O BlogdoBG estreia nesta domingo uma ferramenta inédita na cobertura das eleições no Estado, utilizando software que é sincronizado aos dados da Justiça Eleitoral.

Ou seja, pelo blog, será possível acompanhar a apuração dos votos em tempo real.

Em todo o Brasil, utilizarão o sistema o BlogdoBG e o site O Antagonista.

Não é preciso navegar por notícias nem clicar em outra parte do site.

O serviço ficará disponível no topo do Blog, na página principal, entre o banner e a primeira notícia do feed.

No sistema, será possível consultar a votação para todos os cargos, de todos os estados.

A votação neste domingo se encerra às 17h, depois da qual alguns estados começam a antecipar os números das urnas. Nacionalmente, em razão do fuso horário da região Norte, dados da eleição presidencial costumam ser divulgados mais tardiamente.

Neste domingo (7), os eleitores vão às urnas escolher o novo presidente do Brasil, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Também serão escolhidos os 1.059 deputados estaduais das assembleias legislativas e 24 deputados distritais, 513 deputados federais e dois terços, ou seja, 54 senadores (que ficarão os próximos oito anos no Congresso).

A ordem de votação sofreu uma pequena mudança este ano em relação ao pleito de 2014, quando o primeiro voto foi dado para o deputado estadual. A mudança decorre da Lei nº 12.976, de maio de 2014, que alterou o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) .

Ordem de votação

O eleitor escolherá primeiro o deputado federal (quatro dígitos). Depois, será a vez de votar para um deputado estadual (cinco dígitos), dois senadores (três dígitos), um governador (dois dígitos) e, por fim, o presidente da República (dois dígitos). Para facilitar, é possível baixar a cola eleitoral direto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) clicando AQUI.

Ao digitar os números, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde Confirma. Para o cargo de senador, o eleitor deve fazer a operação duas vezes.

A urna eletrônica também tem a tecla Corrige, que permite ao eleitor mudar o voto caso detecte algum erro.

A Justiça eleitoral disponibilizou um simulador de votação para o eleitor praticar e não se confundir no dia da votação.

Voto na legenda

Nos casos de deputado federal e estadual, o eleitor pode votar no partido, sem escolher um candidato específico. Neste caso, é preciso apertar dois dígitos (números do partido). Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda.

Voto nulo e em branco

Há opção de anular o voto, nesse caso, basta votar em um número inexistente – que não seja de nenhum candidato ou partido – e confirmar.

Para votos em branco, há uma tecla específica na urna eletrônica.

Os votos nulo e em branco não são considerados válidos, ou seja não entram na contagem para escolha de um candidato, são usados apenas para estatísticas.

Cola eleitoral

Para facilitar e dar agilidade à votação, a Justiça Eleitoral sugere que o eleitor leve para a cabine de votação a cola eleitoral, em papel, com os números dos seus candidatos. Celulares não são pemitidos na cabine de votação.

Para serem eleitos chefes do Poder Executivo já no primeiro turno, os candidatos a presidente e os governadores precisam receber mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos. Caso isso não aconteça, será realizado um segundo turno, em 28 de outubro, entre os dois que obtiverem maior votação.

Mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (7). Os eleitores irão escolher presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Confira o guia com as perguntas mais frequentes sobre as eleições…

Qual é o horário da votação?

As eleições ocorrem neste domingo, das 8h às 17h. É importante lembrar que vale o horário local e não o de Brasília. O Brasil tem quatro fusos horários. Por isso, a divulgação das pesquisas de boca urna e da apuração parcial para presidente da República só acontece após as 19h, quando se encerra a votação no Acre.

Quais documentos preciso levar para votar?

Título de eleitor e documento oficial com foto – carteira de identidade, passaporte válido, carteira de habilitação válida ou carteira de trabalho. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo e-Título. O eleitor que fez biometria pode votar levando somente o e-Título. Onde não há biometria, além do e-Título, é necessário um documento de identificação oficial e com foto.

Onde posso saber qual é meu local de votação?

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor. Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município. Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs para auxiliar os eleitores a obter essas informações. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Posso levar celular ou tablet no dia da votação?

Sim, mas não pode entrar na cabine de votação com qualquer equipamento eletrônico. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositá-lo em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário. Não é permitida selfie no local de votação.

O eleitor pode levar os números dos candidatos anotados?

Sim. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral. Porém, a cola deve ser em papel, não pode ser no celular.

Qual é a ordem da votação na urna eletrônica?

O primeiro voto é para deputado federal, cujo número tem quatro dígitos. Em segundo lugar vem o voto para deputado estadual ou distrital, com cinco dígitos. Depois, o eleitor terá de votar em dois senadores diferentes. O número de senador tem três dígitos. O quinto voto é para governador, que tem dois dígitos. Por último, vota-se para presidente, cujo número tem dois dígitos.

O eleitor pode votar duas vezes no mesmo candidato a senador?

Não. Se votar duas vezes no mesmo candidato ao Senado, o eleitor vai anular um dos votos.

Se o eleitor não votar em candidatos para os seis cargos, o voto será anulado?

Não. O eleitor pode escolher menos candidatos, mas terá de passar por todos os cargos, votando em branco ou anulando, para finalizar o processo de votação.

O eleitor pode usar camiseta do candidato no dia da votação?

Sim. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sexta-feira liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições. O eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.

E o que caracteriza propaganda de boca de urna?

A propaganda de boca de urna é proibida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.

O que acontece com o eleitor que estiver fora de casa no dia da votação?

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência, comparecendo a uma seção eleitoral. Nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais, é possível imprimir o formulário de justificativa eleitoral. O preenchimento pode ser feito antes, mas o eleitor tem de assinar o formulário na presença do mesário.

Só é possível justificar o voto no dia da eleição?

Não. O eleitor tem prazo de 60 dias após cada turno para justificar o voto. Neste caso, ele terá de preencher um requerimento de justificativa, também disponível nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais, juntar os comprovantes da ausência do domicílio e apresentar no cartório eleitoral. O requerimento será analisado pelo juiz eleitoral.

O que acontece com quem não vota nem justifica?

Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida. É importante lembrar que o eleitor em situação irregular não pode assumir cargo público, tirar passaporte e se inscrever em universidade pública.

O eleitor pode votar fora de seu domicílio?

Sim, desde que tenha se cadastrado na Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Se a viagem aconteceu de última hora, o eleitor terá de justificar o voto.

O eleitor que mora no exterior pode votar?

Sim, desde que tenha se cadastrado na Justiça Eleitoral para votar no exterior. Caso contrário, o eleitor terá de justificar o voto. Neste ano, 500.727 brasileiros se registraram para votar no exterior. As seções serão instaladas nas embaixadas e nos consulados brasileiros no exterior e, em algumas cidades, em outras instituições como universidades.

É verdade que a eleição é anulada se mais da metade dos votos forem nulos ou em branco?

Não. Apenas os votos válidos são considerados na apuração dos candidatos eleitos. Ou seja, votos nulos e em branco são descartados. Mesmo que mais de 50% dos votos sejam nulos e brancos, a eleição é válida.

 

Agência Brasil

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título eleitoral em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Para consultar o número do título de eleitor e a situação eleitoral, é necessário saber o nome completo, data de nascimento e nome da mãe do eleitor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação (clique aqui para consultar o local de votação). O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto.

Também é possível ter acesso a informações pela Central do Eleitor de cada estado. O do Rio Grande do Norte é possível consultar pelo site www.tre-rn.jus.br ou pelo telefone 4006 5600

 

Jair Messias Bolsonaro vai hoje às urnas como a esperança no coração de dezenas de milhões de brasileiros. Insultá-lo ou demonizá-lo é, antes de tudo, um ato de desrespeito a esses milhões de irmãos e irmãs: não existem brasileiros de primeira e de segunda classe.

Todos somos iguais. E os que defendem Bolsonaro devem ser respeitados. E não são poucos. São muitos. Podem vir a ser a maioria, por que não? Então, ao invés de “esfaquear” o Mito (metaforicamente falando, aqui), por que já não ir se acostumando e simplesmente reconhecer nele virtudes que certamente possui?

Mas aceitei o desafio proposto por este Portal de elogiar – elogiar desbragadamente e justificar calorosamente – o voto em Bolsonaro.

Primeiro, pelo motivo que me pareceu enfrentar uma atitude covarde e cruel: a ausência absoluta de pseudo “intelectuais” que se dispusessem a enxergar qualidades que Bolsonaro inegavelmente tem – e a prova disso é sua avalanche de apoio popular – mas não apenas enxergar: enxergar e expressar publicamente, sem medo de patrulhamentos, caras feias, narizes torcidos.

A segunda motivação é agir como uma espécie de fórceps mental: temos de abrir espaço para a plenitude civilizatória. Cuspir em Bolsonaro, ofender seus apoiadores, estigmatizar os que pensam diferente, é a barbárie. Civilização é aceitar que Bolsonaro é fruto da democracia e a democracia deve ser obsequiosamente venerada.

Vamos ao panegírico. Bolsonaro é o mais eletrizante e hipnótico fenômeno popular desde o surgimento de Lula. E isso não é pouco, pois seu contraponto em tudo dominou a política brasileira nas últimas quatro décadas, em diferentes graus.

Então, estamos diante de uma força da natureza, de um astro radiante que emana empatia, que encanta audiências através de sua sintonia quase celestial com as massas e sua presença icônica e, a essa altura, mítica para todos os seus seguidores.

Bolsonaro chega até aqui hoje sem o apoio dos bilhões, sem o apoio das engrenagens, sem a benção dos mecanismos. Chega aqui única e exclusivamente pela força magistral de sua capacidade de convencimento, diante de uma sociedade nauseada por frustrações em série da política convencional.

Dizem que Bolsonaro será um ditador. Diziam isso de Lula. Estavam errados e queriam apenas que a vontade do povo não fosse ouvida. O Bolsonaro de hoje é o Bolsonaro da democracia. Ninguém sabe nem pode prever se tragédias vão acontecer e ninguém pode garantir que o único solapador potencial das liberdades é o ex-capitão.

Não poderá estar esse assassino da democracia vestido na pele de um cordeirinho? Quem pode dizer? Bolsonaro apresentou um rumo econômico claro para o seu governo: liberal, capitalista, privatizante. Compará-lo com Hugo Chaves? O daqui quer privatizar a PDVZA. As linhas econômicas de Bolsonaro podem estar certas ou erradas, mas ele foi honesto o suficiente para apontar claramente a direção.

A retórica de Bolsonaro, admito, não é a mais melodiosa. Mas volto mais uma vez a Lula: ninguém falou mais barbaridades que o sapo barbudo antes de ser eleito e ninguém foi mais democrata depois de assumir o poder, embora seus odiadores entendam o Mensalão e o Petrolão como uma subversão da democracia.

Então, a retórica bolsonarista não significa necessariamente nada. Pode ser apenas, como foi no caso de Lula, um artifício para chamar atenção. Bolsonaro não está na crista da onda popular por acaso. Chega porque jamais esteve envolvido em nenhuma maracutaia.

Isso num tempo em que a política como um todo virou sinônimo de vergonha. E, apesar de sete mandatos como parlamentar, Bolsonaro nunca se vendeu, nunca foi comprado, nunca foi delatado, filmado, nunca carregou malas, nunca foi denunciado por atos de corrupção.

Bolsonaro foi citado como exemplo pelo presidente do Supremo dos tempos do Mensalão e pelo Procurador-Geral da República dos tempos do Petrolão. Por tudo isso, pelo seu talento em falar diretamente com o coração do brasileiro simples, por sua presença magnética, por sua clareza em dizer o que vai fazer na economia, há muitos motivos para votar em Bolsonaro. Pelo bem do Brasil no olhar de confiança dos seguidores que acreditam nele.

MARIO ROSA – PODER 360

07/10/2018

Nas últimas três décadas, o número de brasileiros residentes no exterior dispostos a votar só aumenta e já registra elevação de 2.707%.

Para as eleições deste domingo (7), estão inscritos 500.727 eleitores em 125 países para votar em mais de 171 cidades e em 33 localidades em que o Brasil não tem representações diplomáticas, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Em 1989, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior

Organização

Em parceria com a Justiça Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores organizou o esquema de votação para os eleitores brasileiros com o envio de 1.424 urnas para 125 países, num total de 743 seções distribuídas em 171 cidades.

Mais 33 seções eleitorais adicionais foram abertas em regiões com grande concentração de brasileiros, nas quais não há representação consular permanente, como Florença e Veneza, na Itália; Colônia e Hamburgo, na Alemanha; Orlando, Salt Lake City e Frammingham, nos Estados Unidos, Winnipeg, no Canadá; e Vale do Bekaa, no Líbano.

Há três anos, o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral vêm trabalhando em parceria para incentivar o alistamento de brasileiros que vivem no exterior e facilitar o exercício do voto dos emigrantes. Foi criado o “título net exterior”, instrumento que permite a inscrição e a transferência eleitorais em tempo real.

A adoção do E-título também deverá facilitar a votação de quem vive fora. Até este ano, o título era impresso no Brasil e transportado por mala diplomática. Agora pode ser baixado online e impresso pelo eleitor.

Vídeos

O Itamaraty colocou à disposição sete vídeos informativos sobre as eleições com o objetivo de esclarecer as dúvidas. A série traz dados gerais sobre o voto no exterior e informações de utilidade pública.

Nos vídeos, há um histórico sobre o processo de alistamento e transferência eleitoral no exterior, detalhes sobre a plataforma, pela qual cerca de 76 mil brasileiros foram cadastrados, que facilitou a regularização da situação eleitoral.

Também são retratadas as especificidades na organização de eleições fora do país e os desafios enfrentados em diferentes regiões, como América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia.

Em um país de tamanho continental, os números das eleições gerais são tão grandes quanto os desafios dos eleitos. São 147.302.357 brasileiros aptos a escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Neste ano, 29.090 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral, mas somente 26.938 foram autorizados a concorrer.

As eleições vão mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo o país, sendo que a metade se ofereceu para trabalhar como voluntário, no primeiro turno do pleito. O mesário tem um papel importante no processo eleitoral: cabe a ele receber e identificar os eleitores, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e organizar a seção de votação. Além dos mesários, 15,4 mil servidores da Justiça Eleitoral e 2.645 juízes estarão a postos neste domingo (7).

Para atender os 5.570 municípios, foram distribuídas 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais, instaladas em 95 mil locais de votação. As urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas. Estarão também no exterior: 500.727 eleitores poderão votar em 99 países. Foram enviadas 744 urnas (680 eletrônicas e 64 de lona) para os 171 locais de votação no exterior.

As urnas de lona foram encaminhadas a países que têm dificuldades alfandegárias, queda de energia e instabilidade política ou com poucos eleitores. O maior número de urnas eletrônicas seguiu para Boston (46) e Miami (45). Os Estados Unidos têm o maior colégio eleitoral no exterior, com 160.005 brasileiros, seguido do Japão (60.708) e de Portugal (39.118).

A partir das 8h, inicia a votação em todo o país. Algumas regras devem ser observadas por todos os eleitores na hora de votar. Uma ótima Eleição a todos! #Eleições2018 pic.twitter.com/f8hJPCj884

— TRE-SC (@TRESCjusbr) 7 de outubro de 2018

A votação de hoje (7) tem regras especiais em diversos aspectos na legislação eleitoral. Estas tratam do uso de materiais (como camisetas, adesivos e bandeiras), dos procedimentos eleitorais e da propaganda de candidatos. Contudo, no caso do uso da internet por eleitores, as normas abrem espaço para interpretações diversas. Diante disso, quem for votar deve se informar e ter cautela, alertam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A Lei 9.504, de 1997, contendo normas específicas para eleições, proíbe em seu Artigo 39 a boca de urna no dia da votação e “a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente”.

Ao mesmo tempo, a lei (atualizada pela minirreforma eleitoral do ano passado) permite em seu Artigo 57-B a propaganda na internet “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos”.

A Resolução 23.551, de 2017, que regulamentou a propaganda eleitoral na disputa deste ano, estabelece, no Artigo 22, que a “livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.

A mesma norma afirma que “a manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido político, não será considerada propaganda eleitoral”.

Ausência de clareza

A legislação, por um lado, assegura o direito de livre manifestação do eleitor, inclusive na internet. Por outro, veda um conjunto de condutas no dia da eleição, como a boca de urna, a publicação de novas mensagens e conteúdos impulsionados.

Poderia, então, uma mensagem em uma rede social neste domingo ser considerada boca de urna? Ou só o seria com determinado conteúdo (como, por exemplo, pedido explícito de voto)? As proibições sobre propaganda eleitoral valem para eleitores ou somente candidatos ou partidos? Como isso pode ser averiguado e fiscalizado?

Frente a várias dúvidas deixadas pela legislação eleitoral, a Agência Brasil consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a assessoria do tribunal informou que “não se pronuncia sobre casos concretos até que eles sejam, efetivamente, objeto de análise e eventual decisão da Corte. Questões de interpretação jurídica, o jornalista deve se orientar junto a advogados da área eleitoral”.

A reportagem consultou professores e advogados especializados em direito eleitoral. E encontrou posições divergentes sobre o tema. “A legislação no que diz respeito à propaganda é muito subjetiva em vários aspectos. Tamanho de bandeira foi definido, foi algo mais objetiva. No mais, muitas coisas ficam no caso a caso”, avalia Alessandro Costa, especialista em direito eleitoral e professor no Instituto de Direito Público (IDP) e no Centro Universitário do Brasília (UniCeub).

Boca de urna?

Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Bruno Rangel, as publicações de eleitores na internet não poderiam ser enquadradas como boca de urna.

“Boca de urna não é proibição de falar sobre candidatos. Ela é aquela em que eleitores fisicamente abordam outros eleitores e o constrangem a votar em determinado candidato. Nas redes sociais, você como eleitor não é obrigado a abrir aquela mensagem. Ao mesmo tempo, em que há liberdade de pedir apoio, há também de excluir mensagem. O problema é abordagem física”, comenta.

Já para o advogado eleitoral Gabriel Vilarim a divulgação de mensagens na internet pode ser enquadrada como boca de urna, sendo, assim, passível de punição. Por isso, seria proibida a partir das 22h deste sábado.

“Por mais que a legislação não fale explicitamente, já é pacífico na jurisprudência da Justiça eleitoral que propaganda no dia da eleição é considerada boca de urna. Então, na hora do julgamento do caso concreto, pode ser aplicado extensivamente essas decisões anteriores já tomadas”, afirmou.

Proibições

Uma segunda polêmica seria se as proibições relativas à propaganda eleitoral valeriam também para votantes ou somente para candidatos. Para o advogado especializado em direito eleitoral Ademar Costa, a definição do que pode e do que não pode na web passa por caracterizar o que deve ser considerado propaganda eleitoral.

“Propaganda é o pedido de voto expresso. Defender uma proposta é propaganda? Não é. A crítica a candidatos está liberada. Aí entra em um campo da liberdade de expressão. Propaganda eleitoral é aquilo que quer vender um candidato. Nas redes sociais, o cuidado é evitar postar o número e pedir o voto”, avaliou.

Na opinião do professor Alessandro Costa, a definição de propaganda eleitoral varia conforme o tipo de abordagem nas redes. A manifestação de apoio do usuário “normal” seria permitida. Mas no caso de pessoas com influência fora suas redes (como blogueiros ou os chamados “influencers”), a tentativa de convencer seguidores poderia ser passível de questionamentos.

“Manifestação de apoio do eleitor, a própria legislação diz que é manifestação individual. Contudo, há jurisprudência sobre aqueles que tentem usar seu alcance nas redes sociais. Se você pegar ‘influencers’ e a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público verificar que uma manifestação teve repercussão e o teor ultrapassa a manifestação individual, pode ter uma representação no caso concreto”, exemplificou o professor.

Na interpretação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF Bruno Rangel , essas proibições referentes à propaganda eleitoral seriam direcionadas apenas para quem está concorrendo e para partidos. Aos eleitores, valeria a garantia da liberdade de expressão. A exceção seria somente em casos em que a divulgação de mensagens contou com a anuência de um candidato.

Contudo, o advogado alerta que em função da falta de clareza o eleitor deve ter cautela. “Minha opinião é que liberdade de expressão espontânea do eleitor na internet não está cerceada no dia da eleição. Mas recomendo cautela tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode vir a interpretar que a restrição da resolução também se direciona aos eleitores”, recomenda.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (6) a retirada de 35 conteúdos falsas ou ofensivos contra a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Horbach. As plataformas onde os conteúdos foram publicados têm até 24h para remover as mensagens do ar.

A coligação Brasil Feliz de Novo, encabeçada por Haddad, entrou com representação pedindo a derrubada de 115 publicações, argumentando tratar-se de conteúdo enganoso ou ofensivo ao concorrente.

Elas foram identificadas a partir de um canal de denúncias aberto pela candidatura.

A representação produzida pela assessoria jurídica no dia 4 de outubro trouxe 92 páginas de vídeos, imagens e textos alegadamente enganosos ou ofensivos.

O pedido incluía em sua maioria postagens nas redes sociais Facebook e Twitter, na plataforma YouTube e também em sites de veículos de mídia, como o portal do jornal paranaense Gazeta do Povo e da rádio Jovem Pan.

Dos 115 conteúdos apontados como falsos, 35 foram avaliados pelo ministro Carlos Horbach como irregulares frente à legislação eleitoral. Ao todo, foram 33 publicações na rede social Facebook e dois vídeos divulgados na plataforma YouTube.

Segundo o ministro do TSE, parte das publicações denunciadas envolvia opinião de eleitores contrários à campanha de Haddad ou comentários críticos de veículos de mídia, bem como de colunistas. Nessas situações, argumentou que não caberia a remoção, pois tais conteúdos não estariam violando a legislação.

O ministro determinou também que o Facebook e o Google disponibilizem os IPs e informações sobre os responsáveis pelas publicações e os dados cadastrais dos donos dos perfis ou controladores das páginas.

Agência Brasil

Robinson faz pronunciamento importante sobre eleição presidencial. É 1⃣7⃣! pic.twitter.com/Hc5D8ZU7qg

— Robinson Faria (@RobinsonFaria) 6 de outubro de 2018

O governador Robinson Faria confirmou, em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6), o voto em Jair Bolsonaro para presidente da República.

Robinson lembrou que Fátima Bezerra apoia Fernando Haddad e que Carlos Eduardo Alves apoia Ciro Gomes. Assim, que em um possível governo dele, ele teria mais abertura com Bolsonaro, se eleito presidente. “Sou o único candidato a governador que pode apoiar Bolsonaro no Rio Grande do Norte”, disse.

O Ibope também analisou as intenções de voto considerando apenas os votos válidos. E, de acordo com a pesquisa, a disputa está completamente embolada entre os candidatos a senador pelo Rio Grande do Norte. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, estão tecnicamente empatados Capitão Styvenson, Zenaide Maia, Garibaldi Filho e Geraldo Melo.

Veja os números

Capitão Styvenson (Rede): 23%
Dra. Zenaide Maia (PHS): 18%
Garibaldi Filho (MDB): 18%
Geraldo Melo (PSDB): 17%
Jácome (Podemos): 10%
Magnólia (Solidariedade): 5%
Alexandre Motta (PT): 3%
Ana Célia (PSTU): 2%
Levi Costa (PRTB): 1%
João Morais (PSTU): 1%
Jurandir Marinho (PRTB): 1%
Professor Lailson (PSOL): 1%
Telma Gurgel (PSOL): 1%
Napoleão (Rede): 0%
Dr. Joanilson (DC): 0%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela InterTV Costa Branca. Nela, foram ouvidos 812 eleitores entre os dias 4 e 6 de outubro de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e tem um grau de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-01962/2018 e BR‐02615/2018.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

O Ibope também analisou as intenções de voto considerando apenas os votos válidos. E, de acordo com a pesquisa, a eleição para o Governo do Estado será decidida no segundo turno. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto e ninguém atingiu.

Veja os números

Fátima Bezerra (PT): 45%
Carlos Eduardo (PDT): 32%
Robinson Faria (PSD):15%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 4%
Dário Barbosa (PSTU):1%
Freitas Junior (Rede): 1%
Heró Bezerra (PRTB): 1%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 1%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela InterTV Costa Branca. Nela, foram ouvidos 812 eleitores entre os dias 4 e 6 de outubro de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e tem um grau de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-01962/2018 e BR‐02615/2018.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

O Ibope também analisou os possíveis cenários de segundo turno com os candidatos mais bem avaliados nas pesquisas. São eles: Fátima Bezerra, Carlos Eduardo Alves e Robinson Faria. Em todos os cenários, Fátima vence. Já em um possível cruzamento entre Carlos Eduardo e Robinson, dá Carlos Eduardo.

Simulações de segundo turno

Carlos Eduardo (PDT): 38% x 46% Fátima Bezerra (PT) (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)
Fátima Bezerra (PT): 53% x 24% Robinson Faria (PSD) (branco/nulo: 21%; não sabe: 2%)
Carlos Eduardo (PDT): 52% x 23% Robinson Faria (PSD) (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela InterTV Costa Branca. Nela, foram ouvidos 812 eleitores entre os dias 4 e 6 de outubro de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e tem um grau de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-01962/2018 e BR‐02615/2018.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado