Política

Juiz retira segredo de justiça da Operação Cabresto

O juiz da 6a Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, suspendeu o segredo de justiça de uma Ação Cautelar No 83-07.2018.6.20.0006, que solicitou medida de busca e apreensão para apurar crime de corrupção eleitoral envolvendo um Cursinho Preparatório no município de Ceará – Mirim; o que ficou conhecido como Operação Cabresto.

A ação, do Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, hoje pela manhã, em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos com objetivo de encontrar subsídios que comprove a prática do crime eleitoral.

Na busca e apreensão foram recolhidos computadores, aparelhos celulares e material de campanha que passarão por perícia que serão solicitadas pela Justiça Eleitoral. A investigação apura se houve a tentativa de compra de voto tendo como contrapartida o perdão de uma dívida junto ao Cursinho de Ceará-Mirim.

O juiz da 6ª Zona Eleitoral vai começar a ouvir os acusados na próxima segunda-feira, dia 01, para dar continuidade as investigações.

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Televisão

Papo de Fogão deste sábado terá receitas de risoto sertanejo, arroz de costela, risoto de ossobuco, rocambole de carne, costelinha derretida e tulipa de frango

O Papo de Fogão segue com as comemorações de aniversário e, neste sábado (29), mantendo a apresentação de seis pratos por programa, mostra amanhã algumas das melhores receias com arroz que foram apresentadas no último ano.

O programa terá o Risoto Sertanejo, o Arroz de Costela e o Risoto de Ossobuco. Além e na Dica Rápida: Rocambole de carne, Costelinha Derretida e Tulipa de Frango. São seis receitas em um só programa.

Serviço

O Papo de Fogão vai ao ar neste sábado (29), a partir das 9h, na TV Ponta Negra.

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Política

Zenaide cancela agenda política desta sexta e sábado pelo falecimento da irmã

A candidata à senadora Zenaide Maia cancelou a agenda de campanha de hoje e amanhã em virtude do falecimento da irmã Maria Maia. A informação foi confirmada por meio de nota no final da tarde desta sexta-feira (28).

Nota

A candidata ao Senado Zenaide cancelou, na tarde desta sexta-feira (28), sua agenda política de hoje e amanhã em virtude do falecimento de sua irmã Maria Maia, 69 anos, que estava internada no Hospital Regional de Caicó. Maria Maia residia em Jardim de Piranhas, onde deverá acontecer o velório e o enterro, ainda sem definição de data e horário.

Opinião dos leitores

  1. Uma mulher digna, filha de pessoas humildes um pai pequeno agricultor e uma mãe costureira. Uma médica dedicada ao serviço público. Tudo que tem conquistou trabalhando com muita dignidade.

  2. Claro que ela tirou o MAIA! Independente das oligarquias, o MAIA lembra seu irmão JOÃO MAIA, enrolado até o pescoço com desvios no DNIT, aonde, por sinal, o manda chuva aqui no Estado era um sobrinho dos dois. Ela nem fala também no seu esposo, ex-prefeito de São Gonçalo, aliado de primeiro momento das oligarquias no Governo Vilma e também enrolado até o pescoço com irregularidades na COOPHAB, aonde foi presidente.
    Definitivamente, voto de protesto ou de mudança, não seria em Zenaide MAIA.

  3. pilantra mesmo. Mas sabe que quem vota nela não gosta da verdade, gosta de mentiras. Essa sem vergonha mente mais que satanás.

  4. Essa mulher sempre gostou de ser chamada de ZENAIDE MAIA …..como essas oligarquias estão queimadas …a malandra tirou o MAIA ….e o povo idiota ..idiota Cai na lábia

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Política

BALANÇO: Ministério Público Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra

O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, cumpriu – na tarde desta sexta-feira, 28 – mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B), com o intuito de apreender material de propaganda eleitoral que contivesse o ex-presidente Lula ainda como candidato à Presidência da República.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e em virtude disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato – em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o País – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta-feira.

Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima Bezerra, candidata ao governo do Estado pela Coligação “Do Lado Certo”, em Natal. Nesse último, cerca de 130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram apreendidos por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda como candidato presidencial.

Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação que transcorre na PRE e da representação eleitoral em trâmite no TRE.

Confira a íntegra da representação aqui.

Opinião dos leitores

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Política

Assessoria de Fátima garante que “não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata”

Um comitê de campanha de candidaturas do PT foi alvo de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (28). O objetivo era apreender os materiais de campanha que contivessem a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na condição de candidato e a campanha de Fátima Bezerra emitiu uma nota afirmando que “não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata”.

Confira nota na íntegra

A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
 
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
 
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
 
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
 
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
 
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.

Opinião dos leitores

  1. Isso é passível da candidatura ser impugnada, pois utiliza fraude pra confundir o eleito e a justiça eleitoral, um verdadeiro estelionato eleitoeal

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Política

Mineiro afirma que parou de produzir material com Lula após registro de candidatura de ex-presidente ser negado

O deputado estadual Fernando Mineiro, candidato a deputado federal nas eleições desse ano, emitiu uma nota sobre o cumprimento de busca e apreensão que foi feito no comitê  de campanha feito hoje a tarde para apreender materiais que ainda tivessem a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na nota, ele afirma que parou de produzir materiais de campanha com a foto de Lula como candidato, desde que o registro foi negado pelo Supremo.

Confira nota na íntegra

NOTA SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Funcionários e policiais a serviço do Ministério Público Eleitoral estiveram na tarde desta sexta-feira (28) no comitê da minha campanha a deputado federal, em Mirassol (Natal).

Estavam à procura de material de propaganda em que ainda constasse a candidatura de Lula. Constataram que a campanha só produziu peças com Lula presidente no período e na forma legal. Tão logo o registro da candidatura dele foi negado, acatei a decisão, mesmo discordando dela, e parei de fazer peças com Lula presidente.

Bem que eu e milhões de brasileiros gostaríamos que Lula fosse candidato, para fazer o Brasil feliz de novo. Mas, como o Ministério Público constatou na ida ao comitê, a candidatura mudou e o meu material de campanha destaca isso: agora Lula é Haddad e Haddad é Lula 13.

É digno de louvor o empenho do Ministério Público para assegurar o rigoroso cumprimento da lei no processo eleitoral. Desejamos que essa vigilância se estenda a todas as fases da eleição, a todos os candidatos e partidos, como manda o espírito republicano que deve guiar instituições como o MP.

Assim a campanha e o resultado da eleição não serão desvirtuados por ilegalidades — como a compra de votos, por exemplo — que ainda são praticadas por determinados políticos, nem sempre flagrados pelo Ministério Público.

Fernando Mineiro 1333

Candidato a deputado federal pelo PT-RN

Opinião dos leitores

  1. A propósito, o único Deputado que não consta na lista do escândalo da Assembleia Legislativa, segundo delação de Rita das Mercês.
    Pra vc ver, né Não?

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Trânsito

Tráfego de veículos em trincheira da BR-101 em Nova Parnamirim liberado a partir deste sábado

Foto: Dnit/Divulgação

A tão aguardada passagem inferior construída na BR-101, próximo à avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, na região metropolitana de Natal, terá seu trecho liberado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A partir deste sábado(29), a trincheira construída no vão central da rodovia, que pega as vias nos sentidos Natal – Parnamirim e Parnamirim – Natal, estará livre para tráfego.

Segundo o Dnit, também está prevista para o mesmo dia a liberação para o tráfego no retorno para a avenida Maria Lacerda. Para que isto ocorra, será necessária uma vistoria do corpo técnico que ainda será feita no local.

Quanto a liberação do túnel do viaduto que fica próximo à avenida Abel Cabral, não foi estabelecido prazo para sua liberação.

Opinião dos leitores

  1. Abriu ontem, mas hoje já está fechado novamente, vá entender, ou programar seu dia imaginando que não ia mais ter congestionamento!

  2. Um grande alívio para os que moram nas proximidades. Infelizmente, os locais de conexão com a obra nova e o antigo asfalto ficaram com grande desnível, além do asfalto antigo está cheio de buracos.

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Trânsito

Corrida altera trânsito em trecho da Zona Sul de Natal na manhã deste domingo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que neste domingo (30) ocorrerá a corrida Track and Field e, com isso, algumas ruas no bairro de Candelária serão interditadas entre 06h e 10h.

Segundo a STTU, serão interditadas as avs. das Brancas Dunas, da Integração, Pref. Omar O’Grady (Prolongamento da Av. Prudente de Morais) e Antoine de Saint’ Exupéry. “Como a interdição é pela manhã cedo, o impacto no trânsito será baixo”, informa Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária.

TRANSPORTE PÚBLICO

Com a corrida, a linha 35 (Soledade I/Candelária) sofrerá desvio de itinerário dentro de Candelária. Ao entrar no bairro pela Rua Padre Diogo Feijó, a linha muda de itinerário, circulando pela Rua Marechal Rondon, Rua Moisés Sezion, Rua Caramuru, Rua Valdir Targino, Rua Marechal Rondon, Rua Bento Gonçalves e retorna para a Av. Prudente de Morais, de onde segue normalmente.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Opinião dos leitores

  1. O melhor lugar para corrida de rua é o ANEL VIÁRIO DO CAMPUS. Não atrapalha a vida de ninguém. O problema é que os corredores querem ser vistos.

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Judiciário

VÍTIMAS AINDA ARREMESSADAS DE PENHASCO: Justiça concede liberdade assistida aos jovens condenados por estupro coletivo no Piauí, em caso que chocou em 2015

Promotora Francisca Lourenço informou que os jovens cumpriram integralmente a medida de internação — Foto: Reprodução/TV Clube

A Justiça concedeu liberdade assistida aos três jovens condenados por estupro coletivo contra quatro garotas ocorrido em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O benefício de progressão de medida socioeducativa foi concedido durante audiência.

Na época do crime, eles foram condenados a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

“Eles tiveram a progressão, que é um benefício concedido pela lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo [Sinase] e do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Foi feito um relatório técnico avaliativo para saber se os jovens tinham assimilado a medida, o caráter socioeducativo dela e eles preenchem todos os requisitos legais. Também tem a questão da idade, porque estão próximos de completar 21 anos”, explicou a promotora Francisca Lourenço, do Núcleo da Infância e da Adolescência.

Conforme a promotora, os jovens cumpriram integralmente a medida de internação e por isso foi aplicada a liberdade assistida por mais de dois anos e seis meses de prestação de serviço a comunidade. Eles ainda devem permanecer no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, até conseguirem vaga no abrigo da Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc).

Após saírem do CEM, os jovens passarão a viver em um regime de liberdade assistida, com acompanhamento constante das atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Dois condenados vão permanecer em Teresina e o terceiro voltará ao município de Castelo do Piauí.

“Eles estão em aparente liberdade, mas o descumprimento de qualquer uma das cláusulas tem regressão da medida, podendo voltar a unidade socioeducativa”, disse a promotora.

Crime

Em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes foram estupradas e arremessadas de um penhasco de cerca de 10 metros de altura na cidade de Castelo do Piauí. Uma delas, Daniely Rodrigues, não resistiu aos graves ferimentos e morreu após 10 dias internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O crime foi praticado por quatro menores e um adulto, condenado a 100 anos e 8 meses de prisão por ser o mentor do crime.

Os três jovens também foram condenados pela morte de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, delator do estupro coletivo em Castelo do Piauí. O adolescente cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) e dividia o mesmo alojamentos com os outros três coautores do estupro coletivo quando foi espancado até a morte pelos companheiros.

Com informações do G1 e Band

Opinião dos leitores

  1. O crime de estupro deve ser repudiado e punido rigorosamente. A pena não pode ser leve. Esses que escaparam , agora soltos, ganharam um prêmio e devem fazer tudo de novo quando tiverem oportunidade e tempo. Lamentável .

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Clima

Temos menos de uma década para impedir uma catástrofe na Antártida; continente perdeu 3 trilhões de toneladas de gelo nos últimos 25 anos

ANTÁRTIDA DEMANDA AÇÃO IMEDIATA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL PARA CONTINUAR EXISTINDO COMO A CONHECEMOS. (FOTO: CREATIVE COMMONS / MARIAMICHELLE)

A Antártida perdeu três trilhões de toneladas de gelo entre 1992 e 2017, de acordo com uma nova análise de observações de satélite. Na vulnerável Antártida Ocidental, a taxa anual de perda de gelo triplicou durante esse período, chegando a 159 bilhões de toneladas por ano. No geral, gelo suficiente foi perdido da Antártida nos últimos 25 anos para elevar os mares globais em oito milímetros.

Como será a Antártida no ano de 2070 e como as mudanças na Antártida impactarão o resto do mundo? A resposta dessas perguntas depende das escolhas que fazemos na próxima década, conforme descrito em nosso documento de acompanhamento, também publicado na Nature.

Nossa pesquisa contrasta duas narrativas em potencial para a Antártida ao longo do próximo meio século – uma história que vai se desenrolar durante as vidas das crianças e jovens adultos de hoje.

Enquanto os dois cenários são necessariamente especulativos, duas coisas são certas. A primeira é que, uma vez que mudanças significativas ocorram na Antártida, estamos comprometidos com séculos de mudanças adicionais e irreversíveis em escalas globais. A segunda é que não temos muito tempo – a narrativa que acaba se desenrolando dependerá das escolhas feitas na próxima década.

Mudança na Antártida tem impactos globais

Apesar de ser a região mais remota da Terra, as mudanças na Antártida e no Oceano Austral terão consequências globais para o planeta e para a humanidade.

Por exemplo, a taxa de elevação do nível do mar depende da resposta da camada de gelo da Antártida ao aquecimento da atmosfera e do oceano, enquanto a velocidade da mudança climática depende de quanto calor e dióxido de carbono são absorvidos pelo Oceano Antártico. Além disso, os ecossistemas marinhos em todo o mundo são sustentados pelos nutrientes exportados do Oceano Antártico para latitudes mais baixas.

De uma perspectiva política, a Antártida e o Oceano Antártico estão entre os maiores espaços compartilhados na Terra, regulados por um regime de governança único conhecido como o Sistema do Tratado da Antártida. Até agora, este regime tem sido bem sucedido em gerenciar o meio ambiente e evitar a discórdia.

No entanto, assim como os sistemas físicos e biológicos da Antártida enfrentam desafios da rápida mudança ambiental impulsionada pelas atividades humanas, o mesmo ocorre com a gestão do continente.

Antártida em 2070

Consideramos duas narrativas dos próximos 50 anos para a Antártida, cada uma descrevendo um futuro plausível baseado na ciência mais recente.

No primeiro cenário, as emissões globais de gases de efeito estufa permanecem sem controle, o clima continua aquecido e pouca ação política é tomada para responder a fatores ambientais e atividades humanas que afetam a Antártida.

Nesse cenário, a Antártida e o Oceano Antártico sofrem mudanças generalizadas e rápidas, com consequências globais. O aquecimento do oceano e da atmosfera resulta na perda dramática de grandes plataformas de gelo. Isso causa perda do manto de gelo da Antártida e a aceleração do aumento do nível do mar para taxas não vistas desde o final do último período glacial, há mais de 10.000 anos.

O aquecimento, o recuo do gelo marinho e a acidificação dos oceanos alteram significativamente os ecossistemas marinhos. E o crescimento irrestrito no uso humano da Antártida degrada o meio ambiente e resulta no estabelecimento de espécies invasoras.

No segundo cenário, ações ambiciosas são tomadas para limitar as emissões de gases de efeito estufa e estabelecer políticas que reduzam a pressão humana no meio ambiente da Antártida.

Sob esse cenário, a Antártida em 2070 parece muito com hoje. As plataformas de gelo permanecem praticamente intactas, reduzindo a perda da camada de gelo da Antártida e, portanto, limitando o aumento do nível do mar.

Um regime de governança cada vez mais colaborativo e eficaz ajuda a aliviar as pressões humanas na Antártida e no Oceano Antártico. Os ecossistemas marinhos permanecem praticamente intactos, à medida que o aquecimento e a acidificação são controlados. Em terra, as invasões biológicas permanecem raras. Os invertebrados e micróbios únicos da Antártida continuam a florescer.

A escolha é nossa

Podemos escolher quais dessas trajetórias seguiremos no próximo meio século. Mas a janela de oportunidade está se fechando rapidamente.

O aquecimento global é determinado pelas emissões globais de gases do efeito estufa, que continuam a crescer. Isso nos comprometerá com impactos climáticos ainda mais inevitáveis, alguns dos quais levarão décadas ou séculos para acontecer. As emissões de gases de efeito estufa devem atingir o pico e começar a cair na próxima década se a nossa segunda narrativa tiver a chance de se tornar realidade.

Se o nosso mais otimista cenário para a Antártida acontecer, há uma boa chance de que as plataformas de gelo do continente sobrevivam e que a contribuição da Antarctida para a subida do nível do mar permaneça abaixo de um metro. Esse aumento desalojaria milhões de pessoas e causaria dificuldades econômicas substanciais.

Sob o mais danoso dos nossos cenários potenciais, muitas plataformas de gelo da Antártida provavelmente serão perdidas e a camada de gelo da Antártida contribuirá com até 3 metros de aumento do nível do mar em 2300, com um compromisso irreversível de 5 a 15 metros nos próximos milênios.

Embora desafiador, podemos agir agora para evitar que a Antártida e o mundo sofram conseqüências climáticas descontroladas. O sucesso demonstrará o poder da colaboração internacional pacífica e mostrará que, quando se trata da crise, podemos usar evidências científicas para tomar decisões que são do nosso interesse a longo prazo.

(*Steve Rintoul, é chefe da Equipa de Investigação Marinha e Atmosférica, CSIRO, órgão de pesquisa do governo australiano. Steven Chown é professor de Ciências Biológicas na Monash University, também na Austrália. Escreveram originalmente em inglês no The Conversation.)

Galileu

 

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Política

FOTOS: Comitê de campanha de Fátima é alvo de busca e apreensão

O comitê de campanha da senadora Fátima Bezerra foi alvo de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (28).

A ação, no bairro de Candelária, foi resultado de sucessivas reclamações à Justiça sobre a utilização de material de campanha em que consta Lula como candidato a presidente.

A busca e apreensão tem participação do Ministério Público Eleitoral.

A assessoria da senadora confirmou a ação, informou se tratar apenas de material de campanha e informou que enviará nota a respeito do episódio.

Ao longo da semana, a campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo já havia conseguido liminar para que a utilização do material fosse interrompida.

Depois, pediu busca e apreensão, mas a demanda foi negada.

Opinião dos leitores

  1. COMO SEMPRE, FAZENDO CAMPANHA SUJA, ENGANANDO OS INCAUTOS INOCENTES E MENTECAPTOS. QUE SEJAM PUNIDOS CONFORME A LEI.

  2. O desespero da direita está grande e os ataques ao PT vai ser de forma generalizada. Mas isso não vai impedir a nossa vitória, para acabar com o golpe. 13 na cabeça, de cabo a rabo.

    1. "O desespero da direita" é pra rir é kkkkkkkkkkkkkkkk

      O PT ataca a todos diariamente com fake news e mentiras e vc vem com essa paida kkk

      DESESPERADO ESTÃO VCS ESQUERDOPATAS QUE NÃO QUEREM LARGAR O OSSO, A NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA.

      #JAIRBOLSONARO17 #1ºTURNO

  3. O PT parece a organização criminosa HIDRA, inimiga do Capitão América: Ambos enfrentam um capitão e quando corta uma cabeça (Lula), nasce outra (Haddad, Dilma…)

  4. A desculpa para a devassa, foi possível material de campanha da candidatura de Lula. Na verdade, eles procuravam alguma prova (dinheiro ou maracutaia) para tirar Fátima do páreo.

  5. Kkkkk. Estão apelando. Valha meu Deus. Fátima é firme e forte. É BG órfão de Aécio fica sem opinião.

  6. Esse pessoal do PT quer a todo custo ludibriar os seus eleitores, q tendo pouca instrução, em sua gde maioria, não discerne o q é certo do q é errado.

  7. A tempo esse PT deixou de ser um partido,isso não passa de uma seita de fanáticos louco pelo poder.

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Polícia

Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância

Tramita na CCJ do Senado o PLS 147/18, que regulamenta a prisão após condenação em 2ª instância. A proposta determina que, para fins de cumprimento de sentença, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau, em única instância ou após julgamento de recurso.

De acordo com o autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima, a matéria visa preservar a presunção de inocência sem favorecer a impunidade. O parlamentar esclarece que a proposta visa pacificar os questionamentos acerca da decisão do STF que firmou jurisprudência no sentido de permitir o cumprimento de pena após a condenação em 2ª instância. “A lógica se inverte: a pessoa terá direito a recurso em terceiro grau, mas cumprindo a sentença”, afirmou o senador em abril, após apresentar o texto.

Em parecer, o relator da matéria na CCJ, senador Ricardo Ferraço, acrescentou uma emenda ao texto original para explicitar na proposta que, no processo penal, o trânsito em julgado deverá ocorrer com o esgotamento das instâncias ordinárias. Segundo Ferraço, será assegurada às partes a possibilidade de interposição de recursos para as instâncias ordinárias.

“A interpretação constitucional não pode ter como consequência a ineficácia de todo um sistema penal legal. É a isso que a interpretação literal conduz: à perda da efetividade do sistema legal penal das normas penais incriminadoras”, afirmou o relator.

A proposta tramita em caráter terminativo na comissão e, caso seja aprovada sem a interposição de recurso para votação em plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

PLS 147/18
Migalhas

 

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta sexta teve como entrevistado Klaus Araújo – candidato a deputado estadual; e ainda, PAPO DE CANTINA: Banda Dubê

Confira programa desta sexta-feira(28). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Klaus Araújo – candidato a deputado estadual; Gustavo Carriço; Roberto e Paulo Menezes – Caravana Natal Feliz. E ainda PAPO DE CANTINA: Banda Dubê (Binho Carvalho – voz e violão e Nildo –
sanfona). Clique abaixo e ouça.

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Diversos

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social abre mais 150 vagas para Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional em Natal

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), abre a partir de quinta-feira (04) e sexta-feira (05), mais 150 vagas dos cursos gratuitos profissionalizantes oferecidos pelo município do Natal.

São 101 vagas destinadas a demanda aberta (pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens (a partir de 16 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho); e 49 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas), além de Instituições parceiras. Até o final de novembro, a previsão é de que mais 500 vagas sejam abertas pela Semtas, através do DDQP.

Para esta etapa, entre os cursos oferecidos estão: Doces e Salgados Gourmet, Vagonite, Escovas e Penteados, Design de Sobrancelhas, Corte de Cabelo Masculino e Design de Barbas.

Os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

No ato da inscrição é necessário levar:

Identidade
CPF
PIS
NIS (Número de Inscrição Social)
Carteira de Trabalho
Comprovante de Residência (últimos dois meses)
Comprovante de Escolaridade
Comprovação de Conhecimentos Técnicos (se o curso exigir).

Confira na tabela abaixo os períodos de inscrições, locais, turnos, início das aulas e quantidades de vagas oferecidas para cada curso:

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Judiciário

Justiça Federal no RN extingue processo em que Sociedade de Cirurgia Plástica questiona aplicação do botox por odontólogos

Decisão do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, extinguiu o processo em que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica questiona a aplicação do botox por odontólogos.

Na sentença, o magistrado realça que foi realizada audiência de conciliação, mas não houve consenso.

O Ministério Público Federal, nos autos da ação, informou que já havia um processo tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal sobre o mesmo assunto.

O Juiz Federal Ivan Lira extinguiu o processo considerando a litispendência da ação que tramitava no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte com processo anteriormente já ajuizado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

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Diversos

MPRN recomenda que Itep observe a ordem de classificação de aprovados em concurso

Recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado e é direcionada ao diretor geral do órgão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que observe a ordem de classificação dos aprovados no concurso público do órgão como critério de escolha da lotação em quaisquer dos polos do Instituto. A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelo texto da recomendação, o diretor do Itep deve observar esse critério quando for designar ou lotar os novos servidores para o início do exercício das respectivas funções, tanto os já nomeados pelo Governador do Estado no dia 6 de setembro passado, quanto outros que sejam eventualmente nomeados em novos atos.

O MPRN lembra no documento que houve sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de 420 cargos do quadro de pessoal do Itep mediante a realização de três concursos públicos. O governador do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de 7 de setembro a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente de necrópsia, agente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito médico psiquiatra do quadro geral de pessoal do órgão.

No documento, o MPRN pede ainda a imediata divulgação da recomendação a todos os novos servidores nomeados. O MPRN deu prazo de 15 dias para o Itep informar as providências adotadas.

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