tem tomado decisões contraditórias ao analisar pedidos de acesso a pareceres e estudos técnicos que embasam projetos de lei enviados ao Congresso. Ao contrário do Ministério da Economia —que decretou sigilo dos documentos que subsidiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência, como noticiou a Folha neste domingo (21)—, as pastas da Defesa e da Justiça liberaram papéis internos usados na elaboração de propostas que remeteram ao Legislativo.
Os dados sobre esses casos foram levantados pela Folha em banco de dados da CGU (Controladoria-Geral da União), que monitora a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um dos problemas da execução da lei no governo federal é justamente a falta de uniformidade nas decisões de diferentes órgãos.
Em 13 de fevereiro deste ano, a Folha pediu ao Ministério da Justiça, com base na LAI, cópia de documentos referentes “ao processo de elaboração do projeto de Lei Anticrime”, apresentado pelo ministro Sergio Moro ao Legislativo no início daquele mês.
O jornal requereu memorandos internos, minutas, sugestões encaminhadas por outros órgãos do governo, representantes do setor privado e consultores externos. Além disso, quis consultar mensagens eletrônicas trocadas pelo ministro com assessores, funcionários de outras áreas do governo, membros do Congresso e colaboradores externos, fora agendas de reuniões que trataram do assunto, com identificação de seus participantes.
A pasta liberou o acesso em 18 de março. Enviou quatro anexos com dezenas de documentos, entre despachos internos, pareceres, minutas, memorandos e e-mails de servidores sobre o pacote de medidas.
Segundo a resposta enviada pelo governo, foram mantidos sob sigilo apenas documentos internos da Polícia Federal que descrevem procedimentos usados pela corporação em investigações com a participação de agentes infiltrados. Para o ministério, sua divulgação colocaria em risco apurações da PF.
O material fornecido pelo governo subsidiou a reportagem “Debatido em 23 dias, plano de Moro contra o crime se amparou em apelo popular”, publicada em 1º de abril.
Os documentos do Ministério da Justiça evidenciaram que o debate interno na pasta se limitou a pareceres que endossaram a proposta do ministro sem ressalvas, muitas vezes usando como justificativas argumentos de natureza política, e não jurídica.
O ministério não apresentou nenhum estudo técnico que tivesse sido usado na formulação do projeto. A assessoria de comunicação da pasta, consultada pelo jornal, informou na época que foram incorporadas sugestões de governadores, prefeitos e outras autoridades, mas não entregou documentos para comprovar que essas contribuições ocorreram.
“Vários especialistas da área de segurança pública e Justiça foram consultados para realizar esse trabalho”, disse Moro após a publicação da reportagem da Folha, sem nomear os especialistas consultados, mas acrescentando que isso foi feito antes da posse do novo governo.
Em outro caso, um cidadão pediu ao Ministério da Defesa, também com base na LAI, acesso a “pareceres, memorandos, notas técnicas e demais documentos relacionados à elaboração do projeto de lei enviado ao Congresso e que tratou da reestruturação da carreira militar”.
O pedido foi feito em 29 de março e deferido pela pasta na última quinta-feira (18). Abrange a íntegra do processo constituído para tratar do tema, atas de reuniões e manifestações das três Forças Armadas acerca da proposta.
O pleiteante também solicitou as minutas com versões preliminares do projeto até a redação final.
O Serviço de Informações ao Cidadão do ministério enviou ao requerente um e-mail com os arquivos e disponibilizou um CD com os mesmos dados.
A reportagem da Folha mostrou neste domingo que o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os pareceres e estudos técnicos usados para elaborar a PEC da Previdência.
Ao responder a um pedido do jornal baseado na LAI, a pasta não os apresentou. Justificou que se trata de documentos preparatórios. Em seu entendimento, nesses casos, a publicidade só se dá após a edição do ato administrativo ou da decisão a que se referem os papéis.
A PEC da Previdência, no entanto, já foi editada e enviada ao Congresso em fevereiro.
A negativa gerou reação de entidades de defesa da transparência na administração pública e no Congresso. Parlamentares informaram que vão tentar derrubar o sigilo na Justiça.
Folhapress
Se omite informações, como pode querer aprovação na CCJ, seria um equivoco de proporções incalculável a aprovação pela comissão, de uma PEC que até quem está propondo precisa esconder dados ou mesmo não tem. Mostrando ser desnecessário sua aprovação. Apenas com propósito de fazer farra com dinheiro surrupiado dos trabalhadores, pois com a idade proposta poucos conseguiram se aposentar com vida.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro.
A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana passada no inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de notícias falsas contra a Corte.
Ao sair da audiência, Dodge disse que a “conversa foi muito boa” e que mantém boa relação com o STF
Na decisão mais recente sobre o caso, tomada na quinta-feira (18), o relator do caso, Alexandre de Moraes, revogou a própria decisão que determinava a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A determinação ocorreu no inquérito que investiga a divulgação de noticias falsas.
Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) considera fazer uma minirreforma ministerial com foco no Palácio do Planalto.
Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.
Para auxiliares presidenciais, o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas.
A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo.
Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.
O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.
Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho de articulação com Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.
Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua extinção.
O presidente manteve a pasta para acomodar o então braço direito, Gustavo Bebianno, que foi seu advogado e comandou o PSL durante a campanha. Divergências entre Bebianno e um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), levaram a um esvaziamento da pasta.
As mudanças ocorrem num momento em que o governo tenta firmar as relações com o Congresso e demonstrar que a gestão Bolsonaro tem rumo. Para isso, o presidente foi aconselhado não só a intensificar o diálogo com o Legislativo como deixar claro que há uma coordenação em sua gestão, com projetos prioritários que vão além da reforma da Previdência.
O tema ainda está em estudo entre o presidente e os ministros e a decisão poderá sair ainda esta semana, quando é esperada a votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto na Casa.
Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 22, por meio de uma rede social, que os deputados terão acesso aos dados detalhados em embasam a proposta de reforma da Previdência nesta quinta-feira, 25. Deputados da oposição querem barrar a votação da admissibilidade da proposta do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira em razão do sigilo em torno dos detalhes do projeto enviado pela equipe econômica.
“A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira, 25, os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial”, escreveu Maia em sua conta no Twitter.
IstoÉ
Depois de apagar de suas contas um vídeo de Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que as críticas do escritor a militares “não contribuem” com o governo.
“Suas recentes declarações [de Olavo de Carvalho] contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo”, afirmou o presidente por meio de nota lida pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, nesta segunda-feira (22).
Rêgo Barros ponderou, contudo que Olavo, considerado guru da nova direita, “teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”.
O porta-voz disse ainda que o presidente “tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”.
No último sábado (20), um vídeo em que Olavo fazia críticas a aliados de Bolsonaro, sobretudo militares, foi publicado no canal oficial do presidente no YouTube e divulgado depois pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente. Após repercussão negativa, o vídeo foi apagado no domingo (21), conforme antecipou o Painel.
Na gravação, o escritor questiona a contribuição das escolas militares para o país e diz que o regime militar (1964-1985) “destruiu os políticos de direita”.
“Qual foi a última contribuição das escolas militares para a alta cultural nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então foi só cabelo pintado e voz empostada. Cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder em 1964, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas.”
Nesta segunda, o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, rebateu as críticas feitas à classe militar pelo escritor. Para o general da reserva, o ideólogo de direita não deveria comentar sobre assuntos que não conhece e se limitar à função de astrólogo.
O escritor que vive nos EUA estudou astrologia e é considerado uma espécie de guru dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do chamado núcleo ideológico do governo, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação).
“Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso”, disse Mourão.
Folhapress
O Presidente está começando a entender que o Olavo de Carvalho não è "flor que se cheire". É um estudioso inteligente mas, infelizmente, vem se tornando cada vez mais inconveniente.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ideólogo Olavo de Carvalho deve se limitar à função de “astrólogo”. Segundo ele, Carvalho tem “total desconhecimento” sobre o ensino militar.
Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter sido questionado sobre um vídeo, divulgado no fim de semana e depois apagado no canal do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. No vídeo, Olavo de Carvalho faz críticas a militares, a integrantes do governo e a políticos que se aliaram a Bolsonaro.
O ideólogo, que vive nos Estados Unidos, diz que dentro do governo há “só intriga, só sacanagem, só egoísmo, só vaidade, é só isso que tem”.
Olavo de Carvalho também afirma que a herança das escolas militares são “cabelo pintado e voz empostada”.
Ao falar de militares, disse que eles “entregaram” o país ao comunismo e, “se tivessem vergonha na cara, confessariam seu erro”.
“Os milicos têm que começar por confessar os seus erros antes de querer corrigir os erros dos outros. Essa é a lei de Cristo. Primeiro, os teus pecados, depois, os do vizinho. Agora, no Brasil, não, todo mundo é assim: ‘Nós somos os patriotas, os heróis, nós salvamos o Brasil do comunismo, nós isso, aquilo’. Tudo conversa mole. Quem salvou o Brasil do comunismo foram as lideranças civis em 1964”, afirma Olavo de Carvalho no vídeo.
“Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho que até é bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. Acho que ele deve se limitar, ele, Olavo de Carvalho, à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas aí que ele é bom nisso”, declarou o vice-presidente.
Questionado, então, se as críticas de Olavo de Carvalho podem gerar “discussão desnecessária”, Mourão respondeu:
“Questão do Olavo de Carvalho já respondi algumas vezes a vocês. Gera um desconforto pessoal, mas não de uma forma geral para o governo. Acho que o Olavo de Carvalho perdeu o timing, ele não está entendendo o que está passando no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos e ele não está sendo, não está apoiando o governo, não está sendo bom para o governo.”
No fim da tarde desta segunda-feira, Olavo de Carvalho publicou a seguinte mensagem em uma rede social: “O Mourão deveria se limitar à única função que desempenha bem, de modelo”.
Em um outro trecho do vídeo, Olavo de Carvalho diz, por exemplo, que Bolsonaro é um “mártir” porque, apesar de ser “bem intencionado”, deve ter dificuldades no governo em razão da “turma em volta”. Neste instante, menciona o ministro da Economia, Paulo Guedes.
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.
O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.
Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.
Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.
Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.
De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.
“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.
A pequena Abadiânia, de 19 mil habitantes em Goiás, vive dias de agonia após a prisão do médium João de Deus, cuja Casa Dom Ignácio de Loyola, que comandava em sessões de cura espiritual, movimentava mais da metade do PIB do município.
A Prefeitura renova este mês o cadastro das 69 pousadas – e estimativas de fontes apontam para fechamento de mais de 50 delas. Números extraoficiais indicam 1.500 os desempregados do comércio e hospedarias após a debandada de fiéis e turistas.
Na rua que dá acesso ao centro espírita, apenas uma revenda de açaí e uma cafeteria (à venda) sobrevivem. As informações são apurações da Coluna junto a moradores e Prefeitura.
Para piorar, a concessionária Triunfo, que administra a BR-060 (Brasília-Goiás) que corta a cidade, estuda o ‘rebaixamento de nível’ da pista no perímetro urbano.
Lauro Jardim divulga trechos de um longo texto atribuído ao petista Edinho Silva e que circula internamente no partido.
Para o ex-ministro de Dilma Rousseff e hoje prefeito de Araraquara (SP), “o Lula Livre se esgotou como palavra de ordem”.
“Essa propaganda precisa ser urgentemente transformada em um robusto movimento político. Ou seja, tem que ser uma ampla construção política, tem que ser tornar uma aglutinação de setores políticos e sociais além da esquerda, muito além do PT.”
Silva afirma também que a onda conservadora no Brasil não é passageira e que “o antipetismo se fortaleceu com a nossa derrota no tema da corrupção”.
Devido a serviços de drenagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vai interditar a partir desta segunda-feira (22) até a quinta-feira (25) o cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a BR-101, nos dois sentidos.
Para quem precisar ultrapassar a BR-101 a alternativa é pegar a Avenida Edgar Dantas ou a Clementino Câmara, fazendo o contorno pelo viaduto da Cohabinal.
O casal questiona o argumento das autoridades tailandesas de que a estrutura foi construída em águas do país — Foto: BBC/Marinha da Tailândia
Um americano e sua namorada tailandesa podem terminar seus dias na prisão ou até serem condenados à morte.
As autoridades da Tailândia acusam o casal de ter construído uma casa em águas do país asiático – a ação, segundo a Marinha tailandesa, ameaça a segurança nacional.
Chad Elwartowski e a namorada Supranee Thepdet passaram a se esconder, após a estrutura de metal que fizeram no meio do mar ter sido descoberta.
A plataforma, em que ambos viveram, ocupa cerca de 20 metros quadrados e foi erguida a cerca de 19 quilômetros da costa de Phuket, uma ilha tailandesa a oeste do território nacional.
Elwartowski insiste que, por se localizar a essa distância da costa, a casa está fora da jurisdição da Tailândia.
Mas a Marinha tailandesa discorda e argumenta que o imóvel foi construído sem a devida permissão.
O coronel da polícia Nikorn Somsuk disse à agência AFP que a Marinha vai se reunir com autoridades locais “para analisar que medidas vai tomar”.
Se o casal for considerado culpado, poderá enfrentar desde prisão perpétua até pena de morte.
Sujeitos a lei nenhuma
O homem e a mulher pertencem ao movimento chamado “seasteading”, que promove a construção de habitações permanentes no mar, em águas internacionais, para que não estejam sujeitas às leis de nenhum país.
Eles também fazem parte do grupo Ocean Builders, uma comunidade de empresários que trabalham para financiar esse tipo de moradia.
Foto: BBC/Marinha da Tailândia
Em um vídeo publicado em fevereiro, Elwartowski disse que essa comunidade era um lugar onde “as pessoas que amam a liberdade podem se unir e ser livres”.
A estrutura alvo do conflito foi construída no mesmo mês, mas só recentemente foi encontrada pelas autoridades. Quando a descoberta foi feita, nem o americano nem a namorada dele estavam no local.
Um comunicado publicado no site da Ocean Builders diz que o casal não foi responsável pela construção da casa, mas que eles eram apenas inquilinos.
“Eles passaram algumas semanas na casa flutuante e documentaram sua aventura”, diz o site. “Eles não estiveram envolvidos no projeto, de maneira nenhuma.”
De acordo com declarações de Elwartowski à AFP, ele e a namorada estão escondidos “em um lugar bastante seguro” enquanto esclarecem sua situação atual.
Micronações
Embora não existam dados específicos sobre o número de casas construídas em águas internacionais, outras estruturas como esta (denominadas “micronações”) foram construídas por razões semelhantes.
As micronações são estados autodeclarados que não possuem o reconhecimento de nenhum governo.
Uma das mais conhecidas é Sealand, uma plataforma marítima localizada a menos de 10 quilômetros da costa de Suffolk, um condado no leste da Inglaterra.
Esta famosa e controversa estrutura tem a própria bandeira, uma moeda e até um time de futebol.
Em países como a Austrália, por exemplo, várias micronações também foram erguidas.
Entre elas está a província de Hutt River, uma propriedade privada a 500 quilômetros ao norte da cidade australiana de Perth – que anunciou sua separação em 1970, após desentendimentos com o governo por causa dos impostos sobre o trigo.
Nessa área, eles também têm sua própria bandeira e moeda: o dólar do Rio Hutt.
Outro exemplo é a micronação de Akhzivland, no norte de Israel, que contou com uma população de apenas duas pessoas durante quase meio século.
Assim foi até seu fundador e presidente, Eli Avivi, morrer no ano passado aos 88 anos.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre a partir desta segunda-feira, 22, as inscrições para o processo seletivo de bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET). São oferecidas 15 vagas, distribuídas entre os grupos Água Viva, Direito a Cidade, Diversidade de Saberes e Lutas Populares. Podem participar da seleção os estudantes de cursos distintos dos campi de Natal e Macaíba.
Os interessados devem se inscrever até o dia 13 de maio, mediante preenchimento da ficha de inscrição e envio do histórico escolar universitário, do comprovante de matrícula e da carta de intenções para ingresso no PET. O processo seletivo será composto por análise de desempenho acadêmico, avaliação escrita, entrevista e/ou dinâmica de grupo, além de análise das exigências previstas no edital, onde está disponível a lista de cursos para os quais se destinam as vagas. Para acessar o edital, cliqueaqui.
Irresponsabilidade desse sindicato, querendo aparecer em cima de uma categoria. O reajuste dos professores é Lei Federal, o salário dos professores é proveniente de verba federal também. Isso é oportunismo de quem pretende lucrar politicamente depois.
Não sou fã de sindicatos, mas a presidente do SINSP é a única que não tem se dobrado diante da governadora. Por outro lado, sou servidor da educação e estamos sem aumento salarial há diversos anos, de modo que não há incoerência na reivindicação do tal sindicato. Também não existe essa de o Estado está em colapso financeiro, basta ver que a própria governadora poderia mas não vetou a lei que deu 13° salário bem como 1/3 de férias para os deputados!
Só existe educação com educadores (servidores), discentes e docentes e a dignidade tanto do primeiro quanto do terceiro tem tudo a ver com salário!
Não vejo oportunismo em alguém cobrar melhores salários (dignidade) para essa sofrida classe trabalhadora da educação!
Bruno, esses pelegos dos sindicatos basta Fátima fazer outra viagem e levar mais alguns diretores de sindicatos com ela que eles ficam todos caladinhos.
Falou a mais pura verdade, amigo. Os sindicatos foram reduzidos a antros de pelegos, a "puxadinhos" do PT, via CUT. Fosse um governante adversário e estaríamos assistindo às badernas de sempre. Veja o que o sindicato dos professores está fazendo com Rosalba em Mossoró. Por lá a situação dos professores está muito melhor que no estado. A começar pelo piso bem maior.
Não tem dinheiro nem pra pagar sem reajuste, imagine com !
Correto. Nada mais que isonomia.