Polícia

Definido júri popular de PM acusado de matar advogada a pauladas dentro de motel no interior do RN

Acusado de matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel na cidade de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal – o soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, vai a júri popular no dia 25 de julho, a partir das 8h, na comarca de Santo Antônio.

Antes de ser morta , a vítima foi espancada durante uma discussão do casal.  De acordo com a acusação, Gleyson Galvão ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa.

O soldado Gleyson Araújo encontra-se detido no 4º Batalhão, na Zona Norte de Natal.

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Tecnologia

WhatsApp muda e te livra de grupos chatos; conheça nova função

Bloqueio será gradual (Foto: Thássius Veloso / TechTudo)

O WhatsApp tornou mais difícil a vida daquelas pessoas que fazem questão de adicionar os amigos aos grupos – mesmo que estes amigos tenham desistido de participar do chat comunitário no passado. Os criadores do mensageiro anunciaram um recurso que “protege” os usuários deste tipo de situação.

Segundo a empresa, o bloqueio impede que os participantes sejam “adicionados repetidamente aos grupos que deixaram”. O TechTudo apurou que o bloqueio ocorre de forma gradual: o intervalo aumenta a cada vez que o administrador adiciona uma pessoa e ela posteriormente deixa o grupo. Funciona de forma similar à tela de bloqueio do iPhone, que aumenta o tempo de espera para digitar novamente o código a cada vez que o usuário erra a combinação.

A novidade faz parte de um pacote voltado para o convívio dentro dos grupos no mensageiro. Além dela, o WhatsApp anunciou oficialmente cinco características novas. Algumas delas, porém, estavam em operação.

Confira, nas linhas a seguir, o resumo enviado pelo mensageiro:

Descrição do grupo – Um breve resumo encontrado nos dados do grupo que permite definir o propósito, as diretrizes ou os tópicos do grupo. Quando uma nova pessoa entrar em um grupo, a descrição aparecerá no topo da conversa.

Controles de administrador – Nas configurações do grupo, agora há uma opção permitindo que os administradores restrinjam quem pode alterar o assunto, a imagem e a descrição do grupo.

Fique por dentro – Quando o usuário estiver fora de uma conversa em grupo, pode acompanhar rapidamente as mensagens que mencionam ou respondam ocando no ícone @ exibido no canto inferior direito da conversa.

Busca por participante – Encontrar alguém em um grupo pesquisando os participantes na página de informações do grupo.

Administradores podem remover as permissões de administrador de outros participantes do grupo e os criadores do grupo não podem mais ser removidos do grupo iniciado.

Os recursos estão disponíveis nas versões do WhatsApp para Android e para iPhone (iOS).

Globo, via Techtudo

 

Opinião dos leitores

  1. Bem mais simples seria se o convidado tivesse a opção de aceitar ou não a inclusão no referido grupo

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Educação

Prefeitura do Natal estabelece normas para cumprimento do calendário letivo

Foto: Adrovando Claro

Foi publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Município, o Decreto 11.515 de 14 de maio de 2018, assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, que trata dos procedimentos administrativos para normalização do calendário letivo de 2018 da Rede Municipal de Ensino, interrompido na normalidade em virtude do movimento de greve deflagrado pelos profissionais do magistério no dia 2 de março deste ano.

De acordo com o decreto, é dever da Prefeitura Municipal do Natal garantir o cumprimento integral do ano letivo, que corresponde na totalidade ao número de 200 dias e 800 horas/aula nas 146 unidades de ensino do município, estabelecendo desta maneira o registro das ausências injustificadas de professores às salas de aula, a partir do início do movimento paredista; reposição integral dos dias letivos e horas/aula não ofertados aos alunos matriculados nos centros municipais de Educação Infantil e escolas do Ensino Fundamental em razão da paralisação da categoria docente, totalizando 35 dias letivos.

O documento assinado pelo prefeito Álvaro Costa Dias destaca que a obrigatoriedade da reposição das aulas deverá ocorrer em dias úteis, devendo inclusive, serem contados para reposição os dias que seriam destinados às férias escolares no período de 25/06 à 09/07/18. Desta maneira o período destinado à reposição das aulas tem como data limite para encerramento do ano letivo de 2018 o dia 18/01/2019.

Segundo o decreto é dever dos gestores das unidades de ensino, repassarem o controle de frequência mensal dos professores à Secretaria Municipal de Educação, até o 2º dia útil do mês subsequente, sob pena de apuração de responsabilidade. O calendário de reposição dos dias letivos das unidades de ensino deverá ser apreciado e aprovado pelo Conselho Escolar.

A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa determinou que os educadores infantis e professores da Rede Municipal de Ensino de Natal, retornem ao exercício das atividades docentes em um prazo de 24 horas, contando desde a publicação da decisão do magistrado no Diário Oficial de Justiça.

 

Opinião dos leitores

  1. Como podemos acreditar que a Educação é a atividade principal mais importante, e por consequência, seus profissionais são os mais valorizados pela sociedade e pelo poder público, se é a única categoria que, mesmo não sendo a responsável por garantir os dias letivos dos alunos, que sabemos que é do poder público; é a única categoria que paga greve?

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Finanças

Comissão de Finanças analisa contas do Governo do Estado de 2013, 2015 e 2016

Foto: Eduardo Maia

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB)

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

ALRN

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Diversos

Com inclusão de dados do RN, BA e DF no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Cadastro de Presos ultrapassa marca de 300 mil detentos no sistema carcerário

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos.

Cadastro inédito

A proposta é que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões disponha de dados pessoais e processuais sobre presos ou pessoas procuradas. No caso de pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá o registro de nome, idade e escolaridade, além de informações sobre o motivo da prisão.

Também vão constar no registro ligado ao nome de cada cadastrado o tempo da pena e o nome do juiz responsável pela condenação, no caso de presos com condenação definitiva, ou a acusação a que responde, no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas com mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes no sistema.

Ao acessar o banco, o juiz poderá consultar, por exemplo, quais os réus presos em sua Vara e há quanto tempo eles estão privados de liberdade. Outra funcionalidade permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz.

“A expectativa é que, com mais transparência na informação e controle de dados pelo Judiciário, seja possível a melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional”, concluiu o CNJ.

Agência Brasil

 

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Política

‘O Brasil voltou, 20 anos em 2’, diz convite de comemoração do governo Temer

Foto: Li Muzi/Xinhua, via Folha de SP

“O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Esse é o slogan que o Palácio do Planalto escolheu para sintetizar os dois anos de Michel Temer à frente da Presidência da República.

Autoridades receberam nos últimos dias um convite enviado pelo cerimonial da Presidência para participar do evento de celebração da data na tarde desta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

O slogan do evento faz referência ao programa de governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek –50 anos em 5– que propunha uma política de governo desenvolvimentista.

Temer assumiu a Presidência no dia 12 de maio de 2016, após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Dois anos depois, o emedebista convive com altos índices de impopularidade.

“Incumbiu-me o senhor presidente da República de transmitir convite a Vossa Excelência para participar do evento ‘O Brasil voltou, 20 anos em 2’”, diz trecho do convite assinado pelo chefe do cerimonial da Presidência, Pompeu Andreucci Neto.

Na cerimônia deve ser feito um balanço da gestão do emedebista. O presidente fará um discurso aos convidados.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não respondeu até a última atualização deste texto.

Em maio de 2017, ao completar um ano de governo, Temer discursou diante de ministros, parlamentares e outras autoridades. Na ocasião, chegou a dizer que era uma comemoração, mas depois se corrigiu. “Comemorando, não. Registrando um ano de governo”.

COMO ESTÃO AS PROMESSAS FEITAS POR TEMER:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Realmente foi um regresso em direitos básicos, já no tocante a leis trabalhista, eles deveriam comemorar também, pois regrediram uns 2 séculos!!!! kkkkk…

  2. Kkkkkkkkk, com este ato falho os babões do vampiro mais cara de pau do mundo acertaram na mosca !!!

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Cidades

Vinte corpos que caem: como o salto para a morte na Ponte de Todos poderia ser evitado

por Dinarte Assunção

Vista do alto da ponte, feita pelo fotógrafo Ney Douglas.

 

Agentes da Guarda Municipal de Natal conseguiram abortar uma tentativa de suicídio na noite dessa segunda-feira na Ponte Newton Navarro. Foi um desfecho diferente das, pelo menos, 20 pessoas que concretizaram a intenção de deixar a vida saltando para a morte no rio Potengi desde 21 de novembro de 2007, quando a ponte foi liberada para o trânsito.

Atenção ao emprego de “pelo menos” porque os números foram catalogados pela reportagem em levantamento de notícias policiais. Não há estatística oficial sobre o assunto.

Como há um tabu em falar sobre o assunto, as estatísticas podem ser elevadas. Mas precisamos falar sobre o suicídio, especialmente sobre as responsabilidades determinadas judicialmente sobre a matéria.

Em 2013, uma decisão da Fazenda Pública de Natal determinou a construção de uma tela de proteção para segurança dos pedestres.

O texto não fala em suicídio, mas deixa claro que a intenção é evitar que haja risco para as pessoas que tentam se projetar da ponte para o rio. O equipamento nunca foi implantado e seria determinante para evitar o uso da ponte para quem pensa em abreviar a própria vida.

Um caso emblemático é a famosa Golden Gate, em São Francisco, no oeste dos Estados Unidos. Desde que foi inaugurada em 1937, acumula 1,4 mil suicídios. Para frear os números, especialistas conceberam uma rede de proteção.

Em Natal, os suicidas que se atiraram da Ponte de Todos se lançaram de uma altura de 55 metros. Ao tocar a superfície da água, uma pessoa que pese 75 kg, estará a mais de 200 km/hora. É improvável que sobreviva ao impacto.

Num geral, as mortes estão associadas a questões passionais. Para o levantamento desta reportagem, a busca de notícias retornou casos de pessoas que estavam em desilusão amorosa, dificuldades financeiras ou com quadro depressão.

O período em que mais houve mortes foi em 2015, quando quatro pessoas se mataram, sendo três delas no mês de janeiro.

Suicídio não tem graça e suas causas têm tratamento. Para o levantamento desta matéria, um dos registros narrava que motoristas estimularam o fotógrafo Ney Douglas a pular da ponte enquanto ele fazia imagens no local – a foto dessa reportagem é de autoria dele. Incitar suícidio é crime previsto em lei, com pena de até seis anos de prisão.

Quem atravessa dificuldades psicológicas, pode procurar o Centro de Valorização da Vida (CVV), através do 188 ou do (84) 3221-4111

Os números

O levantamento considera o período de 12 meses a partir de 21 de novembro de 2007.

2007 – 2008: 1

2008 – 2009: 2

2009 – 2010: 1

2010 – 2011: duas tentativas abortadas

2011 – 2012: 2

2012 – 2013: 2

2013 -2014: 1

2014 – 2015: 4

2015 -2016: 2

2016 -2017: 3

2017 – 2018: 2

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de saber de que o neiwton navarro morreu,,,ouvi dizer que ele foi um suicida,,,,alguém saber dizer se é verdade isso??

    1. Ele morreu com 64 anos e a esposa cuidou dele até o último suspiro,ñ tem nada a ver a morte de Nilton navarro com suicídio.

  2. SR. DINARTE!

    SINTO EM TE INFORMAR, MAS…
    80% DOS SUICÍDIOS NÃO TEM TRATAMENTO.
    E ACREDITE OU NÃO, NÃO PROVÉM DE CAUSAS DE TRASTORNOS SÓCIO-AFETIVOS!
    COMO DEPRESSÃO OU TAB.
    SE DEVE À UMA FORMA DIFERENTE DE ENTENDIMENTO DE RELAÇÕES ENTRE O SUJEITO E O MEIO!
    NÓS NÃO PODEMOS REGRAR QUEM DEVE E COMO MORRER.
    PENSE, VOCÊ PODE PERDER TUDO QUE TÊM A QUALQUER MOMENTO!

    O QUE FARIA SE PERDESSE HOJE O QUE MAIS AMA?

    1. O comentário acima é deslocado da realidade. Estudos mostram que a grande maioria das pessoas que cometem suicídio tinham algum transtorno psicologico sim (é bom ressaltar também que a maioria das pessoas que têm esses transtornos NAO comete suicídio)

  3. BG
    É o "legado" da guerreira para os suicidas de Natal, além da via costeira que tornou-se simplesmente PÉSSIMA e PERIGOSSISSIMA depois da "grande" obra feita por ela.

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Polícia

FOTOS E VÍDEO: 2ª DP de Parnamirim prende suspeito por participar de homicídio; polícia busca mais um

Policiais civis da 2ª Delegacia de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (15), no bairro Esperança, em Parnamirim, João Victor do Amarante, 19 anos, em cumprimento de mandado de prisão preventiva, pela participação em um crime de homicídio.

João Victor é suspeito de dirigir o veículo que levou José Matheus da Silva Evangelista, 18 anos, e Eudes da Cruz Ribeiro Junior, 22 anos, até o local do crime. Eles são suspeitos pela morte de Wytallo Lima de Carvalho, 22 anos. Ele foi morto no dia 05 deste mês, no bairro liberdade em Parnamirim.

José Matheus foi preso pela Polícia Militar no dia 10 de maio deste mês, suspeito de participar de um outro crime. Ele fazia parte de uma quadrilha que roubava residências na cidade.

A Polícia Civil está a procura do foragido Eudes da Cruz, ele é um dos executores do crime e pede que qualquer informação sobre o suspeito sejam denunciada anonimamente para o Disque-Denúncia 181 ou para o número (84) 98135-6724.

Veja vídeo com a fala da Delegada Millena Fonseca e o suspeito João Victor.

https://www.youtube.com/watch?v=C1pFkSphOzo&feature=youtu.be

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Judiciário

Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro

Imagem: Getty Images

A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e de um italiano para reconhecer seu casamento. Segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana, a solicitação não condiz com as leis do país.

Na Itália, relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo podem ser oficializados apenas como “união civil”, que possui algumas diferenças para o “casamento”, restrito a heterossexuais e que prevê a “obrigação de fidelidade” e a adoção.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.

A decisão acontece às vésperas do “Dia Mundial Contra a Homofobia”, comemorado em 17 de maio. “É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia”, pediu, através de uma nota, o porta-voz da organização “Gay Center”, Fabrizio Marrazzo.

Terra, com Ansa

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Política

Deputado solicita concurso para Polícia Civil e questiona número de delegacias de plantão no RN

O deputado estadual George Soares (PR) solicitou, em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15), que o Governo do Rio Grande do Norte dê continuidade ao concurso público para a Polícia Civil do Estado e a ativação do plantão da delegacia da cidade de Assu. De acordo com o deputado, uma média de 300 mil habitantes da região do Vale do Açu e região salineira do RN, não tem assistência nos fins de semana.

“A Assembleia já aprovou recursos para a realização do concurso na Polícia Civil. Precisamos dar assistência à população pois é lamentável essa situação que está a segurança pública do Estado. Gostaria também de fazer um apelo maior que é ativação do plantão da delegacia de Assu”, disse.

George Soares destacou que o Rio Grande do Norte possui apenas cinco delegacias de plantão, enquanto a Paraíba possui 43. “Nosso Estado só consta plantões em Mossoró, Caicó e outros três na Grande Natal. Hoje temos delegados acumulando entre quatro e cinco cidades”, enumerou.

ALRN

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Tecnologia

Waze tem função escondida que vai facilitar sua vida

O Waze possui uma função que ajuda o usuário a verificar os melhores horários para sair de casa para viagens ou compromissos rápidos na cidade. O recurso, disponível no app para iPhone (iOS) e Android, apresenta na tela uma estimativa de trânsito e do tempo que será gasto com o mesmo trajeto em diferentes horários. Desta maneira, usuários evitam atrasos e fogem do engarrafamento.

Ficou interessado? O tutorial mostra como acessar usar a função no Waze e ativar o alerta de trajeto. Confira a seguir.

Tutorial mostra como usar o Waze para descobrir o melhor horário para sair de casa (Foto: Marvin Costa/TechTudo)

Passo 1. Abra o Waze e toque na barra de pesquisa. Em seguida, digite o local de destino e toque no resultado correspondente.

Ação para buscar um local para criar uma rota no Waze (Foto: Reprodução/Marvin Costa)

Passo 2. Toque na opção “Ir depois”. Neste momento, deslize com o dedo na tela para escolher um horário de chegada até o destino e confira, na parte central da tela, o tempo que levará com o trajeto naquele horário. Quando escolher o melhor horário, toque em “Salvar”.

Ação para verificar o melhor horário para seguir uma rota usando o Waze (Foto: Reprodução/Marvin Costa)

Passo 3. Você receberá na tela a confirmação que o trajeto foi salvo. Minutos antes do horário selecionado, um alerta do Waze para iniciar o trajeto será lançado na tela.

Alerta do Waze mostrando que o trajeto foi salvo para iniciar no horário escolhido (Foto: Reprodução/Marvin Costa)

Aproveite a dica para não perder tempo no trânsito em compromissos sem horário marcado.

Globo, via Techtudo

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Diversos

Hemonorte emite nota

NOTA

Natal (RN), 15 de maio de 2018.

O Hemocentro do RN (Hemonorte) informa aos seus usuários que o Posto de Coleta de sangue da Zona Norte, que funciona na Biblioteca Américo de Oliveira Costa, na Av. Itapetinga, no Conjunto Santarém, estará fechado temporariamente para fins de reorganização dos serviços.

Os interessados em doar sangue devem procurar a sede do Hemonorte, na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, de segunda a sábado, das 7h às 18h.

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Cidades

Uma Copa depois, projeto de acessibilidade continua no papel e MPF abre investigação por improbidade

por Dinarte Assunção

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar “possível irregularidade na utilização do patrimônio público” em razão de contrato de R$ 24 milhões celebrados, por ocasião da Copa do Mundo em Natal, para adequar as calçadas no entorno da Arena das Dunas.

A promessa de acessibilidade jamais saiu do papel, mas uma parte do dinheiro foi utilizada. O MPF apura o assunto sob a categoria de improbidade administrativa. A Prefeitura do Natal alega que a obra será licitada em outro formato diferente do original, que esbarrou em deficiências estruturais.

O assunto chegou ao MPF em razão de relatório do Tribunal de Contas do Estado ter incluído o projeto em relatório de obras inacabadas que estão espalhadas pelo Rio Grande do Norte.

O procurador Rodrigo Telles, responsável pelo caso, oficiou a Secretaria de Obras do Município querendo saber: em que fase está o projeto que deveria ter sido entregue antes da Copa de 2014; se houve utilização de recursos; por que o projeto está parado e quais providências foram adotadas para a retomada das intervenções.

Obra

O projeto prevê a padronização de 42 quilômetros de ruas. De acordo com Secretário de Obras, Tomaz Neto, pelo menos R$ 2 milhões já foram gastos. A partir de 22 de outubro de 2013, a previsão era de que o obra seria entregue em 300 dias. 1.666 dias se passaram desde então.

No relatório do TCE só a parte dos projetos executivos estimada em R$ 8,1 milhões.

Na licitação do projeto, antes do Mundial de 2014, quem levou foi um consórcio da Crisal com a LR Engenharia. A obra iniciou sem projeto executivo, o que obrigou o MP a tomar providências contra a medida.

“Na modalidade em que estava, o projeto e a execução eram feitos ao mesmo tempo, mas esbarramos em vários problemas, como calçadas com muros avançando sobre elas, sumidouros, jardineiras etc”, explicou Neto.

De acordo com ele, uma nova licitação será feita para o projeto executivo, a ser desenvolvida com recursos da prefeitura. Mas, nesta matéria, Neto explica que o Executivo não tem dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. Um simples projeto de acessibilidade por 8,1 milhões, só isso já notabiliza o quanto o setor público é conivente com a roubalheira do erário público.

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Trânsito

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público ao prover recurso de um motorista que havia sido penalizado. No caso, o colegiado considerou que o agente de trânsito não atestou o estado de embriaguez de outras formas previstas no CTB.

O motorista ingressou com ação contra o Detran a fim de que fosse anulado o auto de infração em decorrência de sua recusa a se submeter ao teste do bafômetro. Em 1º grau, o pedido foi julgado improcedente.

Ao analisar o recurso, no entanto, o colegiado entendeu que, na hipótese, o agente de trânsito não atestou estado de embriaguez do impetrante. O relator, desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, destaca que a penalidade não poderia ter sido aplicada somente pelo fato de este ter se recusado a submeter-se unicamente ao teste de bafômetro, sem que fosse produzida pelo agente de trânsito qualquer outra prova que evidenciasse estar o impetrante dirigindo sob influência de álcool.

Como dispõe o artigo 277 do CTB, destacou o magistrado, poderia o agente de trânsito ter realizado “exame clínico, perícia ou outro procedimento que […] permita certificar influência de álcool”, mas, conforme o auto de infração, após a recusa do impetrante a realizar o exame de etilômetro, houve apenas a apreensão da sua CNH e a liberação do veículo para outro condutor, sem que tenha sido assinalado qualquer sinal de alteração da capacidade psicomotora.

“O simples fato de o impetrante não ter se submetido voluntariamente ao exame de etilômetro não justifica a sua autuação com as mesmas penalidades previstas a quem for flagrado na direção de veículo automotor sob influência de álcool.”

A câmara reformou a sentença para retirar a penalidade do autor. O motorista é representado pelo advogado João Roberto da Silva Junior.

Processo: 1001184-86.2016.8.26.0042
Migalhas

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Diversos

Partage Norte Shopping recebe unidade móvel do Hemonorte

Doar sangue é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Dando continuidade a campanha de apoio ao Hemocentro do Rio Grande do Norte, o Partage Norte Shopping recebe, no dia 16 de maio, a unidade móvel da instituição, que estará coletando doações para ajudar a abastecer o banco de sangue. O veículo ficará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho, das 08h às 17h.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

Ø Sentir-se bem, com saúde;

Ø Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;

Ø Pesar acima de 50 kg;

Ø Ter entre 16 e 67 anos;

Ø Não estar em jejum;

Ø Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;

Ø Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

Ø Evitar fumar por 2 dias;

Ø Evitar alimentos gordurosos.

Serviço:

Doação de Sangue

Data: 16 de maio de 2018

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping – Entrada C&A

Horário: 08h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

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Diversos

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro

Nesta segunda-feira (14), o Dia Internacional da Enfermagem foi lembrado na Câmara Municipal de Natal com a realização de uma sessão solene de iniciativa do vereador Ériko Jácome. A data, comemorada oficialmente no dia 12 de maio, homenageia o nascimento da britânica Florence Nacth Gueiou, pioneira da Enfermagem Moderna. Na ocasião, nomes de destaque do segmento foram agraciados com diploma meritório pela contribuição que deram para o desenvolvimento da Saúde no Rio Grande do Norte.

O vereador Ériko Jácome lembrou que ao longo das décadas a Enfermagem vem formando profissionais em todo mundo comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano. “Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Essas variações de cargos fazem com que mais talentos se juntem ao setor e proporcionam o surgimento de novas metodologias de trabalho”, pontuou.

“Homenagear mentes brilhantes empenhadas na área da saúde é um privilégio. Os enfermeiros e enfermeiras merecem todos nosso respeito e nossa deferência, porque o serviço deles é valioso para a comunidade e fico feliz desta Casa prestar aos profissionais da Enfermagem reconhecimento merecido”, comemorou o parlamentar.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SMS), Genilce Almeida, destacou a importância da solenidade. “Celebrar é um dos caminhos para valorização dos profissionais da enfermagem que exercem uma função tão importante. Trata-se do membro da equipe do hospital que passa mais tempo com o paciente, que sente e alivia suas dores, tem contato direto com o maiores medos do ser humano: o medo da dor e da morte”.

Luciano Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SINDERN), argumentou que apesar de o profissional de Enfermagem estar passando por inúmeras dificuldades, “com os salários que ainda não são como deveriam ser, condições de trabalho que precisam ser melhoradas, faz-se necessário reconhecer que esse profissional é o sustentáculo da saúde pública”. Para ele, são trabalhadores que precisam ser reconhecidos pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

“Hoje o enfermeiro está inserido na atividade profissional como outra qualquer da área de saúde. Tem conhecimento técnico e científico para assumir qualquer cargo. Sua dedicação é o grande diferencial, possui espírito coletivo e gosta de trabalhar em equipe. Enfim, a homenagem do Legislativo natalense é justa!”, finalizou Cavalcanti, que discursou em nome dos homenageados da noite.

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