Esporte

Parcela de brasileiros que praticam exercícios físicos aumenta 24%

Se você tem a sensação de que, ao transitar pelas ruas e academias, avista, cada vez mais, um número maior de pessoas praticando corrida, saiba que sua percepção tem fundamento. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017, elaborada pelo Ministério da Saúde, a quantidade de atletas corredores aumentou 194% no país, entre os anos de 2006 e 2017.

No mesmo período, o estudo, divulgado esta semana, também revela uma maior procura pelas modalidades de luta, incluindo artes marciais, como o judô, o karatê e o kung fu. Nesse caso, o aumento foi 109%.

Ao mesmo tempo, o futebol vem perdendo espaço nas capitais brasileiras. Durante o intervalo analisado, o total de praticantes da categoria desportiva caiu quase pela metade (43,5%).

De acordo com a pasta, a caminhada é o exercício físico mais comum, sendo praticado por 33,6% da população. Na sequência, aparecem a musculação (17,7%), o futebol (11,7%) e as lutas e artes marciais (2,3%).

Além disso, estima-se que 37% da população das capitais brasileiras façam, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Fragmentada nos sete dias da semana, a duração é de, aproximadamente, 22 minutos diários. O índice é motivo de comemoração, já que cresceu 24,1%, de 2006 até o ano passado.

No Vigitel, o nível de atividade física dos adultos pode ser avaliado em quatro domínios: no tempo livre (lazer), na atividade ocupacional, no deslocamento e no âmbito das atividades domésticas. São considerados ativos os adultos que praticam atividades físicas por pelo menos 150 minutos de exercícios de intensidade moderada por semana ou pelo menos 75 minutos semanais de atividade física de intensidade vigorosa. Caminhada, caminhada em esteira, musculação, hidroginástica, ginástica em geral, natação, artes marciais e luta, ciclismo e voleibol/futevôlei e dança foram classificados como práticas de intensidade moderada. Já corrida, corrida em esteira, ginástica aeróbica, futebol/futsal, basquetebol e tênis compõem o grupo de práticas de intensidade vigorosa.

Perfil

Os pesquisadores destacam ainda uma predominância do hábito entre homens (43,4%) e pessoas nas faixas etárias de 18 a 24 anos (49,1%) e 25 a 34 anos (44,2%). Outra relação evidenciada pelo ministério é o grau de escolaridade dos desportistas, considerando que 47% dos brasileiros que praticam atividade física já têm completos 12 anos ou mais de educação formal.

As capitais brasileiras onde menos se pratica atividade física, conforme a pesquisa, são São Paulo (29,9%), João Pessoa (34,45) e Recife (35,2%). Brasília – considerada na pesquisa como Distrito Federal, por englobar as cidades vizinhas – (49,6%), Palmas (45,9%) e Macapá (45,5%), por outro lado, apresentam os melhores índices.

Agência Brasil

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Diversos

Brasileiros passam bem após acidente em teleférico na Colômbia

A Embaixada do Brasil em Bogotá, na Colômbia, informa que os três brasileiros envolvidos em acidente com teleférico (bondinho) no morro de Monserrate passam bem. Segundo informação do Ministério das Relações Exteriores, a representação fez contato com o hospital onde os brasileiros foram encaminhados.

Conforme a imprensa local, ao todo 28 pessoas foram envolvidas em acidente ocorrido ontem (24), a maioria estrangeira. De acordo com nota nas redes sociais do Corpo de Bombeiros de Bogotá, apenas cinco pessoas precisaram de atendimento emergencial antes da ida ao hospital.

O morro de Monserrate é ponto turístico e de peregrinação religiosa na região metropolitana de Bogotá.

As autoridades informaram que houve falha nos freios de uma das cabines, o que causou a perda de controle. Não há relatos de mortes.

Em funcionamento desde 1929, o bondinho de Monserrate é um dos pontos turísticos mais importantes da capital colombiana. Porém, havia críticas sobre a necessidade de atualizar o sistema técnico e de fiação do teleférico.

Agência Brasil

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Diversos

Michel Temer não concederá indulto de Natal

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Política

Em carta de Natal, Lula pede que militantes não temam os “valentões”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de Natal, na noite de ontem (24), aos militantes da Vigília Lula Livre e pediu que seus apoiadores sigam fortes. “O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, afirmou o petista em referência ao governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). A mensagem foi lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT), em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde abril.

De acordo com o ex-presidente, o tempo “deles” (oposição) vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos”, vai continuar a ecoar em cada Natal: uma mensagem de amor, fraternidade e esperança. “A luta por um mundo melhor continua”, acrescentou.

Lula lembrou ainda que, neste Natal, ele não poderá estar junto de sua família, filho e netos, mas acredita que não está sozinho. “Estou com vocês da vigília, que têm sido minha família”, afirmou na carta. Ele também agradeceu a companhia dos militantes e considerou uma “provação” a escolha feita por seus apoiadores de enfrentar dias de frio e calor no Paraná.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Quem já foi de deu 51 a Lula. Falando de Jesus, de união e tudo mais, só pode estar bêbado.

  2. SOMOS TODOS POR LULA. ….O RESTO SAO BABOES QUERENDO SUGAR DO NOVO GOVERNO. DO LOUCO DESVAIRADO….HA LADRAO

  3. Deixa ajudar os bolsominions a juntar leo com creu. O desequilibrado só ganhou a eleição porque tiraram o Lula do jogo . Como que ele não tem apoio? Tem apoio do mundo . Pronto os que não queimaram os dois neurônios já podem voltar ao seu mundo de idiotices.

    1. Pra você melhor entender, as eleições que luladrão/dilmanta/temer conseguiram sair vitoriosos, foram comprovadamente fraudadas, inclusive os fraudadores estão presos, devolveram parte dos recursos desviados, pra ter uma idéia da fraude, até dinheiro do tirano kadaf foi usado, fique certo, se não tivessem utilizado dinheiro de corrupção, caixa 2 e ajuda proibida internacionais, eles não chegariam nem ao 2o turno.

    2. Como assim bial? A própria campanha do PT optou por esconder Lula no segundo turno pq viu que ele estava tirando votos. Ninguém que raciocina, acredita mais em lula. Acabou, já era.

  4. Valentões? não é o filho do presidente q desmaia quando contrariado. O da Furna da Onça no Rio.
    Kkkkkkkk

  5. Kkkk o ladrao condenado Lula está falando para as paredes ,esse verme irá apodrecer na cadeia

  6. Vagabundos comecem a aprender a trabalhar….vou dar a dica ; a cor da carteira de trabalho é azul pra quem não sabe , outra o ladrao condenado Lula vai apodrecer na cadeia

  7. Por favor bg, não publique mais nada sobre esse falsário, pouquíssimos são os que lhe dão ouvidos, contam-se nos dedos, inclusive, sobre a grande vigília pró lula, alguém tem alguma notícia?

    1. Pouquíssimos? Kkkkk Haddad teve 47 MILHÕES de votos…. vá se tratar.

  8. Kkkkkkk, que valentões? Os esfaqueadores, os brigões do Blackblocs, os sindicalistas da CUT e os da foice do MST?

    1. BG
      E o exército do Stédile?, canalhas ficam fazendo pantim, já tiveram o resultado das urnas mandando pro lixo essa cambada e ainda ficam tirando onda.

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Diversos

Falha em avião faz Latam cancelar quatro voos internacionais no Natal

Um problema técnico em um dos aviões da Latam já provocou o cancelamento de quatro voos da companhia. O Airbus A350 deveria partir no início da madrugada de ontem (24) do Aeroporto Internacional de Guarulhos para Paris (França) e, chegando lá, fazer o mesmo trecho retornando. De volta a São Paulo, o avião faria um voo rumo a Madrid (Espanha), ainda no dia 24, e retornaria fazendo o mesmo trecho hoje (25). Os quatro voos foram cancelados.

De acordo com a Latam, a aeronave está passando por manutenção depois de os sensores das asas indicarem uma falha. Os passageiros com destino a Paris tiveram, segundo as informações repassadas pela companhia, os voos remarcados. Os com destino a Madrid foram realocados em outros voos da própria empresa ou de parceiras.

Em comunicado, a Latam reafirmou que “a segurança é um valor imprescindível e, sobretudo, todas as suas decisões visam garantir uma operação segura”.

Belo Horizonte

Um outro problema envolvendo um voo da Latam está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Na madrugada da última quinta-feira (20), um avião que havia decolado do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, pouco depois da meia-noite, teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins.

O Boeing 777 que levava 339 passageiros em um voo para Londres, capital inglesa, sofreu uma pane. Durante a aterrizagem, os pneus da aeronave acabaram sendo danificados. Segundo a BH Airport, concessionária que administra o terminal, a pista foi interditada à 1h43 e liberada totalmente para pousos e decolagens somente às 22h48. A concessionária informou que o reparo da aeronave, que teve vários pneus danificados, foi concluído às 21h58.

“Por se tratar de um voo internacional em início da viagem, a aeronave realizou um pouso com peso acima da média, porém dentro dos parâmetros de operação previstos, ocasionando um aquecimento dos freios durante o pouso. A aeronave parou com total segurança no meio da pista e sem ultrapassar os limites de sua extensão”, detalhou a empresa por meio de nota.

A Latam informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os passageiros do voo foram transportados para o Aeroporto de Guarulhos, onde embarcaram em outro avião da empresa para Londres.

Na sexta-feira (21), uma equipe de investigadores esteve no local para uma ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave que, além dos passageiros, estava também com 16 tripulantes a bordo.

Estadão Conteúdo

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Judiciário

Rosa Weber mantém veto à criação de cargos de desembargador

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: MS 36133

No mandado de segurança, a Bahia alega ‘a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

Decisão

Em exame preliminar, Rosa não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7.º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar.

O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no mandado de segurança ‘quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida’.

A relatora apontou que o ato do CNJ ‘não indica atuação do conselho voltada à fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma estadual, mas ao controle dos trâmites administrativos para o efetivo preenchimento dos cargos criados na lei’.

Ela afirmou ainda que o CNJ registrou a existência de potenciais obstáculos de índole orçamentária, apontados em manifestações da área técnica do conselho e do próprio Tribunal de Justiça da Bahia.

“Sem necessidade de incursão na constitucionalidade da Lei Estadual 13.964/2018, afigura-se evidente que eventuais atos administrativos de nomeação para as vagas por ela criadas devem observar as leis orçamentárias estaduais e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou a ministra.

Rosa considera que estão ‘presentes elementos indicativos do potencial descumprimento de requisitos estabelecidos na legislação orçamentária’.

“Mostra-se, portanto, adequada a determinação de suspensão dos trâmites administrativos destinados ao preenchimento das vagas criadas pela Lei Estadual 13.964/2018”, decidiu.

Rosa também não verificou risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão do CNJ, considerando que, de acordo com a Presidência da Corte estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia ‘não praticou, até o momento, qualquer ato administrativo com a finalidade de cumprir o disposto na norma’.

A relatora notificou o CNJ para que preste informações em dez dias. Após esse prazo, o Ministério Público será ouvido.

O que alega a Bahia

No mandado de segurança, o Estado da Bahia alega, entre outros pontos, ‘a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

O mandado de segurança aponta, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a manutenção da decisão do CNJ ‘causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis’ à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir ‘grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes’.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Tecnologia

Brasil fez mais de 600 solicitações de acesso de dados à Apple no 1º semestre

Foto: Daniel L. Lu

O governo brasileiro fez mais de 600 solicitações à Apple para ter acesso a informações de usuários no primeiro semestre de 2018. É o que indica um relatório de transparência publicado pela fabricante nesta sexta-feira, 24, detalhando o tipo de informações buscadas pelas autoridades ao redor do mundo e quantas delas foram atendidas.

De acordo com a Apple, a maior parte das solicitações feitas pelo governo do Brasil foram relacionadas a identificação de dispositivos, como número de série e IMEI. Ao todo foram 407 solicitações ao longo dos primeiros seis meses, buscando dados de mais de 2.324 aparelhos. A companhia afirma ter cumprido 85% dos pedidos.

Em segundo lugar, aparece solicitações relacionadas a identificações de contas como o Apple ID e endereço de e-mail: foram 200 pedidos ligados a 980 pessoas com 88% de atendimento. Em seguida, aparece três solicitações de emergências com 67% de sucesso e dois pedidos ligados a informações financeiras totalmente atendidos.

Quando comparados aos anos anteriores, a tendência é que 2018 apresente um crescimento no número de solicitações. Em 2017, o governo fez pouco mais de 500 requerimentos de acesso a informações de dispositivos, enquanto o ano anterior teve pouco mais de 200 pedidos. O numero de requisições, porém, explodiu desde 2013, quando foram pouco mais de 50 pedidos.

Em relação aos outros países do mundo, o Brasil ficou bem atrás da Alemanha e suas 13,7 mil solicitações relacionadas a dispositivos, 1,2 mil financeiras, 292 de contas e 9 de emergência. Por outro lado, o governo brasileiro é líder isolado na América Latina, que tem como segundo lugar o Chile com 40 solicitações totais. Confira os dados neste link.

Olhar Digital

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Economia

AGORA VAI: Doleiros já deram mais de 12 aulas sobre “lavagem de dinheiro”

Os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barboza, conhecidos como Juca Bala e Tony, já deram mais de 12 aulas sobre lavagem de dinheiro para servidores públicos. Os dois são apontados como os “doleiros dos doleiros” e atuaram para o ex-governador do Rio Sergio Cabral. Eles colaboraram para a deflagração da operação Câmbio, Desligo.

Claret e Barboza ministraram o curso para funcionários públicos de Brasília, Rio de Janeiro, Manaus, Salvador, Vitória e São Paulo. Parte das palestras foi por videoconferência. As aulas estão previstas no acordo de delação premiada feito com o Ministério Público Federal.

Ao todo, os doleiros terão de prestar este serviço ao Ministério Público durante seis anos, totalizando 1200 horas-aula. O objetivo do curso é demonstrar aos procuradores como se dão as operações ilegais, facilitando investigações futuras.

Opinião dos leitores

  1. Estamos no caminho certo, e o Moro irá sacramentar esse trabalho de quebra desse ciclo de corrupção generalizada, isto se os congressistas não impedirem. Mas que será implementado, quer queiram ou não, com a eleição de Moro na presidência da república.

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Diversos

[VÍDEO] ‘Você ainda acredita em Papai Noel?’, pergunta Trump a menino de 7 anos no Natal

Conhecido pela falta de papas na língua, o presidente americano, Donald Trump, não poupou uma criança de 7 anos em meio à magia do Natal. Durante a festividade, o republicano e a primeira-dama dos Estados Unidos, Melania Trump, atenderam na Casa Branca alguns dos telefonemas dirigidos ao Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (Norad), responsável por informar aos pequenos onde está o Papai Noel.

— Você ainda acredita em Papai Noel? Porque aos 7 anos isso é raro, certo? — questinou Trump a um menino identificado como Coleman.

Não está claro o que o pequeno Coleman respondeu ao presidente, mas internautas torceram para que a franqueza de Trump não tenha surpreendido o menino.

Durante a conversa, o republicano quis saber como o menino estava na escola e desejou a ele diversão na noite de Natal. Mas foi a pergunta do Papai Noel que dividiu opiniões na web: alguns acharam graça da sinceridade do presidente, vários zoaram o inconveniente e outros criticaram a falta de noção de Trump.

Os dados podem acalmar quem temeu pela possível frustração de Coleman. Segundo o jornal New York Times, que cita vários levantamentos a respeito, é pequeno o número de crianças que, aos 7 anos, ainda acredita em Papai Noel. A maioria deixa a lenda entre 5 e 8 anos.

O Globo

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Diversos

Alto estilo: réveillon ‘premium’ do Iate Clube do Natal terá até ‘espaço kids’ e brinquedoteca para crianças

Começou a contagem regressiva para o ‘Réveillon Premium’ que será realizado no Iate Clube de Natal para comemorar a chegada do Ano Novo. Já estão sendo vendidas as últimas mesas para a festa que será sinônimo de requinte e animação às margens do Rio Potengi, com visão panorâmica da queima de fogos na Ponte Newton Navarro. Para garantir o conforto dos frequentadores, o réveillon do Iate Clube disponibilizará inclusive “Espaço kids”, com brinquedoteca para as crianças. Para o público adulto terá o “Lounge Café Santa Clara”, com chocolate, café e sofás para descanso.

De acordo com o comodoro do Iate Clube, Kaleb Freire, será um réveillon em alto estilo para comemorar a chegada do Ano Novo. Um dos diferenciais do evento é o “Buffet Premium”, assinado pela banqueteira Adriana Rocha, nome de destaque da gastronomia natalense. Em cada mesa haverá também um espumante e será colocada à disposição dos convidados uma ilha de coquetéis, além do sistema “rolha free”, para quem quiser levar a sua bebida.

A festa terá como atrações musicais a cantora Rebekka Martins, sucesso nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe, além da Banda Rojão e DJ. “Será um réveillon exclusivo, com número limitado de venda de mesas, para garantir o conforto dos participantes e o glamour da festa. O objetivo é comemorar a entrada do Ano Novo em família, em um ambiente diferenciado,”, explica o Comodoro.

Serviço

Informações sobre reservas e aquisições de mesas, que estão sendo comercializadas por R$ 1.500,00, podem ser obtidas através dos fones 3202-4402 / 9 9654-4241 / 9 9969-0160.

Opinião dos leitores

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Polícia

No apagar das luzes de 2018, Temer sanciona quatro leis de proteção à mulher

Em um ano marcado por tantas violências contra as mulheres, entre elas a doméstica, a virtual e, especialmente, as que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, é um alento ver quatro leis de proteção feminina serem sancionadas pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2018.

No âmbito da saúde, uma dessas leis dá à mulher que se submeteu à mastectomia o direito à reconstrução das duas mamas mesmo que o tumor esteja localizado em apenas uma delas. A regra vale para as mulheres que se tratam no SUS e para as que têm plano de saúde. Passa a vigorar em 180 dias.

A cirurgia bilateral garante a simetria das mamas e, desde que possível tecnicamente, pode ser feita já na mesma operação quando se extirpa o câncer. Também será coberto o procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.

Na verdade, essa já era uma recomendação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, atualmente, apenas 20% das mulheres mastectomizadas conseguem fazer a cirurgia reparadora. Espera-se que a nova lei aumente o acesso.

Outro projeto sancionado por Temer é sobre o registro não autorizado da intimidade sexual. Agora, quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização dos participantes, está sujeito à detenção de seis meses a um ano e multa. Comete o mesmo crime quem realizar montagem para incluir pessoas em cena de nudez ou ato sexual.

Se o crime for praticado por alguém que mantenha ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, a pena poderá ser acrescida em até 2/3.

Quem divulgar, propagar ou vender qualquer registro com cenas de estupro ou que faça apologia ou induza a sua prática, a pena é de reclusão de um a cinco anos. Não bastasse a barbárie envolvida no estupro, não são infrequentes casos em que os criminosos gravam as cenas e depois as divulgam em redes sociais como troféus. Tratei disso nesta reportagem sobre estupros coletivos.

O projeto sancionado altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, a mudança também valerá para homens.

A terceira lei substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para a presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A troca ocorrerá sem necessidade de decisão judicial, como é hoje, nos casos em que a presa preencher duas condições: não ter cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente.

Em outubro último, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas.

Também autorizou prisão domiciliar para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva.

A decisão foi dada efetivamente para uma mulher condenada em segunda instância e nove presas por tráfico. Mas, no entendimento do ministro, todas as mulheres presas por tráfico e condenadas em segunda instância também têm direito ao benefício.

Um dos projetos sancionados aumenta a pena do feminicídio se o crime for praticado quando o autor estiver descumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O feminicídio (homicídio cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino) é crime previsto no Código Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Com a lei sancionada, o autor do crime terá a pena elevada de um terço até a metade se ele tiver desrespeitado, por exemplo, ordem para manter distância da vítima ou não ter contato com ela, parentes ou testemunhas. Também haverá aumento de pena se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas.

A proposta deixa claro ainda que haverá aumento de pena quando o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.

Quem sabe se, com o endurecimento das penas, as mulheres brasileiras consigam ter um 2019 mais gentil. Um feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde para todos!

Folhapress

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Economia

Passada a entrega de presentes de Natal, cliente tem direito a trocas

Passado o corre-corre das compras de Natal, quem pre­cisa trocar um presente deve estar atento aos motivos que dão direito à substituição.

Se o item que ganhou não agradou pela cor, ou porque não serviu, o estabelecimen­to pode se negar a trocar ou a devolver o dinheiro.

“A troca por esses motivos não é obrigatória, a menos que a loja tenha se compro­metido a fazê-la”, explica o advogado Dori Boucault, es­pecialista em direito do consumidor.

Para manter o cliente, porém, é comum que alguns lugares ofereçam a opção de substituir os itens, por essas mesmas razões.

Já se o produto tiver defeito, é obrigação do esta­belecimento solucionar o problema em até 30 dias, contados a partir da data da compra, para bens não du­ráveis (como alimentos e roupas), e em até 90 dias para os duráveis (como ele­trônicos e móveis).

Se o conserto não for feito dentro do prazo legal, o con­sumidor pode decidir pela substituição, devolução do dinheiro ou por ficar com o item mediante um abatimento no valor pago.

Os órgãos de de­fesa podem ser acionados caso a loja não cumpra essas obrigações.

A regra vale também para itens em oferta. “Alguns es­tabelecimentos informam que produtos em promoção não podem ser trocados, mas a prática está errada, de acordo com o Código de De­fesa do Consumidor”, diz Boucault.

A apresentação da nota fiscal, embora nem sempre seja obrigatória, é importante em todos os casos.

Se for presentear alguém, o ideal é pedir que o comprovante da compra esteja no nome de quem receberá o produto, já que, se for necessário o ressarcimento, apenas quem adquiriu o bem consegue o dinheiro de volta.

O consumidor tem até sete dias para se arrepender do que recebeu por uma compra online e não é preciso ter uma justificativa, uma vez que a possibilidade está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, para garantir esse direito, a embalagem não pode ter sido aberta.

Folhapress

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Política

Atuação de militares terá limite na Constituição, garante general Heleno

Principal conselheiro de Jair Bolsonaro (PSL) entre os oficiais da reserva chamados pelo presidente eleito para seu ministério, o general Augusto Heleno diz não haver motivo para preocupação com a atuação dos militares no próximo governo, objeto de apreensão nos meios políticos. Ele lembra que o papel das Forças Armadas está delimitado na Constituição e afirma que os ministros farão seu trabalho sem interferência dos quartéis: “As prioridades são afetas a cada ministério”.

Além de Heleno, que será o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no Palácio do Planalto, haverá três generais da reserva e um almirante no ministério, e outros três generais ocuparão postos no segundo escalão de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército.

Na avaliação de um político que conheceu todos eles durante os governos do PT, os generais do presidente formarão um grupo coeso. Eles foram treinados para atuar como líderes executivos competentes e não têm pretensões políticas, diz.

Para outro ex-interlocutor dos militares na era petista, os futuros ministros farão tudo para evitar a politização dos quartéis, porque sabem como o prestígio das Forças Armadas custou a ser recuperado após o desgaste sofrido na fase final da ditadura militar (1964-1985).

Folhapress

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Tecnologia

[VÍDEO] Homem finalmente se lança em foguete caseiro para ‘provar’ que a Terra é plana

Desde novembro do ano passado, o norte-americano Mike Hughes, 61 anos, faz manchetes com sua missão pessoal: construir um foguete capaz de levá-lo ao espaço e provar a sua crença de que, ao contrário do que diz a ciência, a Terra é plana.

A primeira tentativa foi impedida pelo governo americano, já que Hughes queria se lançar de um terreno público sem autorização. A segunda tentativa deu errado e ninguém sabe por quê. Mas a terceira, realizada neste fim de semana, finalmente deu certo.

A agência de notícias Associated Press informa que Hughes finalmente decolou em seu foguete caseiro na tarde do último sábado, 24. No entanto, o foguete não conseguiu ir tão alto quanto o norte-americano gostaria.

A nave feita em casa chegou a uma altitude de 571 metros antes de abrir o para-quedas e de cair no deserto de Mojave, sudeste do estado da Califórnia, a cerca de 88 quilômetros de distância do local do lançamento. Paramédicos de prontidão disseram que Hughes, mesmo sem equipamento de segurança, chegou bem ao solo.

“Estou aliviado”, disse Hughes à AP após o pouso. “Estou cansado de ouvir as pessoas dizendo que eu me acovardei e que não fiz o foguete. Estou cansado dessa coisa. Eu fui lá e fiz”, desabafou, admitindo que o lançamento o deixou com dor nas costas.

Obviamente, o foguete não foi capaz de subir o bastante para que Hughes pudesse ver a curvatura da Terra. Ele diz, porém, que quer tentar de novo em agosto. O plano é se lançar a partir de um balão e chegar a uma altitude de quase 110 quilômetros acima do solo.

“Se eu acredito que a Terra tem o formato de um disco? Eu acredito que tem. Mas eu tenho certeza? Não. É por isso que eu quero ir até o espaço e ver”, resumiu Hughes. O vídeo do lançamento pode ser visto abaixo.

Olhar Digital

Opinião dos leitores

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Economia

Após queda, setor de venda direta espera fechar o ano com alta de até 3%

Após registrar queda no faturamento de 2016 e 2017, o setor de venda direta espera ter um aumento entre 2% e 3%, segundo dados da Abved (Associação Brasileira de Vendas Direta).

Em 2015, o setor movimentou como um todo R$ 46,3 bilhões. Nos anos seguintes, esse valor caiu para R$ R$ 45,8 bilhões (2016) e R$ 45,2 bilhões (2017). A Abved vê como estabilidade, devido à alta registrada em 2013 e 2014, e os valores estariam retornando aqueles vistos antes da crise.

“Assim como os demais setores da economia, a ABEVD acredita que o ano de 2019 será positivo para as vendas diretas. A tendência é de crescimento tanto em 2018 quanto em 2019, com o aumento da renda e da confiança do consumidor” explica Adriana Colloca, presidente executiva da Abevd.

Nos últimos anos, o total de revendedores também ficou estabilizado. Ao contrário do que se pode imaginar, o forte aumento do desemprego nem sempre faz com que mais pessoas buscassem a venda direta.

“A história tem mostrado que em momentos de taxa de emprego mais alta, há uma oportunidade maior para venda direta. Agora, momentos de crise aguda, como o que nós estamos vivendo, não ajuda”, afirma Erasmo Toledo, vice-presidente de Venda Direta da Natura para o Brasil.

Com 1,7 milhão de consultoras atualmente, a Natura apostou no corte da sua base de representantes como forma de lidar com a baixa nas vendas entre 2014 e 2016.

A empresa manteve somente as vendedoras que traziam resultados. De acordo com a marca, no segundo trimestre deste ano, a produtividade das revendedoras cresceu 24% em relação a 2017. O uso do aplicativo também gerou um crescimento de 10% em produtividade.

“O que aconteceu é que teve um aumento muito grande na produtividade. Nós voltamos a crescer em 2017 e para 2018, a tendência é muito boa”, diz Toledo.

Já a Hinode viu sua base de consultores aumentar mesmo com a crise e desemprego. A marca deve fechar o ano com 775 mil representantes e R$ 2,7 bilhões em faturamento. De acordo com Eduardo Fraya, vice-presidente de vendas, o crescimento este ano foi de 18% e, para 2019, a expectativa é que cresça 11%.

Segundo Fraya, em períodos de pleno emprego “as pessoas ficam menos propensas a novas oportunidades”. Para ele, a incerteza em relação à estabilidade financeira leva as pessoas a buscar fontes de renda secundárias.

De acordo com as marcas, o investimento em benefícios para as vendedoras porta a porta tem ajudado o negócio. A Natura investiu no aplicativo de pedidos (não consome a internet 4G, por exemplo) e exames e consultas médicas e odontológicas com preços reduzidos, por meio de um aplicativo e cartão pré-pago.

A Hinode criou um novo braço de negócios que passará a oferecer seguros de vida, carro e residencial com desconto para as consultoras.

Folhapress

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Diversos

Mega da Virada: oito dos dez maiores prêmios da história da Mega-Sena são do concurso especial

Dos dez maiores prêmios da história da Mega-Sena, oito foram dos concursos especiais da Mega da Virada, realizado desde 2009 pela Caixa Econômica Federal. O sorteio deste ano é o 10º desta modalidade e o prêmio está estimado em R$ 280 milhões.

Os dois únicos sorteios que estão entre os dez maiores prêmios e que não são da Mega da Virada foram feitos em 2015 e ocupam o 7° e 8° lugares no ranking. Para o concurso de número 1.764 saiu o maior prêmio indivual da história – uma única pessoa de Brasília (DF) levou sozinha R$ 205.329.753,89. Já no concurso 1.772 duas apostas dividiram o prêmio de R$ R$ 197.377.949,52.

As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram no dia 5 de novembro e o prêmio estimado é de R$ 280 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O horário limite para as apostas vai até as 16h do dia 31 de dezembro e o sorteio ocorre na noite do mesmo dia. Desde o dia 21 de dezembro, os outros concursos da Mega Sena foram suspensos e só é possível apostar na Mega da Virada.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita nas lotéricas com os volantes específicos do concurso da Virada.

Pela primeira vez, os apostadores têm a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).


G1

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