O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, reagiu na manhã deste domingo à campanha do adversário, Jair Bolsonaro (PSL), que leva ao ar a acusação de que, se eleito, o petista transformará o Brasil na vizinha Venezuela.

Em resposta, Haddad disse que essa é uma tentativa de Bolsonaro de desviar atenção sobre seu próprio passado.

“Isso é jogo de cena para desviar a atenção sobre o passado dele, que elogia torturador, que diz para uma colega de parlamento que não a estupra porque ela não merece, que fala mal do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, chamando ele de picareta e vagabundo”, afirmou.

Segundo Haddad, essa é uma estreita “para mudar de assunto, desviar atenção”.

“Quem tem que responder sobre seu passado é ele, que defendeu a tortura, que defendeu o extermínio de 30 mil pessoas”, acrescentou o ex-prefeito.

“Qual é o exemplo que ele está dando? Só fala em morte”, perguntou Haddad.

Em resposta ao adversário, Haddad disse também que o PT nunca violou um princípio democrático nos anos que governou o país e sempre fortaleceu as instituições democráticas.

“Nunca, nunca, nunca uma instituição foi enfraquecida, pelo contrário. Todas foram fortalecidas. O Estado democrático de direito é um princípio e segue sendo um princípio basilar da nossa conduta”.

Folhapress

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

Na bancada feminina, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa, após as investigações da Operação Caixa de Pandora.

Ao aproveitar os feitos do governo do marido, no qual desenvolveu projetos sociais, a empresária Flávia Arruda foi eleita para a Câmara com 121.140 votos.

Pelo Espírito Santo, o senador Magno Malta (PR-ES) não conseguiu se reeleger, mas o eleitorado capixaba mandou para a Câmara sua mulher, a empresária e música Lauriete (PR-ES). Ela já exerceu mandato na Câmara de 2011 a 2015.

Outro derrotado nas urnas que conseguiu eleger a herdeira política foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Nestas eleições, Canziani disputou uma cadeira no Senado e cedeu a vaga na Câmara para sua filha Luísa (PTB-PR), de 22 anos, a mais jovem deputada. Ela conquistou 90.249 votos.

Reeleitas
De Rondônia, chegará à Câmara outra deputada com sobrenome tradicional: Jaqueline Cassol (PP). Empresária e advogada, Jaqueline é irmã do senador Ivo Cassol (PP-RO) e teve 34.193 votos. Ambos são filhos do ex-deputado federal Reditário Cassol (PP-RO), suplente de senador na chapa do filho.

No Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho (MDB) foi eleita com 136.286 votos. A nova deputada federal é mulher do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Cerneiro, o Waguinho. Ela foi secretária de Assistência Social e Cidadania do município.

Entre as atuais deputadas, renovaram os mandatos: Clarissa Garotinho (Pros-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho; Soraya Santos (PR), casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos; e Rejane Dias (PT), a campeã de votos no Piauí (138.800 votos), esposa do governador reeleito Wellington Dias.

Crescimento
Segundo balanço feito pelo Diap, houve crescimento de 15% no total de mulheres eleitas para a Câmara, mas isso ainda é “insuficiente para equilibrar a participação de homens e mulheres no exercício da função de legislar e fiscalizar em nome do povo brasileiro”. Nestas eleições, a legislação estabeleceu um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação.

O percentual de mulheres eleitas vem aumentando nas últimas legislaturas e, neste pleito, teve discreta aceleração. Em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas, a taxa de crescimento foi 10% na comparação com a bancada de 45 deputadas eleitas em 2010.

“O índice alcançado na eleição de 2018 sinaliza um cenário mais otimista, de modo que o Brasil avance no ranking de participação de mulheres no Parlamento”, informa o Diap. No entanto, segundo o Diap, o Brasil ainda está “abaixo da média na América Latina, em torno de 30%” de representação feminina nos legislativos.

Na bancada da Câmara, 47 eleitas são novatas. Outras 30 já são deputadas e foram reeleitas. Das que exercem mandato, 14 não se reelegeram. Há também deputadas que disputaram outros cargos. Janete Capiberibe (PSB-RO) foi derrotada na disputa para o Senado, Jô Moraes (PCdoB) perdeu como vice em Minas Gerais, ao contrário de Luciana Santos (PCdoB) que assumirá como vice-governadora em Pernambuco.

Agência Brasil

Ao contrário dos dirigentes do seu partido, o PSL, o vereador Cícero Martins não irá apoiar no segundo turno a candidatura ao governo do Rio Grande do Norte do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

A senadora Fátima Bezerra (PT) também não receberá o voto do aliado de Bolsonaro.

Martins, que se intitula “opositor ferrenho de Carlos Eduardo e inimigo número um do PT”, anuncia que vai se limitar a votar e fazer campanha para o presidenciável Jair Bolsonaro.

“Se o PSL diz não aceitar nada associado a corrupção, deveria fazer o mesmo que estou fazendo. Não existe menos corrupto ou mais corrupto, existe corrupto. Lamento ver meu partido dividindo espaço com a política velha e tradicional. Se me ouvissem, estariam focados apenas em Bolsonaro. Basta ver como Bolsonaro vem agindo, mantendo-se na mesma linha de não se aproximar de oportunistas e profissionais da política. Aqui não era para ser diferente”, protesta.

Flávio Marinho

Desde domingo (8), os vencedores nas bancadas para Senado e Câmara dos Deputados ganharam destaque no noticiário. Mas, por outro lado, a votação também mostra quem não conseguiu convencer o eleitor: candidatos que tiveram a menor votação nestas eleições.

A Agência Brasil conferiu estado a estado os candidatos que somaram 1% dos votos nas disputas ao Senado e 0,1% no pleito para um lugar na Câmara, considerados percentuais de baixo desempenho nas urnas.

Dos 8.588 candidatos a deputado federal, 2.998 tiveram 0,1% ou menos dos votos, o equivalente a 34,9% do total. Dos 358 candidatos a senadores, 20% (75) conseguiram apenas 1% ou menos dos votos.

Estados

Entre os estados, o com maior número de candidatos à Câmara que não ultrapassaram 0,1% foi São Paulo: com 1.010 concorrentes. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (542), Minas Gerais (436), Bahia (228) e Pernambuco (159).

Partidos

Em relação aos partidos, os candidatos mais mal colocados concorreram por legendas como PRTB, PRP, PMB, PPL, Rede e PROS. Agremiações menores de esquerda, como PSTU, DC, PCO e PCB, também estão na lista.

Sudeste

O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, foi o campeão em candidatos à Câmara dos Deputados, com 1.010 concorrentes ficaram na casa do 0,1%. A menor votação foi de Rosicleide Oliveira (PRTB), que recebeu apenas 10 votos. Na corrida ao Senado, quatro participantes fizeram menos do que 1%, dois do Rede e dois do PSTU.

Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, foi também o segundo estado com mais concorrentes à Câmara Federal na margem de 0,1% dos votos, com 436. Nas últimas colocações, três integrantes do PPL, como Paloma Pereira que obteve nove votos. Em relação ao Senado, cinco postulantes tiveram baixo desempenho.

O Rio de Janeiro teve quatro concorrentes ao Senado abaixo do 1% e 542 candidatos a deputado abaixo de 0,1%. No Espírito Santo, quatro postulantes ao Senado não foram além de 1%, e 15 candidatos a deputado ficaram com 0,1%.

Sul

No Rio Grande do Sul, cinco candidatos a senador ficaram com menos de 1%. Do total, 126 candidatos ficaram com menos de 0,01%.

Em Santa Catarina, foram quatro aspirantes ao Senado abaixo da marca de 1%. Entre os que miraram a Câmara Federal, 41 ficaram na casa dos 0,1%. Margarete Charão (PRTB) foi a menos votada, com 16 votos.

No Paraná, o Senado teve cinco candidatos que tiveram menos de 1% dos votos. Entre os concorrentes a deputado federal, foram 151 com 0,1%. O último foi Valdir Januário dos Santos (PRTB), com 12 votos.

 

Agência Brasil

Na eleição deste ano, a alta renovação dos quadros políticos tirou do poder diversos nomes investigados na Operação Lava Jato que estavam protegidos pelo foro privilegiado.

Ao todo, dois candidatos a governador, 11 senadores e 14 deputados agora terão seus casos enviados para a primeira instância do judiciário. Com isso, as investigações retornarão do ponto em que pararam e eles podem ser condenados.

Após o pleito eleitoral, o procurador-geral da República Deltan Dallagnol, chefe das ações da Lava Jato e conhecido por sua campanha contra a corrupção, comemorou o resultado.

O procurador afirmou ainda que “toda essa mudança no Congresso aconteceu num cenário em que sociedade remou contra a correnteza, pois milhões do novo fundo eleitoral bilionário foram direcionados para campanhas da velha política. Parabéns aos brasileiros!”

Dentre os “graúdos” que Deltan cita estão caciques políticos como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), Edison Lobão (MDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Romero Jucá (MDB-RR) – da famosa frase sobre “estancar a sangria”.

Também figuram na lista dos senadores que perderam o foro privilegiado: Benedito de Lira (PP-AL), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Exame

A bancada do partido de Jair Bolsonaro no Congresso terá mais empresários, militares e jovens do que a média das outras legendas. Será composta por políticos com idade, patrimônio e origem geográfica peculiares.

E sua representatividade em termos de raça e gênero será quase tão desigual quanto a do restante do futuro Parlamento. Para descobrir essas e outras especificidades do grupo, o Estado comparou os eleitos pela sigla aos de outros partidos.

Entre os 52 deputados e 4 senadores do PSL, 83% são homens e 72%, brancos. Os demais grupos políticos somados terão 85% de homens e 75% de brancos. Ou seja, os bolsonaristas têm presença levemente maior de negros e de mulheres, se comparados às outras legendas somadas.

Especialistas acreditam que a composição da bancada do PSL não tem necessariamente relação com as propostas de seus eleitos (mais informações nesta página). A jornalista Joice Hasselmann, deputada federal mais votada nas eleições, com 1 milhão de votos, por exemplo, não pretende encampar nenhuma pauta feminista. “Mostrei que é possível vencer sem ter cota, sem ser filha de político, sem ser mulher de nenhum político, sem estar na rabeira de nenhum outro político.”

Segundo ela, seu projeto “é de nação e não de gênero”. Joice prefere priorizar o combate à corrupção e cortar benefícios nos Três Poderes. “Não tem como ter um monte de auxílio e assessores remunerados que muitas vezes não estão lá.”

Até setembro, a bancada do PSL tinha oito membros na Câmara e nenhum no Senado. Considerada um partido nanico até a divulgação do resultado eleitoral, a sigla tornou-se a segunda maior bancada da Câmara – e pode ainda alcançar o primeiro lugar, com a adesão de parlamentares de legendas que serão obrigadas a se fundir por não terem atingido o mínimo de representação.

No quesito de renovação, a composição da bancada do partido de Bolsonaro é majoritariamente nova – na Câmara (90%) e no Senado (75%). Nos demais partidos, a taxa nas duas Casas fica entre 40% e 42%

Boa parte dos eleitos pela legenda para a Câmara (25%) pegou carona não só popularidade do capitão reformado do Exército, mas em seu histórico militar. Não faltam nomes de urna com os títulos de “major”, “delegado”, “coronel” e até “general”.

A preocupação com o combate ao crime levou o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Junio Amaral a iniciar a militância política em grupos de direita.

“O País foi jogado muito à esquerda, nos últimos 30 anos, principalmente. É a hora de, no mínimo, equilibrar esse cenário ideológico. Com certeza, há uma guinada à direita, um levante à direita na sociedade”, diz o deputado federal eleito. Cabo Junio defende o endurecimento das leis e menos benefícios para condenados. “Isso cria um sentimento de leniência e permissividade que faz o crime compensar em nosso País”, sustenta.

Uma segunda característica do Cabo Junio marca a bancada do PSL como um todo. Ela é mais jovem do que a média. Enquanto as outras siglas têm a maioria dos parlamentares acima dos 50 anos, o partido de Bolsonaro concentra políticos abaixo dos 40. O policial militar eleito por Minas tem 31 anos.

A bancada do grupo de Bolsonaro é também menos rica que o restante do Congresso eleito. O parlamentar mediano do PSL declarou bens que somam R$ 700 mil. Nos demais partidos, esse valor é de R$ 1 milhão. No partido de Bolsonaro, 43% se enquadram entre os que declararam patrimônio avaliado em mais de R$ 1 milhão. Em outros partidos, essa proporção chega a 50%.

Profissões. Apesar de ter grande número de militares entre seus quadros, a sigla não apresenta esse grupo como a atividade mais comum. Empresários compõem o maior bloco (são 23% no PSL, ante 11% nos demais partidos). Soraya Thronicke, nova senadora do PSL pelo Mato Grosso do Sul, com 373 mil votos, despertou para a militância política nos protestos de rua iniciados em 2013, que culminariam nos atos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão foi tomada, disse Soraya, após ela perceber que os políticos corruptos não se abalam por protestos. Negando que o candidato do PSL à Presidência seja machista, Soraya disse que quer incentivar a participação das mulheres na economia.

“Nós sempre fomos empreendedores. Então, a gente sente na pele essa demonização dos empresários e uma vitimização dos funcionários. Queremos apenas uma economia liberal que seja ‘ganha-ganha’ para todo mundo.” Sócia do marido em dois motéis, em Campo Grande e em Brasília, ela pretende trabalhar pelo Estado mínimo e pela abertura da economia. As informações são do jornal Entre os 52 deputados e 4 senadores do PSL, 83% são homens e 72%, brancos.

Exame

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um mandado de segurança apresentado contra a presidente da Corte, Rosa Weber, pela condução do processo eleitoral pelo sistema de votação eletrônico.

A ação foi proposta pela Associação Pátria Brasil. Além de apontar problemas processuais no caso, Fachin ressaltou que desde 1997, o ordenamento jurídico prevê que a votação e a totalização dos votos serão levadas a efeito pelo sistema eletrônico e que está se cumprindo a regra legal.

“Na condução desse processo, este Tribunal Superior obedece a comando vinculante contido na regra do art. 59 e seguintes da Lei nº 9.504/1997. Impende assinalar que tal norma prevendo o sistema eletrônico foi aprovada pelo Congresso Nacional, expressão da vontade popular, e que sobre ela paira a presunção de constitucionalidade e legalidade”, escreveu o ministro.

E completou: “ante tal cenário, não se verifica ato ou omissão, ilegal ou abusivo,
presente ou futuro, da presidência desta Corte que desrespeite aos princípios
norteadores do Estado de Direito Democrático; ao contrário: a presidente está
cumprindo a regra contida na lei”.

Segundo Fachin, “cidadania, igualdade e democracia são três pilares da ordem jurídica no Estado de Direito Democrático, atendidos no cumprimento da lei”. “Ausente ato ou omissão, nos termos antes expostos, ou ao quando
menos apontamento inequívoco de tal imputação ação ou omissão, saliente está
o paralogismo decorrente da inicial, é manifestamente inadmissível a
impetração como deduzida nos presentes autos”, afirmou o ministro.

Ao TSE, a APB afirmou que a urna eletrônica é deficiente e não atende as normas do ordenamento jurídico, especialmente, o princípio da publicidade do processo eleitoral e o sigilo do voto do cidadão.

“O uso da urna eletrônica, tal qual se deu no primeiro turno do corrente ano, retrata o risco de que novamente milhares de cidadãos sejam roubados em seu sagrado direito constitucional do exercício do voto. É notório (art. 374, I do CPC) pelos meios de comunicação (que já não são monopólio da velha imprensa há muito tempo) o fato de que milhares de cidadãos foram impedidos no exercício do voto
pelo programa da urna eletrônica”, disse a entidade.

Jota Info

A análise da prestação das campanhas mostra que dirigentes de empresas participaram do processo eleitoral por meio de doações feitas em bloco.

A Folha identificou ao menos 40 companhias que têm mais de um executivo financiando partidos ou candidatos.

Os representantes dessas empresas ajudaram a eleger 53 congressistas, gastando R$ 42 milhões.

A lista inclui nomes como grupo Votorantim, Grendene, Dasa, Rede D’Or, Grupo Jereissati, MRV, Cosan, Riachuelo, Localiza e Península.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu vetar o financiamento empresarial sob o argumento de que a prática desequilibra a disputa e representa a captura da política pelo poderio econômico.

Apesar de os valores terem caído de 2014 para 2018, o balanço até agora mostra que a maior parte do financiamento privado das campanhas segue vindo do bolso de empresários ou de candidatos ricos, em doações como pessoa física.

O sistema da Justiça Eleitoral registrava até a última quinta (11) mais de 145 mil doações de pessoas físicas.

Do valor total de R$ 407 milhões, 55% eram relativos a repasses individuais acima de R$ 10 mil, na quase totalidade vindos de empresários.

Cosan, MRV, Adami S/A, Votorantim e Riachuelo, por exemplo, têm, cada uma, de quatro a cinco acionistas ou dirigentes na lista dos maiores doadores desta eleição.

Gigante do setor de energia e combustível, a Cosan tem doações registradas do presidente do Conselho de Administração, Rubens Ometto Silveira Mello, do diretor-presidente, de dois conselheiros e do presidente da Raizen, empresa do grupo.

Juntos, repassaram R$ 7,5 milhões a PSDB, MDB, PTB e PP, além de mais de 50 candidatos de diversas siglas, incluindo o PT.

Eles foram os mais bem-sucedidos no apoio que deram na disputa por vaga ao Congresso: ajudaram a eleger 17 parlamentares, entre deputados e senadores.

Em 2014, empresas como a JBS e a Odebrecht fizeram doações pulverizadas a diversos políticos, inclusive rivais na corrida presidencial.

A MRV tem do cofundador a diretores regionais como apoiadores de candidatos. Ao todo, doaram até agora R$ 3,4 milhões para DEM, PP e outros 20 candidatos, incluindo os rivais PSDB e PT.

A Riachuelo, de Flávio Rocha, —que tentou se lançar candidato à Presidência pelo PRB– também tem quatro financiadores de políticos.

O patriarca, Nevaldo, e os filhos Flávio, Elvio e Lisiane injetaram R$ 8,6 milhões até agora para o Novo e a mais de 20 candidatos.

O empresário Abilio Diniz —ex-executivo do Pão de Açúcar e com participações no Carrefour e BRF— e seu filho João Paulo Diniz, ambos da empresa de investimentos Península, já repassaram R$ 1,4 milhão a candidatos.

“Era um segredo de polichinelo, era óbvio que haveria esse intercâmbio e tudo continuaria igual”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes.

Questionado sobre a possibilidade de o STF ter barrado doações de executivos, Gilmar disse que “se o tribunal tivesse avançado nisso seria uma discriminação”.

“O grande problema é estar mascarando uma doação de pessoa jurídica, da empresa. O Supremo bateu o martelo entendendo inconstitucional a atuação [da empresa]”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF.

Segundo ele, a Justiça Eleitoral poderá analisar, caso a caso, suspeitas de burla à decisão de 2015.

Em 2014, ano das últimas eleições com doações empresariais, o gasto declarado pelos candidatos ficou em torno de R$ 5 bilhões (R$ 6,4 bilhões em valores de hoje). Desse total, cerca de R$ 3 bilhões (R$ 3,8 bilhões hoje) vieram de empresas.

Na atual eleição, o financiamento privado está até agora em R$ 764 milhões. O restante do dinheiro das campanhas é público, cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em reportagem no mês passado, a Folha mostrou que a maioria dos campeões do financiamento em 2014 afirmaram proibir ou desaconselhar seus executivos a fazer doações, entre elas a JBS e a OAS.

Os empresários que lideram o ranking de doadores na atual eleição afirmam que o financiamento, mesmo em bloco, tem sido feito em caráter pessoal e ideológico, desvinculado das empresas e de seus interesses.

“Quero fazer a minha parte, ajudar bons candidatos, honestos, ficha limpa, sou um doador de campanha histórico”, diz o presidente da Localiza, José Salim Mattar Júnior.

A Rede D’Or São Luiz afirmou que “respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político” e que as “doações citadas foram em caráter estritamente pessoal”.

Abilio Diniz e seu filho João Paulo também afirmaram que as doações foram em caráter individual, dentro das regras, e contemplam candidatos de 10 partidos diferentes.

A Votorantim disse que o financiamento feito por acionistas e por um conselheiro independente de uma de suas empresas foram “decisões de foro íntimo e não têm qualquer relação com a empresa”.

“A família Rocha acredita que deve participar do processo eleitoral e fortalecer a democracia brasileira. Nesse sentido, já realizou doações em outras eleições. Nas eleições de 2018, Nevaldo, Lisiane, Elvio e Flávio Rocha realizam doações a candidatos afinados com a perspectiva da renovação. E também a partidos políticos”, afirmou, em nota, a família dona da Riachuelo.

A Grendene afirmou que Alexandre Grendene e Pedro Grendene não fazem parte do quadro de executivos da empresa desde 2013 e que não tem informações ou conhecimento sobre as atividades privadas de seus acionistas e conselheiros. Os dois são, respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho de Administração, órgão que dá a palavra final em relação à gestão da empresa.

A Dasa disse que as doações feitas pelos empresários não têm relação entre si e que não representam ação em conjunto já que foram feitas individualmente para diferentes partidos, diretórios e candidatos.

Os executivos da Cosan também afirmaram que as doações ocorreram em caráter pessoal e seguiram as regras.

Presidente da Raizen (empresa do grupo), Luis Guimarães disse que suas doações foram feitas sem nenhuma vinculação a sua atividade profissional ou empresarial “e sim por acreditar que estes indivíduos possuem propostas e histórico de vida que caso eleitos irão contribuir para reformas estruturais necessárias, trabalharão para redução do estado e melhoria da efetividade das necessárias ações sociais”.

Ele afirmou conhecer o trabalho e as propostas de todos. “As doações são minha contribuição para a democracia no Brasil.”

O Grupo Jereissati, o Grupo Rezek, a MRV, a Adami e a Horita não se manifestaram.

Folhapress

Balanço do financiamento de campanha no primeiro turno mostra que candidatos tiveram R$ 2,82 bilhões em receita, 73% saídos dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral.

O dinheiro privado -doações ou recursos dos políticos- ficou em R$ 764 milhões.

Os valores aumentarão com o segundo turno.

Nesta eleição, o financiamento tem como fontes: 1) R$ 2,7 bilhões de fundos eleitoral e partidário; 2) doações de pessoas físicas, que já somam R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos políticos, cerca de R$ 357 milhões.

A bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para a 62ª legislatura (2019/2022), escolhida no pleito deste ano, será a mais fragmentada das últimas cinco eleições para deputado estadual. O Legislativo estadual contará com 14 partidos, dois a mais da atual legislatura. A cada eleição vem ocorrendo pulverização de legendas na Casa, que na Legislatura de 2006/2006 tinha nove partidos, passou a dez no período 2011/2014 e finalmente, a 12 na que termina em fevereiro de 2019, quando serão empossados os 24 deputados eleitos no domingo (07), data do primeiro turno das eleições em todo o país.

Assembleia Legislativa tem nove projetos em tramitação relacionados com o ajuste fiscal
O pleito deste ano pode ser o último com eleição de candidatos pelo critério proporcional, em que deputados com menos votos podem ser eleitos, caso a reforma política implante o voto majoritário para as eleições de deputado federal e estadual, a exemplo do que ocorre em relação aos candidatos a senador da República.

Com relação à bancada de cada partido, embora tenha perdido três deputados, o PSDB continua sendo a legenda com o maior número de parlamentares – cinco, enquanto seis partidos contarão com dois deputados e outras sete legendas terão apenas um deputado cada.

Na atual legislatura, o partido hegemônico, o PSDB que é presidido pelo presidente da Assembleia, tem oito deputados e em segundo lugar aparece o PSD, legende que teve a sua bancada reduzido de quatro para dois deputados. Hoje, o DEM tem dois deputados, número que caiu para um na próxima legislatura, o MDB mantém os dois. Atualmente oito partidos contam com um parlamentar cada.

Quanto aos deputados que renovaram mandados ou não se elegeram, nas eleições deste ano a renovação foi de 37,5% – nove deputados “novos” foram eleitos no primeiro turno, enquanto 15 se reelegeram. Nas eleições de de 2006, 2010 e 2014 o índice de renovação chegou a 41,7%, com a manutenção de 14 cadeiras em cada pleito.

Tribuna do Norte

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2018 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão em vigor 120 dias.

As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997, que já trazia a possibilidade de terceirização para as atividades de “caráter acessório, instrumental ou complementar”. No entanto, a nova regulamentação publicada não trouxe as atividades que poderiam ser terceirizadas especificadas na lei de 1997.

O decreto 2.271, que deixa de valer, trazia o seguinte trecho: “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta”.

Questionado sobre os cargos que poderão ser atingidos pelo novo decreto, o Ministério do Planejamento informou que divulgará um ato com a lista das atividades que poderão ser terceirizadas. Segundo o órgão, “serão sempre de caráter auxiliar, instrumental ou acessório, sem responsabilidade sobre atos administrativos ou tomadas de decisão”.

“É importante frisar que o decreto em questão tem como principais objetivos estabelecer vedações à terceirização e padronizar os procedimentos de contratação de serviços terceirizados no âmbito federal. Uma das principais diretrizes do normativo é a premissa de que a administração pública federal contrate serviços e não mão de obra”, ressaltou.

O ministério informou ainda que as regras em relação às atividades que podem ser terceirizadas ou as que são vedadas já estavam consolidadas por meio da Portaria nº 409, de 2016, que trata sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades.

No entanto, a portaria não contemplava as empresas públicas e às sociedades de economia mista controladas pela União.

“O novo decreto não inova no ordenamento em relação a práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais, ao contrário, apenas uniformiza regras que já são praticadas pelos gestores de compras”, explicou.

Questionado se o decreto poderia diminuir a abertura de concursos públicos, o ministério respondeu que todos os órgãos e entidades já podiam contratar serviços terceirizados, e o que o decreto muda é que agora existe um padrão único para todo o Executivo Federal nessas contratações.

Segundo o Planejamento, “nada que esteja relacionado aos planos de cargos dos órgãos e entidades poderá ser passível de terceirização, salvo cargos extintos”.

No entanto, para advogados ouvidos pelo G1, o decreto permite na prática a ampliação da terceirização no setor público e ameaça consequentemente a investidura nos cargos e empregos públicos por meio dos concursos, pois apresenta “conceitos vagos e imprecisos” (veja mais abaixo).

Vedações

A nova regulamentação, que mantém o que estava na portaria nº 409, determina que não poderão ser terceirizadas as atividades que:

– envolvam a tomada de decisão ou posicionamento institucional nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle;

– sejam considerados estratégicos para o órgão ou a entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias;

– estejam relacionados ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção;
sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou da entidade, exceto disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.

Empresas públicas

Segundo o decreto, nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista controladas pela União, poderá haver terceirização nos planos de cargos dos órgãos e entidades no caso de não se atingir “os princípios administrativos da eficiência, da economicidade e da razoabilidade”. O decreto cita como hipóteses para a contratação o caráter temporário do serviço, o incremento temporário do volume de serviços, atualização de tecnologia que tenha menos custo, seja mais segura ou menos prejudicial ao meio ambiente ou impossibilidade de competir com a concorrência.

Esses empregados terceirizados atuarão somente no desenvolvimento dos serviços contratados, segundo o decreto. O conselho de administração ou órgão equivalente das empresas públicas e das sociedades de economia mista estabelecerá o conjunto de atividades que serão passíveis de terceirização na contratação dos serviços.

G1

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, reconheceu neste sábado que faltaram mecanismos de controle nas estatais para que se evitasse a corrupção durante os governos petistas e defendeu que os culpados sejam presos.

O candidato disse que tem feito seguidamente autocrítica, mas que é importante também mostrar caminhos para que os erros cometidos não se repitam. Perguntado sobre enriquecimento de dirigentes partidários, ele foi ainda mais duro.

“Aí é pior, se algum dirigente cometeu erro, garantido o amplo direito de defesa, se concluir que enriqueceu tem que ir para a cadeia”, disse.

Contudo, ele ressaltou que para alguém ser considerado culpado, só depois do trânsito em julgado do processo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá e está preso em decorrência dessa condenação. O ex-presidente, que alega inocência e ser alvo de perseguição política, no entanto, ainda tem espaço para recursos no tribunais superiores.

Exame