Judiciário

Pedido de habeas corpus para LULA pegou defesa do ex-presidente de surpresa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pega de surpresa com a estratégia traçada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que na noite de sexta-feira entraram com pedido de libertação do petista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

O trio de advogados praticamente “atropelou” a equipe de criminalistas e adotou uma estratégia com ênfase mais política. Um dos defensores de Lula, Roberto Batochio, está fora do País e foi informado da decisão da soltura de Lula, por volta de meio dia, pela reportagem do Estado.

Desde o mês passado, quando os desentendimentos entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vieram à tona, a direção do PT entrou em estado de alerta. Nos bastidores, há comentários de que Pertence tem sido “isolado” pelo grupo de Zanin e quer conversar com Lula, para ver se continua ou não em sua defesa.

Ao ingressarem com pedido de habeas corpus, Damous, Teixeira e Pimenta alegaram, entre outros argumentos, que há “flagrante ausência da necessidade da prisão antecipada” para o pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo preso pela Lava Jato desde 7 de abril – após condenação a 12 anos e um mês em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro -, o ex-presidente ainda lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

O impasse jurídico para cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto – que neste domingo determinou a soltura de Lula – será usado agora pelo PT para reforçar o discurso de que o pré-candidato é “vítima de perseguição política”. A estratégia petista é partir para o “tudo ou nada”, a três meses das eleições, apontando até mesmo para a ameaça de crise institucional.

“O habeas corpus é um remédio jurídico que pode ser usado por qualquer pessoa”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), negando que ele e seus colegas tenham “atropelado” a defesa de Lula. “Conversamos e achamos melhor agir assim. Mas estamos vendo uma flagrante desobediência a uma ordem judicial, o que caracteriza estado de exceção”, afirmou ele.

Teixeira, Damous e Pimenta confirmaram que o PT vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e também contra o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Gebran Neto suspendeu decisão de Favreto, que está de plantão e mandou soltar Lula. Da mesma forma que Moro, em férias, o desembargador entendeu que a prisão do petista não poderia ser revogada por uma canetada.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, convocou os militantes a irem às ruas para exigir a soltura de Lula. “Moro, de férias em Portugal, não pode fazer chicana. Lula teve seu direito reconhecido por instância superior. Se decisão não for cumprida, é sentença de morte para a democracia e o Estado de Direito no Brasil”, disse ela nas redes sociais. “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão — e, portanto, não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial –, em conluio com a PF quer manter Lula preso”, completou a senadora.

Em nota, Gleisi atacou a Polícia Federal, Moro, Gebran Neto e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, sob a alegação de que todos são “cúmplices da mesma violência” contra Lula. “Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional”, afirmou a presidente do PT. “Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?”

O PT não fala oficialmente em “plano B” para substituir Lula na chapa. A ideia é capitalizar politicamente todos os obstáculos, até o último minuto, e registrar a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto. O comando do partido já foi informado de que a tendência é Lula ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas aposta no poder de transferência de votos de seu maior cabo eleitoral. O mais cotado para entrar no lugar do ex-presidente, hoje, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo petista.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Esses bandidos ñ se cansam de tramar… esperar o q quadrilhas q passaram anos assaltando o país!!! Até a copa da Rússia, eles usaram para denegrir mais é mais com a imagem do país. Pois aproveitaram o jogo do Brasil e o final de semana para planejar a fuga do chefe da quadrilha, contando com o aval de um comparsa q ocupa o cargo de desembargador, a que ponto se chegou no país, verdadeiros marginais se passando por pessoas de bem.Como e quem vai deter esses imorais, por pura ganância ñ se incomodam com o povo, com a credibilidade das instituições, com o país com todo. Cabe ao povo em outubro, mostrar para esses canalhas q eles ñ nos representa !!!

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Judiciário

Desembargador que soltou LULA 3x neste domingo foi assessor de governo do PT no RS, assessor do Governo LULA e Dilma e ainda filiado ao PT por 19 anos. De quebra fez selfie com LULA

Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste domingo, 8.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

Opinião dos leitores

  1. Favreto foi do PT. E o Gilmar? E o Moraes? E o Barroso?​ E o Moro?… muita questão politica… moro tem foto com o mineirinho…

  2. Primeiro, a indicação de ministros do STF e de Desembargadorestado, tem rito que consta CF, se não assim fosse nós teríamos o desprazer de assistir às atrocidades de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e etc.

  3. Imagima Moro q tdo dia tira self com Aecim, Alkmin, Temer, empresários da FIESP e patos por tdos os lados.
    Mas nunca vi nada relacionado a isso sendo destaque aqui nesse blog. Pq será?

  4. Como empregado e subordinado ao pt, lhes foi solicitado a soltura do maior corrupto do Brasil e o pt amargou mais uma derrota e mostrou mais um empregado seu. ISSO É UMA VERGONHA.

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Política

Desembargador doou para campanha de um dos autores de HC de Lula

O desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região Rogério Favreto – que mandou soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) – fez em 2006 uma doação para a campanha do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é um dos autores do pedido de habeas corpus feito em nome de Lula.

Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, doou R$ 60 para Pimenta, que conseguiu se reeleger.

Por Época

Opinião dos leitores

  1. Começou a tentativa de desmoralizar o desembargador. O juizinho Moro tira self tdos os dias com a turma do golpe e não há nenhum destaque da mídia sobre isso, já quando o assunto é PT…..
    Como ninguém nota essa parcialidade imoral da mídia?
    O golpe continua.

  2. Mas como a verdade só tem um lado no Brasil. Imaginem se fosse Moro fazendo doação para a campanha de Aécio, míseros 10,00. Seria o inferno na terra. Por toda corrupção em 13 anos, lavagem de dinheiro, caixa 02, manipulação de Mps, hcs, com tudo isso, o Petista continua a se passar pelo santo, justo, Reis da moral e da honestidade, exército, vamos fazer assim: separamos o Brasil em dois. Um lado os petistas, lulistas, Psolistas, pcdebistas e do outro os que não aguentam mais as maracuteias sejam de quem for. Em 20 anos veremos quais dos lados se desenvolveu, alguma aposta?

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Política

Gleisi acusa Moro, Thompson, Gebran e delegados PF de promoverem violência, perseguição e farsa judicial

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por meio de nota, acusou o juiz Sérgio Moro, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, juntamente com os delegados da Polícia Federal de Curitiba de praticarem o que ela chamou de violência, de serem cúmplices e ainda de promoverem “uma verdadeira farsa judicial”.

Na visão dela, a decisão final de manter o presidente preso é uma “anarquia no Poder Judiciário” e ainda de serem cúmplices em um “ato de desobediência à ordem judicial”.

Confira a nota na íntegra

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Opinião dos leitores

  1. Essa nota é para morrer de rir. A tramoia deu errado e agora fala em democracia. Esse troço lá sabe o que democracia. A democracia que ela conhece é junto com o "marido" roubar o povo. Fica calada amante.

  2. Desculpa, mas essa não vai presa não… já botaram a turma lá em cima que vai sempre liberar ela e outros….

  3. Gostaria de perguntar a candidata ao governo Fátima Bezerra, isso foi uma tentativa de gopi?
    Acho q o gopi do PT não deu certo.
    Uma foto de Aécio com Moro, foi considerada pelo PT como absurda,
    Já uma foto de luladrao com o desembargador pode? Acho que é mais um gopi desse comboio de vagabundos do PT

  4. É no STF que deve ser encaminhado qualquer pedido de soltura de presos em segunda instâncias, o que aconteceu foi um lance fortuito do desespero do PT, para libertar o seu líder maior, ainda por cima em se tratando de um ex militante petista, investido de plantonista do TRF-4. O caso é complexo e não deve ser resolvido num estalar de dedos.

  5. Quem já passou da hr de ser presa é essa santinha do pau oco, cara de santa quando ñ passa de uma Maria Machado, ñ pode vê uma pau em pé!! Pousando de boa moça , gosta mesmo é de apanhar a “ emPODRErada.”

    1. Verdade Borges. Aliás, não sei pq essa criatura ainda está solta. Até mesmo pelo grau de periculosidade que ela representa.

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Política

Thompson Flores destaca que autores do habeas corpus não integram defesa de Lula

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”

“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”

Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. E quem vai recuperar o dinheiro roubado pelo seu pt e sua turma? Agora que foi recuperado 20 bilhões.

  1. Desculpe-me, mas chamar o Dr. SÉGIO MORO de parcial denota um desconhecimento muito grande de quem é realmente este grande jurista.

    1. Tem mais, o juiz que deferiu é imcompetente por supeição, até doar pra campanha de um impetrante ele doou! Petralha

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Judiciário

Presidente do TRF4 acompanha Gebran Neto e mantém Lula preso; confira decisão

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, decidiu acompanhar a decisão do desembargador relator da Lava Jato João Gebran Neto e manteve a prisão do ex-presidente Lula. A decisão, na prática, suspende o habeas corpus concedido pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto.

O magistrado explicou que não existe lei que regulamente tal problema de insegurança jurídica provocada pelas decisões conflitantes de desembargadores dentro de uma mesma hierarquia e chamou a responsabilidade de dar a decisão final acerca da soltura ou não do ex-presidente e determinou a manutenção da decisão proferida pelo relator.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o texto.

Assim, encerra-se, pelo menos por hora, o impasse jurídico provocado em torno do tema e a manutenção da prisão para cumprimento da pena de 12 anos pelo crime de corrupção.

Confira decisão

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que basta os advogados de LULA entrarem co. O pedido de Habeas Corpus que a decisão será válida?
    É isso mesmo que entendi?
    Mas não é isso que se ensinam nas Faculdades de direito do País.
    Habeas Corpus é remédio Constitucional que pode ser pedido por qualquer pessoa, sem burocracia ou limitação.
    Estão reinventando o Direito pra deixar Lula preso e Aécio e Temer soltos.

  2. Outro adv do PT nomeado pra ser mero colaborador do partido. Ridiculo, a pretensa candidata a governo do Estado estar comemorando uma soltura de um bandido presidiario. RIDICULO esse pessoal que trabalha contra o povo.

    1. Só bandidooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo!!! Olhe o nome do verme,” FAVRETO,” é apequenado até na alcunha. Teve seu momento de fama!!

  3. Reflexo do q faz o STF. É preciso acabar com o quinto constitucional e as indicações a suprema corte se limite a juízes de carreira.

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Judiciário

Decisões conflitantes na mesma hierarquia sobre Lula jogam decisão final para presidente do TRF4

Diante das decisões conflitantes entre os desembargadores Rogério Favreto, plantonista que mandou soltar o ex-presidente Lula, e João Gebran Neto, que determinou a manutenção da prisão para cumprimento da pena de 12 anos pelo crime de corrupção, as atenções agora se voltam para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores.

Juristas consultados pelo Blog foram unânimes em dizer que, como as decisões divergentes foram dadas dentro de um mesmo grau de hierarquia, é necessária uma palavra final do presidente da Corte para por fim à polêmica e para garantir uma segurança jurídica.

A ministra Caermén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou por meio de nota afirmando que hierarquias devem ser respeitadas, o que pode servir tanto para o posicionamento do juiz Sérgio Moro contrário ao despacho do desembargador Favreto, quanto para o próprio Favreto por ter ido de encontro a um resultado pela manutenção da prisão do Supremo.

A Polícia Federal foi uma das afetadas pelo impasse jurídico. A instituição que mantém o ex-presidente em cáercere foi notificada oficialmente as 17h52 para soltá-lo em uma hora e não soube o que fazer. O prazo se encerrou as 18h52 e a Superintendência aguarda um posicionamento do desembargador Thompson Flores sobre o que fazer.

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Política

PF só vai soltar Lula se houver decisão favorável do presidente do TRF-4

A Polícia Federal só vai soltar o ex-presidente Lula se houver uma decisão favorável do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A Coluna do Estadão apurou que se o desembargador se manifestar contra a soltura do petista, a PF não irá liberá-lo. Até o despacho do desembargador nada será feito pela PF. Ou seja, na prática, a PF não vai obedecer a determinação de Favreto.

O desembargador Rogério Favreto determinou neste domingo a soltura do ex-presidente Lula. A decisão provocou polêmica porque ele não é o juiz natural do caso, o despacho saiu no domingo em que ele está de plantão e por sua ligação com o PT. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Depois de um vai-e-vem no caso, a última decisão de Favreto foi pela soltura de Lula até às 17 horas deste domingo. Um advogado, contudo, ingressou no TRF-4 com mandado de segurança para impedir a soltura. Essa decisão é que será tomada por Thompson Flores, presidente do TRF-4.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Política

Gleisi Hoffmann afirma que Polícia Federal é “complacente com destruição do processo legal”

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, demonstrou impaciência com a demora para soltura do ex-presidente Lula e partiu para o ataque contra da Polícia Federal, acusando a instituição de ser complacente com o que ela classificou como “destruição do processo legal”.

“PF estamos esperando! Cadê a liberdade de Lula? Qual é a desculpa da demora? Erro de sistema sobre a transmissão da decisão? Últimos procedimentos? Estão esperando o que? Vocês são complacentes com a destruição do processo legal, do Estado Democrático de Direito!”, escreveu nas redes sociais.

Opinião dos leitores

  1. A PF e brasileira e não é do PT parabéns a PF a senadora cuidado também porque lugar de ladrao e ladra e na cadeia e a PF sabe muito bem disso

  2. Parabéns para PF, agiu com correção nas duas ocasiões, na prisão e na tentativa de liberdade.
    Demonstra preparo profissional e segurança no desempenho de suas funções.

  3. Lula tinha um prazo pra se entregar, passou mais de 24 hs e nada, agora quer ser solto num vapt vupt. Pimenta no dos outros é refresco. Kkkkkk

  4. Realmente o país está uma esculhambação. Uma sujeita dessa que está solta graças a forças misteriosas agora querendo promover a desordem e o levante da população apaixonada por esse meliante. Quando nosso valoroso Exército Brasileiro vai dar um basta nesta piada que o Brasil se transformou para o mundo civilizado. ESTÁ FALTANDO O QUE TEM NA BANDEIRA NACIONAL: ORDEM E PROGRESSO

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Política

Favreto ignora quase 20 anos de filiação ao PT e afirma: “Não tenho atividade político-partidária”

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Sua decisão, porém, não chegou a ser cumprida, pois o juiz da 13ª vara federal em Curitiba, Sergio Moro, rapidamente soltou uma decisão afirmando que, primeiro, deveria ser consultado o desembargador-relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF-4, Pedro Gebran Neto. Poucas horas após a primeira decisão, Gebran Neto derrubou a soltura do petista.

“A minha história de vida é pública e notória. Eu respondo pelas decisões com fundamentação e elas são apreciadas pelos órgãos competentes. Obviamente que não tenho e nenhum magistrado pode ter atividade político-partidária, e eu não tenho desde que ingresso na Justiça”, afirmou à BBC News Brasil, em entrevista antes de dar a segunda e a terceira decisões pela soltura do petista neste domingo.

Favreto disse que está havendo uma “distorção muito grande” em torno da sua decisão e argumentou que não está desrespeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de Lula em abril ao negar pedido de habeas corpus preventivo.

Segundo o desembargador plantonista, ele determinou a soltura de Lula porque “há fato novo” no pedido de habeas corpus apresentando pelos deputados, no caso, a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

No despacho, Favreto afirmou que tomou a decisão movido pela “urgência” da situação de Lula, já que ele está impedido de participar da campanha por estar preso.

Ainda segundo o desembargador, em seu despacho, o petista seria vítima de “duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão de aguardar a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja na ações de pré-campanha”.

Moro

À BBC News Brasil, Favreto disse o habeas corpus concedido neste domingo a Lula não se deu dentro de um recurso contra decisão de Moro, por isso ele não teria que se manifestar. Ele ressaltou que a “autoridade coatora”, ou seja, responsável pela decisão questionada no recurso, é a juíza de execução penal, Carolina Lebbos.

“Dr. Moro não é nem autoridade coatora, a autoridade coatora é a juíza da vara de execução (penal). E o relator (Gebran Neto) vai ter o processo a partir de 11h de amanhã (segunda) quando encerra meu expediente de plantão. O processo é remetido automaticamente ao relator que terá toda competência para reapreciar ou não”, disse, antes de Gebran Neto suspender sua decisão ainda neste domingo.

“Estranhamente ele (Moro) nem tem jurisdição no processo da execução e ele atravessou esse despacho”, afirmou também Favreto.

O desembargador não quis se alongar ao ser questionado sobre a decisão de Moro, pois disse que vai apreciar uma representação contra o juiz de Curitiba já apresentada pelos autores do habeas corpus.

“Não vou falar porque há uma representação nos autos, dos impetrantes por descumprimento de ordem judicial e por eventual infração judicial ou criminal.”

BBC Brasil

Opinião dos leitores

  1. Além de otário e mentiroso
    O único que saiu perdendo foi esse desembargador
    Deveria ter dado um tiro só aí era legítima defesa mas deu varios se ferrou
    Enfim não pode dizer quando for processado que não sabia o próprio chefe dele tentou amenizar dizendo que ele foi induzido ao erro pela defesa
    Isso não pode acontecer com um DESEMBARGADOR
    E sim com um DESMENBRADOR kkk

  2. Vocês já viram a quantidade de fotos do juizeco Moro com Aécio, Temer, Alckmin, Serra e outros tucanos. Quanta hipocrisia.

    1. Compare o histórico profissional de moro com esse suspeito de imcompetente, profissional da cozinha de luladrão.

    2. Ô defensores do LADRÃO lularápio! O desembargador do absurdo (com letras mínusculas mesmos) foi filado a OCRIM (organização criminosa) por mais de 19 anos e foi indicado, pelo quinto constitucional, pela Sábia Filosofa dilma russef , tal qual o honestíssimo gilmar mendes e o notório jurisconsulto dias toffoli. Sendo gilmar, cuja ex-mulher tem um posto na diretoria de furnas dada graciosamente pelo vice de dilma, o eleito pelo pt, michel temer. gilmar é o notório defensor dos petistas (por oportunismo), do aercio (por gratidão) e de temer (pelos motivos já expostos). A questão é que a segunda turma (letras pequenas mesmo) do STF está desmoralizando toda a Justiça Brasileira. lewandovisk, toffoli e gilmar não respeitam a decisão do Pleno, liberando facínoras de colarinho branco. Assim, qualquer juiz se sente livre para não respeitar decisão de colegiado. (as letras minusculas representam o valor que sinto por estes senhores e senhoras.

    3. Hipocrisia é um cidadão chamar Dr.Sérgio Moro de " juizeco",pois se não fosse ele e o MPF, sujeitos com os valores que vc defende tão apaixonado, estariam levando o Brasil para o caminho da Venezuela. Lave a boca com água sanitária antes de destilar tamanha insanidade,contra um Juiz que é orgulho mundial e padrão de ética e moralidade. Vá estudar antes de dizer tanta sandice!

    4. Herminio, os hipocritas olham pro traseiros e veem os rostos.
      Como uma pessoa se passa por isso?
      Hipócritas!

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Política

Decisão de soltar Lula chega à Polícia Federal

O habeas corpus que determina a soltar do ex-presidente Lula chegou, oficialmente, à Polícia Federal de Curitiba agora há pouco. A informação é de O Antagonista.

Mais informações em instantes.

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Geral

Novo pedido de prisão contra Moro traz endosso de advogados potiguares

Um grupo de 14 advogados voltou a pedir a prisão do juiz Sérgio Moro por descumprir decisão judicial.

A medida é em reação ao descumprimento do HC determinado pelo desembargador federal Rogério Favreto.

No fim da tarde, 14 advogados voltaram a impetrar novo pedido. Foram eles:

Tânia Mara Mandarino
Advogada – OAB/PR 47811

Marcos Antonio de Souza
Advogado – OAB/RN 8.867

Leina Maria Glaeser
Advogada – OAB/PR 40.995

Carla Tatiane Azevedo dos Santos
Advogada – OAB/RN 12.824

João Maria de Oliveira
Advogado – OAB/RN 6.164

Maíra Calidone Recchia Baiod
Advogada – OAB/SP 246.875

Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios
Advogado – OAB/SP 263.699

Elisiana Cristina Garcia Reis
Advogada – OAB/SP 368.144

Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa
Advogado – OAB/SP 390.608

Isabel Dolores de Oliveira Arruda
Advogada – OAB/BA 51.235

Luísa Câmara Rocha
Advogada – OAB/PB 23.189

Igor Silverio Freire
Advogado – OAB/RN 12.386

Luciana Nascimento Costa de Medeiros
Advogada – OAB/RN 4.599

Robledo Arthur Pereira da Silva
OAB/DF 20.302

Opinião dos leitores

  1. Há em tempo
    Os advogados quê entraram com o HC não faz parte da defesa e não precisa estudar direito para saber que isso não pode

  2. Que bom que o BG colocou os nomes desse advogados
    Assim já a população já sabe que ele não são muitos bons e jamais contrataria eles para me defender

  3. Será que a advogada Carla Tatiane Azevedo dos Santos é a mesma que foi candidata a vice-prefeito de Natal pelo PC do B na coligação FRENTE POPULAR DA CIDADANIA, que tinha Fernando Mineiro como candidato à prefeito?

  4. Além de querer aparecer na mídia, demostraram falta de conhecimento da matéria de Direito… os advogados sabem que podem ingressar com habeas corpus a favor de alguém, desde que representem o paciente (o preso tem advogado sim e não fez isso); já os ADEVOGADOS não sabem… tadinhos… voltem pro banco da faculdade…

  5. Subprodutos da máquina de vomitar ADEVOGADOS que prolifera em nosso estado. Bando de acéfalos pagou passou que envergonham os verdadeiros defensores da lei.

  6. Os “BICHIN” tudo querendo aparecer, “TADIN” deles. E as mães ainda se enchem de orgulho ,e diz para as amigas,meu filho é advogado…. mal sabe ela q os filhos ñ passam de “ ADEVOGADOS”, agora a pergunta q ñ quer calar, onde essas pobres mães erraram? Eu respondo, mãe nenhuma, tem culpa de filhos nascerem com “ATRASO COGNITIVO.”

  7. Parabéns aos nobres advogados que se insurgem contra a destruição do Estado de Direito e ao avanço do Estado de Excessão.
    Decisão da justiça não é para se cumprir?
    Ah, só se a decisão nos favorecer, né?
    kkkkkkk

    1. Vai ser cumprida sim, o presidente do TRF4, mandou q o luladrão ficasse aonde tava. Então… Tá cumprido em sua íntegra. Kkkkkkk

  8. Tem ADVOGADOS e ADEVOGADOS!! Esses aí com certa fazem parte da segunda opção. É no q dá a proliferação de faculdades de direito de baixo nível , qualquer um,com atraso cognitivo, só ao passar na calçada é convidado a se matricular . Cabe à OAB selecionar melhor seus cooperados, até para ñ cair em desgraça. Já ñ se faz advogados com antes!!!

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Judiciário

Presidente do STF diz que decisões judiciais não devem “quebrar hierarquia”

Foto: Divulgação/STF

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evitou entrar em embates diretos com o juiz Sérgio Moro e com o desembargador plantonista Rogério Favreto acerca das decisões conflitantes acerca da manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Contudo, ela foi enfática em defender a imparcialidade, a celeridade e, principalmente, manutenção da hierarquia. Ela ainda pondera que tudo deve acontecer de forma célere e “com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, disse.

Confira a nota na íntegra

A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes.

Opinião dos leitores

  1. E essa só colocará em votação a questão da prisao só depois do trânsito em julgado quando tiver a certeza q terá maioria (tdo pra nao soltar Lula).
    Tá "serto" a justiça é imparcial.

    1. Vão cancelar seu sanduíche de mortadela de novo não adianta kkk
      Melhor você mudar de profissão
      Kkkkkkk

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Política

Polícia Federal ainda não foi oficialmente notificada da decisão de soltura de Lula

A Superintendência da Polícia Federal ainda não foi oficialmente notificada para cumprir o habeas corpus que determina a soltura do ex-presidente Lula, que se encontra preso cumprindo pena de 12 anos pelo crime de corrupção passiva.

O prazo, em tese, se expirou deste das 17h12, já que o juiz plantonista Rogério Favreto determinou a soltura em até uma hora e o despacho foi publicado as 16h12. Mas, como a PF ainda não foi notificada, segundo especialistas jurídicos consultados pelo Blog, o prazo sequer começou a contar.

De acordo com eles, o prazo de uma hora para soltar o ex-presidente só deve ser contabilizado após a notificação oficial.

Opinião dos leitores

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Judiciário

PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou neste domingo, 8, em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4.ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando ‘todo suporte’.

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

“A Procuradoria-Geral da República está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4.ª Região, dando todo suporte, e confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”.

Neste domingo, 8, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, deu habeas corpus e mandou soltar Lula. A medida não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que apontou ‘incompetência’ de Favreto para adotar tal medida.

Depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, revogou a decisão do plantonista, que foi filiado ao PT durante quase 20 anos e assessor na Casa Civil do governo Lula.

Estadão Conteúdo

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Judiciário

Prazo para soltura estoura de Lula se encerra e clima de indefinição e insegurança jurídica se instala

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou a soltura do ex-presidente Lula pela terceira vez em um prazo de uma hora. Como o despacho foi protocolado as 16h12, o prazo se encerrou as 17h12. E agora? Ninguém sabe.

Com prazo encerrado, o ex-presidente Lula segue preso, sem a determinação cumprida e fica o cenário de indefinição e insegurança jurídica. Isso porque há diversas determinações divergentes, sendo três delas favoráveis à soltura, sendo todas do mesmo Favreto. E do outro lado a decisão do juiz Sérgio Moro e do desembargador-relator Gebran Neto pedindo a manutenção das penas.

Nesse cenário de decisões conflitantes, ficam também as decisões de votos colegiados pelo cumprimento da pena que foram dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo próprio TRF4 e uma enorme indefinição sobre o que pode acontecer. Nem mesmo a Polícia Federal sabe o que fazer.

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