Jardim do Seridó deixa lista de cidades em colapso
A cidade de Jardim do Seridó não está mais com o abastecimento em situação de colapso. Desde a última quarta-feira(25 de abril), a população do município, que tem cerca de 12 mil habitantes, voltou a ser atendida pela Barragem Passagem das Traíras, que está atualmente com 4% de sua capacidade. Técnicos da Caern estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro do ano passado.
A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta. Segundo a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, Cruzeta também deve voltar a ser abastecida normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias. Tanto no caso de Cruzeta, quanto de Jardim do Seridó, o abastecimento seguirá sendo feito em sistema de rodízio.
Dessa forma, a Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados.
Um acidente doméstico, causado pela explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão, é a principal hipótese para o incêndio ocorrido na madrugada de ontem (1º) no edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo.
A principal linha de investigação foi revelada nesta quarta-feira (2) pelo secretário de Segurança Público do Estado, Mágino Alves. “A primeira linha de investigação é que foi provavelmente um acidente doméstico. É o que se fala até agora. Uma briga de casal também ocorreu. Mas parece que também ocorreu um acidente doméstico. Parece que uma explosão de botijão ou de uma panela de pressão. Isso vai ser apurado no seu devido tempo”, disse Mágino.
Dois botijões de gás encontrados nos escombros foram encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística de São Paulo. Objetos e destroços encontrados também serão alvos de perícia do Instituto de Criminalística de São Paulo.
A hipótese de uma acidente doméstico, que poderia ter sido causado por uma briga de casal, coincide com declarações de moradores do quinto andar do prédio, onde o incêndio começou. Sobreviventes relataram que ouviram um casal brigando e, logo em seguida, uma explosão no local, que poderia ser a panela de pressão ou botijão gás.
O fogo começou por volta das 1h30 de ontem, espalhando-se rapidamente até o desabamento do prédio, que ocorreu por volta das 3 horas. O local abrigava a antiga superintedência da Polícia Federal em São Paulo, localizada na avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu.
O Corpo de Bombeiros atendeu ao chamado pouco depois do início do incêndio, que também atingiu o prédio ao lado e uma igreja luterana inaugurada em 1908.
Quarenta e quatro pessoas são consideradas desaparecidas pelo Corpo de Bombeiros. O número é o resultado de cadastrados pela Prefeitura de São Paulo no edíficio ocupado e que ainda não procuraram assistência. Um rapaz caiu durante a tentativa de resgate e ainda não foi localizado.
Cães foram capturados e levados de canoa até zona rural, alegou prefeito (Foto: Reprodução/Aragonei Bandeira)
A Justiça condenou a 20 anos de prisão e ao pagamento de um milhão e setecentos mil reais em multa Marcelo Pamplona, ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó. Ele foi condenado por crime ambiental por atos de abuso e maus tratos a animais.
Em maio de 2013, quando era prefeito de Santa Cruz, Marcelo foi denunciado por ter oferecido recompensa a moradores do município que capturassem cães pela cidade. Os animais eram colocados em embarcações e lançados em um rio para que morressem afogados ou eram deixados em uma comunidade sem condições de sobreviver. Os crimes, que tiveram repercussão mundial, ficaram conhecidos como “canicídio”.
Cerca de 400 cães foram mortos. O ex-prefeito também foi condenado por tentativa de obstruir as investigações, agressão e intimidação de testemunhas. O G1 não conseguiu contato com Marcelo Pamplona. Ainda cabe recurso da sentença.
Um caso de saúde pública
Reinaldo Lima, coordenador do Centro de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), declarou ao G1 que não recebeu nenhuma solicitação da cidade de Santa Cruz do Arari. “Ele não solicitou auxílio especializado e agiu no desespero”, comenta, reconhecendo que a superpopulação de animais é um problema de saúde pública, sobretudo em municípios do Marajó.
“Nessas comunidades, os animais ficam soltos no mercado, defecando perto de alimentos, o que provoca doenças à população. Mas a intervenção deve ser feita por pessoas capacitadas, após um estudo de caso específico para cada cidade”, esclarece.
O coordenador classifica como errada a atitude do prefeito de Santa Cruz do Arari e recomenda ser avaliada com muito critério a necessidade de fazer a eutanásia de animais. “Na cidade, não há nenhum agente habilitado para esse tipo de serviço. Isso não poderia ter sido feito como foi, com animais sendo arrastados pelas ruas. Há técnicas para captura, há um protocolo, que deve ser, inclusive, respaldado judicialmente”, frisa.
Reinaldo Lima destaca ainda que o extermínio em massa de animais não é um procedimento eficiente para o controle da superpopulação e que no Brasil já não se adota oficialmente essa medida, por não ser eficaz.
Faltam recursos e estrutura
De acordo com o coordenador, a medida ideal nesses casos é a castração dos cães, impedindo a reprodução dos animais. Mas os procedimentos veterinários têm custo elevado e falta verba para manter a atividade como medida sanitária. “Há uma limitação enorme de verba. Fazemos a castração, mas esse é um método caro. A pasta de zoonoses é a mesma da saúde. Ou seja, é a mesma verba para a compra de medicamentos para os postos de saúde, para o tratamento de tuberculose, hanseníase. E como conseguir recursos para esse tipo de ação de controle com tantas demandas para a saúde?”, questiona.
“Dos 144 municípios paraenses, apenas cinco têm centros de zoonoses, e a carência dessas instituições públicas especializadas contribui para a proliferação de animais e casos de doenças para a população”, relata o coordenador do Centro de Zoonoses.
Segundo ele, manter animais sob a guarda do Estado é inviável: “o CCZ existe para controlar as doenças que o animal transmite para o ser humano e foi uma instituição criada com o objetivo de erradicar a raiva nas Américas. Não somos depósito de animais errantes. Não temos recurso para manter esses animais e fazer assistências a animais de rua”.
“Em cidades do Marajó, há ocorrências de infestações de carrapatos e pulgas, que acabam atacando crianças, que adoecem. Os hospitais públicos ficam lotados. Nessas situações, é preciso haver intervenção”, relata o coordenador do Centro de Zoonoses.
Relembre o caso
A decisão foi do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira do Arari, onde são processadas as demandas de Santa Cruz. A sentença judicial, datada do último dia 24 de abril, é resultado de denúncia criminal apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Estado Pará (MPPA) ainda em 2013, logo após a conclusão de investigações que constaram a prática criminosa de maus-tratos. O procurador de justiça Nelson Medrado e a então promotora titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da denúncia. Eles tiveram o apoio da promotora de justiça Fabia Fournier.
Além do ex-prefeito Marcelo Pamplona, outras seis pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento nos crimes: Luiz Carlos Beltrão Pamplona, Waldir dos Santos Sacramento, José Adriano dos Santos Trindade (vulgo Bidê), Josenildo dos Santos Trindade (vulgo Nicão), Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.
Segundo a denúncia criminal apresentada pelo MPPA, em maio de 2013 o então prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona, ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da Prefeitura e moradores locais capturassem e, com cabos, imobilizassem cachorros e os levassem a duas embarcações (uma delas pertencente à Prefeitura), da qual eram lançados no rio Mocoões, para que morressem afogados, ou deixados na região da comunidade do Francês sem condições de sobrevivência.
Fotografias e vídeos obtidos durante as investigações mostram claramente os animais sendo laçados e arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de pedaços de peles e sangramentos, sendo levados para porões de barcos e recebendo estocadas com pedaços de paus. À medida que cachorros iam morrendo dentro das embarcações, eram jogados na beira do lago.
Testemunhas dos maus-tratos relataram à polícia terem ouvido anúncios na rádio local de Santa. Cruz do Arari de compra dos cachorros, segundo o qual seria paga uma quantia de R$ 10 pelo cão fêmea e R$ 5 pelo cão macho. A prefeitura alegava que os animais seriam levados à zona rural do município e destinados à adoção. De acordo com a defesa do prefeito, a medida buscava reduzir a superpopulação de cachorros na zona urbana da cidade.
Uma das testemunhas, que sofreu agressões e hoje vive sob proteção policial, relatou que teve dois de seus cães capturados sem a sua permissão por homens a serviço da prefeitura. Outros depoimentos afirmaram que pessoas foram vistas levando cachorros à residência do pai do ex-prefeito Marcelo Pamplona ou ao ginásio de esportes da cidade e nestes locais recebiam dinheiro, que era repassado por Luiz Carlos Beltrão Pamplona ou Waldir dos Santos Sacramento.
Veja as penas e multas aplicadas aos demais envolvidos na matança dos cachorros
– Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de multa no valor de R$ 1,4
milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, ele era secretário de Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação nos fatos.
– Odileno Barbosa de Souza: funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram maus-tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.
– Waldir dos Santos Sacramento: também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar a quantidade de cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e a pagamento de multa de R$ 1,2 mil.
– Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou cães à comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.
– José Adriano dos Santos Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.
– Josenildo dos Santos Trindade: também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.
A sentença ainda determina que os condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos.
Vagabundo sanguinário. Merecia a pena de morte esse demônio. Quem sabe um dia ele não encontre uma morte bem dolorida. Vai queimar no fogo do inferno, ele e todos que participaram desse crime.
Ele não deveria ser condenado aos 20 anos de cadeia, deveria sim, ser morto a pauladas na frente de toda a população da cidade. Seria um imenso favor a humanidade.
Anitta causou polêmica nas redes sociais após uma entrevista à AFP em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A cantora falou sobre igualdade de gênero e sobre se sentir cobrada a ter opiniões políticas e feministas.
Quando perguntada sobre se considerar ou não uma feminista e se ela levanta esta bandeira, Anitta respondeu:
– Eu levanto a bandeira dos direitos iguais, só acho que hoje em dia tem mudado um pouco essa questão: as pessoas estão achando que é colocar a mulher acima do homem e não é. Pra mim, são os direitos iguais mesmo. Eu só não gosto de ser confundida com essa parte que, para levantar a mulher, coloca o homem para baixo. Não sou desse tipo, sou do tipo que todo mundo tem que estar lá em cima e está tudo certo.
Outra resposta da cantora que gerou discussão nas redes foi quando ela respondeu sobre se sentir ou não cobrada a ter sempre uma opinião sobre feminismo, política, racismo. Ela disse:
– Com certeza, sempre é cobrada uma opinião, e, quando você dá a opinião, aqueles que não concordam vão te julgar. Quando possível, e quando acho que não vai atrapalhar, dou minha opinião. Só não me aprofundo porque acho que cada um vem com a sua missão, e a minha é passar entretenimento, alegria, mensagens boas e dar um bom exemplo.
“Anitta diz que não é feminista MAS quer direitos iguais, alguém avisa? kkkkkkk”, postou uma seguidora no Twitter. “A anitta tem uma meta e essa meta é destruir qualquer traço de admiração que a gente teve um dia por ela”, comentou outra fã.
Os deputados Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Cristiane Dantas (PPL), apresentaram requerimentos ao Governo do Estado em prol da implantação e pavimentação asfáltica de trecho da BR-101 que passa pelo município de Touros, bem como da recuperação da RN-317, que liga São José de Mipibu a Brejinho.
Carlos Augusto Maia solicitou a pavimentação asfáltica de 700 metros de extensão, no acesso ao entroncamento da BR-101 (Marco Zero) até o Farol do Calcanhar, no município de Touros.
“Essa obra irá promover melhorias no deslocamento da população de Touros e municípios circunvizinhos, trazendo mais tranquilidade e segurança, além de facilitar o acesso a um importante ponto turístico do Estado”, argumenta Carlos Augusto.
Já a deputada Cristiane Dantas cobrou a recuperação completa da rodovia estadual RN-317, que vai de São José de Mipibu à cidade de Brejinho. “O trecho encontra-se em péssimas condições de conservação e conta com grande número de veículos transitando diariamente”, justifica a parlamentar.
A deputada afirma ainda que a obra trará benefícios a todos que trafegam pela referida estrada, ajudando inclusive no escoamento da produção agrícola da região, impulsionando, com isso, o comércio e o turismo local.
Aproveitando tema, a BR 226 que liga Santa Cruz a Lajes Pintadas e vai até o Distrito de Malhada Vermelha está um perigo com buracos profundos que furam ou rasgam os pneus a toda hora e pode provocar uma tragédia se o motorista tentar desviar e dessa forma bater de frente com outro. Espero que as autoridades competentes resolvam antes que aconteça uma tragédia.
Há algo errado num país em que, diante de uma máquina de café num centro comercial popular, você precisa colocar 70 notas de mil para servir-se de um expresso simples. E ainda ouvir de quem espera atrás: “Às vezes ela trava e não devolve o dinheiro que você já colocou”.
Esse tipo de máquina não foi criada para a Venezuela.
Com hiperinflação de 6.000% anuais, segundo a Assembleia Nacional de maioria opositora (o FMI fala em 1.088% em 2017), um novo e crescente problema se soma à escassez de alimentos e recursos para a saúde no país: a evaporação do papel-moeda.
Para o ditador Nicolás Maduro, o sumiço de bolívares é parte do que chama de guerra econômica contra seu país.
Ele diz que a “oligarquia esconde o dinheiro por razões políticas”, e contrabandistas levam as cédulas para fora do país. Nos últimos tempos, acusa o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, de roubar moeda da Venezuela.
Parte da explicação está na imigração maciça de venezuelanos ao país vizinho, pois muitos levam consigo todas as suas economias. Mas a principal razão para a falta de cédulas no país é que nem a emissão de dinheiro dá conta de acompanhar a inflação.
Às 5h30 de uma terça, diante de um dos grandes bancos em uma das principais vias de Caracas, Ramón Tovar, 29, conta ter chegado uma hora antes à fila que só cresce até o banco e os caixas eletrônicos abrirem, às 9h30. “A coisa vai mais rápido se as pessoas vêm só com um cartão. Por isso é bom chegar cedo, tem menos concorrência.”
Logo surgem duas senhoras de Guaíra, a 30 km de Caracas. Uma traz 10 cartões, a outra, 18. Ambas portam uma lista de nomes, números e senhas.
Uma delas, Alejandra Caicedo, 54, explica: “É de gente idosa ou doente, ou que entra cedo no trabalho e não pode ficar horas na fila. E os bancos de lá têm ainda menos dinheiro que os de Caracas, então fazemos isso uma vez por semana ou mais. Cobramos pouco, é pela comunidade”.
Depois, admite que sua taxa é de 20% do que elas conseguirem sacar, mais o valor das passagens de ônibus.
Por dia, o limite de saque de um correntista é de 20 mil bolívares (em poucos bancos, de 30 mil), o que equivalia no câmbio paralelo nesta terça (1º) a R$ 0,11 e comprava uma garrafa de água de 500 ml.
A escassez de bolívares ainda abala o comércio local com distorções, taxas e comissões para quem tem moeda.
Onde se aceita cartão de débito, o drama é menor, ainda que se pague mais caro.
“E nós que vendemos comida de rua?”, pergunta Roberto Olivera, 53. A solução para quem não tem dinheiro vivo, ele conta, é a promessa de que o consumidor ao chegar em casa faça uma transferência para a conta do comerciante. “Muitos pagam, outros somem”, resigna-se.
O viajante se impressiona com cardápios e lojas: um bife à milanesa num restaurante de classe média custa 1 milhão de bolívares; uma camiseta, 50 milhões. Um quilo de frango no bairro pobre do Petare, 4 milhões.
As padarias têm tabelas para calcular a alta semanal de determinado produto. E quase todos os comércios têm a máquina de contar dinheiro.
Em campanha eleitoral, Nicolás Maduro anunciou na segunda (30) um aumento do salário mínimo para 1 milhão de bolívares —ou US$ 1,61.
Mas em partes do interior esse valor pouco importa, pois a inexistência de dinheiro ressuscitou o escambo.
A situação ainda criou um sistema paralelo no qual quem tem acesso a dinheiro vivo —porque recebe do governo, como aposentados e pensionistas, ou vendedores e taxistas— multiplica a renda ao vender o papel-moeda que recebe pelo dobro do valor de face. A transação é feita virtualmente ou em dólar.
Trocar dólar no paralelo é outro drama. As comissões de cambistas saltaram de 20% no ano passado para quase 180%, e o governo aperta o cerco ao que chama de “máfias cambiárias”: na semana passada, prendeu 86 cambistas. Quem é pego trocando no paralelo também pode ser penalizado.
Muitas coisas do dia a dia, porém, só podem ser pagas em dinheiro na Venezuela: ônibus, remoções por ambulância, procedimentos em estatais e compra de comida em mercados populares.
Com a represália, os hotéis já não trocam dólar. É comum que, no check out, o hóspede espere por contatos locais para passar um cartão de débito venezuelano (o cartão internacional cobraria pelo valor oficial do bolívar, mais alto).
Os saguões ficam parecendo casas de câmbio, com hóspedes acertando em dólar com quem pagou sua conta.
Ante o problema, os dois principais candidatos têm propostas diferentes. O opositor Henri Falcón, líder nas pesquisas, propõe dolarizar a economia. Já o ditador Maduro diz que a Venezuela deve se livrar dos dólares que a submetem ao império e criar sua criptmoeda, o petro.
A Polícia Militar prendeu três homens na noite dessa terça-feira(01) após um arrastão a uma casa em Pitangui, no litoral norte potiguar. De acordo com a PM, os bandidos invadiram a casa do comerciante, realizaram um arrastão e ainda obrigaram a vítima a entrar no próprio carro, empreendendo fuga com ela junto.
Segundo a PM, no meio do caminho, houve a abordagem dos policiais e o trio acabou rendido e preso e o refém libertado. Com os bandidos, todo o material roubado da casa do comerciante foi recuperado. Ainda duas pistolas usadas no assalto foram apreendidas.
Os bandidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados em flagrante.
O faturamento bruto dos cartórios brasileiros em 2017 foi de R$ 15,76 bilhões. No Rio Grande do Norte o faturamento foi de R$ 104,7 milhões. Os cartórios de Natal faturaram R$ 38,6 milhões. As informações são do economista em Natal, Aldemir Freire.
Uma tentativa de assalto resultou em uma criança baleada de raspão na manhã desta quarta-feira(02),por volta das 7h, na rua vereador João Alves(extensão da rua Jundiaí), no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal.
Segundo informações preliminares, um agente penitenciário estava saindo para deixar o filho na escola, quando foi abordado por bandidos armados. Na ocasião, ouve reação e troca de tiros. Relatos de pânico no local, em rua considerada até então tranquila.
Detalhes de desfecho da ação criminosa em instantes.
PCom o teto de gastos, o próximo presidente da República terá no seu primeiro ano de mandato a menor margem para despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) desde 1997, quando começa a série histórica oficial.
As despesas não obrigatórias, formadas principalmente por investimentos e gastos com custeio da máquina pública, representarão 3,09% da atividade econômica no próximo ano, segundo projeção do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com os dados disponíveis do Tesouro Nacional, em 1999, primeiro ano do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, essa margem era de 3,7% do PIB.
Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seus mandatos em 2003 e 2007 com 3,1% e 3,6%, respectivamente; Dilma Rousseff teve à disposição 4,1%, em 2011, e 4,2%, em 2015.
Do total de R$ 233,4 bilhões de gastos sobre os quais o governo terá algum nível de controle apenas em 2019, R$ 98,4 bilhões são de despesas totalmente livres de obrigação.
É um valor R$ 15,6 bilhões menor do que o disponível em 2017, quando as restrições orçamentárias provocaram demissões de terceirizados, corte de bolsas de estudo em universidades e até a paralisação de serviços, como emissão de passaportes pela Polícia Federal.
“Esse cenário é praticamente insustentável”, afirma Fabio Klein, economista especializado em contas públicas da consultoria Tendências.
“Fica claro que a capacidade de cortar gastos de forma substantiva é cada vez menor”, avalia.
A questão é preocupante, como explica Manoel Pires, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) e secretário de Política Econômica no governo Dilma.
Para Pires, não é porque a despesa não é obrigatória que é irrelevante. “Há vários gastos que não são facilmente comprimíveis. As despesas com o serviço de controle do espaço aéreo é um deles”, afirma.
Outro caso delicado são os gastos com manutenção de estradas e obras em andamento. No ano passado, as despesas do governo com essa rubrica foram de R$ 47,5 bilhões, o menor valor desde 2010.
“Quando se investe pouco por muito tempo, as estradas vão ficando depreciadas. Em 2004 e 2005, após anos de baixo investimento, os acidentes dispararam”, lembra Pires.
Para 2019, a programação orçamentária está apertada por causa do teto de gastos, medida que foi aprovada em 2016, por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e que limita o aumento das despesas à variação da inflação do ano anterior.
O mecanismo foi pensado em conjunto com a reforma da Previdência, que o governo não conseguiu aprovar no Congresso.
As despesas com pagamento de aposentadorias aumentam expressivamente a cada ano.
Segundo maior gasto obrigatório do Orçamento, as despesas com pessoal também são crescentes e ajudam a pressionar, cada vez mais, investimentos e despesas com custeio do governo federal.
Mesmo uma reforma da Previdência aprovada logo no início do mandato do próximo presidente não solucionará o cenário para 2019, uma vez que no primeiro ano de vigência a economia seria pequena: cerca de R$ 5 bilhões, caso as mudanças fossem similares às que o governo Temer tentou implementar.
Uma alternativa, segundo especialistas, seria deixar estourar o teto e arcar com as proibições que entram em vigor se isso ocorrer.
Ficam vedados, por exemplo, reajustes salariais e aumentos nas despesas obrigatórias acima da inflação.
Em último caso, pode ficar configurado crime de responsabilidade do presidente, abrindo espaço para um pedido de impeachment.
“No limite, o governo pode fazer essa escolha. Mas isso significa uma percepção de mercado muito ruim, afetando preços de ativos, sem falar na entrada em vigor dos gatilhos do teto”, diz Klein.
Outra opção seria revogar a regra, o que precisaria ser feito por meio de outra PEC, com necessidade de aprovação de três quintos do Congresso Nacional, em dois turnos.
SEM CONTROLE DE GASTOS OBRIGATÓRIOS, LIMITE CAI A R$ 52,4 BI EM 2021
Sem mudanças, a situação de investimentos comprimidos pelo aumento das despesas com a Previdência e com pessoal vai piorar ainda mais com o passar dos anos.
A equipe econômica projeta que esses quase R$ 100 bilhões de despesas livres se reduzirão a R$ 81,4 bilhões em 2020 e a R$ 52,4 bilhões em 2021.
Ninguém governa com um Orçamento tão engessado, dizem especialistas.
Somente com água, energia, telefone e aluguel de imóveis, ou seja, com o simples funcionamento da máquina pública, o governo gastou R$ 35 bilhões no ano passado.
Em outras palavras, alguma medida terá de ser tomada pelo próximo presidente.
A mais provável é a volta de um projeto de reforma da Previdência para conter o déficit das contas.
“No primeiro ano, a popularidade do presidente tende a estar maior. Ele tende a ter mais força para aprovar medidas”, afirma Klein.
Verdade. Até hoje não entendi o sentido desta PEC, da forma que foi feita. Veja que, na hipótese de retomada do crescimento da economia, o que todos esperam ansiosamente, a arrecadação aumentará, mas os gastos públicos não. Então fica a perguntada: qual o destino do excedente de arrecadação?
Essa PEC do teto dos gastos foi uma camisa de força. Vejam que mesmo que a economia cresca e a arrecadacao aumente, nao sera possivel aumentar os investimentos. Ninguem aqui é a favor que se gaste mais do que se arrecade. Mais aí esta a maldade dessa PEC, mesmo que se arrecade mais, não se pode gastar mais.
A comarca de Macaíba inaugurou no último dia 20 de abril, o Centro de Convivência Francisco Assis de Souza. O espaço faz parte do projeto da Horta Comunitária de Apenados da Comarca de Macaíba e foi construído com recursos de penas pecuniárias. Desde sua implantação em 2013, cerca de 120 apenados já passaram pelo programa, que tem por objetivo a ressocialização de pessoas que estão sob regime restritivo de direitos (aqueles cujas penas são inferiores à quatro anos de reclusão) por meio da educação profissional, respeito às regras de convívio social e aprendizagem de uma atividade laboral que lhes assegure uma renda sustentável.
O centro de convivência dispõe de sala de aula, banheiros, bebedouro, copa e cozinha onde são preparados os alimentos colhidos na horta, que está localizada em um terreno cedido pela Prefeitura de Macaíba. A horta é coordenada pela professora Marineide Maria. Ela ensina o cultivo das hortaliças, manejo do solo, limpeza, compostagem, e, por fim, a colheita. Os alimentos extraídos são doados a instituições do município como a Fundação Lar Celeste, Abrigo Deus é Caridade, CAPSA, OIKOS e AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional).
Para o juiz Felipe Barros, o projeto ajuda a fiscalizar se as penas estão sendo cumpridas e auxilia na reintegração dos apenados no mercado de trabalho, através dos certificados oferecidos. “Aqui disponibilizamos apoio pedagógico, fiscalização e apoio técnico para que eles possam produzir e, no final, o trabalho deles é palpável, fruto dos seus esforços. Isso é gratificante.” relata.
Os resultados do projeto têm sido considerados satisfatórios, uma vez que a taxa de reincidência no cometimento de atos ilícitos por parte dos participantes é baixa. “Estou muito feliz hoje, pois acreditamos nas pessoas e temos que dar a elas a chance de se redimirem dos seus erros”, ressalta o magistrado.
O nome escolhido para o centro de convivência é uma homenagem a um ex-educando que muito trabalhou pelo desenvolvimento do local, falecido recentemente. Sua viúva o representou na homenagem.
A promotora Danielle Fernandes, também presente na solenidade, agradeceu o Poder Judiciário por estar à frente do projeto e também se diz orgulhosa de fazer parte desta iniciativa. Para ela, todo esforço para ressocializar os apenados vale a pena. “Que possamos ir além do plantar e colher, que aprendamos aqui lições para colher os resultados na vida também” destacou.
O ABC saiu na frente do Santa Cruz-PE nas quartas de final da Copa do Nordeste. Em partida disputada no estádio Frasqueirão, o Alvinegro venceu por 1 a 0, com gol marcado por Leandrão, ainda no primeiro tempo.
Com o resultado, o Alvinegro joga a partida de volta no próximo dia 22, no Recife, apenas por um empate. Derrota por um gol de diferença, desde que marque pelo menos uma vez, também garante o time potiguar na semifinal.
Para o Santa Cruz, apenas a vitória por dois gols de vantagem garante o Tricolor na próxima fase da competição nordestina.
Antes do duelo decisivo, o ABC entra em campo pela Série C do Campeonato Brasileiro. No domingo (6), o Alvinegro recebe o líder Botafogo-PB no estádio Frasqueirão, às 16 horas. O duelo é válido pela 4ª rodada.
Clube do Povo
No fim do jogo, o ABC recebeu o troféu “Clube do Povo” pela vitória. A taça, simbólica, foi oferecida por um torcedor do Santa Cruz que reside em Natal.
A iniciativa foi chancelada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
AMÉRICA
O América sofreu, mas venceu a primeira partida na Série D do Campeonato Brasileiro. Na tarde dessa terça-feira (1), o Alvirrubro recebeu o Guarani de Juazeiro-CE na Arena das Dunas e saiu de campo com a vitória por 2 a 1.
Adriano Pardal, no primeiro tempo, e Jadson, aos 49 minutos da etapa final, garantiram os três pontos para o time potiguar. Diego fez o de honra dos cearenses.
Com o triunfo, o América chegou aos 4 pontos e é o líder isolado do grupo A6 da Quarta Divisão nacional. Os rubros são seguidos por Belo Jardim-PE e Imperatriz-MA, ambos com dois pontos.
Na próxima rodada, o Alvirrubro de Natal encara o Belo Jardim, no sábado (5), às 16 horas, pela 3ª rodada.
Passados três anos do vazamento de contas secretas de milhares de brasileiros na Suíça no caso que ficou conhecido como Swissleaks, a Polícia Federal do Brasil concluiu a primeira etapa do inquérito criminal aberto sobre o caso e decidiu aprofundar a investigação contra 660 brasileiros suspeitos de manterem contas ou investimentos secretos no HSBC da Suíça. Neste grupo estão grandes empresários de diversos setores da economia — principalmente construção civil, indústria e área financeira.
Os crimes sob apuração são evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de outros delitos financeiros que possam surgir. A lista inclui ainda 13 ex-funcionários do HSBC no Brasil que são investigados sob suspeita de terem atuado e auxiliado na abertura das contas secretas e prática de crimes financeiros, totalizando 673 investigados no caso.
Detalhes inéditos do inquérito, que tramita sob sigilo, foram obtidos pelo GLOBO. Após uma minuciosa investigação em um imenso banco de dados, a PF identificou 9.325 clientes da instituição financeira com nacionalidade brasileira e contabilizou que eles mantiveram US$ 15,2 bilhões no HSBC Private Bank Genebra à época dos fatos investigados — o período entre 2006 e 2007. O valor equivale a R$ 53,4 bilhões, pela atual cotação do dólar — para efeitos de comparação, a Petrobras calculou em R$ 6 bilhões o prejuízo que a corrupção provocou aos seus cofres.
O envolvimento de brasileiros no caso Swissleaks foi revelado por uma série de reportagens do GLOBO em parceria com o jornalista Fernando Rodrigues em março de 2015. Os dados secretos do HSBC da Suíça foram vazados por um ex-funcionário do banco, Hervé Falciani, para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que compartilhou as informações com diversos veículos de comunicação pelo mundo.
A PF conseguiu acesso oficialmente ao banco de dados do HSBC da Suíça em julho de 2015 por meio de cooperação internacional com autoridades francesas. A partir daquele momento, os investigadores brasileiros começaram a montar um banco de dados para tratar a imensa quantidade de informações recebida — 183 tabelas com 40 gigabytes de memória abrangendo dados de clientes de todas as nacionalidades. Os peritos da PF criaram um sistema informatizado para acessar o material e passaram um ano tratando esses dados. Após identificarem os brasileiros, passaram a obter informações da Receita Federal e do Banco Central para complementar a investigação. A apuração é comandada pelo delegado Tomás de Almeida Vianna, da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros e à Lavagem de Dinheiro da PF em Brasília.
Foram usados dois critérios para definir os alvos prioritários. Primeiro, os que possuíam maior quantidade de dinheiro nos ativos do HSBC suíço. Segundo, os que apareciam como vinculados a mais de dez contas, que poderiam ser fundos de investimentos, títulos financeiros, contratos de derivativos, depósitos ou diversos outros tipos de ativos financeiros.
A PF enviou à Justiça Federal de Brasília o primeiro relatório parcial do inquérito, em janeiro do ano passado, no qual relatou todo o trabalho feito até aquele momento. Em novembro, a PF enviou um novo relatório contendo a lista de todos os alvos da investigação e solicitando à Justiça que desmembrasse o inquérito para 12 unidades da PF nos Estados, sob o argumento de agilizar o desfecho das apurações. No início deste ano, a Justiça Federal autorizou o desmembramento do caso, permitindo que a investigação avance à sua fase final. “Hoje, imperioso se mostra o aprofundamento da investigação para verificarmos, caso a caso (…), a situação real de cada investigado, no que será a fase derradeira, ao menos no horizonte atual, da presente investigação”, escreveu a PF.
Nesta última fase, a PF vai analisar se os ativos no exterior haviam sido declarados pelos investigados às autoridades brasileiras — Receita Federal e Banco Central. Deter conta no exterior por si só não é crime, mas a situação se torna grave caso os ativos não tenham sido declarados, já que o detentor deveria pagar impostos referentes a esses recursos. Os investigadores já têm em mãos as quebras de sigilo bancário e fiscal referente ao período investigado para conferir se houve irregularidades. Diversos dos alvos do caso, porém, aderiram ao programa de repatriação de recursos no exterior (leia abaixo).
PF EM SP INVESTIGARÁ PRINCIPAIS NOMES
Nesta última fase do inquérito do Swissleaks, passam a figurar formalmente como investigados no caso grandes nomes do PIB nacional. O GLOBO identificou que a lista contém 101 empresários (ou familiares) vinculados à construção civil e setor imobiliário, 100 do setor industrial, 81 da área financeira e 35 de transporte.
O critério para distribuição dos casos foi pelo domicílio fiscal dos alvos. Caberá agora à Superintendência da PF em São Paulo investigar os principais nomes. Entre eles estão o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, o banqueiro André Esteves (sócio do BTG Pactual), o presidente da Tecnisa Joseph Meyer Nigri, o dono da incorporadora Rossi Residencial Edmundo Rossi Cuppoloni, o ex-presidente da Galvão Engenharia Dario de Queiroz Galvão Filho, e o sócio da construtora Queiroz Galvão Carlos de Queiroz Galvão. Todos eles têm também familiares vinculados aos ativos no HSBC da Suíça.
Na lista de investigados pela PF em São Paulo também estão Carlos Alberto Massa, o Ratinho, e os donos do banco Tricury, José Roberto Cury e Jorge Cury Neto. Ambos afirmaram que os valores foram declarados às autoridades brasileiras.
A Superintendência da PF no Rio cuidará principalmente da investigação sobre os empresários do setor de ônibus, capitaneados por Jacob Barata Filho, um dos alvos da investigação. Além dele, ao menos mais 28 pessoas ligadas ao setor e seus familiares aparecem vinculados a contas no HSBC da Suíça. Também são alvos no Rio o empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati e familiares — dono do grupo empresarial que controla o shopping Iguatemi, o Grande Moinho Cearense e que foi acionista majoritário da Oi. Carlos é irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que não aparece na lista de investigados do caso, por não terem sido identificadas contas vinculadas a ele.
Outro grande empresário, Lírio Albino Parisotto, que atua na área petroquímica e é considerado um dos mais ricos do Brasil, vai ser investigado pela PF no Amazonas. No Ceará, os alvos do inquérito serão a família do empresário Edson Queiroz Filho, que morreu em 2008, dona do grupo Edson Queiroz, afiliado da TV Globo no estado.
As eleições de 2018 estão logo aí. Você já sabe em quem vai votar? Tem dúvidas sobre um determinado candidato? Pois um aplicativo para celular promete dar informações sobre os políticos brasileiros que têm processos na Justiça.
Através de análise de fotos, o Detector de Corrupção possibilita relacionar todas as pendências acumuladas durante a vida pública, informa o Metrópoles.
Após o usuário baixar o app, basta fotografar o rosto do político em santinhos, vídeos ou redes sociais, e a ferramenta faz o reconhecimento facial com até 98% de precisão, segundo os desenvolvedores. O sistema então, ao acessar o banco de dados interligados aos tribunais do país, identifica quais processos na Justiça estão atrelados ao nome.
Em teste realizado pelo site com os 13 pré-candidatos ao Palácio do Buriti, somente três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas.
O Metrópoles testou a nova ferramenta com os pré-candidatos ao governo do Distrito Federal. De treze políticos, apenas três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas: o atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Chico Leite (Rede) e o herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra (Novo).
Outros cinco possuem registros de improbidade administrativa, e sete não foram reconhecidos pelo sistema após pesquisa por meio de retratos.
A fabricante das lendárias guitarras elétricas Gibson declarou falência nesta terça-feira, 1, mas apresentou um plano de continuidade comercial que foi aceito pela maioria de seus credores.
A empresa está em dificuldades financeiras há meses e enfrenta um importante endividamento, que a obrigava a pagar antes de 1º de agosto, ou a refinanciar, US$ 375 milhões em títulos.
A tentativa de diversificação da Gibson com sistemas de áudio para o grande público em geral, por meio de sua filial Gibson Innovations, teria resultado nessa situação extrema.
Esta estratégia começou em 2014 com a compra da empresa de entretenimento holandesa Philips por US$ 135 milhões.
O grupo finalmente decidiu recuar e se concentrar nos instrumentos musicais e nos sistemas profissionais de sonorização, de acordo com um comunicado.
Além disso, a Gibson Brands, empresa controladora das guitarras Gibson, chegou a um acordo de reestruturação com os detentores de 69% dos títulos totais com vencimento em 1º de agosto e receberá um crédito de US$ 135 milhões.
“Esse processo será praticamente invisível para os clientes, que continuarão a se beneficiar de um produto e de um atendimento ao cliente inigualáveis”, garantiu o CEO da Gibson Brands, Henry Juszkiewicz, citado no comunicado.
O grupo que produz, entre outros, o famoso modelo de guitarra Les Paul, foi fundado em 1902 e agora tem sua sede em Nashville, um dos lugares emblemáticos da música nos Estados Unidos (rock, blues, country …).
Entre as estrelas que deixaram sua marca, fazendo música com guitarras Gibson, estão B.B. King, Keith Richards (Rolling Stones), Jimmy Page (Led Zeppelin) e muitos outros.
A Gibson Brands também possui os pianos Baldwin, criados em 1862 e adotados por vários grandes nomes como Igor Stravinsky, Leonard Bernstein, Ray Charles e Dave Brubeck.
Juszkiewicz e o presidente da empresa, David Berryman, controlam juntos cerca de 85% do capital da Gibson Brands, de acordo com documentos apresentados nesta terça-feira em um tribunal especializado de Delaware.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.
Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.
Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.
DÚVIDAS SOBRE ALCANCE
Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.
Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.
Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.
O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.
Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.
Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância, independentemente do alvo.
Cães foram capturados e levados de canoa até zona rural, alegou prefeito (Foto: Reprodução/Aragonei Bandeira)
Bom dia! A situação de colapso agora é nas rodovias, tanto estaduais com federais. Dentro dos municípios, as ruas também estão todas esburacadas.