O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.
O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.
Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.
Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.
O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.
Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar.
Segundo pessoas que acompanham as negociações, com o novo entendimento, pelo menos cinco estados poderiam aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal): Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás.
A nova rodada de conversas está prevista para a próxima semana.
Até hoje, só o Rio de Janeiro conseguiu ser aceito. Ainda assim, o governador recém-empossado, Wilson Witzel (PSC), indicou que pretende rever as contrapartidas assumidas pelo estado, principalmente a privatização da Cedae, que deveria ser vendida até 2020.
Pelo contrato, a União pode executar as garantias e federalizar a empresa para vendê-la depois.
O maior benefício do programa é o congelamento do pagamento da dívida por três anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
No caso do Rio de Janeiro, trata-se de uma ajuda de R$ 30 bilhões, mais R$ 7 bilhões de uma operação de crédito autorizada em 2017. Durante o governo de transição, os sete estados que estão em calamidade financeira —Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás— pediram um novo programa que os ajudasse a cumprir as regras de responsabilidade fiscal.
As conversas avançaram com a equipe de Guedes nas duas últimas semanas.
Os estados pediram ao ministro pelo menos dois anos de suspensão do pagamento das dívidas com a União e a possibilidade de tomarem empréstimos. Os governadores dizem que Guedes se mostrou aberto ao pedido, mas, nos bastidores, sua equipe fechou a porta para secretários de Fazenda.
A opção oferecida então foi flexibilizar a interpretação da norma, para que os estados possam sanar problemas contábeis que os deixam inelegíveis ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
Os governadores terão de ajustar despesas com pessoal que, seguindo avaliação dos tribunais de contas estaduais, foram reduzidas.
No passado, a prática ajudou os governadores endividados a exibir contas menos negativas. Hoje, essa manobra atrapalha o ingresso no regime de recuperação.
O programa impõe três condições para adesão: a dívida acumulada ser maior do que a receita de um ano; o estado gastar mais de 70% da receita com pessoal e com juros; ter obrigações a cumprir superiores à disponibilidade de caixa.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul tinham regras mais flexíveis para contabilizar os gastos com pessoal.
Os dois governadores já se comprometeram em enviar novos balanços corrigindo as distorções, o que deve ser suficiente para fazer com que o nível de endividamento permita o enquadramento.
Minas enfrenta um déficit orçamentário oficial de R$ 11,4 bilhões, que o novo governo diz passar dos R$ 30 bilhões.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou posse projetando déficit de ao menos R$ 4 bilhões no primeiro ano de mandato. Goiás enfrenta o obstáculo de outro critério, o que exige que a dívida líquida seja superior à receita de um ano.
Segundo a secretária de Fazenda, Cristiane Alkmin, falta ao estado cerca de R$ 1 bilhão para cumprir o requisito. Para isso, negocia com o ministério a contabilização de uma dívida de R$ 1,6 bilhão referente a salários em atraso de servidores e outra parcela com fornecedores.
Há divergências entre os técnicos das secretarias estaduais e alguns assessores de Guedes. Alguns consideram, por exemplo, que as contas atrasadas de Goiás não podem ser incluídas no cálculo porque não existe previsão de efeito retroativo nas regras vigentes.
Para sanar o problema, estudam um projeto de lei complementar que poderia ser enviado ao Congresso caso não seja possível um consenso.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos Cardoso, afirma que um grupo de trabalho com técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) está avaliando como adaptar a contabilidade dos gastos para liberar o acesso do estado ao regime de recuperação fiscal.
Porém, ainda restam dúvidas sobre como o governo gaúcho vai solucionar a necessidade de privatização de ativos.
Leite quer preservar o banco estadual Banrisul, e as demais empresas que poderiam ser vendidas têm valor insuficiente para quitar o congelamento de juros do RRF.
Folhapress
Esse é o presidente que elegeram. Parece ser mais um presidente de retardados que um homem sério. Mas tem anda não, a esquerda vai continuar mostrando quem é esse presidente, seu governo será dissolvido logo logo. #LulaLivre!
Este desvalido elefante em nada "inflói nem contribói". Nem para atrapalhar a Federação ele serve. E afinal de contas (que nunca fecham) não se chuta cachorro morto – ainda mais quando se tem um petralha como coveiro.
Todo mundo sabe q a União, digo, governo federal , só fará negociação de o Estado, se comprometer com as reformas estruturantes, o que a governadora do RN sempre foi contra e continua enganando os babacas, mesmo sabendo q não há outro jeito de tirar o RN do buraco. É o espírito petista q não se afasta de Fátima. Né mesmo.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registrou uma média mensal de 568 infrações de trânsito de uso do celular ao volante em 2018. Em todo o ano, foram 6.823 casos iguais. Segundo o inspetor Carlos Eugênio, responsável pela fiscalização, o número é inferior às ocorrências de 2017, no entanto ainda é necessário que os motoristas tomem cuidado.
O inspetor informou que, em 2017, a média mensal de registros de infrações dessa natureza foi de 810, atingindo no ano a quantia de 9.720 casos. São 568 a mais do que no ano passado. “Isso (a diminuição em 2018) aconteceu por causa da fiscalização e das campanhas de conscientização”, argumenta Carlos Eugênio.
Ainda de acordo com ele, as infrações por uso de celular ao volante se dividem em três categorias: quando o condutor está segurando e olhando para o aparelho, quando manuseia e quando está falando ao telefone. Os números mostram que a primeira é a que tem mais registros.
“Muitas vezes quando eles estão parados no semáforo. As pessoas pensam que, por estarem com o veículo parado no sinal, não é infração. Mas é, pois o carro está em trânsito. Quando o motorista levanta a cabeça, após olhar, ou manusear o telefone, já se depara com outro cenário, diferente do que viu antes”, explica o inspetor.
O celular está entre as principais distrações ao volante, fazendo com que os motoristas avancem até 42 metros completamente às cegas. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Trânsito dos Estados Unidos, o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica como infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.
Só precisa trabalhar mais esses agentes de trânsito
E só parar em qualquer semáforo e olhar para os carros tem no mínimo 3 três motoristas usando o celular
Aconteceu comigo e acontece com praticamente oito entre dez corredores, principalmente os iniciantes, mas aqui e acolá pega um antigo mais afoito também. Falo da síndrome do estresse medial da tíbia ou periostite, ou ainda como é conhecida popularmente, canelite. Ela nada mais é que uma inflamação no osso da canela, a tíbia, ou nos músculos e tendões que estão inseridos nesse osso.
O principal sintoma é a dor forte na canela quando se faz exercícios de alto impacto, como a corrida. Em alguns casos, a canelite pode provocar inchaço e sensibilidade ao toque, até mesmo em atividades simples como na hora de se vestir.
Além da questão do impacto, as causas também podem estar relacionadas aos treinos em superfícies irregulares, uso de calçados inadequados, pronação exacerbada dos pés, condições genéticas e falta de alongamento. Sendo assim, os alongamentos são aliados na prevenção à canelite, mas lembrem, eles não devem feitos imediatamente antes do treino. Faça os alongamentos com horas de distância do momento de corrida, de preferência alterne os dias de atividades.
Outra causa e essa é uma das mais recorrentes, é a falta da preparação orientada. Esse fator, acaba levando o corredor a aumentar o volume dos treinos de forma desordenada, sem a gradação correta, o que estressa os ossos e tendões além da conta. Diferentemente dos sistemas cardiorrespiratório e muscular, que se adaptam à atividade física em pousas semanas, a estrutura da canela pode demorar alguns meses para aguentar o impacto dos treinos e muitas vezes a empolgação em buscar resultados nos leva aos excessos. Então não tem como fugir, se vai correr, busque a orientação de um profissional. Você vai evoluir mais rápido, melhor e com menor riscos de lesões.
Outro aspecto que falei no início e é importante também deixar claro, é que canelite não é um risco apenas para iniciantes. É mais comum e fácil ocorrer em quem tá começando, claro, mas os mais experientes também precisam tomar as mesmas precauções. Repito, o problema está relacionado ao período de adaptação das estruturas ósseas à atividade física. Ou seja, mesmo um atleta de alto rendimento pode sofrer com as dores caso intensifique muito seu treino pulando as etapas evolutivas.
De qualquer forma não há porque desespero, em caso de canelite o tratamento é simples. Requer adequação do volume de treinamento e paciência para esperar o organismo se adaptar ao exercício, sendo indicado aplicar gelo na região da dor, com repousos e descansos maiores entre as corridas. Evitar treinos mais intensos como os de tiro, por um tempo, também ajuda. Agora se o problema tornar-se crônico ou evoluir para um quadro de fratura por estresse, aí não tem jeito, inevitavelmente é necessário o acompanhamento de um médico ortopedista ou do esporte. Nesses casos o tratamento também é aliado à fisioterapia.
Então amigos, é sem segredo. Nada de medo, treino orientado, e bora correr?
O governo de Minas Gerais confirmou na noite desta sexta-feira, 25, que pelo menos sete pessoas morreram atingidas pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ainda não há identificação das pessoas que morreram.
Segundo o governo, foram retiradas nove pessoas com vida da lama e cerca de 100 pessoas ilhadas foram resgatadas. Dados repassados pela Vale ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), indicaram que havia 427 pessoas no local – e 279 foram resgatadas vivas.
Segundo o governo, são cerca de 150 pessoas desaparecidas vinculadas à empresa.
Quase 100 bombeiros foram deslocados para a região para buscar pessoas desaparecidas. O contingente, segundo o governo de Minas Gerais, será dobrado a partir da madrugada deste sábado, 26.
‘Dano humano será maior’
Em entrevista nesta sexta-feira, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se disse “arrasado”. “Dessa vez o dano ambiental será muito menor que em Mariana, mas o humano será maior”, disse Schvartsman, recém-chegado de Davos, na Suíça.
Schvartsman se refere ao rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015. A lama atingiu o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas.
Estadão Conteúdo
Não me arrependo de pensar que toda assessoria de imprensa faz antijornalismo. Enquanto a imprensa internacional aponta o desaparecimento de mais de 200 pessoas, a "estratégia de comunicação" da Vale tenta minimizar essa tragédia anunciada com a divulgação oficial de apenas 7 mortos.
Retrato sem retoques da ancestral falta de vergonha e de transparência que permeia todo o Estado brasileiro e garante a impunidade dos poderosos de plantão.
É verdade. A tendência é piorar no governo bolsonaro, tendo em vista que a fiscalização vai ser reduzida. A previsão é que mais tragédias como essa aconteçam no futuro.
Mais uma tragédia pra ser debitada na forma petralha de administração. Mesmo sobre pressão da população e do Ibama o governador petralha Fernando Pimentel, concedeu uma licença ambiental para recebimento de mais um córrego de dejetos de metais pesados, o que a princípio, foi determinante para mais esse desastre humano e ambiental. Esse ato irresponsável deveria ser punido com a prisão desse crápula esquerdopatas.
É verdade Leo, os governos luladrão e dilmanta tem sim responsabilidade, e o triste é saber que vai piorar com o bozo, que é descaradamente contra a fiscalização.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, disse em delação premiada que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte. Martins atualmente é corregedor nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Pinheiro afirmou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, e que o procurou por sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O empreiteiro afirmou que Eduardo pediu inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta.
Segundo Pinheiro, a maior parte da propina foi paga em dinheiro vivo e o restante por meio de contratos fictícios entre uma fornecedora da OAS e o escritório de Eduardo.
O recurso citado na delação foi proposto pela OAS contra uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, que deu ganho de causa à Prefeitura de Salvador em ação da empreiteira em razão de créditos da obra do canal Camurujipe.
O recurso tramitou na Segunda Turma do STJ e o ministro Humberto Martins foi designado como seu relator. Em 18 de junho de 2013, o recurso da OAS foi negado.
Em 2 de agosto, a empreiteira entrou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão. Pinheiro, então, disse que pediu ajuda ao senador Renan Calheiros.
“Como tinha conhecimento da relação de proximidade existente entre o senador Renan Calheiros e o ministro Humberto Martins, o procurei para solicitar que intercedesse”, disse Pinheiro, segundo trecho da delação. Renan, de acordo com ele, comprometeu-se a falar com Martins.
Em 10 de setembro, porém, os embargos foram incluídos na pauta do dia 17 de setembro sem que Pinheiro tivesse uma sinalização qualquer sobre a possibilidade de modificação do julgado.
Diante disso, Pinheiro disse que procurou Renan novamente, que sinalizou que falaria com Martins “sobre a possibilidade de adiar o julgamento, o que, de fato, ocorreu”.
Segundo o delator, em relação à possibilidade de reversão do julgamento desfavorável ocorrido na turma, Renan lhe aconselhou a procurar Eduardo Martins, filho do ministro e que tinha escritório de advocacia em Brasília.
“Eduardo Martins me solicitou a importância de R$ 10 milhões para reverter o julgamento desfavorável à empresa”, disse Pinheiro na delação.
O empreiteiro disse que considerou o valor elevado e pediu para que o filho do ministro estudasse uma alternativa, já que a OAS não teria ganhos imediatos, pois antes de receber enfrentaria uma fila de precatórios da prefeitura.
Eduardo, segundo o delator, disse não ser possível desconto na propina porque haveria desgaste para reverter o julgado, sobretudo com a ministra Eliana Calmon, que é da Bahia e pressionava para que o julgamento fosse rápido.
Pinheiro disse que Eduardo Martins sugeriu R$ 1 milhão “pela retirada da pauta dos embargos e pelo atraso no seu julgamento até a saída da ministra Eliana Calmon do STJ”, que havia anunciado sua aposentadoria.
O empreiteiro afirmou ter aceitado a proposta, mesmo ela não resolvendo seu problema, por considerar que o ministro poderia julgar outros assuntos de interesse da OAS. O caso, de acordo com ele, foi pautado várias vezes, mas por interferência de Martins foi retirado da pauta.
“Este valor de R$ 1 milhão foi pago da seguinte forma: R$ 820 mil em espécie entregue em um flat no Lago Sul (em Brasília) de propriedade de Eduardo Martins e R$ 180 mil através de contratos de honorários fictícios realizados por fornecedor da OAS. O contrato em questão foi celebrado em 30.10.2013 com pagamentos realizados em 16.12.2013 e 16.01.204, de R$ 90 mil cada”, afirmou Pinheiro na delação.
Ele disse que, após seis meses de atraso nos embargos, Eduardo Martins quis cobrar “valores adicionais para tal interferência no andamento processual”, o que não foi aceito pela empreiteira. Em 19 de agosto de 2014, os embargos de declaração foram então incluídos na pauta e rejeitados pelos ministros.
Investigações sobre ministros do STJ tramitam perante o STF, devido ao foro especial dos magistrados.
Recentemente, os ministros do STJ Francisco Falcão e Marcelo Navarro foram alvo de inquérito aberto no Supremo a pedido da PGR, após delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. O caso foi arquivado porque não foram encontradas provas de que eles participaram de um esquema para obstruir a Lava Jato, como dissera o delator.
Ministro nega relacionamento
O ministro Humberto Martins declarou que não tem relacionamento com funcionários da OAS e já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.
Ele também afirmou em nota que “a presidência do STJ analisou todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal envolvendo as partes às quais se sugere que teria havido favorecimento e verificou que os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos”.
O advogado Eduardo Martins disse que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados por Humberto Martins. Disse que a acusação de Pinheiro lhe causa “surpresa e indignação” e “é completamente desprovida de elementos mínimos de prova”.
A OAS disse que conta com uma nova gestão e tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça.
O senador Renan Calheiros não se manifestou.
A defesa de Léo Pinheiro não quis se manifestar.
Folhapress
Não precisa, só precisa ir pras duas e exigir o cumprimento da cidadania e revogação dos escalabros administrativo. No entanto ninguém tira a bundinha do sofá pra exigir seus direitos. Brasileiros acomodados tomam no c*
Aparenta ser uma sugestão fanática comunista. Certamente esse não é o "melhor" caminho para combater a corrupção. Lembre-se que o Brasil foi governado por comunistas velados, inclusive que já pegaram em "armas" para tentar tomar o poder. Acredito ser desnecessário listar o resultado disso, né? Certamente você é uma pessoa esclarecida e, no íntimo, sabe que a sua sugestão – revolução armada – não passa de um oportunismo comunista.
Lançado em agosto de 2017 com o objetivo de tornar o sistema prisional do Rio Grande do Norte “humanizado, sistêmico e sustentável”, o “Plano diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte” (Pladispen/RN) não foi cumprido. A afirmação é da secretária de justiça e cidadania (Sejuc/RN), Arméli Brennad, que assumiu a pasta no início do mês. À época, o déficit de vagas no sistema prisional era 3.873 vagas, de acordo com a Sejuc/RN. Mais de um ano após o lançamento do plano, pouca coisa mudou. O objetivo do governo, de acordo com a secretária, é fazer uma revisão do plano e atualização dos dados.
Utilizando 50% dos R$ 53,7 milhões enviados pelo Depen, Governo fez melhorias no sistema. Cadeia de Ceará-mirim é a principal
Utilizando 50% dos R$ 53,7 milhões enviados pelo Depen, Governo fez melhorias no sistema. Cadeia de Ceará-mirim é a principal
A construção de dois presídios em Afonso Bezerra, como estava previsto no plano, está descartado, segundo Arméli Brennand. A Sejuc estuda a construção de novos presídios e de APACs, modelo menor e mais humanizado de presídio. Das três unidades prisionais projetadas, somente uma saiu do papel, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, com capacidade para 603 presos.
Nesta segunda-feira (28), será realizada uma audiência na 5º Vara Federal, às 14h, ocasião em que a Sejuc poderá esclarecer a destinação dos R$ 53,7 milhões transferidos pela União. Os recursos foram repassados pelo Governo Federal, através do Departamento Penitenciário Nacional, que recebeu 22 projetos da Sejuc/RN para fundamentar a liberação da verba já transferida para a conta do Fundo Penitenciário potiguar.
Segundo a secretária, 50% da verba foi utilizada. Parte dela, inclusive, para a construção do presídio em Ceará-Mirim. “Também estamos fazendo ampliações na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, e compra de armamentos. Os recursos estão sendo utilizados com a observância de todos os critérios legais, os devidos contratos e licitações”, esclareceu a secretária.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobra explicações sobre o caso. De acordo com o Ministério Público, a Sejuc recebeu, entre 2016 e 2017, respectivamente, repasses de R$ 44.784.444,44 e R$ 17.310.598,89. Porém, ainda segundo o Ministério Público do RN, somente R$ 7.792.799,47 foram executados com as ações previstas, ou 11.61% dos R$ 62.095.043,33 repassados.
Números
– R$ 53,7 milhões. Foi o valor enviado pelo Depen para o RN aplicar em 22 projetos. Metade foi utilizado
– 3,5 mil era a meta do Estado para abertura de vagas até 2022
Plano previa 3.500 novas vagas até 2022
Em cinco anos, o Pladispen/RN indicava a criação de 3.500 vagas para suprir o déficit nos presídios até 12 de abril de 2022, que hoje são superlotados. Para tirar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Pladispen/RN) do papel, o Governo do RN precisa viabilizar quase R$ 300 milhões, entre obras e aparelhamento das unidades prisionais, que inclui a compra de mobília, munição, armamento, coletes balísticos, automóveis e equipamentos médicos.
No diagnóstico apresentado pelo Pladispen/RN ficou concluído um cenário grave em relação aos estabelecimentos prisionais potiguares: atualmente, não existe uma única vaga destinada ao preso em cumprimento de pena no regime aberto que, geralmente, se dirige aos fóruns ou à unidade prisional do semiaberto apenas para assinatura semanal. Também há falta de presídios apropriados para o cumprimento de pena no regime semiaberto.
Tribuna do Norte
Os presidiários estão bem mais desumanos com esse sistema carcerário e o estado quer trata-los com humanidade, esse sistema penitenciário brasileiro tá falido. Tem que tranfomar o modelo pra pena punitiva e que o infrator arque com a despesa da sua permanência na cadeia. Hoje, além do gasto com esses criminosos, eles estão articulando suas ações de dentro dos presídios. Absurdo
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma mensagem à Câmara e ao Senado avisando as duas Casas Legislativas de que estará impedido de exercer a Presidência da República nos primeiros dias da próxima semana.
O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (25).
“Comunica a Câmara dos Deputados/Senado Federal, que se submeterá a cirurgia, sob efeito de anestesia geral, no dia 28 de janeiro de 2019, o que, conforme atestado médico, impedirá de exercer a Presidência da República pelo período de quarenta e oito horas”, diz a mensagem.
Bolsonaro será internado no hospital Albert Einstein no domingo (27) para a realização de exames pré-operatórios. A previsão é de que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico às 6h de segunda (28) para a retirada de uma bolsa de colostomia.
O presidente passará pela terceira cirurgia desde que foi alvo de uma facada durante ato de campanha em setembro de 2018.
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, comunicou na tarde de sexta que o general Hamilton Mourão, vice-presidente, assumirá o Palácio do Planalto durante a cirurgia e nas 48 horas seguintes ao procedimento.
A expectativa é de que o presidente volte a despachar normalmente na quarta-feira (30) de um gabinete que será instalado no hospital.
O Palácio do Planalto deslocou uma estrutura para que Bolsonaro possa exercer o cargo e se comunicar com os ministros que ficarão em Brasília por meio de videoconferência.
Ele deve ficar em São Paulo por um prazo de dez dias entre a cirurgia e a recuperação.
Se nem ele confia no Mourão… Tá ruim não, tá péssimo! Não votei nesse saco de bosta, mas não desejo seu mal. Espero que corra tudo bem e ele se recupere logo.
A ata da reunião extraordinária do órgão ambiental de Minas Gerais que aprovou em dezembro, de forma acelerada, a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, mostra que o risco de rompimento, que acabou ocorrendo nesta sexta (25), foi objeto da discussão.
Em 11 de dezembro de 2018 reuniu-se extraordinariamente a Câmara de Atividades Minerárias, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para deliberar sobre a licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e a continuidade das operações da Mina de Córrego do Feijão.
Após ampla e acalorada discussão, com manifestação contrária da comunidade local por causa de possíveis abalos hídricos, representantes do governo estadual e das empresas aprovaram com folga as licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção.
O representante do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Julio Cesar Dutra Grillo, justificou a abstenção citando ações que considerava corretas por parte da empresa, mas fez um alerta.
“Esse projeto traz algumas novidades positivas. Uma delas é o descomissionamento [eliminação] de uma barragem de 10 milhões que 2889 está acima de Casa Branca. A população de Casa Branca está preocupada com muitas coisas, com toda razão, mas não manifesta preocupação sobre aquilo que eu considero que é potencialmente o maior problema de Casa Branca”, disse Grillo.
“O que é esse problema? Casa Branca tem algumas barragens acima de sua cabeça. Muita gente aqui citou o problema de Mariana, de Fundão, e vocês têm um problema similar. E ali é o seguinte, essas barragens não oferecem risco zero. Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”, acrescentou.
Mais cedo, ele havia dito que qualquer projeto que de mineradora que cai no órgão é aprovado porque os ambientalistas são minoritários.
A aprovação, com um licenciamento único e mais rápido, foi obtida através de uma diminuição do potencial de risco da barragem.
O licenciamento deveria ter sido realizado em três fases —de licença prévia, de instalação e de operação—, mas foi feito de uma só vez. Isso porque a mina Córrego do Feijão era tida como classe 6, com maior potencial poluidor e, por isso, necessitando um licenciamento ambiental trifásico. Ao passar para classe 4, pulou etapas de licenciamento.
“Sobre essa questão da classe 4 e do licenciamento ambiental concomitante em uma única fase, o nosso parecer de vista apontou trechos do Parecer Único da Suppri [Superintendência de Projetos Prioritários], que claramente demonstram que essa ampliação e continuidade da Mina da Jangada, concomitante com Córrego do Feijão, é para até 2032, um incremento de 88% na produção. Eu nem tenho a palavra certa para falar, mas é abominável que tenhamos hoje esse empreendimento como classe 4, quando sempre foi classe 6”, reclamou Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc).
Ela foi o único voto contrário às licenças. Segundo Curujo, a proposta não era de eliminação da barragem, mas de incremento de continuidade das minas Jangada e Feijão.
Rodrigo Ribas, superintendente da Suppri, rebateu as críticas de forma contundente.
“Senhor presidente, a equipe técnica terminou aqui a sua manifestação, e eu quero fazer um breve desabafo. Nós somos funcionários públicos, nós servimos à sociedade. Atualmente, nos últimos dois anos e pouquinho, nós temos servido à sociedade com os salários parcelados. Para o senhor saber, a minha equipe não recebeu o salário de novembro. Então, é extremamente desagradável que as pessoas, de maneira irresponsável, vil, cruel, cheguem para uma equipe sensacional, bacana, que está aqui em todas as reuniões disposta a discutir todos os pontos técnicos, todos os pontos políticos, todos os pontos jurídicos com quem quer que seja, e chamem a minha equipe de criminosa”, disse, se referindo a relatos de participantes da reunião.
Segundo ele, o processo de licença foi plenamente analisado e tratava-se de uma ampliação de um descomissionamento de barragem. “É um reaproveitamento de rejeito em barragem. (…) E aí vem um projeto que se propõe a apresentar um ganho ambiental a partir de inversão tecnológica, e nós vamos discutir aqui com base no acidente de Mariana. São casos completamente diversos. Nós tivemos muita tranquilidade naquele parecer que elaboramos e estamos muito seguros em relação a ele”, disse o técnico.
Folhapress
É esse o problema político do país, tudo que q dá um jeitinho brasileiro pra vingar, não importa os riscos e as consequências. E ninguém dá a mãe à palmatória
Quer dizer que a licença dessa barragem foi aprovada em dezembro, as pressas, durante o apagar das luzes do governo de Fernando Pimentel do PT?
O que será que motivou essa pressa?
Isso acontece em todos os órgãos ambientais. Essas instituições são fraquíssimas, com profissionais sem vínculos estáveis (bolsistas) e que estão sujeitos às vontades de seus superiores. Fiscalização? Praticamente zero! Não tem gente para ir pra campo, nem carro, nem combustível e muito menos segurança!
E o presidente ainda quer enfraquecer o licenciamento e acabar com a "indústria da multa". Quanta ignorância!
O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar “consternado” com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho nesta sexta-feira (25). Segundo ele, a mineradora ainda não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.
“É com imenso pesar que a gente tem que confirmar que a barragem de Feijão lá em Brumadinho, em Minas Gerais, rompeu hoje à tarde”, disse o executivo à Globo News, na tarde desta sexta-feira, no prédio da companhia, no Rio de Janeiro.
Schvartsman falou também que a empresa ainda não tem a exata dimensão da tragédia e que aguarda melhores condições climáticas para embarcar em um voo para o local. Ele chegou, também nesta sexta-feira, de Davos, onde foi acompanhar os eventos do Fórum Econômico Mundial.
“Houve um significativo vazamento e certamente tem pessoas atingidas. Nós não sabemos a extensão ainda, nós não sabemos a causa. Mas o que eu quero dividir com vocês é a nossa consternação, o nosso profundo pesar pelo que aconteceu. Não existem palavras que possam explicar a dor que eu estou sentindo pelo que terá sido causado às vítimas, se elas existirem, porque nesse volume de coisas que acontecem certamente tem”, afirmou ele.
A primeira manifestação pública do presidente da empresa reproduz mensagens que já haviam sido divulgadas pela companhia por meio de notas. Mais cedo, um comunicado da Vale afirmou que “a prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos resgates para ajudar a preservar e proteger a vida de empregados, próprios e terceiros, e das comunidades locais”.
“Eu acabei de chegar da Suíça neste instante e, assim que o tempo abrir, eu vou pegar um avião e vou para o local para procurar ajudar no que eu puder. A nossa preocupação, a minha preocupação, a Vale como um todo, vai se preocupar profundamente com as vítimas. Resgatar as pessoas, atender as pessoas, fazer tudo o que estiver ao seu alcance para tentar enfrentar essa situação inimaginável”, disse o presidente da Vale.
Em nota, a mineradora afirma que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco, mas diz que ainda tem confirmação sobre a presença de feridos no local.
Folhapress
O Congresso Nacional precisa aprovar as reformas estruturais, como a da Previdência, para reduzir o déficit público e assegurar a sustentabilidade da dívida do governo, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) em relatório divulgado hoje (25). O fundo sugeriu que a falta de avanços na aprovação da reforma da Previdência e no reequilíbrio das contas públicas pode agravar os riscos para a economia do país e reduzir o crescimento da América Latina.
Há duas semanas, o fundo elevou de 2,4% para 2,5% a previsão de crescimento para a economia brasileira em 2019. Em compensação, o órgão diminuiu de 2,3% para 2,2% a estimativa para 2020. O FMI elogiou a agenda de reformas do governo, mas informou que as projeções de crescimento só serão alcançadas caso as medidas avancem.
“A agenda reformista pró-mercado da nova administração ajudou a impulsionar a confiança no ambiente de negócios e a melhorar as projeções de crescimento de curto prazo. As prioridades-chave são reformar o sistema de Previdência e reduzir o déficit orçamentário para assegurar a sustentabilidade da dívida pública”, destacou o documento.
O FMI classificou a não aprovação das reformas estruturais como um dos principais riscos para a economia latino-americana em 2019, junto com as eleições gerais na Argentina e um possível aumento de gastos públicos pelo governo recém-empossado no México.
“No Brasil, a confiança do mercado pode deteriorar-se com a falta de progresso nas reformas da Previdência ou na consolidação fiscal. O ambiente de negócios no México pode ser afetado se o papel do setor público na economia se expandir, se a posição fiscal se deteriorar ou se houver retrocessos no novo pacto comercial com os Estados Unidos e o Canadá. Na Argentina, as eleições gerais em 2019 podem reduzir o apetite para reformas”, destacou o fundo em nota.
O FMI projeta crescimento de 2% para a economia da América Latina em 2019 e 2,5% em 2020. Segundo o fundo, essa expansão está bem abaixo de economias emergentes em outras regiões do planeta.
Agência Brasil
É sim compromete os lucros das grandes empresas não taxadas ou perdoadas, mordomias dos poderes e etc….na trabalhista quem paga é o trabalhador pequeno, braçal que faz funcionar essa merda toda e na previdência passaram a mão então o pobre tem que trabalhar mais né assim ???!??!?????!!??!!!?!?!?!?!?! E os burros de carroça nunca olham nem para e nem para trás e como diz o Paulo Guedes com toda sua truculência… PONTO!
Isso é herança de todos homenageados e dos 16 dos petralhas, bobão!
E as mordomias dos poderes, que em nada leva em conta a situação econômica do país, seja remuneratória, estrutural e operacional. Todos esses itens em total dissonância com a realidade econômica do país. Falta sensibilidade ética, isso sim!
É incorreta a informação divulgada anteriormente de que a barragem da Vale que rompeu em Brumadinho tinha 1 milhão de metros cúbicos, segundo o Estadão Conteúdo. Esse volume, que constava de uma nota técnica divulgada internamente pelo Ibama, se refere à barragem 6 do complexo de barragens da Vale na região. Segundo a empresa, a barragem que rompeu é a número 1.
De acordo com informações apresentadas no site da Vale sobre as barragens da região, a barragem 1 foi construída em 1976 e tem volume de 12,7 milhões de m³. Atualmente, a barragem não receberia material, pois o beneficiamento do minério na unidade é feito à seco, ainda de acordo com o site.
Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acompanha, desde o início da tarde desta sexta-feira, 25, os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há 200 desaparecidos.
“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o Estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso País”, afirmou, ao lamentar o fato que, segundo ela, requer providências firmes das instituições.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PGR, “Raquel Dodge telefonou para integrantes do Ministério Público Federal e Estadual em Minas Gerais. Ela falou com a procuradora-chefe do MPF em Minas Gerais, Isabela de Holanda Cavalcanti, o procurador da República, Helder Magno da Silva – que é o procurador natural do caso – e com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet”.
A Procuradoria-geral ainda afirma, por meio de nota, que Raquel “ofereceu apoio integral da Administração para a elucidação da tragédia e destacou a importância da atuação conjunta entre os MPs estadual e federal no caso”.
“Raquel Dodge também falou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, a quem informou as providências já adotadas por parte do Ministério Público e indicou interlocutores do MP, que já se deslocaram para Brumadinho”.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rompimento aconteceu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Um helicóptero dos bombeiros sobrevoa a região.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorre pouco mais de três anos após a maior tragédia ambiental da história do País, que envolveu a barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015. A lama de rejeitos atingiu 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo e contaminou a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Dezoito pessoas morreram em decorrência do rompimento da barragem de Fundão e 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, respondem por acusação de homicídio do Ministério Público Federal.
Estadão Conteúdo
Quantas tragédias vão acontecer sem que o MP exiga um plano adequações desses reservatórios contaminados?será se servimos só pra ser explorados nem ao menos um plano de manejo em contrapartida é exigido, muito menos uma reserva financeira pra esses desastres? Descaso geral, mostra a cara do país!
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 25, em entrevista ao programa “Cidade Alerta”, da Rede Record, que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, determinou o envio de militares da 4.ª Brigada de Infantaria a Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, para “salvar vidas” de vítimas do rompimento da barragem ocorrido nesta sexta-feira, 25.
Bolsonaro afirmou também que o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, entrou em contato e se mostrou bastante abalado com a tragédia. O presidente disse que Schvartsman relatou que haviam sido tomadas todas as medidas para que a tragédia não acontecesse.
Bolsonaro confirmou que estará amanhã em Minas Gerais para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem. Ele estará acompanhado de ministros e do presidente da Vale. “Aceitei que o presidente da Vale se incorporasse à comitiva que irá amanhã a Minas Gerais”, disse. O presidente declarou ainda esperar que o pior não tenha acontecido com os 200 desaparecidos após o rompimento.
Estadão Conteúdo
O Papo de Fogão deste sábado (26) receberá com o cantor Messias Paraguai e vai preparar uma receita voltada para o verão: o filé de peixe ao molho de maracujá e arroz com brócolis.
E, na Dica Rápida, Fernando Amaral fará um espetinho de camarão com bacon e molho de laranja.
Serviço
O programa Papo de Fogão vai ao ar neste sábado (26), a partir das 9h, na TV Ponta Negra.
Sabe a causa do falecimento? E o horário do velório?