Em seu último pronunciamento de Natal, o presidente Michel Temer agradeceu hoje (24) a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram. Também disse que não poupou esforços nem energia, destacou os avanços obtidos na sua gestão e as reformas negociadas. Ele desejou a todos um Feliz Natal e disse que deixa o governo “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”.

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, afirmou Temer, que no dia 1º de janeiro de 2019, ele entrega a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, eleito em outubro deste ano.

Temer disse ainda que “cabe ao tempo demonstrar” o que fez durante os dois anos e meio que esteve à frente do governo. O pronunciamento foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e durou aproximadamente três minutos.

“[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse.

Segundo Temer, cada dificuldade enfrentada foi válida. “Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, afirmou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.”

O presidente ressaltou que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”. De acordo com ele, em meio a tantos desejos, é necessário agradecer a Deus.

“[Quero] agradecer a Deus por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão.”

Temer também agradeceu à família e aos ministros. “Toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.“

Veja a íntegra do pronunciamento

Boa noite a todos!

Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu Governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar. Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos, renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.

Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz.

Saúde, desenvolvimento social, economia, tecnologia e ciência: pic.twitter.com/IDCE8Gcnyn

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 25 de dezembro de 2018

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

Nem o risco de ficar sem acesso ao fundo partidário e à divisão do tempo de TV acabou com o fenômeno da multiplicação departidos políticos no Brasil. Desde a aprovação da cláusula de desempenho , que estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada.

Ao todo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional.

Até outubro de 2017, uma sigla passava a receber o dinheiro do fundo partidário e a participar da propaganda gratuita na televisão assim que seu registro era aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso mudou com a reforma política. Desde então, as legendas precisam eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos totais para a Câmara — as regras ficam mais rigorosas a cada quatro anos.

Apoiado em sete diretrizes (humanista, progressista, nacionalista, social, cristã, democrática e ecológica), o Partido das Sete Causas pediu registro ao TSE em janeiro. Segundo o presidente da sigla, o empresário Rogério Lopes, o movimento existe desde 2011, não acredita em “esquerda” e “direita” e não é “radical em nada”.

— Os partidos pequenos, que querem fazer alguma coisa séria no Brasil, perderam o que já não têm (fundo partidário). Mas, para nós, isso não faz a mínima diferença — diz Rogério.

Na lista das 72 legendas que querem nascer, há nomes como Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil; o Partido Animais, voltado à defesa dos bichos em “todas suas representações biológicas”; e o “Iguais”, que propõe unir “pessoas iguais a nós, com pensamentos que vão de encontro (sic) aos interesses do povo brasileiro e que têm por objeto a igualdade de condições e direitos entre todos os membros da sociedade”, sem uma “linha ideológica definida”.

Partido pirata

Um dos mais populares é o Partido da Nação Corinthiana (PNC). O grupo afirma já ter coletado 490 mil assinaturas em mais de 900 zonas eleitorais e protocolou em novembro a petição inicial do pedido de registro.

— Não consigo compreender o que seja considerado como “partidos demais”. O que poderia existir de ruim numa democracia pluripartidária seriam partidos de menos — diz Marcelo Mourão, secretário de assuntos jurídicos do PNC.

Enquanto tantos grupos tentam engrossar a lista dos partidos políticos brasileiros, um movimento comunicou a desistência há um ano: o Raiz Movimento Cidadanista. Um dos seus coordenadores, o empreendedor social Ivan Zumalde diz que pretende “contribuir com a política de baixo para cima”. Nascido a partir de um racha da Rede, o movimento lançou, este ano, um candidato pelo PSOL, que não foi eleito.

— Até que a lei não permita candidaturas independentes, nossa estratégia é compor com partidos progressistas e de esquerda — afirma Ivan.

Segundo a resolução mais recente do TSE, para registro de um partido em formação são necessárias no mínimo 101 pessoas de nove estados. Em seguida, é preciso criar diretórios estaduais, formalizar um CNPJ e coletar aproximadamente 486 mil assinaturas.

A reforma política de 2017 também passou a exigir prazo máximo de dois anos entre a formalização de pessoa jurídica e o julgamento das assinaturas. Por isso, alguns movimentos que seguem ativos priorizaram outras atuações. É o caso do Partido Pirata, movimento que faz parte de uma rede internacional e se dedica a questões como privacidade e propriedade intelectual.

— A coleta de assinaturas está paralisada devido a algumas reestruturações que estamos fazendo e também por conta de mudanças importantes da reforma política que complicaram nossa estratégia — afirma Leandro Chemalle, secretário-geral do Partido Pirata Brasil, que não apoiou nenhum candidato nas últimas eleições, mas aderiu ao movimento “Ele não”, contra Jair Bolsonaro.

Apesar do esforço dos novos grupos, nenhum está perto de se tornar um partido de verdade. Segundo o TSE, não há, até o momento, nenhum julgamento do registro de um novo partido previsto para 2019. O último partido aprovado pelo tribunal foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015.

O GLOBO

Em documento enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, neste sábado, 21, a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha manifestou repúdio e considerou ridícula a ‘insinuação’ de que o político teria ameaçado o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F.

“Seria muita pretensão do ora requerente (Eduardo Cunha), um ex-deputado do Rio de Janeiro, hoje encarcerado, conseguir, de onde se encontra, mobilizar a Polícia Militar de São Paulo para ‘cercar’ a residência desse réu Joesley. Tal insinuação soa até ridículo”, escreveu o advogado Délio Lins e Silva no documento enviado a Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

No início de dezembro, a defesa de Joesley solicitou que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido após prestar depoimento como testemunha de acusação contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o operador Lúcio Funaro. No último dia 12, Fachin atendeu ao pedido da defesa de Joesley e determinou que a PF apure as supostas ameaças.

No documento, os advogados contam que durante a audiência, realizada no dia 28 de novembro, por videoconferência, o advogado de Eduardo Cunha informou o endereço em que Joesley reside com sua família e pediu que ele confirmasse se ali morava. No dia seguinte, narram os advogados, o empresário passou a receber ligações no telefone fixo de sua casa em São Paulo e em Salvador.

Os telefonemas foram atendidos pela empregada e o cozinheiro da família. Neles, o interlocutor, um homem, de acordo com a defesa, em tom ameaçador, se apresentava como delegado da Polícia Federal e amigo de Joesley e pedia que ele depositasse R$ 50 mil em uma conta da Caixa Econômica Federal. Por fim, o autor das ligações dizia: “Diga que o Eduardo está chegando em Brasília”.

“Na sequência das ligações, surgiram diversas viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que cercaram a casa e abordaram os seguranças e funcionários do requerente, pedindo informações sobre os moradores, pois teriam recebido denúncia anônima de que haveria naquela residência um roubo em andamento, com indivíduos armados que mantinham os moradores como reféns”, narram os advogados.

A defesa explica que os fatos se repetiram por três vezes: na sexta-feira, dia 30 de novembro, no sábado, dia 1º de dezembro, e no domingo, dia 2 de dezembro, o que, segundo os advogados, “gerou grande estresse e temor em toda família” de Joesley.

“Os dizeres do interlocutor ao telefone, em tese, denotam ameaça velada, pois apontam para detalhes sutis (mensagens subliminares) que dão a entender tratar-se de questão ligada à Caixa Econômica Federal (onde teve início a operação Sepsis), que originou ação penal em que o requerente é testemunha de acusação, na condição de colaborador da Justiça”.

A Operação Sépsis, citada pela defesa de Joesley, investigação sobre desvios milionários do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal, levou a Justiça Federal do Distrito Federal a condenar Cunha, Henrique Alves e Funaro.

O advogado Délio Lins e Silva, que representa Eduardo Cunha, destacou no documento enviado a Fachin neste sábado que o endereço residencial de Joesley é de domínio público, já que foi “diversas vezes” divulgado em operações realizadas pela Polícia Federal.

“A indagação da defesa do ora requerente (Eduardo Cunha) dirigida ao referido réu (Joesley Batista) em relação ao seu endereço não se deu com o objetivo de conhecê-lo, pois público, mas com o objetivo exclusivo de obter a sua confirmação pelo próprio e referido réu de onde teriam ocorrido fatos, até porque os autos demonstram que o endereço do referido réu Joesley Batista, já era de há muito conhecido pelo ora peticionário, onde esteve por mais de uma vez.”

Ao repudiar o que considerou ser uma insinuação feita pela defesa de Joesley Batista, o advogado de Eduardo Cunha afirmou que “encontra-se visivelmente demonstrado que essa ‘ameaça’ e ‘cerco’ que teriam ocorrido na residência do réu Joesley só interessa a este próprio, totalmente enrolado na sua falsa e deturpada delação, por incrível que pareça, então premiada”.

Outro lado. Em nota, André Callegari, que integra a defesa de Joesley Batista, informou que os advogados jamais imputaram os fatos diretamente ao ex-deputado Eduardo Cunha. O advogado disse ainda ser inconteste que após a audiência, “com perguntas estritamente de cunho pessoal e que de nenhuma forma diziam respeito ao objeto do processo”, as ameaças ocorreram.

“Os fatos, do modo como ocorreram, estão devidamente narrados e a defesa confia que a Polícia Federal encontrará os responsáveis pelas ameaças. A defesa do colaborador não comentará sentimentos ou sensações de terceiros”, disse Callegari.

Estadão Conteúdo