Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares.

Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.

Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.

O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro.

Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas 1 dos 513 deputados apareceu na Câmara.

Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida.

Os que foram localizados ou responderam às perguntas da Folha afirmam que pretendem, mesmo nas férias parlamentares, percorrer ministérios e apresentar ideias de projetos aos novos parlamentares que assumirão em fevereiro.

Isso porque os “deputados de verão” não podem nem apresentar projetos nas férias parlamentares. Pelas regras da Câmara, tudo vai automaticamente para o arquivo no dia 31.

“Fiquei preocupada sim com essa situação de ser período de férias, de não ter nenhuma atividade parlamentar, mas o que eu pensei? Na hora de decidir se ia aceitar ou não eu pensei na votação que tive. Fui a nona deputada mais votada, a primeira suplente da coligação. Nessa hora eu coloquei como prioridade as pessoas que confiaram em mim. Por mais que seja um período pequeno, eles confiaram me mim. Então, por eles resolvi assumir”, disse Marfiza Galvão (PSD-AC).

A deputada, que assumiu em 2 de janeiro na vaga do deputado Rocha (PSDB), eleito vice-governador do Acre, afirma que visitará ministérios, suas bases no estado e que tentará conversar com parlamentares que assumem em fevereiro sobre propostas como a de incorporar ao Mais Médicos também profissionais de educação física, sua área de formação.

Felipe Souza (PHS-AM) enviou por meio de sua assessoria projetos que apresentou e requerimentos de informação encaminhados a ministérios. O gabinete de Júnior Coringa (PSD-MS), que assumiu a vaga do novo ministro da Justiça, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que nesta sexta ele estava incomunicável porque estava voltando de carro para o estado, em um percurso de quase 1.000 quilômetros. No gabinete de Carla Stephanini (MDB-MS) —suplente da ministra da Agricultura, Tereza Cristina—, ninguém atendeu ao telefone na tarde desta sexta.

A Folha não recebeu resposta dos demais.

Entre os “deputados de verão” da atual legislatura está Zé Augusto Nalin (DEM-RJ), que assume a vaga do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ostenta uma espécie de recorde por já ter assumido e deixado o mandato por oito vezes nesta legislatura.

Folhapress

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

Apesar do pedido de pente-fino nos empenhos de despesas realizadas pelos ministérios em dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 4, que “não foi demandada para nenhuma eventual análise específica”. De acordo com o órgão, o pedido de levantamento sobre o fluxo financeiro foi feito pela Casa Civil diretamente às demais pastas.

A CGU destaca que o controle primário do gasto deve ser instituído e mantido pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas durante a execução das atividades. Já o controle realizado pela CGU é desenvolvido por diversas linhas de atuação como o Observatório da Despesa Pública (ODP).

“Esse monitoramento é modulado em três temas específicos: compras governamentais, cartão de pagamento e terceirização. O monitoramento é feito de forma continuada por meio de trilhas de auditoria que geram alertas, caso a despesa se enquadre nos critérios preestabelecidos”, disse o órgão em nota à reportagem.

A CGU também monitora os gastos com pessoal por meio da análise da consistência da folha de pagamento e com processos de auditoria em aposentadorias, pensões, admissões e desligamento de servidores. O órgão respondeu ainda que o planejamento anual dos trabalhos da CGU é definido com base em fatores de risco como relevância, volumes de recursos e criticidade.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem um pente-fino nas despesas dos últimos 30 dias do governo Michel Temer. Conforme informou ontem o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é visto por técnicos do governo como um processo “normal” de revisão de atos. Segundo fontes disseram à reportagem, é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo.

Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: “Pátria Amada Brasil”. ​

O slogan omite, no entanto, a vírgula antes da palavra “Brasil”, como manda a gramática e consta da transcrição oficial do hino.

A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.

O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social.

“A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão”, escreveu.

O ex-presidente Michel Temer também optou por um símbolo ufanista em seu mandato. Ele adotou o slogan “Ordem e Progresso”, inscrição na bandeira do Brasil.

Antes dele, a ex-presidente Dilma Rousseff preferiu sintetizar no slogan a intenção de priorizar a área da educação: “Brasil, Pátria Educadora”.

Folhapress