O WhatsApp Beta recebeu mais uma atualização que trouxe consigo um novo recurso para os usuários que gostariam que as notificações do app estivessem sempre em destaque no seu celular. A nova função define prioridade máxima aos alertas do WhatsApp, o que faz com que elas sempre estejam no topo.
A novidade foi notada pelo site WABetaInfo, disponível para os usuários do Beta do aplicativo que já estão utilizando a versão 2.18.117 do WhatsApp. A função está disponível para todos que têm um celular Android rodando a versão 5.0 (Lollipop) do sistema, ou superior. Se você não está rodando a versão beta, veja como se registrar neste link, ou então espere um pouco mais até o recurso chegar até a versão final.
O novo sistema é bastante granular. Você pode ativá-lo para todos os chats individuais, ou para todos os chats em grupo, mas também é possível ativá-lo especificamente para algum contato ou grupo específico.
Vale notar também que se outros aplicativos também adotarem um recurso de alta prioridade para suas notificações, aquele que teve a prioridade definida mais recentemente terá mais destaque.
Para ativar para todas as conversas e grupos
1. Na janela “Conversas”, toque nos três pontinhos e acesse “Configurações”
2. Entre em “Notificações”
3. Ative a opção “Usar notificações de alta prioridade”
4. Desça um pouco mais a página e ative novamente “Usar notificações de alta prioridade” para ligar o recurso para grupos
Para ativar para uma conversa ou grupo específico
1. Abra a janela relacionada à pessoa ou grupo que você quer destacar
2. Toque no ícone dos três pontos e entre em “Ver contato” ou “Dados do grupo”
3. Acesse “Notificações personalizadas”
Você também pode utilizar essa opção para desligar a notificação de alta prioridade para um contato ou grupo específico se você já ativou o recurso para todos os contatos.
A Polícia Militar confirmou que prendeu na manhã desta quinta-feira(19) homens acusados de um arrastão nesta madrugada em uma residência em San Valle, na Zona Sul de Natal.
Produtos roubados da residência e veículos foram recuperados. Presos se encontram na Delegacia de Furtos e Roubos, na Avenida Ayrton Senna. As prisões foram efetuadas por policiais militares do BP Choque em uma granja na Grande Natal.
Pessoas têm usado droga sarm para ganhar mais músculo – Eduardo Knapp/Folhapress
Muitos atletas e fisiculturistas estão recorrendo a uma nova pílula, popular mas perigosa, para ajudá-los a ganhar músculos e força. A alternativa aos esteroides anabolizantes se chama sarm.
As pílulas são vendidas online, tanto no Brasil quanto nos EUA, como anabolizantes que ajudam a criar músculos sem efeitos colaterais.
A difusão dessas novas drogas alarmou as autoridades de saúde, que afirmam que não há garantias de segurança no uso desses remédios.
As farmacêuticas desenvolveram os sarm, sigla para moduladores seletivos de receptor de androgênio, como alternativa aos esteroides anabolizantes, para pessoas que sofrem de perda muscular e de função dos músculos causada pela idade —a sarcopenia.
No entanto, essas drogas ainda estão em fase de testes e não foram aprovadas para uso pela FDA (Food and Drug Administration), agência americana de regulamentação de alimentos e remédios, ou pela Anvisa, no Brasil.
Em outubro do ano passado, a FDA divulgou um alerta sobre os sarm, associando a droga a risco ampliado de toxicidade hepática, derrames e ataques cardíacos.
Um estudo publicado na revista científica Jama revelou que os produtos comercializados como sarm são frequentemente identificados incorretamente e contêm ingredientes não listados.
De 44 produtos analisados para o estudo, só metade continha um sarm legítimo, enquanto 10% não tinham sarm algum. Cerca de 40% dos produtos testados continham outros hormônios e componentes não aprovados. Diversos tinham um remédio abandonado pela farmacêutica GlaxoSmithKline depois da descoberta de que ele causava câncer em animais.
“É um terreno totalmente arenoso”, diz Alexandre Hohl, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. As consequências a longo prazo do uso de sarm são, em geral, desconhecidas. “É mais perigoso do que outras bombas, porque falta conhecimento.”
O americano Thaddeus Owen, 42, que se descreve como biohacker, começou a usar um sarm em 2016, acompanhado de uma dieta e programa de exercícios. Ele disse que as pílulas o ajudaram a ganhar mais de dois quilos de musculatura em quatro semanas.
O gaúcho Kleber (nome fictício), 21, documenta seu uso de sarm com vídeos no Youtube. “Terminei na terça (17). Usei por 12 semanas.” O estudante afirma que não teve efeitos colaterais, mas que não recomendaria que outras pessoas usassem o produto, por não serem claros os possíveis problemas futuros.
Um dos efeitos adversos relatados é a queda de cabelo, inclusive relatada em um vídeo de Youtube de outro testador de sarm. “Meu cabelo está caindo para caramba”, diz o homem no vídeo.
Um teste de três semanas conduzido pela Universidade de Boston demonstrou que um sarm desenvolvido pela Ligand Pharmaceuticals era seguro e tolerável para homens saudáveis, produzindo ganhos significativos de massa muscular e força sem elevar a presença de uma proteína associada ao câncer de próstata. Mas o produto tinha outros efeitos colaterais como causar queda do colesterol bom, o HDL, o que despertou dúvidas sobre seu efeito na saúde cardíaca.
Thomas O’Connor, médico que criou uma clínica de saúde masculina e é autor do livro “America on Steroids”, disse que muitos de seus pacientes eram usuários de esteroides anabolizantes e se voltaram aos sarm porque foram informados de que eram seguros e não tóxicos. Ele disse que, de 2010 para cá, viu “centenas, talvez mais de mil”, homens das mais variadas profissões, entre os quais policiais, operários, atletas amadores, contadores e outros, usando as substâncias.
É difícil determinar o impacto preciso dos sarm, porque as pessoas que os usam costumam combiná-los com outras drogas, substâncias e suplementos, disse O’Connor. Mas uma coisa que ele vê com frequência entre as pessoas que usam os sarm é que seus perfis de colesterol pioram e seu nível de enzimas hepáticas sobe, o que é um sinal de desgaste maior em seus fígados. Alguns usuários também sofrem de perda de ímpeto sexual, queda de cabelos, acne e irritabilidade, ainda que seja difícil determinar se esses sintomas são causados pelo sarm ou por outros ingredientes não listados nas bulas dos produtos.
As autoridades antidoping estão cientes do sarm e sabem que um número crescente de atletas de ponta está usando a substância. Desde 2015, a Agência Antidoping dos EUA impôs sanções a mais de duas dúzias de astros do atletismo e halterofilismo, ciclistas, lutadores e outros, que foram apanhados em testes de sarm.
Procurada a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem não havia se manifestado até o fim desta edição.
“Trata-se de agentes ilícitos, e que não contam com diretrizes de uso desenvolvidas por especialistas; são perigosos. Melhor não usá-los”, diz O’Connor.
FUTURO
Embora o uso clandestino dos sarm seja preocupante, é possível que no futuro ajudem muitos pacientes.
Os cientistas desenvolveram os sarm décadas atrás a fim de combater o declínio de músculos e força causado pelo envelhecimento, que pode contribuir para quedas e fraturas. Muitas doenças crônicas, tais como câncer, insuficiência cardíaca e enfermidades renais, também são pontuadas pela perda de músculos e de mobilidade física.
Os anabolizantes esteroides androgênicos, como a testosterona, podem ajudar aqueles que os usam a recuperar músculos e funções físicas. Mas agem sobre muitos tecidos do corpo e foram vinculados a diversos efeitos colaterais, entre os quais problemas de próstata e eventos cardiovasculares.
Os sarm foram projetados para agir seletivamente sobre os músculos esqueléticos. Diversos testes estão sendo conduzidos para verificar sua utilidade para pacientes de câncer, pessoas em recuperação de cirurgias de bacia, e mulheres na pós-menopausa que sofrem de incontinência urinária, condição associada à fraqueza dos músculos pélvicos.
Alexandre Hohl afirma que o potencial dos sarm pode ser gigantesco, mas que ainda é só um potencial. Por enquanto, o perigo é maior do que um possível benefício.
PÍLULA DOS MÚSCULOS
Sarm é usada para aumentar musculatura com promessa de segurança, mas há riscos
O que é
Sarm significa, em tradução livre, moduladores seletivos de receptor de androgênio —hormônio masculino
Como funciona
↳ São substâncias que se ligam aos receptores de andrógenos do corpo e, com isso, promovem respostas específicas em alguns tecidos, daí o crescimento muscular
↳ Podem ter ação sobre a musculatura esquelética, próstata, seios, útero, entre outras
Para o que realmente serve
A substância ainda está em fase de testes no mundo, mas ela tem potencial para futuramente servir para diversos tratamentos, como:
↳ câncer
↳ osteoporose
↳ sarcopenia (perda de musculatura e de força com a idade)
↳ incontinência urinária
Riscos
↳ Problemas de fígado
↳ Acne
↳ Irritabilidade
↳ Perda de libido
↳ Queda do colesterol HDL, o que possivelmente pode levar também a problemas cardíacos
↳ Desconhecem-se os efeitos de longo prazo
Preocupante. Aplicativo SimSimi é o 9º mais baixado na Apple Storie em sua categoria. O aplicativo, que se assemelha a um bate-papo, tem como símbolo um monstrinho amarelo, o que acaba atraindo as crianças, apesar da classificação indicativa ser de 16 anos. As respostas imediatas a qualquer pergunta são enviadas por um robô, que aprende com o comportamento de seus usuários e com as sugestões de resposta, uma das ferramentas do app. Outra é a possibilidade de reportar respostas ofensivas, para que elas sejam excluídas da rede.
O blog destacou nessa quarta-feira(18) o alerta ligado nos grupos de mães no Whatsapp quanto ao aplicativo SimSimi, que se beneficia da inteligência artificial para responder diversas perguntas dos usuários. Além do teor sexual de muitas respostas, o que vem sendo reportado desde sua criação em 2010, agora o aplicativo estaria ameaçando seus usuários – muitos deles crianças – de morte.
Me pergunto aonde vamos chegar com tantas criações maléficas o que nos resta é orientar ,vigiar e saber lidar com toda essa leva de informações e descobertas que surgem a cada dia neste mundo virtual que nos trás tantas coisas boas mas que também faz tanto mal .temos que estar alerta com relação as crianças e adolecenetes que teem tanto acesso a informática neste mundo .
A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região. A Caern está trabalhando nessa quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.
Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras. No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.
Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.
É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.
A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.
Nanda Costa vai receber R$ 50 mil mais juros de indenização do portal Terra, que reproduziu imagens suas pelada na reportagem “Nanda Costa recusa Playboy, mas já apareceu nua em filme”. Sem autorização, o portal pegou fotos do filme “Febre do Rato” logo depois de a atriz recusar o cachê de R$ 2 milhões oferecido pela revista. Nanda Costa quis aumentar o valor da indenização para R$ 300 mil, mas o recurso foi rejeitado.
A Assembleia Nacional de Cuba confirmou nesta quinta-feira (19) Miguel Díaz-Canel como o sucessor de Raúl Castro no comando da ilha.
Atual primeiro vice-presidente, Díaz-Canel foi indicado na quarta (18) para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Estado, cargo que representa o chefe de Estado e de governo de Cuba. Ele será a primeira pessoa de fora da fampilia Castro a comandar o país em quase 60 anos.
Com isso, ele se tornará oficialmente o líder da ditadura cubana, embora na prática Raúl deva manter o poder, já que se continuará no comando do Partido Comunista Cubano (até 2021) e das Forças Armadas —postos que de fato ditam a política na ilha. A expectativa, portanto, é que Díaz-Canel siga sob o comando do general.
O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já dispõe no seu site a validação das inscrições e a demanda parcial dos candidatos inscritos na seleção para Reocupação de Vagas Residuais para o segundo semestre letivo de 2018.
São 214 vagas distribuídas em cursos das áreas de Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências Exatas e Tecnológicas, em Natal; e para Área de Ciências da Vida e da Saúde, em Santa Cruz.
O processo seletivo consiste de uma prova escrita com questões de Língua Portuguesa, Matemática e uma Redação, além de Prova de Títulos. As provas escritas serão realizadas no dia 29 de abril, simultaneamente, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
A divulgação dos locais de prova será feita no dia 24 no site da Comperve. Outras informações podem ser obtidas no edital de seleção e pelo telefone (84) 3342-2280.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Tributação identificou um montante de R$ 591 milhões em dívida dos 50 maiores devedores da Prefeitura de Natal. Na relação, constam órgãos públicos, hotéis, empresas de ônibus, construtoras, shopping, colégios privados, e até mesmo o América Futebol Clube. A maioria dos casos já se encontra judicializado.
Segundo a Secretaria, o maior devedor é o Governo do Estado, que deve um montante de R$ 39 milhões a Prefeitura de Natal. Outras dívidas em destaque estão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com (R$ 8,9 milhões) e as Centrais de Abastecimento do RN (R$ 10 milhões). A Datanorte também apresenta uma cifra elevada, com (R$ 25 milhões).
A Tributação também destaca o América de Natal, com uma dívida de R$ 14,2 milhões. Na relação dos 50 maiores devedores do município, ainda constam hotéis, construtoras, empresas de ônibus e três colégios privados.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias.
O texto aprovado tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.
A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet. Ele lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.
“O Brasil inteiro ficou chocado com a forma de exposição do corpo do Cristiano, com o desrespeito e com a impunidade que cercou esse caso. E todo esse episódio exigiu de nós a criação de leis mais duras para quem comete esse tipo de crime. O principal objetivo, sem dúvida, é a proteção da dignidade humana e da família do vitimado.”
No ano passado, uma determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens do corpo de Cristiano Araújo da rede.
A CCJ também aprovou projeto (PL 3141/12) que eleva a punição imposta a quem praticar zoofilia, que é o ato sexual de seres humanos com animais. Nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 da punição de três meses a um ano já prevista na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para quem abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Atualmente esse aumento de pena é aplicado apenas no caso de o animal morrer em decorrência dos maus-tratos.
O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, defendeu a pena aumentada.
“O Brasil, no que diz respeito a animais, nós somos campeões em três coisas: em tráfico de animais silvestres, em atropelamento de fauna e em produção de filmes pornográficos com cenas de animais. Então eu acho que são títulos que a gente não precisa levar. Eu acho que a gente criminalizando a zoofilia a gente já vai estar deixando de ter um desses três títulos.”
O projeto que aumenta a pena para zoofilia e a proposta que pune a divulgação de imagens aviltantes de cadáver na internet seguem para análise do Plenário.
O corpo do menino Roberto Jefferson Araújo, de 12 anos, desaparecido nessa quarta-feira(18) durante banho no Rio Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros encontrou na manhã desta quinta-feira (19)
Segundo os bombeiros, o corpo do garoto foi encontrado por volta da 7h30 às margens do rio, próximo do lugar onde ele se afogou. Ele tomava banho com um colega da mesma idade, que ainda tentou salvá-lo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado pelos detentos e por onde eles fugiram.
Luis Carlos Machado Gomes agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento dom cabo das funções dele.
A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.
O mal daquelas letras miúdas que ignoramos ao aceitar os termos de um contrato é sermos surpreendidos, como a notícia do encerramento da parceria entre o Facebook e o Serasa.
Como assim parceria? Para que servia? Onde eu estava quando essa parceria começou?
Uma busca no Google retorna exatamente com o fim da parceria e não com o começo, pouquíssimo noticiado. O caso veio a público em razão de comunicado da rede social divulgando o fim da relação.
E para que servia a parceria com o Serasa?
Segmentação de publicidade.
O papel do Serasa era fornecer o perfil de renda dos brasileiros ao Facebook.
Depois do escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook está revendo sua política de privacidade.
“Para empresas que não têm acesso a dados próprios de clientes para criar Públicos Personalizados, as Categorias de parceiros podem ser uma boa opção”, explica o site do Facebook sobre o fim da relação com o Serasa.
Já a Serasa Experian informou que “está ciente das mudanças globais anunciadas no Programa de Parcerias do Facebook, que inclui diversas empresas”. A companhia diz que cumpriu a lei e usou dados anonimizados.
Uma família teve a sua casa invadida por homens armados na madrugada desta quinta-feira(19), por volta de 1h30, no conjunto San Vale, no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, quatro pessoas e mais dois empregados dormiam no momento da invasão. Todos foram rendidos por cerca de seis homens armados e presenciaram um grande arrastão, em que foram levados, por exemplo, três carros e ainda levaram 8 aparelhos de TV.
Segundo a Polícia, as vítimas foram trancadas em um dos cômodos da casa. Além dos carros e TVs, os marginais ainda levara objetos como um computador, oito aparelhos celulares, 16 relógios, roupas e joias.
O detalhe da ação criminosa é que a residência possui câmera de vigilância, cerca elétrica e sistema de segurança. Nada disso foi capaz de intimidar a invasão dos bandidos, que passaram cerca de 50 minutos dentro do imóvel. Logo após, fugiram com destino ignorado.
SERÁ QUE PODEREMOS SONHAR COM UM DIA SEM SOFRER ESSE TERROR DIÁRIO DA VIOLÊNCIA DESENFREADA? Esse lixo de estado, esse lixo de país, com essa gente incivilizada e violenta, será que um dia nos livraremos disso? Qundo teremos governantes comprometidos com o bem estar das pessoas de bem?
Nesta quinta-feira (19), uma das principais vias da zona Sul, a avenida dos Xavantes, em Cidade Satélite, recebe os serviços da Operação tapa buracos, tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes estão hoje em trechos da avenida. “Com as últimas chuvas, alguns pontos da via sofreram com a abertura de buracos. Nesta quinta-feira estamos fazendo a sua manutenção”, explicou o adjunto da Secretaria de Obras.
Os serviços desta quinta-feira continuam com a manutenção de via pavimentada com paralelepípedos. “Estamos na rua General Glicério, na Ribeira”, informou Walter Fernandes Neto.
Ayrton Senna
Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com a limpeza e manutenção de galerias na avenida Ayrton Senna, no Serrambi.
Uma consumidora ganhou uma ação judicial que obriga uma concessionária de motocicletas de Natal a indenizar, por danos morais, com o valor de R$ 5 mil, pelos defeitos apresentados pelo veículo novo adquirido em 2012 e que não tiveram solução satisfatória. A sentença é do juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível da de Natal.
Ele também determinou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes e condenou a concessionária a restituir a consumidora os valores pagos quando da aquisição do bem, ao passo de que esta fica obrigada a restituir o veículo a empresa.
A cliente ingressou com ação judicial com pedidos de restituição de valores e indenização por danos morais contra Bravax Motos, alegando que adquiriu, em 29 de dezembro de 2012, junto a concessionária ré, para uso próprio, um veículo do tipo motocicleta zero-quilômetro pelo preço de R$ 3.890,00.
Entretanto, ao levar o veículo para revisão periódica foi informada que a Moto GP (Vieira Borges Comercio de Veículos Ltda. ME), que vendeu o veículo, encerrou suas atividades na praça de Natal, sendo lhe recomendado a feitura de revisão em Parnamirim.
Dirigindo-se ao local indicado, foi informada pelos atendentes que no recinto não se fazia revisão do veículo adquirido, de forma que, sem nenhuma garantia por parte da loja e do fabricante, o produto vem desencadeando uma série de problemas mecânicos.
Entre os defeitos destacam-se vazamento de óleo nas juntas, vazamento de gasolina, com rompimento de mangueira e estouro do amortecedor traseiro, revelando a ocorrência de vícios ocultos e aparentes, sem que se encontre a assistência técnica necessária ao conserto.
A empresa defendeu a improcedência da pretensão autoral, pois que em nenhum momento, segundo a sua narrativa, ela agiu com negligência, imprudência ou imperícia. Ressaltou, para tanto, a complexidade da tarefa de montagem de um veículo automotor e que eventuais defeitos necessariamente não evidenciam negligência na confecção do produto ou má prestação de serviço.
Ressaltou que o ciclomotor do autor não causou nenhum dano a ele e que sempre ofertou aos seus clientes as peças de reposição para qualquer eventualidade e que apenas importa e distribui os ciclomotores da marca Bravax, dando o treinamento necessário aos interessados, restando para as empresas concessionários somente a venda dos ciclomotores, onde várias delas, não todas, agregam a prestação de serviços de assistência técnica e assemelhados.
Problemas sucessivos
Ao analisar os autos, o magistrado viu que, de fato, o veículo foi adquirido em 29 de dezembro de 2012, consoante indicou a nota fiscal de venda anexada ao processo, cujos informes de problemas mecânicos sucessivos e da ausência de oficina especializada para conserto não restaram refutados no processo. No seu entendimento, quando um consumidor adquire um veículo zero-quilômetro, é natural a projeção de que, ao menos, no prazo de garantia do mesmo, ele não venha a apresentar problemas mecânicos.
Para ele, se apresenta defeitos, é evidente que o produto não atendeu adequadamente as expectativas daquele que o adquiriu e, se além dos defeitos apontados, que não foram tempestivamente contestados, o fornecedor ainda deixa o adquirente desatendido, o que se tem quando fecha a oficina especializada em reparos e revisões na praça de aquisição do bem, não é desarrazoado conceber que o mesmo, a seu ver, desde o instante inicial de sua utilização, apresentou defeito de funcionamento e que aquele jamais foi reparado.
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